Deputados tomam posse em meio a disputa por cargos

A Câmara dos Deputados está reunida no plenário para dar posse na manhã desta terça-feira (1) aos 513 deputados da legislatura de 2011 a 2014. A cerimônia começou por volta das 10h15 e acontece em meio a uma grande disputa nos bastidores por cargos.

A disputa pelos cargos cresceu na manhã desta terça-feira após o PPS e o PV manifestarem a intenção de formar um bloco para conseguirem ocupar melhores espaços nas comissões da Casa.

Os partidos tinham combinado de não utilizar este artifício para ocupar os espaços, mas diante destes movimentos as conversas para a formação de blocos foi retomada. 'O PPS e o PV não quiseram o acordo e precisamos termos mecanismos de proteção', afimou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). O PTB está em negociações com PSB e PC do B para formar um bloco que teria 71 deputados.

Outras legendas também estão se movimentando. PSDB e DEM estão em conversas para formar um bloco de oposição e PT, PMDB, PDT, PP e PSC para formar um grande bloco governista. O PR está negociando também com partidos de menor expressão a formação de outro bloco.

Pelas regras regimentais, a divisão de cargos na Mesa e nas comissões acontece de acordo com a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos. Por isso, ao formarem blocos os partidos podem conseguir melhores posições. O horário limite para a formalização destas alianças é 13h30.

Apesar da disputa, segundo Jovair, os partidos manterão o acordo fechado para a divisão das posições na Mesa. Os blocos serviriam apenas para a divisão das comissões temáticas.

Os deputados elegerão ainda nesta terça a nova Mesa Diretora da Casa. Anunciam-se como candidatos à Presidência os deputados Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO). Maia é o favorito por contar com o apoio formal de quase todos os partidos. Mabel, inclusive, vem sendo ameaçado de expulsão por seu partido se realmente se candidatar.

A divisão do comando das comissões será realizada somente depois da eleição da Mesa Diretora e deve acontecer somente nas próximas semanas.

Comando da Câmara ficará de novo com baixo clero

Pela segunda vez em seis anos, um racha no PT vai dar a um deputado oriundo do baixo clero a presidência da Câmara dos Deputados. Amanhã, o ex-metalúrgico gaúcho Marco Maia (PT) deverá ser eleito com mais de 400 votos, segundo previsão dos líderes partidários.

No entanto, ao contrário do azarão do baixo clero Severino Cavalcanti (PP-PE), que em 2005 venceu dois candidatos petistas no plenário, o racha no PT que beneficiou Maia ocorreu no processo de escolha do candidato.

Uma vez escolhido, porém, ele passou a contar com o apoio dos 21 partidos que têm representação na Câmara dos Deputados. Além de Maia, o único deputado que anunciou candidatura é Sandro Mabel (PR-GO), embora sem apoio de sua própria legenda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

E o PMDB de Mossoró?

As últimas notícias de bastidores da política dão conta de que o tradicional Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Mossoró, anda passando por situação difícil pois os seus membros estariam saindo da sigla com destino ao Partido Verde (PV) dirigido na cidade pelo Chefe de Gabinete do Município Gustavo Rosado e ao Partido Social Democrata Crstão (PSDC), cuja presidência fica a cagco de Carlos Alberto Rosado Filho, filho do secretário de agricultura do estado o deputado licenciado Betinho Rosado.

Acredito que as reações acontecerão muito em breve por parte do deputado federal Henrique Eduardo Alves, presisente estadual do partdo.

Outra vez

O vereador Francisco Dantas da Rocha, popularmente conhecido como Chico da Prefeitura (DEM), está novamente divulgando seu descontentamento com a sigla partidária a que sempre esteve ligado desde o seu primeiro mandato eletivo na câmara municipal de Mossoró.

O Edil se queixa de não ter coseguido emplacar na direção do Detran o seu irmão "Dão da Prefeitura" e entende que o motivo para a exclusão é o medo de que ele (Chico) venha a ser candidato nas próximas eleições a prefeito de Mossoró e que prejudique os planos de alguns também pretendentes.

Para mostrar que não está brincando Chico reuniu em sua casa parentes e aliados para discutir sua saída da  partido.

Em 1996 Chico da Prefeitura obteve cerca de dez mil votos na disputa á assembéia legislativa, momento em que brigou pra conseguir legenda e ameaçou sair do partido. Nas eleiçõs passadas o Vereador conseguiu quase dobrar sua votação chegado a dezoito mil votos só na cidade, totalizando vinte mil votos no estado.

Rosalba está entre os senadores mais faltosos

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM), na condição de senadora da República na legislatura que termina na próxima semana foi considerada uma das parlamentares que mais acumularam faltas nos últimos quatro anos. A constatação foi feita pelo portal Congresso em Foco, que acompanha o dia a dia de deputados federais e senadores brasileiros.

As ausências da atual chefe do Poder Executivo norte-rio-grandense colocaram os Democratas como a bancada com maior número de ausências em plenário ao lado do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Um em cada quatro senadores deixou de comparecer o equivalente a um ano de mandato nas sessões de votação na atual legislatura. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que 21 senadores estiveram ausentes a mais de 110 das 430 sessões deliberativas realizadas pelo Senado. Nesse período, a Casa realizou em média 108 sessões ordinárias por ano. Ou seja, entre fevereiro de 2007 e dezembro de 2010, eles não registraram presença em mais de um quarto das reuniões do plenário.

Juntos, esses senadores acumularam 2.807 ausências. Foram 2.028 licenças para faltar e 779 ausências sem justificativa. A relação dos mais ausentes na legislatura é heterogênea. É encabeçada por Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI da Pedofilia, pelo ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL) e pela ex-candidata à Presidência Marina Silva (PV-AC). Magno Malta teve 166 ausências; Collor, 164, e Marina, 162. Entre eles, apenas Marina se valeu por determinado período de licença para tratar de assuntos particulares, modalidade pela qual o senador deixa de receber, sem implicar ônus para o contribuinte. Os dados fazem parte de pesquisa feita pelo Congresso em Foco com informações do Senado.

O Estado de Alagoas, de Collor, é o único a ter toda sua bancada na lista dos mais ausentes da legislatura. Fazem companhia ao ex-presidente os também alagoanos Renan Calheiros (PMDB) e João Tenório (PSDB).

Santa Catarina e Paraíba têm dois representantes. Completam o grupo senadores de Pernambuco, Espírito Santo, Acre, Ceará, Sergipe, Maranhão, Roraima, Rio de Janeiro, Tocantins, Pará, Rondônia, São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte. Pelas regras da Casa, os senadores têm direito a justificar suas faltas por meio de licenças, como prevê o regimento interno (artigos 13, 39 e 40). Basta o encaminhamento de um ofício. São três tipos: licença por atividade parlamentar ou missão política; licença por motivos de saúde, e licença para tratar de interesse particular. Dessas, apenas a licença por interesse particular significa desconto na folha de pagamento do senador (o chamado ônus remuneratório). Nas demais, mesmo ausente, o parlamentar continua recebendo seus vencimentos.

SEBRAE/RN reafirma parcerias com Governo Rosalba

Por Assecom RN

Buscar medidas de apoio ao crescente número de empreendedores formais no Estado e consolidar parcerias junto ao Governo do Rio Grande do Norte. Com esse propósito, aconteceu nesta quarta-feira, 26, uma reunião entre a governadora Rosalba Ciarlini e representantes do SEBRAE/RN.

O tom da visita foi cordial. De acordo com Sílvio Bezerra, presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE/RN, o órgão está à disposição para firmar parcerias. "Queremos ver o que podemos fazer em parceria com o Governo do Estado. Temos 15 gerências diferentes e acho que podemos desenvolver vários projetos", disse.

O superintendente do SEBRAE, Zeca Melo, também colocou a instituição de portas abertas para alianças e reforçou a ideia da criação de um parque tecnológico a ser construído na cidade de Mossoró. "Faço um convite à governadora para ir à Brasília e reunir-se com o SEBRAE nacional para angariarmos fundos para a construção do parque", disse Zeca.

A governadora Rosalba Ciarlini escutou as propostas e revelou um de seus projetos: o de agregar ao SEBRAE programas como o Projovem trabalhador. "A visão que queremos é de desenvolvimento econômico", ressaltou a governadora.

De acordo com Zeca Melo, no ano passado 11.178 pessoas aderiram à formalização de seus negócios aqui no Rio Grande do Norte e este ano, até agora, outros mil empreendedores também já procuraram o SEBRAE para regularizar a situação. O plano é de buscar políticas de acompanhamento para essas pessoas. "Queremos programar para esse ano uma linha de crédito para ser disponibilizada para esses pequenos empreendedores", revelou o superintendente.

A proposta seria de, a partir das visitas feitas pela consultoria do SEBRAE, gerar uma carta de crédito com o valor necessário para que o pequeno empreendedor possa se capacitar e incrementar seu serviço. "A gente faz a visita e faz o diagnóstico, que já poderia ser uma proposta de crédito. Assim nós garantimos uma consultoria para essas pessoas e o crédito necessário para atender às necessidades encontradas", explicou Zeca Melo.

Segundo a governadora Rosalba Ciarlini, uma experiência parecida já foi aplicada com êxito em Mossoró. "Acompanhávamos a implementação e o gerenciamento do negócio; a inadimplência era praticamente zero", disse. Ela ainda citou a importância de fazer um acompanhamento do negócio. "Alguns programas dão o crédito e a capacitação e deixam pra lá, nós não queremos isso", revelou a governadora.

Outro ponto levantado na reunião foi o setor da construção civil, responsável atualmente por 35 mil empregos com carteira assinada. Para Sílvio Bezerra, o que se pretende é "preparar mais 14 mil pessoas nos próximos quatro anos. Queremos, inclusive, incluir uma disciplina de empreendedorismo nos cursos de capacitação".

Além de Silvio Bezerra e Zeca Melo, também estiveram presentes à reunião os secretários Obery Rodrigues, da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, e Benito Gama, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico

Mesmo após leilões do Banco Central, dólar fecha em baixa de 0,06%

Apesar das intervenções do Banco Central nos mercados à vista e futuro, o dólar comercial terminou esta segunda-feira (24) com leve queda de 0,06%, cotado à R$ 1,6700 na compra e R$ 1,6720 na venda. A véspera do feriado na cidade de São Paulo resultou em um volume mais baixo de negócios.

O Banco Central realizou operações de compra de dólar no mercado à vista entre as 11h38 e 11h43 desta manhã, conforme anunciado pelo Depin (Departamento de Operações de Reservas Internacionais). A taxa de corte ficou em R$ 1,6740. O BC também realizou uma segunda intervenção, que teve início às 15h40 e terminou às 15h45, com taxa aceita de R$ 1,6721.

A instituição também atuou no mercado futuro, através do terceiro leilão de swap cambial reverso, que vendeu novamente o lote integral de 20 mil contratos, com giro de cerca de US$ 990 milhões. Vale lembrar que na última sexta-feira o Banco Central realizou a mesma operação, na qual vendeu US$ 989,492 milhões em contratos.

Os contratos têm três prazos de vencimentos para abril e julho deste ano e janeiro do próximo. Os lotes foram cotados na máxima a 99,6800, 99,3300 e 98,4139, nessa ordem. As taxas nominais ficaram em 1,7830% para os contratos de abril, 1,5674% para julho e 1,7203% para janeiro de 2012.As propostas foram registradas das 12h00 até às 12h30.

Cenário interno

A balança comercial, divulgada nesta segunda-feira pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), registrou superávit de US$ 680 milhões na terceira semana de janeiro, após as exportações atingirem US$ 4,272 bilhões no período, ao passo que as importações alcançaram a margem de US$ 3,592 bilhões.

A inflação também ficou na pauta por aqui. Pela primeira vez depois de 121 semanas sem alterações, foi registrada alta na mediana das projeções compiladas pelo relatório Focus para a variação IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2012. As estimativas passaram de 4,5% para 4,54%, ameaçando o cumprimento da meta do CMN (Conselho Monetário Nacional).

Ainda no assunto, o IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor – Semanal) registrou uma alta de 1,18%, a maior desde a primeira semana de fevereiro de 2010.

Referências externas

A sexta-feira não apresentou indicadores relevantes no plano externo, mas importantes resultados corporativos foram apresentados nos Estados Unidos. Entre eles, a petrolífera Halliburton divulgou ganhos acima do esperado no quarto trimestre, enquanto o McDonald’s e a Philips tiveram ganhos abaixo do projetado pelo consenso.

Na Europa, o governo húngaro elevou a taxa básica de juro para 6% ao ano, visando combater as pressões inflacionárias, em decisão já esperada pelo mercado. Por sua vez, o presidente francês Nicolas Sarkozy afirmou que as maiores economias do mundo precisam tomar medidas para modificar o sistema monetário mundial, reformar a governança econômica e conter a volatilidade nos mercados de commodities.

Dólar fecha com variação negativa de 0,06%

O dólar comercial fechou cotado a R$ 1,6720 na venda, leve baixa de 0,06% em relação ao fechamento anterior. Apesar desta queda, o dólar acumula valorização de 0,35% em janeiro, frente à baixa de 2,79% registrada no mês passado.

Dólar futuro na BM&F

Na BM&F, o contrato futuro com vencimento em fevereiro, segue o dia cotado a R$ 1,677, uma pequena alta em relação a última sexta-feira, onde valia R$ 1,675. O contrato com vencimento em março, por sua vez, opera em leve baixa de 0,05%, atingindo R$ 1,686 frente à R$ 1,687 da véspera.

O dólar pronto, que é a referência para a moeda norte-americana na BM&F Bovespa, registrava R$ 1,6717000.

FRA de cupom cambial

Por fim, o FRA de cupom cambial, Forward Rate Agreement, referência para o juro em dólar no Brasil, fechou a 1,79 para março de 2011, estavél ao que foi registrado na sessão anterior.