MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA QUE GOVERNADORA ROSALBA DEIXOU DE REPASSAR R$ 17 MILHÕES PARA SAÚDE DE NATAL.

A governadora Rosalba Ciarlini deixou de repassar R$ 17 milhões para os cofres públicos da saúde da cidade de Natal. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Estadual, que já protocolou uma ação civil pública.

Essa verba é referente a repasses que deveriam ter sido feitos em 2010 e 2011 para subsidiar os programas da assistência farmacêutica básica, o fortalecimento da atenção básica, a atenção às urgências (SAMU e UPA) e o reajuste de média e alta complexidade ao município de Natal.

O Ministério Público acompanha os repasses na área de saúde desde o ano 2005, mas através do Inquérito Civil nº 005/2009-62ª PJ, instaurado em 2009, foi detectada a descontinuidade de repasses do financiamento estadual a partir do ano de 2010. Segundo as Promotoras de Justiça, isto acaba gerando o agravando de outros sérios problemas enfrentados pela saúde pública.

“Não há dúvida, pois, quanto ao dever do Estado do Rio Grande do Norte de efetivar os repasses em atraso referentes aos Programas Farmácia Básica (medicamentos e insumos) e Atenção Básica, além da Atenção às Urgências (SAMU e UPA), e Reajuste e Média e Alta Complexidade, a fim de que o Município de Natal tenha plenas condições de oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde atendimento digno e capaz de suprir as necessidades da população, inclusive em alguns casos referenciada do interior do Estado, atualmente prejudicada pela falta dos citados repasses”, escreveram os promotores na denúncia.

Fonte: Panorama Político

Rosalba recebe vaias e cobranças em público

Ao ser chamada para discursar na solenidade para assinatura da concessão do Aerporto de São Gonçalo do Amarante, a governadora Rosalba Ciarlini não escapou das vaias.

Além das vaias, houve gritos com cobranças vindos do meio da multidão.

Alguém chegou a gritar: “Cadê o Leite?”

Blog: O descuido com o Programa do Leite tem feito aumentar de forma súbita o desgaste do Governo Rosa. Para nós da querida Mossoró, novidade nenhuma, pois quando a Rosa foi prefeita, acabou com um programa municipal criado pelo então prefeito Dix-Huit Rosado, que por sua vez fora criado em virtude do ex-governador José Agripino, ter acabado com a assistência em nível estadual.

Nem mesmo a estratégia adotada pela governadora Rosalba Ciarline (DEM), de subir ao palco junto com a presidenta Dilma Rousseff (PT), evitou as vaias a ela destinadas, durante a solenidade no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na manhã desta segunda (28). O mesmo público que gritava o nome de Dilma e a aplaudia, fez coro de vaias quando o nome da “rosa” foi anunciado. E foi assim até o final da solenidade, só mesmo a prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV), conseguiu disputar com a governadora as manifestações de protestos do público que compareceu na solenidade com a presidenta do Brasil. Foi uma situação constrangedora. Algumas pessoas chegaram a gritar indagando pelo leite, numa alusão ao fato da distribuição do produto haver sido suspensa no atual governo.

Dilma destaca a luta de Wilma pelo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Prestigiada pelo público e pela presidente Dilma Rousseff durante a solenidade de assinatura do contrato de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a ex-governadora Wilma de Faria foi lembrada como a primeira gestora a levar o projeto da obra ao Governo Federal. Presente a solenidade, a ex-governadora foi aplaudida pelo público todas as vezes que a presidente a mencionou seu nome no discurso.

“Não poderia deixar de registrar e agradecer a presença de uma pessoa muito importante para a realização dessa obra, a governadora Wilma de Faria”, discursou Dilma. Após o discurso, a presidente cumprimentou Wilma e disse que a ex-governadora tinha insistido muito e era responsável pela realização da obra. “Você insistiu muito e esteve comigo em todas as horas”, afirmou a presidente.

Dilma contou que foi Wilma que levou para ela, quando ainda ministra da Casa Civil, o projeto do aeroporto. Somente a partir daí, a bancada potiguar começou a articular para o projeto sair do papel

Wilma se defende de acusações em nota

Tendo seu nome citado na operação “Sinal Fechado”, como suposta beneficiária do esquema de corrupção no Detran, a ex-governadora Wilma de Faria(foto) emitiu nota refutando qualquer envolvimento seu nas acusações feitas pelo Ministério Público Estadual(MPE).

Segundo Wilma, o envolvimento do meu nome é um ato de absoluta má fé. Não sou ré e as 189 laudas da petição do Ministério Público mostram que não sou. Não há na peça acusatória nenhuma denúncia que exija de mim pelo menos uma explicação”, enfatiza Wilma na nota.

Em um dos trechos da nota, Wilma faz uma declaração forte em relação ao MPE: “Não quero acreditar que a insistência da má fé tenha se transformado em prestação de serviço político da parte de uma instituição que tem o dever de bem acusar os culpados, mas também de bem defender a verdade, para não pré-julgar inocentes, expondo à sanha da opinião pública, intencionalmente confundida”.

A ex-governadora também lançou um desafio ao MPE: "Desafio que provem qualquer envolvimento da minha pessoa nas denúncias de recebimento de propinas ou de conivência com lobistas".

Confira a íntegra da nota:

Mais uma vez, sempre de má fé, o meu nome é envolvido em noticiário escandaloso como se para julgar a honra de alguém bastasse apenas substituir a verdade pela pirotecnia jurídica.

Toda a opinião pública se recorda que, antes mesmo da minha posse para o primeiro governo, fui vítima de denúncia escabrosa de possuir uma conta milionária na Suíça. Denúncia esta que desmoralizei perante a justiça e o povo.

Ao longo dos meus dois governos fui, várias vezes, acusada injustamente da prática de conviver com ilicitudes, sem sequer ser ré em qualquer ação judicial que apure crimes de corrupção.

Há nove meses os fatos anunciados na chamada operação "Sinal Fechado" são objeto de investigação do Ministério Público Estadual que, não incluiu meu nome na relação dos acusados e não pediu qualquer medida contra mim.

A má fé se caracterizou quando indagado pela imprensa durante entrevista coletiva, sobre as acusações objetivas contra mim, um representante do ministério público limitou-se, de forma precária, a dizer que não há provas contra a minha pessoa.

Sou ré, sim, de uma má fé que insiste em transformar em verdade desejos, frustrações e medos políticos inconfessáveis.

Na elaboração da mensagem criando a Lei de n. 7290, em dezembro de 2009, que instituiu o serviço de inspeção veicular no Rio Grande do Norte, os ritos legais foram, rigorosamente, observados e cumpridos.

O Gabinete Civil do governo submeteu a mensagem aos órgãos de assessoramento jurídico do Estado, para, só então, encaminhar ao Poder Legislativo, onde a lei foi aprovada, em sessão pública.

A inspeção veicular, prevista na legislação federal, foi também cobrada pelo próprio Ministério Público, preocupado com o controle da poluição ambiental.

A lei que sancionei nunca foi questionada pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário.

O envolvimento do meu nome é um ato de absoluta má fé. Não sou ré e as 189 laudas da petição do Ministério Público mostram que não sou. Não há na peça acusatória nenhuma denúncia que exija de mim pelo menos uma explicação.

Não quero acreditar que a insistência da má fé tenha se transformado em prestação de serviço político da parte de uma instituição que tem o dever de bem acusar os culpados, mas também de bem defender a verdade, para não pré-julgar inocentes, expondo à sanha da opinião pública, intencionalmente confundida.

Desafio que provem qualquer envolvimento da minha pessoa nas denúncias de recebimento de propinas ou de conivência com lobistas.

Sempre estive e continuo à disposição do povo e da justiça para prestar todos os esclarecimentos que a sociedade julgar necessário.

Nada temo. Nem as mais sórdidas ameaças. Partam de onde partirem. A minha honra não conseguirão ferir.

Wilma Maria de Faria

Larissa Rosado é mais uma vez a Deputada Destaque do Ano

Em eleição realizada pelo Comitê de Imprensa nesta quarta-feira (23), a deputada Larissa Rosado(PSB) foi eleita a Parlamentar do Ano de 2011.

Eleição ocorreu na sala jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê, das 8h30 às 11h30.

Dos 37 jornalistas aptos a votar, compareceram à votação 31 profissionais.

Desse total, Larissa Rosado obteve 20 votos. Ainda foram votados os deputados Walter Alves(PMDB) e Agnelo Alves(PDT).

Walter teve 9 votos, enquanto que Agnelo obteve 2 votos.

Larissa Rosado receberá uma placa do Comitê de Imprensa durante confraternização dos deputados com a imprensa em data e local a serem definidos.

Operação Sinal Fechado foi deflagrada hoje pelo Ministério Público do RN

 

 

A juíza da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, condenou o ex-presidente do DETRAN, Valter Sandi de Oliveira Costa, a três anos e nove meses de prisão e ao pagamento de 60 dias multa pela dispensa de licitação para a contratação da Fundação Educativa de Trânsito e Transporte Geração do Futuro (FUNDATRAN), empresa que iria fazer a inspeção veicular no Rio Grande do Norte em 2002. Na mesma sentença foi condenado a três anos e três meses de detenção e a 45 dias multa, o presidente da FUNDATRAN, Eduardo Augusto Barbosa de Moraes, cujo contrato tinha o valor estimado de R$ 2.275.000,00.

Na verdade, a empresa não chegou a receber nada e nem o serviço a ser prestado, já que o contrato foi assinado em dezembro de 2002, no final do governo Fernando Freire, e no ano seguinte a nova diretoria do DETRAN cancelou o contrato.

Apesar disso, o Ministério Público apresentou a denúncia de contratação sem licitação mesmo havendo outras empresas que prestavam o mesmo tipo de serviço. A juíza diz que dos depoimentos e documentos anexados ao processo "conclui-se com facilidade que o serviço de vistoria e inspeção de gases veiculares não era singular; que a FUNDATRAN não era a única empresa do ramo, sequer detinha notória especialidade na área; e que não era caso de inexigibilidade de licitação".

De acordo com a Lei 8.666/93, que trata das licitações, o importante para a inexigibilidade de licitação é que o serviço seja de natureza singular e venha a ser desempenhado por uma empresa com notória especialização.

O ex-presidente do DETRAN, Valter Sandi, alega em seu interrogatório que fez a contratação da FUNDATRAN após os pareceres da Procuradoria do DETRAN, Procuradoria do Estado, e CDE e afirma que a tramitação do processo foi rápida, porque se tratava de um serviço importante que deveria ser implantado de acordo com orientação do órgão federal de trânsito.

Mas essa justificativa não convenceu a juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes. Ela considerou evidenciado que o serviço a ser contratado não era de natureza singular, de modo a viabilizar uma contratação direta, de acordo com documentos encaminhados pelo INMETRO mostrando que existiam diversas empresas habilitadas a realizar a vistoria e inspeção de gases veiculares, muitas delas sediadas no Nordeste e ao menos duas no Rio Grande do Norte.

Além disso, ela considerou que ficou provado que a FUNDATRAN não detinha a notória especialidade para o caso, já que não há registro de experiências anteriores da mesma em serviços da área. O próprio presidente da empresa, Eduardo Augusto Barbosa de Morais, disse que a fundação tinha sido criada há apenas dois anos e, como nessa época somente uma empresa no Rio de Janeiro realizava inspeção veicular, passaram um tempo acompanhando para pegar o know how, e depois saíram oferecendo seus serviços aos DETRAN's, sendo que não contrataram com nenhum, a exceção do Rio Grande do Norte, que logo depois foi cancelado o contrato e a FUNDATRAN acabou se dissolvendo.

"Cumpre-se destacar, por oportuno, que para a consumação desse crime não se exige efetivo prejuízo ao erário, nem qualquer outro resultado naturalístico, mas apenas o dolo, consistente na finalidade de inexigir licitação fora das hipóteses legais e de se beneficiar disso para contratar com o Poder Público".

De acordo com o Código Penal, a juíza concedeu aos réus a substituição da pena de prisão pelo pagamento de cinco salários mínimos cada um a uma entidade pública ou privada com destinação social e pela prestação de serviços a entidades públicas, ficando a cargo do juiz da Execução Penal a forma de cumprimento da pena, devendo indicar a entidade junto a qual os réus deverão trabalhar.

Processo nº 0002219-73.2008.8.20.0001

* Fonte: TJ/RN

Novela da renúncia de Fafá é avaliada em pesquisa

A pesquisa Consult/Blog do Carlos Santos constata: o mossoroense majoritariamente não quer que a prefeita Fátima Rosado (DEM), renuncie ao mandato.

“O (a) senhor (a) seria contra ou a favor que a prefeita Fafá Rosado renuncie ao cargo e se afaste da prefeitura, para poder apoiar a candidatura de Ruth Ciarlini para prefeita de Mossoró?”, foi a pergunta formulada na pesquisa, a 600 pessoas ouvidas na sondagem.

Eis o resultado:

Contra – 51,50%

A favor – 21,83%

Não Sabe Dizer – 26,67%

Nota: Mas, mesmo com todos os dementidos por parte do seu esposo deputado Leonardo Nogueira DEM e da própria prefeita em relação à renuncia, a maioria de seus aliados, quando conversam conosco sobre esse assunto, dão conta de que isso é uma questão já definida. Ontem mesmo eu conversei com um pre-candidato à vereador pelo grupo governista local que comemorava a ascenção de Ruth em breve ao posto de prefeito. O que nos resta, em meio a tantas contradições é aguardar!

Líder comunitário continua pedindo restaurante popular

A saga do incansável lutador pelas causas do povo, o líder comunitário Suêldo Antônio, continua no intuito de que seja construído mais um Restaurante Popular na cidade, desta feita no Santo Antônio, bairro que concentra um grande número de pessoas carentes que seriam diretamente beneficiadas com mais uma unidade do restaurante.

Na última passagem da governadora Rosalba pela cidade, nos festejos do 3o de Setembro, Suêldo conseguiu entregar um abaixo-assinado com mais de 5000 assinaturas de pessos pertecentes a todos os bairros da cidade, sobretudo do Santo Antônio, mas até agora não obteve resposta da chefia do executivo estadual.

O projeto de Suêldo é interessante, pois uma refeição balanceada nas unidades dos restaurantes custa apenas 1,00 RS, sendo acessível para a maioria da população e se constitui em um aliado ao combate a fome e a distribuição de renda em nossa cidade.

FNF divulga tabela do Campeonato Potiguar de 2012

Nosso blog é genuinamente político, mas atendendo a pedidos dos amigos que além gostarem de política são aprciadores do nosso futebol, aqui vão todas as informações do campeonato potiguar do próximo ano bem como a tabela completa:

A Federação Norte Rio-Grandense de Futebol divulgou na noite da última quarta-feira, o calendário do Campeonato Potiguar do ano de 2012. O início da competição será no dia 15 de janeiro, e o fim está previsto para o dia 6 de maio. Em relação ao campeonato desta temporada, o regulamento sofreu algumas mudanças.

O campeonato será disputado em dois turnos: Taça Cidade do Natal e Copa Rio Grande do Norte. Serão três fases: classificatórias, semifinal e final. Na fase classificatória, todos os clubes jogam entre si em jogos de ida, onde se classificam para a Semifinal os quatro melhores colocados.

Em sistema de cruzamento olímpico, o primeiro colocado enfrenta o quarto, e o segundo defronta o terceiro, em partida única, onde o mandante será o clube melhor posicionado.

Na finalíssima, serão duas partidas, com mando de campo para o clube que apresentou melhor índice técnico nas duas fases anteriores: classificatória e semifinal.

O vencedor da Taça Cidade do Natal, enfrenta o campeão da Copa Rio Grande do Norte. O mando de campo da segunda partida será para o clube que obteve o maior número de pontos em todo o torneio. Caso o mesmo clube conquiste os dois turnos, será declarado automaticamente Campeão Potiguar de 2012.

Tabela

O ABC, atual campeão Potiguar, estreia contra o Baraúnas, no dia 15 de janeiro, no estádio Nogueirão, em Mossoró, às 17h. No dia 18 de janeiro, pela segunda rodada, no estádio Frasqueirão, em Natal, o Mais Querido enfrenta o Corintians de Caicó, às 20h30.

Confira a tabela e o regulamento completo:

Data Hora Local Jogo


PRIMEIRO TURNO - TAÇA CIDADE DO NATAL



1ª RODADA

15.01.2012 16h00 NAZARENÃO AMÉRICA FC x CAICÓ EC

15.01.2012 17h00 NOGUEIRÃO ACEC BARAUNAS x ABC FC

15.01.2012 16h00 EDGARZÃO ASSU X ALECRIM FC

15.01.2012 16h00 MARIZÃO AC CORINTIANS X ACD POTIGUAR

15.01.2012 16h00 IBEREZÃO SC SANTA CRUZ x PALMEIRA FC

2ª RODADA

18.01.2012 20h30 FRASQUEIRÃO ABC FC x AC CORINTIANS

18.01.2012 20h30 NOGUEIRÃO ACD POTIGUAR x SC SANTA CRUZ

18.01.2012 20h30 EDGARZÃO ASSU x ACEC BARAUNAS

18.01.2012 20h30 NAZARENÃO PALMEIRA FC x AMÉRICA FC

18.01.2012 20h30 MARIZÃO CAICÓ EC x ALECRIM FC

3ª RODADA

22.01.2012 16h00 NAZARENÃO ALECRIM FC x ABC FC

21.01.2012 16h00 NAZARENÃO AMÉRICA FC x ACEC BARAUNAS

22.01.2012 17h00 NOGUEIRÃO ACD POTUGUAR x ASSU

22.01.2012 16h00 MARIZÃO CAICÓ EC x PALMEIRA FC

22.01.2012 16h00 IBEREZÃO SC SANTA CRUZ x AC CORINTIANS

4ª RODADA

25.01.2012 20h30 NAZARENÃO PALMEIRA FC x ASSU

26.01.2012 20h30 NAZARENÃO ALECRIM FC x ACD POTIGUAR

25.01.2012 20h30 NOGUEIRÃO ACEC BARAUNAS x CAICÓ EC

25.01.2012 20h30 MARIZÃO AC CORINTIANS x AMÉRICA FC

25.01.2012 20h30 FRASQUEIRÃO ABC FC x SC SANTA CRUZ

5ª RODADA

29.01.2012 16h00 NAZARENÃO PALMEIRA FC x ALECRIM FC

29.01.2012 16h00 MARIZÃO CAICÓ EC AC CORINTIANS

29.01.2012 16h00 EDGARZÃO ASSU x SC SANTA CRUZ

29.01.2012 17h00 NOGUEIRÃO ACD POTIGUAR x ACEC BARAÚNAS

29.01.2012 16h00 FRASQUEIRÃO ABC FC x AMÉRICA FC

6ª RODADA

01.02.2012 20h30 FRASQUEIRÃO ABC FC x ACD POTIGUAR

01.02.2012 20h30 EDGARZÃO ASSU x CAICÓ EC

01.02.2012 20h30 MARIZÃO AC CORINTIANS x PALMEIRA FC

01.02.2012 20h30 NAZARENÃO ALECRIM FC x AMÉRICA FC

01.02.2012 20h30 NOGUEIRÃO ACEC BARAÚNAS x SC SANTA CRUZ

7ª RODADA

05.02.2012 16h00 IBEREZÃO SC SANTA CRUZ x ALECRIM FC

05.02.2012 16h00 NAZARENÃO AMÉRICA FC x ASSU

05.02.2012 17h00 NOGUEIRÃO ACEC BARAÚNAS x AC CORINTIANS

05.02.2012 16h00 MARIZÃO CAICÓ EC x ABC FC

8ª RODADA

04.02.2012 16h00 NAZARENÃO PALMEIRA FC x ACD POTIGUAR

08.02.2012 20h30 NOGUEIRÃO ACEC BARAUNAS x PALMEIRA FC

08.02.2012 20h30 EDGARZÃO ASSU x ABC FC

08.02.2012 20h30 MARIZÃO AC CORINTIANS x ALECRIM FC

08.02.2012 20h30 IBEREZÃO SC SANTA CRUZ x CAICÓ EC

9º RODADA

08.02.2012 20h30 NAZARENÃO AMÉRICA FC x ACD POTIGUAR

12.02.2012 16h00 MARIZÃO AC CORINTIANS x ASSU

12.02.2012 16h00 IBEREZÃO SC SANTA CRUZ x AMÉRICA FC

12.02.2012 16h00 FRASQUEIRÃO ABC FC x PALMEIRA FC

12.02.2012 17h00 NOGUEIRÃO ACD POTIGUAR x CAICÓ EC

12.02.2012 16h00 NAZARENÃO ALECRIM FC x ACE BARAÚNAS

2ª FASE - SEMI FINAL

15.02.2012 20h30 A DEFINIR 1º COLOCADO X 4º COLOCADO

15.02.2012 20h30 A DEFINIR 2º COLOCADO X 3º COLOCADO

FINAL DO PRIMEIRO TURNO

22.02.2012 A DEFINIR A DEFINIR * VENC. S/F x VENC S/F

26.02.2012 A DEFINIR A DEFINIR * VENC. S/F X VENC. S/F

SEGUNDO TURNO - COPA RIO GRANDE DO NORTE



1ª RODADA

29.02.2012 20h30 MARIZÃO CAICÓ EC x AMÉRICA FC

29.02.2012 20h30 FRASQUEIRÃO ABC FC x ACEC BARAUNAS

01.03.2012 20h30 NAZARENÃO ALECRIM FC x ASSU

29.02.2012 20h30 NOGUEIRÃO ACD POTIGUAR x AC CORINTIANS

29.02.2012 20h30 NAZARENÃO PALMEIRA FC x SC SANTA CRUZ

2ª RODADA

04.03.2012 16h00 MARIZÃO AC CORINTIANS x ABC FC

04.03.2012 16h00 IBEREZÃO SC SANTA CRUZ x ACD POTIGUAR

04.03.2012 16h00 NOGUEIRÃO ACEC BARAÚNAS x ASSU

04.03.2012 16h00 NAZARENÃO AMÉRICA FC x PALMEIRA FC

03.03.2012 16h00 NAZARENÃO ALECRIM FC x CAICÓ EC

3ª RODADA

11.03.2012 16h00 FRASQUEIRÃO ABC FC x ALECRIM FC

11.03.2012 17h00 NOGUEIRÃO ACEC BARAÚNAS x AMÉRICA FC

11.03.2012 16h00 EDGARZÃO ASSU x ACD POTUGUAR

11.03.2012 16h00 NAZARENÃO PALMEIRA FC x CAICÓ EC

11.03.2012 16h00 MARIZÃO AC CORINTIANS x SC SANTA CRUZ

4ª RODADA

18.03.2012 16h00 EDGARZÃO ASSU x PALMEIRA FC

18.03.2012 16h00 NOGUEIRÃO ACD POTIGUAR x ALECRIM FC

18.03.2012 16h00 MARIZÃO CAICÓ EC x ACEC BARAUNAS

18.03.2012 16h00 NAZARENÃO AMÉRICA FC x AC CORINTIANS

18.03.2012 16h00 IBEREZÃO SC SANTA CRUZ x ABC FC

5ª RODADA

24.03.2012 16h00 NAZARENÃO ALECRIM FC x PALMEIRA FC

25.03.2012 16h00 MARIZÃO AC CORINTIANS x CAICÓ EC

25.03.2012 16h00 IBEREZÃO SC SANTA CRUZ x ASSU

25.03.2012 17h00 NOGUEIRÃO ACEC BARAÚNAS x ACD POTIGUAR

25.03.2012 16h00 NAZARENÃO AMÉRICA FC x ABC FC

6ª RODADA

01.04.2012 17h00 NOGUEIRÃO ACD POTIGUAR x ABC FC

01.04.2012 16h00 MARIZÃO CAICÓ EC x ASSU

31.03.2012 16h00 NAZARENÃO PALMEIRA FC x AC CORINTIANS

01.04.2012 16h00 NAZARENÃO AMÉRICA FC x ALECRIM FC

01.04.2012 16h00 IBEREZÃO SC CRUZ x ACEC BARAÚNAS

7ª RODADA

04.04.2012 20h30 NAZARENÃO ALECRIM FC x SC SANTA CRUZ

04.04.2012 20h30 EDGARZÃO ASSU x AMÉRICA FC

04.04.2012 20h30 MARIZÃO AC CORINTIANS x ACEC BARAÚNAS

04.04.2012 20h30 FRASQUEIRÃO ABC FC x CAICÓ EC

04.04.2012 20h30 NOGUEIRÃO ACD POTIGUAR x PALMEIRA FC

8ª RODADA

08.04.2012 16h00 NAZARENÃO PALMEIRA FC x ACEC BARAUNAS

08.04.2012 16h00 FRASQUEIRÃO ABC FC x ASSU

07.04.2012 16h00 NAZARENÃO ALECRIM FC x AC CORINTIANS

08.04.2012 16h00 MARIZÃO CAICÓ EC x SC SANTA CRUZ

08.04.2012 17h00 NOGUEIRÃO ACD POTIGUAR x AMÉRICA FC

9ª RODADA

11.04.2012 20h30 EDGARZÃO ASSU x CORINTIANS

12.04.2012 20h30 NAZARENÃO AMÉRICA FC x SC SANTA CRUZ

11.04.2012 20h30 NAZARENÃO PALMEIRA FC x ABC FC

11.04.2012 20h30 MARIZÃO CAICÓ EC x ACD POTIGUAR

11.04.2012 20h30 NOGUEIRÃO ACEC BARAÚNAS x ALECRIM FC

2ª FASE - SEMI-FINAL

15.04.2012 20h30 A DEFINIR 1º COLOCADO X 4º COLOCADO

15.04.2012 20h30 A DEFINIR 2º COLOCADO X 3º COLOCADO

3ª FASE - FINAL DO SEGUNDO TURNO

22.04.2012 A DEFINIR A DEFINIR * VENC. S/F x VENC S/F

25.04.2012 A DEFINIR A DEFINIR * VENC. S/F X VENC. S/F

FINAL DO CAMPEONATO

29.04.2012 A DEFINIR A DEFINIR * VENC. TURNO X VENC. TURNO

06.05.2012 A DEFINIR A DEFINIR * VENC. TURNO X VENC. TURNO

(*) O MANDO DE CAMPO DA SEGUNDA PARTIDA SERÁ DEFINIDO ATRAVÉS DO CRITÉRIO TÉCNICO ESTABELECIDO NO REGULAMENTO

Renúncia de Fafá está sendo dicutida

Nesse exato momento a atual prefeita de Mossoró Fafá Rosado está reunida com sua bancada de nove vereadores em sua mansão na rua Ferreira Itajubá, onde vários assuntos serão discutidos a pedido da própria bancada governista em relação a 2012. O encontro, será o primeiro de muitos que ocorrerão ao longo da semana,  os novo encontros serão para o grupo discutir as eleições do próximo ano, incluindo a possibilidade de renúncia da prefeita.

Vamos comentar aqui os desdobramentos desse encontro.

Dilma diz que a face da pobreza no Brasil é "negra e feminina"

Em discurso no Palácio Rio Branco, na capital baiana, Dilma ressaltou a importância da América Latina e da África para a formação do que chamou de “biodiversidade cultural” brasileira.

“Nossa biodiversidade cultural talvez seja uma das maiores riquezas do Brasil e eu acho que nós, de fato, estamos aqui num encontro entre dois continentes, América Latina e Caribe de um lado e África de outro. Essa diversidade cultural nos une, nos define e nos enriquece”.

Ela afirmou que as mulheres negras são “duplamente reprimidas ao longo da história por seu gênero e sua raça” e, em tom de humor, disse que as políticas afirmativas do governo visam as mães de família, porque elas são “incapazes” de gastar benefícios como o Bolsa Família “no bar da esquina”.

“Sabemos, sem ter uma posição de detrimento aos nossos companheiros homens, que as mulheres são incapazes de receber os rendimentos e gastar no bar da esquina", disse.

Genivan acha que a renúncia de Fafá é questão de tempo

Entrevistado ontem pelo programa Cenário Político apresentado por Julierme Torres diarimente pela TCM, o vereador Genivan Vale do PR, disse acreditar que a atual prefeita de Mossoró irá mesmo renunciar para viabilizar a candidatura de Ruth Ciarline, sua atual vice-prefeita e irmã da governadora do estado Rosalba Ciarlini Rosado.

Quando um telespectador perguntou a Genivan o que ele achava de uma possível chapa encabeçada por Ruth e trazendo como companheiro de candidatura o atual chefe de gabinete do município, Gustavo Rosado, o vereador do PR de pronto, assim se manifestou: "isso aí (se referindo a renúncia de Fafá) é só uma quetão de tempo, já está tudo certo, só estão aguardando o momento certo para anunciarem".

Em se tratando de Genivan, que sempre se mostrou coerente em seu comportamento político, tendo recebido sempre um bom conceito e gozando de credibilidade, é algo que devemos considerar e aguardar os vindouros desdobramentos.

Lupi muda versão sobre uso de avião

Brasília  - Sem apresentar "provas materiais" para comprovar o pagamento pela carona no avião King Air providenciado por um empresário-ongueiro, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em depoimento ontem no Senado, reconheceu que compartilhou um voo com Adair Meira. O empresário preside uma rede ONGs que têm convênios suspeitos de mais de R$ 10 milhões com o Ministério. O voo ocorreu no Maranhão, em dezembro de 2009.

Geraldo Magela

Lupi afirma que notas taquigráficas da Câmara foram editadasAos senadores, Lupi negou ter mentido ao dizer, há oito dias na Câmara, que não conhecia Adair nem havia andado na aeronave. Ao admitir que pegou uma carona no King Air, o ministro jogou a responsabilidade pelo pagamento da aeronave a Ezequiel Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas do ministério. "Quem tem que explicar o pagamento dessa aeronave não sou eu. Compete ao Ezequiel pagar. Não tenho obrigação de saber (quem pagou). Não solicitei a aeronave", disse Lupi. "Eu disse que não tinha andado em avião pessoal, é diferente você andar em um taxi aéreo", argumentou.

"A memória às vezes falha, eu sou humano. Quantos ministros, deputados, senadores podem ter usado carro, avião em atividades rotineiras de quem não conhece? Meu erro foi não checar."

A denúncia de que Lupi teria andado numa aeronave bancada pelo empresário Adair Meira foi publicada pela revista Veja. Ainda no sábado, o Ministério do Trabalho divulgou nota negando que Lupi tivesse usado a aeronave modelo King Air.

Na segunda-feira, o ministro foi desmentido com a divulgação de fotos dele saindo do avião por um site do Maranhão. Além do King Air, Lupi usou na viagem de três dias ao Maranhão (entre 11 e 14 de dezembro de 2009) uma aeronave modelo Sêneca. O voo teria sido bancado por um empresário maranhense, cujo prenome é Pedro, que pede para não ser identificado.

Em uma sessão esvaziada da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Lupi falou por três horas em tom humilde e bem mais contido do que o seu depoimento na Câmara. Dos três senadores de seu partido, dois defenderam sua saída. "Os fatos são graves e estão a merecer uma maior investigação. Politicamente precisamos de algumas verdades. Não temos mais condições de exercer esse ministério. Nós do PDT devemos nos apear ", disse o senador Pedro Taques (MT). Cristovam Buarque (DF)foi na mesma linha. Só Acir Gurgacz (RO) e os senadores do PC do B saíram na defesa de Lupi. Nenhum governista apareceu. Para se defender, Lupi lançou mão do argumento de que as notas taquigráficas de seu depoimento na Câmara foram editadas e daí a acusação de que teria mentido.

Ministro recebeu três diárias em viagem ao Maranhão

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, recebeu R$ 1.736,90 em diárias do governo federal na viagem que fez ao Maranhão, entre 10 e 14 de dezembro de 2009, com o avião providenciado pelo dono da entidade Pró-Cerrado, Adair Meira. Os dados estão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). A informação foi divulgada ontem pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO) durante depoimento dado pelo ministro à Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A senadora do PSD questionou Carlos Lupi depois de ele responder ao senador Demostenes Torres (DEM-GO) que recebera apenas uma diária naquele período.

"Eu não posso afirmar, mas só foi uma diária na sexta-feira. Bom, eu tenho que pegar os detalhes depois e a gente apresentar, porque não posso afirmar uma coisa sem ter informação. Se estiver irregular, devolvo", disse Lupi à Demóstenes. O ministro do Trabalho disse ter recebido apenas a diária referente ao dia 12 de dezembro de 2009. Ele chegou no dia 10 à noite em São Luís, em voo de carreira da TAM, e, de acordo com sua versão, foi embora no dia 14, em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), por Teresina (Piauí).

Após as explicações ao senador Demóstenes, Lupi foi então provocado pela senadora com a informação de que não recebeu somente uma diária: "O ministro recebeu entre os dias 10 a 14 de dezembro de 2009, para ir ao Maranhão, três diárias e meia". Diante disso, Lupi preferiu o silêncio.

De acordo com o extrato do Siafi, o depósito de R$ 1.736,90 foi feito pelo governo na conta de Lupi no dia 9 de dezembro de 2009 O documento informa que o dinheiro destinava-se ao período de 10 a 14 de dezembro daquele ano referente, segundo o extrato, aos trechos Brasília/São Luís/Imperatriz/Teresina.

A cidade maranhense de Imperatriz foi um dos locais onde o ministro teria sido acompanhado pelo dono da organização não-governamental Pró-Cerrado, Adair Meira. Em entrevista dada na segunda-feira, Meira disse que esteve com Lupi dentro do avião no trecho entre Imperatriz e Timon.

Esta viagem teria ocorrido por meio do avião King Air que o próprio Adair Meira confessou ter providenciado para o ministro e sua comitiva de assessores, além do ex-governador do Maranhão Jackson Lago (já falecido). Naqueles trechos, o ministro teve eventos partidários, apesar de o Siaf informar que ele recebeu diárias para o que deveria ter sido uma agenda oficial.

Senadores defendem afastamento

Durante o depoimento de ontem do ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), dois senadores do partido - Cristovam Buarque (DF) e Pedro Taques (MT) - voltaram a defender que ele se afaste do cargo até o final das investigações das denúncias de corrupção e tráfico de influência na pasta. Ambos já haviam defendido o afastamento de Lupi em reuniões internas do partido, para discutir a crise no ministério.

"Menor do que sair como o senhor está agora, só sair demitido por telefone como aconteceu comigo", afirmou Cristovam, referindo-se à forma como foi demitido (por telefone) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi ministro da Educação. Cristovam ressaltou, contudo, que a saída de Lupi, neste momento, só depende da vontade dele e da presidente Dilma Rousseff. Em resposta ao senador Pedro Taques, Lupi pediu-lhe uma chance para que possa lutar até o fim e comprovar sua inocência, a fim de continuar no cargo.

Dúvidas

Os dois depoimentos do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no Congresso Nacional deixaram, além das contradições, um saldo de perguntas sem respostas:

POR QUE O MINISTRO DIZ QUE NÃO TEM DE PROVAR NADA?

Na quarta-feira, 16, ao final da manhã, depois da audiência com a presidenta Dilma Rousseff, no Planalto, o ministro Lupi havia prometido entregar no Senado, no dia seguinte, ontem, as provas (notas fiscais) de quem pagou os voos feitos em dezembro de 2009. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse, por meio da assessoria de imprensa, que o partido estava providenciando as provas que seriam apresentadas por Lupi na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O que aconteceu, já que as notas fiscais não apareceram?

POR QUE O MINISTRO COMPARA USO DE UM TÁXI AÉREO COM VIAGEM EM AVIÃO DE CARREIRA?

No depoimento de ontem, no Senado, Lupi disse que "todo o avião de carreira é também de um dono". Não consta que as companhias aéreas estejam distribuindo caronas pelos ministros. Na TAM, Gol e Azul - e outras empresas que têm donos e acionistas e uma frota de aviões de carreira - quem quer viajar paga pela passagem. Carona em jatinho tem de ser um favor de alguém ou de alguma empresa. Afinal, o ministro viajou de carona bancada por quem?

QUEM PAGOU O VOO DO SÊNECA?

O ministro Lupi havia dito que o primeiro trecho da viagem pelo Maranhão foi em um avião Sêneca e que o diretório regional do PDT bancou a despesa. Igor Lago, presidente do diretório estadual, disse que não há nenhum pagamento do PDT do Maranhão bancando aviões. Se a viagem no segundo trecho, no King Air, foi uma carona, quem bancou a viagem do Sêneca? Também foi carona? Foi uma empresa?

QUEM CONTRATOU O KING AIR?

O King Air, usado no segundo trecho da viagem de Lupi, em dezembro de 2009, pelo Maranhão, pertence à empresa goiana de táxi aéreo, Aerotec. O dono da Aerotec, Almir José, disse ao Estado que o cliente que contratou a aeronave foi a Pró-Cerrado, uma ONG do empresário Adair Meira, que já recebeu cerca de R$ 14 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho de Lupi. Adair disse ao Estado que não pagou pelo aluguel da aeronave e que só indicou a empresa Aerotec para o ex-secretário de Lupi, Ezequiel do Nascimento, que teria sido o contratante do King Air. Quem contratou o King Air?

QUEM PAGOU PELO VOO?

Depois de ter dito que as despesas eram bancadas pelo PDT, e de ter sido desmentido pelo próprio PDT, ontem, o ministro Lupi disse que ele só pegou carona em aviões que o Ezequiel arrumou. "Eu fui de carona do Ezequiel. Compete ao Ezequiel e à companhia aérea explicar", disse Lupi no Senado. Se o Ministério do Trabalho não pagou, o PDT não pagou e a Pró-Cerrado não pagou, então quem bancou a "carona" do ministro?

SE O MINISTRO NÃO TINHA RELAÇÕES COM O ADAIR, COMO SABIA QUE ELE NÃO TINHA AERONAVE PESSOAL?

Dia 10, no depoimento da Câmara, Lupi havia dito que não tinha nenhum relação com o dono da Pró-Cerrado, o Adair Meira. "Absolutamente nenhuma (relação)", reforçou. E até fez questão de mostrar que não havia conseguido gravar o nome do empresário. Ontem, disse que, na quarta, ao negar que tivesse usado um King Air, estava apenas querendo dizer que nunca havia usado "a aeronave pessoal dele (Adair Meira)". E quem disse que Adair tem uma aeronave pessoal?

Publicidade

Dívidas reduzem distribuição do programa do leite

A crise envolvendo o programa do leite, que inclui atrasos no pagamento aos fornecedores e, segundo eles, defasagem de preços, está impedindo que pelo menos 50 mil litros do produto, dos 155 mil que deveriam ser distribuídos diariamente para a população, sejam entregues aos beneficiários. A estimativa é do secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte, Luiz Eduardo Carneiro. "Sabemos que está faltando em vários pontos de distribuição", diz ele. Não há, porém, um levantamento que mostre com precisão quantas famílias estão deixando de ser atendidas por dia nem em que pontos estaria havendo desabastecimento.

Como a gestão do programa, dividida entre a Secretaria e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), está migrando de forma integral para a Emater, há carência de dados precisos sobre a distribuição do produto. "Como a gestão plena não está na Sethas fica difícil acompanhar diariamente", diz Carneiro.

O coordenador do programa na Emater, Rubens Suassuna, afirma que a entrega está comprometida em vários postos de distribuição em Natal e no interior, atendidos, segundo ele, pelo laticínio São Pedro. A usina já teria sido notificada para regularizar a situação ou para que o contrato de fornecimento seja desfeito e uma nova usina passe à condição de fornecedora. O Sindicato que representa as indústrias também já teria sido procurado, mas não teria dado retorno sobre uma possível solução até a tarde de ontem, de acordo com Rubens Suassuna.

RECUO

O Programa do Leite já chegou a distribuir 155 mil litros de leite por dia no Rio Grande do Norte. Hoje, o volume não passa de 110 mil litros. "Com a queda no volume de distribuição, quem está cadastrado continua recebendo, mas não recebe todos os dias", diz o coordenador na Emater. A redução do volume é motivada pela saída de fornecedores. "Os produtores, em função do desestímulo que vem ocorrendo nos últimos meses, estão abandonando a atividade. As usinas também estão. Duas já saíram e outras duas já anunciaram que vão sair. Está faltando leite para entregar ao programa", diz o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira. "O programa está se desmanchando", continua.

De acordo com ele, do total que o programa deveria distribuir diariamente, 10 mil litros seriam de leite de cabra, mas esse volume não chega atualmente a 3 mil litros. O volume de leite de vaca também foi reduzido. Com atrasos no pagamento e preços que, segundo ele, estão abaixo dos oferecidos em estados vizinhos, "toda a cadeia produtiva é desestruturada". "O produtor não recebe, a usina também não, trabalhadores são demitidos e o beneficiário fica sem o produto".

A Emater admite que os atrasos no pagamento desestimulam a participação dos fornecedores. "Com os atrasos, o laticínio não paga ao produtor e ele deixa de produzir", diz Suassuna. Mas, segundo ele, essa não é a única razão para a redução da oferta. No período de seca, geralmente de julho a dezembro, o pasto - principal alimento dos animais - fica comprometido e a produção acaba sendo reduzida. "Alguns produtores, nesse período, deixam de vender o leite", acrescenta Suassuna, citando também casos de pequenos produtores que deixam de vender ao programa para comercializar a produtores de queijo, na expectativa de receber o pagamento semanalmente e não de forma quinzenal, como é acordado no programa do governo.

Na prática, o Programa do Leite distribui diariamente, de forma gratuita, 01 litro de leite pasteurizado para gestantes e crianças de famílias carentes no estado.

Cronograma de quitação começa semana que vem

O Estado acumula uma dívida de mais de R$ 10,5 milhões com os fornecedores do programa do leite. Desse total, R$ 4,5 milhões são remanescentes de uma dívida de R$ 8,1 milhões herdada da gestão passada de governo (o resto foi pago este ano). Outros R$ 6 milhões são relativos a três quinzenas atrasadas de 2011 - a segunda de setembro, a primeira e a segunda de outubro. Ontem, um cronograma de pagamentos foi anunciado, apontando que as três quinzenas deste ano serão pagas na semana que vem e que o que resta da dívida herdada será quitado até o início de dezembro.

O assunto foi abordado durante reunião entre o governo e representantes de entidades empresariais como Faern, Fiern e Fecomercio. "A governadora disse que vai regularizar os pagamentos, mas, na nossa visão, pagar o que deve é só o primeiro passo para contornar a situação", diz José Vieira, da Faern. Ele defende como segundo passo o reajuste dos preços pagos no programa. "No Ceará e em outros estados vizinhos o preço vai de R$ 0,90 a R$ 0,95 (leite de vaca) para o de cabra chega a R$ 1,50, quando aqui se paga, respectivamente, R$ 0,80 e R$ 1,30, por litro. Esses valores não cobrem os custos de produção", afirma.

O governo contesta os número. Diz que o RN compra o litro do leite de vaca por R$ 0,80. O Ceará por R$ 0,72 e a Paraíba por R$ 0,74. Os valores relativos a outros estados que a Faern cita, diz, correspondem a preços de mercado e não a preços pagos por seus respectivos governos.

"Como reajustar o valor de compra? O estado banca 80% do Programa (o restante é custeado pelo governo federal) e ainda paga mais caro do que os estados vizinhos", disse a governadora, anunciando mudanças para 2012. "Vamos estimular a compra direta junto ao pequeno produtor, aperfeiçoar a distribuição via convênios com as prefeituras municipais e recadastrar os beneficiários do sistema", disse.

Publicidade

Dez perguntas a Sandra Rosado

Entrevista concedida ao blogueiro Diógenes Dantas pela deputada federal Sandra Rosado, líder do PSB na Câmara dos Deputados e coordenadora da bancada federal, sobre Orçamento da UNião e eleições 2012.

1 - Quais as prioridades do RN no OGU 2012?

- Estamos na fase de ouvir os diversos segmentos da sociedade: governo, reitores das universidades, trade turístico e representantes dos demais setores. Nós recebemos da governadora Rosalba pedidos para estruturação de unidades de saúde, apoio ao transporte escolar, adequações de travessia urbana no entroncamento da BR 406, a duplicação da BR 304, recuperação de aeroportos no interior, criação de sistemas adutores, incentivo ao turismo, recursos para instituições de ensino superior. Em linhas gerais, estas são as principais prioridades.

2 - A lista é grande. Como fazer para definir o que é prioritário?

- Este ano, além do Orçamento Geral da União, os parlamentares precisam definir o PPA (Plano Plurianual), mais genérico e regional. No PPA, as obras são estruturantes e de maior valor. A gente coloca os recursos no PPA e segue apresentando emendas ao OGU anualmente. São 18 emendas coletivas. Onze delas ficam sob a responsabilidade de cada parlamentar. Outras sete emendas serão divididas entre os pleitos do governo e das universidades. Tudo é feito de maneira consensual. Todos assinam uma ata referendando o acordo.

3 - A reunião desta semana (quarta-feira, dia 9, em Brasília) foi tranquila?

- Sim. A bancada do RN tem uma postura de muito respeito às questões partidárias. Mas estes encontros têm um cunho suprapartidário. O clima é de muita harmonia. Nossa bancada tem sido exemplar nesse aspecto.

4 - O aeroporto de São Gonçalo do Amarante é um exemplo dessa postura?

- Sem dúvida. O aeroporto é resultado de um trabalho conjunto. Ele tem a digital de cada um dos parlamentares do Rio Grande do Norte. Todos tiveram uma participação importante. Como é o caso também das verbas destinadas às universidades.

5 - Historicamente, a execução orçamentária é baixa. Cerca de 11% das emendas aprovadas. Isso desestimula o trabalho dos congressistas?

- É verdade. Nós temos dificuldade para liberar as emendas depois de aprovadas, principalmente as coletivas. Os cortes geram desconfiança nos parlamentares. Mas temos lutado para que as emendas sejam empenhadas e pagas.

6 - Qual é a grande dificuldade?

- Muitas prefeituras não conseguem apresentar seus projetos e, muitas vezes, não conseguem resolver seus problemas fiscais. A Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação da maior parte dos recursos, tem sido bastante rigorosa. Entendemos que deve ser assim, mas é preciso pessoal para facilitar a execução dos projetos.

7 - O que cabe para cada parlamentar em emendas?

- São R$ 13 milhões em emendas individuais. As emendas coletivas têm um valor maior, mas a comissão sempre corta pela metade.

8 - Como foi a estreia na reunião de líderes com a presidente Dilma Rousseff? A senhora foi bastante festejada por ser a única mulher do colegiado.

- Foi mesmo. A presidenta me tratou com muita gentileza. Eu aproveitei esta reunião para reforçar o convite para que ela venha ao RN. Fato confirmado para o próximo dia 28. A presidenta vai descer na nova pista do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. É um gesto importante da parte dela.

9 - Como está a história da próxima eleição? A senhora tem conversado bastante com os partidos.

- Essa história está muito boa para o PSB de Mossoró. Não há nada oficial ainda, mas temos conversado com muita gente e as pesquisas apontam uma larga vantagem de Larissa em relação aos demais concorrentes. Ela tem conduzido o processo e aprofundado as conversas. A aliança será respaldada por muitos partidos. Hoje, nós mantemos entendimentos com pelo menos seis legendas.

10 - É possível um acordo com o grupo da governadora Rosalba Ciarlini?

- Somos de partidos bem diferentes. Eu sou do PSB e a governadora Rosalba é do Democratas. Do ponto de vista político, a possibilidade de acordo é remota.

Troca de ministros em Barsília

Comenta-se em Brasília que a presidente Dilma Rousseff deverá se livrar de auxiliares incômodos como Carlos Lupi (Trabalho) e Mário Negromonte (Cidades). Podem ser substituídos também a Ana de Holanda (Cultura) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário). A vaga de Fernando Haddad (Educação), que sai do governo para disputar a Prefeitura de São Paulo, será bastante disputada.

E dizem qeu a presidente retira dos quadros do geverno com muita satisfação, principalmente àqueles que têm seu nomes envolvidos em  casos de possível corrupção.

Parentes de Legisladores no executivo

Os deputados estaduais estão conseguindo acomodar direitinho seus familiares em cargos do Executivo. O deputado estadual Leonardo Nogueira tem a filha, Fádia Rosado, como diretora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Natal.

O deputado estadual Poti Júnior está com o sobrinho, Jarbas Cavalcanti, como chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Agricultura.

Fonte: Panorama Político

Haddad é o candidato do PT á prefeitura de São Paulo

Após a desistência dos deputados federais Jilmar Tatto e Carlos Zarattini de disputar as prévias o nome de Haddad foi anunciado ontem pelo presidente nacional do partido, deputado estadual Rui Falcão. "Já temos um candidato a prefeito, o companheiro e ministro Fernando Haddad", disse.

Ao anunciar as desistências, Tatto e Zarattini destacaram um consenso na legenda em torno do nome do ministro e concluíram que seria inútil submeter a decisão às prévias. "O Fernando, com sua competência, conseguiu uma maioria e uma hegemonia. Ir para uma disputa significaria esgarçarmos o partido", declarou Jilmar Tatto.

Já Zarattini ressaltou que durante o processo de debates regionais a candidatura do ministro ganhou força numérica e que as urnas diriam o que de fato todos sabiam: que o preferido do ex-presidente Lula seria o escolhido. "O melhor não é realizar uma votação para ratificar o que já existe, o melhor é nos unir", afirmou.

Em seu primeiro discurso como candidato do PT, Haddad agradeceu o apoio dos vereadores e das lideranças da sigla. O ministro concordou com Zarattini sobre a consolidação de sua candidatura nos últimos meses. "Não havia necessidade para fins protocolares de dar a público o que era de conhecimento de todos", destacou Haddad. Durante o anúncio, os petistas defenderam a união do partido. "O PT só ganha eleição se tiver unido", apontou Tatto. "Fernando, você é o escolhido e leva essa responsabilidade de representar o PT", disse o vereador Antonio Donato, presidente do diretório municipal da sigla.

Zarattini e Tatto negaram que suas desistências tenham sido um pedido de Lula, mas ofereceram a definição do nome de Haddad ao ex-presidente. "O grande presente que podemos dar a ele é a vitória do Fernando Haddad em 2012", afirmou Tatto. Os deputados também negaram terem sido compensados com cargos ou funções por terem deixado a corrida eleitoral.

Publicidade

PRF lançou operação Proclamação da República

A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, mobilizou toda a sua estrutura desde às doze horas de ontem, (11), estendendo até às oito horas de quarta-feira,( 16 ), por conta da Operação Proclamação da República 2011.

Durante esse período, o efetivo operacional será reforçado com policiais que estariam de folga na escala e de outros Estados. A PRF esclarece que essa operação não será realizada em todo território nacional.

Com o objetivo de aumentar a segurança, evitar acidentes e o cometimento de infrações, a fiscalização e o policiamento serão intensificados através de rondas e posicionamentos estratégicos das viaturas e dos policiais ao longo dos trechos mais movimentados.

A Polícia Rodoviária Federal do RN, contará um efetivo de 15 policiais, que se somará às equipes de serviço, com o objetivo de reforçar a fiscalização e o policiamento das rodovias federais do RN, durante o feriadão. Radares e bafômetros serão empregados nas ações, além de 28 viaturas.

O reforço do efetivo se dará de modo regionalizado, o chefe de delegacia/PRF avaliará as peculiaridades de cada trecho e determinará o número de policiais convocados e o esquema de trabalho. Por medida de segurança, face ao grande aumento no fluxo de veículos,

Abaixo, algumas recomendações da Polícia Rodoviária Federal ao motorista que pretende viajar:

- Sob chuva redobre a atenção, diminua a velocidade, acenda os faróis baixos e aumente a distância em relação ao veículo que trafega a frente;

- Planeje suas viagens; conheça as distâncias, os pontos de parada e se informe sobre os postos de combustíveis e de fiscalização das Polícias;

- Faça uma rigorosa verificação do veículo, observando o funcionamento e estado de conservação dos equipamentos obrigatórios, dando especial atenção ao estado de conservação dos pneus;

- Verifique toda documentação do condutor e do veículo; - Pare a cada 3 horas, pois o cansaço pode causar sonolência, perda de reflexos e de força motora;

- Dê preferência a refeições leves;

- Evite circular à noite; além do risco da perda de visibilidade, as oportunidades de ações criminosas são maiores;

- Respeite asleis de trânsito, principalmente os limites de velocidade e os locais proibidos de ultrapassagem; - O cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;

- Crianças não podem ser transportadas no colo, cadeirinhas e assentos de elevação são obrigatórios;

- Em hipótese alguma faça uso de drogas e bebidas alcoólicas.

A PRF chama a atenção para que, se tudo estiver em ordem, o condutor não terá problemas com a fiscalização, aproveitará melhor a viagem, evitará acidentes modificando a triste realidade do trânsito nas rodovias federais do Estado.

Esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone de Emergência 191. Plantão 24:00 horas.

Fonte: Viacertanatal.

Prefeitura de Mossoró começa a retirar comerciantes das calçadas

A administração municipal, seguindo o qorienta o seu código de postura, deu um prazo de vinte dias pra que todos os pequenos negócios que funcionam em frente ás escolas da nossa cidade sejam retiradaos.

Os comerciantes, alguns com mais de vinte anos no exercício de sua atividades, estão em desepero com a atitude, pois alguns não se prepararam para outros ramos de atividade e estão querendo tão somente que haja por parte da chefia do executivo um alargamento no prazo da retirada das barracas.

A secretaria que está executando a retirada dos comerciantes é a de Urbanismo e Obras, dirigida pela arquiteta Vera Sidley, que disse "estamos cumprindo um acordo feito entre a prefeitura e o Ministério Público, quando ambos assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), acertando todas as retiradas.

Quando assisti a entrevista dada pela secrétária Vera Sidley, me recordei de uma máxima popular antiga que diz: "a corda só arrebenta do lado mais fraco", quando quer dizer que é sempre o lado mais frágil quem está errado, ou mesmo estando certo, será ele sempre quem irá sofrer maiores consequências em determinadas situações. E digo isso pois, pegando o "gancho" do TAC, aludido pela secretária, me lembro que há muitos anos, cerca de cinco, o município assinou um acordo semelhante com o Ministério Público, onde ficou acordada a retirada da Estação das Artes, de onde se encontra, para as proximidadese da UFERSA e não cumpriu, mas nada sofreu como represália, ao contrário dos pequenos comerciantes em questão.

Não se está aqui pedindo para que não se cumpra as leis, sobremaneira, mas sim que haja o mesmo rigor em seus cumprimentos por parte do executivo, como está se cobrando desses pequenos "barraquiros". 

Josivan Barbosa desmente boatos contra Sandra Rosado

Ontem, em algusn programas, blogs e colunas que tratam prioritariamente de política, houve um certo alvoroço por parte de alguns,(no afã de ter a primazia de anunciar primeiro), na divulgação, de uma possível "manobra" oriunda do grupo da deputada Sandra Rosado (PSB) em retirar a possível candidatura do Reitor da UFERSA, Josivan Barbosa.

Porém, no ar pela Rádio Difusora, tendo uma considerável rede de ouvintes como testemunha o próprio reitor, com seu estilo prudente e responsável, desmentiu o boato: "fui convidado pelo ministro Fernado Haddad a ocupar uma diretoria do MEC, convite natural feito aos um reitores federais, inclusive agora que o ministro irá disputar o mandato de prefeito de São Paulo, no lugar de Marta Suplici e haverá uma grande modificação nos quadros do ministério. Esse tipo de convtie é considerado normal e não tenho  conhecimento de nenhuma ingerência da deputada federal Sandra Rosado nisso", afimou o reitor. 

Pondo um ponto final nesse tipo de boato que em nada engrandece aos embates políticos e ao contrário, gera conversas destorcidas que somente desserviços presta à bela arte da política. 

Julgamento da Lei da Ficha Limpa é adiado

Na Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (9), apenas o relator, ministro Luiz Fux, expôs o seu voto parcialmente favorável à constitucionalidade da lei.

O relator considerou improcedente a ADI 4578, que impugnava a alínea "m", do inciso I, do artigo 1º, da Lei da Ficha Limpa, e ressaltou o entendimento de que, no ponto em que trata da renúncia de políticos no exercício de mandatos (alínea “k”), é desproporcional se declarar a inelegibilidade por conta de mera petição para abertura de processo que pode levar à cassação de mandato. O caso de renúncia, para o ministro, só deve levar à inelegibilidade se o processo de cassação já tiver sido aberto.

Ele também considerou desproporcional a fixação do prazo de oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena (alínea “e”). Para o ministro, esse prazo deve ser descontado do prazo entre a condenação e o trânsito em julgado da sentença.

Entre outros argumentos, o ministro fez uma análise histórica do princípio da presunção da inocência, para afirmar seu entendimento de que, diferentemente do direito criminal, esse princípio deve ser flexibilizado no âmbito do direito eleitoral. Além disso, o ministro Fux disse acreditar que a norma respeita o tripé "adequação, necessidade e proporcionalidade".

Prudência do legislador

O ministro destacou a prudência do legislador na criação dos casos de inelegibilidade. Ele citou, por exemplo, a correta decisão do legislador em admitir a imposição da inelegibilidade apenas na condenação por crimes dolosos, excluindo expressamente as condenações, mesmo transitadas em julgado, de crimes cometidos na modalidade culposa, segundo o artigo 1º, parágrafo 4º, da LC 64/90, com redação dada pela Lei Complementar 135/10.

São evidentemente rígidos, segundo o ministro Luiz Fux, os requisitos para o reconhecimento das inelegibilidades mesmo que não haja decisão judicial transitada em julgado.“Não haveria meio menos gravoso de atender à determinação do artigo 14, parágrafo 9º, da CF”, avaliou.

Esse dispositivo, conta o relator, autorizou a previsão legal de hipótese de inelegibilidade decorrente de decisões não definitivas “sob pena de esvaziar-lhe o conteúdo”. Ele afirmou que a própria Lei Complementar previu a possibilidade de suspensão cautelar da decisão judicial colegiada que venha a ocasionar a inelegibilidade.

Proporcionalidade

A Lei Complementar também foi apreciada pelo relator à luz do princípio da proporcionalidade. “Com efeito, o sacrifício exigido, a liberdade individual de candidatar-se a cargo público eletivo, não supera os benefícios socialmente desejados em termos de moralidade e probidade para exercícios de cargos públicos, sobretudo porque ainda são rigorosos os requisitos para que se reconheça a inelegibilidade”, afirmou.

O ministro destacou que não foram ponderados apenas a moralidade de um lado e os direitos políticos passivos de outro, mas “ao lado da moralidade está também a própria democracia”. No caso, o ministro entendeu que a balança deve pender em favor da constitucionalidade das hipóteses previstas na LC 135, “pois opostamente ao que poderia parecer, a democracia não está em conflito com a moralidade, ao revés, uma invalidação do mencionado diploma legal afrontaria a própria democracia à custa do abuso de direitos políticos”.

Para o relator, também não haveria lesão ao núcleo essencial dos direitos políticos porque apenas o direito político passivo – o direito de candidatar-se e eventualmente eleger-se – é restringido “de modo que o indivíduo permanece em pleno gozo de seus direitos ativos de participação política”. Quanto ao conceito de vida pregressa do candidato, o ministro Luiz Fux ressaltou merecer prestígio a solução legislativa que admitiu a consideração da existência de condenação judicial não definitiva, a rejeição de contas, a perda do cargo ou aquela renúncia adulterina.

O ministro analisou, de forma minuciosa, outros aspectos da LC 135. De acordo com ele, a leitura da norma poderia conduzir ao entendimento de que o indivíduo condenado por decisão colegiada recorrível permaneceria inelegível desde então por todo o tempo de duração do processo criminal e por mais oito anos após o cumprimento da pena.

Nesse ponto, o relator considerou que o legislador estendeu os efeitos da inelegibilidade para além do prazo da condenação definitiva – criminal ou por improbidade administrativa – durante o qual estarão suspensos os direitos políticos na forma do artigo 15, da Constituição. “A alteração legislativa provocou uma alteração iníqua em que o indivíduo condenado poderá permanecer inelegível entre a condenação e o trânsito em julgado da decisão condenatória, passar a ter seus direitos políticos inteiramente suspensos durante os efeitos da condenação e permanecer no estado de inelegibilidade por mais oito anos, independentemente do tempo de inelegibilidade prévio ao cumprimento da pena”, completou

Resultado parcial

Dessa forma, o relator votou no sentido de julgar improcedente o pedido na ADI 4578 e parcialmente procedente as ADCs 29 e 30, para declarar a inconstitucionalidade da expressão “oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar”, contida no artigo 1º, alínea “k”, da Lei Complementar 64/90, alterada pela LC nº 135/10. Para ele, apenas o oferecimento de petição para abertura de processo que culmine na cassação do mandato não seria suficiente para a inelegibilidade do candidato, sendo necessária a instauração do processo.

O ministro votou, ainda, pela declaração parcial de inconstitucionalidade do artigo 1º, inciso I, alínea “e”, da LC 64/90 com redação da LC 135/10, para dar interpretação conforme a Constituição, para que o prazo de oito anos seja descontado do período entre a condenação e o trânsito em julgado.

Inversão nos nùmeros

Na eleição passada, mesmo sendo de partidos completamente antagônicos, a governadora Rosalba e a presidente Dilma, obtiveram números vinculados, os índices das duas então candidatas erão tão próximos que dava a impressão pra quem via os números sem analisá-los, de que se tratava de pessoas aliadas. 

Mas ali se configurava o que se ocorria no momento. O mesmo acontece hoje, porém o que está em avaliaçõa agora não é masi o "marketing" de campanha e sim as administrações, no seu curso de quase um ano.

E a Certus, colheu os seguintes dados no âmbito da capital:

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) apresentou uma aprovação de 25% entre os entrevistados da Certus em Natal. O índice de desaprovação ao governo bateu a casa dos 57,86%. Não sabe somou 15%; e Não respondeu, 2%.

A presidente Dilma Rousseff (PT) mantém boa avaliação. Segundo a Certus, Dilma obteve 66,14% de aprovação; 24% de desaprovação; Não sabe, 8%; Não respondeu, 1,86%.

Carlos Eduardo lidera mais recente pesquisa sobre eleição em Natal

 

De acordo com os números da pesquisa estimulada para o primeiro turno do pleito, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), lidera a corrida eleitoral com 38,43% das preferências.

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) aparece em segundo lugar com 25,57% das intenções de voto. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) obteve 6,29% das preferências, garantindo o terceiro lugar.

Em seguida, Hermano Morais (PMDB) aparece com 4,57% empatado com Fernando Mineiro (PT), também com 4,57% das intenções de voto. Felipe Maia (DEM) é lembrado por 3,29% dos entrevistados; Micarla de Sousa (PV) possui apenas 1,57% das intenções de voto; e Fábio Faria (PSD) surge com 0,86% das menções.

Nenhum dos citados somou 10,29%; Não sabe somou 4,14%; e 0,43% não respondeu.

A Certus realizou 700 entrevistas domiciliares, em áreas selecionadas por bairros, estratificadas por sexo, idade, grau de instrução e renda. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos.

As entrevistas foram realizadas nos dias 5 e 6 de novembro

Entrevista concedida Por Carlos Eduardo ao blog de Diógenes Dantas no Domingo

O ex-prefeito de Ntatal Carlos Eduardo Alves foi entrevistado no Domingo por Diógenes Dantas, oportunidade em que discorreu sobre sua pre´candidatura á Prefeitura de Capital e das chances dos outros também postulantes ao cargo, veja agora a entrevista na ìntegra:

1 - O senhor tem defendido a candidatura em bloco dos partidos de oposição na eleição de Natal. Por que?

- O grupo do governo já tem chapa para 2014. A oposição não tem. PSB, PT e PDT são os partidos mais representativos do segmento oposicionista. Temos o mesmo propósito de ganhar as eleições. Nós viemos de duas derrotas já no primeiro turno, 2008 e 2010. Se ficarmos desunidos em 2012, estaremos numa situação vexatória porque não há perspectiva de candidaturas viáveis no campo da oposição.

2 - Como estão as conversas com o PSB e com o PT? Eu soube que o senhor passou mais de quatros horas com Wilma.

- Já houve uma rodada de diálogos. Eu conversei com Wilma e com outros líderes partidários. O PDT já sentou com o PSB, PT, PCdoB e com o PRB. Nós pretendemos tratar com outras agremiações. Eu acredito na união de forças porque a oposição poderá colher vitórias em Natal, Parnamirim e Mossoró. E noutras cidades importantes do estado. Se isso ocorrer, teremos condições de apresentar um projeto viável para 2014.

3 - Quem abre para quem?

- Só o diálogo vai definir isso. Eu tenho me colocado como beneficiário desta união porque lidero as pesquisas de opinião. Já foram divulgadas de 8 a 9 pesquisas e eu estou em 1º lugar absoluto. Se o critério for pesquisa, meu nome é o mais viável.

4 - Wilma tem crescido nas pesquisas. O senhor teme a candidatura dela?

- Não, absolutamente. Meu nome também tem crescido. Eu tenho visitado os bairros da capital e fico impressionado com a receptividade ao meu nome. As pessoas desejam que Carlos Eduardo volte à Prefeitura de Natal. Eu terminei minha gestão com altos índices de aprovação. Isso é o reconhecimento da população ao nosso trabalho. É bom destacar que eu sou candidato num partido diminuto e sem o apoio das principais lideranças do estado. Mesmo assim, lidero as pesquisas.

5 - Há margem de conversa com o PT? Fernando Mineiro me disse que é candidatíssimo.

- Claro. Nós estamos conversando com o diretório municipal do PT. Por que o PT não pode me apoiar? Eu fiz a candidatura do PT (Fátima Bezerra) em 2008. Ao longo da minha carreira política, eu sempre fui um homem de gestos e atitudes em favor do PT.

6 - O senhor está cobrando a conta?

- Não se trata de cobrar conta alguma. Eu estou apenas dizendo que não há razão para o PT não me apoiar. Vou manter o diálogo para conquistar esse apoio. No momento, eu respeito a pré-candidatura legítima do deputado Fernando Mineiro.

7 - Qual o papel de Robinson Faria, recém-chegado à oposição?

- O vice-governador foi expulso da aliança governista, mas até agora eu não tive condições de conversar com ele. Robinson viajou. Portanto, eu não sei qual é o projeto do PSD na eleição de Natal.

8 - O senhor acredita que Micarla de Sousa é pato morto ou, melhor dizendo, borboleta morta nesta eleição?

- O que eu vejo é uma grande reprovação, uma grande indignação a atual administração. Eu compartilho desta opinião. A gestão dela frustrou o natalense, logrou a cidade de Natal.

9 - O senhor não se sente culpado? Afinal, quem deu visibilidade a Micarla colocando-a de vice foi você.

- Alto lá! Ela foi indicada pelos partidos no fechamento da aliança. Não foi escolha minha. Poderia ter sido, porque ninguém a conhecia bem. No terceiro mês da minha gestão, eu vi que éramos incompatíveis. Eu tive de colocá-la no lugar dela e disse aquela frase: "vice é vice". Quando o vice politicamente não presta, vice é vice.

10 - Por que o senhor não aceitou o convite para voltar ao PMDB?

- Eu estou bem no PDT. O partido está vivo. Tenho reunido estudantes, mulheres, as minorias. Eu presido o PDT e conto com a confiança dos quadros locais e da executiva nacional da legenda. Eu esperava que Garibaldi e Henrique me apoiassem. Se nós estamos juntos no plano nacional, por que o PMDB não pode me apoiar? Na última eleição, Garibaldi não exigiu que Rosalba deixasse o DEM para se filiar ao PMDB, nem Henrique Eduardo exigiu de Iberê Ferreira que mudasse de partido para contar com o apoio dele. A prioridade do PDT é fechar aliança com os partidos da base da presidente Dilma Rousseff. Porém, nós não estamos fechados para outros partidos. Até o DEM é bem-vindo.