31 de mar. de 2012

Crise no DEM, premeiro Demóstenes e agora Agripino


O Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminhou à Procuradoria Geral da República um depoimento do empreiteiro potiguar José Gilmar de Carvalho Lopes, no qual ele afirma que o senador e presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, teria recebido R$ 1 milhão em dinheiro “vivo” para a campanha de 2010 no Estado. O senador, que desde terça-feira (27) é o líder do partido no Senado, nega veementemente a denúncia. Essa informação, veiculada em blogs do RN, foi divulgada pelo Portal Uol nesta quinta-feira.
O depoimento de José Gilmar , dono da Construtora Montana, uma das maiores do Rio Grande do Norte, foi dado em novembro de 2011. Isso, durante as investigações de um suposto esquema montado para manter o monopólio indevido nas inspeções ambientais veiculares no Estado, que poderia render R$ 1 bilhão aos acusados. Ao todo, 36 pessoas foram denunciadas e 27 tiveram a denúncia aceita –entre elas o suplente de Agripino Maia– e se tornaram réus no processo da operação Sinal Fechado. As fraudes teriam sido realizadas com a participação de políticos, ex-governadores e servidores do Detran-RN (Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte). O depoimento vazou do processo, que corre em segredo de Justiça, e foi publicado por blogs e sites do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (29).

30 de mar. de 2012

Magistrados reagem às denúncias

 
 
A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - Amarn - acaba de distribuir nota de esclarecimento, repudiando o noticiário jornalístico de hoje a respeito da Operação Judas.

Abaixo, a nota da Amarn:

Nota de esclarecimento

A AMARN – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, vem a público apresentar esclarecimentos e sua posição acerca das matérias publicadas no dia 30 de março de 2012 nos periódicos desta capital, a respeito da conhecida “fraude dos precatórios” ou “operação Judas”.

Em primeiro lugar a AMARN é plenamente favorável à apuração dos fatos e à punição dos envolvidos, “doa em quem doer”, e acompanhará atentamente a evolução dos procedimentos, com as garantias do devido processo legal e da ampla defesa.

Contudo, repudia qualquer acusação sem provas, constante apenas de anotações, opiniões ou conclusões de pessoa sob suspeita, que venha a denegrir a imagem dos Magistrados ou imputar-lhes levianamente prática delituosa, sem que estejam indiciados ou processados, ressaltando que todos os envolvidos estarão sujeitos à investigação administrativa e criminal quando efetivamente hajam provas e indícios de envolvimento.

Acrescenta a ASSOCIAÇÃO que os Juízes lotados ou que eventualmente atuem no interior no Estado não têm poder de decisão sobre pagamento de precatórios, encaminhando apenas os pedidos de execução decorrentes de sentença com trânsito em julgado ao egrégio Tribunal de Justiça, onde se processam os pagamentos.

Marcelo Pinto Varella
Vice-Presidente Institucional da AMARN
 

Operação Sinal Fechado: Empresário envolve Josè Agripino em esquema de corrupção

 



http://blogdoprimo.com.br/noticias/empresario-declarou-ao-mp-que-jose-agripino-e-carlos-augusto-rosado-receberam-1-milhao-de-reais-no-sotao-do-ap-do-senador/

depoimento Gilmar
José Agripino e Carlos Augusto Rosado
Leia na íntegra o depoimento que chegou ao conhecimento do Blog.

Senador do PSDB afirma ter pena de quem vive com ‘apenas’ R$ 19 mil mensais

 

Além do salário mensal de R$26,7 mil, cada senador da República recebe mensalmente R$15 mil em verba indenizatória para despesas em seus estados de origem, combustíveis e divulgação do mandato, entre outras finalidades

cyro miranda psdb goiás
Para senador Cyro Miranda (PSDB-GO), salário de 19 mil reais é digno de pena.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira, dia 27, o projeto que acaba com o pagamento dos 14º e 15º salários a deputados e senadores. O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e depois, pela Câmara, para que o benefício seja extinto em definitivo.
O projeto foi aprovado por unanimidade entre os presentes na comissão, mas o senador Cyro Miranda (PSDB/GO) protestou contra o que chama de “baixo salário” pago aos congressistas – que ganham mensalmente R$26,7 mil.
“Eu não vivo do salário de senador, mas tenho pena daquele que é obrigado a viver com R$19 mil líquido com a estrutura que temos aqui. Sou favorável ao projeto, mas que a gente pense diferente quando se propuser remuneração [aos parlamentares]”, afirmou

29 de mar. de 2012

José Agripino Maia (DEM) é citado em depoimento de esquema ilegal milionário

 

Depois do senador Demóstenes Torres, agora é o presidente nacional do Democratas, Agripino Maia, que pode enfrentar problemas. Seu nome é mencionado em depoimento de empresário sobre esquema de corrupção na inspeção veicular do RN: teria recebido R$ 1 milhão em dinheiro para campanha

agripino maia corrupção dem

O presidente nacional do DEM, José Agripino Maia (RN), assumiu a liderança do partido no Senado nesta semana, depois da renúncia de Demóstenes Torres (GO) da posição. Mas, assim como Demóstenes, que abriu mão de liderar o partido depois que suas relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira foram expostas, Agripino também pode ficar sem clima para representar a legenda no Congresso Nacional. Em termo de interrogatório publicado na última quarta-feira por um site de Natal (www.blogdoprimo.com.br), o senador é mencionado por um empresário como beneficiário de uma doação de R$ 1 milhão em dinheiro vivo para sua campanha de 2010. O repasse o ligaria ao esquema desbaratado pela Operação Sinal Fechado no Rio Grande do Norte.

 

Prefeita Micarla de Sousa passa mal e é internada com urgência

 

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), foi internada na manhã desta quinta-feira (29) após passar mal em sua residência. A informação foi confirmada pela secretário municipal de Comunicação, Gerson de Castro.

Leia a íntegra da nota emitida pela Prefeitura do Natal:

Comunicamos que a Senhora prefeita de Natal, jornalista Micarla de Sousa, apresentou, na manhã de hoje, quando se encontrava em sua residência na companhia de assessores, um mal súbito. Foi socorrida para o Hospital Promater onde foi prontamente atendida. De acordo com os médicos que a atenderam, Micarla de Sousa apresentava sintomas de uma crise de labirintite e queda de pressão arterial. Neste momento a prefeita está medicada e em repouso. Seu estado clínico é bom. A indicação médica é de repouso absoluto.

MÉDICOS DO RN PARAM DIA 25 DE ABRIL.

 



Em assembleia realizada ontem (27), no Sinmed, os médicos do Estado definiram realizar uma paralisação de advertência no próximo dia 25 de abril, como forma de chamar atenção do governo quanto às reivindicações da classe. Durante 24h devem ser paralisadas todas as atividades eletivas, como consultas, exames e cirurgias, além de se reduzir em 30% os atendimentos de urgência de toda a rede de saúde do Rio Grande do Norte.
Após o dia de paralisação os médicos do Estado se reúnem em assembleia no Sinmed para definir o encaminhamento da campanha salarial, pois será a data limite para as negociações com Governo do Estado. Segundo o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, os médicos precisam participar de todo o dia paralisação, além de comparecer na assembleia que será decisiva e poderá desencadear uma greve. O dia 25 de abril será marcado também pela paralisação nacional dos médicos que atendem por planos de saúde. Os médicos de Natal, que se reúnem em assembleia dia 28, também devem aderir à paralisação.

26 de mar. de 2012

Agripino afirma que parente empregado no Senado é primo em sexto grau


O senador José Agripino (DEM) rebateu a acusação de que teria praticado nepotismo no Senado Federal. Citado pela revista Época como um dos parlamentares que empregam parentes no Congresso, o presidente nacional do Democratas emitiu nota oficial nesta segunda-feira (26) em que nega a prática de ato ilícito.

No texto encaminhado à imprensa, Agripino explica qual é a vedação legal à contratação de parentes, afirmando que parentes em até terceiro grau ficariam impossibilitados de receber nomeações para cargos comissionados ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramentodentro do Senado Federal. De acordo com ele, o parente citado na reportagem de Época não se encaixa no perfil vedado.

"O parentesco do servidor Ivanaldo Maia Oliveira com o Senador José Agripino é de sexto grau (primo em sexto grau)", garantiu o senador.

Além de Agripino, também foram citados na reportagem de Época o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), os piauienses João Vicente Claudino (PTB) e Wellington Dias (PT), além de serem citados Cícero Lucena (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e Roberto Requião (PMDB-PR).

25 de mar. de 2012

O moralista está desmoralizado

Demóstenes, que nada temia, quer anular provas
Demóstenes, que nada temia, quer anular provasFoto: Pedro França/Agência Senado

Senador do DEM agora alega que suas conversas com o “professor” Carlinhos Cachoeira, em aparelhos trazidos dos EUA, foram obtidas ilicitamente; nos meios políticos já circula até um novo apelido para o ex-moralista: Senador Cachoeira

Senador Cachoeira. Este é o apelido que já circula nos meios políticos e diz respeito, obviamente, ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ex-Catão da República, que foi desmascarado desde que a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, captou 298 ligações entre o ex-moralista e o mafioso Carlinhos Cachoeira. A primeira reação de Demóstenes foi dizer que ele e Cachoeira são amigos e que não sabia que o bicheiro mais famoso do País se dedicava à contravenção. A segunda foi afirmar que tantas conversas tinham como pano de fundo a resolução de problemas amorosos – Cachoeira se casou com a ex-mulher de um amigo de Demóstenes. Em seguida, ele afirmou não ter nada a temer. Agora, depois da descoberta que os dois falavam por meio de rádios Nextel – aqueles da propaganda “este é o meu clube” – trazidos dos Estados Unidos, o senador Cachoeira, aliás, senador Demóstenes tem demonstrado mais preocupação. Por meio de seu advogado, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido em Brasília como Kakay, ele já trata de anular as provas.
Todo o material referente ao senador Demóstenes apreendido na Operação Monte Carlo foi enviado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que ele avalie se deve ou não abrir sugerir a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal contra o político goiano. De acordo com o advogado Kakay, se Gurgel denunciá-lo, entendendo haver indícios de crime, isso provaria que o senador teria sido gravado ilegalmente, sem aval prévio do STF. “Se o procurador-geral entender que as conversas têm de ser investigadas, vamos levantar a nulidade porque essas provas foram colhidas de maneira ilícita”, disse Kakay.
A Polícia Federal, no entanto, irá alegar que o alvo das interceptações era o bicheiro Carlinhos Cachoeira e que não poderia adivinhar que o contraventor fosse tão próximo do senador Demóstenes. No clube Nextel de Cachoeira, que era chamado de 14 + 1, havia 15 pessoas. Demóstenes era o “1”, o que talvez indique sua importância na organização. O senador é também sócio de uma faculdade privada em Contagem (MG), cuja estrutura societária é um mistério.
No Congresso, já há assinaturas suficientes para a instalação da CPI sobre as atividades de Carlinhos Cachoeira. Elas foram recolhidas pelo deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Demóstenes Torres certamente será um protagonista da história, se ela vier mesmo a ser instalada.

OAB aplica segunda fase do Exame de Ordem Unificado neste domingo

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará neste próximo domingo (25) em todo o país as provas da segunda fase (prova prático profissional) do VI Exame de Ordem Unificado. Estão aptos a realizar as provas os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva) do Exame, realizada no dia 5 de fevereiro pela Fundação Getúlio Vargas e cujo resultado definitivo (após recursos) foi divulgado no último dia 6.
Conforme prevê o edital, nesta etapa, os candidatos terão que redigir uma peça profissional que vale cinco pontos e responder a quatro questões (valendo 1,25 pontos cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas de opção do examinando: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual. O padrão de respostas da prova prático-profissional será divulgado no dia 12 de abril e o resultado preliminar está previsto para o dia 17 de abril.

Humor político e seus "causos"...

 

ELEICAO


No dia das eleições um cara metido a valente falou para os eleitores:Quem VOTAR NULO VAI APANHAR! CONFORME OS ELEITORES IAM SAINDO ELE PERGUNTAVA E SE A PESOA DISSESSE Q VO TOU NULO ELE BATIA QUANDO EM SEGUIDA UM GAGO SAIU DA URNA E ELE PERGUNTOU:-EMQUEM VC VOTOU? AI O GAGO RESPONDEU:-EU VOTEI NULU NULU NULU NULU! VOTO NULU ENTÃO VAI APANHAR!DEU UMA SURRA NO GAGO E DEPOIS DE APANHAR O GAGO LEVANTOU E FALOU: FI FILHA DA PUTA EU VO VOTEI NULU NULU NU LULA!

22 de mar. de 2012

Carlos Eduardo se diz vítima de uma cilada e chama, implicitamente, Jornal de Hoje de Imprensa Marrom


 
 
Pela sua conta no Twitter, o ex-prefeito Carlos Eduardo criticou, de forma implícita, a postura do Jornal de Hoje de ter estampado uma matéria contra ele, no último dia 15, afirmando que, mesmo antes de se eleger prefeito, já estaria escalando os nomes para o secretariado, porém, segundo o ex-prefeito, não se tratou de um equívoco pois na realidade teria dito que, na época de sua gestão, o seu "time" de secretariado era de primeira.

A matéria foi motivo de desagrado pelo pedetista que tratou de emitir uma nota de Esclarecimento.

Hoje, o pré candidato à prefeitura de Natal, usou sua conta no twitter para criticar de forma implícita, a postura do Jornal de Hoje, chegando até a mencionar que seria imprensa marrom.



Veja as postagens de Carlos Eduardo no Twitter:



Ontem, ligaram-me da imprensa marrom e eu disse que não dava entrevista. Desliguei o telefone em seguida (cont)


Aí, o aluno aplicado do falso professor de ética escreveu suas mentiras e mexericos (cont)

Não vou desperdiçar de todo este jornal amarronzado que me deram. Vou utilizá-lo para embrulhar o peixe que vou comprar logo mais (cont)

Lá no Mercado do Peixe, no Canto do Mangue (cont)


Esta será a única serventia desse jornal

21 de mar. de 2012

Lista de gastos pelos componentes da AL



O deputado estadual Nélter Queiroz foi o líder no ranking de gastos da verba parlamentar durante o mês de fevereiro. O parlamentar apresentou R$ R$ 25.727,25 em gastos.
O segundo lugar no ranking foi Vivaldo Costa com R$ 24.974,99 e o terceiro Dibson Nasser com R$ R$ 24.045,49. Como o quarto mais gastador do mês de fevereiro está o depu-tado estadual Ezequiel Ferreira com R$ 23.996,66.
Veja o ranking dos deputados que mais gastaram verba de gabinete em fevereiro de 2012:

1- Nelter Queiroz

Gasto total: R$ 25.727,25

2- Vivaldo Costa

Gasto total: R$ 24.974,99

3- Dibson Nasser

Gasto total: R$ 24.045,49

4- Ezequiel Ferreira

Gasto total: R$ 23.996,66

5- Hermano Morais

Gasto total: R$ 23.964,08

6- Gustavo Fernandes

Gasto total: R$ 23.959,54

7- Fernando Mineiro

Gasto total: R$ 23.910,17

8- George Soares

Gasto total: R$ 23.689,48

9- Antonio Jácome

Gasto total: R$ 23.428,17

10- Gesane Marinho

Gasto total: R$ 23.414,68

11- Getúlio Rego

Gasto total: R$ 23.360,90

12- Fábio Dantas

Gasto total: R$ 23.337,73

13- Raimundo Fernandes

Gasto total: R$ 23.200,00

14- Tomba Farias

Gasto total: R$ 23.070,14

15- Larissa Rosado

Gasto total: R$ 22.908,41

16- Gilson Moura

Gasto total: R$ 22.850,25

17- Leonardo Nogueira

Gasto total: R$ 22.832,99

18- Poti Júnior

Gasto total: R$ 22.258,51

19- Ricardo Motta

Gasto total: R$ 22.219,51

20- Márcia Maia

Gasto total: R$ 22.167,04

21- Gustavo Carvalho

Gasto total: R$ 21.918,40

22- Walter Alves

Gasto total: R$ 20.809,69

23- José Dias

Gasto total: R$ 17.552,31

24- Agnelo Alves

Gasto total: R$ 17.019,47

20 de mar. de 2012

Trabalho Decente, Questão de Gênero é tema de debate na Câmara

 
Camara-dos-Deputados2Brasília - Audiência pública hoje (20) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai debater o tema Trabalho Decente, Questão de Gênero. Será às 10h, no Plenário 12.
Em maio de 2006, o Brasil lançou a Agenda Nacional de Trabalho Decente (ANTD). Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente é aquele considerado produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade de organização sindical e negociação coletiva, equidade e segurança, sem qualquer forma de discriminação e capaz de garantir vida digna.
Foram convidados para o debate um representante do Ministério do Trabalho, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, Renato Sant'Ana, a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Ubiraci Dantas de Oliveira, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, e um representante da sociedade civil.
Fonte: Agência Brasil

19 de mar. de 2012

Descontrole emocional



Mesmo pairando dentro de de seus quadros a democracia, o PT enfrenta agora, depois de resolvida a questão da candidatura própria, a insatisfação de alguns que não tiveram su tese vencedora, bem como  crítica dos que venceram a questão.
Hoje o petista licenciado, Paulo Linhares perdeu a paciência e soltou o verbo através da Rádio Difusora, com lguns componentes que estiverm em campos antagonicos ao seu : "estão ocorrendo desaforos por parte de quem perdeu no pleito de ontem, estão me chamando de secretário do DEM, eu não sou isso, estou prestando serviços ao município de Mossoró como presidente da previdência municipal, vamos deixar de bobágem seu Ibero, o senhor e nem ninguém pode me impedir de frequentar lugar nenhum", encerrou Paulo, aos gritos no ar, se referindo a um filiado que o havia chamado de secretário do DEM.

18 de mar. de 2012

Aprovada a tese de candidatura própria do PT



Aprovada agora há pouco a candidatura á prefeitura de Mossoró pelo partido dos trabalhadores de nossa cidade. A votação ocorreu durante todo o dia na sede so SECOM e por uma diferença de cinco votos venceu a corrente que advogava a possibilidde de candidatura própria, tendo como nome preferencial e já pré-lançado, o do reitor da UFERSA, professor Josivan Barbosa.
O resultado final do pleito foi: 162 votos à favor da candidatura própria do partido, 157 contra e 2 votos nulos e 1 em branco.
Em relação a uma possível disputa interna lançada para contrapor a de Josivan já foi amplamente descartada pela professora Socorro Batista que comungava com a tese de uma aliança com o PSB local, compondo a chapa da deputada estadual Larissa Rosado.

Humor político e seus "causos"...

Um avião estava prestes a cair com 5 passageiros à bordo e apenas 4 paraquedas. O 1º.passageiro disse: 'Eu sou Kobe Briant, o melhor jogador de basquete da NBA, os LA Lakers precisam de mim e, portanto, eu não posso morrer'. Então elepegou o primeiro paraquedas e saltou do avião; O 2º.passageiro, Hillary Clinton, disse: 'Eu sou a mulher do ex-presidente dos EUA, senadora por Nova Iorque e uma potencial futura presidente'. Então ela pegou o segundo paraquedas e saltou do avião; O 3º.passageiro, George W. Bush, disse: 'Eu sou o presidente dos EUA. Eu tenho grandes responsabilidades por ser o líder de uma superpotência e eu sou o presidente mais esperto da história dos EUA, então o povo americano não quer que eu morra' - Então ele pegou o paraquedas e saltou do avião. O 4º.passageiro, o Papa, disse a quinta passageira - uma garotinha de 10 anos de idade: 'Eu estou velho e fraco e não me restam muitos anos de vida e como católico devo sacrificar minha vida e deixar para você o último paraquedas'. Então a garota disse: 'Está tudo bem Papa, ainda resta um paraquedas para o senhor. O presidente mais inteligente da história dos EUA saltou com a minha mochila escolar!....'

17 de mar. de 2012

Pelo menos essa é a minha opinião



Parafraseando o jornalista Emery Costa, quando por muitos anos ao encerrar a leitura  do editorial da Rádio Rural de Mossoró, o fazia com uma frase similar : "pelos menos essa é a nossa opinião".
Com essa introdução eu quero tranparecer o meu estranhamento com alguns intectualóides que à todo instante dão suas opiniões em alguns órgãos de nossa imprensa se dizendo terminantemente contra os Rosado na política e os transformando agora em um bloco indivisível, indissolúvel, coeso, etc, etc.
Tenho observado que pessoas que estão defendendo uma mudança administrativa em nossa cidade estão fazendo algumas confusões e se esquecendo ou fechando os os olhos para alguns fatos políticos relevantes.  O fato que merece destaque é quando dizem frases como: "vamos libertar Mossoró desse grupo de governa a cidade há mais de 40 anos" ou "esse pessoal não fez nada enquanto governou Mossoró, precisamos de pessoas novas com outra visão administrativa".
Com essas frases até parece que os grupos de Rosalba e de Sandra Rosado sempre estiveram juntos e foram os dois, responsáveis por desacertos ocorridos em seguidas administrações . O que não é verdade, póis o fato de possuírem o mesmo sobre-nome não significa que esses grupos comungam da mesma ideologia ou de visão administrativa.
Essas pessoas que agora se dizem defensoras de Mossoró liberta dos Rosado não pensaram nisso em 1988 quando na oposição ao grupo que até hoje nos governa estavam Laíre Rosado então vinculado ao PMDB e o professor Chagas Silva pelo PT, preferindo eleger Rosalba.
E o fato é que de lá pra cá elegeram e reelegeram Rosalba e sua sucessora Fafá, e em todos os embates eleitorais esava alguém do grupo de Sandra, fazendo oposição e sendo outra auternativa para Mossoró, mas em nenhum momento  se achava que esses grupos eram uma coisa só. Em resumo, essas pessoas que sempre votaram na situação e nunca testaram a capacidade do grupo de Sandra Rosado, naquele momento a achavam oposição a Rosalba e por isso talvez não tenham lhe sufragado nas urnas, e agora quando essas mesmas pessoas estão decepciondas com quem sempre elegeu, unem os dois grupos políticos em um bloco só, e tentam fazer oposição.
Não dá pra entender.

16 de mar. de 2012

TSE proíbe pré-campanha eleitoral pelo Twitter

 


 
Brasília - Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei. É o que definiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, em julgamento na noite de hoje (15). Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.

O TSE analisou recurso do candidato à vice-presidência da República Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em 2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra. As mensagens foram postadas no microblog no dia 4 de julho, dois dias antes do período de propaganda permitido por lei. Índio da Costa era seguido por 40 mil pessoas.

O primeiro a analisar a ação foi o ministro Henrique Neves, que em decisão individual, entendeu que houve propaganda ilegal e multou Índio da Costa em R$ 5 mil. Ele entendeu que o acesso às mensagens independe de cadastro prévio e que são replicadas sem nenhum controle, assim como ocorre nos meios de comunicação de massa.

Índio da Costa entrou com um recurso para que o plenário do TSE decidisse a questão. O julgamento começou em março de 2011, e foi interrompido por dois pedidos de vista, sendo que no último o placar estava em 2 a 2 - Aldir Passarinho Junior e Marcelo Ribeiro votaram com o relator, enquanto Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli defenderam que o Twitter é uma ferramenta de comunicação privada, sem potencial de massa.

Ao devolver o caso para julgamento esta noite, o ministro Gilson Dipp também defendeu a liberação do uso do Twitter. Para Dipp, as mensagens são direcionadas a um público certo, que passou a seguir o candidato por vontade própria. "A liberdade das redes sociais não constitui desafio à Justiça Eleitoral, porque constitui fator de libertação do cidadão e dos eleitores, onde podem escolher mais facilmente a quem voluntariamente aderir ou seguir", disse.

A maioria vencedora se formou com os votos dos ministros Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski, que defenderam que o Twitter tem alcance de comunicação ilimitado. "Não se está cerceando direito de comunicação porque os particulares que não estiverem envolvidos no meio eleitoral podem falar. Não podem os candidatos usar por esse meio", disse Lewandowski, sugerindo que essa realidade pode ser mudada com intervenção do Legislativo.

As regras já valem para as eleições municipais deste ano, e caso o candidato desrespeite entendimento do TSE, pode receber multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

* Fonte: Agência Brasil

15 de mar. de 2012

PDT no Senado diz que apoia Dilma independentemente de cargos

 

    Brasília - Um dia depois de o PR anunciar que passou para a oposição no Senado, insatisfeito por não ter indicado um novo nome para o Ministério dos Transportes, hoje (15) o líder do PDT, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), foi à tribuna para, segundo ele, "tranquilizar" a presidenta Dilma Rousseff sobre a fidelidade do partido ao governo.

    Gurgacz disse que o PDT não precisa de cargos para ser aliado e votar a favor dos projetos do governo, "quando eles forem de interesse do país". "Nós queremos mandar uma mensagem de tranquilidade, de que o PDT vai continuar apoiando o governo e a presidenta Dilma, independentemente de estarmos com ministério", disse Gurgacz.

    Segundo ele, cabe à presidenta definir quem ela quer indicar para o Ministério do Trabalho, que até o ano passado era comandado pelo presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Depois de denúncias de irregularidades na pasta, o ministro pediu demissão e, desde então, o partido discute com o governo uma nova indicação.

    Os nomes dos deputados Manoel Dias (PDT-SC), Brizola Neto (PDT-RJ) e Vieira da Cunha (PDT-RS) foram levantados nas negociações que estavam sendo comandadas pelos representantes do partido na Câmara.

    No entanto, os senadores não querem condicionar o apoio, nem a sua independência na hora de votar contra o governo, à indicação para o ministério e desautorizaram os deputados do partido de negociar em nome do Senado. "Não vejo legitimidade em deputados federais para falar em meu nome à presidente da República", disse o senador Pedro Taques (PDT-MT).

    Para ele, o partido só terá condição de se manter à vontade em votações relevantes para o governo se não condicionar o apoio à vaga no ministério. "O PDT não pode apoiar a presidente da República em situações não republicanas. Um partido político não pode ser um partido que só pleiteie cargos de ministro", afirmou Taques.

    Na mesma linha, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse em plenário que é contra a presença do partido no Ministério do Trabalho. Para ele, a presidenta Dilma não deveria indicar ninguém por filiação partidária. "Ela prestaria um grande serviço ao PDT e ao país se não indicasse ninguém", disse Buarque.

    Apesar de negar que haja desconforto dos senadores pedetistas com a negociação pela pasta que vem sendo feita pelos deputados do partidoPDT, o líder Gurgacz admite que a Câmara e o Senado têm lideranças diferentes. "Ninguém fala por nós senão nós mesmos", disse ele. Gurgacz negou que também que a manifestação em plenário seja um recado dos senadores para o governo ou para os colegas de partido. "Será que é difícil ter um partido que não precise de cargos para apoiar o governo?", perguntou.

    Desde a semana passada, a presidenta Dilma enfrenta uma crise política no Congressoa. O processo de rebeldia na base aliada do governo começou com a rejeição no Senado ao nome do nome de Bernardo Figueiredo para a direção-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O motivo admitido pelos governistas seria a insatisfação dos senadores, em especial do PMDB, com a falta de interlocução com o governo. A recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo era apoiada pela presidenta.

    Esta semana, a presidenta decidiu trocar os líderes do governo na Câmara e no Senado. A mudança agitou os parlamentares governistas e nenhuma votação relevante foi realizada em nenhuma das duas Casas.

     

    Por fim, o PR no Senado decidiu romper de vez com o governo e passar para a oposição depois que o líder do partido, senador Blairo Maggi (MT), disse que as "portas foram fechadas" pelo governo. O PR tentava ter de volta o Ministério dos Transportes e não foi atendido pela presidenta Dilma.

    Com informações da Agência Brasil

    Bota confiaça nisso



    O presidente estadual do PDT, confiante nos atuais números em que ele aparece sempre em primeiro lugar, Carlos Eduardo Alves, disse esta manhã que se for eleito prefeito de Natal em outubro aproveitará grande parte de antigos auxiliares na formação do futuro secretariado.
    Em entrevista ao “Jornal da Cidade”, da FM 94, o pré-candidato revelou quais seriam os nomes aproveitados: a ex-secretária de Saúde, Aparecida França, a ex-secretária de Trânsito e Transporte Elequicina Santos, a ex-secretária de Educação Justina Iva, a ex-secretária de Tributação Gorete Cavalcante, a ex-secretária adjunta de Finanças Adamires França, a ex-secretária de Meio Ambiente Ana Miriam e a ex-controladora-geral Valda Félix.
    “Todas elas honram qualquer cargo público que exerceram e deram prova disso porque foram completamente competentes”, disse o ex-prefeito-prefeitável.

    14 de mar. de 2012

    Chico da Prefeitura está mais confiante do que nunca



    O vereador de seis mandadtos pelo DEM de nossa cidade, Francisco Dantas da Rocha, conhecido popularmente como "Chico da Prefeitura" esteve em Natal tratando de assuntos particulares e foi recebido pelo ex-deputado Carlos Augusto, líder maior do governo estdual.
    Animado, Chico disse a imprensa: " eu nunca tinha sido tão bem recebido pelo meu grupo político como fui gora e o deputado Carlos Augusto me grantiu que nõ existe nenhuma definição para as eleições desse ano, portanto eu estou no páreo e como eu sempre estou em primeiro lugar nas pesquisas, dos nomes dfo meu partido, me sinto animado" completou Chico.
    Perguntado se o nome escolhido não for o dele, Chico desconversa: " o futuro a Deus pertence, nós não podemos contar com o ovo dentro da galinha, muitas águas vão rolar por debaixo da ponte".
    Essas frases certamente não são as que seu grupo gostaria de ouvir pois soam como ameaça de debandada para outras parágens, mas isso é só questão de tempo para sabermos.