Políticos do RN se reunem com Graça Foster da Petrobrás

 

 

Representantes do nosso estado se reuniram hoje coma a presidente da Petrobrás Graça Foster em Brasília, de onde vieram com as notícias animadoras feitas pela presidente a estatal no sentido de que os empregos ( num total de 1.300) perdidos serão revertidos bem como criados mais 660 até o fim de abril.

Na reunião com presidente Graça  Foster estivem : representantes sindicais; os vereadores Genivan Vale (PR) e Francisco José Junior (PSD); todos os oito deputados federais do Rio Grande do Norte (Sandra Rosado - PSB -, João Maia - PR-, Betinho Rosado -DEM-, Felipe Maia - DEM-, Paulo Wagner - PV-, Fátima Bezerra - PT- Henrique Alves - PMDB - e Fábio Faria - PSD); o senador José Agripino (DEM); a prefeita Cláudia Regina (DEM), os deputados estaduais Larissa Rosado (PSB) e Leonardo Nogueira (DEM); o vereador de Natal George Câmara (PC do B) e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Na ocasião, Graça Foster afirmou que a Petrobras já doou 40 poços para que os municípios os utilizem no abastecimento de água e outros 100 poços estão em processo de doação.

Sandra Rosado disse ter ficado satisfeita com o que ouviu da presidenta Foster. "O que precisávamos saber ela nos disse: os empregos estão garantidos e com data para novas recontratações que será até 30 de abril. E o que também nos deixou aliviados foi saber que o nosso petróleo ainda é de importante interesse comercial à Petrobras. É o nosso ouro negro e precisamos defendê-lo até o fim. Sempre atentos e vigilantes", disse.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) disse ter ficado otimista com a reunião. ""A audiência foi positiva e tranquilizadora. Graça Foster também garantiu empenho para readmitir os mais de mil demitidos de terceirizadas, entre janeiro de 2012 até hoje, e criar mais 600 vagas no setor de petróleo do Estado", acrescentou.

Ricardo Mota pode ir para o PP

 

O presidente da assembéia legislativa do estado, Ricardo Mota hoje filiado ao recém criado MD pode não permanecer em seu partido.

O fato de  o MD já surgir em cenário nacional em oposição à presidente Dilma Roussef é o motivo da insatisfação do deputado.

O presidente da assembéia estuda a possibilidade de migrar para outras siglas partidárias e a opção mais próxima deve ser a  do PP, dirigida no estado pelo vereador Rafael Mota, seu Filho.

O deputado tem a prerrogativa de poder mudar de sigla sem precisar se justificar nem enfrentar ameaça de perda de mandato, em virtude de pertencer a uma sigla que foi fundida em outra.

Rosalba é investigada pela Justiça Eleitoral e pode ficar 8 anos inelegível

 

Agora é oficial: a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, faz parte do processo eleitoral que apura possíveis práticas vedadas ocorridas na eleição de Mossoró em 2012 e que beneficiaram os então candidatos Cláudia Regina, também do DEM, e Wellington Filho, do PMDB, eleitos prefeita e vice, respectivamente. E, dessa forma, além de correr o risco de ver a “afilhada política” perder o cargo eletivo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por ações por ela praticada, Rosalba ainda corre o risco de ficar inelegível por oito anos, baseado na Lei da Ficha Limpa.

Isso porque nos recursos contra a expedição do diploma (RCED), movidos pela coligação de Larissa Rosado, do PSB, candidata derrotada para Cláudia Regina no pleito de outubro passado, e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), são solicitadas as cassações da prefeita e do vice. Consequentemente, agora fazendo parte do processo como litisconsorte passivo, Rosalba não perde o cargo de governadora, mas pode ficar também na condição de inelegível, em caso de condenação pelo colegiado eleitoral.

Segundo o advogado Fábio Hollanda, especialista em Direito Eleitoral e ex-juiz eleitoral do TER ouvido pel’O Jornal de Hoje para comentar essa “inclusão”, a entrada da governadora na ação acrescenta, também, o direito de ampla defesa e do contraditório por parte da gestora estadual. “Ela poderá agora se defender da ação, o que era obvio, afinal, se a acusação é de que ela praticou a infração no período eleitoral, ela tinha que ter o direito a se defender”, analisou Fábio Hollanda.

O problema é que se a inclusão de Rosalba Ciarlini tem um “bônus” para ela no processo, há também a possibilidade de um considerável “ônus” na ação. “O RCED já tem tramitação no Tribunal Regional Eleitoral e, dessa forma, se Rosalba Ciarlini conseguir provar que não praticou as infrações eleitorais, ela inocenta também Cláudia Regina e Wellington Filho. Contudo, se o Tribunal entender que houve as práticas irregularidades, aí todos são condenados, inclusive ficando inelegíveis”, analisou o advogado Fábio Hollanda, ressaltando que não sabe se há no processo específico provas suficientes ou não para condenar ou inocentar Cláudia Regina, Wellington Filho e, agora, Rosalba Ciarlini.

É importante lembrar que a RCED é quase uma “cópia” com acréscimos da ação que já resultou na cassação de Cláudia Regina e Wellington Filho na 33ª zona eleitoral, justamente, por conduta vedada praticada por Rosalba Ciarlini em benefício da prefeita do DEM. No caso dessa ação, no entanto, a sentença do juiz eleitoral Herval Sampaio foi anulada por outro juiz eleitoral, Pedro Cordeiro, justamente por Rosalba Ciarlini não ter sido citada no processo.

É importante esclarecer, porém, que a tramitação do RCED não tem relação com a da ação na zona eleitoral. Na verdade, o recurso é uma estratégia utilizada pelos autores do processo para que ele tenha tramitação mais rápida, uma vez que ele já “nasce” no Tribunal Regional Eleitoral.

No caso do RCED, o juiz relator do processo, Verlano Medeiros, colocou em despacho publicado pelo TRE que “compulsando os autos, especificamente recursos contra expedição de diploma manejado pelo Ministério Público Eleitoral, pela Frente Popular Mossoró Mais Feliz e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) verifico que muitos dos fundamentos ali descritos dizem respeito à prática de condutas vedadas atribuídas à governadora do Estado enquanto agente público”.

Dessa forma, segundo Verlano Medeiros, “considerando a possibilidade de a esfera jurídica da chefe do executivo estadual ser atingida ao final do processo, entendo pertinente determinar sua citação pessoal para que, no prazo de três dias, possa apresentar defesa e especificar as provas que pretende produzir, à luz do entendimento predominante no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos termos do julgamento proferido no recurso ordinário número 1696-77/2010″.

Para fundamentar seu despacho, Verlano Medeiros coloca que o “agente público, tido como responsável pela prática da conduta vedada, é litisconsorte passivo necessário em representação proposta contra eventuais beneficiários”. É importante lembrar que apesar de só agora fazer parte do processo, Rosalba Ciarlini já foi convocada há bem mais tempo a apresentar explicações para as denúncias formalizadas pelos advogados de Larissa Rosado – e também pelo Ministério Público.

A intenção do juiz é ter explicações e justificativas que o permitam analisar com mais informações a respeito. Em contato com o TRE, O Jornal de Hoje conseguiu a informação de que parte dessas justificativas já foram enviadas pelo Governo do Estado e, também, pela Prefeitura de Mossoró, que também teria beneficiado a então candidata Cláudia Regina.

Informações: Jornal de Hoje

Deputada Larissa conclama a classe política em favor de Mossoró

Preocupada com os reflexos negativos causados em nossa cidade pelo arrefecimento de investimentos da Petrobrás em Mossorá, a deputada estadual do PSB, Larissa Rosado está organizando uma comissão de parlamentares do estado para irem a Brasília cobrar ação do governo federal em relação ao assunto.

“Precisamos somar forças, fazer parcerias, unir o Rio Grande do Norte para conseguir, em Brasília, que Mossoró não seja prejudicada e que a Petrobras amplie investimentos na nossa cidade, porque o povo sairá ganhando”, conclamou.

 

Projeto põe fim ao 'efeito PSD', reduzindo tempo de TV e recursos de fundo.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o texto principal do projeto de lei que impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato, transfiram também parte do tempo de rádio e TV e dos recursos do Fundo Partidário da sigla de origem. Após a conclusão da votação na Câmara, na semana que vem, o projeto deve ser analisado no Senado, antes de ser enviado para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Pelas regras atuais, a maior parte do fundo e da propaganda eleitoral é distribuída de forma proporcional ao tamanho das bancadas. Na prática, se for sancionada, a nova lei prejudicaria partidos ainda em gestação, como a Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-senadora Marina Silva
Em sessão arrastada, que durou mais de 10 horas, com fortes embates entre os atuais partidos, o texto principal do projeto acabou aprovado por 240 votos a favor, 30 contrários e 3 abstenções. Os deputados aprovaram também emenda do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) que torna ainda menor a fração que novos partidos têm direito no tempo de propaganda.
De autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), a proposta gerou mal-estar no Legislativo. A sessão que votou o projeto foi marcada por discussões acaloradas entre defensores – que alegam necessidade de frear a infidelidade partidária –, e críticos – que veem "casuísmo" no interesse da base governista em aprovar o projeto, supostamente para desestimular candidaturas adversárias nas eleições de 2014.

 

Nome de Wilma pode ser alternativa

 

 

Com essa indecisão do PMDB no estado que em determinado momento declara que irá romper com a a atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM), e em outros instantes sinalisa com a manutenção da aliança através da qual foi eleita Rosalba, a nome da ex-governadora Wilma Maria de Faria, atual vice-prefeita de Natal e presidente estadual do PSB, volta como um nome com reais forças para "destronar" a atual chefe do executivo do Rio Grande do Norte.

Em pesquisas recentes onde se mensurou o desempenho dos políticos mais influentes do nosso estado para a disputa do governo em 2014, a ex-governadora teve seu nome atrás apenas do ministro da previdência social Garibaldi Alves Filho (PMDB).

Mineiro se preocupa com abastecimento no Rio Grande do Norte

 

Segundo o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), muito tem se falado sobre os efeitos da seca, sobre a situação do gado e as dívidas dos produtores, mas é preciso observar as questões do abastecimento de água. “Todas essas questões são muito graves. Mas o abastecimento de água para o consumo humano está entrando em colapso”, afirmou.

Para o deputado, a seca agravou a situação do abastecimento, no entanto, ele acredita que o colapso se deu por má gestão. “Existe outra seca, a estiagem da administração. Fiquei sabendo que existem recursos no Governo para serem usados no enfrentamento da seca e não foram utilizados. Ou o Estado determina uma ação conjunta e decide quem vai coordenar, ou a situação não irá melhorar”, declarou.