Vereadora de Macau Odete Lopes perde o mandato

A vereadora Odete Lopes, eleita pelo PPS, acaba de ter o mandato cassado em ação de perda de mandato que tramitava no Tribunal Regional Eleitoral. Segundo informou a própria vereadora, o placar desfavorável foi de 7 x 0.

Odete Lopes, cassada no seu quarto mandato de vereadora

Eleições x Concursos Públicos - É proibido?

Concurso Público em período de Eleições - Tire essa dúvida e acabe com esse mito de uma vez por todas!

Esta é uma dúvida corriqueira para concurseiros e é sempre suscitada nos corredores dos cursinhos preparatórios. Mas na verdade a solução é bem simples!

A lei eleitoral estabelece que é proibido “nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito” (art. 73, V, da Lei nº 9.504, de 1997).

Logo, a lei não veda a realização de concursos (divulgação de edital, aplicação das provas, realização de curso de formação etc.). A vedação diz respeito, tão-somente, à nomeação e à contratação efetiva nos três meses que antecedem as eleições, até a posse dos eleitos.

Nada impede, portanto, que mesmo durante o período eleitoral sejam realizados concursos públicos (divulgação de edital, aplicação das provas etc.), desde que não haja nomeações ou contratações no prazo antes mencionado, antes da posse dos eleitos.

O período de proibição é de três meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos eleitos. Essa vedação não se aplica aos concursos públicos que tenham sido homologados até o termo inicial da proibição (antes dos 03 meses.)

Algumas exceções à esta proibição:

(a) à nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; (b) à nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;

(c) à nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;

(d) à transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários

Ministério Público emite nota oficial sobre a Operação Assepsia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 27/06/2012, com o apoio da Polícia Militar do Estado, a Operação Assepsia, que investiga a contratação de supostas organizações sociais pelo Município de Natal, com atuação na área da saúde pública.

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias, expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal. As buscas e as prisões vem sendo realizadas em Natal e no Rio de Janeiro.

Oeparção Sinal Fechado: liberdade para George Olímpio

George Olímpio vai passar mais uma noite detido. Apesar da decisão judicial para a soltura do advogado nesta terça-feira (26), não houve tempo suficiente para que houvesse a comunicação entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Assim, Olímpio só será liberado amanhã (27).

O STJ concedeu habeas corpus a George Olímpio, que estava preso há sete meses e é apontado como principal mentor de esquema fradulento dentro do Detran durante a gestão da Wilma de Faria e Iberê Ferreira à frente do Governo do Estado. As irregularidades teriam ocorrido durante o trâmite para aprovação e instalação da Inspeção Veicular e também na Central de Registros de Contratos (CRC).

De acordo com o advogado Fabiano Falcão, que defende George Olímpio, o réu já sabe da decisão e está aguardando a liberação para deixar o Quartel do Comando da Polícia Militar do Estado, onde está preso desde o dia 24 de novembro do ano passado.

Com a liberação de George Olímpio, restará preso apenas um dos réus do processo investigado pela Operação Sinal Fechado, o empresário Edson César da Silva, conhecido como “Mou”, que também tenta na Justiça um habeas corpus.

É preciso orar muito...

Na manhã desta terça-feira (26), a Governadoria recebeu a visita da imagem de Santa Luzia, padroeira de Mossoró, que chegou a Natal dia 17 de junho. Ela foi recebida pela governadora Rosalba Ciarlini e por servidores do Estado, que assistiram a uma celebração presidida pelo Pároco de São Pedro, Islan Gonçalves. “Pedimos a Santa Luzia que, por sua interseção, Deus nos faça ver com os olhos da justiça, do perdão, e que um possa se dirigir ao outro como irmão”, disse a Governadora.

Com a situação enfrentada pelo atual governo do estado com greves "pipocando" na educação e ameaças na segurança, além de denúncias vindo a público em rede nacional mostrando deficiências na saúde, só rezando!

Fafá, Rosalba e Micarla reafirmam aliança ideológico-partidária

Aliadas desde a eleição  de Micarla de Sousa para prefeitura de Natal em 2008, a atual governadora do estado Rosalba Ciarlini (DEM) e a prefeita de Mossoró também do DEM, reforçaram seus laços políticos com a prefeita "Pevista" através da convenção partidária do PV, ocorrida nesse fim de semana em Mossoró.

O Partido Verde é digirido no estado pela prefeita Micarla e em nossa cidade pelo ex-secretário de Cidadania Francisco Carlos.

A convenção do "verdes" terá 27 candidatos a vereador e apoiará a pré candidata do DEM, vereadora Claudia Regina.

Micarla chora e passa mal ao anunciar desistência de candidatura

A prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV), passou mal momentos antes do discurso que fez, anunciando sua desistência da disputa a prefeitura da capital, no Hotel Pestana.

"Tenho dois filhos, um de 10 e o outro de 8 anos e vou para casa cuidar deles", desabafou a prefeita natalense, reconhecendo que sua administração está com índices assustadores de rejeição, coisa inimaginável para quem venceu a eleição de 2008 no primeiro turno, tendo recebido o apoio da hoje governadora Rosalba Ciarlini (DEM),. que também enfrenta problemas em sua aceitação polpular.

Reforçando o momento infernal que enfrenta o Partido Verde, dirigido por Micarla no estado, o grupo ainda não tem um nome definido para encabeçar a chapa para a disputa eleitoral, haja vista que o possível candidato Luiz Almir, tem dito que prefere ser candidato a vereador.