Câmara vota nesta semana emenda que define investimentos na saúde

Do G1, em Brasília

A Câmara deve vetar imposto sem criar nova fonte para financiar saúde' Não há clima' na Câmara para aprovar novo imposto, diz Maia Dilma diz que é contra a extinta CPMF, mas defende mais verba para saúdeSegundo acordo fechado pelos líderes partidários na última semana, a votação do projeto que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares deve ocorrer nesta terça-feira (20). A empresa vai administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos, atualmente feita pelas fundações de apoio das universidades.

O projeto está em regime de urgência constitucional e impede a votação da Emenda 29. Por acordo, ficou definido que o projeto sobre os hospitais será votado na terça, e a Emenda 29 na quarta.

Ainda nesta terça também poderá ser votado o projeto que anistia bombeiros e policiais militares. O projeto que anistia de infrações previstas no Código Penal Militar e no Código Penal os bombeiros do Rio de Janeiro que participaram do movimento para reivindicar melhores salários no começo de junho já foi aprovado pelo Senado.

Nesta quarta (21), além da análise da regulamenação da Emenda 29, ocorrerá ainda a eleição para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Os deputados deverão escolher entre os seguintes candidatos: Ana Arraes (PSB-PE), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Átila Lins (PMDB-AM), Damião Feliciano (PDT-PB), Milton Monti (PR-SP), Sérgio Brito (PSC-BA) e Vilson Covatti (PP-RS), além de Rosendo Severo, auditor federal de controle externo do TCU.

Lei Geral da Copa

Outro item importante da agenda política nesta semana é o projeto da Lei Geral da Copa, que deve ser enviado nesta segnuda (19) pelo governo ao Congresso. A presidente Dilma Rousseff assinou na última sexta-feira (16) o projeto que cria um conjunto de medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da competição no Brasil.

A legislação inclui normas desde o valor dos ingressos até a proteção das marcas de patrocinadores no país e já foi alvo de cobrança da Fifa. No projeto está incluída uma exigência da Fifa de proibir qualquer tipo de comércio no arredor dos estádios e o repasse à entidade do direito de definir os valores dos ingressos para os jogos, inclusive ignorando a lei de meia-entrada.

Outro item determina a facilitação na concessão de vistos e permissões de trabalho para estrangeiros da Fifa ou de empresas ligadas à federação, além de um artigo que cria punições para práticas contra as marcas oficiais do evento.

Pesquisa Consult aponta deputada Larissa Rosado na frente na corrida sucessória de Mossoró em 2012

A deputada Larissa Rosdso (PSB), esatá na frente nos dois aspectos: espontãnea e estimulada.
Pesquisa Consult/Blog do Carlos Santos sobre o cenário político e administrativo de Mossoró aponta a deputada estadual Larissa Rosado na dianteira.
O trabalho, com exclusividade, teve levantamento de campo nos dias 9 e 10 deste mês, ouvindo 600 pessoas.
A metodologia empregada pelo Instituto Consult de Natal (no mercado desde 1987) é a amostragem probalística casual simples .
Tem margem de erro da ordem de 3,5%.
É uma sondagem quantitativa.
Confira:

Se os candidatos a futuro prefeito (a) de Mossoró forem esses citados, em qual deles o (a) senhor (a) votaria?



ESTIMULADA



Larissa Rosado (PSB) 33, 33%;



Chico da Prefeitura (DEM) 17,17%



Cláudia Regina (DEM) 11,67%;



Ruth Ciarlini (DEM) 6,33%;



Miguel Mossoró (PTC) 1,50%;



Josivan Barbosa (PT) 1, 33%;



Chico Carlos (PV) - 0,67%;



Kátia Pinto (DEM) 0, 33%



Alex Moacir (PMDB) 0,17%



Nenhum 8,67%



Não Sabe Dizer 18,83%



ESPONTÂNEA



Se a eleição para prefeito de Mossoró fosse hoje, em quem o (a) senhor (a) votaria? é a pergunta em questão:



Larissa Rosado (PSB) 9,67%;



Cláudia Regina (DEM) 2%;



Rosalba Ciarlini (DEM) 2%;



Chico da prefeitura 1,67%;



Ruth Ciarlini (DEM) 1,33%



Josivan Barbosa 0,33%



Fafá Rosado (DEM) 0,17%



Chico Carlos (PV) 0,17%



Genivan Vale (PR) 0,17%



PT (PT) 0,17%



Claudionor dos Santos (PDT) 0,17%



Não Sabe (Indeciso) 78,67%;



Nenhum 3,50%.



Fonte: Blog de Carlos Santos

Governo vai ampliar Bolsa Família

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, vai anunciar na próxima segunda-feira (19) uma ampliação no número de pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família, principal programa de transferência de renda lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as propostas está a de aumentar de três para cinco o limite de filhos beneficiados por família.

O ajuste no Bolsa Família tem o intuito de alinhar o programa de Lula ao Brasil sem Miséria, linha mestra da proposta social do governo da presidenta Dilma Rousseff. O impacto da medida ainda não foi anunciado. A meta, de acordo com o governo, é que, até o final de 2013, o Bolsa Família possa beneficiar 1,2 milhão a mais de crianças e adolescentes.

O governo trabalha com dados do Censo 2010 que apontou um perfil bastante jovem da população em situação de pobreza extrema no Brasil. De acordo com o levantamento, 40% da população extremamente pobre no país tem até 14 anos.

A ampliação não vai incluir o aumento dos valores pagos pelo programa, apenas do número de beneficiadoss. Atualmente, cada família recebe R$ 32 por filho.

Atualmente, 12 milhões de famílias recebem o benefício que se destina a lares com renda per capita de até R$ 70 - consideradas famílias em situação de extrema pobreza - e entre R$ 70,01 e R$ 140 - famílias consideradas pobres.

Para receber o benefício, a família precisa estar inscrita no Cadastro Único, com os dados atualizados, além de cumprir uma série de contrapartidas nas áreas de educação, saúde e assistência social

Pois diga... Rosalba agora quer presídios

Li, não com pouco espanto, que a governadora Rosalba Ciarlini mobilizou ontem toda a bancada federal potiguar, com seu novo aliado Henrique Eduardo à frente, para uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Até pensei que Rosalba iria se queixar ao novo ministro, contra o governo Lula, contra o governo Wilma de Faria e o seu secretário Leonardo Arruda Câmara, por terem feito em Mossoró, "Terra da Liberdade" um presídio federal, que acabou trazendo para nosso chão, o perigoso Fernandinho Beira-Mar, conforme previu a duríssima campanha rosalbista contra o projeto. E se pensei assim, é porque sofri horrores quando achava que construir presídios era atribuição de governos. Fui um dos chacoalhados defensores da construção do presídio. Na época, dizia neste canto de página, que a sociedade produz bandidos, como produz lixo e tem que cuidar destes resíduos da higiene e da boa convivência social. Até porque naquele pedaço já tínhamos três presídios: O Mário Negócio, Sua Ala de Segurança Máxima, na verdade uma nova unidade prisional e o Presídio Estadual. Todos já funcionando sem perturbar a paz de Mossoró. A doutora Rosalba fez um tremendo cavalo de batalha contra a construção do presídio federal. "Maldito Lula", vi num panfleto anônimo distribuído quando o presidente veio inaugurar "o Muro da Esam", muro que hoje representa 34 cursos superiores e onze de pós-graduação. Mesmo assim o presídio veio. Ainda bem que Lula é teimoso. Um investimento de 22 milhões de reais, que gerou centenas de empregos, que joga no meio circulante de Mossoró uma fortuna, que acomodou presos perigosos que estavam em xadrezes inseguros até para trombadinhas. Wilma de Faria ficou tão acuada com a campanha difamatória que fez de tudo para não haver inauguração. Até porque uma vereadora engraçadinha queria que o presídio tivesse o nome da governadora. Como prevíamos, os defensores, ainda não teve nem um preso fugitivo, nem veio o PCC nem o Terceiro Comando para Mossoró, tampouco os advogados criminosos que a mídia nos mostra. O advogado de Fernandinho Beira-Mar é um filho de Otoniel Maia e Mossoró ainda não sofreu um tsunami, nem explodiu nenhuma Fukushima, nos caminhos de Baraúna. Contrariando as profetizas do caos, a "ema não gemeu no tronco do Juremal..." Rosalba, como governadora, foi pedir - pasme - a construção de mais um presídio. Agora, para as mulheres. Muito bem. Governante tem que fazer assim mesmo. Lugar de bandido ou de bandida é na cadeia, ao menos até que esteja em avançado processo de recuperação. Rosalba pede ao ministro da Justiça também a construção de mais uma unidade do Ceduc, voltada para jovens infratores. Muito bem de novo. Mas é bom que se diga que todos os dias tem vizinhos do Ceduc de Mossoró reclamando no rádio, o descaso na gestão do que já temos, permitindo os jovens a fazerem gato e sapato dos vizinhos. Mesmo assim, não vamos fazer como o rosalbismo, encetando uma campanha contrária. Que o Ceduc, se eduque. O mais hilário da reunião, a que a governadora deu foros de evento de grande importância, convidando toda a bancada para reforçar suas reivindicações, foi o convite ao ministro José Eduardo Cardoso, para vir a Mossoró. E, Valhei-me, Santa Luzia, visitar o presídio federal de Mossoró. É... Eu me espanto de burro que sou. Mas tenho memória boa o suficiente para lembrar o rosalbismo articulando a prisão dos carros de colonos da Serra do Mel, às 5h da manhã, na BR-110, porque vinham pedir a construção da adutora Jerônimo Rosado. Lembro do acirrado debate contra a adutora, onde ela foi representada pelo competente deputado Betinho Rosado, lembro da campanha sórdida no rádio dizendo que Mossoró ia tomar "refresco de defunto", pois a Barragem do Assú tinha no seu fundo o cemitério de São Rafael. Depois, porém, a mesma Rosalba trouxe Garibaldi para garantir-lhe apoio para senadora e depois para governadora. Uma das grandes obras do seu novo apoiador, anunciada em palanques era a maldita adutora, que, de repente tinha ficado bendita. Pois bom. Bendito louvado seja o presídio. O velho que Rosalba combateu em Mossoró... E o novo que ela foi pedir em Brasília!

TRANSCRITO DO JORNAL DE FATO E ESCRITO POR CRISPINIANO NETO

Pesquisa da Câmara mostra que 95% da população aprova a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (11.340/06), que protege a mulher vítima de violência doméstica, foi aprovada por 95,5% dos entrevistados em sondagem de opinião realizada pela Câmara dos Deputados entre 30 de junho e 11 de agosto de 2011. Há cinco anos, no dia 22 de setembro de 2006, a lei entrava em vigor. A sondagem sobre a percepção da população brasileira em relação aos cinco anos de vigência da lei foi feita com 1.295 pessoas, com abrangência nacional. A pesquisa foi realizada mediante adesão do cidadão ou cidadã que ligava espontaneamente para o Disque-Câmara (0800 619 619), serviço telefônico gratuito oferecido à população.

Informações da Agência Câmara.

Novo ministro do Turismo diz que recebeu o cargo 'assustadíssimo'

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, disse nesta sexta-feira (16), durante cerimônia de posse, que recebeu o convite para o cargo “assustadíssimo” e que estava com “tanto medo” que nem se quisesse recusaria o cargo.

 Muito me sinto honrado e agradecido pelo reconhecimento que tive bem como a confiança por mim depositada pela senhora, pelo meu partido que se uniu no momento da decisão e manifestou a este seu membro, de cinco mandatos, a confiança que eu representaria bem no seu governo’’, disse.

Ligado à família Sarney, Gastão fez referências ao presidente do Senado, José Sarney, presente ao evento, à sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney e ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também do estado.

“Quero render uma homenagem tanto ao ministro Edison Lobão quanto à governadora Roseana Sarney, que não pode comparecer. Do primeiro fui secretário de Planejamento durante três anos e da segunda fui secretário de Educação e posteriormente secretário de Planejamento”, disse. O novo ministro do Turismo disse ter aprendido com Lobão e Roseana a trabalhar com "espírito público".

“Ali aprendi a trabalhar com espírito público, com dedicação, com zelo, com todo respeito e acima de tudo com fidelidade aos dois governadores”, destacou o novo ministro.

Pedindo permissão a Sarney, Gastão citou padre Antonio Vieira para abrir seu discurso: “Só exisitimos quando fazemos. No dia em que não fazemos, apenas duramos”, disse.

Ao final do discurso, o novo titular do Turismo disse que todos os seus medos foram acalmados pela emoção.

A posse de Vieira foi fechada à imprensa. De acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), “não houve tempo” para organizar um evento espaço amplo e com muitos convidados. A cerimônia ocorreu na Sala de Audiências, próxima ao gabinete.

 Como deputado, novo ministro do Turismo se dedicou à educaçãoEm posse, Dilma diz que 'escolha política' não desmerece governoEstiveram presentes no evento, além de Dilma, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Defesa, Celso Amorim e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O vice-presidente, Michel Temer, viajou para São Paulo para continuar tratamento. No início da semana, ele chegou a ser internado por apresentar quadro de intoxicação alimentar.

O novo ministro afirmou ainda que a crise econômica internacional "exige" prudência para falar da "potencialidade" do turismo brasileiro.

"Chego aqui num momento em que o cenário econômico internacional não me permite citar trechos que escrevi sobre possibilidades de crescimento do turismo brasileiro. É bom ser prudente", disse.

Ele afirmou que o mercado interno é a maior "riqueza" do Brasil e disse que vai "trabalhar" para estimular o turismo de brasileiros dentro do país.

Gastão Vieira deve comunicar ainda nesta sexta seu pedido de licença da Câmara. O deputado federal Costa Ferreira (PSC-MA), segundo suplente da coligação, assumirá sua vaga na Casa.

Troca de comando

O ex-ministro do Turismo, Pedro Novais, pediu demissão à presidente Dilma na última quarta-feira, após denúncias de irregularidades no uso de verbas oficiais quando exercia o mandato de deputado.

Com a saída de Novais, são quatro os ministros que deixaram o governo sob denúncias de irregularidades após quase nove meses do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Antes dele, pediram demissão Antonio Palocci (Casa Civil), por suposto enriquecimento ilícito; Alfredo Nascimento (Transportes), após suspeitas de superfaturamento em obras de rodovias; e Wagner Rossi (Agricultura), que usou jatinho de uma empresa privada que tinha contratos com o ministério. Nelson Jobim saiu da Defesa após a crise política motivada por declarações – que ele nega ter dado – de que as colegas de ministério Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) eram “fraquinhas".

Novais retomará seu mandato na Câmara dos Deputados, do qual havia se licenciado para comandar o Ministério do Turismo.

Covite missa de sétimo dia

A família de Luzia Meira Barbosa, convida a todos os seus amigos e parentes a se fazerem presentes á sua missa de sétimo dia, que será celebrada neste domingo (18), ás 16h, na Igreja de São José.

Joãozinho e família agradece a todos que comparecerem a este ato de solidariedade cristã.