Prova pericial deve prevalecer sobre a testemunhal

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por decisão unânime, proveu apenas parcialmente recurso interposto pela empresa Sementes Tropical, mantendo sentença que lhe condenou ao pagamento de pensão mensal aos filhos de uma vítima fatal de acidente de trânsito envolvendo um motociclista e um ônibus da empresa. A sentença fora proferida pelo Juízo da Terceira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis (212km a sul de Cuiabá) e foi alterada apenas no sentido de reduzir o valor estipulado da pensão, de um salário mínimo para 2/3 do salário, devido à presunção de gastos pessoais do falecido com o 1/3 restante.
Na sentença de Primeiro Grau, os filhos da vítima, menores de 18 anos, foram atendidos na ação de indenização por dano moral e pensão até completarem 25 anos. O Juízo entendeu que nos autos do processo foi comprovada, com o parecer pericial e boletim de ocorrência, a responsabilidade da empresa no acidente, pois o ônibus de propriedade da Sementes Tropical invadiu a preferencial, colidindo frontalmente com a motocicleta conduzida pela vítima, causando-lhe a morte.No recurso, a defesa da empresa sustentou a ocorrência de culpa exclusiva da vítima, em razão de velocidade excessiva e manobras imprudentes. Aduziu que o ônibus estaria parado e o motociclista quem teria causado o acidente ao transitar próximo ao meio-fio para desviar de um quebra-molas. Sustentou, ainda, que o laudo pericial seria falho e confuso, sendo imprestável como meio de prova, devendo prevalecer o depoimento das testemunhas. Por fim, caso fosse mantida a condenação, pleiteou a redução do valor da pensão para 2/3 do salário da vítima, até que os filhos dela completassem 18 anos.
A câmara julgadora composta pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (relator), desembargador Marcos Machado (revisor) e pelo juiz substituto de Segundo Grau Antônio Horácio da Silva Neto (vogal convocado), entendeu que a prova pericial deve prevalecer sobre a testemunhal, “quando esta for imprecisa, confusa ou contraditória com as demais provas dos autos”. O relator da ação destacou que no caso, a prova testemunhal é mais falha e sujeita a imprecisões e contradições, decorrente do esquecimento ou mesmo da confusão dos fatos presenciados. “Por sua vez, o laudo elaborado é objetivo e claro nas suas análises, se prendendo apenas aos vestígios encontrados no local. Assim, a conclusão do laudo não deixa dúvida quanto à responsabilidade da apelante”, argüiu.
Os julgadores mantiveram o limite temporal para pagamento da pensão até a idade de 25 anos, que corresponde à data provável em que os beneficiários terão concluído a formação profissional, não mais necessitando da ajuda paterna.

Jornal Jurid

Robson se defende de suposta manobra

O vice governar e secrtário de recursos hídricos do estado, Robson Faria, divulgou hoje uma nota na qual se defende de boatos que davam conta de seu posicionamento contrário a um empréstimo que o governo do estado estaria fazendo de 540 milhões junto ao BIRD, e que ele usaria de seu prestígio de que goza com AssembléiaLlegislativa, casa que presidiu por cinco mandatos consecutivos, para não aprovar tal empréstimo.

Eis a nota do vice governador:

- “Nego enfaticamente qualquer articulação para impedir a consolidação do empréstimo de U$$ 540 milhões do Governo do Estado junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD). Como vice-governador do Estado, defendo o empréstimo conforme os critérios estabelecidos pelo banco, tendo em vista a necessidade urgente de investimentos nas áreas prioritárias para o combate à pobreza.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos já é contemplada com financiamento do Banco Mundial destinado a criar condições políticas, legais, institucionais, técnicas e operacionais para a gestão apropriada dos recursos hídricos, visando promover o desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável do Semiárido Potiguar.

Nos próximos dias 22 e 23, estarei pessoalmente com a equipe da Semarh na sede do banco em Brasília para reunião anteriormente agendada, onde trataremos de novos projetos como a ampliação da oferta de água, o monitoramento digital das barragens e o projeto inovador para a recuperação do Rio Potengi, que estamos denominando Renascer Potengi.

Por fim, reitero que qualquer afirmação em contrário é mera especulação dos desejosos em semear intrigas. Tenho total confiança na capacidade administrativa da governadora Rosalba Ciarlini. Estamos juntos nesse governo de transformações e avanços sociais, que tem tido a coragem de realizar as mudanças necessárias e esperadas pelo nosso povo ”.

Robinson Faria

Vice-governador e secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos

Natal, 09 de setembro de 2011

Greve da UERN atinge marca recorde de 100 dias

A expectativa, segundo o Reitor Milton Marques é a de que as autoridades judiciárias do estado até a próxima semana se manifestem em relação à legalidade da greve. Haja vista a atual governadora do estado Rosalba Ciarlini ter pedido a ilegalidade do movimento via judiciário.

O que se sabe de antemão é que o calnendário das aulas já se encontra prejudicado, pois o vestibular que antes estava previsto pra Dezembro, somente irá ocorrer em Maio do próximo ano, isso se o caso da greve for rssolvido dentro de poucos dias.

Sandra Rosado presta contas de seu terceiro mandato

Em pronunciamento no grande expediente da Câmmara Federal, agora há pouco, a Deputada Sandra Rosado (PSB) fez um balanço de seu atual mandato naquela casa.

Lembrou no início de seu pronunciamento a lembraça que recebeu da bancada feminina para a procuradoria da defesa da mulher; aprovação do pl 2538/07  que criou o PRONAMIM, que beneficia os pequnos mineradores de todo o pais; pl 1823/11 que assegura a mulher a chefias de suas famílias, dando-lhes o direito a posse de terras públicas; Pl 1821/11 que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores nos conselhos tutelares; PL 1735/11  que altera a legislação em vigor determinado a alocação de recursos para os conselhos tutelares; PL 1.607/11 determinando que cada comarca abrigue ao menos um estabelecimento penal ; Pl 1608/11 com a proposição da tranformação da união estável em casamento; lndicação 912/11 para a criação de uma subcomissão a grupo de trabalho no intuito de diminuição da violência; Indicação 116/11 de  PL para a criação do IF na cidade de Areia Branca; Indicação 351/11 que sugere a implantação de um polo de educação á distância da UFNR, no município de Apodi; lamentou que ainda haja nos dias de hoje a necessidade da implntação de uma CPI, para invertigar o trabalho infantil no país, ao passo em que se colocou completamente favorável a mesma. Em relação á sua participaçao em comissões revelou fazer parte das seguintes: comissão que irá mudar o Código de Processo Civil, a que irá propor melhorias no estatudo da criaça e do adolescente, ECA.

Aparteada pelo Deputado Hugo Napoleão do Piauí que se mostrou encantado como o desempenho da paralamentar norte rio grandense, entre outras observações assim a falou " Deputada Sandra, tão rico, tão belo, tão cheio de conteúdo é vosso discurso na defesa do povo rio grande do norte, quero me insigir em um aspecto do vosso discurso que é o da defesa do menor trabalhando em canaviais e se envolvendo nas drogas, quando deveria, de fato, estarem na educação".

No encerramento de sua fala a deputada Sandra mensionou o tratamento desleal que vinha recebendo a APAMIM de Mosssoró por parte da administração municipal que por muito tempo vem dificultando os repasses advindos do governo federal para àquela casa de saúde, bem como comemorou a conquista do credenciamento de três leitos da UTI neo natal nasquela unidade de saúde. Mencionou ainda como forma de apelo aos seus pares a aprovação da Emenda 29, que dará mais recursos á saúde dos estados.

"Sou do interior do do estado, sou de uma cidade lá do Rio grande do norte, Mossoró, mas quero dizer, que eu nunca assisti sr. presidente, e caros colegas, um drama  tão terrível como eu vejo na minha cidade de Mossoró, onde no últimos sei, sete anos fecharam oito hospitais, o último era um hospital que atendia á crianças, e nó não ouvimos nenhum grito, o que ouvimos foi a elquencia do silêncio que nos perturbou imensamente por parte das autoridades que deveriam cuidar de todos. Mossoró é uma cidade em torno de 300 mil habitantes e possui um única maternidade que atende em torno desessentas mulheres por mês, todos os mossoroeses pratcamente nascem na Casa deSaúde Dix-Sept Rosado e Maternidade Almeida Castro e lamengtavelmente, eu falo na emenda 29 porque eu me associo ao drama daquelas crianças. Depois de meses de debates, depois de anos de apelos, e de muitasa visitas ao Ministério da Saúde, hoje exatasmente hoje a prefeitura resolveu credenciar os três leitos que jpa funcionávam pela sensibilidade e capacidade dos que dirigem maternidade de infancia de Mossoró, quantas e quantas vezes caminheri e swofri por ver o descaso dos que fazem o poder público em nossa cidade, por isso que sou uma defensora da Emenda 29.

Eu cuido do meu mandato como se um filho meu fosse".

Morre aos 88 anos a avó de Micarla de Sousa

Faleceu, na madrugada desta quarta-feira (7), aos 88 anos, Genemar Gomes de Sousa, avó da prefeita de Natal, Micarla de Sousa. Dona Genemar estava internada no Hospital do Coração desde a última sexta-feira (2), sofreu hoje uma parada cardiorespiratória e não resistiu. Há 100 dias, havia falecido o avô da prefeita Micarla de Sousa, seu José Paulino de Sousa, com quem dona Genemar foi casada por 68 anos. Genemar de Sousa teve quatro filhos, entre eles o saudoso ex-senador Carlos Alberto de Sousa. A família de Micarla de Sousa recebe parentes e amigos em oração no Cemitério Parque Morada da Paz, em Emaús, Parnamirim, a partir das 12 horas. Às 16 horas será celebrada missa e em seguida será realizado o sepultamento.

A Rádio Difusora de Mossoró completa 61 anos de fundação

A Rádio Difusora, comemora hoje 61 anos de fundação. Aos seus diretores e a todo o seu seu quadro funcional, os nossos parabéns e aos apaixonados por rádio como eu um pouco da história dessa emissora que presta relevantes serviços a nossa aldeia mossoroense, através dos históricos do pesquisador Raimundo Soares de Brito: 

Em 2 de março de 1947, escreveu Raibrito, era fundada aqui na cidade a "Sociedade Difusora Mossoroense", com o fim de dotar essa cidade de uma estação de radiodifusão.

Na época, os dias que antecederam à inauguração da Rádio Difusora de Mossoró foram de muita ansiedade. Para abrilhantar a inauguração, que aconteceu no dia 7 de setembro de 1950, um grande show fora marcado para as 20h.Desde os primeiros anos de existência, a emissora destacou-se pelo apoio ao segmento artístico-cultural, tendo como forte alicerce as cabeças-pensantes de seus criadores-fundadores.

Foi a convite da Rádio Difusora que grandes nomes do cenário musical por aqui aportaram, tais como Luis Gonzaga.

A Difusora também se notabilizou pela primeira narração esportiva da cidade. A narração que foi para a história da radiofonia local aconteceu no dia 30 de setembro de 1947. O jogo envolvia um selecionado mossoroense e um time da cidade de Aracati, no vizinho Estado do Ceará.

A partida aconteceu no antigo estádio da rua Benjamim Constant, no bairro 12 Anos, onde hoje fica localizado o Serviço Social da Indústria (SESI).

A idéia foi de Genildo Miranda - que era locutor oficial da Amplificadora do município, na gestão do prefeito Jerônimo Dix-sept Rosado Maia, que posteriormente viria a integrar o quadro de locutores da Rádio Difusora -, e concretizada por um rádio-técnico que atendia pelo apelido de "Nanô", "que prestava seus serviços à Companhia Melhoramentos de Mossoró S/A (COMENSA)", segundo a publicação Galera - A Revista de Todas as Torcidas, de número 6, datada de dezembro de 1981.

Frases velhas para práticas mais velhas ainda

Nada que espante a quem acompanha nossa política, ocorreu ontem no jantar em que o bloco do PMDB que ainda estava na oposição, passou a integrar e a torcer pelo governo de Rosalba Ciarlini (DEM).

Na reunão/jantar que durou uma hora e quinze minutos que teve como defecho a aliança entre PMDB e DEM para as próximas eleiçoes, foram ditas frases/desculpas que podem ser consideradas verdadeiras "pérolas" como a da governadora: “O PMDB já tem indicações no Governo. Em nenhum momento foi conversado sobre novas indicações. O deputado Henrique chega para nos ajudar, ajudar ao Rio Grande do Norte”, destacou Rosalba.

O que se depreende dessa afirmação são os seguintes questionamentos: o deputado que não é aliado do governo, não ajuda ao governo? Será que Fátima Bezerra por ser do PT, torce contra o nosso estado? E a Deputada Sandra Rosado (PSB) de atução destacada na Câmara Federal, não ajuda ao Rio Grande do Norte só por ser de oposição? Tem que ser aliado político para ser aliado do estado?

A outra frase merecedora de destaque foi a do mais novo aliado da governadora, o deputado Henrique Alves, decano no parlamento federal pelo nosso Rio Grande do Norte: “sei ganhar e sei perder. Agora é o momento de pensar no Rio Grande do Norte e ajudar a governadora Rosalba nos projetos de desenvolvimento para o nosso Estado”.

Então quando Henrique pedia voto pra Iberê Ferreira de souza (PSB), nas eleições passadas estava brincando? Não estava ele pensando no estado? Não era sério quando ele (Henrique Alves) dizia que o nosso estado estaria bem governado se Iberê fosse reeleito Governador?

São os "vai e vem"  e os "esqueçam o que eu disse", que compõem as velhas práticas dos nossos igualmente velhos políticos.

Como já se diz por aí: lamentável, profundamente lamentável!