Concursos federais suspensos em 2011: Dilma propõe corte de gastos

Devido ao corte anunciado de R$ 50 bilhões no orçamento federal de 2011 proposto pelo governo e pela presidente Dilma, vários concursos federais previstos ou já em andamento serão congelados ou suspensos.

O bloqueio de gastos é uma maneira de o governo tentar combater as pressões inflacionárias, e, com isso, permitir uma política mais suave para a taxa básica de juros.

No começo de fevereiro de 2011, o governo decidiu suspender essas nomeações e novos concursos, para analisar cada seleção em particular, em função de corte de gastos.

Todos os concursos federais sofrerão impactos. O concurseiro deve ficar atendo a seu concurso. Três possibilidades devem ser analisadas:

1 – Concursos federais previstos, que devem ser adiados ou ter sua quantidade de vagas reduzida (polícias federais, inss, etc);

2 – Concursos federais em andamento que ainda não divulgaram o resultado final (1006 vagas em jogo) – Abin, Embratur, CVM, Min. da Saúde, Min. Meio Ambiente, Previc.

3 – Concursos que já encerraram mas aguardam ordem do Min. do Planejamento para nomear (1951 vagas) – Anee, Inca, Inmetro, Min do Turismo, Min do Planejamento, Receita Federal

Durante o anúncio do corte de gastos, a ministra Miriam Belchior sinalizou que aprovados em fase de treinamento serão nomeados: “não é possível segurar esse tipo de coisa, mas novas contratações vão ser olhadas com lupa”.

O concurseiro deve estar atento para garantir seus direitos, afinal concursos com quantidade de vagas definidas devem ser cumpridos, e candidatos aprovados no número de vagas divulgado no edital devem ser nomeados por direito.

Estão fora dessa lista os concursos federais que não tem orçamento ligado diretamente ao Governo Federal e não precisam do aval do Ministério do Planejamento para serem realizados.

É o caso dos concursos do Banco do Brasil, Correios, Petrobras e Infraero, poder Legislativo (Senado, Câmara), poder Judiciário (tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias) e concursos Militares.

No caso do Senado, a decisão de adiar o concurso previsto para este ano foi tomada pela própria Casa.

Humor político e seus "causos"...

Visita ao Prefeito

O Vicente Mateus foi até o gabinete do prefeito, mas foi barrado pelo seu secretário.

— Seu Mateus, acho que o prefeito não vai poder atendê-lo, está com um pessoal que veio de Brasília...

— Ora, deixe de bobagem! Vai lá e fala pra ele que eu vim de Mercedes!

Micarla e Rogério Marinho não fecham acordo e os dois lados podem enfraquecer

A falta de entendimento entre a prefeita Micarla de Sousa (PV) e o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) afastou a possibilidade de participação dos tucanos no primeiro escalão da Prefeitura de Natal. O acordo entre os dois não deu certo porque o presidente estadual do PSDB negou o convite feito pela gestora para indicar nomes para a equipe. Informações de bastidores são de que Rogério queria a legenda à frente da Secretaria Municipal de Saúde, o que não teria sido aceito por Micarla. O comando da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) também foi discutido. O fato é que o desentendimento pode deixar enfraquecidos, politicamente, os dois lados da história, tendo em vista que a prefeita vem perdendo aliados e o PSDB não ocupa espaços de destaque nem da gestão municipal, nem da estadual.

Diante de tal desfecho, é provável que o PSDB entregue todos os cargos ligados à administração. Comenta-se que o deputado Rogério Marinho procurou a governadora RosalbaCiarlini (DEM) para pleitear espaço no estado. Em entrevista recente ao Diário de Natal, o parlamentar negou que o seu partido estivesse insatisfeito com o tratamento recebido do governo Rosalba - já que os tucanos esperavam indicar cargos comissionados no primeiro e segundo escalão da administração estadual. Na ocasião, Rogério disse que havia indicado nomes que seriam convocados gradativamente. A reportagem tentou falar com Rogério para ouvir sua posição a respeito do afastamento da prefeitura, mas o deputado não atendeu nem retornou as ligações.

Sem espaço garantido em nenhum dos governos e com apenas dois mandatos - Rogério na Câmara dos Deputados e Dibson Nasser na Assembleia Legislativa -, o PSDB parece enfraquecido, politicamente, no Rio Grande do Norte. A situação da prefeita Micarla também não é das melhores, já que a gestora perdeu apoios importantes, recentemente, como o do DEM, do senador José Agripino, o PR do deputado federal João Maia e o PSB da ex governadora Wilma de Faria, que se declara "independente" de Micala. Dessa forma,o arco de alianças da prefeita para as eleições de 2012 fica bem menor do que aquele que lhe deu vitória em 2008.

Secretariado

Nesse contexto, a reforma administrativa (ou reordenamento, como a prefeita prefere), já virou novela e não tem data para ser anunciada. A prefeita declarou, através da assessoria de imprensa, que não está ansiosa para divulgar os nomes de seus novos auxiliares e que as secretarias continuam trabalhando normalmente.

Petrobras registra lucro recorde de R$ 35,189 bi em 2010

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 10,602 bilhões no quarto trimestre de 2010, uma expansão de 38,38% em relação ao mesmo período do ano anterior (R$ 7,661 bilhões). A receita líquida da companhia de petróleo entre outubro e dezembro alcançou R$ 54,492 bilhões, alta de 14,24% em igual comparação, ocasionada principalmente pela recuperação dos preços do petróleo na comparação anualizada e pelo aumento do volume produzido ao longo do período.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortizações (Ebitda, na sigla em inglês) trimestral alcançou R$ 14,584 bilhões, com expansão de 1,87% em relação ao quarto trimestre de 2009 (R$ 14,315 bilhões). O resultado financeiro líquido foi positivo em R$ 1,926 bilhão, ante R$ 111 milhões no mesmo período do ano anterior. Os valores apresentados pela companhia referentes ao final de 2009 diferem daqueles apresentados anteriormente devido aos ajustes ao novo padrão contábil, o IFRS.

No acumulado anual, o lucro líquido da Petrobras totalizou R$ 35,189 bilhões em 2010, com elevação de 17% ante o ano anterior (R$ 30,051 bilhões). De acordo com a empresa, é o maior resultado anual da história da companhia. Cabe destacar que o recorde tem como base histórica dados não ajustados ao IFRS, o que distorce o comparativo.

O Ebitda anual apresentou alta de 1% sobre 2009 (R$ 59,502 bilhões), para R$ 60,323 bilhões. A receita líquida alcançou R$ 213,274 bilhões no ano passado, expansão de 17% em igual comparação.

O ano de 2010 foi marcado pela conclusão da maior capitalização da história, uma operação que movimentou R$ 120,3 bilhões. Com a entrada de pouco menos de R$ 50 bilhões em caixa - a maior parte, R$ 74,8 bilhões, foi repassada à União como forma de pagamento da cessão de 5 bilhões de barris de petróleo -, o nível de alavancagem da estatal apresentou forte retração. A queda nos níveis de endividamento é um importante passo para viabilizar o plano da estatal de investir US$ 224 bilhões no intervalo entre 2010 e 2014, conforme prevê o atual Plano de Negócios da Petrobras

RN inaugura parque eólico com capacidade para abastecer 70 mil moradias

A inauguração do parque Eólico Alegria I, em Guamaré, nesta quinta-feira, 24, foi uma nova oportunidade para a governadora Rosalba Ciarlini elogiar e agradecer os investimentos da iniciativa privada no Estado e propor outras parcerias. “Vamos fazer desses ventos, a oportunidade de empregos e crescimento do nosso Estado”, declarou, anunciando preparação de mão-de-obra para essa atividade econômica que está se consolidando no Rio Grande do Norte.

A usina, em operação comercial desde 30 de dezembro de 2010, é a primeira de um par e tem capacidade de geração de 51,15 MW, energia suficiente para abastecer 70 mil moradias. Juntas, as duas plantas formarão o maior parque eólico da América Latina com capacidade de geração de 151,8 MW.

Para a governadora, a eólica movimentará a economia e a educação, através da formação dos trabalhadores. “Essa será a década do desenvolvimento”, conceituou Rosalba, dizendo estar mais motivada com os investimentos do setor que devem chegar a R$ 8 bilhões, pouco menos que o orçamento do Estado– R$ 9,4 bi.

Antes do discurso, a governadora ouviu do presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, que a instituição espera que o RN produza muito mais do que os 150 MW das usinas Alegria I, inaugurada nesta quinta-feira, e Alegria II, em construção. Os investimentos para Alegria I foram de aproximadamente R$ 330 milhões. O BNB financiou R$ 250 milhões. O Banco está investindo R$ 4,4 bi no RN, sendo R$ 3,5 bi para energia eólica. Existem outros projetos na área industrial para o Estado.

O vice-presidente da Usina Eólica, Hugo Seabra, disse que a posição do grupo no Estado é de longo prazo. “Certamente teremos outros investimentos além de Alegria I e II”, observou, anunciando que há uma cadeia produtiva com fornecedores estrangeiros se instalando no RN, a exemplo do que ocorre no CE e BA.

Acompanharam a governadora na solenidade de inauguração, os deputados estaduais Vivaldo Costa, Leonardo Nogueira e Gustavo Fernandes, e os secretários Esdras Alves (Articulação com os Municípios) e Benito Gama (Desenvolvimento Econômico).

Combustíveis: preços não vão aumentar devido à alta do barril do petróleo

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que o preço dos combustíveis vai permanecer estável nos postos brasileiros, mesmo com a volatilidade apresentada nas cotações internacionais do barril do petróleo.

De acordo com Gabrielli, que participou de entrevista coletiva na sede do governo do Rio Grande do Sul na última terça-feira (22), as oscilações são resultado dos conflitos geopolíticos nos países árabes e da incerteza sobre a recuperação de economias importantes da Europa, Estados Unidos e Japão.

Mesmo assim, conforme afirmou a assessoria de imprensa da Petrobras, Gabrielli ressaltou que não enxerga nos fundamentos do mercado de petróleo nada que justifique uma tendência permanentemente crescente de preços.

Ainda de acordo com a assessoria da estatal, Gabrielli disse que a atual produção mundial de petróleo, de 86 milhões a 87 milhões de barris por dia, está um pouco acima da demanda de 85 milhões a 86 milhões de barris dários, e a capacidade ociosa da Opep de 4 milhões a 5 milhões de barris por dia também pode ser acionada, quando for necessário.

Por isso, segundo o presidente da Petrobras, não existem motivos para um aumento contínuo dos preços, a não ser por razões especulativas.

Dieese: rendimento médio do trabalhador aumenta 7,1% em 2010

O rendimento médio real da população ocupada das sete principais regiões metropolitanas do País registrou crescimento de 7,1% em 2010.

Por capitais analisadas, houve aumento quase em todas: Recife (12,6%), São Paulo (11%), Distrito Federal (8,4%), Fortaleza (5,3%), Salvador (4,7%) e Porto Alegre (3,5%). A exceção foi Belo Horizonte, onde o rendimento médio praticamente não variou (-0,1%).

Para os assalariados, houve crescimento de 4,2% nos rendimentos no ano passado. Os dados fazem parte da PED (Pesquisa de Emprego e Desemprego), divulgada nesta quarta-feira (23) pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).

Considerando somente dezembro, houve uma pequena redução de 0,4% no rendimento dos ocupados, na comparação com o mês anterior, para R$ 1.389.

Na análise das capitais, o rendimento real subiu em Fortaleza (1,3% para R$ 876) e Salvador (1,2% para R$ 1.096).

Em contrapartida, houve queda do rendimento em Belo Horizonte (-2,1% para R$ 1.335), Porto Alegre (-0,6% para R$ 1.364), Recife (-0,5% para R$ 937) e São Paulo (-0,5% para R$ 1.528). No Distrito Federal o rendimento ficou praticamente estável em R$ 2.106.

Para os assalariados, também houve queda de 0,6% nos rendimentos, frente a novembro. No último mês de 2010, eles receberam R$ 1.425, em média.

Considerando a massa de rendimentos dos ocupados e assalariados para o conjunto das áreas analisadas, na comparação anual, a pesquisa aponta estabilidade.

Em 12 meses, por sua vez, a massa de rendimentos reais dos ocupados e assalariados aumentou 11,8% e 11,6%, respectivamente.

O novo governo está querendo é juntar dinheiro, diz Wilma de Faria

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) utilizou seu twitter oficial, para responder o que ela classifica de grande mentira, dita pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e seus secretários, de que herdou um rombo milionário, dos governos da própria Wilma e de seu sucessor Iberê Ferreira de Souza. E Wilma não poupou palavras, e o limite de 140 caracteres do twitter parecer ter sido insuficiente, para externar o seu desabafo. "Rombo existiu no passado quando o partido que hoje governa o Estado atrasava a folha dos funcionários. Quando pagava menos que um salário mínimo a um servidor. Quando pagava professores com um famigerado abono que corroia seus direitos trabalhistas. Uma ilegalidade, um abuso, um absurdo. Eu nunca atrasei um só dia de pagamento a funcionário. Problemas e dificuldades financeiras o Estado tem. É verdade. Há momentos em que se agrava, sim. Quando assumi em 2002 a situação era muito pior. Os balanços estão

ai para provar", escreveu.

Wilma ainda apresentou números, que de acordo com ela não demonstra tanta dificuldade financeira, como Rosalba Ciarlini vem divulgando na imprensa. "Sabe quanto o governo arrecadou agora em Janeiro? Próximo a 600 milhões de reais. Em apenas um mês. Sabe quanto gastou com a folha incluindo todos os poderes? Próximo a 200 milhões ou pouco mais do que isto. Sabe quanto destinou para a divida? 25 milhões, algo por aí. Sabe quanto sobrou para custeio, programas e investimento? Mais de 200 milhões. O que esta sendo feito com este dinheiro?", indagou a ex-governadora.

Derrotada nas eleições para o senado, Wilma encerrou seu desabafo provocando Rosalba a ser mais transparente nas suas ações. "Cadê a transparência tão propalada nos discursos? Por que tiraram do ar o portal que eu criei para mostrar as contas na internet? Minha gente, o novo governo esta querendo é fazer caixa. Juntar dinheiro para ficar forte, enquadrar aliados incômodos, manobrar melhor o cenário político da forma pouco republicana a que estão acostumados. Eles fazem este alarde todo para não ter que dar aumento a funcionário, para se proteger melhor das reivindicações por mais recursos dos outros poderes, dos prefeitos pedindo convênios e obras para seus municípios, para se desobrigar ou barrigar suas inúmeras promessas de campanha", finalizou.

Com 'Lei Tiririca', começa reforma política 'possível'

A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados. Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples. Traduzindo: quem tem mais votos é eleito.

Hoje, as vagas são distribuídas conforme o número de votos recebidos pela legenda ou coligação. Levando em conta esse resultado, o partido tem direito a um número de eleitos, mesmo que alguns tenham menos votos que outros candidatos.

A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades. Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi, ironicamente, apelidada de 'Lei Tiririca' - ela impedirá justamente a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado pelo PR de São Paulo.

Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos.

Em eleições passadas, outros puxadores levaram a Brasília uma bancada de candidatos nanicos, como Enéas Carneiro e Clodovil Hernandez, ambos já falecidos e campeões de votos em 2002 e 2006, respectivamente. Há nove anos, Enéas foi escolhido por 1,5 milhão de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com ínfimos 275 votos.

'É um pouco chocante. Alguém que teve 128 mil votos não pode decidir em nome do povo, e quem teve 275 votos pode', diz o vice-presidente Michel Temer (PMDB), defensor do voto majoritário simples. 'Os partidos não vão mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem vão procurar um grande número de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, só para engordar o coeficiente eleitoral.'

Se aprovada, a 'Lei Tiririca' vai gerar um imediato efeito colateral: tornará inúteis as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente. Na nova regra, uma aliança partidária não produz qualquer efeito.

Unificação. Outra mudança em debate é a unificação das eleições e a coincidência de mandatos. A proposta é de consenso difícil, mas tem alguma chance de ser aprovada se entrar em vigor para eleições futuras, sem afetar os direitos de quem tem mandato e pode se reeleger.

Se houver consenso, os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos em 2012 para mandato de dois ou de seis anos. No primeiro caso, menos provável, as eleições unificadas ocorreriam já em 2014. Se for um mandato de seis anos, a unificação ficaria para 2018.

Apesar da complexidade da proposta e do lado pouco prático - criaria uma supereleição em um único dia -, a ideia da reforma política, desta vez, é que ela não cometa o erro de sempre: uma debate inchado de propostas que, apesar de defendida como prioritária por todos os políticos, sempre acaba patinando. Pior: alterações significativas, como fidelidade partidária, verticalização das alianças e seu fim, acabaram sendo decididas por ordem do Poder Judiciário.

Por isso, veteranos do debate acreditam que a reforma só tem chance de passar se for restrita a poucos pontos. Em 2009, o Senado aprovou um texto que a Câmara ignorou, por não ter sido negociado em comum acordo. 'Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não', diz o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), principal líder político do partido que, no passado, ajudou a derrubar o projeto que criava a cláusula de barreira para legendas que não somassem 5% do total de votos para a Câmara Federal, o que praticamente inviabilizaria a atividade desses partidos.

Humor político e seus "causos"...

Bin Laden

No meio da tarde, toca o telefone da Casa Branca.
- Por gentileza, eu posso falar com Obama?
- Quem gostaria? - pergunta a estagiária.
- Aqui é o Osama!
- O... Osa... Osama Bin Laden? - grita ela, eufórica.
- Sim, minha filha... Mas chama ele logo que eu não tenho todo o tempo do mundo!
- Er, um minuto só! - diz a garota, correndo pela sala oval e gritando o nome do presidente, que voa para o telefone:
- Hello, hello...
- Calma Obama, aqui é o seu amigo Laden!
- Seu, seu... O que você quer?
- Eu liguei para lhe dar duas notícias, uma boa e outra ruim.
- Fala logo! Qual é a boa?
- A boa é que eu vou me entregar... Estou indo pros Estados Unidos amanhã...
- Sério? E a ruim?
- A ruim é que eu vou de avião!

Jácome anuncia rompimento com Robinson

Ao ser preterido quando postulava os cargos de presidente da Assembleia Legislativa e de líder do PMN na Casa, o deputado estadual Antônio Jácome anunciou ontem o rompimento com o grupo do vice-governador Robinson Faria (PMN). Ele continua no partido, porém, em face da fidelidade partidária, que deixa o “infiel” volúvel para a perda do mandato. A partir de agora o parlamentar se diz “independente” do antigo líder político, mas continua na base de sustentação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no legislativo. Antônio Jácome disse ontem no microblog twitter que sai porque “não gosta de conflitos e sim de estar em paz”.

Curiosamente, após deixar a parceria com o vice-governador o grupo do parlamentar acabou contemplado pelo governo. O filho, Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, foi nomeado no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem subsecretário de Juventude , que pertence a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Iberê não descarta assumir a Sudene

Apesar da confirmação do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB), que informou no twitter sobre a indicação do primo e ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) para o comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o próprio ex-chefe do Executivo Estadual tratou de dizer, embora não tenha descartado tal hipótese, que não há qualquer notícia confirmando a indicação. “Hoje fiquei surpreso com a notícia de que havia sido confirmado na Sudene e meu telefone não parou de tocar. Aproveito então para esclarecer que não há nada confirmado. Podem ter certeza de que qualquer novidade sobre meu futuro falarei, eu mesmo, aqui no Twitter”, disse Iberê.

Minutos antes, Ezequiel Ferreira já comemorava. “Soube agora via Brasília, extra-oficialmente, que Iberê Ferreira foi indicado pelo PSB para a superintendência da Sudene. Sei de sua competência e inteligência e com certeza ele fará um grande trabalho pelo Nordeste brasileiro. A nomeação sairá nos próximos dias no Diário Oficial da União”, relatou o deputado estadual.

O problema é que a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) já contava com a indicação para si. Ela teria conversado longamente com o presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, que teria confirmado a intenção de indicá-la. O nome de Iberê se for referendado poderá ensejar um clima de animosidade na legenda em âmbito potiguar. Wilma preferiu não falar ontem sobre o assunto, mas disse rapidamente, e em tom áspero, que não está sabendo de qualquer indicação para a Sudene.

A ex-governadora é a presidente estadual do PSB e é cotada para disputar a prefeitura de Natal, em 2012. Iberê Ferreira também já anunciou que não deixará a vida pública.

O futuro do MEIOS

Ao chegar em Mossoró, para o lançamento do programa de distribuição de sementes, a governadora Rosalba Ciarlini deu uma notícia tranquilizadora aos servidores do Meios. O governo do Estado vai pagar os meses de outubro, novembro e dezembro e mais o décimo-terceiro salários atrasados.Rosalba anunciou a criação de uma comissão especial governo/Meios para discutir o convênio que existia com a Organização Não Governamental (ONG), adiantando que até o fim do mês serão anunciadas a data e forma do pagamento.

Quando chegou no Parque de Exposições Armando Buá,para atividades governamentais no sábado dia 12 de Fevereiro, conhecido como Mercado do Bode, a governadora foi recebida por manifestantes do Meios que portavam cartazes e exigiam uma posição do governo. “Pode ficar tranquila que essa situação será resolvida”, afirmou Rosalba ao ser abordada mais de perto pela Kérlia Alves que, chorando muito, se queixou do atraso dos salários que garantiam o sustento da família. Depois, no discurso, Rosalba reforçou a informação de que o governo vai pagar os servidores até a validade do convênio que foi 31 de dezembro.

A governadora afirmou, ainda, que, entende a angústia dos servidores e, por isso, considerou a manifestação deles justa.

O que de fato não se sabe é se o estado irá manter esse convênio que já dura mais de trinta anos com o MEIOS que é uma organização não governamental. Já tem gente se lembrando da demissão em massa ocorrida nos quadros da prefeitura Municipal de Mossoró em 1º de Janeiro de 1997 quando assumia a chefia do executivo mossoroense para o segundo mandato a então prefeita Rosalba Ciarline. 

O que os dois episódios têm em comum são os fatos de estarem sob comando de Rosalba e terem as alegações da própria de que a situação está irregular.

Governo negocia e pode aceitar mínimo de R$ 560

Sem ter certeza do apoio da base aliada para aprovar um valor de R$ 545 para o salário mínimo, o governo acertou ontem um plano B com os partidos de oposição para evitar um prejuízo maior. Em reunião com PSDB e DEM, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou a votação para a próxima quarta-feira. O governo vai insistir no valor mais baixo, mas se perceber que não terá apoio suficiente na base para bancar os R$ 545, acertou com a oposição que abraçará a emenda apresentada pelo PDT reajustando o mínimo para R$ 560, valor que DEM e PSDB aceitam votar.

Presidente da Câmara, Marco Maia negocia com líderes a votação do projeto do salário mínimoPara garantir a votação, o governo aceitou a realização de uma comissão geral na Câmara, na terça-feira, com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como desejava a oposição, e concordou que outros partidos apresentassem suas próprias emendas propondo outros valores para o reajuste.

A vantagem do governo é que o acordo de procedimentos com a oposição garante o compromisso de que a votação não será obstruída, nem incluirá outras matérias espinhosas para o Palácio do Planalto, como o reajuste para aposentados. E, o principal de tudo, cria uma espécie de trava de segurança impedindo que o mínimo suba para valores considerados inaceitáveis pela equipe econômica, como os R$ 580 defendidos pelas centrais sindicais ou R$ 600 como a emenda apresentada pelo PSDB.

Apesar de insistir na aprovação de um mínimo de R$ 545, o governo sabe que o cenário dentro do Congresso hoje é extremamente instável para ter certeza que a base votará unida em torno da proposta.

Partidos como PMDB, PDT e PC do B têm se queixado do comportamento do governo na distribuição de postos nos escalões intermediários. Até mesmo o PT, partido da presidenta Dilma, enfrenta problemas internos por conta da ocupação de espaços dentro do Congresso e reclama da omissão do governo em torno do assunto.

Esses grupos sinalizam com a possibilidade de votar um valor maior para o mínimo para exibir sua insatisfação com o governo.

A negociação do governo com a oposição foi deflagrada ontem de manhã, com Vaccarezza se reunindo com o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) e da minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), na sala da liderança dos tucanos. A conversa convergiu rapidamente para um consenso. A velocidade no fechamento do acordo causou surpresa e provocou críticas feitas por oposicionistas contrários à negociação. Para ACM Neto, porém, a oposição não cedeu.

“Nós abrimos o diálogo com o governo, mas estamos trabalhando para aprovar um salário mínimo maior do que o valor apresentado pelo governo”, disse.

Defensor da emenda que aumenta o mínimo para R$ 600, Duarte Nogueira admite que o PSDB poderá apoiar um valor menor. “Combinamos nesse encontro um acordo de procedimentos. O objetivo do PSDB é garantir o aumento do mínimo. Já disse que não somos inflexíveis, embora o partido defenda os R$ 600”, afirmou o tucano.

Para o líder do governo, o importante é garantir que a votação aconteça já na próxima semana e sem obstruções ou manobras que incluam a apresentação de outros projetos fora do interesse do governo.

Ao defender a proposta de um salário mínimo de R$ 545, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral, disse que o governo não fará “loucuras”. Ele disse não entender a postura das centrais sindicais de quebrar o acordo da política do mínimo até 2023. “Isso não é brincadeira. O governo não está brincando. Queremos honrar nosso compromisso”, afirmou.

O ministro da Secretaria-GEral da Presidência disse que o debate do salário mínimo só ganhou força por causa da proposta “derrotada” do ex-candidato tucano à presidência em 2010, José Serra, de um salário de R$ 600. “Estamos defendendo uma proposta vitoriosa, de R$ 545, que o povo escolheu”, afirmou.

Gilberto Carvalho destacou que as queixas das centrais são legítimas. “A vida não termina no salário mínimo. Temos muitas outras questões para discutir com as centrais”, disse. Ele afirmou que o governo só irá discutir uma correção da tabela do Imposto de Renda após concluir a votação da proposta do salário mínimo.

Líder do DEM apresenta emenda

O líder do DEM na Câmara, ACM Neto(BA), fechou um acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força, e também vai apresentar uma emenda propondo um salário mínimo de R$ 560,00. A aposta do DEM é que essa proposta pode “rachar a base” e fazer com que o governo não consiga aprovar os R$ 545,00 que deseja. “Com os R$ 560,00, é muito mais fácil rachar a base do que com qualquer valor superior. O que nós queremos é aumentar o salário mínimo para o trabalhador”, afirmou ACM Neto.

Um acordo feito pelos líderes prevê a votação para hoje no plenário da Câmara. Serão votadas de forma nominal as propostas de R$ 600,00, do PSDB, e de R$ 560,00, do PDT e do DEM O projeto do governo fixando o valor de R$ 545,00 já chegou à Casa. Ele determina que o valor passará a valer no mês seguinte ao que for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, após as votações no Congresso.

PPS quer retirar artigo que fixa mínimo por decreto

O artigo do projeto do salário mínimo que dá poderes ao presidente da República de fixar o valor por decreto, sem a necessidade de votação pelo Congresso, será alvo de emendas no plenário da Câmara. Além de tentar mudar o valor do mínimo de R$ 545, como quer o governo, para R$ 600, o PPS vai tentar retirar esse artigo do projeto com votação prevista para amanhã. 'Um assunto que mexe na vida de milhões de brasileiros não pode deixar de ser discutido com o parlamento e ser alterado apenas por um decreto. Isso era comum no tempo da ditadura. Hoje temos uma sociedade complexa e aberta', afirmou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

O projeto enviado pela presidente Dilma Rousseff à Câmara, além de fixar o valor em R$ 545, estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo até 2015. O terceiro artigo do projeto afirma que os reajustes e aumentos fixados pela regra 'serão estabelecidos pelo Executivo, por meio de decreto'. A política de reajuste prevê o correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores mais o porcentual equivalente à taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) referente a dois anos anteriores.

Jório diz que Câmara agora está no rumo certo

O vereador Jório Nogueira PDT, do alto de sua experiência de quatro mandatos disse hoje que depois de muitos episódios envolvendo a antiga mesa diretora da Câmara Municipal de Mossoró e o famoso "G 7", grupos dos sete independentes, em assuntos do legislativo, é bom lembrar que alguns dos membros desse grupo se afastaram da orientação do Palácio da Resistência apenas nos eventos que culminaram com a eleição da nova mesa comandante dos trabalhos legislativos para o biênio 2011/2012, cujo presidente é Francisco José Jùnior, PMN.

Jório disse que o momento é de paz entre os colegas de parlamento e a população.

Aproveitou para anunciar que as reuniões no legislativo mossoroense serão transmitidas a partir de amanhã pela TV Mossoró, canal 7 na programação aberta e 34 na tv fechada.

Dilma Roussef agradece e define Ronaldo: 'Lenda'

A presidente do Brasil exaltou a importância do fenômeno para o futebol brasileiro e agradeceu pelos seus feitos na seleção

A aposentadoria de Ronaldo não movimentou apenas o mundo esportivo. Na noite desta segunda-feira, dia que marcou o fim da carreira do atacante, a presidente Dilma Rousseff também divulgou uma mensagem de exaltação à brilhante trajetória construída pelo Fenômeno.

Apesar de não ser tão familiarizada com o futebol como o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma não deixou de homenagear Ronaldo lembrando seus feitos pela seleção e o classificou como "lenda".

Veja abaixo a íntegra da nota oficial:

"Neste momento de despedida, quero enviar minha saudação ao jogador Ronaldo Luís Nazário de Lima, um brasileiro que se tornou Fenômeno. Um dos jogadores mais talentosos da história do futebol, Ronaldo conquistou dois Mundiais com a Seleção Brasileira e é, até hoje, é o maior artilheiro de Copas do Mundo. Em plena atividade, o jogador, que foi um exemplo de superação, já tinha se tornado uma verdadeira lenda. Todos nós, brasileiros, seremos eternamente gratos pelas alegrias que ele nos proporcionou e pelo que fez em prol do prestígio do Brasil no mundo dos esportes"

Este não foi o primeiro contato entre os dois. Durante a campanha eleitoral, no ano passado, o camisa 9 chegou a agendar um jantar com a então candidata, que acabou cancelado por incompatibilidade de agendas. Após a vitória da petista nas urnas, o Fenômeno utilizou o Twitter para se manifestar, dando os parabéns e cobrando organização para 2014.

Humor político e seus "causos"...

O milagre político.

Aquele governador candidato a reeleição estava em seu escritório, quando a secretaria avisa:

- Governador, tem um eleitor cego aqui fora querendo lhe ver.

E ele diz:

- Ai já e demais! Diz a ele que eu ainda não estou fazendo milagres!!!



Justiça de Jersey multa Paulo Maluf em 300 mil libras

A Justiça da Ilha de Jersey multou o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, em 300 mil libras. A decisão foi tomada pelo juiz Philip Bailhache. Ele rejeitou pedido de Maluf que pretendia deslocar para a Justiça de São Paulo os autos de uma ação movida pela Prefeitura para repatriação de US$ 22 milhões - dinheiro depositado em Jersey na conta da Durant International Corporation e Kildare Finance Ltd, ambas sob controle de Maluf e de familiares dele, segundo o Ministério Público. É a segunda multa aplicada a Maluf pela Justiça de Jersey. Da primeira vez a sanção alcançou 400 mil libras.

Ao requerer a transferência do processo para a Justiça de São Paulo, a defesa de Maluf argumentou 'litispendência internacional', ou seja, que já está em curso no Brasil uma ação com o mesmo objetivo. A ação a que ele se refere está em andamento na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, movida pela Promotoria do Patrimônio Público, unidade do Ministério Público.

O MP e a Prefeitura pretendem que Jersey autorize a devolução do dinheiro em favor dos cofres públicos. A promotoria está convencida com relação às provas de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo Maluf e familiares dele.

Em sua decisão, o juiz Philip Bailhache advertiu que a competência é mesmo de Jersey por um simples motivo: a Justiça de São Paulo excluiu aquele valor (US$ 22 milhões) dos autos da ação movida pelo Ministério Público Estadual. O juiz acolheu a argumentação da promotoria e da Prefeitura. O julgamento em Jersey sobre a repatriação dos US$ 22 milhões já está marcado - vai se prolongar de 11 de janeiro a 15 de fevereiro de 2012.

Por meio de sua assessoria, o ex-prefeito declarou. 'Paulo Maluf não faz parte desse processo. Paulo Maluf não tem e nunca teve conta no exterior.'

Chega ao TSE ação contra mandato de Rosalba Ciarlini

Deu na Folha de São Paulo

A Coligação Vitória do Povo, do candidato derrotado ao governo do Rio Grande do Norte Iberê Ferreira de Souza (PSB), recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a diplomação da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) e de seu vice Robinson Mesquita de Faria (PMN), por supostos abusos de poder econômico, político, dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

Rosalba foi eleita governadora do RN em primeiro turno, com 52,46% dos votos. Ela foi diplomada pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no dia 15 de dezembro de 2010.

Na ação, a coligação Vitória do Povo afirma que Rosalba foi beneficiada com 104 aparições na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador Agripino Maia (DEM), durante o primeiro semestre de 2010, o que teria alavancado a sua pré-candidatura ao governo do Estado em detrimento de outros prováveis candidatos.

Informa ainda que, quando candidata ao Senado em 2006, Rosalba teve a mesma conduta, com 64 aparições em programas televisivos, o que quase custou a cassação de seu diploma pelo TSE.

Segundo a coligação, não se pode confundir propaganda extemporânea com abuso de meios de comunicação social, o que teria ocorrido no caso, já que o que se deve analisar, diante da quantidade de aparições de Rosalba na Rede Record, é "o conjunto da obra".

Acrescenta que "todo e qualquer fato era motivo" para que a então senadora fosse convidada a aparecer na programação da TV Tropical e, em algumas ocasiões, teria inclusive falado sobre algumas de suas propostas.

A coligação sustenta ainda no recurso que ela teria utilizado a chamada verba indenizatória dada pelo Senado Federal para pagar despesas da campanha de 2010.

O recurso informa que, por meio do site Portal da Transparência do Senado, constatou que, no caso de Rosalba, "há coincidência" entre prestadores de serviços pagos pelo Senado com aqueles que desenvolveram serviços eleitorais para a senadora e então pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte.

Segundo a ação, houve ainda a prática de "voto casado" nas eleições para governador no Rio Grande do Norte, já que a então candidata Rosalba recebeu apoio tanto de sua coligação Força da União quanto da coligação Por um Rio Grande do Norte Melhor.

Ambas teriam apoiado as candidaturas de Agripino Maia (DEM) --da primeira coligação-- e de Garibaldi Alves (PMDB) --da segunda-- para o Senado

Corte no Orçamento será de R$ 50 bilhões, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira, 9, que o corte no Orçamento de 2011 será de R$ 50 bilhões. Com isso, o resultado primário esperado é de R$ 81,8 bilhões. Na proposta orçamentária aprovada pelo Congresso, o resultado primário previsto era de R$ 49,8 bilhões. O governo também reviu a projeção de receitas líquidas de transferência, que foram reduzidas de R$ 819,7 bilhões para R$ 801,7 bilhões. As despesas primárias foram reajustadas de R$ 769,9 bilhões para R$ 719,9 bilhões.

Ele disse que o aumento da previsão do superávit primário para este ano (o governo fixou uma meta nominal) seria ainda maior se não tivesse queda das receitas. Mantega disse também que a consolidação orçamentária que está sendo anunciada ajudará o País a ter um crescimento sustentado com geração de emprego.

Mantega anunciou também que na nova programação orçamentária, o valor do salário mínimo será de R$ 545 e não de R$ 540 como já estava sendo pago. De acordo com o ministro, o governo reviu de 5,5% para 5% a previsão de crescimento da economia para 2011. Segundo ele, o resultado 'não é pouco'. 'Não são os 7,5% de 2010, mas 5% é um nível alto para a economia brasileira', disse.

Segundo ele, com a consolidação orçamentária, o governo pretende atenuar o ritmo de crescimento em relação ao ano passado. O ministro disse que o governo não permitirá que a meta de inflação ultrapasse o teto. Mantega também previu que o déficit nominal continuará sua trajetória de queda em 2011 e que haverá, este ano, também uma redução da dívida líquida. De acordo com o ministro, todos esses componentes permitirão que o Banco Central, quando for a oportunidade, reduza a taxa de juros.

Esforço fiscal cai de 3% para 2,9%

Com os novos parâmetros para o PIB no Orçamento de 2011, a meta de superávit primário das contas do setor público este ano, na prática, cai para 2,9% do PIB. Isso porque a meta de 2011 em valores nominais é de R$ 117,9 bilhões. Com o PIB anterior, de R$ 3,927 trilhões, a meta seria de 3% do PIB.

Agora, com a revisão do PIB na reprogramação orçamentária para R$ 4,056 trilhões, a meta caiu para 2,9%. Essa meta em valores nominais acaba dando mais flexibilidade para o governo em função do comportamento do crescimento da economia.

'Revertendo estímulos'

Mantega afirmou que a 'programação orçamentária está passando por uma consolidação fiscal, que se deve ao fato que nós estaremos revertendo todos os estímulos que fizemos na economia brasileira entre 2009 e 2010'. 'O governo aumentou os seus gastos com o objetivo de fazer o País se recuperar da crise financeira internacional e isso foi bem sucedido', afirmou o ministro.

O ministro também argumentou que o aperto fiscal 'não se trata do velho ajuste fiscal do passado, que derruba a economia e tira o emprego'. Segundo ele, a economia brasileira continuará crescendo de maneira sustentável este ano, com meta de expansão de 5%.

Reforma política e a volta dos que não foram

Reforma política é um clichê que pode implicar avanço ou retrocesso. Depende dos objetivos de quem vai comandá-la. Pode acabar com partidos de aluguel e corrigir distorções de representação, ou mudar as aparências para manter tudo como está.

José Sarney convocou os colegas de Senado e Presidência, Fernando Collor e Itamar Franco, para compor a comissão que vai tratar da tal reforma. O trio representa a vanguarda do passado do país. E planejará seu futuro.

Não se pode negar que eles têm muita experiência nos temas principais da reforma. Já trocaram várias vezes de partido, já usaram legendas de aluguel, já barganharam a formação de maiorias parlamentares de modo franciscano.

Não se deve esperar, porém, que imponham barreiras eleitorais aos partidos, ou que corrijam a desproporção que faz o voto de um paulista que mora em Roraima valer 11 votos de roraimenses que vivem em São Paulo.

Senador por um Estado onde não mora, o Amapá, Sarney entrou para a história ao trocar suas origens no PDS/PFL/DEM pelo PMDB, o que ajudou a transformar o partido da oposição à ditadura na confederação de interesses que está aí.

Collor foi eleito presidente pelo PRN, um partido nanico que já foi PJ e hoje atende por PTC. Sua história é tão grandiosa quanto a passagem collorida pelo Planalto. Itamar foi sua consequência.

Juntas, as siglas partidárias que já abrigaram o trio formam quase um alfabeto.

Enfim, a reforma política parece que será comandada por aqueles que tornam necessário reformar a política. Como já virou moda dizer no Twitter, não deverá passar de um puxadinho.

Reforma política tem de ser feita neste ano, diz presidente do PT

A reforma política mobilizou os deputados do PT no seminário promovido pela liderança da bancada na Câmara. 'Foi o tema recorrente', relatou o presidente do PT, José Eduardo Dutra, na noite de segunda-feira, 7. Segundo ele, a reforma terá de ser votada neste ano para ser viabilizada. 'Ou (o Congresso) faz (a reforma) no primeiro ano do governo Dilma, ou não faz mais', enfatizou.

Os focos do PT na reforma política serão o financiamento público das campanhas e o voto em lista fechada, que estão longe de gerar unanimidade no Congresso. Em seguida, vêm a proibição das coligações nas eleições proporcionais (para os Legislativos federal, estadual e municipal) e a criação de regras mais rígidas de fidelidade partidária, detalhou o dirigente petista.

Dutra acrescentou que o financiamento público deve ser instituído em conjunto com o voto em lista partidária. 'Um não vale sem o outro', ressaltou. Pelo modelo em estudo, os recursos para as campanhas serão repassados pelo poder público aos partidos que, por sua vez, os distribuirão entre os seus candidatos. Estes serão definidos em lista fechada elaborada pelo partido.

Por fim, Dutra reafirmou que o desafio do PT nesta legislatura será liderar uma articulação, envolvendo a sociedade civil, para impulsionar a reforma política no parlamento e lembrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se dispôs a contribuir para o debate. Em entrevista ao Estado, Dutra afirmou que o PT deve fazer com que 'a sociedade e o Congresso se convençam da urgente necessidade da reforma política'.

Estadão

STF reafirma que vaga de parlamentar pertence ao partido e não à coligação

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), entende que a substituição de parlamentar, que deixa a Câmara para assumir postos no Executivo, deve ser feita por suplente do mesmo partido, e não por suplente de coligação partidária.

Com isso, a ministra reafirmou a visão dos integrantes da mais alta Corte do país, deliberada em dezembro último, de que “os efeitos da coligação terminam com o fim das eleições”. Por isso, o mandato pertence ao partido, e não à coligação.

O entendimento foi firmado pela ministra ao analisar dois mandados de segurança apresentados pelos suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ), que queriam as vagas deixadas pelos deputados Alexandre Silveira, do PPS, que assumiu a Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana de Minas Gerias, e Alexandre Cardoso, do PSB, que assumiu a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro.

A vaga deixada pelo parlamentar fluminense foi ocupada pelo primeiro suplente da coligação PSB-PMN, Carlos Alberto Lopes (PMN), uma vez que Carlos Victor ficara com a segunda suplência da coligação. A vaga deixada por Alexandre Silveira foi ocupada pelo primeiro suplente da coligação PSDB-DEM-PP-PR-PPS, Jairo Ataíde (DEM-MG), enquanto Humberto Souto conseguira só a quinta suplência na coligação, mas é o primeiro suplente do partido, a seu ver dono da vaga.

A decisão da ministra Cármen Lúcia não foi enviada, ainda, para a Mesa Diretora da Câmara, o que deve ser feito logo no início da semana. Depois de analisar a questão, que garante os mandatos legislativos a Humberto Souto e Carlos Victor, a Mesa encaminhará a questão para apreciação do corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE).

Da Agência Brasil

Base aliada

Entre os deputados que provavelmente vão aderir à base de apoio da governadora Rosalba Ciarlini, nos primeiros meses da administração, estaria Ezequiel Ferreira de Souza (PTB). Há quem aposte que ele não ficará na oposição ao governo por muito tempo.

Tribuna de Justriça anula eleição da FECAM

A eleição para Federação das Câmaras Municipais, que terminou com a escolha de Ronaldo Venâncio (vereador em Ceará-Mirim) para presidente da entidade, foi anulada pelo Tribunal de Justiça. Decisão do desembargador João Batista Rebouças acatou o argumento apresentado pela Câmara Municipal de Natal que apontou o fato de não ter sido comunicada da antecipação da eleição para diretoria da Fecam.

O TJ determinou a anulação da assembleia extraordinária da Federação, ocorrida no dia 21 de janeiro e que terminou com a eleição da nova diretoria.

No recurso, a Câmara Municpal de Natal também destacou que o ex-presidente da Casa, vereador Dickson Nasser (PSB), não teria legitimidade para convocar a assembleia e antecipar a eleição. A decisão do Tribunal de Justiça reformula o entendimento do juiz Geraldo Mota que havia negado o pedido liminar da Câmara Municipal.

O juiz havia negado, em primeira instância, a liminar ao entender que foi dada publicidade ao edital de convocação ao ser publicado no Diário Oficial do Estado como exigido do Estatuto da Fecam.

Humor político e seus "causos"...

Pai, o que é democracia? - Pergunta o garoto de 4 anos. - Como explicar democracia para uma criança, mas, vamos lá. - É um sistema, uma forma de governo, no qual, para que funcione bem é preciso que cada grupo, cada classe social tenha o seu papel claramente definido.

Tomemos como exemplo a nossa família. Eu tenho a minha fábrica, vendo os meus produtos e entrego o dinheiro para sua mãe. Portanto represento o capitalismo. Sua mãe que recebe o dinheiro paga todas as contas: Supermercado, açougue, escola, tudo. Representa portanto o governo. A Maria trabalha nesta casa há anos. É ela que faz a comida, lava, passa, faz a limpeza. Portanto ela representa a classe operária. Você garoto que já está na escola representa a classe estudantil. Seu irmãozinho que ainda é um bebê representa o futuro.

Na madrugada seguinte o garoto acordou com o irmãozinho berrando.

Aproximou-se de berço e percebeu que o pequeno tava cagado.

Foi ao quarto da mãe chamá-la mas a mesma tava dormindo profundamente e o pai não tava lá. Foi chamar a Maria e o pai tava lá meteno ferro na empregada. Voltou-se na ponta dos pés, entrou debaixo das cobertos, tapou os ouvidos e dormiu.

Na hora do café da manhã disse para o pai: Entendí o que é democracia! . - Muito bem, então me conta. - É assim: Enquanto o governo dorme, o capitalismo vai fudeno a classe operária, a classe estudantil fica perdida sem saber o que fazer e o futuro padece todo cagado!

Produtores e usineiros à espera de pagamento

O Governo do Estado prometeu mas não pagou a primeira quinzena de janeiro ontem aos fornecedores do programa do leite, aguardada desde o dia 30 de janeiro pelo setor. O Governo Federal, que participa com 30% dos repasses do programa, também atrasou o depósito relativo ao período. Junto com o dinheiro, produtores e usineiros esperavam por uma proposta de negociação sobre os R$ 11 milhões em débitos remanescentes do programa deixados em aberto nos últimos meses do governo Iberê Ferreira de Souza. O presidente do Sinproleite, Lirani de Oliveira Dantas, que representa os três mil produtores do estado, desabafou: “É muito frustrante receber uma promessa que não se concretiza e não ter qualquer explicação

”O programa permite a distribuição gratuita de 155 mil litros de leite por dia no Rio Grande do NorteNo caso do repasse que era de responsabilidade do Governo Federal, o atraso ocorrei pela primeira vez”, comentou ontem o vice-presidente do Sindleite, Francisco Belarmino de Macedo, que representa 26 usinas processadoras do RN. Tanto o sindicato dos produtores como o dos beneficiadores de leite procuraram a Emater na última quinta-feira para se certificar dos depósitos mediante consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

“Encontramos o sistema fechado”, afirmou Lirani de Oliveira, do Sinproleite. Ontem, por volta das 10 horas, os produtores tiveram a certeza de que o Estado não depositou a primeira quinzena de janeiro.

O diretor geral da Emater, Ronaldo Cruz, permaneceu ontem, durante todo o dia, em reuniões na governadoria e não foi localizado para comentar o pagamento da primeira quinzena de janeiro do programa do leite. O responsável pelo programa da empresa, Manoel Pereira Neto, não quis comentar quando o estado realizaria o repasse. “Nos comprometemos em pagar o valor, mas não estabelecemos uma data certa”, afirmou. E acrescentou que esta decisão agora estava na dependência do que decidisse a reunião entre a governadora e o diretor geral da Emater.

No total, os 155 mil litros diários processados pelo programa rende aos usineiros quinzenalmente R$ 2,57 milhões. Desses, R$ 600 mil representam a quinzena repassada pelo Governo Federal. Outros R$ 600 mil correspondem à quinzena paga pelo programa aos produtores. Os pagamentos são feitos separadamente a produtores e usineiros. No passado, eram as usinas que recebiam e repassavam os 60% dos subsídios aos produtores de leite, retendo os 40% para elas próprias.

Segundo o vice-presidente do Sindileite, Francisco Belarmino de Macedo, quatro usinas ainda não receberam seus créditos referentes à segunda quinzena de dezembro, totalizando R$ 257 mil. A explicação é que o valor não teria sido empenhado durante a gestão do ex-governador Iberê Ferreira de Souza.

Impacto

Ao todo, juntamente com a parcela do Governo Federal, a conta da quinzena de usineiros e produtores chega a R$ 3,8 mil.

Os repasses quinzenais do programa do leite são responsáveis pela distribuição gratuita de 155 mil litros por dia. Hoje, os 30 mil produtores potiguares respondem por uma produção diária de 500 mil litros. Essa extra-cota de aproximadamente 445 mil abastece desde o consumidor porta-a-porta do interior, até fabricantes de queijos e iogurtes.

Para Francisco Belarmino de Macedo, do Sindleite, com a inadimplência nos repasses do programa do leite a tendência, no curto e médio prazos, será a redução do rebanho e da produtividade. “No futuro próximo, teremos menos gado leiteiro e uma produção significativamente menor”, afirmou. Lirani Oliveira, do Sinproleite, confirmou que muitos produtores, egressos de uma seca prolongada no ano passado, estão se desfazendo de cabeças do seu plantão para quitar compromissos. “É realmente uma situação muito dificíl”, disse.

Militares trabalham na criação de um partido político

O capitão da Polícia Militar de São Paulo, Augusto Rosa, está articulando a criação de um partido para abrigar militares e simpatizantes de suas causas, e que foi batizado de Partido dos Militares Brasileiros (PMB). O nome já criou polêmica porque militares das Forças Armadas não se sentem representados por Pms.

O capitão Augusto diz que já conta com 5 mil inscritos, sendo 70% deles das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) e metade destes, da ativa. Ser da ativa é um problema porque a legislação veta a militância partidária. O artifício usado para esconder a identidade é, quase sempre, mobilizar e inscrever as respectivas mulheres nas listas de apoio ao novo partido.

O militar será uma espécie de filiado 'tipo 2', conforme explicou o capitão Augusto, o que significa, na prática, que ele só existirá nos registros secretos do partido. O ânimo do capitão, que acha que receberá o apoio para expansão do seu partido do pessoal do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, não leva em conta que, militares das Forças Armadas não se integram a iniciativas lideradas por PMs, ainda mais por iniciativa própria. O PMB é pouco conhecido na cúpula das três forças e nos Clubes Militares, que costumam replicar as vozes da ativa das Forças Armadas.

Hoje, o único oficial da reserva (capitão do Exército) que ocupa uma cadeira no Congresso, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), e está cumprindo seu sexto mandato, não foi convidado para integrar a nova legenda e já avisa que não trocaria de partido. 'A intenção é boa, mas dificilmente terá um resultado satisfatório. O partido peca pelo nome', declarou Bolsonaro, acrescentando que a primeira ideia da população é achar que um partido com este nome será corporativista.

Democracia

Depois de explicar que este será um partido 'extremamente democrático', que exigirá uma ficha 'limpíssima' de seus filiados, que terá como pilar 'os direitos humanos' e a democracia', o capitão Augusto disse que o partido quer ter candidatos a vereador e prefeito em 2012 e, em 2014, a presidente, governador, deputado estadual e federal e senador. Informou ainda que a filiação não será só de militares. Ele disse que uma das principais bandeiras do partido será a segurança pública.

A primeira convenção nacional do futuro Partido dos Militares Brasileiros (PMB) foi realizada online, no dia 29 de janeiro. 'O novo partido já começará um gigante', avaliou o capitão Augusto, que dirige uma companhia da PM em Ourinhos (SP). Ele informou que, apesar de, para a criação do partido, serem necessários 120 mil filiados, em nove Estados, o PMN já conseguiu inscrição de cerca de 5 mil militares, nos 27 Estados.

Apagão atinge parte do Nordeste

Parte do Nordeste brasileiro voltou a ser afetada por um apagão na madrugada desta sexta-feira, 4, após um problema ainda não identificado nas linhas locais de transmissão. Algumas cidades chegaram a ficar por mais de três horas sem energia. Leitores se manifestaram através do @estadao, no Twitter, e relataram problemas nos Estados de Bahia, Alagoas, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Segundo Dilton da Conti Oliveira, presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), não se sabe ainda o que gerou o desligamento destas linhas de transmissão. 'O mais importante agora é que a causa do problema não está impedindo o restabelecimento da energia. Acredito que nas próximas horas tudo esteja normalizado. Moro aqui no bairro de Piedade, local afastado em Recife, e a luz já voltou', afirmou Conti.

O presidente da Chesf disse ainda que não tem o número exato dos Estados que foram afetados pelo apagão. 'Houve uma falha no sistema e ainda não conseguimos identificar a causa. As usinas de Xingó, Sobradinho e Itaparica já voltaram a funcionar e, consequentemente, as subestações de diversos estados', acrescentou Conti.

Conti informou que, com o religamento das usinas, as empresas alimentadoras da concessionárias responsáveis pela distribuição de energia poderão cumprir seu papel e assim possibilitar o retorno da eletricidade nos Estados do Nordeste. 'Todo o pessoal da Chesf foi acionado. Passando essa fase de restabelecimento, vamos então ver a causa da ocorrência', disse o presidente da Chesf.

Algumas regiões tiveram o restabelecimento da energia poucos minutos depois.

Larissa Rosado toma posse e tem experiência a seu favor

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) assumiu anteontem, em Natal, o terceiro mandato na Assembleia Legislativa, para onde foi eleita com 41.609 votos no pleito de 2010 - postulante a deputado estadual baseado em Mossoró mais votado no Rio Grande do Norte.

Assumindo o quinto mandato consecutivo do seu grupo político na Assembleia, Larissa reiterou que continuará a honrar a confiança do eleitor e a defender a população de todo o Estado, com postura responsável e construtiva.

"Faremos oposição equilibrada ao Governo, sem agressões e radicalismo, até porque esse não é nosso perfil. Verificaremos se são cumpridas as promessas de campanha em benefício da população", afirmou.

Segundo a deputada, o que for a favor do povo terá o seu apoio na Assembleia Legislativa. "Apoiaremos os projetos e ações que beneficiem o Estado, porque somos a favor do Rio Grande do Norte", salientou.

Larissa reafirmou que continuará a defender mesmas causas, como juventude, combate às drogas, mulher, educação, saúde, segurança, e que desenvolverá novos projetos e ações em favor do Estado.

"Nosso mandato continuará a ser participativo e pautado nas demandas do povo. Temos novas ideias, e a expectativa para esse terceiro mandato é a melhor possível, já que a experiência dos dois anteriores nos torna mais preparada para novos desafios", comentou.

Assessoria

Deputados elegem Marco Maia como presidente da Câmara

Em mais de três horas de votação, os deputados federais elegeram na noite desta terça-feira, 1°, o deputado petista Marco Maia (RS) para um mandato de dois anos como presidente da Câmara. Com o apoio da maioria esmagadora dos partidos que compõe a Casa, Maia derrotou os outros três postulantes com uma vantagem de 241 votos. Os deputados também confirmaram a chapa governista para a Mesa Diretora.

Além do candidato do PT, que totalizou 375 votos, concorriam à presidência da Câmara os deputados Sandro Mabel (PR-GO), com 106 votos, Chico Alencar (PSOL-RJ), com 16, e Jair Bolsonaro (PP-RJ), 9. Com a exceção de Alencar, que teve o apoio da bancada do PSOL, os outros dois se lançaram como candidatos avulsos, sem o apoio de seus próprios partidos, que fecharam acordo com o PT.

A votação confirma previsões de bastidor de aliados de Maia, que esperavam que o candidato do PT conseguisse cerca de 400 votos. Partidários de Mabel, por sua vez, mostraram mais otimismo do que comprovou a realidade, já que esperavam que os setores descontentes do governo descarregassem até 130 votos em sua candidatura.

A candidatura de Jair Bolsonaro, avulso do PP, foi considerada um 'protesto' do deputado contra a 'submissão' dos partidos ao governo do PT. Já Chico Alencar, cuja bancada têm apenas três deputados, surpreendeu, com 16 votos.

Deputados tomam posse com disputa pela 1ª Secretaria

A solenidade de posse hoje dos 24 deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será cenário de disputas por cargos da Mesa Diretora, apesar do deputado Ricardo Motta ser candidato único à Presidência. A principal disputa está concentrada na Primeira Secretaria. Embora o PMDB tenha definido o nome de Hermano Morais como o representante da legenda para o cargo, nem mesmo na bancada peemedebista o parlamentar é consenso. Hoje a disputa da função de primeiro secretário deverá ficar concentrada entre Hermano Morais e Raimundo Fernandes (PMN).

A postulação dos dois nomes mostra que nem o PMDB conseguiu manter a unidade da bancada de seis deputados em torno do nome de Hermano Morais e nem o deputado Ricardo Motta (PMN), candidato único a presidente, conseguiu o consenso na sua bancada para cumprir o acordo feito com o PMDB, já que Raimundo Fernandes se mantém como candidato.

A bancada dos novos parlamentares, integrada por Fábio Dantas (PHS), George Soares (PR), Dibson Nasser (PSDB) e Luiz Antonio Tomba (PSB), fecharam com o deputado Raimundo Fernandes. “Ele foi muito bem avaliado quando foi presidente da Assembleia. É um bom nome para primeiro secretário”, disse o deputado estadual Fábio Dantas

Já Hermano Morais foi escolhido como candidato do PMDB no processo comandado pelo presidente estadual da legenda, o deputado federal Henrique Eduardo Alves. Na noite do último domingo, com os deputados Gustavo Fernandes, Poti Júnior e Walter Alves, além de Hermano Morais, presentes a reunião, os peemedebistas fecharam o nome do candidato. O PMDB tem a maior bancada da nova legislatura da Assembleia, com seis deputados.

No entanto, surgiram divergências. Nélter Queiroz (PMDB), afirmou que ainda não definiu o voto para primeiro secretário. “Só anunciei o voto para presidente, que será de Ricardo Motta. Os outros cargos eu vou analisar”, disse o peemedebista. Ele criticou o processo de escolha do nome de Hermano Morais como candidato do PMDB a primeiro secretário. “Acho que foi mal conduzido, foi muito ruim para o partido o encaminhamento. O partido saiu dividido”, destacou.

Primeiro vice-presidente

O outro candidato a primeiro secretário, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) se retirou da disputa para Secretaria e entrou em outra. Ele é o nome do PSB para primeiro vice-presidente.

Gustavo Carvalho conta com o apoio das deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado, que integram a bancada do PSB. “Iremos buscar o consenso para nossa candidatura a primeiro secretário”, destacou Gustavo Carvalho.

A deputada estadual Márcia Maia frisou que o PSB irá buscar o consenso em torno do nome de Gustavo Carvalho. “Desde o primeiro momento ele (Gustavo Carvalho) mostrou interesse em participar da Mesa. Tudo foi discutido e definido que o nome era de Gustavo”, destacou a parlamentar.

Ela se mostrou surpresa com a informação de que o deputado Luiz Antonio Tomba poderá disputar a primeira vice-presidência. “Eu soube da candidatura dele (Tomba) pela imprensa. Respeito a posição. Nesse processo ele está distante, mas espero que se reaproxime. Queremos que a bancada do PSB esteja toda junta na Assembleia e fora dela”, destacou.

memória - Renovação é de um terço

Para a 60ª Legislatura, a Assembleia Legislativa estará com um terço de renovação. Na lista dos novatos estão Agnelo Alves (PDT), George Soares (PR), Dibson Nasser (PSDB), Fábio Dantas (PHS), Hermano Morais (PMDB), Gustavo Fernandes (PMDB), Luiz Antonio Lourenço Tomba e Vivaldo Costa (PR). Esse último participou da legislatura que se encerra como suplente, mas retorna agora como titular de um mandato.

Os novatos estão divididos. Fábio Dantas, George Soares, Luiz Antonio Tomba e Dibson Nasser formam um bloco. Já Gustavo Fernandes e Hermano Morais seguem orientação do PMDB.

Assembleia terá duas sessões hoje

Na tarde de hoje a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fará duas sessões. A primeira, que começará às 16h será a posse dos 24 deputados. Essa será uma solenidade rápida. A presidente da Casa, deputada estadual Márcia Maia (PSB), comandará a solenidade que não terá discursos. Após a posse, a presidente convocará uma nova sessão para eleição da Mesa Diretora.

Com as autoridades se retirando do plenário, começará, logo após a sessão de posse, a regimental para a eleição da Mesa Diretora. A deputada estadual Márcia Maia coordenará a votação para presidente da Casa.

Escolhido o novo presidente, a atual dá posse e o eleito já começa a realizar a escolha dos demais seis integrantes da Mesa Diretora. As votações são individuais para cada cargo e secretas.

A posse e eleição não significa o início oficial das atividades legislativas deste ano. Os deputados estaduais, após a eleição da Mesa Diretora, retomam o recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando haverá uma sessão para a leitura anual da mensagem da governadora.

Deputados tomam posse em meio a disputa por cargos

A Câmara dos Deputados está reunida no plenário para dar posse na manhã desta terça-feira (1) aos 513 deputados da legislatura de 2011 a 2014. A cerimônia começou por volta das 10h15 e acontece em meio a uma grande disputa nos bastidores por cargos.

A disputa pelos cargos cresceu na manhã desta terça-feira após o PPS e o PV manifestarem a intenção de formar um bloco para conseguirem ocupar melhores espaços nas comissões da Casa.

Os partidos tinham combinado de não utilizar este artifício para ocupar os espaços, mas diante destes movimentos as conversas para a formação de blocos foi retomada. 'O PPS e o PV não quiseram o acordo e precisamos termos mecanismos de proteção', afimou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). O PTB está em negociações com PSB e PC do B para formar um bloco que teria 71 deputados.

Outras legendas também estão se movimentando. PSDB e DEM estão em conversas para formar um bloco de oposição e PT, PMDB, PDT, PP e PSC para formar um grande bloco governista. O PR está negociando também com partidos de menor expressão a formação de outro bloco.

Pelas regras regimentais, a divisão de cargos na Mesa e nas comissões acontece de acordo com a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos. Por isso, ao formarem blocos os partidos podem conseguir melhores posições. O horário limite para a formalização destas alianças é 13h30.

Apesar da disputa, segundo Jovair, os partidos manterão o acordo fechado para a divisão das posições na Mesa. Os blocos serviriam apenas para a divisão das comissões temáticas.

Os deputados elegerão ainda nesta terça a nova Mesa Diretora da Casa. Anunciam-se como candidatos à Presidência os deputados Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO). Maia é o favorito por contar com o apoio formal de quase todos os partidos. Mabel, inclusive, vem sendo ameaçado de expulsão por seu partido se realmente se candidatar.

A divisão do comando das comissões será realizada somente depois da eleição da Mesa Diretora e deve acontecer somente nas próximas semanas.