O fim já esperado do MEIOS

“O que devíamos do convênio nós já pagamos. O Meios é uma organização não governamental, não é do Estado, é uma Ong como tantas outras que temos no Estado.”

Essas afirmações foram feitas pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em sua primeira entrevista coletiva como governante, nesse sábado (9), em Natal.

Como fez em 1997 quando "em nome da legalidae" demitiu mais de mil funcionários que se encontravam em situção "ilegal" não se diferenciando dos que foram acolhidos pela então prefeita Rosalba e até hoje permanecem nos quadros da administração municipal.

Interessante ressaltar que em momento algum da campanha eleitora de 2010 quando a" rosa" se elegeu governadora no primeiro turno (certamente com votos de muitos pertencentes ao MEIOS) foi comentado que a relação do estado com a ONG iria se extiguir.

Vale lembrar que o Meios funcionava ligado ao estado desde 1979 quando aliados da hoje governadora como José Agripino e Garibalde Filho mantiveram o contrato com a ONG.

100 dias do governo Dilma

A oposição ao governo Dilma Rousseff passou os primeiros dias da atual gestão divida entre as tarefas de juntar os cacos de mais uma derrota para o PT e de encontrar um discurso que faça frente à nova presidente. Somente na semana passada, o PSDB, principal partido de oposição, encaixou críticas ao governo Dilma. Aumento dos gastos públicos, desaceleração do PAC e descontrole da inflação vão formar o tripé do ataque oposicionista.

Esses foram os eixos do discurso que o senador e presidenciável tucano Aécio Neves (MG) proferiu no Senado quarta-feira passada. Esses pontos também foram reforçados pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP). 'O governo está trabalhando com orçamentos paralelos: o que foi aprovado para este ano e o dos restos a pagar do governo anterior, que se transformaram em uma bola de neve e que reduzem a capacidade de investimento', afirmou Nogueira. 'Vemos, infelizmente, renascer, da farra da gastança descontrolada dos últimos anos, e em especial do ano eleitoral, a crônica e grave doença da inflação', afirmou Aécio.

Mas o desafio ainda é grande. Não bastassem os 56% de aprovação da presidente Dilma Rousseff, segundo pesquisa Ibope, os adversários dela ainda penam com a falta de rumo diante de uma personalidade discreta e econômica na retórica. 'O Lula facilitava a oposição parlamentar porque falava demais e abria espaço para o contraditório. Dilma, não', resume o presidente nacional do PSDB, o deputado Sérgio Guerra (PE).

O tucanato já notou que Dilma analisou o discurso do adversário da época da campanha, José Serra. 'Agora, ela ensaia um pedaço do discurso do Serra no governo', observa Guerra, ao destacar que Dilma fala em austeridade, controle de gastos, direitos humanos e gestão profissional na saúde, além de procurar mostrar que a política externa mudou. O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), observa que uma coisa é o discurso, e outra, a prática. Mas admite que no primeiro momento, o que prevalece mesmo foi o discurso. 'Fica a aparência, que não é ruim', concorda Guerra.

Divisão. Se por um lado o DEM implodiu com a perda de seu principal quadro no Executivo - o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que criou o novo PSD - o PSDB também enfrenta o velho racha entre Minas e São Paulo e a falta de foco que penaliza o conjunto da oposição. 'Os eleitores do PSDB têm simpatizado com as ações da presidente Dilma e isto tem preocupado o partido', disse a certa altura da reunião fechada dos governadores tucanos no dia 28 passado o anfitrião Antonio Anastasia (MG). 'Faço um parêntese à fala de Anastasia', atalhou o paulista Geraldo Alckmin. 'Nós não vamos atacar ou criticar a pessoa da presidente, mas temos realmente que fazer nosso papel de oposição, criticando o governo'. Alckmin frisou que o Brasil não é 'vocacionado' para ter um partido somente, e afirmou que o PSDB tem que se preparar para a alternância do poder.

Maria da Penha não se aplica a homem agredido por esposa

De acordo com o juiz, como a vítima é pessoa do sexo masculino não se pode aplicar a Lei Maria da Penha

O Pleno do Tribunal de Justiça resolveu durante sessão plenária de ontem, 06, o conflito de competência entre o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o Juizado Especial do Distrito Judiciário da Zona Norte, ambos da Comarca de Natal. O conflito surgiu diante da Ação Penal que apura possível ocorrência de crime de lesão corporal e dano de uma mulher contra o seu ex-companheiro.

De acordo com o relator, desembargador Caio Alencar, como a vítima é pessoa do sexo masculino, não se pode aplicar a Lei Maria da Penha, devendo ser o Juizado Especial Criminal da Zona Norte de Natal o juízo competente para o julgamento da ação penal em questão.

Humor político e seus "causos"...

Num comício daquela pequena cidade, dizia o prefeito: - Queridos cidadãos e cidadãs, durante todo o meu mandato, coloquei a minha honestidade acima de qualquer interesse político. Vocês podem ter certeza que neste bolso - e batia no bolso do paletó com uma das mãos - nunca entrou dinheiro do povo. Neste instante alguém grita: - Paletó novo, hein?

Justiça mantém restrição à tatuagem em concurso para a Brigada Militar

A restrição à tatuagem para os militares não caracteriza tratamento desigual uma vez que a carreira militar tem uma série de particularidades que a diferencia de todas as outras atividades civis. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento à apelação de candidato reprovado em exame de saúde de processo seletivo do Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar em Santana do Livramento.

Caso

O apelante participou de todas as etapas do processo seletivo, concluindo o certame na 21ª posição para 65 vagas existentes para a Fronteira Oeste. Porém, a corporação deixou de contratá-lo e o desligou da corporação devido a sua eliminação no exame de saúde em razão de uma tatuagem que ostenta no braço. Ele aduziu, ainda, que candidatos com classificação inferior à dele já foram contratados, o que caracterizaria sua preterição, gerando-lhe o direito de ser contratado.

Segundo o relator do processo, Desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco, não há evidência clara de ato ilegal. Embora o apelado tenha demonstrado que o tipo de uniforme que escolheu encobre o estigma, é fato que quando se inscreveu no exame para o ingresso nos quadros de carreiras iniciais da Brigada Militar, estava ciente das causas que resultariam da reprovação no exame de saúde, dentre as quais restava bem específica às tatuagens em áreas expostas, sem serem cobertas pelos uniformes regularmente usados pela Brigada Militar.

Ainda mais que dentre os uniformes obrigatórios existem aqueles exclusivos para a prática diária de exercícios físicos e os utilizados na Operação Golfinho, que envolve o uso diário de camisetas sem mangas que revelariam a tatuagem, observou o relator. No entendimento do relator, cabe considerar que o apelado possui duas tatuagens, sendo uma tribal, introduzida sobre a epiderme do braço esquerdo, além de uma figura de dragão tatuada nas costas. A tatuagem do braço mede 12x3 cm, ultrapassando o tamanho de algumas mangas curtas aprovadas pelo Regulamento de Uniformes da Brigada Militar.

Rápidas...

Jório

"Eu não tenho divergência pessoal a com prefeita Fafá Rosado, divergimos em alguns pontos no que se refere a questões meramente administrativas. O PDT hoje faz parte da base de sustentação do Poder Executivo, embora minha posição seja diferenciada neste caso, mas se o desejo da maioria do partido seja pela manutenção da aliança com a prefeita e também se houver o desejo do partido em caminhar junto com o grupo da prefeita em 2012, Jório Nogueira estará junto".
Jório nogueira dando o mote da próxima campanha eleitoral.


Inquietação


Alguns prefeitos do Estado, incluindo aliados de campanha de arosalba, não escondem a insatisfação com o corte de muitos convênios com os municípios firmados por governos anteriores. Em release da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), a lamentação pelo fato de a governadora Rosalba Ciarlini ter ignorado o apelo do presidente da entidade Benes Leocádio para que fosse restabelecimento do diálogo com os municípios.


Aeroporto


O Aeroporto Dix-Sept Rosado continua necessitando de maiores cuidados governamentais. Agora com a administração efetuada pela infraero espera-se que funcione e contribua com o crescimento da cidade, pois não se admite um desnvolvimento urbano/empresarial sem bons serviços aéreos.


Frase de sabedoria

 "Os doutos não se gabam, não se exaltam, não se envaidecem". Cultura Oriental.

Marina Silva lidera movimento por troca de comando no PV

Após deixar o PT e concorrer às eleições presidenciais pelo Partido Verde, a ex- senadora Marina Silva lidera um movimento para renovar a direção do PV (PV). Na noite de quinta-feira (23), ela comandou uma reunião em São Paulo na qual alertou que a legenda não pode ter 'donos' e disse que não pretende sair do partido. À tarde ela já havia divulgado carta cobrando a transição de poder na legenda (veja íntegra abaixo).

O encontro do grupo político de Marina foi marcado por discursos duros contra a atual direção do PV e por uma cena inusitada: em meio aos discursos, Fábio Feldmann perdeu o equilíbrio e caiu na piscina da casa onde o evento foi realizado. Ele deixou o local e pouco depois retornou com roupa trocada. "Foi o batismo da democracia", disse Marina.

A reunião no bairro da Vila Madalena foi o primeiro movimento público da ala descontente com os rumos do partido. Na semana passada, a direção nacional do PV aprovou proposição que adia a convenção da legenda até 2012. Contra a decisão, os aliados da ex-senadora formaram o grupo "Transição Democrática", que pede mudanças internas na sigla.

Com a bandeira de quase 20 milhões de votos, Marina reuniu perto de cem lideranças do PV em São Paulo, incluindo oito dos 14 deputados federais, presidentes de diretórios estaduais e candidatos a governador derrotados nas eleições do ano passado.

No movimento autodenominado 'Transição Democrática', todos os discursos apelaram por democracia na legenda, presidida há 12 anos pelo deputado José Luiz Penna (SP), ausente da reunião.

"Que tal fazermos a reforma política, começando pelo nosso próprio partido", discursou Marina, ao dizer que trata-se de "um processo generoso e sem donos", enquanto esclarecia que não quer cargos na direção.

Em artigo divulgado em seu portal também na quinta, a ex-senadora se voltou contra o comando da legenda. "Não creio que o aprofundamento da democracia possa ser feito através da supressão, mesmo que temporária, da pouca democracia ainda existente."

No texto, ela afirma seu desejo "de ficar neste Partido Verde contribuindo para o seu crescimento e qualidade política", apesar das especulações de que todo o grupo trabalha com a ideia de fundar uma nova legenda.

Gabeira eleva o tom

Em tom bem acima do de Marina, Fernando Gabeira, candidato derrotado ao governo do Rio e um dos históricos do partido, afirmou no ato que o PV "não pode ser feudo de ninguém" e disse que a única atividade do comando e "é sentar em cima da bandeira do partido".

Ainda assim, na saída, disse a jornalistas que pretende atuar como ponte entre os dois lados. "Num partido de 25 anos, no primeiro arranca-rabo vamos dizer que vamos embora?", questionou.

Um dos mais incisivos do grupo, o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) acusou a direção de exercer um "clima de truculência e intimidação generalizada".

O grupo tem pressa. Tendo em vista a eleição municipal do ano que vem, pretende realizar uma convenção no máximo em agosto. Para isso, luta contra a aprovação pela direção nacional, neste mês, da prorrogação do mandato de Penna por mais um ano.

O secretário do Verde do município de São Paulo, Eduardo Jorge (PV), já foi citado pelo prefeito Gilberto Kassab como uma das opções de seu novo partido, o PSD, para concorrer à sua sucessão em 2012. O grupo pretende realizar ainda uma campanha de filiação e um recadastramento dos atuais filiados e defende também eleição interna para diretórios estaduais.

Banho involuntário

O ato foi realizado em uma ampla casa na Vila Madalena, região oeste de São Paulo, que possuía uma piscina logo atrás dos sofás e cadeiras onde se acomodaram os verdes. Em meio aos discursos, Fábio Feldmann perdeu o equilíbrio e caiu na água. Ele deixou o local e pouco depois retornou com roupa trocada. "Foi o batismo da democracia", disse Marina.

Íntegra da nota divulgada por Marina

"O tempo do PV

São Paulo, 24 de março de 2011 - Os quase 20 milhões de brasileiros que me deram seus votos na eleição presidencial do ano passado, possivelmente tinham em mente que até poderiam não estar elegendo, naquele momento, a presidente da República, mas, com certeza, estavam elegendo uma expectativa de mudança profunda na política e na adoção do olhar socioambiental como eixo estratégico de organização da sociedade e de estruturação do Estado. Precisamos honrar o credito dessa expectativa, sob o risco de, eu e o PV, nos transformarmos em devedores de credibilidade, sonhos e esperança. Agora é o momento de mostrar com clareza e sinceridade que vamos saldar nossa conta.

Construir no país uma nova força política significa muito e não se pode confundir tal missão com cálculos imediatistas, nem com vaidades, nem com candidaturas. Não podemos ignorar a oportunidade que a sociedade brasileira nos deu de fazer História.

Agora é o momento de confirmar o que nos une, acima de divergências, erros e dificuldades de comunicação. E de traçar, a partir daí, a estratégia partidária que dialogue com a realidade política do país, mas como pólo inovador e não como mais uma usina de atraso. A esperança não pode ser traída pelas tentações do poder ou pela acomodação aos hábitos, aos costumes, às facilidades. Não estamos agora discutindo futuras candidaturas à Presidência da República ou a quaisquer outros cargos. Estamos discutindo de que matéria essas candidaturas serão feitas: da revitalização da essência democrática do espaço público, ou de política convencional, sem conexão com a sociedade, sem alma, sem causas.

Estamos discutindo aquilo que colocamos em perspectiva lá no início da campanha política de 2010, ou seja, a promessa de reestruturar o PV e, a partir de sua democracia interna, sua postura e seu programa, arejar a cultura política brasileira e apresentar propostas de desenvolvimento compatíveis com o que se espera no futuro, no século 21. Hoje, não há outro assunto mais importante do que esse, porque ainda não nos acertamos, nos detalhes, para seguir nessa direção. E se não é esta a direção, estaremos nos desconstituindo enquanto promessa e negando a própria gênese do PV no mundo.

Muitas vezes falei - falamos - da insatisfação da sociedade, da frustração da juventude com a incapacidade do sistema político para promover o bem-comum e para gerar dinâmicas democráticas verdadeiras em todas as esferas do processo de tomada de decisões de caráter público. Falei, falamos, dos avanços sociais, democráticos e econômicos conquistados com o processo de redemocratização do país, principalmente de FHC a Lula, mas também falei e falamos da necessidade de ir adiante na prática política e na concepção e prioridades do desenvolvimento.

O centro vital propositivo de nosso programa moldou-se a partir de três fontes poderosas de significados: a sustentabilidade, a educação e a renovação política. Não podemos abrir mão de nenhuma delas, ou gangrenamos. Em especial, se deixarmos de lado a renovação política dentro do partido, acabou-se a moral para falar de sonhos, de ética, de um mundo mais justo e responsável com o meio ambiente. Podemos até continuar falando, mas soará falso, como voz metálica de robô.

É impossível negar os problemas. É preciso termos mútua tolerância e respeito à nossa diversidade; é imprescindível termos a paciência para o desconstruir/reconstruir responsável e paulatino. Só não podemos deixar de fazer ou abrir mão do que é essencial. E essa é uma decisão coletiva a ser tomada com clareza, à luz do sol, sem nenhuma dúvida. E a clareza se constrói no cotidiano de nossas pequenas ações e intenções, debruçando-nos, dentro do partido, sobre os passos necessários para atingir aquilo que pregamos para fora: a mudança. Não há como recuar de nossa própria reforma política, e há que encará-la com a coragem e o desprendimento que faltam ao sistema como um todo.

Esse novo jeito de fazer política requer enfrentar a crise geral pela qual passam os partidos, que de instrumentos de representação e avanço social cristalizaram-se como máquinas burocráticas, amorfas e voltadas para a conquista do poder pelo poder, muitas vezes não importando os meios, e abandonando a disputa programática pela simples disputa pragmática.

Em contraposição, podemos criar um partido em rede, capaz de dialogar com os núcleos vivos da sociedade para realizar as transformações de uma forma radicalmente democrática. E a disposição do Partido Verde não pode ser menor do que iniciar, nele mesmo, esse movimento de mudança.

Temos que chegar a uma proposta que reflita esse destino histórico escolhido, apregoado e aceito e abraçado por quase 20 milhões de pessoas.

Considero esse projeto que emergiu da campanha eleitoral de 2010 como um legado. Não é uma espécie de espólio a ser dividido entre herdeiros, mas, sim, um conjunto de propostas que podem e devem ser apropriadas pela sociedade e até mesmo por outros partidos e políticos. Meu maior desejo e, creio, de muitos novos e antigos filiados que participaram ativamente dessa campanha, é que o PV discuta profundamente o significado dessa eleição e incorpore novas práticas ao seu longo e rico percurso de construção partidária.

Por isso, parecia natural que o caminho adotado na reunião da Executiva Nacional, em Brasília, fosse o da adoção inconteste do novo jeito de fazer política. Mas essa não foi a tônica. Ao contrário, a decisão da Executiva Nacional de ampliar seu mandato por até um ano e, assim, postergar qualquer mudança endógena imediata, vai na contramão do que foi dito na campanha e do compromisso feito perante o país.

A ampliação do mandato, segundo seus proponentes, é necessária para a realização de seminários, discussões e aprovação de propostas de democratização do partido. Não creio que o aprofundamento da democracia possa ser feito através da supressão, mesmo que temporária, da pouca democracia ainda existente.

No PV, a maiorias das Executivas Estaduais são provisórias, designadas pelo presidente do partido. O mesmo acontece com a totalidade das Executivas Municipais, designadas pelos presidentes estaduais. Praticamente não há convenções municipais e estaduais ou eleições diretas de dirigentes. Esses mecanismos provisórios têm sido vistos como forma de proteger o partido de atitudes oportunistas e da pressão do poder econômico. Agora, eles nos isolam da sociedade, nos fragilizam no que pode nos tornar mais fortes que é a nossa coerência e não nos protegem nem de nós mesmos.

Quero participar das discussões para propor formas mais democráticas de organização partidária, juntamente com todos que estiverem de fato motivados a abrir o partido para a energia revitalizante que vem da sociedade. Lembro que a proposta de adequar o PV a esses novos tempos foi feita pela própria Executiva Nacional, quando do convite feito a mim para ingressar no partido. Ouvi do próprio presidente que a atualização programática e democratização do PV já eram um movimento em curso, uma determinação da própria direção e, acrescento agora, uma imposição da realidade, um desaguadouro natural dos 25 anos de Partido Verde no Brasil.

Por isso, o que está em jogo é se o PV vai fortalecer tudo de positivo que foi construído nesses 25 anos, afastando de vez a zona sombria que ainda envolve o partido. Se beberá da fonte do impulso criativo de milhões de jovens, homens e mulheres que voltam a se apaixonar pela política e se dispõem a colaborar com os verdes. Se vai pegar a trilha civilizatória que se abre no mundo todo, apesar das forças reacionárias de todo tipo que teimam em manter seus status quo à custa de um futuro melhor para a humanidade e para o planeta.

Estou no PV não como plataforma para candidaturas. Estou porque o respeito e vi no partido, pela sua história e pelo que conversamos antes de minha entrada, uma coragem, um arejamento, um frescor juvenil no melhor sentido de ousar mudar, de querer o aparentemente impossível. Reafirmo meu desejo de permanecer neste Partido Verde, contribuindo para o seu crescimento e qualidade política. Estou confiante que a militância verde, seus amigos e simpatizantes, além de todas as pessoas que querem o jeito novo de fazer política, contribuirão para o reencontro do PV consigo mesmo. Tenho plena convicção, como dizia Victor Hugo, de que forte é "a idéia cujo tempo chegou". Não vamos deixar o nosso tempo passar. Ele está aqui, em nossas mãos e em nossos corações.