Secretário de planejamento do município
anuncia pacote de cortes no orçamento
Alegando dificuldades financeiras no município em decorrência de redução de verbas federais aportadas em Mossoró, o Secretário do Planejamento Municipal, Josivan Barbosa, anunciou o que chamou de pacote emergencial de medidas econômicas visando a manutenção da máquina pública da cidade.
Mesmo com o anúncio das medidas, o secretário ressalta a preocupação do prefeito Francisco José em manter as condições mínimas de funcionamento do poder executivo como a manutenção dos serviços básicos nas áreas de saúde, educação e segurança pública.
"Precisamos continuar pagando a folha dos funcionários em dia, e para isso se faz necessário no momento, tomarmos medidas não muito simpáticas perante á população", declarou.
Veja na íntegra os principais pontos determinados pelo decreto municipal:
I – Corte de 50% nas despesas com passagens e diárias em relação aos valores gastos em 2014
II – Corte de 20% em gastos com energia elétrica, combustível, água e telefone
III – Corte em novos contratos de prestação de serviços, de consultoria, de locação e reformas de imóveis, de veículos, máquinas e equipamentos
IV – Corte em aditivos de contratos que impliquem no aumento de custos
V – Suspensão de todas as licitações para obras e engenharia civil, exceto os que são oriundo de recursos federais
VI – Suspensão em participação em cursos, seminários, congressos e simpósios
VII – Suspensão da realização de eventos, recepções, solenidades, inaugurações e outros eventos que impliquem em custos ou apoio a eventos realizados por terceiros
VIII – Suspensão na concessão de horas extras para serviços públicos e efetivos e realização de novos concursos públicos para provimentos de cargos efetivos.
