Produtores e usineiros à espera de pagamento

O Governo do Estado prometeu mas não pagou a primeira quinzena de janeiro ontem aos fornecedores do programa do leite, aguardada desde o dia 30 de janeiro pelo setor. O Governo Federal, que participa com 30% dos repasses do programa, também atrasou o depósito relativo ao período. Junto com o dinheiro, produtores e usineiros esperavam por uma proposta de negociação sobre os R$ 11 milhões em débitos remanescentes do programa deixados em aberto nos últimos meses do governo Iberê Ferreira de Souza. O presidente do Sinproleite, Lirani de Oliveira Dantas, que representa os três mil produtores do estado, desabafou: “É muito frustrante receber uma promessa que não se concretiza e não ter qualquer explicação

”O programa permite a distribuição gratuita de 155 mil litros de leite por dia no Rio Grande do NorteNo caso do repasse que era de responsabilidade do Governo Federal, o atraso ocorrei pela primeira vez”, comentou ontem o vice-presidente do Sindleite, Francisco Belarmino de Macedo, que representa 26 usinas processadoras do RN. Tanto o sindicato dos produtores como o dos beneficiadores de leite procuraram a Emater na última quinta-feira para se certificar dos depósitos mediante consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

“Encontramos o sistema fechado”, afirmou Lirani de Oliveira, do Sinproleite. Ontem, por volta das 10 horas, os produtores tiveram a certeza de que o Estado não depositou a primeira quinzena de janeiro.

O diretor geral da Emater, Ronaldo Cruz, permaneceu ontem, durante todo o dia, em reuniões na governadoria e não foi localizado para comentar o pagamento da primeira quinzena de janeiro do programa do leite. O responsável pelo programa da empresa, Manoel Pereira Neto, não quis comentar quando o estado realizaria o repasse. “Nos comprometemos em pagar o valor, mas não estabelecemos uma data certa”, afirmou. E acrescentou que esta decisão agora estava na dependência do que decidisse a reunião entre a governadora e o diretor geral da Emater.

No total, os 155 mil litros diários processados pelo programa rende aos usineiros quinzenalmente R$ 2,57 milhões. Desses, R$ 600 mil representam a quinzena repassada pelo Governo Federal. Outros R$ 600 mil correspondem à quinzena paga pelo programa aos produtores. Os pagamentos são feitos separadamente a produtores e usineiros. No passado, eram as usinas que recebiam e repassavam os 60% dos subsídios aos produtores de leite, retendo os 40% para elas próprias.

Segundo o vice-presidente do Sindileite, Francisco Belarmino de Macedo, quatro usinas ainda não receberam seus créditos referentes à segunda quinzena de dezembro, totalizando R$ 257 mil. A explicação é que o valor não teria sido empenhado durante a gestão do ex-governador Iberê Ferreira de Souza.

Impacto

Ao todo, juntamente com a parcela do Governo Federal, a conta da quinzena de usineiros e produtores chega a R$ 3,8 mil.

Os repasses quinzenais do programa do leite são responsáveis pela distribuição gratuita de 155 mil litros por dia. Hoje, os 30 mil produtores potiguares respondem por uma produção diária de 500 mil litros. Essa extra-cota de aproximadamente 445 mil abastece desde o consumidor porta-a-porta do interior, até fabricantes de queijos e iogurtes.

Para Francisco Belarmino de Macedo, do Sindleite, com a inadimplência nos repasses do programa do leite a tendência, no curto e médio prazos, será a redução do rebanho e da produtividade. “No futuro próximo, teremos menos gado leiteiro e uma produção significativamente menor”, afirmou. Lirani Oliveira, do Sinproleite, confirmou que muitos produtores, egressos de uma seca prolongada no ano passado, estão se desfazendo de cabeças do seu plantão para quitar compromissos. “É realmente uma situação muito dificíl”, disse.

Militares trabalham na criação de um partido político

O capitão da Polícia Militar de São Paulo, Augusto Rosa, está articulando a criação de um partido para abrigar militares e simpatizantes de suas causas, e que foi batizado de Partido dos Militares Brasileiros (PMB). O nome já criou polêmica porque militares das Forças Armadas não se sentem representados por Pms.

O capitão Augusto diz que já conta com 5 mil inscritos, sendo 70% deles das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica) e metade destes, da ativa. Ser da ativa é um problema porque a legislação veta a militância partidária. O artifício usado para esconder a identidade é, quase sempre, mobilizar e inscrever as respectivas mulheres nas listas de apoio ao novo partido.

O militar será uma espécie de filiado 'tipo 2', conforme explicou o capitão Augusto, o que significa, na prática, que ele só existirá nos registros secretos do partido. O ânimo do capitão, que acha que receberá o apoio para expansão do seu partido do pessoal do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, não leva em conta que, militares das Forças Armadas não se integram a iniciativas lideradas por PMs, ainda mais por iniciativa própria. O PMB é pouco conhecido na cúpula das três forças e nos Clubes Militares, que costumam replicar as vozes da ativa das Forças Armadas.

Hoje, o único oficial da reserva (capitão do Exército) que ocupa uma cadeira no Congresso, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), e está cumprindo seu sexto mandato, não foi convidado para integrar a nova legenda e já avisa que não trocaria de partido. 'A intenção é boa, mas dificilmente terá um resultado satisfatório. O partido peca pelo nome', declarou Bolsonaro, acrescentando que a primeira ideia da população é achar que um partido com este nome será corporativista.

Democracia

Depois de explicar que este será um partido 'extremamente democrático', que exigirá uma ficha 'limpíssima' de seus filiados, que terá como pilar 'os direitos humanos' e a democracia', o capitão Augusto disse que o partido quer ter candidatos a vereador e prefeito em 2012 e, em 2014, a presidente, governador, deputado estadual e federal e senador. Informou ainda que a filiação não será só de militares. Ele disse que uma das principais bandeiras do partido será a segurança pública.

A primeira convenção nacional do futuro Partido dos Militares Brasileiros (PMB) foi realizada online, no dia 29 de janeiro. 'O novo partido já começará um gigante', avaliou o capitão Augusto, que dirige uma companhia da PM em Ourinhos (SP). Ele informou que, apesar de, para a criação do partido, serem necessários 120 mil filiados, em nove Estados, o PMN já conseguiu inscrição de cerca de 5 mil militares, nos 27 Estados.

Apagão atinge parte do Nordeste

Parte do Nordeste brasileiro voltou a ser afetada por um apagão na madrugada desta sexta-feira, 4, após um problema ainda não identificado nas linhas locais de transmissão. Algumas cidades chegaram a ficar por mais de três horas sem energia. Leitores se manifestaram através do @estadao, no Twitter, e relataram problemas nos Estados de Bahia, Alagoas, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Segundo Dilton da Conti Oliveira, presidente da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), não se sabe ainda o que gerou o desligamento destas linhas de transmissão. 'O mais importante agora é que a causa do problema não está impedindo o restabelecimento da energia. Acredito que nas próximas horas tudo esteja normalizado. Moro aqui no bairro de Piedade, local afastado em Recife, e a luz já voltou', afirmou Conti.

O presidente da Chesf disse ainda que não tem o número exato dos Estados que foram afetados pelo apagão. 'Houve uma falha no sistema e ainda não conseguimos identificar a causa. As usinas de Xingó, Sobradinho e Itaparica já voltaram a funcionar e, consequentemente, as subestações de diversos estados', acrescentou Conti.

Conti informou que, com o religamento das usinas, as empresas alimentadoras da concessionárias responsáveis pela distribuição de energia poderão cumprir seu papel e assim possibilitar o retorno da eletricidade nos Estados do Nordeste. 'Todo o pessoal da Chesf foi acionado. Passando essa fase de restabelecimento, vamos então ver a causa da ocorrência', disse o presidente da Chesf.

Algumas regiões tiveram o restabelecimento da energia poucos minutos depois.

Larissa Rosado toma posse e tem experiência a seu favor

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) assumiu anteontem, em Natal, o terceiro mandato na Assembleia Legislativa, para onde foi eleita com 41.609 votos no pleito de 2010 - postulante a deputado estadual baseado em Mossoró mais votado no Rio Grande do Norte.

Assumindo o quinto mandato consecutivo do seu grupo político na Assembleia, Larissa reiterou que continuará a honrar a confiança do eleitor e a defender a população de todo o Estado, com postura responsável e construtiva.

"Faremos oposição equilibrada ao Governo, sem agressões e radicalismo, até porque esse não é nosso perfil. Verificaremos se são cumpridas as promessas de campanha em benefício da população", afirmou.

Segundo a deputada, o que for a favor do povo terá o seu apoio na Assembleia Legislativa. "Apoiaremos os projetos e ações que beneficiem o Estado, porque somos a favor do Rio Grande do Norte", salientou.

Larissa reafirmou que continuará a defender mesmas causas, como juventude, combate às drogas, mulher, educação, saúde, segurança, e que desenvolverá novos projetos e ações em favor do Estado.

"Nosso mandato continuará a ser participativo e pautado nas demandas do povo. Temos novas ideias, e a expectativa para esse terceiro mandato é a melhor possível, já que a experiência dos dois anteriores nos torna mais preparada para novos desafios", comentou.

Assessoria

Deputados elegem Marco Maia como presidente da Câmara

Em mais de três horas de votação, os deputados federais elegeram na noite desta terça-feira, 1°, o deputado petista Marco Maia (RS) para um mandato de dois anos como presidente da Câmara. Com o apoio da maioria esmagadora dos partidos que compõe a Casa, Maia derrotou os outros três postulantes com uma vantagem de 241 votos. Os deputados também confirmaram a chapa governista para a Mesa Diretora.

Além do candidato do PT, que totalizou 375 votos, concorriam à presidência da Câmara os deputados Sandro Mabel (PR-GO), com 106 votos, Chico Alencar (PSOL-RJ), com 16, e Jair Bolsonaro (PP-RJ), 9. Com a exceção de Alencar, que teve o apoio da bancada do PSOL, os outros dois se lançaram como candidatos avulsos, sem o apoio de seus próprios partidos, que fecharam acordo com o PT.

A votação confirma previsões de bastidor de aliados de Maia, que esperavam que o candidato do PT conseguisse cerca de 400 votos. Partidários de Mabel, por sua vez, mostraram mais otimismo do que comprovou a realidade, já que esperavam que os setores descontentes do governo descarregassem até 130 votos em sua candidatura.

A candidatura de Jair Bolsonaro, avulso do PP, foi considerada um 'protesto' do deputado contra a 'submissão' dos partidos ao governo do PT. Já Chico Alencar, cuja bancada têm apenas três deputados, surpreendeu, com 16 votos.

Deputados tomam posse com disputa pela 1ª Secretaria

A solenidade de posse hoje dos 24 deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será cenário de disputas por cargos da Mesa Diretora, apesar do deputado Ricardo Motta ser candidato único à Presidência. A principal disputa está concentrada na Primeira Secretaria. Embora o PMDB tenha definido o nome de Hermano Morais como o representante da legenda para o cargo, nem mesmo na bancada peemedebista o parlamentar é consenso. Hoje a disputa da função de primeiro secretário deverá ficar concentrada entre Hermano Morais e Raimundo Fernandes (PMN).

A postulação dos dois nomes mostra que nem o PMDB conseguiu manter a unidade da bancada de seis deputados em torno do nome de Hermano Morais e nem o deputado Ricardo Motta (PMN), candidato único a presidente, conseguiu o consenso na sua bancada para cumprir o acordo feito com o PMDB, já que Raimundo Fernandes se mantém como candidato.

A bancada dos novos parlamentares, integrada por Fábio Dantas (PHS), George Soares (PR), Dibson Nasser (PSDB) e Luiz Antonio Tomba (PSB), fecharam com o deputado Raimundo Fernandes. “Ele foi muito bem avaliado quando foi presidente da Assembleia. É um bom nome para primeiro secretário”, disse o deputado estadual Fábio Dantas

Já Hermano Morais foi escolhido como candidato do PMDB no processo comandado pelo presidente estadual da legenda, o deputado federal Henrique Eduardo Alves. Na noite do último domingo, com os deputados Gustavo Fernandes, Poti Júnior e Walter Alves, além de Hermano Morais, presentes a reunião, os peemedebistas fecharam o nome do candidato. O PMDB tem a maior bancada da nova legislatura da Assembleia, com seis deputados.

No entanto, surgiram divergências. Nélter Queiroz (PMDB), afirmou que ainda não definiu o voto para primeiro secretário. “Só anunciei o voto para presidente, que será de Ricardo Motta. Os outros cargos eu vou analisar”, disse o peemedebista. Ele criticou o processo de escolha do nome de Hermano Morais como candidato do PMDB a primeiro secretário. “Acho que foi mal conduzido, foi muito ruim para o partido o encaminhamento. O partido saiu dividido”, destacou.

Primeiro vice-presidente

O outro candidato a primeiro secretário, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) se retirou da disputa para Secretaria e entrou em outra. Ele é o nome do PSB para primeiro vice-presidente.

Gustavo Carvalho conta com o apoio das deputadas Márcia Maia e Larissa Rosado, que integram a bancada do PSB. “Iremos buscar o consenso para nossa candidatura a primeiro secretário”, destacou Gustavo Carvalho.

A deputada estadual Márcia Maia frisou que o PSB irá buscar o consenso em torno do nome de Gustavo Carvalho. “Desde o primeiro momento ele (Gustavo Carvalho) mostrou interesse em participar da Mesa. Tudo foi discutido e definido que o nome era de Gustavo”, destacou a parlamentar.

Ela se mostrou surpresa com a informação de que o deputado Luiz Antonio Tomba poderá disputar a primeira vice-presidência. “Eu soube da candidatura dele (Tomba) pela imprensa. Respeito a posição. Nesse processo ele está distante, mas espero que se reaproxime. Queremos que a bancada do PSB esteja toda junta na Assembleia e fora dela”, destacou.

memória - Renovação é de um terço

Para a 60ª Legislatura, a Assembleia Legislativa estará com um terço de renovação. Na lista dos novatos estão Agnelo Alves (PDT), George Soares (PR), Dibson Nasser (PSDB), Fábio Dantas (PHS), Hermano Morais (PMDB), Gustavo Fernandes (PMDB), Luiz Antonio Lourenço Tomba e Vivaldo Costa (PR). Esse último participou da legislatura que se encerra como suplente, mas retorna agora como titular de um mandato.

Os novatos estão divididos. Fábio Dantas, George Soares, Luiz Antonio Tomba e Dibson Nasser formam um bloco. Já Gustavo Fernandes e Hermano Morais seguem orientação do PMDB.

Assembleia terá duas sessões hoje

Na tarde de hoje a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fará duas sessões. A primeira, que começará às 16h será a posse dos 24 deputados. Essa será uma solenidade rápida. A presidente da Casa, deputada estadual Márcia Maia (PSB), comandará a solenidade que não terá discursos. Após a posse, a presidente convocará uma nova sessão para eleição da Mesa Diretora.

Com as autoridades se retirando do plenário, começará, logo após a sessão de posse, a regimental para a eleição da Mesa Diretora. A deputada estadual Márcia Maia coordenará a votação para presidente da Casa.

Escolhido o novo presidente, a atual dá posse e o eleito já começa a realizar a escolha dos demais seis integrantes da Mesa Diretora. As votações são individuais para cada cargo e secretas.

A posse e eleição não significa o início oficial das atividades legislativas deste ano. Os deputados estaduais, após a eleição da Mesa Diretora, retomam o recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando haverá uma sessão para a leitura anual da mensagem da governadora.

Deputados tomam posse em meio a disputa por cargos

A Câmara dos Deputados está reunida no plenário para dar posse na manhã desta terça-feira (1) aos 513 deputados da legislatura de 2011 a 2014. A cerimônia começou por volta das 10h15 e acontece em meio a uma grande disputa nos bastidores por cargos.

A disputa pelos cargos cresceu na manhã desta terça-feira após o PPS e o PV manifestarem a intenção de formar um bloco para conseguirem ocupar melhores espaços nas comissões da Casa.

Os partidos tinham combinado de não utilizar este artifício para ocupar os espaços, mas diante destes movimentos as conversas para a formação de blocos foi retomada. 'O PPS e o PV não quiseram o acordo e precisamos termos mecanismos de proteção', afimou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). O PTB está em negociações com PSB e PC do B para formar um bloco que teria 71 deputados.

Outras legendas também estão se movimentando. PSDB e DEM estão em conversas para formar um bloco de oposição e PT, PMDB, PDT, PP e PSC para formar um grande bloco governista. O PR está negociando também com partidos de menor expressão a formação de outro bloco.

Pelas regras regimentais, a divisão de cargos na Mesa e nas comissões acontece de acordo com a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos. Por isso, ao formarem blocos os partidos podem conseguir melhores posições. O horário limite para a formalização destas alianças é 13h30.

Apesar da disputa, segundo Jovair, os partidos manterão o acordo fechado para a divisão das posições na Mesa. Os blocos serviriam apenas para a divisão das comissões temáticas.

Os deputados elegerão ainda nesta terça a nova Mesa Diretora da Casa. Anunciam-se como candidatos à Presidência os deputados Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO). Maia é o favorito por contar com o apoio formal de quase todos os partidos. Mabel, inclusive, vem sendo ameaçado de expulsão por seu partido se realmente se candidatar.

A divisão do comando das comissões será realizada somente depois da eleição da Mesa Diretora e deve acontecer somente nas próximas semanas.