Crise entre poderes

“O papel do Legislativo é zelar pela sua competência. Da mesma forma que nós nunca influenciamos decisões do Judiciário, não aceitamos que o Judiciário influa nas questões legislativas. Nós consideramos isso uma invasão e vamos entrar com agravo regimental”´.

A frase acima foi proferida pelo presidente do senado em resposta a decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação de projeto que inibe a criação de novos partidos.

Após reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Calheiros disse que irá apresentar um agravo regimental, instrumento que, se aceito, pode rever decisão do próprio STF. O senador ainda criticou o que classificou como "invasão" do Judiciário sobre o Legislativo.

CONTEXTO DA CIDADE

Doravante, todos os domingos, esse despretensioso blog trará um assunto, uma imagem ou uma entrevista do nosso cotidiano que seja relevante para nossa história.

Hoje começamos realçando o crescimento vertical de nossa bela Mossoró. Quem tem mais de trinta e cinco anos lembra que os dois primeiros prédios residencias construídos por aqui foram o Edifícil Helba e o Residencial Thermas, nos idos de 1983 e o comercial foi o que abrigou o extinto Banco Mossoró, nos anos 70.

Diferentemente dos dias atuais em que terrenos de médio e até de pequeno porte vão dando lugar a condomínios residenciais e comerciais. A todo momento percebemos uma novo"espigão" em construção, que aos poucos, vão se incorporando ao nosso dia-a-dia.

Novo presidente do PSDB/RN não confirma apoio a Rosalba

“O futuro é quem vai dizer. Não se sabe ainda se a governadora será candidata à reeleição”. Com essas palavras, o advogado Valério Marinho, que assumirá a presidência do PSDB estadual neste domingo, durante encontro do partido na Câmara Municipal de Natal, respondeu ao questionamento a respeito do apoio da legenda à reeleição da governadora Rosalba Ciarlini, em 2014. Valério disse que aceitou o desafio para dar uma contribuição organizacional à legenda. Pretende criar novos diretórios municipais e comissões provisórias em todo o Estado e fazer o partido crescer. O novo presidente entende que o PSDB ainda não se tornou um partido representativo no Estado por conta da polarização entre as famílias Alves e Maia. “É um verdadeiro ABC X América da política local”, disse ele. Valério Marinho, que é advogado militante, foi presidente da OAB e assumiu vários cargos públicos no Estado, concorda com o vereador Aroldo Alves, quando diz que o PSDB deveria ter mais espaço no governo Rosalba Ciarlini. “O vereador expressa o seu sentimento e o PSDB estadual tem a mesma linha de conduta. Partidos buscam o Poder para atender as demandas programáticas. Quanto mais espaço tiverem, mais a população será beneficiada”, ressalta o novo dirigente partidário.

O assunto volta à tona

Vez ou outra colunistas ligados ao grupo político chefiado em nossa cidade pelo casal Rosalba/Carlos Augusto Rosado (DEM), fazem ilações dando conta de que a atual governadora Rosalba Ciarlini está pensando seriamente em não disputar a reeleição para o governo, a que tem direito, em 2014.

Dessa vez nossos próceres dizem que ouviram do próprio comandante do Rosalbismo, o chefe de gabinete do estado e marido da governadora Rosalba, Carlos Augusto, que a governadora poderá "descançar" por dois anos em Tibau, depois de sair do governo em 2014, para disputar a prefeitura de Mossoró em 2016, certamente em oposição a Cláudia Regina cuja candidatura contou com o apoio de Rosalba.

Quando um assunto é recorrente é porque tem uma razão de ser. 

Prefeito  de Caiçara do Norte tem mandato cassado pelo Juiz da 52ª Zona Eleitoral.

Decretada a cassação do mandato do prefeito e vice, Alcides Fernandes Barbosa e Victor Vinicius de Almeida, respectivamente por Captação ilícita de sufrágio(Doação em dinheiro, promessa de emprego, dispensa de dívida) conforme foi relatado em um longo processo cujo teor está publicado no site do Tribunal Regional Eleitora – TRE –RN. O juiz eleitoral da 52ª Zona Eleitoral com sede em São Bento do Norte, Dr. Ricardo Augusto de Medeiros Moura proferiu sentença nesta quinta-feira(25) tendo julgado procedente o pedido formulado pelo PMDB de Caiçara do Norte.

O juiz eleitoral aplicou como pena, multa e cassação dos diplomas e nulidade dos votos. O presidente da Câmara deverá assumir o cargo de prefeito. A decisão do juiz eleitoral foi bastante comemorada na cidade.

Micarla de Sousa se despede da política

 

 

Com índices de desaprovação chegando próximo a 100% de acordo com pesquisa feita pelo Ibope em outubro do ano passado, a ex-prefeita Micarla de Sousa pediu desfiliação ao PV, partido pelo qual disputou e ganhou as eleições para a prefeitura de Natal em 2008, apoiada por Rosalba Ciarlini e José Agripino, ambos do DEM. 

"A partir de hoje minha trajetória política está definitivamente encerrada". Micarla disse na ocasião que irá se dedicar aos filhos e à própria saúde.

A ex-prefeita explicou que desde junho de 2012, quando anunciou que não seria candidata à reeleição, a decisão de deixar a política para cuidar da saúde e da família já estava tomada. “Mas nesses nove meses foi muito difícil tomar a decisão de deixar o partido. Foi mais difícil do que a decisão de deixar a política”, disse.

Eleitor que não votou nas últimas eleições deve justificar ausência até amanhã

 

 

Termina amanhã (25) o prazo para que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem a situação. Sem isso, o título será cancelado e o eleitor não poderá, por exemplo, obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições governamentais.
Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso comparecer ao Cartório Eleitoral levando documento oficial com foto, título de eleitor, comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento de multa ou dispensa. O eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página doTribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

Os eleitores que vivem no exterior e desejam regularizar a inscrição devem comparecer à repartição consular ou à Embaixada do Brasil que atenda à sua localidade. Também é preciso levar um documento oficial de identificação. Esses eleitores podem optar por comparecer a qualquer Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento ao Eleitor, quando retornar ao Brasil.
Segundo dados do TSE, até a última sexta-feira (19) apenas 3,9% dos 1.514.621 eleitores que não votaram e não justificaram a ausência regularizaram a situação. Maior colégio eleitoral do Brasil, o estado de São Paulo registra o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado em 2013: 372.691. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com 145.992 eleitores nessa situação, e a Bahia, com 132.912.
O prazo que se encerra amanhã (25) não se aplica aos eleitores do Distrito Federal, onde não houve eleições em 2012. Além disso, os eleitores do DF obedecem a outro prazo para o recadastramento biométrico, que é até o dia 31 de março de 2014.
De acordo com o TSE, 1.395.334 eleitores tiveram seus títulos cancelados em 2011, por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2010