Comando da Câmara ficará de novo com baixo clero

Pela segunda vez em seis anos, um racha no PT vai dar a um deputado oriundo do baixo clero a presidência da Câmara dos Deputados. Amanhã, o ex-metalúrgico gaúcho Marco Maia (PT) deverá ser eleito com mais de 400 votos, segundo previsão dos líderes partidários.

No entanto, ao contrário do azarão do baixo clero Severino Cavalcanti (PP-PE), que em 2005 venceu dois candidatos petistas no plenário, o racha no PT que beneficiou Maia ocorreu no processo de escolha do candidato.

Uma vez escolhido, porém, ele passou a contar com o apoio dos 21 partidos que têm representação na Câmara dos Deputados. Além de Maia, o único deputado que anunciou candidatura é Sandro Mabel (PR-GO), embora sem apoio de sua própria legenda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

E o PMDB de Mossoró?

As últimas notícias de bastidores da política dão conta de que o tradicional Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Mossoró, anda passando por situação difícil pois os seus membros estariam saindo da sigla com destino ao Partido Verde (PV) dirigido na cidade pelo Chefe de Gabinete do Município Gustavo Rosado e ao Partido Social Democrata Crstão (PSDC), cuja presidência fica a cagco de Carlos Alberto Rosado Filho, filho do secretário de agricultura do estado o deputado licenciado Betinho Rosado.

Acredito que as reações acontecerão muito em breve por parte do deputado federal Henrique Eduardo Alves, presisente estadual do partdo.

Outra vez

O vereador Francisco Dantas da Rocha, popularmente conhecido como Chico da Prefeitura (DEM), está novamente divulgando seu descontentamento com a sigla partidária a que sempre esteve ligado desde o seu primeiro mandato eletivo na câmara municipal de Mossoró.

O Edil se queixa de não ter coseguido emplacar na direção do Detran o seu irmão "Dão da Prefeitura" e entende que o motivo para a exclusão é o medo de que ele (Chico) venha a ser candidato nas próximas eleições a prefeito de Mossoró e que prejudique os planos de alguns também pretendentes.

Para mostrar que não está brincando Chico reuniu em sua casa parentes e aliados para discutir sua saída da  partido.

Em 1996 Chico da Prefeitura obteve cerca de dez mil votos na disputa á assembéia legislativa, momento em que brigou pra conseguir legenda e ameaçou sair do partido. Nas eleiçõs passadas o Vereador conseguiu quase dobrar sua votação chegado a dezoito mil votos só na cidade, totalizando vinte mil votos no estado.

Rosalba está entre os senadores mais faltosos

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM), na condição de senadora da República na legislatura que termina na próxima semana foi considerada uma das parlamentares que mais acumularam faltas nos últimos quatro anos. A constatação foi feita pelo portal Congresso em Foco, que acompanha o dia a dia de deputados federais e senadores brasileiros.

As ausências da atual chefe do Poder Executivo norte-rio-grandense colocaram os Democratas como a bancada com maior número de ausências em plenário ao lado do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Um em cada quatro senadores deixou de comparecer o equivalente a um ano de mandato nas sessões de votação na atual legislatura. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que 21 senadores estiveram ausentes a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas pelo Senado. Nesse período, a Casa realizou em média 108 sessões ordinárias por ano. Ou seja, entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010, eles não registraram presença em mais de um quarto das reuniões do plenário.

Juntos, esses senadores acumularam 2.807 ausências. Foram 2.028 licenças para faltar e 779 ausências sem justificativa. A relação dos mais ausentes na legislatura é heterogênea. É encabeçada por Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, pelo ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e pela ex-candidata à Presidência Marina Silva (PV-AC). Magno Malta teve 166 ausências; Collor, 164, e Marina, 162. Entre eles, apenas Marina se valeu por determinado período de licença para tratar de assuntos particulares, modalidade pela qual o senador deixa de receber, sem implicar ônus para o contribuinte. Os dados fazem parte de pesquisa feita pelo Congresso em Foco com informações do Senado.

O Estado de Alagoas, de Collor, é o único a ter toda sua bancada na lista dos mais ausentes da legislatura. Fazem companhia ao ex-presidente os também alagoanos Renan Calheiros (PMDB) e João Tenório (PSDB).

Santa Catarina e Paraíba têm dois representantes. Completam o grupo senadores de Pernambuco, Espírito Santo, Acre, Ceará, Sergipe, Maranhão, Roraima, Rio de Janeiro, Tocantins, Pará, Rondônia, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte. Pelas regras da Casa, os senadores têm direito a justificar suas faltas por meio de licenças, como prevê o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um ofício. São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde, e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos.

SEBRAE/RN reafirma parcerias com Governo Rosalba

Por Assecom RN

Buscar medidas de apoio ao crescente número de empreendedores formais no Estado e consolidar parcerias junto ao Governo do Rio Grande do Norte. Com esse propósito, aconteceu nesta quarta-feira, 26, uma reunião entre a governadora Rosalba Ciarlini e representantes do SEBRAE/RN.

O tom da visita foi cordial. De acordo com Sílvio Bezerra, presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE/RN, o órgão está à disposição para firmar parcerias. "Queremos ver o que podemos fazer em parceria com o Governo do Estado. Temos 15 gerências diferentes e acho que podemos desenvolver vários projetos", disse.

O superintendente do SEBRAE, Zeca Melo, também colocou a instituição de portas abertas para alianças e reforçou a ideia da criação de um parque tecnológico a ser construído na cidade de Mossoró. "Faço um convite à governadora para ir à Brasília e reunir-se com o SEBRAE nacional para angariarmos fundos para a construção do parque", disse Zeca.

A governadora Rosalba Ciarlini escutou as propostas e revelou um de seus projetos: o de agregar ao SEBRAE programas como o Projovem trabalhador. "A visão que queremos é de desenvolvimento econômico", ressaltou a governadora.

De acordo com Zeca Melo, no ano passado 11.178 pessoas aderiram à formalização de seus negócios aqui no Rio Grande do Norte e este ano, até agora, outros mil empreendedores também já procuraram o SEBRAE para regularizar a situação. O plano é de buscar políticas de acompanhamento para essas pessoas. "Queremos programar para esse ano uma linha de crédito para ser disponibilizada para esses pequenos empreendedores", revelou o superintendente.

A proposta seria de, a partir das visitas feitas pela consultoria do SEBRAE, gerar uma carta de crédito com o valor necessário para que o pequeno empreendedor possa se capacitar e incrementar seu serviço. "A gente faz a visita e faz o diagnóstico, que já poderia ser uma proposta de crédito. Assim nós garantimos uma consultoria para essas pessoas e o crédito necessário para atender às necessidades encontradas", explicou Zeca Melo.

Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, uma experiência parecida já foi aplicada com êxito em Mossoró. "Acompanhávamos a implementação e o gerenciamento do negócio; a inadimplência era praticamente zero", disse. Ela ainda citou a importância de fazer um acompanhamento do negócio. "Alguns programas dão o crédito e a capacitação e deixam pra lá, nós não queremos isso", revelou a governadora.

Outro ponto levantado na reunião foi o setor da construção civil, responsável atualmente por 35 mil empregos com carteira assinada. Para Sílvio Bezerra, o que se pretende é "preparar mais 14 mil pessoas nos próximos quatro anos. Queremos, inclusive, incluir uma disciplina de empreendedorismo nos cursos de capacitação".

Além de Silvio Bezerra e Zeca Melo, também estiveram presentes à reunião os secretários Obery Rodrigues, da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, e Benito Gama, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Mesmo após leilões do Banco Central, dólar fecha em baixa de 0,06%

Apesar das intervenções do Banco Central nos mercados à vista e futuro, o dólar comercial terminou esta segunda-feira (24) com leve queda de 0,06%, cotado à R$ 1,6700 na compra e R$ 1,6720 na venda. A véspera do feriado na cidade de São Paulo resultou em um volume mais baixo de negócios.

O Banco Central realizou operações de compra de dólar no mercado à vista entre as 11h38 e 11h43 desta manhã, conforme anunciado pelo Depin (Departamento de Operações de Reservas Internacionais). A taxa de corte ficou em R$ 1,6740. O BC também realizou uma segunda intervenção, que teve início às 15h40 e terminou às 15h45, com taxa aceita de R$ 1,6721.

A instituição também atuou no mercado futuro, através do terceiro leilão de swap cambial reverso, que vendeu novamente o lote integral de 20 mil contratos, com giro de cerca de US$ 990 milhões. Vale lembrar que na última sexta-feira o Banco Central realizou a mesma operação, na qual vendeu US$ 989,492 milhões em contratos.

Os contratos têm três prazos de vencimentos para abril e julho deste ano e janeiro do próximo. Os lotes foram cotados na máxima a 99,6800, 99,3300 e 98,4139, nessa ordem. As taxas nominais ficaram em 1,7830% para os contratos de abril, 1,5674% para julho e 1,7203% para janeiro de 2012.As propostas foram registradas das 12h00 até às 12h30.

Cenário interno

A balança comercial, divulgada nesta segunda-feira pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), registrou superávit de US$ 680 milhões na terceira semana de janeiro, após as exportações atingirem US$ 4,272 bilhões no período, ao passo que as importações alcançaram a margem de US$ 3,592 bilhões.

A inflação também ficou na pauta por aqui. Pela primeira vez depois de 121 semanas sem alterações, foi registrada alta na mediana das projeções compiladas pelo relatório Focus para a variação IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2012. As estimativas passaram de 4,5% para 4,54%, ameaçando o cumprimento da meta do CMN (Conselho Monetário Nacional).

Ainda no assunto, o IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor – Semanal) registrou uma alta de 1,18%, a maior desde a primeira semana de fevereiro de 2010.

Referências externas

A sexta-feira não apresentou indicadores relevantes no plano externo, mas importantes resultados corporativos foram apresentados nos Estados Unidos. Entre eles, a petrolífera Halliburton divulgou ganhos acima do esperado no quarto trimestre, enquanto o McDonald’s e a Philips tiveram ganhos abaixo do projetado pelo consenso.

Na Europa, o governo húngaro elevou a taxa básica de juro para 6% ao ano, visando combater as pressões inflacionárias, em decisão já esperada pelo mercado. Por sua vez, o presidente francês Nicolas Sarkozy afirmou que as maiores economias do mundo precisam tomar medidas para modificar o sistema monetário mundial, reformar a governança econômica e conter a volatilidade nos mercados de commodities.

Dólar fecha com variação negativa de 0,06%

O dólar comercial fechou cotado a R$ 1,6720 na venda, leve baixa de 0,06% em relação ao fechamento anterior. Apesar desta queda, o dólar acumula valorização de 0,35% em janeiro, frente à baixa de 2,79% registrada no mês passado.

Dólar futuro na BM&F

Na BM&F, o contrato futuro com vencimento em fevereiro, segue o dia cotado a R$ 1,677, uma pequena alta em relação a última sexta-feira, onde valia R$ 1,675. O contrato com vencimento em março, por sua vez, opera em leve baixa de 0,05%, atingindo R$ 1,686 frente à R$ 1,687 da véspera.

O dólar pronto, que é a referência para a moeda norte-americana na BM&F Bovespa, registrava R$ 1,6717000.

FRA de cupom cambial

Por fim, o FRA de cupom cambial, Forward Rate Agreement, referência para o juro em dólar no Brasil, fechou a 1,79 para março de 2011, estavél ao que foi registrado na sessão anterior.

Aliados cedem em prol de petista na Câmara

A 14 dias da eleição para a presidência da Câmara, o deputado Marco Maia (PT-RS) está prestes a se viabilizar como candidato único e afastar o fantasma da 'severinada'. Dois dos três adversários do petista já desistiram da disputa: Aldo Rebelo (PC do B-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG). E, apesar de Sandro Mabel (PR-GO) ainda insistir em concorrer, seu partido faz hoje jantar para aderir formalmente à candidatura de Maia.

Em 2005, o então deputado Severino Cavalcanti lançou seu nome para presidir a Casa e acabou eleito, derrotando o então candidato do governo Lula, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT).

'Fico indignado com uma só candidatura. Não retirei a minha. Mas vou fazer uma avaliação semana que vem para ver se ela tem alguma viabilidade. Não adianta eu me lançar se não tiver chances', disse ontem Mabel. Ele não pretende ir ao jantar oferecido pelo PR ao petista. 'Seria muita falsidade de minha parte ir lá', argumentou. O presidente do PR, ministro Alfredo Nascimento (Transportes), já se comprometeu com a presidente Dilma Rousseff a apoiar a candidatura do Palácio do Planalto.

Marco Maia continua esta semana em viagem pelo País em busca de votos. Ontem, ele se reuniu com o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), e recebeu a promessa de voto da bancada de 22 deputados do Estado. 'Estamos caminhando para a candidatura única. Apenas o Sandro Mabel insiste em permanecer na disputa', observou o futuro líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP). Maia também pretendia se reunir ainda ontem com o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para conquistar o apoio formal do partido.

A candidatura única do petista à presidência da Câmara praticamente se consolidou a partir de meados da semana passada. Além da retirada dos nomes avulsos, ele ganhou a adesão do PMDB. 'A candidatura do Marco Maia está consolidada. Não há espaço para outras até porque metade dos deputados são novos e, como o PMDB fechou com o PT, não tem margem de manobra para candidato avulso pescar voto', afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A presidente Dilma entrou pessoalmente nas negociações para viabilizar Marco Maia. Ela telefonou para o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, e pediu sua interferência para que Aldo saísse da disputa. Dilma alegou que a candidatura dele poderia ser interpretada como um movimento de oposição. No sábado, foi a vez de Júlio Delgado anunciar sua desistência.

A direção do PR decidiu enquadrar Mabel porque não quer criar atritos com a presidente logo no início de seu mandato. O PR tem um bom espaço no governo. Além do Ministério dos Transportes, com orçamento de R$ 21,1 bilhões para este ano, a sigla controla também o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com orçamento de R$ 14,7 bilhões. O partido tem ainda a chefia da Companhia Docas da Bahia (Codeba).

Governo anuncia para os dias 28 e 31 de janeiro o pagamento do funcionalismo

O pagamento do mês de Janeiro vai acontecer em dois dias, vão receber no primeiro dia, 28/01, os funcionários da ativa, aposentados e pensionistas com matrícula que têm final de 1 a 5. No segundo dia de pagamento, 31/01, recebem os ativos aposentados e pensionistas com matrículas de final 6 a 0.

A folha de pagamento está sendo elaborada pela Administração já com base no decreto 22.141, que determina a redução de despesas com cargos em comissão, funções gratificadas e gratificação com representação de gabinete em todos os órgão e entidades da administração direta e indireta do poder executivo, incluindo pensionistas e o decreto 22.142, que determina o levantamento dos servidores cedidos e do quadro de lotação dos cargos efetivos do Poder Executivo Estadual.

Até o final da próxima semana será concluída a inspeção na folha dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte.

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Biólogos podem concorrer a vagas de engenheiro e de analista ambiental da Petrobrás

A Petrobrás é obrigada a aceitar a inscrição de biólogos em concurso para engenheiro do meio ambiente e analista ambiental junior. A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de suspensão de liminar apresentado pela estatal contra a ordem da Justiça Federal do Rio. A primeira instância determinara que a Petrobrás publicasse aditamento do edital do concurso, admitindo biólogos com especialização, mestrado ou doutorado em meio ambiente, para disputar as vagas de engenheiro, ou com especialização, mestrado ou doutorado em oceanografia, para concorrer às de analista. O concurso público é realizado pela fundação Cesgranrio.

O processo, uma ação civil pública, foi ajuizada pelo Ministério Público Federal e pelo Conselho Regional de Biologia. Em sua defesa, a Petrobrás argumentou que os biólogos não atenderiam às exigências das funções para as quais foram abertas vagas, porque, ao trabalhar na indústria ou na mineração, eles se ocupam apenas das conseqüências da atividade no meio ambiente, mas não são capazes de desenvolver novos mecanismos e corrigir problemas operacionais, nem sabem projetar e conduzir obras de engenharia para diminuir riscos ao meio ambiente.

O relator do processo no TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, lembrou que a especialidade meio ambiente tem caráter multidisciplinar e não é exclusiva de qualquer área profissional. Feita essa ponderação, ele ressaltou que os biólogos atendem às atribuições exigidas no edital para os cargos de engenheiro e analista do meio ambiente.

Entre as atribuições de engenheiro, segundo o edital do concurso, estão as de “acompanhar, participar e executar ações de gestão ambiental, promovendo a adequação da Companhia às exigências ambientais e o tratamento das áreas impactadas pelas atividades da Companhia, visando sua remediação”. Já a respeito do cargo de analista ambiental, o edital lista como atribuições “acompanhar, participar e executar análises sobre questões ambientais, atuando de forma integrada com as áreas de segurança e de saúde da Companhia e ações de desenvolvimento tecnológico, visando o mínimo de impacto sobre o meio ambiente e a sociedade e o uso racional dos recursos naturais, realizando ações para reduzir a geração de resíduos sólidos e promover a adequada destinação”.

Guilherme Calmon destacou que a Lei 6.684, de 1979, dispõe que compete aos biólogos formular e elaborar estudo, projeto ou pesquisa científica básica e aplicada, nos vários setores da Biologia ou a ela ligado, bem como os que se relacionam à preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos, o que, para o magistrado, encaixa perfeitamente no rol de tarefas definidas no edital.

Além disso, afirmou ainda o desembargador, o Conselho Federal de Biologia baixou a Resolução 10, de 2003, que estabelece como área de conhecimento dos biólogos o “manejo e conservação”, o "meio ambiente", a “gestão ambiental” e a “Oceanografia: Biologia Marinha (Oceanografia Biológica)”.

Chuvas causam prejuísos ao comércio de São Paulo

Tendo como principais problemas o atraso na entrega de produtos e a falta de funcionários, as chuvas e enchentes causam um prejuízo de aproximadamente R$ 3,4 bilhões por mês às empresas de São Paulo. O levantamento inédito foi feito pela FIESP (Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e ouviu 478 empresas, de todos os portes e de diversos setores.

A entidade elaborou a pesquisa após o período de enchentes e chuvas do verão de 2009/2010. E, para 41% das empresas, isto tem afetado significativamente suas atividades. No entanto, para 39% delas, as chuvas enfrentadas nos meses de verão causam dificuldades com o transporte de produtos das empresas, levando principalmente ao atraso nas entregas.

O maior problema, para 24% das empresas, é a falta de pessoal ou o atraso de funcionários que trabalham na produção. Para 15% das empresas o prejuízo está relacionado aos custos operacionais, e para 14% a dificuldade é o transporte de matérias-primas, causando a parada da produção. Outro prejuízo citado por 4% das empresas está relacionado à carga, enquanto que para 3%, o estoque e maquinário foram prejudicados devido à inundação da fábrica.

Todos estes problemas podem resultar em um prejuízo médio de 4,2% do faturamento mensal para 47% dos entrevistados. Mostrando assim que estes desastres naturais influenciam diretamente na economia local.

Na divisão por porte, 18% das pequenas empresas tiveram danos de cerca de 7,1% de seu faturamento. Para 22% das médias empresas, as perdas foram de aproximadamente 5,5%, enquanto que 8% das grandes empresas, o lucro ficou em média 4,5% mais baixo.

A pesquisa ainda mostrou que, a cada mês com chuvas em excesso, há uma perda de R$1,3 bilhão. Os danos causados por enchentes chegam a R$2,1 bilhões, totalizando perdas de cerca de R$3,4 bilhões mensais.

Humberto Costa é novo líder do PT no Senado

O senador eleito Humberto Costa (PE) foi escolhido, ontem, como líder do PT no Senado. Durante reunião da bancada de senadores petistas, realizada nesta tarde, o pernambucano teve apoio unânime dos colegas. O PT tem 15 senadores e é a segunda maior bancada da Casa - o PMDB é a maior, com 19 parlamentares. A primeira tarefa de Humberto, que inicia o mandato em 1º de fevereiro, será comandar as articulações com os demais partidos para a composição da Mesa Diretora do Senado e das comissões permanentes.

Em entrevista, logo após a reunião do PT, o senador disse que vai trabalhar para fortalecer as relações da presidente Dilma Rousseff como Senado. "Vamos buscar ampliar as forças de sustentação no Senado. Queremos ter as melhores relações com todos os partidos da base e manter uma relação de respeito e diálogo com a oposição", afirmou. Segundo Humberto, ele também conversará com os partidos aliados para a criação de um bloco no Senado.

Em escolha de novo líder no Senado, PT quer evitar briga interna

Com dez dos 15 petistas, o favorito para o cargo é o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, mas nomes como o do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também são cotados para a vaga. “Eu assumi a liderança quando o Aloizio saiu para o ministério. Sou um dos nomes que pode ocupar o cargo, mas acredito que na reunião haverá um espírito de companheirismo e definiremos o melhor nome”, afirmou Suplicy.

Nos bastidores, senadores veteranos avaliam que, sem nomes como o de Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti , ex- líder do governo no Congresso e atual ministra da Pesca, haverá espaço para “protagonismo” de todos os petistas. O senador Delcídio Amaral (MS) disse à reportagem que defende um “aproveitamento pleno” de toda a bancada e rodízio .

“A bancada não pode ficar refém de três senadores que se acham melhores que os outros. Espero que esta decisão seja pautada pelas lideranças da bancada e que nessas definições não haja disputa nas correntes dos partidos”, disse o petista. Delcídio é um dos nomes cotados para ocupar a CAE (Comissão de Assuntos Estratégicos).

A ordem para todas as negociações é evitar a disputa interna. “O clima da bancada está muito bom e é de colaboração entre os senadores e o governo. Tem espaço para todo mundo: não teremos disputa interna” , disse a recém-eleita senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná.

Vice-presidência

Para a presidência do Senado, o PMDB deverá indicar o senador José Sarney (PMDB-AP), que já conduz a Casa desde 2009. Temendo as ausências frequentes de Sarney, que, aos 80 anos, deverá se dedicar mais à saúde, o governo quer que o PT defina um nome de peso na vice-presidência para conduzir eventuais votações no plenário do Senado.

Para o posto, os principais cotados são José Pimentel (PE), ex-ministro da Previdência Social, Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo e Jorge Viana (AC). No entanto, a definição para o cargo só deve ocorrer em fevereiro.

Com a definição do líder, os petistas vão negociar os outros cargos na Mesa Diretora do Senado e na presidência das comissões permanentes.

Agencia Senado

Mínimo pode chegar a R$ 550, defende senadora do PT

A defesa de um salário mínimo superior aos R$ 540 para assegurar a inflação de 2010 ganha cada vez mais aliados e esquenta as negociações no Congresso Nacional. A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR), esposa do ministro das Comunicações Paulo Bernardo, afirmou que, com a inflação do ano passado, o salário mínimo deveria ser de, pelo menos, R$ 543. 'Eu defendo a regra. E considerando isso, o mínimo seria de R$ 543. Acho que, com negociação, dá para chegar a R$ 550', disse a senadora.

A regra de reajuste do salário mínimo acertada com as centrais sindicais considera a inflação do ano anterior mais o crescimento econômico de dois anos antes, que no caso de 2009 foi negativo. No final do ano passado, o valor saltou de R$ 510 para R$ 540, uma alta de 5,88%.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 6,47% no ano passado. Portanto, o governo teria que dar aos trabalhadores a diferença. 'É preciso dar um reajuste que dê no Orçamento. A regra do salário mínimo garante estabilidade', afirmou Gleisi.

Independente de acordo, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, quer um valor maior que considere o forte crescimento econômico do ano passado, que pode superar a marca dos 7%. Ele disse que apresentou emenda à medida provisória (MP) do governo reivindicando um mínimo de R$ 580. Sem avanços na negociação com o governo, Paulinho informou que representantes das centrais sindicais devem se reunir amanhã para debater o assunto.

PT e PMDB

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, destacou apenas que o Congresso Nacional é soberano para decidir sobre o mínimo. Com o agravamento da crise entre PT e PMDB por disputa de cargos do segundo escalão, o debate do salário mínimo virou moeda de barganha das legendas. O partido aliado do governo ameaça apresentar uma emenda com o valor de R$ 560.

Desde o ano passado, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (com aval da equipe da presidente Dilma Rousseff) defende o salário mínimo de R$ 540, com a alegação de que um aumento maior poderia desequilibrar as contas públicas. O valor foi calculado com base em inflação de 5,88% e de Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás (que foi negativo).

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem dito que o governo irá vetar um valor superior aos R$ 540. Ele esqueceu, porém, que a inflação de 2010 de 6,47% já exige um mínimo maior do que o proposto pelo governo, ou seja, de R$ 543.

Para especialistas, estilo de governar da presidenta Dilma Rousseff só aparecerá em três meses

A presidenta Dilma Rousseff se dedicou na primeira semana do seu governo a reuniões com ministros e assessores, conversas com líderes partidários e representantes do Judiciário, além de audiências com autoridades estrangeiras. A rotina foi semelhante à dos antecessores os ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. No próximo dia 14, Dilma faz a primeira reunião ministerial.

Cientistas políticos afirmam à Agência Brasil que só daqui a três meses será possível fazer as distinções entre o estilo de Dilma, Lula e Fernando Henrique. Para os especialistas, a primeira etapa de governo é sempre dedicada às negociações e a aplacar as tensões entre os partidos da base aliada.

“Mais atrás, no governo Fernando Henrique Cardoso, houve a mesma coisa. O presidente tem que, primeiro, compor o grupo executivo, o segundo e terceiro escalão. Essa negociação fica tensa quando os partidos começam a dividir o micro-espaço, o que começa a acontecer agora”, afirmou o cientista político Antônio Flávio Testa, que é pesquisador em várias instituições acadêmicas.

O cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto disse que negociar é a palavra de ordem. “[A presidenta] tem de negociar primeiro para depois aparecer nas cerimônias”, afirmou. “Existe uma espécie de instituição informal de que há uma lua-de-mel que dura 100 dias e, dependendo do que se faz, isso fica marcado para o resto do mandato. Existe uma parte de planejamento e execução de medidas para mostrar resultados o mais rápido possível”, completou.

Nos primeiros oito dias como presidenta, Dilma recebeu, em seu gabinete, 14 dos 37 ministros que compõem sua equipe. Também houve tempo de conversar com líderes políticos estrangeiros, os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso.

Em 2003, logo que assumiu o governo, Lula teve uma rotina semelhante a de Dilma. O então presidente recebeu os novos ministros, conversou com senadores e deputados, e ainda fez reuniões com autoridades estrangeiras.

Porém, Testa afirmou que depois dos 90 dias inicias do governo, Dilma já terá imprimido a sua própria maneira de governar. “Ela [Dilma Rousseff] vai ser mais pragmática e cobrar resultados. [Acredito que ela] vai ter um governo mais gerencial, com metas, como na administração privada. Já o Lula era eminentemente político”, disse, lembrando que a presidenta terá de “saber lidar com as questões políticas”.

O cientista político acrescentou ainda que “[a presidenta] vai ter que aprender a ser política no sentido de ´negociar´. Ela tem fama de ser boa gestora, mas se em três meses não aparecerem resultados, a imagem [dela] começa a ser arranhada. Tem que administrar com o Congresso e com sua equipe“.

Para Leonardo Barreto, a maior diferença entre Lula e Dilma será na forma de tomar decisões. “Lula escutava muito, raramente tomava uma decisão de forma autocrática”, afirmou citando a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. “A formação política, o assembleísmo do sindicalista, fez com que ele tivesse uma forma compartilhada de tomar decisões”, disse.

O professor da UnB ressaltou ainda que há diferenças já conhecidas nos estilos de Dilma e Lula. “A Dilma é de uma escola diferente. Tem uma pequena assessoria que a cerca e ela a consulta, mas as decisões são dela. Essa é a principal diferença”, afirmou.

Fonte:Agência Brasil

OAB pede que filhos de Lula devolvam passaportes

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, fez em entrevistas um apelo aos familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que receberam passaportes diplomáticos do Itamaraty de forma privilegiada para que os devolvam, "sob pena de se criar um constrangimento público dessa ntureza para o ex-presidente Lula". Ophir afirmou que se os passaportes não forem devolvidos por um gesto voluntário, a OAB se vê na obrigação de tentar medida judicial para buscar correção do ato da concessão do documento pelo Itamaraty.

"A ação judicial é a medida que será tomada se não houver a devolução voluntária dos passaportes. É lamentável se se tiver de chegar a isso, mas a Ordem não vai abrir mão de buscar o respeito ao princípio da moralidade - e tenho certeza que essa deve ser a mesma posição do Ministério Público Federal ao ver uma conduta tão escabrosa como essa", sustentou Ophir Cavalcante durante entrevista. Segundo ele, no caso, a responsabilização recairá sobre o órgão que concedeu o documento.

Principais trechos de entrevista concedida pelo presidente nacional da OAB sobre a questão dos passaportes diplomáticos a filhos do ex-presidente Lula:

"O passaporte diplomático é concessão que deve ser dada a autoridades que devem representar o país internacionalmente e, por isso isso mesmo, precisam de um ir e vir mais tranqüilo. A concessão de passaportes a outras pessoas que não estejam enquadradas nessa filosofia, deve ser algo excepcional. Quanto ao caso de filhos de um ex-presidente ter esse passaporte, isso é extremamente danoso face ao princípio da moralidade administrativa e atenta contra a própria lei. O governante não pode ceder às tentações do cargo. Enquanto ele estiver no cargo deve ter as regalias necessárias para o exercício do cargo; a partir do momento em que deixa o cargo, ele passa a ser um cidadão comum, igual a todos os brasileiros e brasileiras.

A concessão dessa regalia, desse benefício, é um ato administrativo e, como todo ato administrativo,deve estar pautado dentro da lei. É um ato em que um ministro não pode, pela vontade dele, fazer o benefício e dar o privilégio a quem quer que seja. E isso tem que ser cumprido, sob pena do ministro ou quem quer que seja o responsável, responder por improbidade administrativa.

Por isso, a Ordem apela para que os filhos do presidente Lula devolvam o passaporte especial; não submetendo seu pai a um constrangimento público dessa natureza, inclusive com possibilidade de ação judicial por improbidade administrativa para alcançar quem concedeu esse benefício. Portanto, reitero, a Ordem apela aos filhos do ex-presidente Lula pela devolução do passaporte diplomático. Caso isso não ocorra, é hipótese de apuração pelo Ministério Público Federal, em função do ato de ilegalidade administrativa, que quebra a isonomia entre os brasileiros. Também a OAB buscará reparação judicial caso não haja a devolução".

Fonte: OAB

Agnelo cobra da Assembleia

O deputado estadual eleito Agnelo Alves (PDT) considerou de “extrema gravidade” as denúncias feitas pelos auxiliares do novo governo sobre a situação financeira do Estado deixada pelo governo anterior e defendeu um posicionamento da Assembleia Legislativa, mesmo neste período de recesso parlamentar de uma legislatura que está chegando ao fim. De acordo com os últimos fatos relatados, a governadora Rosalba Ciarlini encontrou um estado à beira da falência, com a utilização de verbas com fins específicos determinados por lei federal e que foram utilizados para outros fins, o que a obrigou a tomar medidas como a suspensão das transferências constitucionais, entre as quais, a mais grave, a dos municípios.

Agnelo, eleito para a próxima legislatura, cobra posição da AL“O quadro é de extrema gravidade não apenas no que se refere à crise econômica e financeira do Estado, mas de uma série de acontecimento sobre os quais ninguém pode ficar indiferentes, desde os poderes constituídos ao mais simples cidadão pagador de impostos”, disse Agnelo.

Ele lembrou que o Executivo está apurando os fatos com os quais se defronta. O Ministério Público também está colaborando. “Dá para sentir a falta de um posicionamento da Assembleia Legislativa. Os colegas deputados foram surpreendidos tanto quanto os norte-rio-grandenses. Mas suponho que entre o recesso dos atuais e a posse dos novos, deve haver uma condição para que o Legislativo não fique indiferente. O Legislativo é permanente, existe. O recesso não é o fim.”

O deputado eleito antecipou como será sua atuação na Assembleia: “Minha posição é de atender a toda e qualquer convocação, seja de governo ou de oposição, sempre voltado para os interesses superiores do RN.

Em relação a eleição da Mesa da Assembleia Legislativa, Agnelo disse: “Para o próximo biênio, o comando já está definido com Ricardo Motta para presidente. Ele tem o meu apoio e deve assumir o comando da formação da Mesa que irá ajuda-lo na liderança do poder legislativo, acima dos interesses pessoais ou partidários.

Corte de Haia pode condenar o Brasil por caso Battisti

Caso a Itália recorra à Corte Internacional de Justiça de Haia (Holanda) para obter a extradição de Cesare Battisti, o Brasil deverá ser condenado por descumprimento de tratado bilateral entre os dois países, avaliam especialistas ouvidos pela Folha.

Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão tomada pelo ex-presidente Lula em seu último dia de governo -quando anunciou que Battisti ficaria no país como imigrante.

Em resposta à decisão de Lula, o governo italiano recorreu ao Supremo Tribunal Federal e disse que pretende buscar a Corte de Haia caso não seja atendido.

Segundo o advogado Francisco Rezek, ex-juiz da Corte de Haia (1997 a 2006), os países não são efetivamente obrigados a cumprir as decisões daquele tribunal, mas, na prática, todos as cumprem voluntariamente.

"É tão absurda a ideia de descumprimento de uma decisão da Corte de Haia que nem cogito a possibilidade. Nunca um país deixou de cumprir tais decisões."

Na opinião de Rezek, ex-ministro do STF, a condenação em Haia "é certa", mas a situação nem deve chegar a esse ponto. "Antes, o STF certamente vai reparar o erro cometido pelo ex-presidente."

Maristela Basso, professora de direito internacional da USP, concorda que as condenações da Corte de Haia, embora se limitem a um "aspecto moral", têm um peso internacional muito grande.

"Nenhum país quer ser descumpridor das decisões de uma corte internacional. Ainda mais o Brasil, que quer assumir posições de liderança no mundo e almeja uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Essas intenções seriam desidratadas."

Segundo Basso, a situação da Itália na Corte de Haia seria "tão favorável" que nem precisaria de uma ação --cujo julgamento demoraria cerca de cinco anos. Bastaria um pedido de parecer --o que demoraria poucos meses.

Basso lembra que há a favor da eventual demanda italiana decisões das Justiças da Itália e da França, da Corte Europeia de Direitos Humanos e do STF, que, em 2009, negou refúgio a Battisti.

Carla Bruni

Segundo a Ansa, agência italiana de notícias, a primeira-dama francesa, Carla Bruni, negou ontem à noite que tenha pedido a Lula para não extraditar Battisti.

Assim como já ocorrera em 2009, um grupo de apoiadores das vítimas do terrorismo na Itália acusou Bruni de ter intervindo a favor de Battisti --segundo o grupo, a ex-modelo italiana teria pedido como um "favor pessoal".

Preso no Brasil desde 2007, Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país por quatro homicídios ocorridos em 1978 e 1979. Membro de grupo de extrema esquerda, ele nega e diz ser perseguido político.

Fonte: Jornal Jurid

'PMDB não votará contra governo', garante Temer sobre reajuste do mínimo

O vice-presidente, Michel Temer, disse nesta quarta-feira, 5, que o PMDB somente será favorável a uma proposta de aumento do salário mínimo acima dos R$ 540 que seja compatível com as contas públicas. Em entrevista concedida após participar da missa em homenagem ao ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, na capital paulista, Temer afirmou ter se reunido com o PMDB ontem para discutir o mínimo e disse que o partido não votará contra o governo.

'Evidentemente, o PMDB só vai fazer aquilo que seja compatível com as possibilidades do erário', afirmou. 'O que o PMDB tem dito é que, evidentemente, indo para o Congresso, haverá discussão. Mas o PMDB só vai fazer aquilo, volto a dizer, que seja possível para o Tesouro. Fora daí, digamos, o PMDB não vai votar contra o governo. Vai votar tudo de acordo com o governo', completou.

Segundo o vice-presidente, está havendo um 'açodamento' de todos os partidos da base aliada, não apenas do PMDB, em relação à distribuição de cargos do segundo escalão do governo. 'Estamos conversando sobre isso com toda tranquilidade. O que há é um certo açodamento, aliás, não só do PMDB, mas do conjunto (dos partidos)', afirmou.

Temer disse que foi decidido que essa questão seria discutida posteriormente, na primeira reunião da coordenação política do governo. 'Nós decidimos que deixaríamos um pouco para depois e o PMDB, reunido comigo ontem, também resolveu deixar um pouco para depois. Em um dado momento, se conversará sobre isso e tudo se ajustará', disse. 'Não haverá dificuldade nenhuma e o PMDB não vai criar nenhuma espécie de obstáculo'.

Na avaliação dele, o açodamento 'não é do PMDB, nem do PT, nem de ninguém. É de todos'. 'Nós temos que ter calma e o PMDB terá calma suficiente para isso'.

Temer disse que a morte de Orestes Quércia, significou a perda de um grande líder do partido em São Paulo e no País. Sobre o nome que deverá ocupar a presidência da legenda em São Paulo, Temer disse que a questão ainda será examinada. Ele afirmou que ainda não indicou nenhum nome para a função. 'Eu me licenciei ontem da presidência do PMDB nacional para cumprir os objetivos da vice-presidência da República'.

Estadão.

Dilma suspende partilha de cargos por crise com PMDB

Na iminência da primeira crise política de seu governo, a presidente Dilma Rousseff agiu rápido para tentar conter a revolta do PMDB por conta da disputa com o PT pelos cargos importantes do segundo escalão do governo federal. Na reunião da coordenação política ontem no Palácio do Planalto, com os novos ministros, Dilma decidiu suspender a definição de cargos do segundo escalão até a eleição das presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro.

A presidente também acionou o presidente do Senado, José Sarney (AP), para tentar conter a rebelião no partido aliado. O temor da presidente é que a disputa partidária contamine votações relevantes no Congresso e, sobretudo, crie um clima de revanche nas definições dos comandos no Congresso.

A revolta do PMDB é tão grande que ontem o partido boicotou as cerimônias de transmissão de cargo dos ministros petistas Alexandre Padilha (Saúde), Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio).

Convocado por Dilma na emergência da disputa, Sarney marcou para hoje uma reunião em sua casa, a partir das 11 horas, com o vice-presidente da República, Michel Temer, os líderes na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e no Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente interino do partido, senador Valdir Raupp (RO),e líderes como o senador eleito Eunício de Oliveira (CE) e o deputado federal Eduardo Cunha (RJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rosalba começará seu governo com mais de R$ 1,5 bilhão em obras do governo federal, diz Fátima Bezerra

“Do ponto de vista de verbas federais, a governadora Rosalba vai receber uma herança muito bem dita”. Assim a deputada Fátima Bezerra rebateu a informação que a governadora eleita Rosalba Ciarlini vai receber um estado sem perspectivas financeiras em janeiro próximo. A deputada respondia a pergunta do jornalista Jurandy Nóbrega, a quem concedeu entrevista na manhã de hoje no programa Bom Dia Cidade, que o jornalista comanda na 94FM.

Fátima reconheceu que “do ponto de vista do orçamento próprio, a capacidade de investimento do governo do estado é mínima” e que “para 2011, o orçamento do RN deve ficar na casa dos R$ 8 bilhões”. Mas revelou: “O governo Iberê Ferreira de Souza/Wilma de Faria vai deixar para a governadora Rosalba, a partir de janeiro, investimentos da ordem de mais de R$ 1,5 bilhão em obras licitadas”.

Segundo a deputada, o governo federal que passa a ser comanda pela presidenta eleita Dilma Rousseff, também em janeiro, não trabalhará com discriminação, aludindo ao fato de Rosalba ser do DEM. “O governo (de Dilma) terá uma atitude republicana, relacionando-se com todos os governos estaduais e municipais. O que precisa é que os gestores sejam competentes, apresentem capacidade de gestão, apresentem bons projetos”, afirmou.

Obras e projetos em curso

Fátima Bezerra elencou os projetos em andamento na parceria governo federal e estadual, e que terão continuidade no próximo. A parlamentar destacou o novo projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário, que será instalado no bairro do Guarapes, zona oeste de Natal, e que irá beneficiar as zonas sul e oeste da capital, além de áreas de Parnamirim, como Nova Parnamirim, Emaús e Distrito Industrial.

O novo planejamento, além de ser mais avançado tecnologicamente e mais abrangente, é mais econômico e ambientalmente mais viável. O Sistema de Esgotamento Sanitário – Guarapes - irá substituir o polêmico Emissário Submarino. Segundo a deputada, o estado já tem mais de R$ 800 milhões assegurados. “Com essa importante obra que irá acontecer logo no próximo governo, Natal ficará com 60% do esgoto tratado”, destacou.

A deputada falou sobre a recuperação de estradas e acessos através do Departamento de Infraestrutura e Transportes (DNIT) que tem orçado R$ 300 milhões. Dentre as ações, Fátima destacou o Contorno de Caicó, a Ponte de Assu e a BR 110 (Mossoró-Campo Grande) “que é um sonho de gerações daquela região”. Diante das denúncias de corrupção no órgão federal, Fátima disse esperar que “esta questão do DNIT local seja resolvida e apurada com todo o rigor”.

Recursos hídricos e educação

Outras obras que também contam com recursos assegurados, provenientes de emprestimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), e já com ordem de serviço feita pelo governador Iberê Ferreira de Souza, são as de recursos hídricos. Segundo Fátima, o novo govenro irá receber, já licitado, mais de R$ 270 milhões. Esse recurso irá atender as adutoras Alto Oeste, Mossoró, Seridó e Canaúba dos Dantas.

A parlamentar também falou sobre a barragem de Oiticica, que terá investimento de R$ 240 milhões e está incluída no PAC 2. “A barragem de Oiticica é uma importante obra de natureza hídrica para a região do Seridó. Ela tem o caráter estruturante do ponto de vista de segurança dos recursos hídricos, e se somará ao projeto da transposição do Rio São Francisco”, disse.

No campo educacional, Fátima Bezerra destacou que o governo de Rosalba contará com mais de R$ 150 milhões que já estão assegurados. Destes recursos, R$ 55 milhões serão para a construção e instalão de dez Centros de Ensino rofissionalizante – uma espécie IFRN estadual – atendendo as várias regiões do Estado. O restante será encaminhando para a reforma de escolas e outros benefícios para a Educação.

Fátima ainda falou do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e da Copa de 2014. “O aeroporto internacional é uma obra irreversível. Dilma conhece essa obra melhor do que ninguém. Sou testemunha quanto ela, enquanto ministra, se empenhou por esta obra. Ninguém melhor do que ela para concluir o aeroporto. E quanto a Copa de 2014, Natal receberá 300 milhões para obras de mobilidade urbana. Portanto, não há razão para choro”, falou.

Oposição com responsabilidade

No campo político, Fátima fez um balaço do atual cenário. Para ela, ainda se vive um momento de efervescência política. Sobre as eleições para a Câmara dos Deputados, a parlamentar disse que seguirá a orientação do seu partido, na disputa pela presidência da casa. “Acho natural o pleito do deputado Henrique Eduardo Alves, bem como a disputa”. Porém, ela deixou um recado, “quem apostar em uma cisão entre PMDB e PT, vai quebrar a cara”.

Questionada sobre um possível entendimento com a prefeita Micarla de Sousa, uma vez que a pevista aderiu à campanha de Dilma no segundo turno, Fátima foi direta, “o povo nos mandou para oposição em 2008 e em 2010, no RN e em Natal e, portanto, temos que respeitar as urnas”. Ela fez questão de frisar que “somos oposição com firmeza e com responsabilidade, mas sempre que estiver em jogo os interesses do Natal e do RN a deputada Fátima estará presente para somar”.

Depois do operário, uma mulher

Tendo atuado como coordenadora política da campanha de Dilma no RN, Fátima Bezerra destacou a Jurandy Nóbrega a importância da eleição de Dilma. “Depois de elegermos duas vezes um operário presidente, agora elegemos a primeira mulher presidente do Brasil. É um momento maravilhoso para a nossa democracia. Tenho a certeza que ela terá um excelente governo e dará continuidade, de forma democrática e republicana, aos avanços já estabelecidos no governo Lula”, disse.

Na avaliação da campanha, Fátima se queixou do fato da oposição ter utilizado de expedientes contrários ao debate de propostas, onde as calúnias e infâmias contra a candidata petista ganharam destaques. Pegando gancho na entrevista que o marqueteiro da campanha de Dilma Roussef, João Santana, concedeu à Folha de São Paulo, a parlamentar corroborou com Santana, “a oposição ficou pregando no deserto, sem proposta para o Brasil”, falou.

Sobre o pós-campanha, a parlamentar enfatizou a continuidade de difamação que o PT vem sofrendo perante a opinião pública, pelo fato do partido estar no processo de organização de contas da campanha de Dilma. “Apelação, sensacionalismo de quem não gosta do PT. O partido está fazendo as coisas pela porta da frente. Respaldado pela legislação eleitoral em vigor, o PT está solicitando contribuição junto aos empresários para saldar a dívida. Claro que gostaríamos que a reformar político-eleitoral já tivesse ocorrido, para se fazer uso do financiamento público de campanha e não precisar recorrer a estes formato”, disse.

Ação parlamentar

Fátima viajou hoje a Brasília. Participará de reunião com a Executiva Nacional do PT, onde tem assento como a terceira vice-presidente, e dará continuidade a agenda parlamentar. Segundo ela, mais de dez Medidas Provisórias trancam a pauta no Congresso que precisa apreciar temas importantes, como as PECs dos pisos salariais dos professores, policiais e agentes de saúde, bem como a proposta orçamentária para 2011.

 Assessoria.

Dilma estreia no cargo com agenda internacional

Tema da campanha eleitoral, o trem-bala entre São Paulo e Rio entrou na agenda dos encontros internacionais, no primeiro dia de trabalho de Dilma Rousseff. O assunto dominou a conversa com o primeiro-ministro da Coreia do Sul, Kim Hwang-Sik, e com o ex-primeiro-ministro japonês, Taro Aso.

Coreia e Japão têm empresas interessadas em participar da licitação da obra. O investimento, de R$ 34,6 bilhões, aguçou o interesse dos coreanos, que atravessaram o mundo para a posse de Dilma e foram dos primeiros países a pedir encontro bilateral.

Mas Hwang-Sik ouviu da presidente considerações sobre a necessidade de a Coreia comprar mais do Brasil - em 2010, o déficit comercial brasileiro atingiu US$ 4,4 bilhões. Tratou-se até da possibilidade de um acordo comercial entre Mercosul e Coreia.

Agenda de viagens. Com uma agenda de sete encontros com chefes de Estado e representantes estrangeiros imediatamente após a posse, Dilma mostrou que não deve deixar de lado as relações internacionais tão cultivadas por Lula. No discurso já como ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota deu a agenda de viagens da presidente para os próximos meses.

A partir da segunda semana de janeiro, a presidente começa a viajar, dando prioridade aos vizinhos Argentina e Uruguai. Em fevereiro, deverá comparecer à Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa), em Lima (Peru). Estados Unidos e China também estão na lista prioritária.

Depois de Argentina, Dilma deve visitar o Uruguai. De acordo com Patriota, na conversa entre a presidente e seu colega José Mujica, foi acordado que seria mantida a frequência de encontros a cada três meses. Dilma também prometeu apoio ao governo uruguaio na implantação de seu sistema de TV digital, que seguirá o modelo nipo-brasileiro.

Ela ainda conversou com o Príncipe das Astúrias, Felipe de Bourbon, sobre a Olimpíada de 2016 no Rio. Com o vice-presidente cubano, José Machado Ventura, tratou da cooperação nas ações de saúde no Haiti. 'O risco de que a epidemia de cólera se alastre é uma preocupação muito grande dos dois países', disse Patriota, que participou de todos os encontros de ontem.

Dilma também esteve com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, que agradeceu ao Brasil o reconhecimento do Estado Palestino e a convidou para uma visita oficial. O primeiro-ministro português, José Sócrates, foi recebido por Dilma e Patriota. 'O Brasil é a mais alta prioridade para a política externa portuguesa', disse Sócrates.

Fonte: Estadão

Posse de Dilma Roussef tem repercussão na imprensa mundial

A posse de Dilma Rousseff (PT) teve repercussão nas edições online de alguns dos principais veículos de comunicação do mundo. A maioria dos jornais citou a alta popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva ao deixar o governo e explicou a relação entre os dois. Algumas publicações também enfocaram as possíveis mudanças que a troca de governo no Brasil pode trazer para seus respectivos países.
O americano The New York Times, por exemplo, explicou aos leitores que, apesar de representar uma continuidade do governo Lula, Dilma já sinalizou que vai adotar uma postura mais dura em relação a alguns assuntos internacionais. Caso do Irã, segundo o jornal, informando que o tema colocou Brasil e Estados Unidos em lados distintos no ano passado.
Também escreveu que Dilma, a primeira mulher eleita para o cargo, terá o desafio de suceder o mais popular líder na história brasileira. “Enquanto ela se esforça para mostrar que não é um títere nas mãos de Lula, analistas dizem que seu maior desafio será justamente um que Lula manejava muito bem: balancear sua ambiciosa agenda doméstica com a necessidade de assegurar ao Brasil posição global.”
O Washington Post lembrou a carreira política meteórica de Dilma e sua atuação durante o período da ditadura militar, quando foi presa e torturada. De acordo com o jornal, faltam a ela a experiência e o carisma de Lula para enfrentar o desafio de promover as melhorias que o Brasil necessita em infraestrutura, segurança e educação.
Os franceses Libération e Le Monde também abriram bom espaço para a mudança no governo brasileiro. Ambos enfocaram os desafios de Dilma na área social – erradicar a pobreza, promover melhorias na saúde e na educação – e na infraestrutura para receber a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.
A parte do discurso em que a presidenta se comprometeu a não medir esforços para combater a miséria recebeu destaque nos sites de jornais espanhóis. O La Vanguardia selecionou o trecho no qual Dilma disse que “não iria descansar enquanto houvesse brasileiros sem comida na mesa, famílias sem-teto e crianças pobres abandonadas à própria sorte.”
O El Mundo fez questão de acompanhar quase minuto a minuto os trâmites da posse, desde a saída de Dilma da Granja do Torto, em direção à catedral, às 14h05. Já o El País citou a alusão que a presidente fez à sua biografia de guerrilheira. O site incluiu que a mera menção ao nome de Lula, antecessor e mentor político da presidenta, arrancou enérgicos aplausos.
O português Diário de Notícias narrou o abraço de Lula e Dilma e o momento em que ergueram juntos as mãos para as pessoas que assistiam ao discurso. “A alegria que sinto na minha posse como presidenta mistura-se à emoção da sua despedida”, foi uma das frases de Dilma destacadas pelo jornal.
Na Itália, a posse foi incluída no noticiário do caso de Cesare Battisti. O Corriere della Sera informou que o governo italiano agora conta com Dilma para rever a decisão de Lula não extraditar o ex-ativista italiano, condenado pela Justiça do país. Segundo o site do jornal, a carta em que a Itália reitera o pedido de extradição foi assinada pelo Ministro das Relações Exteriores, Franco Frattini.

Na América do Sul, a imprensa argentina dedicou sua manchete para a troca do governo brasileiro. Em sua extensa cobertura, o Clárin destacou que Dilma prometeu dar “consistência ao Mercosur e à Unasur”. La Natión fez questão de dizer que as mulheres foram protagonistas na festa, mencionando a escola feminina de Dilma e a presença das antigas companheiras na luta contra a ditadura. Já o El Mercurio, do Chile, centrou sua reportagem na homenagem feita a Lula e na promessa de Dilma de que honraria seu legado.

Rosalba toma posse criticando antecessor

Empossada governadora do Rio Grande do Norte, no início da noite de ontem, no Teatro Alberto Maranhão (TAM), a médica mossoroense Rosalba Ciarlini (DEM), visivelmente emocionada, criticou a situação financeira em que se encontra o Governo do Estado e prometeu imprimir uma administração moderna e transparente. "Vou combater esse transtorno financeiro", afirmou. Ela acusou o atual governo de usar recursos "à revelia da lei". "Aqui estou, aguerrida e pronta para cumprir o compromisso de restaurar a boa prática administrativa", disse. Apesar de ser de um partido de oposição, Rosalba declarou ainda que "nada afasta o Rio Grande do Norte da presidente Dilma Rousseff".

A democrata também criticou diversas áreas da atual gestão, com destaque para Saúde e Educação. Ela disse que a Saúde será absoluta prioridade e a Educação dará seu próprio salto para alcançar a qualidade desejada pela população. Segundo Rosalba, a Saúde Pública clama por uma solução e a Educação está abandonada. A governadora prometeu ainda empenho para melhorar a Segurança e para que Natal seja, de fato, sede da Copa do Mundo de 2014. Rosalba Ciarlini se comprometeu também a atender às expectativas do eleitorado potiguar e tratar com honestidade o dinheiro público.

"Jamais me afastei da mais estrita submissão à ética administrativa", disse, afirmando que vai atuar "com tributo de vassalagem extrema à moral". Em sua fala,Rosalba fez referências aos aliados, em especial ao vice-governador RobinsonFaria (PMN), também empossado na solenidade, e aos senadores Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino (DEM). A cerimônia de posse foi conduzida pela atual presidente daAssembleia Legislativa (AL), deputada estadual Márcia Maia (PSB). Rosalba chegou ao TAM acompanhada pelo filho, Kadu Ciarlini, e do marido, Carlos Augusto Rosado. Ela foi conduzida ao plenário pelos deputados estaduais JoséDias (PMDB), Gustavo Carvalho (PSB), Getúlio Rego (DEM) e Raimundo Fernandes(PMN).

Compareceram ao evento 18 dos 24 parlamentares da atual legislatura. Os deputados Nélter Queiroz (PMDB), Luiz Almir (PSDB), Álvaro Dias (PDT), Wober Júnior (PPS), Fernando Mineiro (PT) e Walter Alves (PMDB) levaram falta. A principal ausência no evento foi a do senador Garibaldi Filho (PMDB), um dos principais cabos eleitorais da democrata durante a campanha eleitoral deste ano.Cerca de 800 convidados acompanharam a posse da democrata e do seu vice, Robinson Faria (PMN), no teatro. Do lado de fora, populares assistiram à cerimônia por meio de um telão. Depois de empossados, Rosalba e Robinson seguiram para o Salão Nobre do Palácio da Cultura, atual pinacoteca, para a transmissão do cargo e o discurso para a população nas ruas.

Presidente Lula diz que é bom terminar mandato e ver Estados Unidos em crise

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa a Presidência amanhã, afirmou que é bom terminar o mandato vendo os Estados Unidos e a Europa em crise, enquanto o Brasil conseguiu superá-la.

"Foi gostoso passar pela Presidência da República e terminar o mandato vendo os Estados Unidos em crise, vendo a Europa em crise, vendo o Japão em crise, quando eles sabiam tudo para resolver os problemas da crise brasileira, da crise da Bolívia, da crise da Rússia, da crise do México", afirmou Lula nesta quarta-feira na Bahia, em sua última viagem oficial como presidente.

Segundo Lula, foi importante provar que na crise não foi nenhum doutor, nenhum americano e nenhum inglês, mas um torneiro mecânico, pernambucano, presidente do Brasil que soube lidar com a crise junto à sua equipe econômica.

"É por isso que a crise demorou mais para chegar aqui e foi embora depressa", afirmou em discurso durante cerimônia do programa habitacional do governo federal "Minha Casa, Minha Vida".

Mais uma vez, o presidente não evitou o tom de despedida e se emocionou ao lembrar de sua trajetória e das conquistas de seus oito anos de governo, como tem feito nos últimos eventos públicos que participou.

Lula disse que se sente muito satisfeito com a criação dos 15 milhões de empregos com carteira assinada nesses oito anos e com o fato de que mais de 20 milhões de brasileiros saíram da miséria.

"Eu estou mais alegre hoje do que quando tomei posse, quando tomei posse eu estava nervoso e apreensivo (para ver) se eu ia dar conta do recado. Hoje estou tranquilo, porque demos conta do recado", disse Lula a jornalistas após a cerimônia.

O programa, que tinha como meta 1 milhão de habitações contratadas até o fim de 2010, atingiu 1 milhão e 3.000 moradias contratadas, segundo informou no evento a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho.

Fonte: Gazeta do Oeste