Supremo julgará de novo 12 réus condenados no mensalão

 

                                 

 

 

Após mais de duas horas de argumentação, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello encerrou seu voto pela aceitação dos embargos infringentes no julgamento do mensalão, garantindo uma maioria de seis votos pela retomada do julgamento de 12 réus nos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Com isso, há chance de que alguns condenados como José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, escapem do regime fechado de prisão.

O ministro Luiz Fux, que seguiu o ministro Barbosa na maioria dos votos, será o relator da próxima etapa do julgamento. 

Os embargos infringentes são cabíveis aos réus que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição em algum crime. Assim, terão direito a um novo julgamento nove réus condenados por formação de quadrilha: José Dirceu, José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz (os três, publicitários), Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Valério) --cuja pena por formação de quadrilha já prescreveu--, Kátia Rabello e José Roberto Salgado (ex-dirigentes do Banco Rural).

"Esqueçam o meu nome como candidato", disse Garibaldi

Em reunião ocorrida na segunda feira em Natal, com os principais componentes do PMDB do Rio Grande do Norte, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e filiados, o tom que ficou revelado foi o da dificuldade do partido em indicar um nome próprio para concorrer às eleições de 2014, quando será disputada a sucessão da atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Os principais quadros do partido têm cada um sua própria dificuldade: o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho diz já ter contribuído com o governo do Estado, tendo sido duas vezes chefe do executivo, Henrique Eduardo Alves se encontra no ápice de sua carreira política vez que ocupa a presidência da Câmara Federal e estaria disposto a permanecer no cargo e para isso necessitaria se reeleger deputado, Walter Alves que exerce seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa é considerado por muitos que o acompanham muito novo e inexperiente para a disputa nesse momento.

A dificuldade de encontrar um nome da legenda para o disputa eleitoral de 2014 é tão grande que fala-se até na possibilidade do retorno as hostes "aluizistas" do atual vice-governador (dissidente) e presidente do PSD em nível estadual, Robinson Faria, para legitimar uma candidatura própria. 

O encontro dos peemedebistas serviu também para reafirmar o distanciamento e desencantamento com o governo Rosalba.

A união política da família Alves está em andamento

 

 

Visando unir politicamente todas as personagens políticas da família Alves em torno do nome do prefeito da Natal, Carlos Eduardo Alves para a disputa ao governo em 2014, o deputado estadual e pai do chefe do executivo da capital, Agnelo Alves (PDT),  reuniu há cerca de quinze dias em um almoço em sua casa, boa parte da família para discutir a possibilidade.

Por diversas oportunidades o prefeito de Natal tem declarado sua intensão de permanecer a frente do executivo da capital, porém não fechou questão acerca do assunto.

Estiveram presentes ao almoço político, o Ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho, Bira Rocha, Carlos Eduardo e fora do núcleo familiar, o prefeito de Parnamirim Murilo Marques.

Começam as baixarias entre PMDB e DEM

 

Após alguns anos de união política entre os partidos PMDB e DEM, comandados respectivamente aqui no nosso Estado pelo deputado e presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves e pelo senador e presidente nacional do DEM José Agripino Maia, uma velha prática está em voga entre esses dois blocos partidários que hoje estão em lados contrários, o "alfinetamento" mútuo.

Nos dia de hoje, nem Henrique Alves nem Garibaldi Filho tem para a governadora Rosalba (DEM) o valor que um dia teve e vice-versa.

A imprensa de Natal traz hoje declarações de ambos que ajudam em muito a depreciar  a classe política, já tão merecedora de cuidados por parte de quem a integra.

Rosalba em visita feita a cidade de Almino Afonso no fim de semana passado em seu estilo "vítima", já bem conhecido por quem acompanha a nossa política, disparou: “Fiquei extremamente decepcionada, o PMDB me deixou na hora mais difícil do governo, que vivia um período de várias greves”.

Ao passo que o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) retrucou: “Governadora, não cometa essa injustiça. Porque a senhora sabe que o PMDB ajudou desde o primeiro dia da administração em todos os momentos. Sabe que em fevereiro deste ano, queríamos o conselho para ajudar. A senhora sabe que desde aquela época Garibaldi queria sair. E a senhora sabe que eu iria tentar evitar, dar mais tempo, para ver se o governo ouvia mais, era mais atento, conseguia compreender melhor, se abrir mais. A senhora sabe que fiz isso. Mas chegou a hora que não dava mais, governadora. Então, o PMDB não quer decepcionar a senhora. O PMDB está saindo de um projeto porque se cansou dele, de tanto querer falar e não ser ouvido. Nós não rompemos com o Estado, com o RN, com suas necessidades”, disse.

O que sabemos de fato é que os tempos são outros e pelo visto, um série de ações desagradáveis que em nada engradecerão a cena política, estará em curso.  

Garibaldi tem a preferência dos mossoroenses para o governo

 

 

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Planos entre o os dia 9 e 11deste mês, cujo focofoi saber como anda a preferência do eleitora para o pleito de 2014 e foram entrevistadas 600 pessoas. A margem de erro da pesquisa é de 3% para mais ou para menos e sua confiabilidade é de 95%. 

Na pesquisa estimulada para o Governo do Estado, o Ministro Garibaldi Filho (PMDB) aparece com 31,83% das intenções de votos, seguido pela  governadora Rosalba Ciarlini (DEM), que ficou em segundo, com 22,33% de preferência do eleitorado de Mossoró.

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) foi a terceira com 9,33% seguida, na quarta posição, pelo deputado  Henrique Eduardo Alves (PMDB) com 8,02. Na quinta colocação ficou o vice-governador Robinson Faria (PSD) com 4%. Na última posição ficou o deputado estadual Walter Alves (PMDB) com 2,33% de preferência. “Não respondeu” ou “não soube responder” representou 22,16%.

 

Governo Rosalba tem 60% de desaprovação em Mossoró

 

O Instituto Palnus divulgou uma pesquisa hoje visando a corrida eleitoral para 2014 e na terra berço político da atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM) sua administração é reprovada por 41% dos mossoroenses.

O quesito "ótimo" foi citado por 6,16% dos entrevistados e 14% dos mossoroenses consideraram o governo "regular" e 14,33% consideram a gestão de Rosalba Ciarlini "péssima".

Para 22,50% dos mossoroense o governo estadual é "bom" e 2% dos entrevistados não responderam o questionamento ou não souberam responder. Diante da pergunta: "No geral, você aprova ou desaprova a gestão da governadora Rosalba Ciarlini?", 60,16% dos entrevistados desaprovaram a gestão municipal enquanto 36,66% aprovam o governo do DEM.

Erikc Pereira diz o que muda com a reforma política

 

O advogado e professor de direito, com especialização em Direito Constitucional, Erikc Pereira, proferiu uma palestra na sede da Justiça Federal, sobre a Reforma Política e elencou itens que considera importantes por afetar diretamente a vida do cidadão brasileiro. São eles:

1- Fim das coligações – acabaria de vez com a história de que se vota em um, elegendo alguns com as sobras de votos. Muitas vezes os eleitos não teriam votos suficientes para conquistar o mandato.
Erick citou o deputado Tiririca como exemplo.
Em Natal, o advogado não falou, mas a eleição da vereadora Amanda Gurgel levou para a Câmara dois candidatos com potencial baixíssimo de votos, deixando de fora candidatos que tiveram até 5 vezes mais votos.

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2- Cláusula de barreiras. Para Erick, seria um filtro importante.
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O dispositivo foi aprovado pelo Congresso em 1995 para ter validade nas eleições de 2006, mas foi considerado inconstitucional pela unanimidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o argumento de que prejudicaria os pequenos partidos

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3- A participação da Receita Federal na prestação de contas das candidaturas, que para o advogado Erick Pereira, ele falou generalizando em termos de Brasil, e não se restringindo ao Rio Grande do Norte,
“Você faz de conta que presta contas, os tribunais eleitorais fazem de conta que julgam e o candidato acha que tem uma certidão eleitoral”.
Segundo Erick, a participação da Receita seria uma forma de “depurar as prestações de contas”.

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4- Voto facultativo. Para Erick, um tema que mexe diretamente com o cidadão, mas que ainda carece de um amadurecimento social muito forte.

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5- Recall político valendo a partir de um ano após a eleição, dando a margem do primeiro ano ao gestor.

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Recall político significa o poder de cassar e revogar o mandato de qualquer representante político, pelo eleitorado; são atingidos os corruptos, e os incompetentes ou inoperantes.

Colhendo-se um número de assinaturas determinado pela Constituição ou pela lei, convoca-se um recall, através do qual o eleitorado decide se um mandatário deve ou não ter o seu mandato anulado.