Falta exatamente um ano para as eleições municipais vindouras

Confira os principais destaques do calendário eleitoral para as próximas eleições municipais:

Esta sexta-feira, dia 7 de outubro de 2011, marca exatamente um ano de antecedência das Eleições 2012, fim do prazo para criação de novos partidos, filiação partidária e domicílio eleitoral. A partir de agora, os partidos e eleitores devem ficar atentos a novos prazos.

As datas estão detalhadas no Calendário das Eleições 2012, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral e disponível na página de internet da Corte.

As pesquisas eleitorais só podem começar a ser divulgadas a partir de 1º de janeiro do ano da eleição, dentro das regras estabelecidas pela lei.

Os prazos para desincompatibilização variam de acordo com o cargo ocupado pelo pretenso candidato.

Para votar nas eleições de 2012, o eleitor tem até o dia 9 de maio para requerer sua inscrição eleitoral ou transferir seu título para um novo domicílio.

As convenções partidárias já têm data marcada para ocorrer – de 10 a 30 de junho de 2012.

E a partir do dia 10 de junho, rádios e TV estão proibidas de transmitir programa apresentado por candidatos escolhidos em convenção.

Na sequência, os partidos têm até o dia 5 de julho para requerer, junto à Justiça Eleitoral, o registro de seus candidatos. No dia seguinte passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, seja por internet, comícios ou utilização de aparelhos de som. A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa a ser veiculada no dia 21 de agosto.

Prazo de um ano

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), partidos e pré-candidatos têm de cumprir algumas obrigações para concorrer, entre elas provar a filiação partidária e o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência das eleições. Por isso, esse também é o prazo da criação de um novo partido.

Além disso, a Constituição Federal (artigo 16) determina que qualquer lei que altere o processo eleitoral deve entrar em vigor pelo menos um ano antes para ser aplicada a determinado pleito.

Registro de partido

O partido que pretende lançar candidatos em uma eleição deve estar devidamente registrado na Justiça Eleitoral um ano antes do pleito. Esta exigência está prevista no artigo 4º da Lei 9.504/97.

Atualmente, o sistema eleitoral brasileiro congrega 29 partidos aptos a lançar candidatos em 2012, incluindo o PSD (Partido Social Democrático) e o Partido Pátria Livre (PPL), que obtiveram registro no TSE nos últimos dias.

Filiação partidária

Hoje também é o último dia para que os cidadãos que pretendem concorrer às vagas de prefeito e vereador no próximo ano se filiem a algum partido político com o estatuto aprovado pela Justiça Eleitoral. Isso porque só podem se candidatar aos cargos em disputa cidadãos que estejam filiados a partidos políticos a pelo menos um ano antes do pleito, escolhidos em convenção partidária. No Brasil, não são permitidas as chamadas candidaturas avulsas.

A determinação está prevista na Lei das Eleições (Lei 9.504/97, artigo 9º) e também no Calendário Eleitoral, divulgado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Domicílio eleitoral

Este mesmo artigo ainda determina que os cidadãos que pretendem se candidatar em 2012 tenham domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer. Ou seja, além de estar filiado a partido político, o candidato deve transferir seu título de eleitor para a localidade na qual pretende concorrer.

Análise

As provas de filiação partidária e domicílio eleitoral com um ano de antecedência devem ser apresentadas no momento do pedido de registro da candidatura e serão avaliadas pelo juiz eleitoral. A não comprovação de qualquer dessas obrigações pode levar ao indeferimento do pedido registro.

Mudanças na lei

“A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. É o chamado princípio da anterioridade eleitoral, previsto no artigo 16 da Constituição Federal de 1988. Assim, em princípio, qualquer alteração legal que interfira no processo eleitoral, para valer nas eleições do ano que vem, deve entrar em vigor até esta sexta-feira (7).

TSE

Rosalba aumentou 120% com publicidade e reduziu 7% com educação, diz Mineiro

O deputado estadual pelo PT, Fernando Mineiro durante a Sessão Plenária da Assembéia Legislativa do Rio Grande do Norte, de ontem dia 06, que constataou através de várias avaliações que fez no Orçamento estadual com previsão para o ano de 2012, irregularidades que beiram ao absurdo.

Segundo o estudo feitos e divulgados pelo deputato petista, o governo estadual aumentou em 120% a verba com previsão de destinação financeira para despesas com mídia, enquanto as áreas de Recursos Hídricos e  Educação sofreram uma diminuição da órdem de 70% e 7% respectivamente.

Genivan: "um vereador e três destinos"

O vereador do PR, Genivan Vale em seu primeiro mandato, se diz lisongeado por estar sendo convidado à se vincular há vários partidos políticos de nossa cidade, por entender ser o reconhecimento de sua atuação parlamentar.

"Ainda não sei que rumo irei tomar, se permanecerei no PR, se vou para o PSB ou para o novo PSD, cujos desejos de terem minha presença em suas agremiações só me deixam envaidecido, mas estou conversando com meu presidente municipal, empresário Marcelo Rosado, bem como João Maia, dirigente da sigla em nível estadual".

O parlamentar não nega o desejo de permanecer no partido, mas em virtude da inviabilização da renovação de sua cadeira no parlamento municipal, haja vista o esvaziamento total no PR local, Vale não encontra outra alternativa que não seja a busca de um "aprisco político" que o ajude a "pavimentar" seu tetorno ao parlamento mossoroense.

Jório Nogueira agora no PSD

O vereador no curso de seu quarto mandato Jório Nogueira, fez ontem a sua mais nova escolha partidária com vistas à renovação de seu mandato na Câmara Municipal de Mossoró.

Oriundo do PDT, agremiação onde emplacou seu atual mandato nas eleições municipais de 2008, Jório agora está inscrito ao recém criado PSD, Partido Social Democrata, cujo comando aqui no estado fica à cargo do vice-governador Robson Faria.

Mesmo se dizendo simpatizante da provável candidatura pela oposição, à prefeito de nossa cidade, da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), o vereador disse que tudo passará por conversas francas entre ele e seu mais novo líder político.

Jório aproveitou o momento para ressaltar a importância de Robson Faria na eleição da atual governadora do estado Rosalba Ciarlini do DEM: "não digo que Robson deu a eleição a Rosalba, mas ele teve a coragem de romper com uma aliada de muito tempo, como a ex-governadora Wilma de Faria, e consigo levou um grupo importante, que certamente fez a diferença positiva que culminou com a eleição do atual governo do estad. Robson é alidado de primeiro momento de Rosalba, mas tem gente chegando com intuito de ser candidato ao senado, que em nada contribuiu para sua eleição". Finalizou o mais novo integrante do PSD.  

Correios montam operação especial para entregar cartões do Enem

Os Correios estão fazendo uma operação especial para garantir que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não enfrente problemas na distribuição dos cartões de inscrição e das provas, por causa da greve dos funcionários da estatal que já dura 22 dias.

Segundo a empresa, os cartões começaram a ser entregues na semana passada nas cidades do interior e, esta semana, nas capitais. As provas serão distribuídas nos dias da aplicação do exame, 22 e 23 de outubro. “A ECT realiza a distribuição de cartões e provas do Enem desde 2009, com absoluto sucesso”, assegurou a empresa, em nota.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, garantiu que a greve dos Correios não prejudicará a aplicação do Enem nem a entrega dos cartões de inscrição. Segundo ele, a logística dos Correios para atender ao Enem é diferenciada das operações tradicionais.

Os estudantes também poderão imprimir o cartão de inscrição a por meio do portal do Enem, na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na internet. Informações são da Agência Brasil.

Sandra Rosado é escolhida líder do PSB na câmara dos deputados

Em decisão unânime, a bancada do PSB escolheu a deputada federal Sandra Rosado (PSB) para liderar a legenda na Câmara dos Deputados. A parlamentar assume a vaga que será deixada por Ana Arraes (PSB-PE), eleita ministra do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para a bancada, Sandra Rosado – que exerce seu terceiro mandato como deputada federal – reúne a experiência necessária para conduzir a legenda.

“É um desafio muito grande substituir a deputada Ana Arraes, por sua história, por sua vida, por ter contribuído para que o PSB tivesse o crescimento que teve. Vou procurar ter sempre equilíbrio nas questões que são importantes para cada um dos companheiros”, declarou.

Apenas Gesane e José Dias acompanharão Robson

Do portal Nominuto.com

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, comunicou ontem (4) a desistência de filiação ao PSD (Partido Social Democrático) e a permanência nos quadros do PMN (Partido da Mobilização Nacional). A informação foi prestada ao vice-governador Robinson Faria, líder do novo PSD, em conversa na manhã desta segunda-feira.

Ricardo Motta era uma das filiações mais aguardadas na nova legenda comandada pelo vice-governador. Além do presidente da AL, outros três deputados estaduais estão desistindo de migrar para o PSD: Raimundo Fernandes (PMN), Gustavo Carvalho (PSB) e Vivaldo Costa (PR).

Ricardo Motta e Raimundo Fernandes continuarão no PMN. Vivaldo Costa e Gustavo Carvalho ainda não decidiram o rumo partidário.A desistência de Ricardo Motta esvazia o processo de criação do PSD no Rio Grande do Norte e enfraquece a posição política do vice-governador na base do Governo Rosalba Ciarlini (DEM).

Ainda não é certa a possibilidade de o presidente da AL, Ricardo Motta, assumir o comando do PMN estadual, cargo hoje ocupado pelo deputado estadual, Antônio Jácome.

A comunicação da permanência de Motta no PMN foi feita na presença de Robinson Faria e do deputado federal Fábio Faria, líderes do PSD no Rio Grande do Norte.

Dos cinco deputados que haviam confirmado filiação ao PSD, apenas Gesane Marinho e José Dias acompanharão Robinson Faria na nova legenda.