Projetos de parques eólicos no Rio Grande do Norte podem ficar fora dos Leilões de Reserva e A-3 devido ao atraso na liberação de licenças prévias, que são pré-requisitos para quem deseja participar da disputa. Apesar de ter criado um núcleo específico para analisar projetos na área, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) enfrentou congestionamento de pedidos por parte dos investidores. Ainda sem data agendada, o leilão é aguardado ainda para este mês. O reforço na equipe do órgão já foi autorizado, mas só deverá chegar nos próximos meses, afirma Iron de Medeiros Bezerra, coordenador do Núcleo em Eólica.
Para Jean Paul Prates, ex-secretário de Energia do RN e atual diretor geral do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), "mesmo que muitos fiquem fora, o Rio Grande do Norte ainda terá uma massa de projetos licenciados muito grande. O estado provavelmente será, mais uma vez, líder em projetos habilitados e, consequentemente, vencedores". Segundo ele, não haverá tempo hábil para analisar todos os projetos. "Além dos projetos novos, tem os que foram alterados, os que não conseguiram licença prévia no ano anterior, os que não venceram os últimos leilões e concorrerão novamente", observa.
Atualmente, o Idema, órgão licenciador no Rio Grande do Norte, analisa 12 pedidos de licença prévia entregues por investidores que desejam participar do leilão. Outros nove pedidos foram considerados inaptos num primeiro momento e 'devolvidos' aos investidores. Eles precisam ser ajustados para só então participar do leilão. O parecer do Idema, que 'habilita' o projeto a participar dos leilões, só pode ser dado após a resposta do investidor. O Idema não sabe dizer quanto tempo levará para analisar todos os projetos. Até o momento, o órgão ambiental recebeu 86 pedidos de licença prévia - 65 das quais já foram emitidas.
Para agilizar a análise e liberar as licenças em tempo hábil, foi criado, no órgão, um núcleo específico em energia eólica, com cinco técnicos e um estagiário. Mais técnicos serão contratados para reforçar o núcleo, afirma Iron de Medeiros Bezerra, coordenador do núcleo de energia eólica do Idema, mas isso só deve ocorrer entre 60 ou 90 dias. A equipe atual é pequena diante da demanda cada vez mais crescente, reconhece Sérgio Macêdo, coordenador de Meio Ambiente do orgão. Apesar da quantidade de projetos analisados, Iron Bezerra acredita que a equipe vai conseguir analisar tudo até o leilão, "desde que os processos não estejam com problemas". Alguns projetos não atendem todos os critérios e precisam ser revistos. Além disso, cada projeto precisa ser analisado por vários profissionais para evitar erros durante a análise e até a cassação das licenças no futuro.
O congestionamento na liberação das licenças, segundo Jean Paul Prates, não é reflexo apenas da falta de estrutura do órgão licenciador no estado, mas também do comportamento de alguns investidores, que deixam para entregar o projeto de última hora e nem sempre apresentam um projeto bem elaborado, com chances de concorrer num leilão.
Além dos projetos dos parques, o núcleo precisa analisar e licenciar projetos de linhas de transmissão, subestações e autorizar a instalação e operação dos parques. Atualmente, há 12 licenças de instalação tramitando no Idema. "A demanda para instalação e operação está muito grande, principalmente devido aos projetos que venceram os leilões passados", afirma Iron. A prioridade, segundo ele, são os pedidos que deram entrada primeiro.
Embora negue alguma relação entre os dois fatos, Jean Paul Prates, do Cerne, admite que o leilão de energia eólica previsto para julho pode ser prorrogado pelo governo federal, como forma de aumentar a competitividade. "Deve haver um adiamento, mas não deve ser muito grande. Isto é uma possibilidade, mas não está confirmada", afirma. Segundo a assessoria de comunicação do Ministério de Minas e Energia, ainda não há data para os leilões. Nenhum pedido de prorrogação foi feito ao Ministério até o momento.
Entregas em cima da hora dificultam o trabalho
Embora os leilões ocorram anualmente (o governo federal estabeleceu essa periodicidade, porque entendeu que há mercado no País), a maioria dos projetos chega entre 30 e 45 dias antes do prazo no único órgão licenciador do estado. O período é considerado curto para analisar todos os projetos e ainda propor ajustes, quando necessários, como explica Iron de Medeiros Bezerra, coordenador do Núcleo de Éolica do Idema.
A quantidade de projetos elaborados para o Rio Grande do Norte piora o quadro. "Como o estado virou vedete do assunto, todo mundo quer implantar projeto no RN", acrescenta Jean Paul Prates, ex-secretário de Energia do estado e atual presidente do Cerne. Segundo ele, "o Idema não tem obrigação de analisar os projetos entregues de última hora".
Para Sérgio Macêdo, coordenador de Meio Ambiente do órgão, o Idema até tem obrigação de receber todos os pedidos, mesmo os feitos de última hora, "só não garante que analisará todos". Na avaliação de Prates, que quando secretário de Energia propôs a criação do núcleo em Eólica, ao invés de correr para atender todo mundo, o Idema deve contemplar só os projetos com reais chances no leilão. "O que importa não é o número de projetos habilitados, mas o de vencedores no leilão", afirma.
Fonte: www.tribunadonorte.com.br
