30 de jun. de 2012

Convenções



Hoje é o último dia previsto pela legislação eleitoral para a realização das convenções partidárias e foi o momento escolhido pelas maiores agremiações de nossa cidade.
A deputada Larissa Rosado (PSB), cuja coligação conta com quatorze partidos, terá seu nome homologado ás 14:00h na AABB e contará com expressões da polítca estadual como: as deputadas federais Sandra Rosado (PSB), Fátima Bezerra (PT), vice-governador Robison Faria (PSD), ex-goverdora Wilma Faria (PSB).
Já a veradora Claudia Regina receberá também ás 14:00 no ginásio do Pequeno Príncipe aliados como: José Agripino (DEM), Micarla de Sousa (PV) e a governadora Rosalba Ciarlini.

29 de jun. de 2012

Assepsia: Rosalba determina auditoria no Hospital da Mulher em Mossoró

Após a Operação Assepsia, deflagrada nesta quarta-feira (27), que resultou na intervenção judicial na Associação Marca,  o Governo do Estado vai realizar auditoria na parceria firmado com a entidade, que administra o Hospital da Mulher, em Mossoró. O contrato foi denunciado pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (28). Em Natal, a Marca foi contratada pela Prefeitura para administrar a UPA Pajuçara e diversos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs). Os empresários Tufi Soares Meres e Rose Bravo, ligados à Associação Marca, tiveram os mandados de prisão expedidos pela Justiça.

Veja a nota do Governo do Estado:

Governadora Rosalba Ciarlini determina auditoria na gestão da Marca no Hospital da Mulher Parteira Maria Correa

A intervenção judicial na Associação Marca, em função da Operação Assepsia, levou a governadora Rosalba Ciarlini a determinar a realização de uma auditoria extraordinária na execução do Termo de Parceria na gestão da Unidade Materna em Mossoró – RN, denominada Hospital da Mulher Parteira Maria Correa.

O ato da governadora será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29) e reflete o objetivo de preservar a continuidade dos serviços de saúde obstetrícia clínica, cirúrgica e de atenção aos recém-nascidos de municípios do RN.

“Tomei esta medida para que não fiquem dúvidas sobre o processo de contratação da MARCA e dos serviços prestados à mulher e aos recém-nascidos no Hospital da Mulher. Da mesma forma que determinei a Secretaria de Estado da Saúde Pública para que tome as medidas necessárias para que os serviços não sofram descontinuidade”, explicou a governadora Rosalba Ciarlini.

Uma equipe de auditoria avaliará os aspectos atinentes à legalidade, eficácia e eficiência do contrato, bem como a aplicação de recursos públicos pela entidade privada. O Presidente da equipe de auditoria poderá requisitar servidores públicos estaduais para auxiliarem os trabalhos de auditoria, sem prejuízo do desempenho de suas funções ou atribuições. A equipe terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos de auditoria, prorrogáveis por ato de seu Presidente.

O decreto levou em consideração que a Associação MARCA para Promoção de Serviços, pessoa jurídica de direito privado, firmou com o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), Termo de Parceria n.º 001/2012 (Processo Administrativo n.º 3.972/2012-7) para prestação de serviços de gestão da Unidade Materna em Mossoró – RN, denominada Hospital da Mulher Parteira Maria Correa, por prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Além dos fatos constantes do Processo Judicial n.º 0120177-41.2012.8.20.0001, em trâmite perante a Sétima Vara Criminal da Comarca de Natal, promovido pelo Ministério Público Estadual.

A equipe de auditoria extraordinária será composta pelos seguintes servidores: Alexandre Pinto Varella, Controlador-Geral Adjunto do Estado, que a presidirá; Marcos José Moura Fernandes, Técnico de Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), e Antônio Osir da Costa Filho, Subcoordenador de Fiscalização da CONTROL.

A governadora também autorizou o Secretário de Estado da Saúde Pública a adotar as medidas administrativas que preservem a continuidade da prestação dos serviços públicos de saúde objeto do Termo de Parceria n.º 001/2012 (Processo Administrativo n.º 3.972/2012-7).

O contrato da SESAP com a Marca foi firmado em 29 de fevereiro de 2012, emergencialmente em decorrência da grave crise que o setor materno-infantil passava na região Oeste colocando em risco a vida de mulheres e recém-nascidos. Tem validade de 180 dias e teve audiência pública e acompanhamento do Ministério Público durante o processo de contratação. Neste período, um processo licitatório está sendo elaborado pela Procuradoria Geral do Estado, também com acompanhamento de integrantes do Ministério Público.

Fim da greve na UERN



Finalmente chegou ao fim hoje pela manhã  segunda greve da UERN no governo Rosalba Ciarlini.
A paralização já durava 56 dias e era fruto da greve anterior, uma vez que o governo do estado não havia cumprido o combinado com os doscentes.
O ano letivo talvez já esteja comprometido mas os professores irão tentar compensar o tempo perdido recomeçando as aulas já na próxima segunda feira. 

28 de jun. de 2012

MP deflagra operação com oito priões por irregularidades na contratação de entidades gestoras da saúde


O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã de ontem a "Operação Assepsia". A ação realizada com o apoio da Polícia Militar investiga a contratação de associações pelo município do Natal, para serviços na área da saúde pública.

A associação Marca, uma das investigadas, é a mesma que administra o Hospital da Mulher, em Mossoró, onde o Ministério Público encaminha investigação e já apontou falhas no contrato firmado entre o Governo do Estado e a entidade. Em Natal, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões foram realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.

Na capital potiguar, foram realizadas buscas e apreensões nas residências do ex-secretário municipal de Saúde, Thiago Barbosa Trindade, do procurador do município do Natal, Alexandre Magno Alves de Souza, do secretário de Planejamento do município, Antônio Carlos Soares Luna, do coordenador administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana, do ex-coordenador administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana, na filial da Associação Marca, na sala da Coordenadoria Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde, na sede da SMS, e no Gabinete do secretário municipal de Planejamento, na sede da Sempla.

Ainda em Natal, o Poder Judiciário expediu mandado de prisão preventiva em desfavor do procurador municipal Alexandre Magno Alves de Souza e mandados de prisões temporárias de Thiago Barbosa Trindade, Antônio Carlos Soares Luna, Francisco de Assis Rocha Viana e de Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana.

No Rio de Janeiro, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências de Tufi Soares Meres, de Gustavo de Carvalho Meres, do casal Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antônio Carlos de Oliveira Júnior, conhecido como Maninho, e em três salas de um edifício empresarial situada na Barra da Tijuca, onde funcionam empresas ligadas a Tufi Soares Meres. Pelo menos oito pessoas foram presas durante a operação.

Ações preventivas visam facilitar investigações
Além do cumprimento de mandados em Natal e no Rio de Janeiro, o Poder Judiciário aplicou a medida de afastamento do cargo da secretária municipal de Saúde, Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, do secretário de Planejamento do município, Antônio Carlos Soares Luna, do coordenador administrativo e financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana e do assessor jurídico da SMS, Thobias Bruno Gurgel Tavares.

O juízo da 7ª Vara Criminal ainda determinou a proibição de acesso e de frequência às dependências da Secretaria de Saúde de Natal por parte dos investigados Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, Thobias Bruno Gurgel Tavares, Antônio Carlos Soares Luna e Francisco de Assis Rocha Viana, igualmente proibindo o investigado Antônio Carlos Soares Luna de ter acesso e frequência à Secretaria de Planejamento de Natal.

São investigadas as contratações do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara, do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e também da Associação Marca para Promoção de Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo município do Natal.

Segundo as investigações, as entidades contratadas pelo município teriam sido previamente escolhidas pelo então secretário Thiago Barbosa Trindade e pelo procurador do município Alexandre Magno Alves de Souza, que teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o município do Natal.

A investigação também demonstrou que as entidades contratadas pelo município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como forma de desviar recursos públicos. E que essas prestações de contas jamais foram glosadas ou conferidas pelas autoridades contratantes.

Fonte: O Mossoroense - 28/06/2012

Vereadora de Macau Odete Lopes perde o mandato


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Odete Lopes, cassada no seu quarto mandato de vereadora

27 de jun. de 2012

Eleições x Concursos Públicos - É proibido?

Concurso Público em período de Eleições - Tire essa dúvida e acabe com esse mito de uma vez por todas!
Esta é uma dúvida corriqueira para concurseiros e é sempre suscitada nos corredores dos cursinhos preparatórios. Mas na verdade a solução é bem simples!

A lei eleitoral estabelece que é proibido “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito” (art. 73, V, da Lei nº 9.504, de 1997).

Logo, a lei não veda a realização de concursos (divulgação de edital, aplicação das provas, realização de curso de formação etc.). A vedação diz respeito, tão-somente, à nomeação e à contratação efetiva nos três meses que antecedem as eleições, até a posse dos eleitos.

Nada impede, portanto, que mesmo durante o período eleitoral sejam realizados concursos públicos (divulgação de edital, aplicação das provas etc.), desde que não haja nomeações ou contratações no prazo antes mencionado, antes da posse dos eleitos.

O período de proibição é de três meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos eleitos. Essa vedação não se aplica aos concursos públicos que tenham sido homologados até o termo inicial da proibição (antes dos 03 meses.)

Algumas exceções à esta proibição:

(a) à nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; (b) à nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;
(c) à nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;
(d) à transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários

Ministério Público emite nota oficial sobre a Operação Assepsia

26 de jun. de 2012

Oeparção Sinal Fechado: liberdade para George Olímpio





George Olímpio vai passar mais uma noite detido. Apesar da decisão judicial para a soltura do advogado nesta terça-feira (26), não houve tempo suficiente para que houvesse a comunicação entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Assim, Olímpio só será liberado amanhã (27).
O STJ concedeu habeas corpus a George Olímpio, que estava preso há sete meses e é apontado como principal mentor de esquema fradulento dentro do Detran durante a gestão da Wilma de Faria e Iberê Ferreira à frente do Governo do Estado. As irregularidades teriam ocorrido durante o trâmite para aprovação e instalação da Inspeção Veicular e também na Central de Registros de Contratos (CRC).
De acordo com o advogado Fabiano Falcão, que defende George Olímpio, o réu já sabe da decisão e está aguardando a liberação para deixar o Quartel do Comando da Polícia Militar do Estado, onde está preso desde o dia 24 de novembro do ano passado.
Com a liberação de George Olímpio, restará preso apenas um dos réus do processo investigado pela Operação Sinal Fechado, o empresário Edson César da Silva, conhecido como “Mou”, que também tenta na Justiça um habeas corpus.

É preciso orar muito...



Na manhã desta terça-feira (26), a Governadoria recebeu a visita da imagem de Santa Luzia, padroeira de Mossoró, que chegou a Natal dia 17 de junho. Ela foi recebida pela governadora Rosalba Ciarlini e por servidores do Estado, que assistiram a uma celebração presidida pelo Pároco de São Pedro, Islan Gonçalves. “Pedimos a Santa Luzia que, por sua interseção, Deus nos faça ver com os olhos da justiça, do perdão, e que um possa se dirigir ao outro como irmão”, disse a Governadora.
Com a situação enfrentada pelo atual governo do estado com greves "pipocando" na educação e ameaças na segurança, além de denúncias vindo a público em rede nacional mostrando deficiências na saúde, só rezando!

25 de jun. de 2012

Fafá, Rosalba e Micarla reafirmam aliança ideológico-partidária


Aliadas desde a eleição  de Micarla de Sousa para prefeitura de Natal em 2008, a atual governadora do estado Rosalba Ciarlini (DEM) e a prefeita de Mossoró também do DEM, reforçaram seus laços políticos com a prefeita "Pevista" através da convenção partidária do PV, ocorrida nesse fim de semana em Mossoró.
O Partido Verde é digirido no estado pela prefeita Micarla e em nossa cidade pelo ex-secretário de Cidadania Francisco Carlos.
A convenção do "verdes" terá 27 candidatos a vereador e apoiará a pré candidata do DEM, vereadora Claudia Regina.

Micarla chora e passa mal ao anunciar desistência de candidatura



A prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV), passou mal momentos antes do discurso que fez, anunciando sua desistência da disputa a prefeitura da capital, no Hotel Pestana.
"Tenho dois filhos, um de 10 e o outro de 8 anos e vou para casa cuidar deles", desabafou a prefeita natalense, reconhecendo que sua administração está com índices assustadores de rejeição, coisa inimaginável para quem venceu a eleição de 2008 no primeiro turno, tendo recebido o apoio da hoje governadora Rosalba Ciarlini (DEM),. que também enfrenta problemas em sua aceitação polpular.
Reforçando o momento infernal que enfrenta o Partido Verde, dirigido por Micarla no estado, o grupo ainda não tem um nome definido para encabeçar a chapa para a disputa eleitoral, haja vista que o possível candidato Luiz Almir, tem dito que prefere ser candidato a vereador.

24 de jun. de 2012

Governo Rosalba Ciarlini pode chegar a 90% de reprovação em dezembro

O Governo do Estado avançou. Pelo menos, na desaprovação. Baseado nos números apresentados pelas pesquisas de opinião realizadas neste ano, a administração Rosalba Ciarlini só cresceu nesse quesito. Nas análises feitas pela Consult, por exemplo, a desaprovação saiu de 59,6 em dezembro de 2012 e chegou a 75,1% em junho deste ano, motivada, principalmente, pelas crises na saúde e o caos na segurança pública.
Não era para menos. O Estado amarga greves na saúde, de médicos e servidores, e na educação, com os professores e servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). A situação tem sido exposta a cada dia, não só em jornais do Estado, mas também em cadeia nacional, por telejornais da rede globo de televisão, por exemplo.
“Com relação a avaliação do Governo do RN houve crescimento significativo da desaprovação, partindo de 59.6% em dezembro e agora em junho com 75.1%. Esse crescimento na opinião púiblica representa a expectativa de que o governo apresente soluções para os problemas vividos hoje pela sociedade. Essas soluções devem ocorrer mediante projetos que o Governo venha a apresentar e executar em Natal ou no estado, coisa que não está acontecendo”, avaliou Paulo de Tarso, da Consult Pesquisa, responsável pelas pesquisas de opinião que mostram o crescimento da desaprovação do Governo Rosalba Ciarlini.
Se a gestão de Rosalba Ciarlini continua sem apresentar essas mudanças, em dezembro, ela pode chegar, baseado no crescimento visto este ano, aos mesmos números da prefeita Micarla de Sousa. Afinal, se cresceu 15% em seis meses, pode cresce mais 15% nos outros que faltam. Ainda mais com a ajuda das mídias sociais, que conseguem popularizar rapidamente as crises e nacionalizá-las, assim como já foi feito com a governadora em várias oportunidades no mes de maio, com os chamados “twitaços” motivados pelas greves da UERN e da saúde.

TCE suspende gastos com festas juninas em municípios

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) até que tentaram apenas com uma “recomendação” fazer os prefeitos de cidades em situação de emergência devido à seca no Rio Grande do Norte que não gastassem dinheiro público com festas juninas. Tentaram, mas não conseguiram evitar que os 139 municípios em dificuldade realizassem os festejos. Por isso, a Diretoria de Atos e Execuções do TCE decidiu tomar uma atitude mais firme. Vai encaminhar, de forma imediata, decisão da 1ª Câmara de Contas sugerindo a suspensão dos contratos relativos à realização de festas.
Entre as cidades que receberão essa “sugestão” de não pagamento, estão São Miguel, Assu e Pendências. Os processos foram relatados pelo conselheiro Carlos Thompson, em caráter seletivo e prioritário, na sessão de quinta-feira. Não era para menos, as cidades não pouparam despesas para os festejos de São João. Em São Miguel, por exemplo, conforme publicou O Jornal de Hoje, a cidade contratou até a dupla sertaneja Cezar Menotti e Fabiano. A contratação, por sinal, é alvo de investigação do MP.
Em Assu, a festa está sendo maior – vai até domingo, com show de Amigos Sertanejos no domingo. Pela cidade, já passaram Dorgival Dantas, Cavaleiros do Forró, Forró Pegado, Garota Safada, Grafith e Vitor e Léo. Os valores dos gastos não foram publicados. Ou, pelo menos, não chegaram a conhecimento da população.
Carlos Thompson também relatou os seguintes processos: da prefeitura de Serra de São Bento, documentação comprobatória de despesas relativas ao 1° até o 4° bimestre de 2004, sob a responsabilidade do Ionas Carvalho de Araújo Filho. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 150.841,00, decorrente de despesas públicas que não foram submetidas à fiscalização do TCE. Da prefeitura de Senador Georgino Avelino, prestação de contas referente ao quatro bimestre de 2002, responsável João Batista de Santana. O voto foi pela restituição de R$ 244.322,12, relativo a despesas não comprovadas.
O conselheiro em substituição legal, Cláudio José Freire Emerenciano, relatou processo da Prefeitura de Coronel Ezequiel, balancete do Fundef referente ao exercício de 1999, sob a responsabilidade do Antônio Faustino da Costa. O voto foi pelo remanejamento das seguintes quantias: R$ 22.494.90, concernente a despesas alheias ao Fundef, e R$ 98.895,53 referente ao percentual que não foi utilizado no mínimo de 60% aos educadores. Do mesmo município, também com relação ao balancete do Fundef, exercício de 2003, Antônio Faustino (gestor referente ao período de janeiro a abril) foi condenado a devolver a quantia de R$ 15.733,91, concernente à não apresentação de documentação comprobatória de despesas

23 de jun. de 2012

Natal está com sorte em dobro este ano



A eleição de natal deste ano traz consigo uma peculiaridde: o povo poderá eleger dois experientes ex-prefeitos de uma só vez. Vejamos como seria isso: com a composição da chapa majoritária tendo Carlos Eduardo Alves do PDT como candidato a prefeito e a ex-governadora Wilma Maria de Faria para vice pelo PSB e com o desgaste dministrativo enfrentado pela atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM), proporcinaria uma cndidatura competitiva do presidente estadual pedetista (Carlos Eduardo) ao cargo de governador , que uma vez sendo eleito, "puxaria" Vilma para a prefeitura da capital.
Aliás, Wilma demonstrou maturidade e humildade em aceitar ser candidata a vice prefeita, mesmo depois de ter alcançado o maior posto político do Rio Garnde do Norte, tendo sido eleita e reeleita 

Luiz Almir substituirá Micarla de Souza na disputa para a prefeitura de Natal

A prefeita de Natal, Micarla de Souza, retirou sua pré-candidatura a reeleição. Durante o período da tarde desta sexta-feira Micarla teve uma nova crise de hipertensão. Em meio a inúmeros outros fatores, houve uma radical mudança quanto ao candidato a prefeito pelo PV, que, em Natal, lancará como seu candidato ao executivo o ex-deputado Luiz Almir. Segundo alguns, esse era o tempero que estava faltando na disputa ao executivo de Natal.




22 de jun. de 2012

CREMERN entra contra governo do estado do RN

cremern

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern entrou com um processo na Justiça Federal, através de uma Ação Civil Pública, contra o Governo do Estado, em virtude do caos instalado no maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
A ação coletiva pioneira no RN, tendo o Cremern como órgão titular, denuncia a falta de condições de atendimento, pontualmente, em três setores do hospital: Sala do Politrauma, Centro de Recuperação de Operados – CRO e necrotério. Pela primeira vez o Cremern, durante uma coletiva para imprensa, divulgou fotos e vídeos sobre o que se passa nos setores e que só os médicos tem acesso.
Durante a entrevista coletiva, o presidente do Conselho, Jeancarlo Cavalcante, explicou todo o processo de chegada de uma paciente no HMWG e a falta de condições de trabalho dos médicos do Estado e do SAMU.
A ação na Justiça Federal solicita que o Estado providencie leitos para o setor de Politrauma e condições de atendimento digno no CRO, além de melhorias no setor do necrotério, sob pena de pagar multa diária de R$ 20 mil, na pessoa da governadora do Estado, por dano moral coletivo. A ação também cobra uma indenização no valor de R$ 1 milhão, por dano moral coletivo, quando o Estado deve indenizar os cidadãos. Esse valor deve ser enviado a um Fundo de Saúde e a duas instituições sugeridas pelo Cremern: Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer e a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer.
A ação foi destinada a 4ª Vara Federal e será despachada pela juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite.
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern entrou com um processo na Justiça Federal, através de uma Ação Civil Pública, contra o Governo do Estado, em virtude do caos instalado no maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A ação coletiva pioneira no RN, tendo o Cremern como órgão titular, denuncia a falta de condições de atendimento, pontualmente, em três setores do hospital: Sala do Politrauma, Centro de Recuperação de Operados – CRO e necrotério. Pela primeira vez o Cremern, durante uma coletiva para imprensa, divulgou fotos e vídeos sobre o que se passa nos setores e que só os médicos tem acesso.
Durante a entrevista coletiva, o presidente do Conselho, Jeancarlo Cavalcante, explicou todo o processo de chegada de uma paciente no HMWG e a falta de condições de trabalho dos médicos do Estado e do SAMU. A ação na Justiça Federal solicita que o Estado providencie leitos para o setor de Politrauma e condições de atendimento digno no CRO, além de melhorias no setor do necrotério, sob pena de pagar multa diária de R$ 20 mil, na pessoa da governadora do Estado, por dano moral coletivo.
A ação também cobra uma indenização no valor de R$ 1 milhão, por dano moral coletivo, quando o Estado deve indenizar os cidadãos. Esse valor deve ser enviado a um Fundo de Saúde e a duas instituições sugeridas pelo Cremern: Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer e a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer.
A ação foi destinada a 4ª Vara Federal e será despachada pela juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite

21 de jun. de 2012

Wilma anuncia hoje se vai concorrer a um mandato


O final desta semana marca o desfecho das definições de algumas das líderes políticas de Natal. A ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, anunciará hoje o seu destino político no pleito municipal deste ano. Amanhã será a vez da prefeita Micarla de Sousa, presidente municipal do PV, anunciar que será candidata a reeleição.
Wilma de Faria convocou vereadores do PSB para uma reunião

A ex-governadora Wilma de Faria marcou para a manhã de hoje uma reunião com os vereadores da bancada do PSB. Aos parlamentares ela anunciará a definição para o pleito municipal. A chefe do Executivo está entre ser candidata a vice-prefeita na chapa do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) ou disputar o cargo de vereadora da capital potiguar. Um indício de que ela lida com a probabilidade de ser vice de Carlos Eduardo está concentrado no fato de que não fez sondagem com correligionários sobre o cargo de vice.

Depois de se reunir com os vereadores, na manhã de hoje, a presidente estadual do PSB irá também ao encontro do ex-prefeito Carlos Eduardo, para fazer o anúncio oficial. A única certeza, no momento, é que a indicação do vice será do PSB.

Outra fato consumado entre as alas pedetistas e peessebistas é que os dois partidos farão coligação também na proporcional. Os demais partidos que integrarão a aliança com Carlos Eduardo comporão outra chapa proporcional. Mas permanece um impasse entre o PC do B, presidido por Antenor Roberto, e o PPS, que tem como presidente o ex-deputado Wober Júnior.

O PC do B já disse que não deseja integrar a mesma proporcional do PPS. A legenda de Wober Júnior, por outro lado, já afirmou que deseja se coligar na segunda proporcional, deixando a primeira com PSB e PDT. Está exatamente aí o impasse da proporcional com a indefinição de como acomodar PPS e PC do B.
DN.

20 de jun. de 2012


Governo propõe aumento de 22% e médicos rejeitam

 

O Governo do Estado e os médicos grevistas não chegaram a um acordo. Os secretários de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e da Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nobrega, participaram de uma reunião com membros do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) no sentido de pleitear o encerramento da greve no setor que se arrasta há 50 dias, mas a nova proposta foi apresentada foi negada pela categoria dos profissionais em saúde.

Pela nova proposta do Governo, os médicos receberiam um reajuste de 22%, divididos entre fevereiro e setembro de 2013 e fevereiro de 2014. A criação da Gratificação de Atividade Médica teria um impacto anual superior a R$ 27 milhões. Apenas em 2011, a categoria dos médicos do Estado foi contemplada com um aumento de 31% e, em relação a maio de 2011, os profissionais já obtiveram um ganho de 11%.

Além da proposta, o Governo também ofereceu a adoção de tabela remuneratória da Lei Complementar 323/10, a qual irá incorporar a gratificação de alta complexidade para 427 médicos, com implantação gradual entre julho e dezembro do corrente ano. A ação reflitiria no pagamento de R$ 16.794.887,92 por ano.

Atualmente, os médicos representam 14% do corpo funcional da área da saúde do estado e os servidores 86%. Os 2.196 médicos que atuam no serviço público representam 36% do desembolso com a folha do Estado com a saúde, contemplando um percentual maior do que o crescimento da folha (31%). Por outro lado, os 13.317 servidores perfazem 64%.

De acordo com Álber Nóbrega, todas as vantagens foram apresentadas aos médicos. "A média de desembolso do Estado por médico é de R$ 9.397,00. Falamos sobre as conquistas que eles tiveram em 2011, mas ainda não houve entendimento. Foi a terceira reunião ocorrida com o Sindicato e a quinta proposta apresentada pelo Governo do RN, porém é necessário observar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ter certa cautela quando fazemos projeções salariais", disse.

O secretário ressaltou os índices de reajuste obtidos pelos médicos nos últimos 18 meses e garantiu que os valores são consideráveis. "Acho que nenhum outro setor conseguiu chegar a esse índice de reajuste, mas é necessário atentar que temos que atender as outras categorias, temos que atender ao plano de cargos e salários. Se juntarmos todos os pedidos, iremos alcançar o limite prudencial e isso impediria o RN de receber os convênios e repasses obrigatórios do Governo Federal", enfatizou.

Além disso, na reunião, o secretário Isaú Gerino garantiu o comprometimento do Estado em atender às melhorias das condições de trabalhos dos médicos, bem como o reforço na aquisição de medicamentos. O titular da pasta viajou ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (20) para viabilizar os recursos para investimento na saúde do RN.

Sobre as gratificações aos 427 médicos, o titular da Administração e dos Recursos Humanos disse que a implantação independe de gratificação e os direitos adquiridos pelos profissionais serão honrados pelo Estado. "Isso é um direito que os médicos têm. Vamos respeitar, mesmo porque não depende de negociação a implantação das gratificações. Estamos trabalhando e mostrando aos médicos nosso desejo de pôr fim à greve. Esperamos que os profissionais tenham o entendimento com o Governo e voltem ao trabalho por causa da importância deles para o contexto social, que é o de salvar vidas", comentou.

19 de jun. de 2012

Maluf faz Erundina desistir de ser vice


A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) não vai concorrer à Prefeitura de São Paulo como vice na chapa do petista Fernando Haddad.
Desde o início da manhã a conversa entre Erundina e o presidente do PSB era aguardada. Campos veio a Brasília para se reunir com a cúpula do partido e a deputada e convencê-la de apoiar a aliança com os petistas, independente do apoio de Maluf à chapa.
A reação de Erundina e ameaça de deixar a chapa surgiu depois de depois de uma reunião entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), na última segunda-feira (18) em São Paulo.
O ato serviu para selar a aliança entre PP e PT, que dará mais tempo a Haddad no programa eleitoral de rádio e televisão.
Após o anúncio do acordo, Erundina foi a público dizer que pensava em desistir de participar da chapa. Ao site da revista Veja, ela adiantou ontem que poderia “rever sua posição” e deixar a campanha petista, já que não havia sido consultada sobre o acordo com Maluf.

18 de jun. de 2012

STF adia votação de cassação de Demóstenes no Conselho de Ética





SCO/STF / Carlos Humberto Dias Toffoli deu três dias para a defesa estudar as acusações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou nesta segunda-feira, dia 18, que seja adiada a votação do relatório do processo contra o senador Demóstenes Torres no Conselho de Ética. Os parlamentares iriam decidir nesta tarde se houve quebra de decoro, já que ele é suspeito de usar seu mandato para favorecer o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Toffoli acolheu os argumentos da defesa de que precisa de uma pausa entre a apresentação do relatório de Humberto Costa (PT) para “concretizar o direito à ampla defesa e ao contraditório”. A expectativa é que o texto peça a cassação do mandato de Demóstenes.
O ministro deu um prazo de três dias para os advogados fazerem a defesa. Eles haviam pedido 10 dias úteis, mas Toffoli argumentou que três são suficientes. Ainda assim, Costa deve expor as penalidades a serem aplicadas nesta segunda, que podem variar de censura à perda do mandato.

17 de jun. de 2012

 


ELEITORADO DO RN CRESCE MAIS DE 4% EM DOIS ANOS.
O eleitorado do Rio Grande do Norte que irá as urnas em outubro terá mais de 2,35 milhões de pessoas. Os números divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, referentes a maio de 2012 (prazo final para cadastramento e recadastramento de eleitores que estarão aptos a votarem no pleito de 2012) aponta para exatos 2.350.355 eleitores, um crescimento de 4,614%, no comparativo com o pleito de 2010.
No ranking dos maiores eleitorados não ocorreram mudanças. O maior colégio eleitoral continua sendo Natal com 528.364 eleitores. Em segundo está Mossoró com 163.727 pessoas aptas a votarem no pleito deste ano. O terceiro maior colégio eleitoral é Parnamirim com 104.306 eleitores.
Confira a lista dos maiores colégios eleitorais:
Natal 528.364
Mossoró 163.727
Parnamirim 104.306
São Gonçalo do Amarante 65.248
Ceará-Mirim 50.144
Caicó 44.574
Macaíba 41.148
Assu 40.660
Currais Novos 32.835
Nova Cruz 28.905
Apodi 27.965
São José do Mipibu 26.056
Santa Cruz 25.687
João Câmara 24.322
Canguaretama 23.884
Touros 23.010
Macau 20.228
Pau dos Ferros 19.958
Areia Branca 19.842
São Miguel 18.507
Extremoz 19.170
Santo Antonio 18.108

MENOR ELEITORADO DO RN ESTÁ EM IPUEIRA.
O menor eleitorado do Rio Grande do Norte está concentrado na cidade Ipueira, na região do Seridó. Lá estão 1.899 eleitores, o que representa 0,081% do colégio potiguar.
Galinhos é o segundo menor. Na cidade há 2.184 eleitores, correspondendo a 0,093% das pessoas que estarão aptas a votarem no Estado nessas eleições.

ELEITORADO DE EXTREMOZ CRESCEU QUASE 40%. CONFIRA A LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE MAIS CRESCERAM.
Embora o crescimento do eleitorado potiguar tenha sido de apenas 4,614%, muitas cidades potiguares tiveram um aumento de eleitores superior a 10%. No total, foram 35 cidades que cresceram acima dos 10 pontos percentuais.
O maior aumento no número do eleitorado foi em Extremoz, registrando 38,402%. Naquela cidade, no pleito deste ano 19.170 pessoas estão aptas a votarem. O segundo maior crescimento do eleitorado foi em Sítio Novo, onde estão 5.168 eleitores e aumentou 21,002%.
Em Coronel Ezequiel o pleito deste ano terá 20,985% a mais de eleitores em relação as últimas eleições. Nísia Floresta está em quarto lugar no ranking das cidades que mais cresceram em número de eleitores. Em outubro deste ano, com um aumento de 18,433%, chegando a 16.633 eleitores.
Confira os municípios que mais cresceram no eleitorado comparando outubro de 2010 com maio de 2012:
Extremoz (19.170 eleitores) 38,402%
Sítio Novo (5.168 eleitores) 21,002%
Coronel Ezequiel (4.889 eleitores) 20,985%
Nísia Floresta (16.633 eleitores) 18,433%
Taboleiro Grande (2.387 eleitores) 17,413%
Lagoa de Velhos (3.428 eleitores) 17,076%
Lajes Pintadas (5.001 eleitores) 15,871%
Jundiá (3.578 eleitores) 15,793%
Maxaranguape (9.282 eleitores) 15,333%
Ipanguaçu (atual eleitorado 13.041) 15,061%
Rio do Fogo (11.129 eleitores) 14,839%
Lagoa D’Anta (5.289 eleitores) 14,779%
Lagoa Salgada (8.870 eleitores) 14,481%
Barcelona (4.339 eleitores) 13,676%
Vila Flor (2.540 eleitores) 13,241%
Pedro Avelino (6.072 eleitores) 13,157%
Viçosa (1.698 eleitores) 13,125%
Pedra Preta (3.020 eleitores) 12,603%
Lagoa de Pedras (6.630 eleitores) 12,088%
Tibau (4.047 eleitores) 11,95%
São Miguel do Gostoso (7.373 eleitores) 11,509%
Serra Caiada (7.887 eleitores) 11,257%
Vera Cruz (9.211 eleitores) 11,204%
Tenente Laurentino Cruz (4.815 eleitores) 11,175%
Riachuelo (6.127 eleitores) 11,157%
Alto do Rodrigues (10.467 eleitores) 11,126%
Senador Georgino Avelino (3.867 eleitores) 11,089%
Porto do Mangue (4.874 eleitores) 11,076%
Serra de São Bento (5.426 eleitores) 11,052%
Pilões (3.242 eleitores) 10,573%
Pureza (7.595 eleitores) 10,569%
Jardim de Angicos (2.734 eleitores) 10,286%
São José de Mipibu (26.056 eleitores) 10,276%
Monte Alegre (16.597 eleitores) 10,228%
Senador Elói de Souza (5.442 eleitores) 10,184%

TRÊS MUNICÍPIOS DO RN REDUZIRAM O NÚMERO DE ELEITORES NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS.
Nos últimos dois anos apenas três municípios potiguares tiveram queda no número de eleitores. Em Bom Jesus, onde 6.658 pessoas estão aptas a votarem, a queda foi de 12,853%.
No município de Ielmo Marinho o número de eleitores baixou 10,284%, chegando a 9.186 eleitores. Já em Senador Elói de Sousa depois da redução de 10,184% o número atual é de 5.442 pessoas aptas a votarem. Em Macaíba o eleitorado caiu 8,403%, chegando a 41.148 pessoas.

MUNICÍPIOS QUE REDUZIRAM O ELEITORADO.
Bom Jesus (6.658 eleitores) caiu 12,853%
Ielmo Marinho (9.186 eleitores) queda

15 de jun. de 2012


O que é a Rio+20?

 

Nesta edição especial sobre "desenvolvimento sustentável" vamos tentar esclarecer sobre os objetivos e expectativas da Rio+20, tendo em vista que as negociações para o documento final da Conferência Rio+20 já estão sendo realizadas.
Vinte anos após a Cúpula da Terra, realizada no Rio em 1992, a Rio+ 20 será mais uma oportunidade de refletir sobre o futuro que queremos para o mundo nos próximos vinte anos.
Nessa conferência, líderes mundiais, milhares de participantes do setor privado, ONGs e outros grupos se reunirão para determinar como é possível reduzir a pobreza, promover a justiça social e a proteção do meio ambiente em um planeta que é cada vez mais habitado.

14 de jun. de 2012

GOVERNO DO RN NUNCA PAGOU O ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM MOSSORÓ.

O imóvel onde funciona o 12º Batalhão de Polícia Militar, em Mossoró, localizado na BR 304, saída para Natal, foi “locado” pelo Governo do Estado, ao seu proprietário empresário Assis Barbosa, cuja posse ocorrera efetivamente em 1º de setembro de 2011, ou seja há cerca de nove meses e meio.


O valor mensal da Locação ficou definido em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

A pressa do Governo do Estado do RN para “inaugurar” o 12º Batalhão, determinou que o proprietário realizasse alguns ajustes no imóvel, para receber e acomodar as atividades a serem ali desenvolvidas, cujo montante chegou à cifra de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), que seriam ressarcidos pelo Estado do RN, na condição de locatário.

Por mais incrível que possa parecer, nessa situação o que é fato é que daquela data até hoje, o contrato sequer chegou a ser formalizado.

Adia daqui, adia dali, o galo vem sendo cozinhado e a ocupação, pasmem, continua na base da informalidade.

Isso significa dizer que o liame locatício está definido apenas por um CONTRATO VERBAL. Inadmissível, porém verdade!

Durante todos esses onze (11) meses, inúmeros foram os contatos feitos pelo empresário Assis Barbosa, proprietário do imóvel, com pessoas do Governo do RN, no sentido de ver resolvida a questão, principalmente em relação ao atraso dos aluguéis. Sem êxito.

Em um dos contatos, Assis Barbosa recebeu a advertência quanto a necessidade de providenciar “alguns papéis” para poder receber o dinheiro, que, segundo informou a autoridade “estaria já reservado para o pagamento”.

Na última segunda-feira, recebeu uma proposta do Governo: seria assinado um Contrato de Locação com data a partir de agora, ficando o valor relativo aos meses em atraso a ser pago sob a forma de indenização.

Ao que tudo está a indicar, o proprietário não terá alternativa outra a não ser requerer o despejo do indigesto inquilino.
Com informações do Blog do Hebert Mota

13 de jun. de 2012

Pleno do Tribunal de Justiça reconhece legalidade de greve dos professores da Uern



                                     
O Pleno de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) manteve nesta quarta-feira (13) a decisão da juíza convocada, Sulamita Pacheco, ao reconhecer a legalidade da greve dos servidores e professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).


O Executivo havia ingressado com Agravo Regimental, recurso que busca provocar a revisão de decisões anteriores. A decisão foi à unanimidade.


Sulamita Pacheco indeferiu liminarmente o pedido de ilegalidade do movimento grevista, feito pelo Governo do Estado. “A greve que hora se analisa não possui ilegalidade que se possa enxergar neste momento processual, exatamente por ser uma reação às condições de trabalho e o exercício do direito de auto-defesa de categorias”, destacou a juíza convocada, que completou: “assegurar agora o direito à greve traz como consequência a segurança de uma educação mais digna”.


Na visão de Sulamita Pacheco, o Estado não cuidou de maneira satisfatória de demonstrar a existência de requisitos necessários, perante à lei, para alcançar a concessão do que pleiteou. Além disso, destacou ela, resta evidenciado o descumprimento do Estado de acordo realizado em 02 de maio deste ano.


O acordo mencionado pela magistrada foi resultado de uma greve deflagrada no período de julho a setembro de 2011 pelos servidores e professores da Uern, que perdurou 90 dias e, embora não tenha sido oficializado, a conciliação entre as partes foi divulgada abundantemente pela mídia, inclusive pelo próprio Governo do Estado.


“Ora, é notório no Brasil que a classe dos professores vem sofrendo péssimas condições de trabalho e uma remuneração que não condiz com a importância do ensino”, exclamou Sulamita Pacheco. Ela enfatiza que, por isso mesmo, há de se reconhecer a necessidade de fortalecimento da categoria desses profissionais, base da sociedade, bem como os direitos dos docentes de reivindicar melhores condições de trabalho mais justos.


Processo n.º 2012.007272-3/0001.00

Da Assessoria do TJ

PARTIDOS ENTRAM NO STF PARA MANTER TEMPO DE TV

A ADI dos partidos é uma reação ao pedido do PSD para aumentar a sua cota do fundo partidário para que seja proporcional ao número de deputados que tem agora
Sete partidos entraram nesta terça-feira (12) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a atual divisão do tempo de televisão na propaganda eleitoral de 2012. As legendas argumentam que somente quem teve deputados federais eleitos nas últimas eleições têm direito aos dois terços do tempo disponível.
Leia outros destaques de hoje no Congresso em Foco
O pedido foi feito por DEM, PMDB, PSDB, PR, PPS, PP e PTB no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar o julgamento do pedido do PSD para ter uma participação maior no fundo partidário. Quando o julgamento foi interrompido, três ministros já tinham se pronunciado, dois a favor e um contra. Em 2012, o fundo vai dividir R$ 282 milhões entre todos os partidos políticos brasileiros.
De acordo com a ADI, “uma alteração a menos de quatro meses do início da eleição e a menos de 75 dias do início da propaganda eleitoral viola sem dó o princípio da anterioridade eleitoral presente no artigo 16 da Constituição Federal”.

TCE DIVULGA LISTA DE POLÍTICOS E GESTORES QUE TIVERAM PRESTAÇÃO DE CONTAS REPROVADAS.



Os conselheiros do TCE divulgaram hoje, após a sessão plenária da Corte, a lista dos políticos e gestores que tiveram prestação de contas reprovadas e, por isso, poderão ficar inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa. Depois da votação pelos conselheiros, a lista vai ser entregue ao Tribunal Regional Eleitoral na tarde desta terça-feira (12). Mais de 500 nomes estão no documento.
A presença do nome do gestor na lista não implica em inelegibilidade automática. O político para ficar inelegível tem que ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas o documento do Tribunal de Contas será uma referência com base na qual o registro de candidaturas poderão ser rejeitadas.
Veja lista completa:

ALTO OESTE: (PODER LEGISLATIVO)

CAM.MUN.ÁGUA NOVA
175.207.204-97 FRANCISCA DE ASSIS GOMES
731.004.364-91 ANTONIO NUNES NETO
CAM.MUN.ALMINO AFONSO
449.397.394-04 JOSÉ NUNES DE ARAÚJO
CAM.MUN.ANTÔNIO MARTINS
107.078.404-49 CIRIACO ALVES DE OLIVEIRA
779.502.164-68 EVARISTO WENCESLAU BATISTA FILHO
CAM.MUN.CARAÚBAS
316.619.474-68 ALZENIR SILVA DE OLIVEIRA TAVARES
474.749.394-87 FRANCISCA DAS CHAGAS BENEVIDES
625.964.114-15 PEDRO PESSOA SOBRINHO
CAM.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA
837.714.764-53 MARILENE ALVES CARDOSO
CAM.MUN.DOUTOR SEVERIANO
074.352.154-49 IDALINA NETA DE LIMA VIANA
392.483.644-20 ANTÔNIO JACOME DE AQUINO
CAM.MUN.ENCANTO
056.042.144-34 FRANCELINO DO NASCIMENTO SOBRINHO
922.327.018-91 LUZIMAR CARLOS DE LIMA
CAM.MUN.FRANCISCO DANTAS
021.365.033-91 JOSÉ JACOB DE SANTANA
059.659.183-72 LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA
CAM.MUN.FRUTUOSO GOMES
138.685.274-00 FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
365.974.304-68 RAIMUNDO NONATO DA SILVA
CAM.MUN.ITAÚ
049.785.954-87 TEREZINHA FERNANDES MAIA SILVA
CAM.MUN.JOÃO DIAS
664.602.204-68 ANSELMO VERISSIMO DA SILVA
CAM.MUN.LUIZ GOMES
057.072.004-44 AGOSTINHO BERNARDO DE ARAÚJO
155.344.054-99 JOSÉ ISMAR FERREIRA DA SILVA
CAM.MUN.MAJOR SALES
014.040.718-90 LEONARDO MAIA ROCHA FILHO
CAM.MUN.MARCELINO VIEIRA
339.295.724-00 MARIA MARGARIDA LOPES FONTE
CAM.MUN.MARTINS
108.322.624-04 FRANCISCO UILAME DA SILVA
CAM.MUN.MESSIAS TARGINO
750.439.474-20 CLEISTON RUBENS TEIXEIRA DE AZEVEDO
CAM.MUN.PARANÁ
050.254.514-34 FRANCISCO LINS DE ALBUQUERQUE
851.553.654-49 JOSÉ MARUILSON DE SANTANA
CAM.MUN.PATU
011.257.104-20 JOÃO FERNANDES DANTAS
CAM.MUN.PAU DOS FERROS
008.355.128-00 JOSÉ GILVAN BATALHA ROCHA
199.315.224-53 MILTON FRANÇA FILHO
511.989.244-20 GLAUCIONE JOSÉ GARCIA
CAM.MUN.PILÕES
392.471.714-15 LUIZ ALMEIDA DE AQUINO
CAM.MUN.RAFAEL FERNANDES
154.478.714-68 JOSÉ AIRTON LOPES
229.913.104-30 FRANCISCO ANASTACIO DE ASSIS
297.667.534-15 MAURICIO CHAVES DE OLIVEIRA
300.423.724-53 JOSÉ IZIDRO DA COSTA
499.549.204-63 JACINTA MARIA DA CONCEIÇÃO
CAM.MUN.RIACHO DA CRUZ
147.627.574-20 OSVALDO RODRIGUES SOARES
CAM.MUN.RIACHO DE SANTANA
034.095.154-02 MARIA GORETE BENTO NUNES
CAM.MUN.SÃO FRANCISCO DO OESTE
020.386.884-60 FRANCISCO NIVANDE DE SOUZA MORAIS
CAM.MUN.SERRA NEGRA DO NORTE
020.057.694-10 EDSON FARIA NETO
023.789.934-55 ALLAN ALUIZIO FERNANDES DE FARIAS
501.044.114-49 FLAVIO BARROS BEZERRA
CAM.MUN.SEVERIANO MELO
289.110.404-87 JEZONILTON BARROS DE MELO
491.280.434-72 GILDO ALVES DE CARVALHO
CAM.MUN.TABOLEIRO GRANDE
015.585.443-72 ALDECY FRANCELINO
142.982.524-34 JOSÉ ALVES DE SOUZA
229.957.494-87 ANTÔNIO PEREIRA DE ARAUJO
359.582.194-72 RAIMUNDO DIOGENES BESSA
CAM.MUN.UMARIZAL
131.549.584-87 FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS
CAM.MUN.VENHA VER
155.279.994-87 JOSÉ VIEIRA DA SILVA
CAM.MUN.VIÇOSA
230.317.194-68 EVARISTA NETA MARTINS SILVÉRIO GARCIA

ALTO OESTE: (PODER EXECUTIVO)

PREF.MUN.ÁGUA NOVA
130.217.614-53 JOSÉ ALUIZIO DO REGO
731.004.364-91 ANTONIO NUNES NETO
PREF.MUN.ALEXANDRIA
018.357.694-20 NEI MOACIR ROSSATTO DE MEDEIROS
057.342.584-15 JOSÉ BERNARDINO DA SILVA
PREF.MUN.ALMINO AFONSO
080.404.604-25 JOSÉ FERNANDES CARLOS
115.747.278-85 RIBANA FIALA NASCIMENTO MEDEIROS
PREF.MUN.CARAÚBAS
076.840.024-49 LUCIANO AUGUSTO DA CRUZ
PREF.MUN.CORONEL JOÃO PESSOA
588.791.614-15 ANA CRISTINA DE FIGUEIREDO FERNANDES
PREF.MUN.DOUTOR SEVERIANO
130.283.914-49 FRANCISCO LOPES DA SILVA
229.499.924-04 JOÃO ANTÔNIO DANTAS FILHO
PREF.MUN.ENCANTO
324.138.314-87 GONÇALO CHAVES LEITE NETO
PREF.MUN.FRANCISCO DANTAS
155.687.254-20 FRANCISCO DAS CHAGAS FIGUEIREDO
391.347.764-00 GERALDO MAGELA CHAVES DE LIMA
391.347.764-00 GERALDO MARGELA CHAVES DE LIMA
PREF.MUN.FRUTUOSO GOMES
200.017.544-91 ALMEIDA FERNANDES CARLOS
PREF.MUN.JANDUIS
019.831.724-72 FRANCISCO GURGEL DE ALMEIDA
142.272.663-00 CASIO TARGINO DE MEDEIROS
PREF.MUN.JOSÉ DA PENHA
074.327.554-34 RAIMUNDO NONATO FERNANDES
502.972.444-34 JOSÉ JOSEMAR DE OLIVEIRA
PREF.MUN.LUCRÉCIA
106.227.134-34 SEVERINO DANTAS DA SILVA
PREF.MUN.MAJOR SALES
768.165.914-53 CARLOS JOSÉ FERNANDES
PREF.MUN.MARCELINO VIEIRA
489.392.264-53 FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA
PREF.MUN.MARTINS
422.778.684-34 MARCOS ANTÔNIO CHAVES F. QUEIROZ
PREF.MUN.OLHO DAGUA DO BORGES
037.833.244-91 JOSÉ GONZAGA DE QUEIROGA
063.089.964-91 JOSÉ AROLDO QUEIROGA DE MORAIS
PREF.MUN.PARANÁ
010.827.238-94 PEDRO JOAQUIM DE ANDRADE
PREF.MUN.PAU DOS FERROS
035.162.882-72 ALIATÁ CHAVES DE QUEIROZ
128.462.874-49 FRANCISCO NILTON PASCOAL DE FIGUEIREDO
PREF.MUN.PILÕES
096.579.751-15 AUGUSTO JOSÉ DE AQUINO
130.252.284-15 LUIZ FERREIRA DOS SANTOS
PREF.MUN.PORTALEGRE
155.132.974-34 MANOEL DE FREITAS NETO
PREF.MUN.RAFAEL FERNANDES
107.277.284-15 LUZIMAR CARVALHO DE OLIVEIRA
199.292.774-04 JOSÉ DE NICODEMO FERREIRA
664.439.464-72 MARIO COSTA DE OLIVEIRA
785.925.264-34 GERALDO DE ASSUNÇÃO PEREIRA
PREF.MUN.RAFAEL GODEIRO
056.985.704-00 EDNOR GODEIRO DA SILVA
PREF.MUN.RIACHO DA CRUZ
041.361.794-72 VICENTE HERMENEGILDO DO RÊGO
147.627.574-20 OSVALDO RODRIGUES SOARES
PREF.MUN.RIACHO DE SANTANA
107.291.864-15 FRANCISCO JAIME DA COSTA
294.482.804-59 FRANCISCO WELLINGTON SOARES NERI
PREF.MUN.RODOLFO FERNANDES
020.253.884-20 FRANCISCO GERMANO FILHO
107.894.134-34 FRANCISCA MARTINS CAVALCANTE
PREF.MUN.TABOLEIRO GRANDE
020.248.964-72 DJALMA DA SILVA PEREIRA
852.623.664-49 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA BESSA
PREF.MUN.TENENTE ANANIAS
353.985.824-53 MARIA JOSÉ JÁCOME DA SILVA
PREF.MUN.UMARIZAL
085.697.624-53 MARIA DE LORETO AMORIM LINO
097.280.904-04 MANOEL PAULO CAVALCANTE
PREF.MUN.VENHA VER
107.109.904-30 EXPEDITO SALVIANO
423.266.304-59 MARIA DO SOCORRO PESSOA FERNANDES

12 de jun. de 2012

Pesquisa Consult/Sinduscon para prefeito de Natal

O Sinduscon contratou a Consult para uma rodada de pesquisas sobre o quadro sucessório natalense.

Hoje foram divulgados números da pesquisa mais recente.

Carlos Eduardo Alves lidera com muita folga a pesquisa de um modo geral.

Vejamos os números da questão estimulada:

Carlos Eduardo 59,2 %

Rogério Marinho 8,5%

Hermano Morais 5%

Fernando Mineiro 3,2 %

Micarla de Sousa 1,8%

Nenhum 12,3%

Não sabe 10%

Na questão espontânea, a folga também se repete.

35,4% Carlos Eduardo

5,9% Wilma de Faria

1,7% Rogério Marinho

1,1% Fátima Bezerra

1% Hermano Morais

1% Fernando Mineiro

0,7% Micarla

43% não sabe ou não souberam responder

8,5% não vota em nenhum dos candidatos

REPROVAÇÃO DE ROSALBA EM NATAL CHEGA A 75%, DIZ SINDUSCON-CONSULT


Uma pesquisa divulgada na manhã de hoje mostra que a gestão governadora Rosalba Ciarlini não está nada bem na opinião dos nataleses. A desaprovação atingiu a marca de 75,1%.
Veja os números – Sinduscon-Consult (020-2012):
75,1% desaprova
14,2% aprova
10,7% não souberam opinar

11 de jun. de 2012

Josivan se integra a pré-campanha de Larissa


O clima que norteou o evento, ocorrido agora há pouco na antiga casa da deputda  federal Sandra Rosado, foi de muita animção e entusiamo por parte de pré-candidata a prefeito de Mossoró Larissa Rosado e seu grupo político ao receber para compor sua chapa o ex-reitor da UFERSA o professor Josivan Barbosa Menezes (PT).
Em seus discursos, tanto Larissa quanto Josivan se reportaram á necessidade de mudança por que passa hoje a cidade de Mossoró, após anos de administrções conservadoras.
O evento contou com presenças do alto escalão da política do estado como o vice-governador Robinson Faria (PSD), Wilma Maria de Faria (PSD) e Fátima Bezerra (PT).

Claudia Regina poderá trocar de vice


Corroborando com o adágio que diz que em campanha até os boatos são relevantes, existe um comentário na cidade dando conta de que o nome do advogado Welington Filho, escolhido para compor a futura chapa do DEM, que tem a veredora Claudia Regina como candidata a prefeito, não estaria tendo um bom desempenho e  os comandantes do seu grupo planejariam uma mudança de postulante.
Fala-se no nome do ex-secretário de serviços urbanos, Alex Moacir (PMDB) para substituir Welington.
Se o comentário tem fundamento ou não, teremos até o fim do mês de Junho para termos certeza, pois até lá serão realizads as convenções de todos os partidos.
Juiz derruba decisão da Câmara sobre contas de Carlos Eduardo
 
 
 
 
 
 
Deu no Portal do TJ/RN
 
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Mota, deferiu nesta segunda-feira (11) o pedido de tutela antecipada em favor do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 1078/2012, expedido pela Câmara Municipal do Natal, que rejeitou as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo.

O magistrado determinou a notificação do presidente da Câmara Municipal do Natal, para imediato cumprimento da decisão, sob pena de aplicação de medidas previstas no art. 461, § 5º. O presidente da CN tem 10 dias para cumprir a determinação.

9 de jun. de 2012

Herô será o primeiro candidato oficial



O ex-dirigente estudantil e hoje presidente partidário Heronildes Bezerra está convidando os filiados  pertencentes ao partido partido que dirige (PRTB), para se fazerem presentes á sua sede amanhã as 9h onde ocorrerá sua convenção.
O nome que concorrerá a prefeitura será o de Heronildes Bezerra que depois da convenção de amanhã, figurará como o primeiro candidato oficial a  prefeito de Mossoró.

A conta tá errada


Em seu programa Extra Classe apresentado pela Rádio Rural todos os sábados o professor Josué Damasceno discordou do números apresentados pelo governo do estado onde a culpa da administração de Rosalba estar no limite prudencial ser de responsabilidade de setores da educação, saúde e segurança pública.
"Não são os investimentos feitos em  educação, saúde ou segurança pública que estão levando o governo de Rosalba Ciarlini a chegar no seu limite prudencial, onde o governo fica engessado sem poder comprar ou fazer novos investimentos em qualquer área de interesse popular e sim os altos salários pagos a seus assessores, isso vocês do governo não divulgam!", desabafou o professor. 

8 de jun. de 2012

Gasto com diárias aumenta 13% em maio


O Governo Rosalba Ciarlini aumentou em 13% o gasto com diárias no comparativo do mês de maio de 2012 com o mesmo período do ano passado. Mês passado, o Executivo fechou pagando R$ 1.468.986,54 . Isso representa R$ 176.774,94 a mais do que foi pago em maio de 2011.
Benito Gama esteve três vezes em missão nos Estados Unidos

A gestão estadual contabiliza com diárias em 2012 o gasto superior a R$ 4 milhões. O período que teve o maior empenho com diárias este ano foi exatamente o mês de maio.

O Governo mostra uma escala crescente no gasto com diárias. Em janeiro foram pagos R$ 57.952,00. No mês seguinte, o Governo Rosalba Ciarlini destinou R$ 309.403,33. E chegou ao mês passando com um gasto superior a R$ 1,1 milhão ao que destinou em fevereiro.

Do total gasto este ano, a Secretaria Estadual de Saúde foi responsável pelo maior porcentual, respondendo por 15,07% do total. A Polícia Civil corresponde a 13,02% do valor total das diárias pagas em 2012. A Secretaria Estadual de Educação corresponde a 11,6% dos gastos com de diárias e a Emater atinge 4,8%.

Recentemente, o Rio Grande do Norte foi alvo de matéria na imprensa nacional sobre o gasto com diárias. Reportagem do jornal O Globo mostrou que o Estado potiguar é o que paga o maior valor em diária internacional para o governador, na contabilidade de 1.500 dólares por cada dia que permanece no exterior. No caso da governadora Rosalba Ciarlini, em um ano e meio ela cumpriu apenas uma missão internacional. Já o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, esteve três vezes em missão internacional nos Estados Unidos.
DN

6 de jun. de 2012

Boas notícias



Depois de vários dias interndo no Hospital Wilson Rosado, o vereador Francisco Dantas da Rocha o Chico da Prefeitura anunciou hoje através das redes sociais que deixará o hospital na próxima sexta feira.
O "Juventude" enfretou momentos delicados de saúde e agora entra na rota de recuperação. Torcemos que Chico se recupere e em breve volte a fazer política em nossa cidade, coisa de que ele realmente gosta.

Carlos Eduardo tenta anular desaprovação da Câmara



Carlos Eduardo Alves (PDT), protocola hoje, via sistema eletrônico, uma Ação Anulatória, na primeira instância do Tribunal de Justiça (TJ/RN), visando tornar sem efeito decisão dos vereadores de Natal que desaprovaram as contas de sua gestão, referentes ao exercício financeiro de 2008.
O processo deverá ser distribuído para uma das Varas da Fazenda Pública da capital. Carlos Eduardo procura se imunizar de possível recusa da Justiça Eleitoral no momento do registro de candidatura. Ele tem sustentado, ao se defender das acusações dos vereadores, que a decisão da Câmara Municipal de Natal (CMN) de reprovar a prestação de contas de 2008 é incongruente porque para julgar improcedentes as finanças os parlamentares teriam que dispor de opinião do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, além do mais, só poderiam julgar matérias que estão no próprio parecer do TCE, o que não foi o caso.
Novo Secretário da Saúde toma posse hoje
Será nesta quarta-feira (06), às 17h, a posse do novo secretário de Estado da Saúde Pública (Sesap), Isaú Gerino Vilela da Silva.

A solenidade acontecerá no Auditório da Governadoria.
Cirurgião-geral formado em 1978 pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN –, Isaú Gerino foi diretor do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Hospital Santa Catarina) por dois períodos e diretor administrativo do Hospital Professor Luiz Soares (Policlínica) por 3 anos.

Isaú Gerino Vilela da Silva é especialista em Administração Hospitalar pela Escola Nacional de Saúde Pública Brasil/França; pós-graduado em Medicina do Trabalho; membro do Conselho Estadual de Saúde Pública e foi presidente da Comissão de Parecer Técnico da Sesap na gestão de Ivis Bezerra, quando este esteve à frente da Secretaria.

Fonte: Assessoria

Rosalba é desaprovada por 68,62% dos natalenses

 




A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) é desaprovada por 68,62% dos entrevistados na recente pesquisa Certus/Nominuto.
Os que aprovam somam 20,68%.
Não soube responder somou 9,99% e nenhuma resposta 0,71%.
A avaliação da administração da governadora Rosalba Ciarlini é a seguinte:
Ótima – 1,71%
Boa – 11,13%
Regular – 35,81%
Ruim – 16,41%
Péssima - 30,67%
Não soube responder – 4,14%
Nenhuma resposta – 0,14%.

Carlos Eduardo agora lidera pesquisas com 59,63%

 


Hoje mais uma pesquisa Certus/Nominuto é divulgada. A pesquisa investigou, entre os dias 2 e 3 de junho, feita com 701 entrevistados. Veja os números:

Carlos Eduardo Alves – 59,63%
Rogério Marinho – 9,84%
Hermano Morais – 7,28%
Fernando Mineiro – 4,42%
Micarla de Sousa – 2,14%
Nenhum – 13,84%
Não Sabem – 2,85%
Fonte: nominuto.com
Carlos Eduardo sobe 7,42 pontos na pesquisa espontânea
Na pesquisa espontânea Certus/Nominuto:
Carlos Eduardo – 36,38% (Em abril – 29,96%))
Wilma de Faria – 2,71% (Em abril – 6,85%)
Rogério Marinho – 1,57% (Em abril – 1,28%)
Hermano Morais – 0,71% (Em abril – 1,85%)
Fernando Mineiro – 0,57% (Em abril – 0,57%)
Felipe Maia – 0,14%
Outros nomes – 2,71%
Ninguém – 12,84%
Não souberam responder – 39,94% (Em abril – 42,80%)
Não respondeu 0,29%
Micarla de Sousa é rejeitada por 75,54%
No item rejeição, a pesquisa aponta:
Micarla de Sousa – 75,54%
Carlos Eduardo – 4,34%
Fernando Mineiro – 3,47%
Rogério Marinho – 3,47%
Hermano Morais – 2,46%
Outros nomes – 1,16%
Nenhum – 2,46%
Não soube responder – 2,60%
Rejeitaram todos – 4,49%.
Sem o nome da prefeita Micarla de Sousa na pesquisa Certus/NoMinuto, o quadro é o seguinte:
Fernando Mineiro – 26,70%
Rogério Marinho – 23,86%
Hermano Morais – 12,50%
Carlos Eduardo – 10,04%.
Outras respostas – 4,92%
Nenhum dos nomes – 10,80%
Não soube responder – 9,09%
Rejeita todos – 2,08%