31 de jul. de 2010

Agenda dos presidenciáveis para o domingo primeiro de Agosto


DILMA ROUSSEFF (PT): Cumpre agenda em Curitiba. Pela manhã, faz ato político no calçadão Boca Maldita (Rua XV, centro) IVAN PINHEIRO (PCB): Cumpre agenda no Rio de Janeiro. Às 12h, almoça com apoiadores da candidatura. Às 18h, participa de atividade cultural com militantes e amigos da campanha. JOSÉ MARIA EYMAEL (PSDC): Pela manhã, faz caminhada no calçadão de Carapicuíba, em São Paulo. O ponto de encontro será em frente ao banco Bradesco (Avenida Rui Barbosa, centro). JOSÉ SERRA (PSDB): Cumpre agenda em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Às 16h, faz caminhada no bairro Dr. Laureano. LEVY FIDELIX (PRTB): Às 15h, grava o programa eleitoral. No final da tarde, às 18h, se reúne com usuários das redes sociais Twitter e YouTube. MARINA SILVA (PV): Às 16h, participa do lançamento da candidatura de Regina Gonçalves em Diadema, São Paulo. Participa do Encontro Latino-Americano de Líderes às 18h, no Centro de Convenções do Hotel WTC, em São Paulo. PLÍNIO SAMPAIO (P-SOL): Cumpre agenda no Rio Grande do Sul. Às 13h30, almoça no Mercado Municipal de Porto Alegre com a candidata a deputada estadual Neiva Lazaroto e a candidata ao Senado Berna Menezes. RUI PIMENTA (PCO): Pela manhã, participa de reunião com a direção nacional do partido para discutir a campanha eleitoral. ZÉ MARIA (PSTU): O candidato cumpre agenda no Goiás. Às 19h, participa do lançamento da campanha no auditório do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanitárias do Estado de Goiás.

30 de jul. de 2010

Agenda dos candidatos ao governo do RN para hoje.


Rosalba
7h - Entrevista no Programa Bom Dia Cidade, Rádio Cidade/NATAL
8h às 12h - Caminhada nos bairros de Brasília Teimosa e Santos Reis.
Largada do Centro Social de Brasília Teimosa – Rua São Francisco, Brasília Teimosa/NATAL
15h - Caminhada na Zona Norte de Natal (6km)
Largada na Rua Pompéia - Zona Norte/NATAL
Iberê
30 de julho de 2010 - Sexta-Feira
Entrevista à Rádio Caicó
Horário: 10h30
Local: Caicó
Entrevista à Rádio Rural
Horário: 11h30
Local: Caicó
Participa de feijoada com a Família Lucena e Amigos
Horário: 14h30
Local: Círculo Operário de Caicó
Participa do Baile dos Coroas
Horário: 23h
Local: Atlético Clube Corintians, em Caicó.
Os outros candidatos ainda não anunciaram suas agendas.

Nova pesquisa Vox Populi para o governo do RN


Pesquisa Vox Populi encomendada pelo Jornal da Band e divulgada nesta quinta-feira (28) mostra que Rosalba Ciarlini, do DEM, seria eleita no primeiro turno para o governo do Estado. A candidata obteve 53% das intenções de voto.
Quem aparece em segundo é o atual governador Iberê Ferreira (PSB), que é apoiado pela petista Dilma Rousseff no Estado. Ele foi o preferido de 18% dos entrevistados, seguido do candidato do PDT, Carlos Eduardo Alves, que obteve 13%. Os outros candidatos não atingiram 1%.
Nao responderam, ou não souberam dizer em quem vão votar,10% dos entrevistados. Na pesquisa espontânea, quando a lista de candidatos não é apresentada aos entrevistados, Rosalba é citada por 37% dos eleitores e Iberê, por 15%.
A pesquisa foi protocolada com o número 18.492/10 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte e com o número 19.926/10 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi realizada entre os dias 17 e 20 de julho. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais.

29 de jul. de 2010

Campanha sui generis.


Eu sei que cada campanha tem sua historia, suas particularidades e nehuma é igual a outra. Em mossoro particularmente já se ganhou eleição por nacionalizar o pleito e se perdeu pelo mesmo motivo.
Já houve candidato que dormiu eleito e acordou derrotado, outros, considerados azarões foram sagrados vitoriosos, também houve caso em que numa eleicao escolhemos 13 componentes para a câmara municipal quando no pleito anterior se votou para 21. Em fim, se fôssemos fazer aqui um apanhado histórico das nuances dos pleitos, sejam eles municipais estaduais ou nacionais, falaríamos paginas e paginas.
Porém, mesmo sem surpresa em virtudes do já historiado, a campanha de 2010 traz uma peculiaridade jamais vista, senão vejamos: a candidata do PT ex-ministra Dilma Roussef tem o privilegio de contar em seu palanque com dois candidatos ao governo, um concorrendo pelo PSB que é o atual governador Ibere ferreira de Sousa , candidadto a reeleicao, o outro é o ex-prefeito da Natal Carlos Eduardo Alves defendendo as chamadas cores "Brizolistas" o (PDT). Além de contar com quatro concorrentes ao senado federal: Silvio Hacrat (PCdoB), Wilma de Faria (PSB), Hugo Manso (PT), e Garibaldi a Alves Filho do PMDB. E como todos são aliados, desfilaram juntos ontem nas ruas da Capital.

28 de jul. de 2010

Repercutindo


A Rádio Difusora de Mossoró está fazendo uma série de entrevistas com os candidatos ás eleições deste ano com os "presidenciáveis", e ontem foi a vez da ex-Ministra Dilma Rousseff candidata pelo Partdo dos Trabalhadores (PT), que não economizou em fazer críticas ao grupo político do Democratas (DEM) aqui no Rio Grande do Norte comandado pelo Senador José Agripino Maia.
Disse ser prática dos opositores do Presidente Lula fazerem jogo duplo ou seja: atacarem o presidente em âmbito nacional e elogiarem nos estados. Disse ainda a ex-Ministra que os componentes do DEM fazem oposição sistemática, ficando contra projetos importantes como: Bolsa Família e o Proune.

A entrevista foi comandada pelos radialistas Marcos Paulo, Emerson Linhares e Carlos Skarlack.

Nas hostes do DEM, como já era de se esperar, a coisa não foi muito bem recebida e certamente virão rechaçamentos.

Assis para Federal


Tenho notícias de que o amigo Assis Filho está postulando um mandato à Camara Federal do pais pelas cores vermelhas do Partrido dos Trabalhadores (PT), pedindo votos para Dilma e seus aliados aqui do estado. Assis é professor de educacao física, compõe os quadros do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Mossoró (SIMDSERPUM) e é um abnegado lutador pelas causas que acha justas. Certamente, se eleito, somará positivamente para Mossoró.
Avante meu caro professor!

26 de jul. de 2010

Pesquisa para o Governo do Estado



A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) lidera a corrida pelo comando do Governo do Rio Grande do Norte, mas como geralmente ocorre com quem larga muito na frente a diferença para o segundo colocado começa a diminuir. Foi divulgada hoje uma pesquisa Fiern/Start, onde de acordo com o levantamento estimulado, Rosalba aparece com 44,7% das intenções de voto, o governador Iberê Ferreira (PSB) com 24,4% e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT) com 12,5%.Sandro Pimentel (PSOL), Bartô Moreira (PRTB), Camarada Leto (PCB), Simone Dutra (PSTU) e Roberto Ronconi (PTC) ficaram com menos de 1% cada um. Brancos e nulos somam 8% e não souberam ou não responderam 9,1%. A margem de erro é de 2,5% para mais ou para menos. Na espontânea, a senadora Rosalba também lidera com 27,5%, Iberê tem 17,7% e Carlos Eduardo aparece com 7,2%.O levantamento, realizado entre os dias 16 e 18 de julho, ouviu 1.506 pessoas em 37 municípios do Estado. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número 18673/ 2010.

Pesquisa Vox Populi




A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, aparece na liderança da corrida presidencial com 41% das intenções de voto, contra 33% do candidato do PSDB, José Serra, segundo pesquisa Vox Populi divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Jornal da Band . A candidata do PV ao Palácio do Planalto, Marina Silva, registra 8%. A margem de erro é de 1,8 pontos percentuais para mais ou para menos.
Segundo o levantamento, os votos brancos e nulos somam 4%, enquanto 13% dos entrevistados não souberam ou não responderam.
O Vox Populi também fez uma simulação de um segundo turno entre Dilma e Serra. Dilma aparece com 46% e Serra com 38%. Na espontânea, a petista tem 28%, o tucano, 21% e Marina, 5%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não pode concorrer ao Palácio do Planalto, foi citado 4% dos entrevistados.
A rejeição de Serra é de 24%, de Marina, 20% e de Dilma, 17%. Na pesquisa anterior (29/06), Dilma tinha 40%, Serra 35%, e Marina permanecia com 8%.
A pesquisa entrevistou 3000 entre os dias 17 e 20 de julho. Ela foi registrada no dia 17 de julho junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 19920/2010.

24 de jul. de 2010

Eu voltei

Numa demontração inequívoca de grande força política, a Deputada Sandra Rosado reuniu vários Prefeitos e lideranças políticas da região Oeste na recepção que organizou em comemoração ao retorno de Garibaldi.
"Eu voltei", foi um dos trechos do longo discurso proferido em tom emocionado pelo Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) ontem no escritório de campanha das Deputadas Sandra e Larissa Rosado(PSB), refazendo uma histórica aliança política que durou mais de duas décadas. Lembrando passagens com o ex- Deputado Vingt Rosado, a quem chamou de grande líder político do Oeste, Garibaldi se mostrou à vontade e muito satisfeito em estar de novo ao lado de Sandra e seu grupo quando revelou: "eu nunca fui tão bem recebido em uma casa, essa casa que um dia foi minha e que agora vai ser de novo".
Fazendo elogios rasgados ás anfitriâns, disse que Sandra é uma da mais importantes Deputadas do país sendo importante sua reeleição, bem como a renovação do mandato de Larissa á assembéia Legislativa do RN.
Garibaldi disse não vê dificuldades nessa junção haja vista ser aliado de Sandra no plano nacional onde ambos defendem o governo Lula, a quem classifiou de grande realizador dos últimos tempos.
O momento de maior expectativa foi quando Garibaldi se reportou á esfera estadual, onde tem aliança formalizada com a Senadora Rosalba Ciarline (DEM) candidata ao governo do estado: "eu não voto no candidato de Sandra, mas voto numa candidata de mossoró," saiu-se o Senador.

23 de jul. de 2010

De volta

Estará se consolidando hoje á noite no escrtório de campanha da candidata á reeleição a Deputado Federal Sandra rosado situado á rua José Damião, 880, onde residiu a parlamentar por muitos anos, a volta de uma parceiria política que durou mais de duas décadas ( de 1982 a 2006).
A volta da aliança começará com a recepção de Sandra e seu grupo político ao Senador peemedebista no Aeroporto Dix-Sept Rosado previsto para às 19h, de onde sairão em carreata pelas ruas que dão acesso ao escritório da Deputada.
Dessa forma Garibaldi Alves engloba em torno do seu nome as duas principais forças políticas da cidade, já que hoje conta com o apoio da Senadora e candidata a Governador pelo DEM, Rosalba Ciarline Rosado.

22 de jul. de 2010

Larissa


Hoje em meio às atividades de campanha à reeleição, a Deputada Estadual Larissa Rosado abrirá parêntese para comemorar sua data natalícia em meio a familiares e amigos.
A programação consistirá em uma celebração de uma missa às 17h na igreja São José. Logo após às bênçãos Divinas, as comemorações terão continuidade nas ruas de Mossoró com visitas, passeatas e carreatas.
Parabéns Larissa!


21 de jul. de 2010

Chico



É, o velho Chico, que não é o caldaloso rio brasileiro, e sim o polêmico e controvertido Vereador de seis mandatos em nossa querida Mossoró, Francisco Dantas da Rocha, ao que parece, mesmo contrariando a alguns, vai tentando solidificar seu nome na disputa à Assembléia Legislativa do RN.
A frase basilar na empreitada do corajoso candidato é que "sonhos são como aves, umas voam alto, outras nem tanto".
Em breve procurarei o querido "juventude" para saber em qual classe dessa fauna ele se encontra.

Lamento


A imprensa do Estado, em especial a de Mossoró, se encontra pesarosa com o falecimento do Radialista da Rádio Difusora de Mossoró, Arruda neto.
Tive pessoalmente poucos, mas muito bons contatos com Arruda em alguns movimentos populares da cidade. Ex funcioário do Banco do Nordeste (aposentado), Arruda era um apaixonado pela radiofonia, paricipando ultimamente de um jornal fazendo paceiria com Carlos Skarlack das 18 ás 19h pela Radio Difusora.

Á família enlutada, meus sinceros respeitos.

Eleitores ainda não sabem em quem votar nas eleiçoes de Outubro.




A maioria dos eleitores ainda não sabe em quem votar e alguns desconhecem até mesmo os cargos que estão em disputa nas eleições de 3 de outubro. O fato foi constatado pela reportagem do Diário de Natal que, ao questionar um grupo de 20 pessoas das mais variadas idades e profissões, sobre os candidatos escolhidos nas eleições deste ano, encontrou apenas um eleitor que já definiu quatro dos cinco candidatos que disputam os cargos defendidos nas eleições deste ano - presidente, governador, senador, deputados federal e estadual.Os outros eleitores questionados pela reportagem afirmaram que só irão definir os nomes em que vão votar após o início da propaganda eleitoral na televisão, a partir do dia 17 de agosto. O resultado para essa "indefinição coletiva" tem apenas uma resposta: descrédito da política devido aos inúmeros casos de corrupção no país.Todos os entrevistados sabem que 2010 é um ano eleitoral, entretanto grande parte das pessoas questionadas não sabe os cargos que estão em disputa nas eleições de outubro. Este é o caso do motorista José Pontes, 37, que afirma que em outubro vai votar para governador. A omissão em relação aos outros cargos ele diz ser culpa dos próprios políticos. "Não acompanho nada de política porque os políticos não têm crédito, por isso só decido os outros candidatos nos programas de TV e nos debates", disse.Apesar de também não acompanhar o dia-a-dia da política, o educador físico Luciano Pinheiro, 32, sabe quais os cargos em disputa nas eleições de outubro. "Fiquei sabendo pela mídia porque estou sempre antenado com as notícias e quero escolher meus candidatos antes mesmo da propaganda eleitoral na televisão", afirma.A dona-de-casa Leandra Ramos Ferreira, 36, acabou de se mudar para o Rio Grande do Norte, por isso ainda não definiu em que votar. "Sei os cargos que teremos que votar, mas ainda não me defini. Não procuro saber de nada em relação a política porque os políticos não nos dão motivos para admirá-los, pelo contrário só fazem atos de corrupção e fraudes que nos envergonham", relata. O contabilista Miguel Arcanjo de Macedo Neto, 30, foi o único que participou de nossa enquete pelas ruas que disse já ter decidido quatro dos cinco candidatos que irá votar em outubro. "Costumo acompanhar o processo eleitoral, inclusive indo a comícios, por isso ainda tenho tempo para escolher o último voto. Analiso aqueles que têm comprometimento com o nosso Estado", disse.O que diz o eleitor:"Sei que 2010 é ano eleitoral, mas ainda não sei em quem vou votar. Na verdade, não me preocupo muito com política. Por isso só decido meus votos bem perto do dia de votação após ver algumas propostas".Luciana Lycia de Araújo - 18, vendedora"Sei que a campanha desse ano já começou, mas ainda não decidi em que votar nas eleições de outubro. São muitos candidatos e como não costumo participar de comícios vou acompanhar na TV mesmo para decidir".Luciano Virgílio Rafael - 54, mecânico"Esse é um ano eleitoral em que devemos escolher cinco representantes. O problema é que eu há muitos anos só voto apenas para presidente e governador porque estou desacreditado dos políticos. Não tenho confiança para votar neles".José da Silva Sobrinho - 59, aposentado"É este ano mais uma vez teremos eleições para escolher os políticos que vão nos representar por mais quatro anos. Como não costumo acompanhar tenho que escolher com muita calma, já quase no final do período da propaganda". Carlos Alberto de Almeida - 51, aposentado"Acabei de transferir meu voto para o Rio Grande do Norte, apesar de morar aqui há muitos anos, mas ainda não consegui escolher um candidato. Não gosto da política daqui, não que em Pernambuco seja melhor, mas aqui ainda não me identifiquei. Só vou escolher bem próximo as eleições".Leonardo Lima - 33, empresário"Estou sabendo que esse ano teremos que votar em cinco candidatos, mas ainda não defini em quais vou votar. Ainda está cedo. Pretendo ver a propaganda na TV para decidir e escolher meus preferidos.
Fonte: DN Online.

Livro polêmico



Autor de livro sobre a "maldição de Deus sobre o homossexual" escapa de condenação sob o fundamento de que a Constituição Federal garante ao indivíduo a liberdade de expressão e de convicção religiosa, a 5ª Câmara Cível do TJ de Mato Grosso do Sul entendeu que "o inconformismo e a intolerância de parte da população com as idéias do autor do livro não podem gerar, por si só, o dano à moral de um grupo de pessoas." No caso, discutem-se os efeitos da publicação da obra “A Maldição de Deus Sobre o Homossexual: o Homossexual Precisa Conhecer a Maldição Divina que Está Sobre Ele!”, de autoria de Naurio Martins França. Em primeiro grau, ele foi condenado a pagar indenização por dano moral coletivo a homossexuais e a não mais publicar nem divulgar o livro, como deslinde inicial de uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do MS. Mas, segundo o escritor, em sua apelação, não se pode imputar à publicação do livro a onda de violência contra homossexuais, já que esta impera há tempos e a obra não incitaria o fanatismo religioso com a prática de homicídios pela opção sexual das pessoas. Já a Defensoria pedia a majoração da indenização a R$ 20 mil. De início, o acórdão menciona um termo de ajustamento de conduta do réu com o Ministério Público, segundo o qual concordou em entregar à Promotoria 289 exemplares do livro, autorizando sua destruição e se compromentendo a não fazer nova publicação. Portanto, este ponto da sentença restou inalterado pela decisão de segundo grau, pela convergência apresentada com o reconhecimento feito pelo réu junto ao órgão ministerial. Ao analisar a questão do dano moral, o relator, desembargador Vladimir Abreu da Silva, identificou que "o apelante de fato transcreveu alguns versículos bíblicos, afirmando serem dirigidos aos homossexuais, seguidos de conclusões de cunho pessoal, para o que, por vezes, utiliza termos pejorativos." Contudo, para o magistrado, as conclusões do escritor "decorrem, naturalmente, de sua convicção religiosa, externando a interpretação que dá aos texto bíblicos". Ocorre que a interpretação que se dá aos textos bíblicos depende por do conhecimento basilar, teológico, filosófico, histórico, social, até mesmo linguístico do próprio intérprete. Desse modo, é fato que o mesmo texto bíblico seja dotado de um sentido para cada pessoa que dele toma conhecimento. Entendendo que o réu apenas expôs seu ponto de vista sobre versículos da Bíblia, "de modo bastante sucinto e superficial, utilizando-se, para tanto, do vocabulário que conhece", sem “estilo de escrita”, porque perceptível "que são parcos os conhecimentos gerais do apelante". Mas, ressaltou o julgador que "em momento algum se observa a intenção de incitar à violência." Revela o acórdão que o réu teria tentado "converter à sua fé o homossexual, da forma que entendeu eficiente, ou seja, com poucas e duras palavras, pressupondo o fato de que o homossexualismo seja uma simples escolha da pessoa; de sorte que com meia dúzia de palavras e expondo alguns trechos da bíblia a pessoa poderia, simplesmente, se decidir por deixar de sê-lo." Interessante fato é que o caso foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/MS, que concluiu que "não há nessa interpretação nenhum incentivo à violência contra os homossexuais ou seus pares. Numa Sociedade Democrática de Direito (como é a nossa), deve ocorrer o equilíbrio dos direitos civis. Se os homossexuais têm o direito de criticar (ou até mesmo de processar judicialmente) os heterossexuais por seus excessos e por suas palavras, estes também têm o direito de expor suas opiniões e ter suas livres expressões de pensamento respeitadas por todos, indistintamente. Não se deve “amordaçar” uma maioria que defende suas convicções, em benefício de uma minoria que também defende as suas (mesmo que sejam equivocadas)." Quanto ao alcance das vendas do livro, o relator rechaçou que tenha tido efeitos sensíveis: "o conteúdo do livro foi divulgado a quem teve a curiosidade de lê-lo; daí parte que, aqueles que já compartilhavam das opiniões do autor, em nada acrescentou o livro; àqueles que não compartilham da opinião do autor, também em nada acrescentou o livro, posto que simplório e, por vezes, jocoso". Assim, entendendo que não se pode condenar alguém por ter expressado convicções e pelo simples fato de parte da população não concordar com suas idéias. Por isso, o réu se livrou de pagar reparação por dano moral coletivo. Ainda pende de julgamento recurso especial.
Fonte: Espaço Vital.

Projeto dispensa deficientes de novas pericias para obtenção de benefícios

Tramita no Senado um projeto de lei que pretende evitar que pessoas com deficiências permanentes tenham de refazer exames médicos-periciais a cada vez que solicitam algum benefício. Esse projeto (PLS 330/08), que foi alterado durante sua tramitação, aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Quando apresentou a proposta, em 2008, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) defendeu a simplificação dos procedimentos burocráticos exigidos dos deficientes. E como exemplos dos benefícios em questão, ele citou aqueles concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o direito ao passe livre em viagens interestaduais (Lei nº 8.899, de 1994). Além disso, o senador argumentou na época que "parece contrário ao princípio administrativo da economia processual que a mesma causa [a deficiência] exija múltiplas constatações e perícias paralelas, em órgãos burocráticos diferentes, para a identificação e o reconhecimento da deficiência física que motiva, junto a esses órgãos, os pedidos de benefício". Restrições Antes de chegar à Comissão de Assuntos Sociais, onde tramita atualmente, o projeto passou por outra comissão do Senado: a de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi modificado pelo senador Flávio Arns (PSDB-PR). Em uma das alterações mais importantes, ele restringiu as situações que dispensam exames médicos-periciais. Ao observar que, da forma como estava, o texto original permitia a dispensa de qualquer nova perícia, independentemente da finalidade, Flávio Arns argumentou que "a dispensa irrestrita causaria sérios transtornos nos âmbitos previdenciário e social", pois, nesses casos, a concessão de benefícios (como a aposentadoria e a pensão por invalidez, o auxílio-doença e o benefício de prestação continuada, entre outros) "não pode prescindir de uma avaliação médico-pericial". Segundo Flávio Arns, é necessário evitar que determinadas pessoas, "aptas para o trabalho, valham-se da condição de pessoas com deficiência permanente, porém não incapacitante, para se eximirem da perícia para a concessão desses benefícios". O texto original também determinava que, para a dispensa de novos exames, bastaria que a deficiência estivesse indicada no respectivo Registro Geral. Mas, alegando que tal procedimento traria problemas constitucionais, pois poderia levar à discriminação, Flávio Arns retirou esse trecho. Segundo ele, seria mais adequada a emissão de um cartão ou de um atestado por parte do INSS ou do "serviço de saúde competente". Além disso, o texto original não deixava claro se os beneficiados seriam apenas os deficientes visuais e os cegos funcionais (que eram citados no artigo 1º do projeto) ou todas as pessoas com deficiências físicas e intelectuais (conforme previa a ementa inicial). Flávio Arns modificou a proposta de forma a beneficiar todas as pessoas com deficiências permanentes. Essas modificações fazem com que o projeto altere a Lei nº 8.742/93 e a Lei nº 8.213/91. Relator na CAS, o senador Mão Santa (PSC-PI) concorda com as modificações propostas por Flávio Arns. Se a Comissão de Assuntos Sociais aprovar o texto, o projeto será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.
Fonte: Senado

20 de jul. de 2010

Ficha limpa




Uma brecha na lei pode facilitar a candidatura de ‘fichas-sujas’. Os beneficiados podem ser candidatos punidos por improbidade administrativa. A razão é que a legislação exige dos candidatos certidões de existência de processos criminais e a punição por improbidade administrativa é apontada por certidões civis.
Os exemplos mais comuns de improbidade são aplicação irregular e desvio de verba pública, falta de prestação de contas, frustração de concurso de processo licitatório e superfaturamento de obra pública.
O Cadastro Nacional de Condenações por Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça reúne cerca de 2,5 mil sentenças definitivas ou irrecorríveis desse tipo.
A Lei da Ficha Limpa proíbe a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça, mesmo em casos passíveis de recurso. O Ministério Público tem dificuldade de listar processos civis.
A falta de lista de ações de improbidade em processos de registro eleitoral dificulta muito o trabalho do Ministério Público, responsável pela impugnação das candidaturas.
Os procuradores têm cinco dias após a publicação do pedido de inscrição para fazer pesquisa sobre ações civis e elaborar a impugnação. O prazo já venceu em muitos estados.
De acordo com o procurador Regional Eleitoral de São Paulo, Pedro Barbosam, não haverá tempo para verificar a situação cível de todos os candidatos. “Vamos ter muitos problemas em relação a essa matéria.”
O deputado federal Paulo Maluf cumpriu o que diz a lei da Ficha Limpa. Entregou certidões criminais à Justiça em que não há nenhuma menção à crimes de improbidade administrativa, obviamente, pois estes são apontados por processos civis.


Fonte: DN online.

19 de jul. de 2010

Agenda dos canditados ao Governo do Rio Grande Norte



Veja a agenda dos candidatos ao governo do Rio Grande do Norte para esta segunda-feira. Sandro Pimentel (PSOL): faz visita ao TRE/RN, às 10h; participa de Programa na Band Natal, às 13h; participa de reunião com membros dos conselhos superiores da UFRN, às 15h, na sede do SINTEST/RN; participa de entrevista na Rádio Globo, às 18h15; participa de especialização em Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho, na UFRN, às 19h. Carlos Eduardo Alves (PDT): caminhada na Feira Livre de Tangará, às 18h; caminhada na comunidade da África, em Natal, às 16h; reunião comunitária na comunidade Vila Paraíso, em Natal, às 19h. Rosalba Ciarlini (DEM) grava programa eleitoral pela manhã e à tarde. Iberê Ferreira de Souza (PSB): participa do Seminário Nacional de Apresentação de Proposta do PSB para o Programa de Governo de Dilma Rousseff, Hotel Nacional, em Brasília, às 11h; participa de ato político com o presidente do PSB, Eduardo Campos, e com Dilma Rousseff, às 18h.

E o nosso Museu?




Você sabe o que é um museu?
"O museu é uma casa de criação onde se preserva a memória de uma cidade, de um país, de uma pessoa, enfim é o lugar de histórias interessantes que nos faz viajar no tempo." (Conceito extraído da Fundação Casa de Rui Barbosa). Mas, apesar de contar histórias que já aconteceram, o Museu é o lugar para pensarmos o presente e refletirmos sobre o nosso tempo. Quando visitamos um museu podemos pensar, por exemplo, na mudança dos objetos. Imaginem como o processo da escrita foi se modificando ao longo da história, desde a invenção do papel até a criação do computador... Pensem, também na evolução urbana, como viviam nossos antepassados? E hoje, como vivemos? Já imaginaram se um homem pré-histórico viesse nos visitar? Com certeza ele iria estranhar os enormes prédios existentes pela cidade, os túneis, as pontes, o metrô enfim, os vários elementos que constituem uma cidade moderna.
Em todo o mundo existem museus e eles recebem diferentes nomes, que variam em função do tipo de coleção que eles apresentam.
Assim, temos os museus históricos, os museus de ciências, os museus de arte, os ecomuseus, as cidades museus, e, como o museu não deixa de acompanhar a mudança dos tempos, temos, também, os museus virtuais.
Em Mossoró de forma não explicada, o nosso querido Museu Municipal Lauro da Escóssia, há pelo menos dez anos se encontra com suas portas fechadas, suas paredes se desmanchando, árvores tomando conta de sua bela fachada arquitetônica.
E aqui não se está sendo feita crítica a quem quer que seja, apenas externo o meu lamento como cidadão que aprecia a conservação da história do seu povo. Esse assunto veio à tona justamente hoje quando se está completando 22 anos do falecimento do seu maior entusiasta, o homenageado com seu nome , o Jornalista Lauro da Escóssia cujos denodo, paixão e dedicação à história de nossa cidade sou testemunha.

18 de jul. de 2010

Começando




Aos poucos a campanha eleitoral de Outubro vindouro onde vamos eleger o novo Presidente da República, os novos Governadores Estaduais, dois Senadores por estado, toda a Câmara Federal e as Assembéias Legislativas vai tomando forma, dando o "mote" e muitas candidaturas já foram lançadas em todo o estado potiguar e ontem 17, foi a vez das Deputadas Sandra e Larissa Rosado (PSB), organizarem um evento como mostra do que acontecerá nas ruas do estado este ano.
A festa que reuniu um grande número de populares, contou com a presença de grandes lideranças políticas do estado como prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, a candidata ao senado pelo PSB e ex-Governadora Wilma de Faria e tendo como ponto alto o discurso do Govenador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) candidato a reeleição se mostrando curado de um problema de saúde e com força total para continuar no comando do executivo do Rio Grande do Norte.

17 de jul. de 2010

Editorial

A criação dessa página, despretensiosa ao extremo eu diria, tem unicamente o intuito de levar a muitos amigos que tenho a compilação de diversos assuntos que os rodeiam e nem todos tem o tempo ou o hábito de buscá-los em suas fontes.
E em virtude de corriqueiramente ser perguntado em algumas rodas sobre esse ou aquele assunto ou instado a dar opiniões em relação aos mesmos é que resolvi "postar esse blog".
Há no mínimo uma vantagem e uma grande responsabilidade em se escrever através de meios eletônicos, a vantagem ou conforto seria pela a independência de quem está a opinar (pelo menos deveria ser), sempre com o zelo que se deve ter aos profissionais habilitados (oficialmente) á arte da escrita, os respitáves Jornalistas. E a responsabilidade advém exatamente por essa lacuna do profissionalismo, o que deve fazer aguçar a quem se dispõe a opinar por meio dessa ferramenta de comunicação, um certo cuidado jurídico para que sejam evitados aborrecimetos da esfera judicial, se fazendo necessário o sopeso das palavras e dos fatos narrados.
E em relação ao título é por entender que tudo: sociedade, saúde, emprego, fome, educação, serviços públicos, direito, meio ambiente, etc, giram em torno do temido, às vezes tenebroso, mas sempre respeitado "eixo político"!