22 de dez. de 2010

Datafolha: governo Dilma será melhor ou igual ao atual para 83% da população

Para 83% dos brasileiros, o governo de Dilma Rousseff, que começará no dia 1º de janeiro, será igual ou melhor que o de Luiz Inácio Lula da Silva, segundo uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo jornal Folha de São Paulo.

Os dados coletados pelo instituto Datafolha entre os dias 17 e 19 de dezembro indicam que 53% dos brasileiros consideram que a gestão de Dilma igualará à de seu antecessor, e 30% acreditam que será melhor.

Para 73% dos 11.281 entrevistados pelo Datafolha, cuja pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, a futura gestão será excelente ou bom. Essa expectativa é a segunda melhor para um governo desde o processo de redemocratização, em 1985.

A expectativa em torno da administração de Dilma às vésperas de sua posse só é superada pela que tinha o próprio Lula pouco antes de assumir seu mandato em 2003 (76%), e supera tanto a de Fernando Henrique Cardoso em 1995 (70%) como a de Fernando Collor de Mello em 1990 (71%).

Segundo o Datafolha, 31% dos brasileiros acreditam que Dilma cumprirá a maioria das promessas que fez durante sua campanha eleitoral, 59% confiam que ela cumprirá parte delas, mas não a maioria, e 6% acha que ela não irá cumprir.

20 de dez. de 2010

Lula diz que pode se candidatar novamente à Presidência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista a uma TV exibida na madrugada desta segunda-feira que poderá se candidatar novamente ao cargo, uma declaração que pode enfraquecer sua sucessora eleita, Dilma Rousseff.

Lula deixará o cargo em 1o de janeiro com um índice de aprovação superior a 80 por cento. Pela Constituição, ele não pôde disputar um terceiro mandato, por isso indicou sua ex-ministra Dilma.

Questionado numa entrevista à RedeTV sobre sua intenção de voltar futuramente ao cargo, Lula respondeu: 'Não posso dizer que não porque sou vivo. Sou presidente de honra de um partido, sou um político nato, construí uma relação política extraordinária', disse.

Lula, de 65 anos, nunca negou totalmente a hipótese de voltar à Presidência, mas essa foi a declaração mais explícita até agora de que poderá disputar novamente o cargo.

A admissão de Lula sobre um eventual retorno pode dificultar para Dilma firmar sua imagem independentemente do presidente, que teve grande influência na eleição da sucessora.

Aparentemente ciente da repercussão que a declaração teria, Lula disse ao entrevistador: 'Eu fico até com medo, amanhã alguém vai assistir à tua entrevista, e dizer que Lula diz que pode ser candidato.'

Mesmo assim, ele continuou discutindo essa hipótese, e concluiu: 'Vamos trabalhar para a Dilma fazer um bom governo e, quando chegar a hora certa, a gente vê o que vai acontecer.'

Fonte: Estadão

17 de dez. de 2010

Exame da OAB é inconstitucional


Deu no Diário de Natal

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), através do desembargador Vladimir Souza Carvalho, concedeu ontem, liminar determinado que os bachareis em direito possam se inscrever como advogados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sem a necessidade de aprovação no Exame Nacional da Ordem.

Segundo o TRF-5, o desembargador Carvalho considerou a exigência da prova para pessoas com diploma de direito reconhecido pelo MEC é inconstitucional.

A decisão ocorreu após uma ação movida pelo integrante do Movimento Nacional dos Bacharéis de Direito, Francisco Cleupon Maciel, contra a OAB do Ceará.

O pedido havia sido negado em primeira instância e o autor entrou com agravo no TRF-5. É primeira decisão de segunda instância que reconhece a inconstitucionalidade do exame.

De acordo com o desembargador, relator do processo, o exame, obrigatório, é inconstitucional, já que a Carta Magna prevê que "é livre o exercício de qualquer trabalho, oficio ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer".

Portanto, para o magistrado, não cabe à OAB "exigir do bacharel em ciências jurídicas e sociais, ou, do bacharel em direito, a aprovação em seu exame, para poder ser inscrito em seu quadro, e, evidentemente, poder exercer a profissão de advogado".
A decisão diz ainda que, da forma como está regulamentada, as avaliações realizadas ao longo da graduação devem perder a validade.

Além disso, segundo o desembargador Carvalho, a advocacia é a única profissão no país em que o estudante, mesmo portando o diploma, necessita se submeter a um exame para poder exercê-la.

O relator ainda argumenta que o Supremo Tribunal Federal já reconheceu a repercussão geral em um recurso extraordinário (RE 603.583-RS) que discute a constitucionalidade do Exame de Ordem para o ingresso no quadro de advogados da OAB.

Liminar do TSE garante mandato de Maluf na Câmara

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello concedeu hoje uma liminar que garante ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) o direito de ser diplomado para um novo mandato na Câmara. Na decisão, Marco Aurélio levou em conta o fato de o Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo ter anulado no início da semana uma condenação que existia contra o deputado.

Antes da decisão do TJ, Maluf era considerado um político 'ficha-suja', já que tinha sido condenado num processo em que foi acusado de improbidade e fraude à licitação na aquisição de frangos no período em que ele foi prefeito de São Paulo.

'As idas e vindas no campo eleitoral geram sempre perplexidade. No entanto, o que incumbe perceber é que o motivo do indeferimento do registro já não subsiste, ante a decisão prolatada pela Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (que absolveu Maluf)', afirmou o ministro, no despacho. 'Havendo sido alcançada a vitória pelo ora autor - presentes o quociente eleitoral e o partidário -, que se concretize a cabível diplomação.'

Partidos

Marco Aurélio tomou a decisão a favor de Maluf um dia após o plenário do TSE ter resolvido que os partidos e as coligações não podem herdar os votos dados a candidatos 'fichas-suja' que não conseguiram o registro de suas candidaturas até agora.

A decisão de ontem foi tomada durante o julgamento de um recurso do candidato a deputado estadual Ocivaldo Serique Gato (PDT-AP). Num primeiro momento, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) tinha concedido o registro a ele.

Mas no dia 6 de outubro, o TSE concluiu que o político não poderia ter obtido o registro. Gato não tinha conseguido reverter essa última decisão até ontem e por isso a Corte concluiu que ele não poderia ser diplomado nem o seu partido poderia ficar com os votos.

16 de dez. de 2010

O discurso de Rosalba na diplomação


A íntegra do discurso da governadora eleita Rosalba Ciarlini, durante a sua diplomação dos eleitos em 2010, no Centro de Covenções:

Tenho plena consciência do significado jurídico e político do diploma que recebo da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Ele expressa e testemunha o reconhecimento da soberania da vontade popular pelo Estado e pela Nação, conforme manifestada pelos norte-rio-grandenses nas urnas de três de outubro.

O diploma conferido pelo Poder Judiciário aos eleitos, é sinal marcante da supremacia do Povo.

Daí por que o diploma não é apenas a homologação do resultado eleitoral, mas ardente símbolo nas mãos de seu portador, advertindo-o de que o Poder, espacialmente, não é seu, mas do povo, nem, temporalmente, é perpétuo, mas efêmero.

Poder de todos é Poder partilhado, e porque tenho convicção de que Poder como serviço é a compreensão dessa partilha, peço licença a Vossa Excelência, Senhor Presidente, e ao Tribunal, para referir-me a todos os que vão compartilhar com a Governadora do Estado este Poder, pois eleitos de forma republicanamente igual, para a mesma e certamente nobre missão.

Saúdo, com estima e confiança, o Vice-Governador Robinson Faria: como foi indispensável companheiro na luta e no êxito eleitoral, será, tenho certeza, lutador aguerrido e constante para o êxito administrativo e político do Governo comum que estamos para iniciar.

Saúdo, reconhecida e grata, e igualmente confiante, os Senadores reeleitos: Garibaldi Alves Filho, e seus Suplentes Paulo Davim e Janduhy Max Freire de Andrade; e José Agripino Maia, e seus Suplentes João Faustino Ferreira Neto e Valério Djalma Cavalcanti Marinho.

Igual saudação aos Deputados Federais eleitos Betinho Rosado, Fábio Faria, Fátima Bezerra, Felipe Maia, Henrique Eduardo Alves, João Maia, Paulo Wagner e Sandra Rosado.

Dos Senadores da República reeleitos no último pleito, e dos Deputados Federais do Estado, o Rio Grande do Norte espera a reiteração do já comprovado espírito público, e, especialmente, intransigente apoio para que tenhamos reconhecidas pelo País a nossa estatura política, e nossas grandes perspectivas para o futuro.

Comigo foram eleitos, também, os Deputados Estaduais, que, no Poder Legislativo, compartilharão com a Governadora as responsabilidades do Governo.

Congratulo-me com eles, de forma igualitária, pela vitória, e convoco-os para a grande tarefa de restauração que o Povo nos confiou.

Respeitosa e esperançosa saudação aos Deputados Agnelo Alves, Antônio Jácome, Dibson Nasser, Ezequiel Ferreira de Souza, Fábio Dantas, Fernando Mineiro, George Soares, Gesanne Marinho, Getúlio Rego, Gilson Moura, Gustavo Carvalho, Gustavo Torquato Fernandes, Hermano Moraes, José Dias, Larissa Rosado, Leonardo Nogueira, Luiz Antônio de Farias Tomba, Márcia Maia, Nelter Queiroz, Poti Júnior, Raimundo Fernandes, Ricardo Motta, Vivaldo Costa e Walter Alves.

Senhor Presidente, Senhores Juízes:

Creio na Democracia como eficaz instrumento de construção do bem comum. Nesta declaração, encontro a origem e o fim do verdadeiro Poder como serviço, ao qual já me referi.

Origem na manifestação do corpo eleitoral do Estado, por cuja liberdade e soberania tem velado, de forma eficiente e digna, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Esta origem popular, grandiosa deliberação de milhares e milhares, impõe ao eleito o dever da humildade, na consciência da própria pequenez diante das imensas expectativas que cercam sua missão.

O diploma tem por fim conferir ao eleito não um privilégio, mas um dever: servir à construção do bem comum.

Serviço compartilhado, agregador, cujo mais ingente e premente desafio é a convicção da inadiável urgência da convocação de todos para um repensar da atividade política e administrativa no Rio Grande do Norte, posto que o serviço ao Povo é unidade de propósitos, união de forças, nascidas na inspiração comum da própria causa pública.

Creio na força, na bravura e no trabalho do Povo do Rio Grande do Norte, e por isso também creio na dedicação de sua classe política ao interesse público.

Com esta confiança, tenho certeza de que não faltarão à Governadora, vindos de correligionários e adversários, estímulo para os acertos, e crítica construtia para eventuais desacertos, tudo sempre com o firme e constante propósito de servir ao Rio Grande do Norte.

Creio nas potencialidades de nossa terra. Certamente não seria hoje, nesta solenidade de diplomação, que haveria de traçar metas e rumos para o Governo que iniciaremos a primeiro de janeiro.

Mas esta profissão de fé no esperançoso futuro do Rio Grande Norte é verdadeira base para vencermos tempos perdidos e agarrarmos o amanhã, que haverá de ser de novo progresso, desenvolvimento, segurança, paz, obstinada determinação de atendermos as imensas carências sociais de educação de qualidade garantia de pronto e eficiente atendimento à saúde, promoção de possibilidades de trabalho honrado para todos os norte-rio-grandenses.

Creio haver chegado a hora de resgatarmos costumes políticos alicerçados só e só na dignidade pessoal e na ética administrativa.

As carências públicas não estão atendidas sequer no mínimo, tudo fazendo germinar a descrença no Poder Público, incapaz diante de tantos reclamos e necessidades.

Não é possível continuar-se a assistir impassível ao trato da coisa pública com interesses pessoais.

E porque creio na honra pessoal como padrão, referência e esteio da probidade administrativa, aceito o desafio, e não o temo. Vamos afastar a descrença para reerguer a esperança.

Vamos modernizar a administração do Rio Grande do Norte, dar-lhe impessoalidade, para que se baste por si mesma, com uma estrutura burocrática ágil e eficaz, reservando-se ao Chefe do Executivo e seus auxiliares mais diretos a definição das grandes políticas públicas, cuja execução haverá de ficar a cargo da máquina administrativa do Estado, apta e capacitada para só servir ao Povo.

Senhor Presidente, Senhores Juízes, Senhor Procurador Regional Eleitoral,
Autoridades, Cidadãos e Cidadãs:

Creio que da indiferença vamos tirar solidariedade; da descrença, fé; da indolência, trabalho; do atraso, aprendizado para a retomada.

Congratulando-me com a Justiça Eleitoral, Senhor Presidente, desde os Juízes de nosso mais longínquo interior, até ao Tribunal Regional Eleitoral, congratulando-me, igualmente, com o Ministério Público Eleitoral, seus Promotores e Procuradores, pela forma honrada como garantiram a manifestação eleitoral do Rio Grande do Norte.

E porque creio na honradez e competência da Magistratura de minha terra, tenho certeza de que, nos limites da Constituição e das Leis, o Poder Judiciário também haverá de agregar-se ao grande esforço de restauração da eficiência administrativa, e do resgate da ética pública no nosso Estado.

Com este ato solene, Senhores Senadores, Senhores Deputados Federais, Senhores Deputados Estaduais, Senhor Vice-Governador, estamos habilitados a iniciarmos ou retomarmos nosso serviço ao Povo do Rio Grande do Norte.

A confiança de que milhares de norte-rio-grandenses nos fizeram depositários com seus votos, o carinho que recebemos de jovens e idosos, os acenos cheios de fé, a alegria de olhos brilhando a encobrir, mesmo que por um instante, o desalento e a dor, a vibração dos comícios, encontros, carreatas, o despertar que testemunhamos de renovadas esperanças, nada disso pode perder-se por indiferença, acomodação, medo de mudar estruturas e hábitos.

Tivemos uma campanha memorável.

Severo julgamento nos aguarda se deixarmos desertar da alma do Povo o que talvez seja seu último alento.

Tenhamos nas mãos o diploma que nos entrega a Justiça Eleitoral, e, com ele, no qual vemos estampados todos aqueles sentimentos que compartilhamos com o Povo nestes últimos tempos, com ele demos o passo decisivo para a realização de esperanças e sonhos, e com firme convicção proclamemos ser possível a construção do novo Rio Grande do Norte.

Precisamos fazer o RN GRANDE não apenas no nome, mas na cidadania, com o NORTE voltado para o futuro. Convoco a todos para a partir de agora, deixarmos todas as bandeiras partidárias de lado e termos apenas um partido: O RN.

Muito obrigada!

Anunciado o possível Secretariado de Rosalba

Infraestrutura - Kátia Pinto
Administração - Manoel Pereira
Desenvolvimento Econômico - Benito Gama
Planejamento - Obery Rodrigues
Casa Civil - Paulo de Tarso Fernandes
Agricultura - Betinho Rosado
Articulação Política - Esdras Alves
DER - Demétrio Torres
Comunicação Social - Alexandre Mulatinho . A jornalista Aglair Abreu será a Adjunta
Recursos Hídricos - Robinson Faria
Tributação - Nome a ser sugerido por importante técnica do setor
Educação - Espaço destinado para sugestão do Senador Garibaldi Filho. Pode ser o professor Luis Eduardo Carneiro
Saúde - Até agora pela manhã havia indefinições
Ação Social - Não havia definição até há pouco
Fundação José Augusto - Izaura Amélia
Procurador Geral - Francisco Nunes
Controlador Geral - Tatiana Mendes Cunha
Consultor Geral - Miguel Josino
Defensoria Geral - Paulo Linhares.

Blog: O único nome que causou surpresa foi o do Advogado Paulo linhares, que permanecerá na Defensoria Pública, obviamente que não pela sua competência mais do que comprovada, tanto em sua vida profissional como docente, quanto advogado, mas pelo caráter político, pois Paulo foi por duas vezes secretário no governo de Vima Faria (PSB) e na semana passada em um congresso na OAB, subsecção de Mossoró, anunciou sua despedida do governo e a volta para o seu escritório  em nossa cidade. Entendo que o critério defendido pela governadora Rosalba, na escolha de Paulo, foi o da capacidade.

15 de dez. de 2010

No Congresso, Tiririca diz que educação é prioridade

Escoltado por seguranças e ciceroneado pelo líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (PR-GO), o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, provocou tumulto durante sua primeira visita ao Congresso Nacional na tarde de hoje. 'Estou muito emocionado', disse o futuro deputado, eleito com mais de 1 milhão de votos. Tiririca destacou que terá como prioridade a educação.

Questionado por repórteres se já sabia o que um deputado faz, Tiririca respondeu: 'Sim, com certeza, e vou aprender mais com os colegas. Aqui é coisa séria.' Ele disse que 'deu sorte' ao chegar ao Congresso no momento em que se discute o aumento salarial dos parlamentares. 'Acho justo. Tomara que aprovem', afirmou.

O humorista prometeu não decepcionar quando tomar posse e disse que pretende conciliar a vida de deputado com a de artista. 'Não vou abandonar o Tiririca, não', disse o deputado federal eleito.

Fonte: Estadão