Entrevista da ex-g-vernadora Wilma à Tribuna do Norte

Anna Ruth Dantas - Repórter

Oficialmente a ex-governadora Wilma de Faria mantém o discurso de que não decidiu sobre a candidatura a prefeita de Natal em 2012. Mas, ela traz comentários e respostas que levam a concluir pela sua tendência de disputar o Executivo da capital potiguar. Presidenta estadual do PSB, afirma que a prioridade da legenda é ter um "candidato bom" em Natal e Mossoró. Para o segundo maior colégio eleitoral do Estado, confirma o nome da deputada estadual Larissa Rosado.

Já em Natal, embora cautelosa, é evasiva ao falar sobre uma composição com o ex-prefeito Carlos Eduardo e contundente ao dizer que está tendo um "chamamento" para disputar a Prefeitura da capital potiguar. "De repente não estava no nosso planejamento de partido minha candidatura propriamente dita, mas a gente sente um chamamento. Esse chamamento tem sentido, precisa ser valorizado pelo nosso partido, a gente precisa parar para pensar sobre isso e estamos fazendo essa reflexão e um trabalho de pesquisa", comenta. Nesse projeto de retornar ao Executivo, a ex-governadora confirmou que já mantém conversas com o PT, PC do B, PPS e PTB.

Oficialmente a ex-governadora Wilma de Faria mantém o discurso de que não decidiu sobre a candidatura a prefeita de Natal em 2012. Mas, ela traz comentários e respostas que levam a concluir pela sua tendência de disputar o Executivo da capital potiguar.Entre as articulações para o pleito 2012, a presidente estadual do PSB admite que o partido passa por um momento delicado, já que filiados estão deixando o grupo. Wilma de Faria soube da saída oficial do deputado Gustavo Carvalho, que integra o diretório estadual do PSD, através da reportagem da TRIBUNA DO NORTE. Foi lacônica ao comentar o fato: "Eu prefiro que as pessoas julguem. Gustavo foi um companheiro, bom, leal, trabalhador e, realmente, me surpreende".

Sobre as administrações de Rosalba Ciarlini e Micarla de Sousa sobram críticas. Para a ex-governadora, a prefeita de Natal decepcionou por não ter realizado investimentos e não ter feito sequer os serviços básicos, como a limpeza da cidade.

Já quando fala da governadora Rosalba Ciarlini, Wilma disse que a atual gestora está apenas fazendo "propaganda de obras iniciadas pela administração passada". "A governadora usa a estratégia de criticar o Governo Iberê e o Governo Wilma e, naturalmente, deixa de dizer as coisas que ela está fazendo em função da ação do nosso Governo", destaca.

Confira a entrevista que Wilma de Faria concedeu à TRIBUNA DO NORTE.

Como a senhora avalia a saída do deputado Gustavo Carvalho do PSB para o PSD (ela foi informada pela TRIBUNA DO NORTE de que o deputado havia assinado a ata da convenção do PSD)?

É uma pena perder um parlamentar, mas faz parte da dinâmica política. É só o que tenho a dizer.

A que a senhora credita? Seria mais um sintoma de que o PSB, pelo fato de não estar no poder, enfraqueceu?

Eu não vou fazer nenhuma crítica e não vou colocar nenhum juízo de valor em relação a essa questão. Eu prefiro que as pessoas julguem. Gustavo foi um companheiro, bom, leal, trabalhador e, realmente, me surpreende. Mas vamos continuar caminhando e fortalecendo o PSB.

Nesse projeto do PSB, quando o partido não tem a Prefeitura de Natal e o governo do Estado, como fortalecer uma legenda nessa adversidade?

É muito difícil, tendo em vista que estar na oposição, em um Estado como no Rio Grande do Norte... A gente sabe das dificuldades, porque as pessoas são muito dependentes e tudo mais. Mas temos consciência de que o partido tem seu caminho bem orientado do ponto de vista de um programa em relação aos interesses sociais e acho que deve atrair, de forma idealista, aqueles que desejam caminhar de forma progressista. Baseado nesse tema, nessa questão do idealismo, a gente vai trazer as pessoas para somarem conosco. A gente tem conseguido. Apesar de termos problemas, em algumas cidades temos alcançado... Hoje nós temos 15 prefeitos candidatos à reeleição. E depois também temos um benefício que é importante para a democracia que é a fidelidade partidária. O Congresso não legislou sobre isso, mas o judiciário, praticamente, legislou. Estou sobrevivendo na política sem ter os sistemas de comunicação, esse poderio todo que outros têm. Veja, do outro lado, o senador José Agripino é oposição à prefeita Micarla, mas hoje o vereador dele apóia a Prefeitura.

Quais serão os municípios prioritários para o PSB em 2012?

Pretendemos ter candidatos nas duas principais cidades do Rio Grande do Norte, que são Natal e Mossoró. Vamos ter candidatos bons. Vamos ter também candidatos nas cidades onde nós já temos prefeitos que são candidatos à reeleição e candidatos em outras cidades importantes. Nova Cruz é uma cidade importante e nós vamos ter candidato lá. Há outras novidades que vão acontecer.

Então, nessa ótica da senhora, quem é um candidato bom para o PSB colocar na disputa para Prefeitura de Natal?

Nós vamos analisar essas questões. As pessoas me colocam como possível candidata e não posso dizer que isso vai acontecer, mas vamos aguardar um pouco porque está cedo.

O que pode lhe levar a voltar a disputar a Prefeitura de Natal?

Eu fui governadora, fico refletindo sobre todo processo. Vejo como está o Governo do Estado, esse início de governo, as dificuldades. Eu sinto o que a população também está sentindo em relação as mudanças que hoje ocorrem no Governo Rosalba, de não ter um diálogo maior das categorias dos profissionais que trabalham no Governo. Há uma reclamação sobre isso. Há uma reclamação de demissões feitas, preocupação com relação à continuação de obras estruturantes importantes do nosso Governo que fizeram com que o Rio Grande do Norte tivesse bons indicadores sociais e econômicos. Eu também estou focada na capital. Fui prefeita de Natal. Sei que a nossa capital é fundamental para o crescimento do nosso Estado, tendo em vista que temos uma Copa pela frente, em 2014. Nós lutamos muito para essa realidade (da Copa do Mundo de 2014). Hoje é uma realidade graças ao trabalho que fizemos junto com vários segmentos da população do Rio Grande do Norte. Eu entendo que Natal precisa passar por uma grande mudança. Natal é uma capital que representa 25% da população do Rio Grande do Norte. No contexto das capitais do Nordeste, por exemplo, ela é muito importante, requer que tenhamos uma preocupação maior em tornar Natal uma cidade que cresça de forma sustentável. E nós temos problemas que precisam ser corrigidos. Natal precisa ser pensada como uma cidade que deve e pode ter um plano. Não basta você escolher nomes. Da forma como você pergunta quais são os nomes, é melhor perguntar qual o projeto. A gente vai trabalhar agora até o final deste ano com um projeto para Natal.

A senhora coloca que o PSB "terá um candidato bom"...

Ou vai ter um bom candidato ou vai apoiar um bom candidato. Um "bom candidato" é o que vai apresentar o melhor projeto.

Então o PSB pode abrir mão de ter um candidato próprio em Natal?

É possível.

'Larissa será candidata em Mossoró'

Dos nomes postos até agora como pré-candidatos, quem o PSB poderia apoiar?

Pode apoiar um candidato do nosso grupo, do nosso partido, onde o nome apontado tem sido o meu, mas por enquanto não tem nenhuma discussão (sobre apoiar nome fora do partido).

O fato da senhora ser a presidenta do PSB e estar em segundo lugar nas pesquisas divulgadas recentemente, a credencia e estimula a disputar?

Claro que me credencia, de repente não estava no nosso planejamento de partido minha candidatura propriamente dita, mas a gente sente um chamamento. Esse chamamento tem sentido, precisa ser valorizado pelo nosso partido. A gente precisa parar para pensar sobre isso e estamos fazendo essa reflexão e um trabalho de pesquisa. Com isso, vamos poder definir o nosso destino.

Vou insistir um pouco mais nessa pergunta. Neste momento a senhora está motivada a ser candidata a prefeita de Natal?

Eu não quero que você insista porque não posso lhe responder mais sobre isso. A motivação para enfrentar os desafios e as adversidades eu sempre tive. Idealismo para superar os problemas e encontrar um caminho vitorioso faz parte da minha história. Então isso já diz tudo. Agora evidente que você, como jornalista, quer antecipar os fatos. Mas a gente não pode antecipar. Eu tenho que ter a maior cautela nas minhas colocações porque a decisão é coletiva. Se é coletiva, preciso ouvir.

Algumas pessoas já chegaram a especular que a senhora poderia partir para Câmara de Vereadores.

Isso está fora de cogitação.

É possível uma composição com o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo?

Temos uma aproximação, já estivemos juntos. Mas ele tem a história dele, o posicionamento dele. Hoje ele tem um partido que não é o meu. A gente pode continuar conversando, como já conversamos outras vezes. Aliás, não tenho dificuldade de conversar com nenhum partido.

A senhora não tem dificuldade de conversar com nenhum partido?

Evidente que há partidos prioritários. Nossa aliança será principalmente com os partidos que já fizeram frente conosco na última eleição como o PPS, o PT, que é um partido importante no cenário nacional e cresceu em nível local. Temos também sido procurados para conversar com o PC do B. O PTB é outro partido que irá somar conosco. Vamos conversar também com o PP que vai ter uma nova orientação em nível estadual e conseqüentemente dos municípios também, principalmente em Natal. Enfim, a gente tem como crescer nessa aliança.

Alguns chegaram a comentar o nome da deputada estadual Márcia Maia (PSB) como vice na chapa de Carlos Eduardo...

Nunca houve isso. Quero deixar muito claro que em nenhum momento nosso partido reivindicou ou, por acaso, foi tratado esse assunto. Uma vez só foi tratado mas pelo ex-prefeito Carlos Eduardo que disse que queria uma aliança. Foi manchete de um jornal dizendo que ele queria que o PSB fosse aliado dele e que o nome bom seria o de Márcia Maia para ser a vice. Mas isso não ficou definido.

E o que a senhora pensa?

Isso nunca foi motivo da gente sentar na mesa e discutir. Não posso discutir nada que não seja de forma plural onde todos participem e isso não ocorreu ainda. Hoje mesmo encontrei em Caicó alguns vereadores e companheiros da executiva para discutir, mas sem definição. A definição vai amadurecer, vamos trabalhar nisso. Veja que a própria governadora e outros partidos falaram que podem lançar candidato. Acho que tudo é uma construção ao longo de 2011.

A senhora defenderia união de partidos como PT, PDT e PSB em torno de um único nome?

Seria o ideal que os partidos de oposição se unissem. Os partidos aliados ao Governo Federal. Mas uma outra proposta seria buscar alianças. Como se trata de eleição municipal e cada município é uma história, depende de aproximações e tudo mais. Então a gente pode conversar com outros partidos também. Veja que a gente propôs uma aliança com partidos que apóiam o Governo do presidente Lula, mas o PPS esteve aliado conosco em 2010. Isso pode acontecer também na eleição municipal.

Recentemente a senhora chegou a afirmar que sobre 2012 tinha dúvida, mas em 2014 havia certeza da candidatura.

Mas se por acaso eu for disputar em 2012, aí muda a história. É diferente. O que o nosso partido propunha era que eu fosse candidata em 2014. Mas começou haver um chamamento para 2012 e só tomo qualquer posição após a discussão. Jamais poderia ser candidata a prefeita de Natal, um cargo muito importante, e dizer que sou candidata em 2014. Seria contraditório, um desrespeito a Natal.

O partido propôs a senhora ser candidata a que em 2014?

O partido não propôs, mas nós definimos que seria candidata em 2014 ao Senado, poderia ser. Não teria uma definição. Poderia ser candidata a vários cargos. Mas vamos falar de 2012, vamos deixar 2014 para depois. 2014 vai depender de 2012. 2014 não acontece sem 2012.

Seu nome foi muito comentado para ocupar um cargo no governo federal. O que houve de concreto?

O PSB não concretizou os cargos que estavam previstos para o partido em nível regional. Então ficou em compasso de espera e eu preferi ficar em Natal cuidando do meu partido.

O Senado Federal continua lhe encantando?

[Ela sorri e para um pouco] É um cargo importante. Não é que me encante, os senadores são muito importantes para o Estado. É fundamental que se preocupe também com o Senado. Mas isso tudo será uma questão para o futuro.

O Governo da senhora foi alvo de muitas críticas por parte da governadora Rosalba Ciarlini. A senhora se sente injustiçada?

Não. Entendo que é estratégia política dela. A governadora usa a estratégia de criticar o governo Iberê e o Governo Wilma e, naturalmente, deixa de dizer as coisas que ela está fazendo em função da ação do nosso governo, passando por adutoras, saneamento básico, estradas, financiamentos todos já assegurados, projetos e obras em andamento, como a continuação da Prudente de Morais que é a nova entrada para a cidade. Tudo que a governadora fez até agora de propaganda foi dizer o que o nosso governo estava fazendo. Ela está fazendo propaganda das obras dos Governos Wilma e Iberê.

Qual a visão que a senhora tem hoje da administração Micarla de Sousa?

A administração de Micarla de Sousa, além de não ter conseguido realizar obras estruturantes importantes para mudar o crescimento da cidade, deixou de fazer o básico. A cidade está suja, com lixo, esburacada, sem pavimentação adequada, o trânsito caótico. Isso define bem claramente como está o atual governo da Prefeitura de Natal. A gente precisa que tenha um maior cuidado. Eu, por toda minha história, todas as minhas vitórias começaram por Natal, preciso ter muito cuidado em relação a essa questão, independente de ser candidata ou não, precisamos trabalhar um projeto para Natal. Transporte urbano é problema seríssimo hoje para Natal. Assumi o compromisso de colocar o Veículo Leve sobre Trilho no PAC 2 e foi colocado. Precisamos ter os equipamentos importantes na área de portos, o terminal de passageiros,

No início dessa entrevista a senhora disse que o PSB terá candidato próprio em Mossoró. Quem será?

A deputada Larissa Rosado. Ela será candidata. Já discutimos isso várias vezes e está confirmado.

Google não tem como controlar conteúdos inadequados no Orkut, diz TJ

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (28/7), sob relatoria do desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, manteve sentença da comarca de Lages, que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais ajuizado por A. C. B. R. contra Google Brasil Internet Ltda. A autora ajuizou a ação por conta de um perfil falso que fizeram em seu nome no site de relacionamentos Orkut, com ofensas e injúrias.

O Google, em sua defesa, sustentou que, embora seja detentora da página, na qualidade de site de hospedagem, não exerce nenhum controle preventivo sobre o conteúdo, pela inexistência de meios técnicos para tal monitoramento, devido à velocidade com que as informações proliferam na internet. A sentença de 1º grau concordou com a afirmação da empresa. A votação foi unânime

Maternidade pode fechar dia 1º

A Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, pode fechar as portas, pela segunda vez em sua história, a partir do dia primeiro de agosto. Na manhã de ontem, representantes do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) e Prefeitura de Parnamirim, participaram de uma audiência de conciliação mediada pelo juiz Valter Flor Júnior. As negociações não avançaram e os médicos decidiram que vão cruzar os braços novamente.

Só no primeiro trimestre deste ano, foram realizados 1.145 partos

No dia 13 de junho, os médicos que atendem na unidade decidiram entrar em greve e exigiam o pagamento que o valor pago por cada plantão sofresse um reajuste de 41,66% (de R$ 600 para R$ 850). Os servidores não abrem mão também da gratificação de produtividade (equivalente a aproximadamente R$ 140 mensais) e cobram realização de um novo concurso público, que não ocorre desde 2003.

De acordo com o presidente do Sinmed/RN, Geraldo Ferreira, durante a paralisação foi realizada uma reunião na Promotoria de Defesa da Saúde e Educação e a Prefeitura se comprometia a pagar R$ 850 por plantão. "Porém, na audiência de ontem, a Prefeitura voltou atrás e disse que só pagava os R$ 600. Os médicos não concordam e decidiram que vão parar as atividades novamente", afirma.

Ainda durante a paralisação, a Prefeitura de Parnamirim ofereceu aos médicos plantonistas o valor de R$ 918 por plantão, pagos através de contrato provisório com a Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed/RN). A proposta foi recusada.

Na audiência de ontem, o Procurador do Município, Fábio Pinheiro, alegou que a Prefeitura não tem condições de atender o aumento de 41,66% porque as despesas gerais com pessoal estão acima do limite prudencial fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sem acordo, o funcionamento da unidade de saúde está garantido até o dia 31 deste mês. Depois disso, o futuro da Maternidade Divino Amor é incerto. "Os médicos afirmaram que vão pedir demissão. Não querem mais ficar em Parnamirim e vão procurar outros empregos em Natal", disse Geraldo Ferreira.

Segundo Uraquitam Lopes, que é um dos representantes dos médicos, o Conselho Regional de Medicina será acionado para decretar intervenção ética do local.

Medidas

O prefeito Maurício Marques se reuniu com o secretário de Saúde do Município, Marciano Paisinho e o procurador Fábio Pinheiro, e determinou a adoção das medidas necessárias para garantir o atendimento às gestantes residentes no município. "Vamos redimensionar a escala de plantão, requerer os médicos do quadro da prefeitura que trabalham em outras unidades de saúde da rede municipal e abertura de processo seletivo", afirmou o prefeito.

Uma das consequência da paralisação dos médicos é a quebra de convênio pactuado com 46 municípios das regiões Agreste, Litorânea e Grande Natal. A prefeitura já comunicou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) que não terá condições de manter os acordos. "Será um transtorno. Vai tumultuar os atendimentos nas demais maternidades", prevê Domício Arruda, titular da Sesap.

Segundo o secretário, a Maternidade Escola Januário Cicco e o Hospital Santa Catarina devem ficar superlotados. "Quando houve a paralisação em junho, a Januário Cicco ficou sobrecarregada. Isso deve se repetir", diz.

O secretário espera que a Justiça resolva a pendência entre médicos e Poder Executivo Municipal. "Isso é uma questão que a Justiça deve resolver", disse. O presidente do Sinmed/RN pensa igual. "A Justiça precisa punir a Prefeitura. Na reunião de hoje [ontem], inclusive, esperava uma atitude mais incisiva do juiz. Agora, vamos aguardar", afirmou Geraldo Ferreira.

O prefeito Maurício Marques lamenta a situação. "Fizemos o que estava a nosso alcance. Negociamos e chegamos a um entendimento com os agentes de saúde, fechamos um acordo com os técnicos de enfermagem. Os médicos, infelizmente, não aceitaram a nossa proposta de pagar os R$ 918, via cooperativa, enquanto providenciamos a realização do concurso", disse.

Prefeitura já anunciou fim da parceria com 45 cidades

Classificada como porta aberta, a Maternidade Divino Amor tem pactuação com 45 municípios do Rio Grande do Norte. Em abril, 21 deles já tinham extrapolado o teto das AIHs. Para se ter ideia, em abril, o excedente desses municípios já chegava a 323 AIHs. Hoje, a Prefeitura de Parnamirim anunciou que vai cancelar a pactuação e que já teria encaminhado comunicado oficial à Secretaria Estadual de Saúde Pública - Sesap.

A superlotação já ocorre desde o início do ano e, em abril, terminou virando caso de polícia, com ação civil pública aberta pelo Ministério Público Estadual. Na época, os médicos que trabalhavam em sistema de plantão já ameaçavam pedir desligamento. "É uma situação insustentável, que precisa urgente de uma regulação para que o serviço não entre de vez em colapso", afirmou na época a chefe da Obstetrícia, Ana Tereza Silveira.

No primeiro primeiro trimestre deste ano, 1.145 partos, dos quais 579 de Parnamirim e 566 de outros municípios. Em cinco dos dez municípios da região metropolitana de Natal (Ceará-Mirim; São Gonçalo do Amarante; Macaíba; Vera Cruz e São José de Mipibu) os hospitais são deficitários e ofertam juntos, 58 leitos de obstetrícia, incluindo os leitos de pré-parto. Mais de 85% dos leitos são de obstetrícia clínica.

Além desses municípios, Natal possui quatro unidades públicas de obstetrícia, que disponibilizam 195 leitos, e Parnamirim, uma, com 40 leitos. Outros três municípios (Nísia Floresta, Extremoz e Monte Alegre) não possuem atendimento de obstetrícia e sustentam a obstetrícia com a pactuação. O município de Nísia Floresta, por exemplo, tem pactuação com Natal, Parnamirim e São José de Mipibu. O teto para 2011 é de 465 partos.

Em Extremoz não se realiza partos há 14 anos, quando a unidade foi desativada. A Prefeitura tem pactuação com Natal e São Gonçalo do Amarante, para onde encaminha as gestantes. O projeto de ampliação do hospital-maternidade do município prevê 20 leitos e 01 sala de parto. A infraestrutura custou 1,2 milhão, mas a obra parou e a prefeitura aguarda recursos da ordem de R$ 1,8 milhão, do Ministério da Saúde, para equipar a unidade.

Em Natal, somente o hospital Santa Catarina realiza, em média 500 partos mensais. Recebe parturientes de 29 municípios do estado e vive superlotado.

MP cobra multa de R$ 120 mil na Justiça

A promotora de Defesa da Saúde e Educação de Parnamirim, Luciana Maria Maciel Cavalcanti Ferreira de Melo, requereu a Vara da Fazenda Pública daquele município, a execução de multa no valor de R$ 120 mil contra a Prefeitura de Parnamirim. O pedido, deve-se ao fato do Município ter descumprido uma decisão judicial que o obrigava adotar medidas administrativas necessárias ao adequado funcionamento da Maternidade Divino Amor.

Durante inspeções realizadas na maternidade, a promotora verificou, entre outros problemas, que as escalas de plantão da obstetrícia estavam incompletas, as enfermarias encontravam-se fechadas e as cirurgias eletivas ginecológicas eram realizadas de forma parcial. Além disso, havia a possibilidade iminente de fechamento da UTI neonatal e da própria Maternidade por ausência de médicos na escala.

Por pedido do Ministério Público, no dia 8 de julho, o juízo da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim determinou ao Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN)e ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaude/RN) que providenciassem o retorno ao trabalho na maternidade. Ao Município de Parnamirim, foi determinado que em setenta e duas horas, fosse implementado as medidas administrativas necessárias ao adequado funcionamento da unidade hospitalar.

"Entretanto, até a presente data, o Município de Parnamirim não adotou as medidas administrativas necessárias ao adequado funcionamento da Maternidade Divino Amor, posto que nos casos de cirurgias eletivas e demais atendimentos sem situação de urgência, apenas estão presentes 50% dos profissionais de saúde (técnicos de enfermagem), os quais foram encaminhados pelo Sindsaude/RN, não tendo sido adotada nenhuma medida por parte do município para viabilizar o adequado funcionamento da Maternidade em questão, configurando o descumprimento da decisão por parte do executado", explica .

Além do pagamento da multa pelos dias de descumprimento a Promotora de Justiça requer seja fixada novamente multa diária no valor de R$ 10 mil, desta vez incindindo de forma pessoal ao prefeito Maurício Marques. O pedido de execução, referente à Ação Civil Pública nº 0003491-19. 2011. 8.20.0124 está na mesa do juiz substituto da Vara de Fazenda Pública, Dr. Valter Antônio. "Estou fazendo a análise do pedido e possivelmente darei o despacho amanhã [hoje]", disse.

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Mantega: não há previsão de mudança de regra

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou, durante entrevista coletiva, que a medida provisória (MP) publicada hoje no Diário Oficial da União autoriza a regulamentação do mercado de capitais e de derivativos. Segundo ele, a medida concede poderes adicionais para aumentar a regulamentação sobre o mercado futuro de derivativos.

Mantega destacou que vários países depois da crise de 2008, quando muitos fundos de hedge estavam alavancados, começaram a regulamentar melhor esses mercados. Segundo ele, a MP obriga o registro na BM&F e na Cetip de todas as operações feitas nesse mercado, incluindo as negociações no balcão. Para ele, essa obrigatoriedade dará mais transparência no segmento de derivativos.

Mantega lembrou que, durante a crise de 2008, algumas empresas no Brasil estavam muito alavancadas nos chamados 'derivativos tóxicos' e ficaram em situação complicada. 'De lá para cá, tomamos várias medidas para diminuir a alavancagem e a exposição nesses derivativos', disse. Conforme o ministro, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá determinar o valor do depósito da margem de garantia.

Mantega explicou que, por exemplo, hoje é possível com US$ 50 mil fazer operações no mercado futuro de US$ 1 milhão e, com US$ 1 milhão, realizar operações de US$ 10 milhões. 'Essa é a alavancagem que pode expor o mercado a problemas', avaliou.

Posição vendida

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que incidirá 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a diferença entre a posição vendida e a posição comprada das empresas. Segundo ele, há um excesso de dólar vendido no mercado futuro, o que leva à valorização do real. O ministro informou que há entre US$ 24 bilhões e US$ 25 bilhões de dólares em posição vendida no mercado futuro.

'Estão ofertando dólar sem por dinheiro. Isso valoriza o real. Por isso, o IOF incidirá sobre a posição vendida que ultrapassar a posição comprada', explicou. Mantega afirmou que o imposto será sobre a diferença das operações porque a compra do derivativo não necessariamente é especulativa. 'No descasamento, incidirá 1% de IOF pela exposição nessa margem a maior sobre o valor nocional', insistiu. 'Estamos atuando para ajudar o real', completou Mantega.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que todas as medidas foram feitas em acordo com o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 'Estamos de acordo e não há previsão de mudança de regras por enquanto', disse. 'De acordo com necessidade, estaremos tomando as medidas', completou.

No jargão do mercado financeiro, 'estar vendido' sinaliza realização de negócios que exigem a entrega futura de dólar ou pagamento da variação cambial. Na prática, isso representa a aposta de que o real vai se valorizar. Estar 'comprado', por consequência, sinaliza a expectativa de depreciação da moeda brasileira.

Brecha

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que o governo brasileiro também está fechando uma brecha do mercado, que estava liquidando, antes do prazo, as operações de crédito tomadas no exterior, com prazo acima de 720 dias para fugir do pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A partir de agora, as liquidações antecipadas também pagarão 6% do imposto. 'Quem liquidar a operação antes do tempo, vai ter de pagar IOF', afirmou. 'Isso é um aperfeiçoamento da medida anterior', completou.

Temer nega dificuldades entre governo e base aliada

Temer classificou de "muito sólida" a relação do governo com a base aliada O vice-presidente Michel Temer negou hoje (15) dificuldades políticas entre o governo e a base aliada no Congresso Nacional. Temer classificou de "muito sólida" a relação do governo com a base aliada. O vice-presidente foi homenageado com a Medalha Barão de Mauá, concedida pela Associação Comercial do Rio de Janeiro pelas comemorações dos 202 anos da entidade.

"O Brasil vai indo bem. Esses pequenos acidentes de natureza política são mais ou menos normais, não devem nos impressionar, até porque passam rapidamente e são superados." De acordo com Temer, quando há algum problema num ministério, imediatamente há uma solução. "E a base governamental está muito sólida. Não há nenhuma dificuldade na relação do governo com a base governista", ressaltou o vice-presidente.

Na cerimônia, que contou com a presença de vários empresários, Temer fez um balanço dos seis primeiros meses do governo Dilma Rousseff e reiterou que que o principal desafio é retirar 16,6 milhões de brasileiros que ainda vivem na faixa da extrema pobreza. Ele disse que este é um governo de continuidade e lembrou que, na administração passada, 30 milhões de pessoas passaram das classes D e E para a classe C.

"Hoje o plano contra a miséria é para fazer com que 16,6 milhões de pessoas que ainda estão num sistema de extrema pobreza possam seguir o mesmo caminho. Outro plano fundamental é o da segurança pública. Estamos coordenando a questão das fronteiras para evitar o crime que vem muitas vezes de outras regiões", disse ele.

Após destacar que o governo não poderia ter feito mais do que fez, Temer afirmou que o Brasil vai bem. "Fala-se tanto na inflação, mas essa é uma expectativa que tem de ser controlada, e o governo está sabendo controlar. O país vai bem economicamente, vai bem politicamente, vai bem institucionalmente."

Segundo o vice-presidente, o governo se mantém firme nas suas metas. "O governo não governa só para uma categoria. para uma classe, governa inclusive para aquelas que geram o desenvolvimento, como o empresariado e a classe média", disse ele. "Eu acho que o Brasil ainda pode comemorar. Vocês têm notícia do que acontece na Europa e até, de maneira preocupante, do que vem acontecendo nos Estados Unidos, mas nós aqui estamos incólumes."

Da Agência Brasil

Wilma afirma que governo atual se limita à continuidade

A ex-governadora Wilma de Faria afirmou ontem, em Caicó, que não é o momento de fazer uma avaliação detalhada do governo Rosalba Ciarlini (DEM), pelo curto período da gestão, mas desafiou a nova chefe do Executivo estadual a apontar, de forma clara, a herança maldita que diz ter recebido da administração anterior. "Essa conversa de herança maldita já é coisa do passado. Ela só fala nisso. É uma estratégia que está usando para encobrir o que não fez ainda. Essa é a verdade", afirmou a presidenta estadual do PSB.

Uma prova disso, destacou a ex-governadora, são as ações e obras que o governo Rosalba está realizando, segundo ela uma simples continuidade dos projetos desenvolvidos durante o seu governo e de Iberê Ferreira de Souza (PSB). "São ações de continuidade ou projetos que foram feitos e deixados com recursos garantidos para sua execução". Wilma disse ainda lamentar o tratamento que a atual administração vem dispensando aos servidores públicos, negando seus direitos legitimamente conquistados. "É preciso lembrar que o Estado presta serviços. Daí a importância de se ter um servidor motivado, qualificado, com um plano de cargos e salários que lhes faça justiça", disse.

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) confirmou também, durante entrevista concedida à rádio Rural de Caicó, que será candidata na eleição estadual de 2014, mas mantém mistério quanto ao pleito que se aproxima - ela é lembrada como possível candidata à prefeitura de Natal, no próximo ano. Com as declarações, a presidente estadual do PSB praticamente assume a possibilidade de, em caso de disputar e vencer o pleito natalense em 2012, permanecer no comando do executivo por apenas dois anos. "Eu devo disputar um mandato em 2014. 2012 eu não tenho certeza. Agora em 2014 já está decidido. Qual será o cargo eu ainda não sei. Mas serei candidata com toda certeza", afirmou a ex-governadora.

Wilma de Faria está no município seridoense acompanhando as comemorações da festa da padroeira, Nossa Senhora de Sant'ana. Questionada sobre a eleição da capital saiu-se dizendo que "o assunto [de sua possível candidatura] está em pauta na imprensa, mas que não decidiu o futuro para 2012". "Ouço sempre esta pergunta. Não está decidido se eu sou candidata à prefeita de Natal. Estamos processando esta informação. Estamos analisando", disse ela.

Após a eleição de 2010, quando não obteve êxito na disputa para o Senado, Wilma de Faria passou a ser considerada candidata natural à prefeitura de Natal, seu principal reduto eleitoral. Da base oposicionista são cotados como pré-candidatos, entre outros, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e o deputado estadual Fernando Mineiro,d o PT.

Medida de corte

O governo, agora amparado em decisão judicial qua acatou o pedido de ilegalidade do movimento grevista dos professores, está pronta para cortar o ponto dos faltosos. A diretora da DIRED, Magali Delfino, disse já está preparada para agir de acordo com as recomendações do governo.

Difculdades no PSD

Os números estão contrariando as intenções do PSD, segundo propagam seus criadores, o número de assinaturas já ultrapassam um milhão de votos, mas chegam informações de que os números  reais  de votos válidos ainda não chega a duzentos mil. Certa e necessariamente se chegará ao esclarecimento. haja vista o calendário eleitoral no país está em andamento.

Ousadia

A ousadia da bandidagem em Mossoró não poupou nem mesmo a autoridade maior do estado do Rio Grande do Norte a governadora Rosalba Ciarlini.

Por volta de 03 h da madrugada de ontem dois assaltantes adentraram a mansão do casal Carlos Augusto situada às márgens do Rio Mossoró, no Sítio Cantòpolis, (palco de memoráveis encontros e acordos políticos) e Rosalba de onde retiraramvários objetoso.

O caseiro ao perceber o movimento acionou a polìcioa que em poucos minutos se fez presente e efetivou a prisão dos meliantes.

Caso Lalau: R$ 55 milhões desviados voltam para a União

A União conseguiu recuperar R$ 55 milhões do dinheiro público desviado no escândalo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, em 1999, informou a Advocacia-Geral da União, com base em decisão judicial. É a maior valor desviado por corrupção já recuperado pelos cofres públicos, ainda de acordo com a AGU.

O dinheiro faz parte de um total estimado em R$ 1 bilhão da dívida atualizada do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, que superfaturou a obra do TRT paulista, então presidido pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Os recursos estavam bloqueados judicialmente: são créditos detidos pelo Grupo OK e aluguéis penhorados a partir de uma decisão do Tribunal de Contas da União.

Luiz Estevão vem tentando renegociar a dívida com a AGU, como forma de liberar parte dos bens bloqueados pela Justiça. O ex-senador e empresário também contesta o valor da dívida, inicialmente calculada dez anos atrás em R$ 169 milhões. Reajustada, alcançaria cerca de R$ 1 bilhão, segundo a Advocacia-Geral da União.

Rombo. O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto foi presidente do TRT em São Paulo na década de 1990. Ele comandou, entre 1994 e 1998, um esquema de desvio de verbas de uma obra no prédio do TRT, que causou prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres públicos. Lalau, como ficou conhecido, foi condenado a 26 anos e seis meses de cadeia em 2006 por estelionato, peculato e corrupção passiva. Ele cumpre a pena em prisão domiciliar.

Luiz Estevão participou do esquema através do Grupo OK, que era responsável pela obra onde houve o desvio. Em 2002, ele teve o mandato de senador cassado por quebra de decoro parlamentar, após ter mentido sobre sua participação no esquema.
É o país aos poucos vai adquirir o status para o qual é vocacionado que é o de uma grande nação democrática.

Comissão autoriza Legislativo a iniciar processo de permuta do estádio

Os membros da comissão criada para acompanhar o processo de municipalização ou permuta do estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, voltaram a se reunir na manhã desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Mossoró.

A reunião foi convocada pelo vereador Genivan Vale diante do término do prazo dado para que a Prefeitura de Mossoró se manifestasse a respeito do interesse de municipalização do estádio, ocorrido no último dia 30 de junho.

“Como a prefeitura não se manifestou a respeito da municipalização, nem respondeu o ofício enviado pela presidência da Câmara solicitando um posicionamento, resolvemos nos reunir mais uma vez para encontrar uma solução prática para essa questão”, explicou o vereador Genivan Vale.

Na reunião, estiveram presentes os vereadores Genivan Vale, Chico da Prefeitura e Ricardo de Dodoca, que integram a comissão do Nogueirão, além dos vereadores Francisco José Júnior e Jório Nogueira, o Promotor Fábio Weimar Thé, o presidente da Liga Desportiva Mossoroense (LDM), Francisco Manoel Filho, representantes dos times mossoroenses Potiguar e Baraúnas, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), do “Movimento Salve o Nogueirão”, entre outros.

Diante do não-posicionamento da Prefeitura de Mossoró em relação a municipalização do estádio, a comissão entendeu que a melhor alternativa é a permuta do estádio com a iniciativa privada.

“Nós vamos publicar editais convocando empresas interessadas em realizar essa permuta. Em conversas informais, empresários locais demonstraram interesse em realizar esse processo, então acredito que irão aparecer mais empresas para concorrer nesse processo. Serão observados todos os critérios para que essa permuta ocorra da maneira mais correta possível, para que ao final, o nosso torcedor possa receber um estádio novo, moderno e que atenda a todas as exigências do Estatuto do Torcedor”, observou Genivan Vale.

De acordo com o presidente da LDM, Francisco Manoel, para atender ao Estatuto do Torcedor, o Nogueirão conta com a capacidade de acomodar 16 mil pessoas. No entanto, hoje, sua capacidade está reduzida para 4.970 pessoas, e devido a uma série de exigências do Corpo de Bombeiros, esse número foi reduzido ainda mais, para 3.500 pessoas.

“Recebemos essa permissão para receber, até dezembro, 3.500 pessoas, mas caso os problemas apontados não forem sanados, como a exigência de colocação de hidrantes, a partir de janeiro, não poderá haver jogos no Nogueirão e mais uma vez, os torcedores e os times locais serão prejudicados”, afirmou Francisco Manoel.

O presidente da Câmara, Francisco José Júnior, entrou em contato com o Executivo municipal para agendar uma audiência, a fim de levar ao conhecimento da Prefeita Fafá Rosado, o que ficou acordado na reunião da comissão. “Esperamos contar com o apoio da Prefeitura, principalmente com seus técnicos, engenheiros e arquitetos, a fim de elaborar o projeto do novo estádio, e no que mais puder ajudar para que Mossoró não corra o risco de ficar de fora do Campeonato Estadual e outras competições importantes nos próximos anos”, afirmou o presidente do Legislativo Mossoroense.

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Mossoró

Morre o ex vereador Mateus Justino

Polêmico, corajoso, inovador, inigmático, foram algumas características que  acompanharam todo o trajeto de vida do pastor Mateus Justino Carreiro.

Vindo da cidade de Guandu no estado do Espírito Santo nos anos setenta, "Dom Mateus", como era chamado por muitos, fundou algumas igrejas evangélicas em Mossoró, dentre elas a Quadrangular, bem como apresentou alguns programas de rádio como por exemplo: "a hora da verdade",  de cunho misto entre religioso e politico-social, veículado sequencialmente pelas rádios Tapuyo de Mossoró e Libertadora Mossoroense. 

Durante dois mandatos consecutivos se elegeu vereador em nossa cidade nas legislaturas 82/88.

Mateus Justino era um homem de tiradas muito engraçadas, quando por exemplo alguém perguntava-lhe qual era sua profissão o destemido ex vereador à queima roupa respondia: "vereador aposentado, o juíz quando se aposenta não se intitula de juíz aposentado, por que eu não posso ser chamado de vereador aposentado"?

Hoje a potente voz de Mateus Justino calou-se para sempre, vitimado que foi por uma descarga  elétrica em sua resedência.

Pena que Mateus partiu e não pôde participar de um projeto que tenho, no intuito de incrementar o nosso blog, que será uma série de entrevistas periódicas com uma personalidade de destaque da nossa política do presente e do passado e como havíamos acordado, ele seria o primeiro dessa série de entrevistados.

O velório do ex vereador será na Rua Epitássio Pessoa, Santo Antônio e o horário e local do sepultamento ainda não foi divulgado pelos seus familiares.
Mateus tinha 68 anos, era pai de quatro filhos e estava morando sozinho, desde o dia nove de julho na Rua Machado de Assis 425, ao lado do Museu Municipal Lauro da Escóssia, no centro da cidade.

O blog se solidariza com a família e com todos que admiravam Mateus Justino.

O ex deputado federal Roberto Jéferson concedeu entrevista irônica ao Estadão

Denunciante do mensalão, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) diz que teme 'decisão salomônica' do Supremo Tribunal Federal (STF) e que o seu destino está atrelado ao do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. 'Se ele for condenado eu também sou. Tenho que rezar a Deus para que ele seja absolvido.'

Para Jefferson, no entanto, a situação de Dirceu é 'processualmente muito difícil'. Ele ainda afirma que a participação do então presidente do PT José Genoino no esquema era 'de menor importância'.

O senhor fez uma avaliação sobre as alegações finais que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao STF?

É difícil eu avaliar. O meu advogado (Luiz Francisco Corrêa Barbosa) acha que são muito fortes as possibilidades de absolvição. Eu não tenho nenhum vínculo com o processo do mensalão.

O senhor diz em seu blog que teme sair da condição de denunciante para a de condenado...

Eu não sou o fermento. Estou fora. Eu já havia advertido ao governo um ano antes. E todo mundo que foi a STF disse isso. O Miro (Teixeira), o Ciro Gomes, o Walfrido (dos Mares Guia), o Aldo Rebelo. A única preocupação que eu tenho é de o Supremo tomar uma decisão salomônica e, se condenar o José Dirceu me condena junto, para não ficar mal com o PT.

O senhor acha que o parecer de Roberto Gurgel foi politizado?

Não. Senão, ele teria tirado mais gente. Ele não se deixou pressionar.

A exclusão de Luiz Gushiken foi correta?

Ao meu ver, foi. Nunca tinha ouvido falar em envolvimento do Gushiken com o mensalão.

Por que o senhor acredita que terá o mesmo destino de Dirceu?

Se ele for condenado eu também sou. Tenho que rezar para que ele seja absolvido. Mas a absolvição dele é processualmente difícil. Ele que decidia tudo. Até a participação do Genoino, é de menor importância.

Então a sua situação fica difícil. É muito complicado para mim. Vou ter que trabalhar muito, tenho de levar a cada ministro esse memorial e mostrar: 'Olha, ministro, não tenho nada ver com isso'. Se eu deixar no caminho salomônico, fica complicado para mim.

O senhor vai insistir na tese de crime eleitoral?

Sim. O dinheiro que peguei com eles em 2004 foi para a eleição municipal. Não para financiamento de deputado na Câmara

TSE divulga calendário para as eleições de 2012

O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público. No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.

A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

O lacre dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs.

No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7. Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8.

Empregado tem direito de conhecer motivos da justa causa

Ao iniciar um procedimento para apuração de faltas, o empregador deve agir com transparência para que a parte contrária tome conhecimento da acusação que contra ela se dirige e tenha a oportunidade de se defender. Assim se pronunciou a 8ª Turma do TRT-MG ao julgar o recurso de um banco, que se recusou a revelar os motivos da justa causa aplicada à bancária. "Todo o poder conferido ao empregador pela ordem jurídica encontra nesta mesma ordem as linhas limítrofes de sua atuação", acentuou a relatora do recurso, juíza convocada Mônica Sette Lopes.

A bancária foi dispensada por justa causa em dezembro de 2010, após um afastamento de 25 dias, sem prejuízo de seus salários. Nesse período em que ela esteve afastada de suas atividades, o banco instaurou um procedimento para apuração de fatos que seriam imputados à empregada, sem que fosse oferecida a ela oportunidade de defesa. Quando a bancária retornou ao trabalho, teve a notícia da aplicação da justa causa. Assim, por desconhecer os fatos que motivaram a aplicação dessa penalidade, sua reação foi ajuizar uma ação cautelar de exibição de documentos, por meio da qual ela reivindicou que o banco fosse compelido a exibir o procedimento instaurado para a apuração das faltas que lhe estavam sendo imputadas. Acolhendo o pedido da trabalhadora, o juiz sentenciante determinou ao banco que apresentasse a documentação. Porém, o banco empregador recorreu ao TRT alegando que a reclamante ajuizou a ação de forma incorreta e, ainda, reservando-se o direito de não ter que exibir a documentação que resultou no encerramento do contrato de trabalho.

Em seu voto, a relatora explicou que a ação cautelar é uma espécie de demanda preparatória de outra demanda. Desse modo, o objetivo da ação cautelar é assegurar o resultado justo do processo principal. "Ela não é um fim em si mesma. Ao contrário, é utilizada para garantir o bom resultado ou o resultado útil de outro processo (principal), pelo que se pode dizer que é instrumento de outro instrumento", completou. Nessa linha de raciocínio, a magistrada salienta que só a posse dos documentos que resultaram no encerramento do contrato de trabalho por falta grave atribuída à bancária permitirá a ela o conhecimento integral das circunstâncias para propor a ação reivindicando direitos que ela entende possuir, principalmente a reversão da justa causa. E, a partir desse conhecimento, a trabalhadora poderá exercer o seu direito de defesa. Conforme ressaltou a julgadora, é preciso que ela saiba do que está sendo acusada para formular o seu pedido de cancelamento da justa causa.

Lembrou ainda a magistrada que a demora no acesso ao conhecimento dos fatos poderia comprometer a prova a ser produzida. Nesse contexto, ela considerou correta a decisão de 1º grau que acolheu o pedido formulado na ação cautelar, tendo em vista a necessidade de se assegurar com a maior brevidade possível o resultado prático daquilo que se pedirá no processo principal. "Desse modo, ao iniciar procedimento para apuração de faltas, sem que pudesse a Recorrida participar, abusou a Recorrente do seu poder diretivo, ferindo princípios constitucionais caros ao Estado Democrático de Direito. A Recorrente não só tem o direito de ter ciência da acusação que contra ela se dirige, como também de defender-se dela", finalizou a relatora, negando provimento ao recurso do banco empregador.

CAI MINISTRO DOS TRANSPORTES

Senadores do PR se reúnem com integrantes do governo no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (6) para decidir o nome do substituto para Alfredo Nascimento, que pediu demissão nesta quarta, após denúncias de envolvimento de servidores da pasta em um suposto esquema de superfaturamento dentro do Ministério dos Transportes.

Os senadores do PR estão reunidos com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para discutir a situação do titular da pasta, que é do partido.

Um dos nomes cotados é o do atual secretário executivo do ministério Paulo Sérgio Oliveira Passos, que é filiado ao PR, segundo o comentarista da Globo News Gerson Camarotti.

O senador Clésio Andrade (PR-MG) disse ter recebido o telefonema do Planalto por volta de 13h, mas disse que iria ao encontro dos ministros sem conhecer o teor da conversa. Já o líder do PR no Senado, Magno Malta (ES), afirmou que só poderia avaliar a situação de Nascimento após a reunião com os ministros.

“A oposição faz certo. A Polícia Federal tem que entrar, a CGU tem que entrar, até para dar o salvo-conduto de quem é inocente e arrebentar com quem é safado. É uma situação desconfortável pra todo mundo. Por isso tem que ter uma investigação rápida para dar uma resposta para a Nação”, afirmou Malta.

Parlamentares que conversaram com o ministro dos Transportes nas últimas horas relataram ao G1 que o ministro estaria “profundamente” contrariado com as reportagens publicadas pela imprensa envolvendo seus familiares. O líder do PR no Senado chegou até a lamentar a postura da imprensa.

“Infelizmente, parte da mídia vai para a vida pessoal da pessoa. Vocês sabem, vocês são do meio. O menino dele não é ministro”, afirmou Malta, ao criticar a reportagem que denunciou o suposto enriquecimento ilícito do filho do ministro publicada no jornal "O Globo" nesta quarta-feira ” sobre o suposto enriquecimento ilícito de Gustavo Morais Pereira, arquiteto de 27 anos, filho do ministro .

Segundo reportagem do jornal, dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas do filho de Nascimento, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%.

Ainda de acordo com o jornal, o filho de Nascimento é investigado pelo Ministério Público Federal no Amazonas desde 2009. Em nota, o próprio Ministério Público confirma as informações divulgadas pela reportagem.

“O MPF/AM investiga o possível enriquecimento ilícito de Gustavo Pereira por força de benefício particular a expensas do patrimônio público. O inquérito civil público tramita em âmbito administrativo no MPF/AM e tem caráter sigiloso, devendo ser concluído nos próximos meses”, registra o MPF na nota

Justiça do Estado manda prender empresários, oficiais e policiais militares

 Operação "Batalhão Mall", da Polícia Militar e do Ministério Público, deflagrada nas primeiras horas da manhã de ontem, prendeu policiais militares e empresários acusados de corrupção. As prisões aconteceram em Assú, Pendências, Paraú, Mossoró e Natal. A megaoperação contou com a participação de mais de 80 policiais e 11 promotores que deram cumprimento a 15 mandados de prisão e seis de busca e apreensão expedidos pela Justiça do Rio Grande do Norte. Foram detidos 12 policiais militares, incluindo um tenente-coronel e um major, além de três empresários acusados de recebimento e pagamento de propina.

A ação teve como objetivo desarticular organização criminosa responsável pelos crimes de corrupção ativa, passiva e peculato contra a administração pública militar, através de negociatas com pontos bases de viaturas e vendas do serviço policial, especificamente: vendas de escolta de transporte de valores e de vigilância 24 horas, tudo com o uso de viaturas, estrutura da PM e policiais em serviço, e também mediante apropriação de combustível extraído ilicitamente de viatura.

O comandante-geral da PM, coronel Francisco Canindé Araújo, confirmou ao O Mossoroense nomes de autoridades presas na operação "Batalhão Mall". São acusados de corrupção o empresário Rodolfo Leonardo Soares Fagundes de Albuquerque (dono de posto de combustíveis); o também empresário Erinaldo Medeiros de Oliveira (dono de posto de combustíveis); o supervisor-geral da "Nossa Agência" Pedro Gonçalves da Costa Júnior; o comandante do 10° Batalhão da PM, coronel Wellington Arcanjo de Moura; o major Carlos Alberto Gomes de Oliveira; o sargento Francisco Xavier Leonez; além dos soldados Jocélio Sandro Bezerra, Manoel Xavier Leonez, Emerson Dantas Lopes, Francine Nogueira da Silva Júnior, Glauco Vasconcelos de Morais, Dário Martiniano Bezerra Filho, Demétrio Rebouças Torres, Iukatan Jéferson da Silva e José Nilton dos Santos
Fonte: O Mossoroense

Suspeita de corrupção ameaça permanencia de ministro potiguar

Após suspeita de corrupção na cúpula do Ministério dos Transportes, a Presidente Dilma Rousseff deixou o ministro potiguar Alfredo Nascimento em posição insustentável no comando da pasta, segundo a avaliação feita por aliados do Palácio do Planalto no Congresso. A queda do ministro é esperada em breve pelos governistas, e a oposição é avalia um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso.

A rapidez com que Dilma atuou no episódio levantou ressentimentos na base. Parlamentares aliados previam, no último sábado (2), dificuldades futuras para a presidente na relação com os partidos que a apoiam no Legislativo. Eles sustentam que a presidente humilhou o PR, que comanda o Ministério dos Transportes, e fragilizou a confiança com a base pela forma com que agiu.

Dilma anunciou o afastamento assim que a revista Veja começou a circular com a denúncia sobre um esquema de cobrança de propinas na pasta, na manhã de sábado, sem dar chance ou prazo para explicações ao ministro Alfredo Nascimento. Esses fatos, avaliam governistas, revelam que Dilma já pretendia fazer mudanças no ministério e aproveitou a oportunidade.

De acordo com a reportagem publicada pela revista, o funcionamento de um esquema montado nos Transportes baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias.

Foram afastados pelo governo o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, o presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, o chefe de gabinete do ministério, Mauro Barbosa Silva, e o assessor Luís Tito Bonvini.

Fonte: www.dnonline.com.br

Morre, aos 81 anos, o ex-presidente Itamar Franco

O ex-presidente e senador Itamar Franco (PPS), de 81 anos, morreu na manhã deste sábado, 2. Ele estava internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 21 de maio para tratar de leucemia. Desde então, ele permanecia licenciado de suas atividades no Senado. Nos últimos dias, o ex-presidente apresentou um quadro de pneumonia grave e precisou ser transferido para a UTI do hospital.

De acordo com a assessoria do ex-presidente, Itamar estava acompanhado no hospital pelas filhas Georgiana e Fabiana, além de assessores próximos. A assessoria informou também que, em princípio, o corpo do ex-presidente será velado em Juiz de Fora (MG) e depois cremado em Belo Horizonte (MG).

Baiano no registro civil, Itamar se tornou um dos mais destacados e comentados políticos mineiros das últimas décadas. Para o País, surgiu na eleição presidencial de 1989, como candidato a vice de Fernando Collor de Mello. Terminou por assumir a Presidência da República após o impeachment do ex-governador alagoano, com quem vivia às turras.

Mesmo entre os mais críticos, Itamar costumava ser reconhecido pela retidão ética. Igual reconhecimento ele sempre cobrou em relação ao legado da estabilidade do País. Econômica, com o lançamento do Plano Real durante seu governo, e política, com a transição bem sucedida após o desastroso desfecho da gestão Collor.

Com seu indefectível topete, o ex-presidente também chamou muita atenção pelo estilo intempestivo, muitas vezes enigmático. Protagonizou situações embaraçosas e embates memoráveis. Se dizia nacionalista e abusava era das referências às 'montanhas de Minas'.

Como político, o engenheiro Itamar gostava dos cálculos bem pessoais. Orgulhava-se de ter sido fundador do MDB, posterior PMDB, mas não fazia cerimônia: deixava o partido toda vez que seus interesses eram contrariados.

O ex-presidente também melindrava facilmente e não raro surpreendia aliados com rompantes de fúria. Atribui-se a Tancredo Neves a frase de que Itamar guardava o 'ódio na geladeira'.

Em um ponto, porém, detratores e apoiadores concordam: na política, o acaso costumava conspirar a seu favor.

Trajetória. Itamar nasceu em 28 junho de 1930 a bordo de um navio de cabotagem, no mar entre o Rio de Janeiro e Salvador. A mãe, dona Itália Cautier, havia ficado viúva de Augusto César Stiebler Franco pouco antes do nascimento do filho e o registrou na capital baiana, onde morava um tio.

Mas Itamar cresceu e tomou gosto pela política em Juiz de Fora (MG), origem de sua família. Estudou no Granbery, o mais tradicional colégio da cidade da Zona da Mata mineira. Na rigorosa instituição, vinculada à Igreja Metodista, se tornou destaque do time de basquete.

Concluiu o curso Engenharia Civil em 1955 e naquele mesmo ano estreou na política se filiando ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em vão, tentou se eleger vereador em 1958 e vice-prefeito em 1962. Alcançou o primeiro cargo público - a prefeitura da cidade - cinco anos depois, já filiado ao antigo MDB após o golpe militar de 1964 e o estabelecimento do bipartidarismo. Ficou no Executivo municipal até 1971. No ano seguinte, conquistou um novo mandado na prefeitura, mas em 1974 renunciou e foi eleito senador por Minas Gerais.

Já no PMDB, após o restabelecimento do pluripartidarismo, Itamar foi reeleito para mais um mandato de senador em 1982, na chapa que levou Tancredo Neves ao governo de Minas. Em 1986, deixou o PMDB e filiou-se ao PL para disputar o governo de Minas. Acabou derrotado justamente pelo peemedebista Newton Cardoso, que havia lhe fechado as portas no antigo partido.

Itamar voltou ao Senado, participou dos trabalhos da Assembleia Constituinte, mas antes de encerrar o mandato aceitou o convite do então jovem governador de Alagoas, Fernando Collor de Mello, para compor como vice a chapa vitoriosa na campanha presidencial de 1989. O senador por Minas deixou então o PL para ingressar no obscuro Partido da Reconstrução Nacional (PRN).

As rusgas com Collor começaram ainda na campanha. Tanto que o presidenciável teria solicitado uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se poderia trocar seu candidato a vice.

Projetos no RN correm o risco de ficar fora do leilão

Projetos de parques eólicos no Rio Grande do Norte podem ficar fora dos Leilões de Reserva e A-3 devido ao atraso na liberação de licenças prévias, que são pré-requisitos para quem deseja participar da disputa. Apesar de ter criado um núcleo específico para analisar projetos na área, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) enfrentou congestionamento de pedidos por parte dos investidores. Ainda sem data agendada, o leilão é aguardado ainda para este mês. O reforço na equipe do órgão já foi autorizado, mas só deverá chegar nos próximos meses, afirma Iron de Medeiros Bezerra, coordenador do Núcleo em Eólica.

Para Jean Paul Prates, ex-secretário de Energia do RN e atual diretor geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), "mesmo que muitos fiquem fora, o Rio Grande do Norte ainda terá uma massa de projetos licenciados muito grande. O estado provavelmente será, mais uma vez, líder em projetos habilitados e, consequentemente, vencedores". Segundo ele, não haverá tempo hábil para analisar todos os projetos. "Além dos projetos novos, tem os que foram alterados, os que não conseguiram licença prévia no ano anterior, os que não venceram os últimos leilões e concorrerão novamente", observa.

Atualmente, o Idema, órgão licenciador no Rio Grande do Norte, analisa 12 pedidos de licença prévia entregues por investidores que desejam participar do leilão. Outros nove pedidos foram considerados inaptos num primeiro momento e 'devolvidos' aos investidores. Eles precisam ser ajustados para só então participar do leilão. O parecer do Idema, que 'habilita' o projeto a participar dos leilões, só pode ser dado após a resposta do investidor. O Idema não sabe dizer quanto tempo levará para analisar todos os projetos. Até o momento, o órgão ambiental recebeu 86 pedidos de licença prévia - 65 das quais já foram emitidas.

Para agilizar a análise e liberar as licenças em tempo hábil, foi criado, no órgão, um núcleo específico em energia eólica, com cinco técnicos e um estagiário. Mais técnicos serão contratados para reforçar o núcleo, afirma Iron de Medeiros Bezerra, coordenador do núcleo de energia eólica do Idema, mas isso só deve ocorrer entre 60 ou 90 dias. A equipe atual é pequena diante da demanda cada vez mais crescente, reconhece Sérgio Macêdo, coordenador de Meio Ambiente do orgão. Apesar da quantidade de projetos analisados, Iron Bezerra acredita que a equipe vai conseguir analisar tudo até o leilão, "desde que os processos não estejam com problemas". Alguns projetos não atendem todos os critérios e precisam ser revistos. Além disso, cada projeto precisa ser analisado por vários profissionais para evitar erros durante a análise e até a cassação das licenças no futuro.

O congestionamento na liberação das licenças, segundo Jean Paul Prates, não é reflexo apenas da falta de estrutura do órgão licenciador no estado, mas também do comportamento de alguns investidores, que deixam para entregar o projeto de última hora e nem sempre apresentam um projeto bem elaborado, com chances de concorrer num leilão.

Além dos projetos dos parques, o núcleo precisa analisar e licenciar projetos de linhas de transmissão, subestações e autorizar a instalação e operação dos parques. Atualmente, há 12 licenças de instalação tramitando no Idema. "A demanda para instalação e operação está muito grande, principalmente devido aos projetos que venceram os leilões passados", afirma Iron. A prioridade, segundo ele, são os pedidos que deram entrada primeiro.

Embora negue alguma relação entre os dois fatos, Jean Paul Prates, do Cerne, admite que o leilão de energia eólica previsto para julho pode ser prorrogado pelo governo federal, como forma de aumentar a competitividade. "Deve haver um adiamento, mas não deve ser muito grande. Isto é uma possibilidade, mas não está confirmada", afirma. Segundo a assessoria de comunicação do Ministério de Minas e Energia, ainda não há data para os leilões. Nenhum pedido de prorrogação foi feito ao Ministério até o momento.

Entregas em cima da hora dificultam o trabalho

Embora os leilões ocorram anualmente (o governo federal estabeleceu essa periodicidade, porque entendeu que há mercado no País), a maioria dos projetos chega entre 30 e 45 dias antes do prazo no único órgão licenciador do estado. O período é considerado curto para analisar todos os projetos e ainda propor ajustes, quando necessários, como explica Iron de Medeiros Bezerra, coordenador do Núcleo de Éolica do Idema.

A quantidade de projetos elaborados para o Rio Grande do Norte piora o quadro. "Como o estado virou vedete do assunto, todo mundo quer implantar projeto no RN", acrescenta Jean Paul Prates, ex-secretário de Energia do estado e atual presidente do Cerne. Segundo ele, "o Idema não tem obrigação de analisar os projetos entregues de última hora".

Para Sérgio Macêdo, coordenador de Meio Ambiente do órgão, o Idema até tem obrigação de receber todos os pedidos, mesmo os feitos de última hora, "só não garante que analisará todos". Na avaliação de Prates, que quando secretário de Energia propôs a criação do núcleo em Eólica, ao invés de correr para atender todo mundo, o Idema deve contemplar só os projetos com reais chances no leilão. "O que importa não é o número de projetos habilitados, mas o de vencedores no leilão", afirma.

Fonte: www.tribunadonorte.com.br