Convênios de Dnocs ajudaram a eleger filho de Elias

Por Josie Jerônimo (Correio Braziliense)

Convênios do Departamento Nacional Contra a Seca (Dnocs) beneficiaram o filho de Elias Fernandes Neto (PMDB), diretor-geral do órgão, nas eleições de 2010. Pelo menos R$ 9,3 milhões de convênios firmados em ano eleitoral — sem vinculação com obras emergenciais — foram repassados para 27 municípios do interior em que prefeitos apoiaram a candidatura de Gustavo Fernandes (PMDB) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em 2010, de acordo com o Dnocs, R$ 12,2 milhões em recursos públicos abasteceram os convênios. Desconhecido no estado e com caixa de campanha oficial de R$ 259 mil, o filho do diretor do Dnocs conseguiu figurar como deputado mais votado nos municípios que receberam recursos do órgão do Ministério da Integração sem ter que rodar o estado para pedir votos.

Desconhecido no RN, Gustavo teve votação expressiva em cidades do interior

Gustavo Fernandes também ganhou ajuda de empreiteira que recebe recursos do Ministério da Integração. A Empresa Industrial Técnica (EIT), empresa que ganhou R$ 21 milhões da pasta em 2010, transferiu R$ 50 mil para a campanha dele.

No estado, mudanças de comportamento de líderes municipais, como a prefeita de Martins, Maria José Gurgel, chamaram a atenção dos partidos. Correligionários da prefeita do DEM se irritaram após ela declarar apoio a Gustavo Fernandes em vez de defender a candidatura de deputados estaduais da legenda.

A cidade tinha, desde 2008, convênio de R$ 600 mil com o Dnocs que estava parado por falta de execução orçamentária. Após as eleições, no entanto, os recursos foram liberados de uma só vez.

Água Nova

Procurada pelo Correio, a assessoria do Dnocs informou que três ordens bancárias de pagamento foram expedidas, mas a segunda cancelou a primeira e, por isso, os recursos foram pagos em 2011. Os recursos do convênio destinavam-se à recuperação do acesso ao sítio arqueológico Casa de Pedra, ponto turístico da região. O apoio ao município de Martins rendeu a Gustavo Fernandes sucesso eleitoral no município.

Ele recebeu 30,9% dos votos válidos na cidade. Na disputa pela Assembleia, o deputado estadual mais votado — Antônio Jácome (PMN) — teve média de votação inferior a 4% em todo o estado.

O recorde do filho do diretor do Dnocs foi registrado em Água Nova. Ele conseguiu 51,3% dos votos válidos e, em novembro de 2010, a cidade recebeu R$ 100 mil para a construção de uma passagem molhada, nome dado às pontes que ligam comunidades separadas por riachos.

Na lista dos convênios liberados em ano eleitoral também está recurso de R$ 150 mil para readequação de 40 casas em Alto do Rodrigues. A Controladoria-Geral da União (CGU) relacionou problemas na execução do convênio, como direcionamento de licitação e suspeita de desvio de recursos graças à utilização de empresas de fachada. Mesmo assim, eleitoralmente a proximidade do Dnocs com o município rendeu a Gustavo desempenho de 22,2% entre os eleitores de Alto do Rodrigues.

A assessoria de imprensa do Dnocs afirmou que “desconhece o favorecimento de municípios que ajudaram a campanha do deputado estadual Gustavo Fernandes”.

Relatório do Dnocs sobre as atividades do departamento em 2010 registra que no ano das eleições o número de convênios firmados em todo o país cresceu 22%. A assessoria informou que o “aumento de recursos de 2010 para execução de convênios decorreu de decisão do ministério em destacar maior parcela de recursos para os estados do Nordeste”.

O Dnocs repassou R$ 12,2 milhões em recursos de convênios em 2010 para o Rio Grande do Norte; R$ 9,4 milhões para Minas Gerais; R$ 36,2 milhões para o Ceará; e R$ 84,9 milhões para a Bahia

Erik Pereira:" Postulação de Ruth pode ser questionada"

Tá no blog de Túlio Lemos:

O advogado e professor de Direito Constitucional da UFRN, Erick Pereira, também especialista em Direito Eleitoral, afirmou, em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 FM, que a vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini (DEM), irmã da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), pode sofrer ação na Justiça se for candidata no pleito de outubro.

Ruth Ciarlini, na condição de irmã da governadora, não poderia ser candidata no pleito de outubro, pois a ação da irmã é abrangente a todo o RN, naturalmente incluindo Mossoró.

Questionado a respeito da possibilidade de Ruth poder ser candidata a prefeita, Erick Pereira afirmou: “Poder ser candidata ela pode. Não sei ela vai ter o registro deferido”.

De acordo com o experiente advogado, “Não se pode utilizar de meios lícitos para praticar uma ilegalidade. O que está se vendo é que está se utilizando meios lícitos para se chegar a um ato ilícito. Isso se chama fraude à Lei”.

O fato é que o parentesco com a governadora impediria a candidatura da irmã, que atualmente é vice-prefeita de Fafá Rosado (DEM). A única maneira de Ruth ser candidata seria com a renúncia de Fafá.

Nesse caso, Ruth Ciarlini assumiria a prefeitura e seria candidata à reeleição, legalizando assim sua condição de apta perante a Justiça Eleitoral.

Como o fato é público e notório, inclusive com negociações em que até uma cadeira de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado virou moeda eleitoral para Fafá renunciar em nome da irmã da governadora, a situação fica ainda mais complicada.

Segundo o professor Erick Pereira, “no Direito Eleitoral você não pode se beneficiar de sua própria torpeza”, disse ele, sobre a negociação para a renúncia da prefeita.

Erick Pereira acrescentou que existem decisões que proíbem a participação da beneficiária da suposta fraude no pleito.Portanto, caso a governadora Rosalba Ciarlini queira começar a campanha em sua cidade vendo sua irmã responder a processo por fraude eleitoral, deve estimular e pressionar a prefeita Fafá Rosado a renunciar.

Do contrário, se houver bom senso, o caminho para o grupo governista de Fafá e Rosalba, é construir uma nova candidatura; ou apoiar uma das lançadas dentro do próprio sistema.Insistir com Ruth, que também não reagiu nas pesquisas, é um gigantesco erro estratégico, que Carlos Augusto Rosado não costuma cometer.

Presidente regulamenta profissão de cabeleireiro defendida por Sandra Rosado

 

A presidente da República Dilma Rousseff sancionou proposta que regulamenta a profissão de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, depilador, maquiador, manicure e pedicure, que passa a vigorar de acordo com a Lei 12.592/12.

Na Câmara dos Deputados, a proposta foi defendida pela deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) relatora do Projeto de Lei 6846/2002 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). “Regulamentar a profissão garante segurança aos profissionais; ao mesmo tempo em que valoriza o ofício que tanto representa para a sociedade moderna”, justificou Sandra em seu relatório.

Na ocasião da aprovação do projeto na CCJ, o posicionamento favorável da deputada Sandra Rosado chegou a ser comemorado por um grupo de profissionais que acompanhavam a votação. “Foi necessário alguns ajustes técnicos na proposição original, mas nada que nos impedisse de propor aprovação do projeto que muito significa para milhares de brasileiros que vivem da profissão”, ressaltou Sandra ao defender seu parecer.

Dia Nacional – Deste modo, a Lei 12.592/12 prevê que os profissionais da área deverão obedecer às normas sanitárias, efetuando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento a seus clientes. A Lei também institui o dia 18 de janeiro como o Dia Nacional do cabeleireiro, barbeiro, esteticista, depilador, maquiador, manicure e pedicure.

Chico da Prefeitura ameaça romper com seu grupo político

"Ou eu sou cndidato a prefeito de Mossoró ou não sou candidato a nada", essa tem sido a tônica do vereador "Chico da prefeitura" em quaisquer espaços na mídia que por ventura esteja por lá o nobre  edil nos últimos dias.

O vereador em outras oportunidades já esteve insatisfeito com o seu partido, o DEM, inclusive por não ter sido escolhido candidato à presidência da câmara municipal em um dos episódios.

Mas ficou somente no campo das ameças para ser valorizado pelos seus líderes políticos, porém agora com seis mandatos ininterruptos de vereaador, Chico se diz decidido a administrar os destinos de nossa cidade.

A idéia do "Juventude", como também é conhecido Francisco Dantas da Rocha, está tõ fixa em sua cabeça que não está descartando nem mesmo uma aliança sua com o grupo da deputada Sandra Rosado, cujo nome que disputará o mandato de prefeito é o de sua filha Larissa Rosaado pelo PSB, indicando para vice da deputada sua filha a dvogada Rafaela Dantas inscrita no PTB.

"Tudo é ´possivel, só vi depender dos desenrolar dos acontecimentos", desbafou Chico.

Diretor-geral do Dnocs pede exoneração após denúncia

 

Elias Fernandes é suspeito de ter favorecido seu estado em contratos.
Em nota, ministério afirma que saída ocorreu por 'reestruturação'.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Elias Fernandes Neto, deixou nesta quinta-feira (26) o cargo, após acusação de ter favorecido seu estado de origem em convênios do órgão.
A saída foi anunciada por meio de nota oficial divulgada pelo Ministério da Integração Nacional, ao qual o órgão é submetido, após reunião entre Elias Fernandes Neto e o ministro Fernando Bezerra Coelho.
"Após reunião de trabalho com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o senhor Elias Fernandes, pediu, na manhã desta quinta-feira (26), exoneração da Diretoria Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em função da reestruturação dos quadros das empresas vinculadas à pasta. O secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, assume interinamente o cargo", diz a nota.
Antes da demissão, Fernandes Neto assinou uma portaria, publicada nesta quinta no "Diário Oficial da União", que designa três servidores para comporem uma comissão de sindicância para apurar irregularidades denunciadas à Procuradoria da República no Ceará em relação à coordenadoria estadual do Dnocs no Ceará.
Elias Fernandes Neto deixou o Ministério da Integração nesta quinta sem falar com a imprensa. A assessoria da pasta disse ainda que o ministro não vai comentar o pedido de demissão.
Segundo Cristiana Lôbo, na manhã desta quinta, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, comunicou ao vice-presidente Michel Temer a decisão do governo, por determinação da presidente Dilma Rousseff, da demissão.
Na última quarta, Fernandes Neto afirmou  que não havia sido chamado pelo ministro para discutir a possibilidade de deixar o cargo. Na terça, após solenidade no Palácio do Planalto, o ministro afirmou que pretendia fazer mudanças na cúpula das estatais subordinadas ao ministério.

Fé de rosalbista de carteirinha não costuma “faiar”

Em: Geral

13jan2012

Baseado no que me disse um rosalbista de carteirinha, depois dos afagos recíprocos que viu nas últimas e sucessivas idas da governadora a Mossoró, a prefeita Fafá Rosado já não passa mais tanta certeza de que no cargo permanecerá, menos de uma semana após o dia do fico ter sido comemorado em Tibau, com direito até a teste de DNA.

Portanto, àqueles que desejam se manter no poder, mas que, costumeiramente, tentam a imagem de Ruth Ciarlini depreciar,dizendo, inclusive, detestá-la, singela recomendação faço sem nada cobrar: mudar de ideia imediatamente e passar a aprender a da vice-prefeita mossoroense gostar ou, quem sabe, admirá-la. Enfim, agradável surpresa causar.

Retirado do Blog do Giva, respeitável homem de imprensa que tanta falta faz com sua voz e seus comentários inteligentes na nosa radiofonia.

E por falar em Givanildo Silva, o homem é muito bem relacionado com os que fazem a cúpila do poder, portanto está reabaerta oficialmente mesmo contra sua vontade, a renúncia da prefeita municipal Fátima Rosado.

Lula rouba a cena em despedida de Haddad

 

Em tratamento contra o câncer de laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (24), em Brasília, da despedida de Fernando Haddad do Ministério da Educação. De chapéu preto, Lula desceu a rampa do Salão Nobre do Palácio do Planalto aos gritos de “olê, olê, olê, olá, Lula, Lula” e se sentou ao lado da presidente Dilma Rousseff.

Fiador do agora ex-ministro na corrida pela Prefeitura de São Paulo, Lula chegou ao palácio pela garagem, acompanhado de Luiz Dulci, assessor e ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Tirou foto com servidores e subiu ao gabinete presidencial para encontrar Dilma. A presidente fez, inclusive, uma reverência especial a Lula no início de seu discurso.

- Com o passar do tempo, todos nós viramos um bando de chorões. Todos aqui choraram e também posso não conter as lágrimas. O ex-presidente Lula sempre disse para mim ‘pode chorar que não faz mal algum’. É uma honra para mim recebê-lo aqui.

Lula, que se mostrou emocionado durante toda a cerimônia, também foi citado no discurso de Haddad. Mas coube a Aloizio Mercadante, novo ministro da Educação, o momento mais íntimo do evento. Ao lembrar de um quadro dado a ele por Lula após as eleições de 1989, Mercadante recitou, com a voz embargada, o trecho de um poema.- O senhor plantou semente por esse Brasil inteiro. Semente de esperança, de dignidade do povo. Uma dessas sementes foi a nossa presidente Dilma. Quem está dentro do governo sabe que ela é fundamental em toda a trajetória.

Essa é a segunda vez que Lula participa de uma cerimônia no Palácio do Planalto. Em março do ano passado, o ex-presidente esteve no local durante o funeral do ex-vice-presidente José Alencar