A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - Amarn - acaba de distribuir nota de esclarecimento, repudiando o noticiário jornalístico de hoje a respeito da Operação Judas.
Abaixo, a nota da Amarn:
Nota de esclarecimento
A AMARN – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, vem a público apresentar esclarecimentos e sua posição acerca das matérias publicadas no dia 30 de março de 2012 nos periódicos desta capital, a respeito da conhecida “fraude dos precatórios” ou “operação Judas”.
Em primeiro lugar a AMARN é plenamente favorável à apuração dos fatos e à punição dos envolvidos, “doa em quem doer”, e acompanhará atentamente a evolução dos procedimentos, com as garantias do devido processo legal e da ampla defesa.
Contudo, repudia qualquer acusação sem provas, constante apenas de anotações, opiniões ou conclusões de pessoa sob suspeita, que venha a denegrir a imagem dos Magistrados ou imputar-lhes levianamente prática delituosa, sem que estejam indiciados ou processados, ressaltando que todos os envolvidos estarão sujeitos à investigação administrativa e criminal quando efetivamente hajam provas e indícios de envolvimento.
Acrescenta a ASSOCIAÇÃO que os Juízes lotados ou que eventualmente atuem no interior no Estado não têm poder de decisão sobre pagamento de precatórios, encaminhando apenas os pedidos de execução decorrentes de sentença com trânsito em julgado ao egrégio Tribunal de Justiça, onde se processam os pagamentos.
Marcelo Pinto Varella
Vice-Presidente Institucional da AMARN
Abaixo, a nota da Amarn:
Nota de esclarecimento
A AMARN – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO RIO GRANDE DO NORTE, vem a público apresentar esclarecimentos e sua posição acerca das matérias publicadas no dia 30 de março de 2012 nos periódicos desta capital, a respeito da conhecida “fraude dos precatórios” ou “operação Judas”.
Em primeiro lugar a AMARN é plenamente favorável à apuração dos fatos e à punição dos envolvidos, “doa em quem doer”, e acompanhará atentamente a evolução dos procedimentos, com as garantias do devido processo legal e da ampla defesa.
Contudo, repudia qualquer acusação sem provas, constante apenas de anotações, opiniões ou conclusões de pessoa sob suspeita, que venha a denegrir a imagem dos Magistrados ou imputar-lhes levianamente prática delituosa, sem que estejam indiciados ou processados, ressaltando que todos os envolvidos estarão sujeitos à investigação administrativa e criminal quando efetivamente hajam provas e indícios de envolvimento.
Acrescenta a ASSOCIAÇÃO que os Juízes lotados ou que eventualmente atuem no interior no Estado não têm poder de decisão sobre pagamento de precatórios, encaminhando apenas os pedidos de execução decorrentes de sentença com trânsito em julgado ao egrégio Tribunal de Justiça, onde se processam os pagamentos.
Marcelo Pinto Varella
Vice-Presidente Institucional da AMARN
