22 de dez. de 2012

Ex-prefeito do DEM avalia gestão Rosalba: “Não funciona a agricultura, a saúde e a segurança”

 

O ano do partido Democrata pode ser comparado a uma montanha russa: cheio de altos e baixos. Enquanto o partido abriu os cofres para a campanha em Mossoró, fechou a “torneira” em todas as outras cidades potiguares. Conseguiu vencer em cidades importantes do RN, mas em Natal a desaprovação à gestão Rosalba Ciarlini chegou a casa dos 70%. Começou o ano com o apoio do PR do deputado federal João Maia, mas está terminando com o principal aliado, o PMDB, em dúvidas se segue ou não como “situação” em 2013.
Contudo, nenhum fato pode ser tão emblemático para representar o momento incerto ao qual vive o DEM no Rio Grande do Norte – único estado governado por ele no Brasil – que a decisão tomada pelo ex-prefeito de Pedro Avelino, Milson Costa. Insatisfeito com a desatenção dos lideres partidários e os rumos do Governo, Miro, como é conhecido, vai pedir desfiliação do DEM, partido que ajundou a fundar quando ainda era PFL.
Miro, inclusive, se classifica como um fiel filiado ao sistema político liderado pelo senador José Agripino, presidente nacional do DEM. Entretanto, desde que teve início a gestão Rosalba Ciarlini, Miro tem percebido que não está recebendo a atenção que merece por parte das lideranças. A decepção é total com o Governo, tanto no aspecto administrativo, quando político.
“Dois anos se passaram e a governadora não conseguiu implantar as ações básicas para melhorar o Rio Grande do Norte e o bem-estar do seu povo. Não funciona a agricultura, a saúde e a segurança”, afirmou Miro, classificando os corredores dos hospitais estaduais como “uma vergonha”. “Em Parnamirim, por exemplo, o atendimento está pior do que o Walfredo Gurgel (em Natal)”.
O ex-prefeito Miro acredita que no campo político, a situação também não está muito diferente. Classificando a crise política pela qual atravessa o Governo Rosalba como algo “generalizado”, o ex-prefeito acredita que não é acaso que a gestão Democrata enfrenta altos índices de desaprovação nas pesquisas realizadas tanto em Natal, quanto no interior do Estado.
Para Miro, inclusive, neste aspecto político, há também uma insatisfação na Assembleia Legislativa, principalmente, junto à própria bancada e aos parlamentares do partido que, politicamente, não tem mais interesse em defender do Governo.
A situação de insatisfação na Assembleia Legislativa, por sinal, já tinha sido apontada pel’O Jornal de Hoje mediante declarações de deputados do PMDB e, confirmada em seguida, pelo líder da bancada governista na Casa, o deputado estadual Getúlio Rego, do próprio DEM. Segundo ele, a falta de dinheiro e “agenda” do Governo impedia que pleitos levados pelos parlamentares a administração estadual fossem atendidos.
No interior do Estado, a falta de atenção da qual reclama Milson Costa foi bem vivenciada por boa parte dos candidatos a prefeito do DEM. Afinal, enquanto a candidata Cláudia Regina, que venceu as eleições em Mossoró, recebeu mais de R$ 1 milhão do partido, em várias outras cidades, a sigla não doou nada para a campanha eleitoral.
REELEIÇÃO
Baseado nessa avaliação negativa tanto política, quanto administrativa, Milson Costa acredita que Rosalba Ciarlini não terá condições de pleitear a reeleição. A não ser que aconteça uma recuperação surpreendente e, neste momento, totalmente inesperada, o que o ex-prefeito, sinceramente, “não acredita que possa acontecer”.
“Vou deixar o DEM porque estou magoado e decepcionado com a forma como o DEM está sendo conduzido e com a falta de atenção dos dirigentes partidários. Só adianta ser Governo se tiver condições para melhorar o Estado. Do contrário, é melhor ficar na oposição. Só dessa forma o povo não cobra, nem pede nada”, opina Miro Costa.
“Com essa gestão, a governadora Rosalba só não está numa situação de desaprovação igual a prefeita Micarla de Sousa porque não tem tempo para isso. Contudo, se não mudar, ela ficará do mesmo jeito da prefeita (afastada) de Natal”, avalia o antigo democrata.
JH

21 de dez. de 2012


Número de vereadores aumenta e oposição diminue 

 

A Eleição de Mossoró ocorrida em 07 de outubro trouxe um fato merecedor de atenção: quando a composição da câmara contava com 13 vereadores a bancada de oposição era de 04 edis (Jório Nogueira e Francisco José Júnior ambos do PSD, Genivan Vale (PR) e Lairinho Rosado (PSB). Agora que o número de vagas foi acrescido em 8 a bancada oposicionista minguou para 2 vereadores (Lairinho (PSB) e Tomaz Neto (PDT), em virtude de uma conversa com a prefeita eleita Claudia Regina (DEM) com a maioria dos componentes da casa, cujo resultado foi o desmantelamento da candidatura do vereador Alex Moacir (PMDB) a presidência do poder legislativo, migrando para a candidatura de Francisco José Júnior, que hoje conta quase com a unanimidade dos edis.
Essa reunião ainda trouxe como desdobramentos o rompimento do PSD com a oposição indo apoiar a futura administração da prefeita Claudia Regina.

20 de dez. de 2012

Deputados divergem sobre prisão imediata dos condenados
 
 
 
 
Deputados divergem sobre o pedido de prisão imediata dos condenados no processo do mensalão, feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do STF, Joaquim Barbosa, tomará uma decisão a respeito nesta sexta-feira (21). Três deputados foram condenados: João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP); além de José Genoíno (PT-SP), que é suplente e deve assumir o mandato no início de 2013.

O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) considera "improvável" que o STF decrete a prisão dos réus antes de ser oficialmente publicado o resultado final do julgamento, o chamado acórdão. Isso porque, até lá, os condenados ainda podem pedir a reconsideração das sentenças.

“Em todo o mundo, a prisão se dá após o trânsito em julgado. A regra tem sido essa, mas nada impede que se modifique esse entendimento. O resultado das decisões do Supremo já é extremamente positivo, independentemente de eles começarem a cumprir a pena agora ou daqui a pouco”, avalia Thame.

Já o 1º vice-líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), defende a prisão imediata dos réus: “Uma vez julgados e condenados, não há porque o Supremo não mandá-los para a prisão, atendendo a uma determinação do Ministério Público Federal. Os condenados deverão ser recolhidos à cadeia.”

Para o deputado João Paulo Lima (PT-PE), não há como a prisão ser imediata, pois a fase de recursos ainda pode mudar o resultado final do julgamento: “Há uma certa ansiedade do procurador de punir os réus, mas eles têm residências fixas e são pessoas comprovadamente com uma história política. Então, é necessário preservar todas as instâncias; prisão só em última instância, quando não houver mais possibilidade de recursos.”

Análise
O presidente da Câmara, Marco Maia, não acredita que haja uma ordem de prisão sem o trânsito em julgado do processo. Segundo ele, é preciso esperar a decisão do STF para decidir como a Câmara agirá. “A Constituição determina que um deputado só pode ser preso em duas circunstâncias: em flagrante delito ou depois de condenação transitada em julgado. Numa decisão de prender parlamentares legitimamente eleitos pelo povo, nós vamos precisar analisar se alguma dessas condições se colocou ou está colocada”, pondera.

Marco Maia reafirma que o mandato só pode ser cassado por outros parlamentares, ao contrário da decisão do STF, que determinou a perda imediata dos mandatos dos deputados condenados. Maia informou que a Advocacia-Geral da União avalia se a Câmara deve brigar judicialmente por essa autoridade.

Resultados
O julgamento do mensalão durou mais de quatro meses e foi considerado como um dos mais importantes da história da Justiça brasileira. Os ministros do STF concluíram que houve um esquema de desvio de dinheiro público para a compra de votos de parlamentares em votações de interesse do governo no Legislativo.

Dos 38 réus, 25 foram considerados culpados e 11 vão ter de começar a cumprir as penas em regime fechado, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o deputado João Paulo Cunha e o publicitário Marcos Valério.

As penas variam de 3 anos e meio a mais de 40 anos de prisão. Sete crimes foram listados, entre eles formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e gestão fraudulenta.

19 de dez. de 2012

Diplomação em Mossoró se deu com alguns exageros
 

A diplomação dos eleitos no pleito desse ano transcorreu dentro da normalidade, não fossem alguns episódios isolados.
O primeiro foi a desagradável idéia de fechar as portas do teatro com a desculpa de que estava lotado. Ora, que dexassem o povo entrar e perceber se ficaria confortável ou não dentro de um ambiente que lhe pertence uma vez que fora construído com o seu dinheiro via governo federal e não fechar as portas e colocar policiais como leóes de chácara logo na entrada.
Outro lamentável fato registrato no evento foi a sonora vaia recebida pelo vereador reeleito Jório Nogueira (PSD) em virtude de sua postulação ter ocorrido junto aos que defenderam o nome da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), principal nome de oposição em nossa cidade.
 

18 de dez. de 2012

Diplomação dos eleitos e suplentes de Mossoró será realizada hoje

O Juiz Eleitoral da 34ª Zona em Mossoró-RN, Pedro Cordeiro Junior, designou a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições Municipais de 2012 para hoje 18 de dezembro. A solenidade será realizada no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, na Av. Rio Branco, Centro, Mossoró-RN, com previsão de início para as 18 horas, conforme Portaria nº 50/2012 34ZE, publicada no Diário de Justiça Eletrônica - DJE do TRE-RN, na edição do dia 22/11/2012.
A diplomação é um ato formal e solene, previsto no art. 215, do Código Eleitoral, o qual marca o encerramento das atividades da Justiça Eleitoral em relação ao processo administrativo das eleições, e serve para conferir aos eleitos a prerrogativa de tomar posse no cargo para o qual foram eleitos, e aos suplentes a expectativa de substituição dos eleitos, em caso de vacância futura, respeitada a ordem de votação em cada partido ou coligação partidária.
Com a realização da diplomação, passa a contar o prazo de três dias para a interposição de Recurso Contra a Expedição de Diploma - RCED, previsto no art. 262 do Código Eleitoral, bem como o prazo para a propositura da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME, prevista no art. 14, §10, da Constituição Federal. A diplomação também marca o termo final para a propositura das representações eleitorais previstas nos arts. 41-A, 73, 74, 75, 76 e 77, da Lei Eleitoral, as quais somente podem ser protocoladas até a data da diplomação.
A solenidade de diplomação, em regra, é aberta ao público podendo comparecer quaisquer interessados em acompanhar o ato.
No Edital de Convocação da diplomação, o Juiz Eleitoral informa que serão confeccionados e entregues na solenidade os diplomas dos eleitos e de até três vereadores suplentes de cada partido ou coligação.
 

Embróglio continuado
 
 
Continua rendendo negativamente dentro do PTdoB local a decisão de apoio a presidência do legislativo pelos vereadores eleitos Heronildes Alves e Jádson Silva, ao atual chefe do legislativo Francisco José Júnior. Após a negativa pública do presidente partidário Sérgio Paiva, os edis emitiram a seguinte resposta:
 
Os vereadores eleitos pelo Partido Trabalhista do Brasil – PT do B em Mossoró/RN Clayton Jadson Silva Rolim (Soldado Jadson) e José Heronildes Alves da Silva (Heró), vêm à público se manifestarem sobre as recentes matérias jornalísticas veiculadas na imprensa local, as quais noticiam uma possível cassação de mandato, conforme portaria emitida pelo Diretório Municipal, caso os dois vereadores eleitos votem no vereador Francisco José Lima da Silveira Júnior – PSD para a presidência da Câmara Municipal de Mossoró/RN para o próximo biênio.
Sobre os fatos acima mencionados os vereadores eleitos, Soldado Jadson e Heró, ambos do PT do B, afirmam:
- Sempre estivemos e ainda estamos abertos ao diálogo com a direção do PT do B, bem como, temos respeitado e comparecido a todas as reuniões e eventos marcados pelo partido, sempre buscando o melhor para o grupo e dentro do que estabelece os princípios legais e estatutários;
- Todos os posicionamentos políticos até aqui tomados foram com o conhecimento e em comum acordo com a direção municipal do partido, especialmente do senhor Sérgio Paiva, presidente municipal do PT do B;
- O apoio declarado ao vereador Francisco José Lima da Silveira Júnior foi anunciado e construído após termos tido várias conversas com o Presidente municipal do PT do B, bem como, da garantia do atual Presidente da Câmara de que o PT do B seria respeitado e valorizado dentro de sua futura gestão à frente da Casa Legislativa;
- Fomos surpreendidos com a divulgação da tal portaria emitida pelo presidente municipal do PT do B, conforme noticiou a imprensa local, sobre as eleições para a presidência da Câmara Municipal de Mossoró/RN;
- Não entendemos a mudança brusca de posicionamento político por parte da direção do PT do B em Mossoró/RN, conforme matérias divulgadas através da imprensa;
- Estranhamos que o próprio vice-presidente e o secretário do PT do B em Mossoró não tenham sido sequer consultados ou comunicados sobre tal decisão;
- Desde já agradecemos a postura ética e firme do vice-presidente e do secretário, do PT do B em Mossoró/RN, respectivamente os senhores Ivonildo Monteiro e Átila Raphael, por declararem publicamente que não concordam com tal portaria e por nos apoiarem neste momento de crise interna;
- É de nosso total desconhecimento qualquer aproximação anterior da direção do PT do B em Mossoró/RN com o PMDB, bem como, as motivações políticas que justifiquem tal ato;
- Por fim, sobre as ameaças a nós dirigidas sobre uma possível perda de mandato caso não votemos no candidato do PMDB a presidência da Câmara Municipal de Mossoró/RN, queremos tranquilizar nossos eleitores e população de maneira geral em virtude de já termos acionado nossa assessoria jurídica e de estarmos totalmente tranquilos e confiantes, pois fomos eleitos pelo voto popular e sendo assim agiremos sempre dentro do que nos autoriza o estado democrático de direito e a confiança em nós depositada pelo povo de Mossoró/RN.
Atenciosamente,
Clayton Jadson Silva Rolim – Soldado Jadson Fone: 8703-7440
Jose Heronildes Alves da Silva – Heró Fone: 8895-8333
Assessoria de Comunicação

17 de dez. de 2012

Castelo de cartas
 
 
Quando o assunto é a presidência da câmara municipal de Mossoró, fica muito difícil inclusive para (principalmente) para os que observam o cenário da nossa política, arte tão cheia de minúncias sobretudo quando se trata de um cargo onde a história ao longo dos anos vem testemunhando que até os banheiros do prédio são considerados de extrema importância dependendo dos interesses dos que ali frequentam.
Hoje o nome do atual presidente Francisco José Júnior está sendo considerado favorito na disputa, uma vez que tem o apoio do secretário Gustavo Rosado e já contar com doze votos, tendo na semana passada recebido reforços como dos vereadores Luiz Carlos de Medonça Martins (PT) e dos neófitos "Soldado" Jákson e "Heró", ambos do PTdo B.
Adendos: Porém há que se considerar alguns fatos que podem mudar completamente a situação hora vivida no processo.
A primeira delas é que a atual mesa dividiu os ocupantes do Palácio da Resintência, tendo ficado Gustavo Rosado de um lado, dedicando seu apoio irrestrito através de Francisco Carlos, uma espécie de escudeiro fiel do secretário, e do outro lado se embrionària  candidatura de Alex Moacir (PMDB), cuja fomentadora é a prefeita municipal Fafá Rosado e a articulação ficando por conta da vereadora Izabel Montenegro que defende para o seu partido (PMDB) a presidência da casa.
Em segundo lugar, deve se considerar a entrada no processo do deputado federal Henrique Alves, que por motivos semelhantes ao de Izabel, impunha a bandeira do nome de Alex Moacir para dirigir o poder legislativo municipal.
Em terceiro lugar figura a desautorização pública do presidente municipal do PTdo B, tabelião Sérgio Paiva, aos vereadores José Heronildes Alves da Silva (Heró) e Claiton Jádson Silva Rolim (soldado Jádson) na decisão que ambos tomaram em declarar apoio ao presidente Francisco José Júnior, inclusive mostrando-lhes a possibilidade de enquadrá-los na penalidade da infidelidade partidária que poderia gerar-lhes a perda de seus mandatos. 
E por último, temos que levar em consideração que a eleição de Mossoró está sendo investigada pela justiça e dessa forma, no caso de perda do mandato da chapa eleita Claudia Regina/Welington Filho, ambos do DEM, Alex Moacir poderia, sendo presidente da câmara, receber a prefeitura de nossa cidade, sendo ele o terceiro na linha sucessória da chefia municipal.
Como diria o emblemático ex-prefeito Dix-Huit Rosado: "a sorte está lançada"!!!