31 de março, uma data tristemente histórica

 

 

Há quarenta e nove anos , o Brasil entrava em um dos momentos mais negros e nefastos de sua história, o divulgado pelos seus autores como sendo uma revolução militar, mas que felizmente os fatos esclareceram e revelaram como sendo um sangrento e covarde golpe militar.

O presidente na época era João Goulart que se encontrava em viagem oficial à China comunista.

O golpe estabeleceu um regime alinhado politicamente aos Estados Unidos e acarretou profundas modificações na organização política do país, bem como na vida econômica e social. Todos os cinco presidentes militares que se sucederam desde então declararam-se herdeiros e continuadores da "Revolução" de 1964

O regime ditatorial durou vinte e um anos e em seu nome foram cometidas milhares de atrocidades contra a democracia, sendo findado em 1985 com a eleição pelo colégio eleitoral de Tancredo de Almeida Neves (PMDB) que não assumiu o cargo em virtude de uma doença que o vitimou, sendo substituído pelo seu vice José Ribamar Sarney (PDS).

Entrevista do ex-Presidente Lula á revista  Valor Econômico:

Valor: Como está sua saúde?

Luiz Inácio Lula da Silva: Agora estou bem. Há um ano vou à fisioterapia todos os dias às 6h da manhã. Minha perna agora está 100%. Estou com 84 quilos. É 12 a menos do que já pesei mas é oito a mais do que cheguei a ter. Não tem mais câncer, mas a garganta leva um bom tempo para sarar. A fonoaudióloga diz que é como se fosse a erupção de um vulcão. Tem uma pele diferenciada na garganta que leva tempo para cicatrizar. Quando falo dá muita canseira na voz. Já tenho 67 anos. Não é mais a garganta de uma pessoa de 30 anos.

Valor: O senhor deixou de fumar e beber?

Lula: Não dá mais porque irrita a garganta.

Valor: Dois anos e três meses depois do início do governo Dilma, qual foi seu maior acerto e principal erro?

Lula: Quando deixei a Presidência, tinha vontade de dar minha contribuição para a Dilma não me metendo nas coisas dela. E acho que consegui fazer isso quando viajei 36 vezes depois de deixar o governo. Fiquei um ano imobilizado por causa do câncer. Estou voltando agora por uma coisa mais partidária. Sinceramente acho que no meu governo eu deixei muita coisa para fazer. Por isso foi importante eleger a Dilma, para ela dar continuidade e fazer coisas novas. O Brasil nunca esteve em tão boas mãos como agora. Nunca esse país teve uma pessoa que chegou na Presidência tão preparada como a Dilma. Tudo estava na cabeça dela, diferentemente de quando eu cheguei, de quando chegou Fernando Henrique Cardoso. Você conhece as coisas muito mais teóricas do que práticas. E ela conhecia por dentro. Por isso que estou muito otimista com o sucesso da Dilma e ela está sendo aquilo que eu esperava dela. Foi um grande acerto. Tinha obsessão de fazer o sucessor. Eu achava que o governante que não faz a sucessão é incompetente.

Valor: A presidente baixou os juros, desonerou a economia, reduziu tarifas de energia e apreciou o câmbio. Ainda assim não se nota entusiasmo empresarial por seu governo ou sua reeleição. A que o senhor atribui a insatisfação? Teme-se que esse governo não tenha uma política anti-inflacionária tão firme ou é pela avaliação de que o governo Dilma seja intervencionista?

Lula: Não creio que haja má vontade dos empresários com a presidente. Passamos por algumas dificuldades em 2011 e 2012 em função das políticas de contração para evitar a volta da inflação. Foi preciso diminuir um pouco o crédito e aí complicou um pouco, mas Dilma tem feito a coisa certa. Agora tem conversado mais com setores empresariais. Acho que os empresários brasileiros, e eu vivi isso oito anos assim como Fernando Henrique também viveu, precisam compreender que uma economia vai ter sempre altos e baixos. Não é todo dia que a orquestra vai estar sempre harmônica. O importante é não perder de vista o horizonte final. O Brasil está recebendo US$ 65 bilhões de investimento direto. Então não dá para se ter qualquer descrença no Brasil nesse momento. Nunca os empresários brasileiros tiveram tanto acesso a crédito com um juro tão baixo. Vamos supor que a Dilma não tivesse a mesma disposição para conversar que eu tinha. Por razões dela, sei lá. O dado concreto é que, de uns tempos para cá, a Dilma tem colocado na agenda reuniões com empresários e partidos políticos.

Valor: Os empresários acham que ela é ideológica demais…

Lula: O que é importante é que ela não perde suas convicções ideológicas, mas não perde o senso prático para governar o país. Ela não vai governar o país com ideologia. Se alguém ainda aposta no fracasso da Dilma, pode começar a quebrar a cara. Ela tem convicção do que quer. Esses dias liguei para ela e disse para tomar cuidado para não passar dos 100%. Porque há espaço para ela crescer. Vai acontecer muito mais coisa nesse país ainda. Não adianta torcer para não ter sucesso. Não há hipótese de o Brasil não dar certo.

Valor: A queixa é de que tudo que eles [os empresários] precisam têm que falar com a presidente porque os ministros não têm autonomia para decidir, ela não delega. É isso?

Lula: Se isso foi verdade, já acabou. Sinto, nos últimos meses, que a Dilma tem feito muito mais reuniões. Tem soldado muito mais o governo. A pesquisa mostra que o governo vem crescendo e vai chegar perto dela nas pesquisas. E os ajustes vão acontecendo. É a primeira vez que a gente tem uma mulher. O papel dela não é tão fácil quanto o meu porque 99% das pessoas que recebia eram homens, e homem fala coisa que mulher não pode falar, conta piada. Não há hábito do homem ainda perceber a mulher num cargo mais importante. Mas os homens vão ter que se acostumar. Uma mulher não pode se soltar numa reunião onde só tenha homem. Então acho que as pessoas têm que aprender a gostar das outras pessoas como elas são. A Dilma é assim e é assim que ela é boa para o Brasil. A mesma coisa é a Graça [Foster]. É uma mulher muito respeitada também. Não brinca nem é alegre, mas cada um tem seu jeito de ser.

Valor: Seu governo viabilizou projetos essenciais para o rumo que a economia pernambucana tomou, como o polo petroquímico e a fábrica da Fiat. A pré-candidatura Eduardo Campos, que agrega adversários fidagais de seu governo, como Jarbas Vasconcelos e Roberto Freire, e anima até José Serra, é uma traição?

Lula: Não. Minha relação de amizade com Eduardo Campos e com a família dele, que passa pela mãe, pelo avô e pelos filhos, é inabalável, independentemente de qualquer problema eleitoral. Eu não misturo minha relação de amizade com as divergências políticas. Segundo, acho muito cedo pra falar da candidatura Eduardo. Ele é um jovem de 40 e poucos anos. Termina seu mandato no governo de Pernambuco muito bem avaliado. Me parece que não tem vontade de ser senador da República nem deputado. O que é que ele vai ser? Possivelmente esteja pensando em ser candidato para ocupar espaço na política brasileira, tão necessitada de novas lideranças. Se tirar o Eduardo, tem a Marina que não tem nem partido político, tem o Aécio que me parece com mais dificuldades de decolar. Então é normal que ele se apresente e viaje pelo Brasil e debata. Ainda pretendo conversar com ele. A Dilma já conversou e mantém uma boa relação com ele.

Valor: O Fernando Henrique teve como candidato um ministro e o senhor também. O senhor acha que ainda é possível demover Eduardo Campos com a proposta de que ele se torne um ministro importante no governo Dilma e depois seu candidato? É possível se comprometer com quatro anos de antecedência?

Lula: Somente Dilma é quem pode dizer isso. Não tenho procuração nem do Rui Falcão [presidente do PT] nem da Dilma para negociar qualquer coisa. Vou manter minha relação de amizade com Eduardo Campos e minha relação política com ele. Até agora não tem nada que me faça enxergá-lo de maneira diferente da que enxergava um ano atrás. Se ele for candidato vamos ter que saber como tratar essa candidatura. O Brasil comporta tantos candidatos. Já tive o PSB fazendo campanha contra mim. O Garotinho foi candidato contra mim. O Ciro também. E nem por isso tive qualquer problema de amizade com eles. Candidaturas como a do Eduardo e da Marina só engrandecem o processo democrático brasileiro. O que é importante é que não estou vendo ninguém de direita na disputa.

Valor: Já que o senhor tem uma relação tão forte de amizade com ele, vai pedir para Eduardo Campos não se candidatar?

Lula: Não faz parte da minha índole pedir para as pessoas não se candidatarem porque pediram muito para eu não ser. Se eu não fosse candidato eu não teria ganho. Precisei perder três eleições para virar presidente. Eu não pedirei para não ser candidato nem para ele nem para ninguém. A Marina conviveu comigo 30 anos no PT, foi minha ministra o tempo que ela quis, saiu porque quis e várias pessoas pediram para eu falar com ela para não ser candidata e eu disse: “Não falo”. Acho bom para a democracia. E precisamos de mais lideranças. O que acho grave é que os tucanos estão sem liderança. Acho que Serra se desgastou. Poderia não ter sido candidato em 2012. Eu avisei: não seja candidato a prefeito que não vai dar certo. Poderia estar preservado para mais uma. Mas Serra quer ser candidato a tudo, até síndico do prédio acho que ele está concorrendo agora. E o Aécio não tem a performance que as pessoas esperavam dele.

Valor: Quem é o adversário mais difícil da presidente: Aécio, Marina ou Eduardo?

Lula: Não tem adversário fácil. O que acho é que Dilma vai chegar na eleição muito confortável. Se a gente trabalhar com seriedade, humildade e respeitando nossos adversários e a economia estiver bem, com a inflação controlada e o emprego crescendo, acho que certamente a Dilma tem ampla chance de ganhar no primeiro turno.

Valor: Como vai ser sua atuação na campanha de 2014? Vai atuar mais nos bastidores, na montagem das alianças, ou vai subir em palanque em todos os Estados?

Lula: Eu quero palanque.

Valor: Vai subir em Pernambuco e pedir votos para Dilma?

Lula: Vou. Vou lá, vou em Garanhuns, vou no Rio, São Paulo, na Paraíba, em Roraima…

Valor: Seus médicos já liberaram?

Lula: Já. Se eu não puder eu levo um cartaz dela na mão (risos). Não tem problema. Acho que ela vai montar uma coordenação política no partido e eu não sou de trabalhar bastidores. Eu quero viajar o país.

Valor: Nem às costuras de alianças o senhor vai se dedicar?

Lula: Não precisa ser eu. O PT costura.

Valor: Quais são as alianças mais difíceis? Como resolver o problema do Rio?

Lula: No Rio tem uma coisa engraçada porque nós temos o Pezão, que é uma figura por quem eu tenho um carinho excepcional. Nesses oito anos aprendi a gostar muito do Pezão, um parceiro excepcional. E tem o Lindbergh.

Valor: Ele disse que vai fazer o que o senhor mandar…

Lula: Não é bem assim. Eu não posso tirar dele o direito de ser candidato. Ele é um jovem talentoso, um encantador de serpentes, como diriam alguns, com uma inteligência acima da média, com uma vontade de trabalhar, como poucas vezes vi na vida. Ele quer ser. Cabe ao partido sempre tratar com carinho, porque nós temos que ter sempre como prioridade o projeto nacional. Ou seja: a primeira coisa é a eleição da Dilma. Não podemos permitir que a eleição da Dilma corra qualquer risco. Não podemos truncar nossa aliança com o PMDB. Acho que o PT trabalha muito com isso e que Lindbergh pode ser candidato sem causar problema. Acho que o Rio vai ter três ou quatro candidaturas e ele, certamente, vai ser uma candidatura forte. Obviamente Pezão será um candidato forte, apoiado pelo governador e pela prefeitura. Na minha cabeça o projeto principal é garantir a reeleição de Dilma. É isso que vai mudar o Brasil.

Valor: Aqui em São Paulo o candidato é o Padilha?

Lula: Olha, acho que a gente não tem definição de candidato ainda. Você tem Aloizio Mercadante, que na última eleição teve 35% dos votos, portanto ele tem performance razoável. Tem o Padilha, que é uma liderança emergente no PT, que está em um ministério importante. Tem a Marta que eu penso que não vai querer ser candidata desta vez. Tem outras figuras novas como o Luiz Marinho, que diz que não quer ser candidato. Tem o José Eduardo Cardozo, que vira e mexe alguém diz que vai ser candidato e você pode construir aliança com outros partidos políticos. Para nós a manutenção da aliança com o PMDB aqui em São Paulo é importante.

Valor: Isso passa até pelo PT aceitar um candidato do PMDB?

Lula: Se tiver um candidato palatável, sim. Nós nunca tivemos tanta chance de ganhar a eleição em São Paulo como agora. A minha tese é a mesma da eleição de Fernando Haddad. Ou seja, alguém que se apresente com capacidade de fazer uma aliança política além dos limites do PT, além dos limites da esquerda. Como é cedo ainda, temos um ano para ver isso. Eu fico olhando as pessoas, vendo o que cada um está fazendo. E pretendo, se o partido quiser me ouvir, dar um palpite.

Valor: Em 2012, em São Paulo, o senhor defendeu a renovação do partido, com um candidato novo. Essa fórmula será mantida para o governo do Estado?

Lula: Hoje temos condições de ver cientificamente qual é o candidato que o povo espera. Por exemplo, quando Haddad foi candidato a prefeito, eu nunca tive qualquer preocupação. Todas as pesquisas que a gente trabalhava, as qualitativas que a gente fazia, toda elas mostravam que o povo queria um candidato como ele. Então era só encontrar um jeito de desmontar o Russomanno, que em algum lugar da periferia se parecia com o candidato do PT. Na época eu não podia nem fazer campanha direito. Estava com a garganta inchada. Eu subia no caminhão para fazer discurso sem poder falar, mas era necessário convencer as pessoas de que o candidato do PT era o Haddad, não era o Russomanno. Quando isso engrenou, o resto foi mais tranquilo. Para o governo do Estado é a mesma coisa. Não é quem sai melhor na pesquisa no começo. É quem pode atender os anseios e a expectativa da sociedade.

Valor: E quem pode?

Lula: Não sei. Temos que ter muito critério na escolha. A escolha não pode ser em função só da necessidade da pessoa, de ela querer ser. Tem que ser em função daquilo que é importante para construir um leque de aliança maior. Temos que costurar aliança, temos que trazer o PTB, manter o Kassab na aliança e o PMDB. Precisamos quebrar esse hegemonismo dos tucanos aqui em São Paulo, porque eles juntam todo mundo contra o PT. Precisamos quebrar isso. Acho que temos todas as condições.

Valor: Desde que deixou a Presidência, o senhor tem sido até mais alvejado que a presidente. Foi acusado de tentar manter a chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo. Agora foi acusado de ter suas viagens financiadas por empreiteiras. Como o senhor recebe essas críticas e como as responde?

Lula: Quando as coisas são feitas de muito baixo nível, quando parecem mais um jogo rasteiro, eu não me dou nem ao luxo de ler nem de responder. Porque tudo o que o Maquiavel quer é que ele plante uma sacanagem e você morda a sacanagem. É que nem apelido: se eu coloco um apelido na pessoa e a pessoa fica nervosa e começa a xingar, pegou o apelido. Se ela não liga, não pegou o apelido. Tenho 67 anos de idade. Já fiz tudo o que um ser humano poderia fazer nesse país. O que faz um presidente da República? Como é que viaja um Clinton? A serviço de quem? Pago por quem? Fernando Henrique Cardoso? Ou você acha que alguém viaja de graça para fazer palestra para empresários lá fora? Algumas pessoas são mais bem remuneradas do que outras. E eu falo sinceramente: nunca pensei que eu fosse tão bem remunerado para fazer palestra. Sou um debatedor caro. E tem pouca gente com autoridade de ganhar dinheiro como eu, em função do governo bem-sucedido que fiz neste país. Contam-se nos dedos quantos presidentes podem falar das boas experiências administrativas como eu. Quando era presidente, fazia questão de viajar para qualquer país do mundo e levar empresários, porque achava que o presidente pode fazer protocolos, assinar acordo de intenções, mas quem executa a concretude daquilo são os empresários. Viajo para vender confiança. Adoro fazer debate para mostrar que o Brasil vai dar certo. Compre no Brasil porque o país pode fazer as coisas. Esse é o meu lema. Se alguém tiver um produto brasileiro e tiver vergonha de vender, me dê que eu vendo. Não tenho nenhuma vergonha de continuar fazendo isso. Se for preciso vender carne, linguiça, carvão, faço com maior prazer. Só não me peça para falar mal do Brasil que eu não faço isso. Esse é o papel de um político que tem credibilidade. Foi assim que ganhei a Olimpíada, a Copa do Mundo. Quando Bush veio para cá e fomos a Guarulhos, disse a ele que era para tirarmos fotografia enchendo um carro de etanol. Tinham dois carros, um da Ford e um da GM, e ele falou: “Eu não posso fazer merchandising”. Eu disse: “Pois eu faço das duas”. Da Ford e da GM. E o Bush tirou foto com chapéu da Petrobras. Sem querer ele fez merchandising da Petrobras. Você sabe que eu fico com pena de ver uma figura de 82 anos como o Fernando Henrique Cardoso viajar falando que o Brasil não vai dar certo. Fico com pena.

Valor: O senhor acha que São Paulo corre risco de perder a abertura da Copa porque o Banco do Brasil não vai liberar dinheiro sem garantias?

Lula: Sinceramente não acredito que as pessoas que fizeram o sacrifício para chegar onde chegaram vão se permitir morrer na praia agora. A verdade é que o Corinthians precisa de um estádio de futebol independentemente de Copa do Mundo. São Paulo não pode ficar fora da Copa. Acho que seria um prejuízo enorme do ponto de vista político e simbólico o Estado mais importante da Federação, com os times mais importantes da Federação – com respeito ao Flamengo – esteja fora da Copa do Mundo. É impensável. Eles que tratem de arranjar uma solução.

Valor: O senhor voltará à política em 2018?

Lula: Não volto porque não saí.

Valor: Voltará a se candidatar?

Lula: Não. Estarei com 72 anos. Está na hora de ficar quieto, contando experiência. Mas meu medo é falar isso e ler na manchete. Não sei das circunstâncias políticas. Vai saber o que vai acontecer nesse país, vai que de repente eles precisam de um velhinho para fazer as coisas. Não é da minha vontade. Acho que já dei minha contribuição. Mas em política a gente não descarta nada.

Valor: Que análise o senhor faz do julgamento do mensalão?

Lula: Não vou falar por uma questão de respeito ao Poder Judiciário. O partido fez uma nota que eu concordo. Vou esperar os embargos infringentes. Quando tiver a decisão final vou dar minha opinião como cidadão. Por enquanto vou aguardar o tribunal. Não é correto, não é prudente que um ex-presidente fique dizendo “Ah, gostei de tal votação”, “Tal juiz é bom”. Não vou fazer juízo de valor das pessoas. Quando terminar a votação, quando não tiver mais recursos vou dizer para você o que é que eu penso do mensalão

A PETROBRAS em Mossoró

Está sendo gerada uma verdadeira situação de pânico em nossa cidade o disse-me-disse oriundo do suposto afastamento da PETROBRAS em Mossoró.

Ninguém sabe ao certo o que está acontecendo e seria interessante uma explicação técnica da situação o que não é bom para ninguém é essa incerteza que gera apreensão ao comerciante, ao taxista, ao locador, em fim a toda a cadeia econômica da cidade.

Até o presente momento, de iniciativa política, só se tem notícia do pronunciamento da deputada federal Sandra Rosado (PSB), que no plenário da camara federal cobrou um posicionamento da empresa, haja vista ainda existir petróleo em Mossoró.

A governadora Rosalba bem como a atual prefeita municipal, ambas do DEM, ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

Caos na saúde do RN

 

Sem pediatras para completar as escalas de plantão, o atendimento infantil deixou de ser oferecido nos Hospitais Santa Catarina e Walfredo Gurgel, em Natal, e Deoclécio Marques, na região metropolitana. Com isso, a demanda no Pronto Socorro Infantil Sandra Celeste aumentou, causando superlotação e falta de vagas para internamentos. Nesta sexta-feira (29), pais se desesperaram pelos corredores, clamando por um leito para os filhos pequenos.

Segundo o Governo do Estado, será feito um mapeamento para saber o quantitativo de pediatras que existem no estado, inclusive os que estão em ambulatório, para que o déficit seja minimizado. “Temos consciência da situação no Walfredo Gurgel, Santa Catarina e Deoclécio Marques e Maria Alice. Vamos tentar fechar as escalas em pelo menos três deles”, garantiu Luiz Roberto Fonseca, secretário estadual de Saúde.

Enquanto o problema não é resolvido nas unidades estaduais, a do município não tem estrutura para dar conta da grande demanda, esta constatação é feita pelos pais das crianças que recorrem ao Pronto Socorro Infantil Sandra Celeste. “Isso é um absurdo. Desde ontem eu estou aqui e nada. Eles só dizem que está lotado. Isso é uma vergonha. E eu só vendo a minha filha piorando”, disse aos prantos Elisângela Nascimento, a espera de um leito para a filha.

Sem vaga em outras unidades, os pacientes excedentes se aglomeram na enfermaria. A filha do garçom Leandro Gomes chegou ao Sandra Celeste na quarta (27), com pneumonia, precisando de cuidados especiais, só nesta sexta conseguiu vaga para a internação. “Ela tem apenas 15 dias de vida. Muito frágil. Desde quarta-feira estamos nessa luta”, desabafou Leandro.

Eu só acredito, vendo!

Nos últimos dias tem circulado nos meandros políticos de nossa cidade uma informação no mínimo curiosa.

Trata-se de um suposto rompimento de seis vereadores com a prefeita Claudia Regina (DEM) por estarem insastifeitos com o tratatamento da chefe do executivo em relação a distribuição de cargos.

A notícia dá conta que um conhecido empresário estaria arregimentando esse grupo e fortalecendo a oposição, que ficaria com onze edis.

As quetões que se levantam nesse caso são seguintes: até quando esse empresário poderia suprir as necessidades do grupo insastisfeito frente ao poder executivo municipal? E será que os nobres vereadores em quetão suportariam a primeira reunião que a prefeita Claudia venha a fazer com os mesmos?

Tudo isso me lembra uma frase do lemdário apresentador Silvio Santos em um dos seus programas de televisão: "eu só acredito, vendo!!!!

Financiamento de campanhas: STF convoca audiência sobre ADI da OAB

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 17 e 24 de junho, audiência pública sobre o modelo normativo vigente para financiamento das campanhas eleitorais. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona diversos preceitos das Leis nº 9.096/95 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos) e 9.504/97 (Lei das Eleições).

Tal modelo, segundo a OAB, aprofundaria os vícios da dinâmica do processo eleitoral que hoje, na sua avaliação, se caracteriza por uma influência “excessiva e deletéria” do poder econômico. A ação questiona, entre outros pontos, a constitucionalidade das normas que autorizam doações a campanhas eleitorais feitas, direta ou indiretamente, por pessoas jurídicas.

Além disso, pede a declaração de inconstitucionalidade dos critérios vigentes de doações feitas por pessoas naturais, baseadas em percentual dos rendimentos obtidos no ano anterior, com o argumento de que tal situação cria um ambiente em que as desigualdades econômicas existentes na sociedade sejam convertidas, agora de forma institucionalizada, em desigualdade política.

Financiamento das campanhas

Segundo o ministro Luiz Fux, a apreciação do tema ultrapassa os limites do estritamente jurídico, situando-se nos estreitos limites dos subsistemas político e econômico. Por essa razão, considera que o exame da controvérsia demanda “abordagem interdisciplinar da matéria, atenta às nuances dos fatores econômicos na dinâmica do processo eleitoral”.

O ministro cita informações do sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dando conta de que, nas eleições municipais de 2012, candidatos a prefeitos e vereadores, comitês eleitorais e partidos políticos arrecadaram, apenas no primeiro turno, mais de R$ 3,5 bilhões com doações para suas campanhas.

A audiência pública, conforme o relator, pretende ouvir especialistas, cientistas políticos, juristas, membros da classe política e entidades da sociedade civil organizada sobre a dinâmica do financiamento das campanhas eleitorais. O ministro Luiz Fux salientou que não é objetivo da audiência colher interpretações jurídicas dos textos constitucional ou legal, mas, em especial, que haja um profundo debate acerca das vantagens e desvantagens do atual modelo de financiamento das campanhas eleitorais para o adequado funcionamento das instituições democráticas.

Inscrições

Os interessados, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, mas de adequada representatividade, e pessoas físicas de notório conhecimento nas áreas envolvidas, poderão manifestar seu desejo de participar e de indicar expositores na audiência pública até as 20h do dia 10/5/2013. Os requerimentos de participação deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço de e-mail financiamentodecampanhas@stf.jus.br até o referido prazo. (As informações são do site do STF)

Informativo OAB.

Deputado Marcos Feliciano diz que não renuncia

 

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara, deputado Pastor Feliciano (PSC-SP), reafirmou que não vai renunciar ao cargo em hipótese alguma e desafiou o colégio de líderes da Casa, que vai pedir a ele para deixar o cargo e por fim à crise iniciada com sua eleição. “Não renuncio de jeito nenhum. O que os líderes podem fazer com a minha vida? Eu fui eleito pelo voto popular e pelo voto do colegiado”, disse.

Feliciano foi na manhã de ontem à Embaixada da Indonésia entregar um pedido de clemência em favor de dois brasileiros condenados à pena de morte por tráfico de drogas naquele país. Segundo o deputado, noticiário internacional indica que os dois figuram numa lista de estrangeiros que estariam prestes a serem executados por fuzilamento.

Condenado advogado que se passava por juiz

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Um advogado que, em 2008, passou-se por magistrado para extorquir dinheiro de parentes de um preso dizendo que era para pagar ao juiz de Direito de fato e, depois, ao próprio Promotor de Justiça, foi condenado pelo juiz Vanderlei Ramalho Marques, da Comarca de Iúna, na região do Caparaó, a dois anos e seis meses de detenção e 40 dias-multa e a oito anos de reclusão e 60 dias-multa.

E.L.F., 47 anos, residente em Cachoeiro de Itapemirim, cumprirá a pena em regime inicial semiaberto e poderá apelar da condenação em liberdade, haja vista que permaneceu livre durante o transcurso da instrução criminal, segundo o magistrado, '“sem causar qualquer embraço ao seu normal andamento”. O advogado respondeu por crimes de calúnia (artigo 138), estelionato (art. 171), falsa identidade (art. 307) e tráfico de influência (art. 332), no Código Penal Brasileiro.

Na denúncia, o Ministério Público Estadual detalhou que, passando-se por juiz em Cachoeiro, E.L.F. procurou a vítima, J.S.F.V.O., ex-mulher do então preso em I.A.V.O., o Alex, solicitando R$ 6 mil para influir na libertação do condenado. Na ocasião, E.L.F. disse que essa era uma exigência do juiz criminal da Comarca, Roney Guerra Duque.

Induzida ao erro, Joelma, em companhia de um irmão de Alex, em 27 de fevereiro de 2008, pagou os R$ 6 mil a Evandro. Como o preso não foi solto, o advogado, falso juiz, alegou que o promotor Rodrigo Koehler Gurtler estava dificultando as coisas e pedindo R$ 4 mil para emitir favorecer favorável à revogação da prisão. O acusado de estelionato foi flagrado porque acabou apanhado num grampo telefônico autorizado pela Justiça de Cachoeiro em outro caso.

Fonte: Jornal Jurid

Senado vota pec dos empregados domésticos

Está prevista para esta terça-feira (26) a última votação no Senado da proposta que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos.

Mas nem todos os benefícios valem de imediato. Alguns direitos ainda precisarão de mais um tempo para serem regulamentados e passarem a valer na prática. Um deles é o FGTS, que será obrigatório, assim como também adicional noturno, auxílio-creche e salário-família.

A emenda à Constituição também determina uma jornada de trabalho de 8 horas por dia, 44 horas por semana, e hora extra a partir disso. O cumprimento dessa regra terá que ser imediato. São mudanças muito importantes que têm sido aprovadas por unanimidade.

DEPUTADO DO PDT É CANDIDATO A PRESIDIR CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA.

DEPUTADO DO PDT É CANDIDATO A PRESIDIR CONSELHO DE ÉTICA DA CÂMARA.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar reúne-se nesta terça-feira (26), às 14h30, para a eleição do presidente, 1º e 2º vice-presidentes. O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) é o único candidato até o momento para ocupar a presidência do colegiado. Ainda não há nomes para os demais cargos. A reunião será realizada no plenário 11.
O Conselho de Ética é o órgão encarregado do procedimento disciplinar destinado à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar na Câmara dos Deputados. O colegiado é composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, não podendo ser substituídos a qualquer tempo, como ocorre nas demais comissões.
Atribuições
Entre as atribuições do Conselho estão zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência.
O Conselho de Ética atua mediante provocação da Mesa da Câmara dos Deputados para a instauração de processo disciplinar. Partidos políticos com representação no Congresso Nacional podem encaminhar representação diretamente ao Conselho de Ética.

Fonte: Agência Câmara/UOL

Agripino manda recado querendo descentralizar o governo

 

Durante a posse dos novos secretários, o senador José Agripino Maia, aliado e presidente do DEMocrata, partido de Rosalba, envia recada direto ao super secretário Chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini, que para muitos é um centralizador e tem amarrado o governo.

“A governadora é Rosalba. Quando tiverem algum problema, tratem com ela, resolvam com ela”, José Agripino.

O senador se refere aos novos auxiliares, que em seus despachos fizessem com a governadora e não com Carlos Augusto.

HENRIQUE ALVES: "GOVERNO ROSALBA ESTÁ NA METADE E É A HORA DE DAR UMA SACUDIDA".

HENRIQUE ALVES: "GOVERNO ROSALBA ESTÁ NA METADE E É A HORA DE DAR UMA SACUDIDA".

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, declarou nesta quinta-feira, durante solenidade de posse dos novos secretários estaduais, que o governo Rosalba Ciarlini (DEM) chegou a sua metade e que é preciso sacudir a administração. O deputado participou da posse dos três novos secretários estaduais, que assumem com a missão de comandar profundas mudanças nos setores de Agricultura, Recursos Hídricos e Saúde.

Em entrevista ao Jornal de Hoje, Henrique defende como “naturais” as alterações no secretariado estadual, citando, como exemplo, a troca de ministros pelo governo federal. No caso de Rosalba, segundo ele, “algumas alterações eram necessárias”. Isso acontece, segundo Henrique, em qualquer governo, esteja ele bem ou não tão bem. “Está aí o exemplo a nível nacional com a presidenta Dilma fazendo alterações em quatro ou cinco ministérios”, disse. Embora o governo Dilma esteja bem avaliado, segundo Henrique, “são adequações que com o tempo se fazem necessárias”.

“Não é questão de mudar nomes apenas. Isso estimula, revitaliza, mas é questão de postura, de modelo, dar autonomia aos secretários todos para que eles possam ter a liberdade para desenvolver as suas ideias, promover, portanto, as mexidas necessárias, interagir, entre eles próprios e com o povo do Rio Grande do Norte”, continuou Henrique. Sobre as “mexidas necessárias”, destaque-se a possibilidade de troca do comando de alguns cargos.

“Acho que é hora de dar uma sacudida. Porque nós temos o dever de fazer isso. O governo está aí na sua metade, e acho que é um ato de responsabilidade política e administrativa colaborar. Se nós podemos fazer mais, nós faremos mais. Qualquer posição política e eleitoral não é a hora de nem sequer pensar nisso”, acrescentou Henrique.

Fonte: Robson Pires

 

Paulo Teixeira Lança candidatura para disputar presidência do PT

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou nesta sexta (22) o lançamento de sua candidatura para a presidência do Partido dos Trabalhadores, em evento promovido pela corrente interna petista "Mensagem ao Partido" na Câmara dos Deputados. O atual presidente, Rui Falcão, pertencente à corrente Novos Rumos, ainda pode se candidatar à reeleição. A escolha acontece no dia 10 de novembro.

Como plataforma de campanha, Teixeira afirmou que, se eleito, vai trabalhar para promover maior unidade da base aliada ao governo e para atualizar o programa do partido. Além disso, prometeu levar a debate fim do fator previdenciário, reivindicação antiga de centrais sindicais, e temas sensíveis a movimentos sociais, como a maior presença de mulheres no poder.

A candidatura de Paulo Teixeira ganhou apoio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, além de vários deputados federais e de movimentos estudantis ligados à legenda.

Teixeira disse que outras duas chapas concorrentes ainda devem ser formalizadas. A assessoria do partido, porém, não informou sobre a inscrição oficial de outras chapas. Os grupos que concorrem às eleições à nível nacional devem se apresentar à Comissão Executiva até o dia 13 de julho.

Paulo Teixeira declarou estar mobilizado a "divorciar o dinheiro da política" e a incentivar a entrada de mais mulheres e jovens nos parlamentos do país. "O fator previdenciário é uma reforma feita no governo Fernando Henrique que tirou direito dos trabalhadores. E nós, como partido político, queremos retomar essas reformas, evidentemente dialogando com o nosso governo", afirmou Teixeira.

Fonte: G1

Reportagem nauseabunda

Como seria bom não vermos mais aquele tipo de reportágem onde se mostra a escasses de água no nordeste, tão conhecida de todos nós.

Hoje por ser considerado o dia mundia da água, logo cedo a rede globo de televisão em seu jornal matutino bom dia brasil expôs o caso de uma agricultora do interior de pernanbuco que consome em sua casa por dia menos do que um paulista  consome em um só banho.

Já é de conhecimento popular que a seca não irá se acabar nunca por ser parte integrante da realidade geográfica de nossa região, o que se pode fazer é um conjunto de açõe concretas para convivermos com ela e conseguirmos ter dignidade.

Com a palavra os governantes.  

Morre Jáder Luiz Henrique

A geografia humana de nossa cidade está mais pobre á partir de hoje com o desaparecimento de Jáder Luiz Henrique.

Muito conhecido em Mossoró, Jáder era uma figura de fino trato com todos e certamente deixará saudades aos que o conheciam.

1ª auiencia pública da câmara

 

Com as galerias quase vazia e seis vereadores faltosos, aconteceu agra ha pouco a primeira audiencia pública da câmara municipal de nossa cidade que versou sobre a seca em nossa região.

De concreto não houve muito avanço no teor dos debates em virtude de não ter sido mostrado nada de consistente ou seja: não foi apresentado nenhum projeto em execução para amenizar o sofrimento do homem do campo com a seca que enfrenta.

O vereador Tomás Neto (PDT) foi muito feliz ao cobrar dos convidados a apresentação prática de ações consistentes no convívio com a seca: " esse discurso é de trinta anos, ninguém está interessado em retórica ou relatórios com prestações de contas de órgãos não, o homem do campo quer saber o que vai ser feito e não o já passou", ressaltou o vereador.  

Novos secretáris do governo Rosalba tomam posse hoje

 

Será hoje às 09h a posse dos dois novos auxiliares do governo Rosalba Ciarlini (DEM). Para a pasta da saúde em substituição ao médico Izaú Gerino irá o também médico Luiz Roberto Fonseca que até então era coodenador do Samu.

Já npar a secretaria de recursos hpidricos assumirá o ex prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo no lugar de Gilberto Jales.

Com essas mudanças o governo Rosalba atinge a marca de  a cada quarenta e cinco dias ter mudado um auliar em média.  

Em disputa política vence grupo de Getúlio Rêgo

 

 

Reforçando as fileiras dos que apostam em um rompimento entre o PMDB e DEM (leia-se Rosalba e Garibaldi) no estado a governadora Rosalba Ciarlini optou pelo nome do e- prefeito de Pau dos Ferros Leonardo Rêgo (DEM) para ocupar o comando da secretaria estadual de recursos h´dricos, deixada ppor Gilberto Jales, ex auxiliar da então prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini na secretaria de agricultura municipal.

A escolha de Leonardo encerra uma disputa enrte os grupos rivais do deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM),pai do Leonardo. e do ex deputado Elias Fernandes (PMDB), cuja indicação era do deputado  e presidente da câmara federal Henrique Eduardo Alves, que também responde pelo partido em nível de Rio Grande do Norte.

Há quem diga que a escolha do ex prefeito é o reconhecimento da governadora Rosalba Ciarlini do rompimento político-administrativo entre PMDB e DEM estaduias, optando assim, por seus aliados tradicionais.

Lairinho defende na CMM luta em prol do Hospital da Mulher

 

Em meio ao recorrente noticiário sobre o fechamento do Hospital da Mulher em Mossoró, o vereador Lairinho Rosado (PSB) aproveitou a sessão desta terça-feira (19) da Câmara Municipal de Mossoró para tratar sobre o assunto. Em uso da tribuna, o parlamentar defendeu a luta pela continuidade dos serviços prestados pela unidade hospitalar no segundo maior município potiguar.

O fechamento do Hospital da Mulher em Mossoró veio à tona na reunião ordinária desta terça-feira da CMM através de iniciativa do vereador Lairinho. “O fato é que a Câmara Municipal e a sociedade mossoroense precisam se unir para que o Hospital da Mulher não feche. Pois, quem sofre é a população carente”, disse o parlamentar durante o pronunciamento.

“Ao longo desse período, Mossoró assistiu denúncias de irregularidades e desvios constatados por própria auditoria do Estado, o que é motivo de tristeza”, acrescentou Lairinho, chamando a atenção para o fechamento já ocorrido de outros hospitais de Mossoró e cobrando ações em prol da saúde pública. Em sua fala, o edil citou o encerramento das atividades da Uniped, Unicard, Samec, Duarte Filho, e São Camilo; dentre outros; e destacou a continuidade dos serviços da Dix-Sept Rosado e da Almeida Castro.

Na ocasião, outros vereadores apoiaram o discurso de Lairinho em prol de melhorias na saúde pública. O parlamentar Luiz Carlos (PT) reforçou que a saúde em Mossoró tem suas deficiências. Outros legisladores municipais como Francisco José Jr. (PSD), Heró (PTdoB), Genivan Vale (PR), Tomáz Neto (PDT), Jório Nogueira (PSD) , Narciso (PTN) e Alex Moacir (PMDB) também parabenizaram a iniciativa de Lairinho em abordar o fechamento do Hospital da Mulher e também se posicionaram em defesa da continuidade dos serviços prestados pela unidade hospitalar.

”Esta Casa tem que fazer algo. É uma situação inadimissível”, disse o presidente da Câmara, Francisco José Jr.. O vereador Tomáz Neto também se posicionou. “Mossoró e o RN chegou a uma situação preocupante”, criticou ele. Os vereadores definiram a necessidade de uma visita da Comissão de Saúde da CMM ao Hospital da Mulher para apurar a real situação da unidade. O vereador Lairinho e Alex Moacir se colocaram à disposição para participar da atividade.

Assessoria de Imprensa

 INASE emite nota sobre situação do Hospital da Mulher

 

 

 

A respeito da nota oficial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), é necessário esclarecer:

1. O Inase reafirma ter apresentado todas as prestações de contas à Sesap, e atendido às solicitações, dentro do prazo. Em reunião realizada no dia 31 de janeiro, na qual participaram representantes do Inase, da assessoria jurídica da Sesap e dos médicos, ficou definido que o Inase dividiria a prestação de contas em pessoal, prestadores de serviço e fornecedores, com diferentes datas de envio, com o objetivo de agilizar a análise dos dados pela Sesap e, consequentemente, a liberação dos repasses financeiros. Na semana seguinte, em cumprimento ao acordado, o Inase enviou a prestação de contas de pessoal referente ao mês de janeiro. A Sesap não constatou irregularidades e, posteriormente, em nota oficial à imprensa, alegou que o pagamento ao Inase não fora efetuado porque o Orçamento do Estado do Rio Grande do Norte ainda não havia sido votado;

2. A existência de ação civil pública não obriga que o pagamento seja efetuado em juízo. O Inase não admite essa justificativa da Sesap, pois vem cumprindo, rigorosamente, com todas as obrigações contratuais referentes à gestão do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia;

3. O Inase não foi citado judicialmente na ação de consignação (referente ao depósito em juízo) vinculada à ação civil pública, e nem foi avisado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública. A direção foi “comunicada” pela imprensa. Por conta do depósito em juízo, o Inase depende de autorização judicial para utilizar o dinheiro no pagamento de funcionários e demais prestadores de serviço do Hospital da Mulher;

4. O Inase não teme a ação civil pública em andamento, pois sempre agiu em acordo à legislação, durante o processo de qualificação como Organização Social no âmbito do Rio Grande do Norte, e no contrato de gestão do Hospital da Mulher. Já prestou esclarecimentos ao Ministério Público e, se houver necessidade, estará à disposição da Justiça para ratificar a legalidade dos seus atos;

5. Enquanto não houver decisão judicial referente à tutela de urgência requerida na ação de rescisão contratual, a direção do Inase assegura a manutenção dos serviços no Hospital da Mulher. Agradece o profissionalismo de todos os funcionários que, mesmo diante das adversidades geradas pelo desrespeito da Sesap aos termos da parceria, continuam empenhados em ser instrumentos de eficácia no atendimento à população da região oeste do Estado do Rio Grande do Norte.

Mais problemas no Hospital da Mulher

 

 

Como se não bastassem as seríssimas acusações de malversação de dinheiro público já sob as apurações do Ministério Público , o não atendimento de situações de urgência, atrasos de pagamento do funcionalismo, denúncias de duas pediatras que teriam chegado a faturar R$ 58 mil – cada uma – num único mês, o combalido hospital enfrenta agora a ameaça de retomada do prédio pelo proprietário em virtude de atraso no pagamento do aluguel chegar a cinco meses.

A unidade hospitalar em qustão abriu suas portas principalmente para para tentar diminuir a ação do velho e combatente Hospital Dix-Sept Rosado, numa picuinha política já merecedora de aposentadoria haja vista o porte de nossa cidade.

O Hospital da Mulher Parteira Maria Corrêia, inaugurado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) corre o risco de ser exata e ironicamente por ela, isso é que é pioneirismo!

O arrojamento do PMDB

O PMDB do nosso estado vem se mostrando decidido a enfrentar a campanha de 2014 muito forte. Como se não bastasse ter em suas fileiras um ministro de estado, o senador licenciado Garibaldi Filho, que ocupa a chefia da previdência social do país e o presidente da Câmara do Deputados Henrique Eduardo Alves, o partido a cada dia que passa está "engordando" os seus quadros no Rio Grande do Norte.

Ontem se teve notícia da filiação do vereador de Natal Luiz almir (PV) e a todo instante se fala em novas aquisições como é o caso do deputado federal Paulo Vágner (PV), do deputado estadual Gilson Moura também pertencente ao Partido Verde.

Em nossa querida Mossoró se fala no convite feito pelo comandante peemedebista Henrique Alves a ex prefeitaita Fátima Rosado (Fafá), hoje vinculada ao DEM e aliada da atual governadora Rosalba Ciarlini, que teria, segundo informações a imcumbência de dirigir o partido em nível municipal em subistituição a vereadora Izabel Montenegro.

A possível e provável filiação da ex prefeita Fafá Rosado suscita algumas conclusões lógicas: se o PMDB está de fato com rompimento iminente com a atual governadora Rosalba Ciarlini, estaria então Fafá rompendo com sua líder Rosalba. E sua mudança partidária externaria dificuldades em alguma pretensão dentro do DEM, sua atual agremiação política.

 

A situação real do Rio Grande "Sem Norte"

 

Já se passaram dois anos da administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) à frente dos destinos do nosso povo e na prática há muito pouco o que se contabiliszr como positivo.

Em nossa querida Mossoró onde muitos consideram Rosalba uma espécie de milagrosa, de santa, chega-se na prática a fazer a seguinte consideração: "é Rosalba no céu e Deus na terra", a decepção está generalizada.

A segurança nunca atingiu níveis tão altos de violência com mortes diárias e déficit no efetivo policial; na educação foi feito um concurso que segundo o SINTE não contemplou a necessidade real de professores em sala de aula, mediante o crescente número de aposentadorias.   

A situação enfrentada pelo hospital da mulher Parteira Maria Correia, uma das únicas obras realiszdas em nossa terra pela governadora e propagada como uma proeza administrativa, vive de fato, um momento de abandono de deixar qualquer um desolado: falta de repasses financeiros ao INASE (instituto responsável pela gestão daquela unidade) que gera um frequente atraso salarial e inviabiliza o funcionamento e por conseguinte várias  ameaças de paralisações de atendimentos médicos.

Enquanto isso, a duplicação da estrada Mossoró|Tibau, que fica á vista de todos e gera dividendos eleitorais está indo de "vento em polpa".

Temos que diferenciar as capacidades das pessoas, algumas tem o dom de saber ganhar as eleições pois intuitivamente sabem utilizar de "marketings" pessoais das que sabem gerenciar o dinheiro do povo visando o interesse público.

DEU NO APODIÁRIO...

DEU NO APODIÁRIO...

Eleito com apoio do DEM e PSDB, prefeito de Apodi é o primeiro filiado do PCdoB a assumir uma prefeitura no RN.

O radicalismo peculiar do movimento comunista passa longe do único prefeito comuna eleito no Rio Grande do Norte. É com um comportamento sereno que Flaviano Monteiro, do Partido Comunista do Brasil (PC do B), pretende administrar o município do Apodi. Ele é o primeiro prefeito eleito em 33 anos de atuação da legenda no estado, mas a agitação da esquerda não será a marca de sua gestão.

Flaviano Monteiro diz que não dá mais para manter esse perfil no contexto do século XXI. “Montamos nossa base em uma visão comunista, mas sem o sectário radical. Quero fazer um mandato popular pautado no bem-estar social”, relata. O prefeito quer trabalhar pela qualidade de vida da população apodiense. “Esse é o comunismo que pratico. Infelizmente, pela baixa instrução adquirida, a população que mais precisa não está preocupada com ideologias, mas com ações práticas que venham a melhorar sua qualidade de vida”, assevera.

Ele foi eleito com 56% dos votos apoiado pelo PSDB, PDT, PSD e PSB, em uma campanha com aspectos que parecem distanciá-lo do Manifesto do Partido Comunista, difundido por Karl Marx e Friedrich Engels marcado pela briga de classes.

Na campanha, o prefeito recebeu o apoio do deputado líder do governo Rosalba, Getúlio Rego (DEM), cujo partido defende a propriedade privada e a liberdade econômica. Getúlio não apoiou a candidatura dos democratas em Apodi e preferiu os comunistas sendo aceito pelo grupo de Monteiro. “Sou moderado. Reconheço que o ex-prefeito do DEM em Pau dos Ferros terminou seu segundo mandato aplaudido pelo povo e elegeu seu sucessor. Nesse contexto do século XXI não se deve rejeitar apoio, desde que você não perca a sua linha”, argumenta.

O filho de Getúlio Rego, Leonardo Rego (DEM) é o ex-prefeito do município vizinho, Pau dos Ferros. Flaviano continua tendo apoio do líder da governadora, mas faz oposição a ela, enquanto defende o governo federal do PT.

Mas a linha do prefeito apodiense apresenta traços da ideologia comunista, assimilando a igualdade e justiça social entre os homens, e fugindo da abolição da propriedade privada e do fim da luta de classes, já que o seu vice, José Maria da Silva (PSD), é empresário na cidade.

O prefeito de Apodi está no PCdoB há seis anos, mas diz que apesar de sempre ter simpatizado com os movimentos de esquerda, nunca assumiu uma postura radical. Sua visão comunista, que considera moderna, acompanha a redemocratização política e a era Lula, que deixou de ser radical, mas executou os programas sociais que, segundo avalia, deram certo.

“Devemos ver o que deu certo nas gestões populares, seja no PT, no DEM, ou qualquer outro. Todos dizem que querem melhorar a qualidade de vida da população, mas quem realmente o fez?”, questiona.

Flaviano Monteiro tem 40 anos e já havia tentado a prefeitura da cidade em 2008, mas perdeu com uma diferença de 543 votos. Em 2010 foi candidato a deputado federal e ficou na terceira suplência com 46 mil votos.

Em nome da governabilidade

 

 

 

No intuito de "segurar" o PMDB e por conseguinte manter um clima de governabilidade administrativa no estado a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) convoca hoje para um encontro sua base governista onde a figurará como estrela o bloco peemedebista do Rio grande do Norte.

A reunião inicialmente estava prevista para acontecer ás 09h no apartamento do senador José Agripino Maia, mas o local, segundo informações, foi mudado bem como o horário que agora será ás 17h.

Entre as mudanças do secretariado já é tida como praticamente confirmada a indicação do presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc) Júnior Teixeira, que será o novo secretário de Agricultura. Ele entra na cota do PMDB, como uma indicação do deputado federal Henrique Eduardo Alves.

 

PALÁCIO DO PLANALTO ANUNCIA TRÊS NOVOS MINISTROS.

PALÁCIO DO PLANALTO ANUNCIA TRÊS NOVOS MINISTROS.

O Palácio do Planalto anunciou nesta sexta (15), em nota oficial, os nomes de três novos ministros do governo da presidente Dilma Rousseff. As posses estão marcadas para as 10h deste sábado (16) porque a presidente viajará para Roma, onde participará da missa inaugural do pontificado do Papa Francisco, na próxima terça (19). Saiba quais foram as mudanças:

- Ministério da Agricultura: o deputado Antonio Andrade (PMDB-MG) é o novo ministro, no lugar de Mendes Ribeiro (PMDB-RS), que deve reassumir o mandato de deputado federal.

- Ministério do Trabalho: o secretário-geral do PDT, Manoel Dias, substituirá o também pedetista Brizola Neto (RJ), outro deputado que retornará para a Câmara.

- Secretaria da Aviação Civil: o atual ministro de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco (PMDB-RJ), ocupará a Secretaria de Aviação Civil, em substituição a Wagner Bittencourt, técnico sem filiação partidária.

A nota oficial, assinada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência, não faz menção ao novo comando da Secretaria de Assuntos Estratégicos após a saída de Moreira Franco. A transferência de Mendes Ribeiro para Assuntos Estratégicos chegou a ser cogitada, mas ele inicialmente recusou o convite. A assessoria do Planalto informou que o atual secretário-executivo, Roger Leal, assumirá a pasta.

"A presidenta deseja bom trabalho a Antonio Andrade, Manoel Dias e Moreira Franco nas importantes missões que passarão a desempenhar", diz o texto da nota.

No caso dos ministros do PMDB, as mudanças foram negociadas com Dilma pelo vice-presidente Michel Temer, principal liderança do partido. No do PDT, a troca é resultado de um conflito interno do partido - integrantes da cúpula da legenda eram contrários à presença de Brizola Neto no Ministério do Trabalho. Manoel Dias é o secretário-geral do partido, cujo presidente é o ex-ministro Carlos Lupi.

Dias é o terceiro ministro do Trabalho do governo Dilma, todos do PDT. O primeiro foi Lupi, que estava no cargo desde 2007, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em dezembro de 2011, pediu exoneração do cargo após denúncias de irregularidades na pasta. Em abril de 2012, Brizola Neto (PDT) assumiu o ministério, em substituição ao então secretário-executivo que estava no cargo interinamente, Paulo Roberto Pinto.

G1

APODI RECEBE O PR NESTE SÁBADO.

APODI RECEBE O PR NESTE SÁBADO.

O Partido da República (PR) vai realizar neste sábado (16), a partir das 9h, na Churrascaria e Pousada Apodi, no município de Apodi, o primeiro Encontro Regional do PR. O evento será realizado após a criação das instâncias de decisão, como os conselhos de ética e de estratégia e desenvolvimento partidário. Na ocasião será discutida a formação do Núcleo Regional do Oeste Potiguar.

O presidente estadual do PR, deputado federal João Maia, estará reunido com as lideranças republicanas das cidades de: Apodi, Antônio Martins, Almino Afonso, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Itaú, Janduís, Lucrecia, Martins, Messias Targino, Olho D’água dos Borges, Patu, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Taboleiro Grande e Umarizal.

Com o lema “Mais perto das bases, mais perto do povo”, os encontros regionais obedecerão a um calendário de datas que vem sendo elaborado pelo diretório estadual. O próximo encontro será da região do Vale do Açu.

Fonte: Apodibaixodopano

ACONTECEU NO DIA 15 DE MARÇO

ACONTECEU NO DIA 15 DE MARÇO

No 15 de março de 1979, a exatamente 34 anos, o Brasil empossava seu último presidente da Ditadura Militar, João Figueiredo (1918-1999). Figueiredo exerceu seu mandato entre 1979 e 1985, o Militar ficou na história por ser o último presidente do regime militar e deu continuidade à abertura política iniciada por seu antecessor o General Ernesto Geisel.

João Batista de Oliveira Figueiredo (1918-1999) nasceu no dia 15 de janeiro, de 1918, falecendo em 24 de dezembro de 1999 na cidade do Rio de Janeiro.

No 15 de março de 1985, a exatamente 28 anos, o Brasil empossava seu primeiro presidente após a Ditadura Militar, José Sarney exerceu seu mandato entre 1985 e 1990, Sarney ficou na história por ser o primeiro presidente civil após o fim do regime militar.

José Sarney assumiu a presidência após a morte de Tancredo Neves, pois ele tinha sido eleito como vice de Tancredo, sendo que com muita desconfiança da classe política e da população, pois Sarney era até então presidente da Arena, partido que apoiava o Regime Militar, em meio a tantas incertezas o povo deu um voto de confiança ao presidente que não conseguiu acabar com a crise econômica mas se consolidou como o presidente que restabeleceu a democracia no Brasil.

Hoje Sarney é senador pelo estado do Amapá e exerceu até o fim do mês passado, fevereiro, a presidência do Senado chegando a assumir a presidência da República interinamente na ausência da presidente e de seu vice.

“O Rio Grande do Norte ainda tem petróleo”, diz Sandra

“O Rio Grande do Norte ainda tem petróleo”, diz Sandra

A deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados para falar das consequências da falta de investimento por parte da Petrobras no Rio Grande do Norte, o que vem acarretando demissões em massa no setor, principalmente na região de Mossoró-RN. A questão teria se agravado depois da descoberta do pré-sal e assim a empresa passou a investir maciçamente nos estados de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro.

"A Petrobras não pode esquecer que o Rio Grande do Norte ainda tem petróleo. Não pode esquecer do impacto econômico que causa tal retração e que se investir em tecnologia para pesquisas de exploração também encontrará petróleo de qualidade. Pois já se descobriu na Fazenda Belém um óleo de extrema qualidade que necessita apenas de investimento para sua exploração", disse Sandra Rosado.

A parlamentar alertou que se providências não forem adotadas, muito em breve a Unidade de Negócios RN-CE poderá deixar de existir na região. "Sabe-se que há 20 dias a superintendência da bacia de Campos no Rio de Janeiro solicitou a remoção de 379 funcionários de Mossoró para trabalhar na unidade do Rio de Janeiro. Ou seja, já se começam a ir os primeiros dos atuais 2.500 funcionários", asseverou.

De modo a entender os argumentos da Petrobras sobre o momento da empresa no Rio Grande do Norte, Sandra Rosado disse que solicitou audiência à presidenta Maria das Graças Foster a fim de encontrar uma alternativa que amenize os efeitos da retração dos investimentos. " É uma situação grave e que merece nossa total mobilização. Nós que fazemos a bancada política do Rio Grande do Norte e também do Ceará precisamos abraçar a causa e encontrar uma solução para salvar a valorização da atividade petrolífera em nosso Rio Grande do Norte que tanto já contribuiu com o desenvolvimento econômico de todo nosso Brasil", finalizou. (Fonte: http://www.omossoroense.com.br/index.php/politica/47813-o-rio-grande-do-norte-ainda-tem-petroleo-diz-sandra).

Larissa defende criação de mais um campus do IFRN para Mossoró

A deputada Larissa Rosado (PSB) reivindicou a instalação de mais um campus do IFRN no município de Mossoró. A parlamentar defendeu a ideia de que uma nova unidade de ensino seja criada com foco nas atividades econômicas desenvolvidas na cidade, como a fruticultura, mineração, cerâmica e artes, entre outras áreas potenciais na cidade.

“Não há nenhum curso técnico no campus do IFRN que atenda, por exemplo, a demanda da fruticultura. Sendo o maior produtor de sal do Brasil, Mossoró também precisa de uma atenção técnica”, afirmou.

O campus de Mossoró existe há 18 anos. A deputada disse que nesse período, já a unidade de ensino já está defasada com relação à questão demográfica, devido ao aumento da população e embasou seu pleito no plano de expansão da rede federal de educação tecnológica, do governo federal. “Esse plano tem possibilitado que nosso estado ganhe novos campos do IFRN e permite que cada vez mais jovens tenham acesso à educação profissional, pública gratuita e de qualidade”, disse.

Larissa Rosado lembrou que Mossoró é uma cidade pólo que agrega serviços para a população de diversos municípios da região, como Grossos, Tibau, Upanema, Governador Dix Sept Rosado, entre outros. “Além de mais um campus, precisamos também de transporte público de qualidade para facilitar o acesso dos estudantes, pois não há linhas específicas confiáveis suficientes”, disse.

Adiada para segunda-feira audiência sobre universidade do Seridó

Adiada para segunda-feira(18) às 9 horas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a audiência pública para se discutir a criação da Universidade Federal do Seridó. A proposta é do deputado estadual Nélter Queiroz(PMDB) e a reunião, prevista para hoje(15), foi transferida em função da agenda do Presidente da Câmara Federal, deputado federal Henrique Alves (PMDB/RN), que confirmou presença.

O movimento pela criação do polo de ensino, já conta com o apoio de representantes políticos, da Igreja Católica, através do Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha e do Padre João Medeiros, e de várias instituições do Rio Grande do Norte.

O movimento ‘O Seridó é Federal’ foi criado pelo Colégio Diocesano Seridoense (CDS), através do seu diretor, Monsenhor Tércio e da Associação dos Ex-alunos do CDS.

ALRN

Governadora solicita interiorização da Justiça Federal no RN

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu, em audiência, na tarde desta quinta-feira (14), o futuro presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, acompanhado do futuro vice-presidente, Edilson Nobre, e do corregedor, Francisco Barros Dias. Também participaram do encontro, o procurador geral do Estado, Miguel Josino, o diretor da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, juiz federal Manoel Maia e o deputado estadual Getúlio Rêgo.

Na ocasião, a governadora solicitou a expansão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e a construção de prédios próprios para varas do órgão em determinados municípios. "Solicitei a ampliação da interiorização da Justiça Federal criando uma vara em Ceará Mirim e, também, a construção de prédios onde já existe vara que funcionam em prédios cedidos ou alugados, como é o caso de Pau dos Ferros e Assú. Com prédios próprios, eles terão mais estrutura e mais condições para o funcionamento da Justiça Federal, beneficiando o cidadão", afirmou Rosalba Ciarlini.

O desembargador federal Francisco Wildo convidou a chefe do Executivo Estadual para a posse da nova presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e assegurou a parceria com o Governo do Estado. "Seremos parceiros neste esforço para expandir a Justiça Federal no Estado, pois a interiorização leva benefícios aos mais necessitados e implica, necessariamente, na melhoria de renda para o povo potiguar", informou o futuro presidente.

A posse da nossa presidência será realizada no próximo dia 03 de abril, às 19h, em Recife/PE. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região abrange os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Ceará e Sergipe.

ASSESSORIA

BIOMETRIA AUXILIA NA REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO ELEITORAL.

O número de brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições, os chamados eleitores faltosos, foi pouco significativo nas capitais onde houve recadastramento biométrico de 2008 a 2012. Isso se deve, entre outros aspectos, aos benefícios que o recadastramento proporciona, uma vez que a medida abrange a coleta das impressões digitais do eleitor e a regularização de seus dados, com a consequente atualização do cadastro eleitoral dos municípios participantes do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor.

O objetivo do uso da biometria nas eleições é conferir ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, pois o leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível. Com isso, fica praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas.

Entretanto, o uso da biometria também trouxe outro benefício: a diminuição do número de eleitores faltosos nas listas divulgadas pela Justiça Eleitoral após cada pleito. No que se refere às eleições de 2012, em Goiânia-GO e Aracaju-SE, a Justiça Eleitoral registrou apenas quatro eleitores faltosos. Em Maceió-AL, há cinco eleitores faltosos, em Curitiba-PR, há ao todo sete eleitores faltosos e, em Porto Velho-RO, não houve nenhum eleitor que deixou de justificar a ausência às urnas.

Nos Estados de Alagoas e Sergipe, onde todos os eleitores foram recadastrados, o índice de eleitores faltosos também foi baixo: Alagoas teve 651 eleitores faltosos e, em Sergipe, foram 77 ao todo.

De outro lado, em Estados com eleitorados pequenos e que não realizaram o recadastramento o número de eleitores faltosos foi bem maior. Por exemplo, em Roraima, há 3.150 eleitores faltosos. O Amapá, por sua vez, registrou 7.319 eleitores do tipo.

Revisão eleitoral

No momento do recadastramento biométrico, é feita a revisão do eleitorado para identificar como está a situação do eleitor com a Justiça Eleitoral. Nesse caso, todo o eleitorado é convocado e o cidadão que não comparece à revisão para regularizar sua situação tem a sua inscrição cancelada.

Essa conscientização do eleitor sobre a própria situação junto à Justiça Eleitoral na hora do recadastramento biométrico resultou na diminuição do número de eleitores que estão em situação irregular. “Os dois Estados que passaram pela biometria integralmente tiveram um número irrisório de situações de cancelamento porque, durante a revisão do eleitorado, o eleitor precisa regularizar as pendências com a Justiça Eleitoral”, explica o secretário da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), Sérgio Cardoso.

O recadastramento biométrico é gratuito e obrigatório a todos os eleitores, inclusive para aqueles cujo voto é facultativo, ou seja, para os analfabetos e para os quem têm 16 e 17 anos ou mais de 70 anos.