UPA do Alto de São Manoel é ampliada 

O Prefeiito municipal Francisco José Júnior (PSD) inaugurou agora hoje a tarde a ampliação da UPA do Alto de São Manoel, o equipamento conta com mais de 300m2 de novas áreas que incluem repouso médico, banheiros e refeitório possibilitando a ampliação dos serviços já oferecidos e a inclusão de novos como necrotério e drenagem.

O evento contou com vários secretáros municipais e diversoa vereadores que dão sustentação à administração do chefe do executivo mossoroense.

O novo equipamento público teve um  investimento  na ordem de R$ 493 mil.

Presidente da câmara estaria insatisfeito com seu grupo político

Informações de alguns interlocutores do vereador/presidente da Câmara Municpal de Mossoró e da FECAM-RN (federação das câmaras municipais do Rio Grande do Norte), Jório Nogueira (PSD), externam uma possível insatsfação do edil em realação ao grupo político a que pertence cujo comando em nível estadual é do atual governador Robinson Faria.

Problemas com indicação de cargos ou demssões injustifcadas de outros dão o tom do dissabor do vereador pessedista.

Todos se lembram que certa vez o parlamentar rompeu com o então governo municipa da ex-prefeita Fafá Rosado a época mattriculada no DEM e foi engrossar as fileiras da oposição.

Se o presente caso chegará a tal destino só o tempo dirá.  

Eleições suplementares e reeleição: presidente da câmara eleito pode ser reeleito       

 Professor Márcio Oliveira discorre sobre possibilidade de reeleição do Prefeito Francisco José Júnior

Quando se trata de reeleição para cargos do executivo (presidente da república, governador e prefeito com respectivos vices), sempre surgem grandes discussões, algumas de cunho jurídico, outras nem tanto, ficando sempre aquela dúvida sobre a possibilidade de determinado candidato vir a concorrer ou não em um pleito subsequente.

No caso de novas eleições, aquelas que são realizadas em substituição à eleição regular que fora anulada por decisão da Justiça Eleitoral, sempre permanecem polêmicas associadas à possibilidade dos eleitos poderem ou não concorrer nas eleições que seguem. Aqui tentaremos apresentar nosso posicionamento acerca do tema buscando fundamento no entendimento que o Tribunal Superior Eleitoral - TSE tem em relação à aplicação do disposto no art. 14, §5º, da Constituição Federal ao caso.

O art. 14, §5º, da Constituição Federal está assim escrito:

Art. 14 (...)
§ 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente. (Grifei)

Importante aqui ressaltar dois aspectos do dispositivo. Primeiro é a menção de que os titulares de cargos do executivo, quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos, de modo que a possibilidade de reeleição assim como a inelegibilidade que decorre do exercício seguido de mandatos, se estende não somente aos titulares, mas também àqueles que os sucederem ou os substituírem no curso do mandato.

Sucessão significa que houve a modificação em caráter definitivo, com a troca permanente do titular do poder, enquanto que a substituição possui caráter precário, eventual, não permanente, que ocorre com os afastamentos temporários do chefe do poder executivo.

O segundo aspecto, contido na parte final do dispositivo, diz respeito à possibilidade de reeleição para um único período subsequente. Reeleição significa a possibilidade de concorrer novamente ao mesmo cargo. Quanto a período subsequente, entende-se tratar-se de período legislativo, correspondente, segundo nosso sistema constitucional, a um decurso de tempo de quatro anos, compreendido entre o primeiro dia do primeiro ano subsequente ao pleito regular e o último dia do quarto ano do mandato eletivo.

O caso mais clássico de discussão em relação ao tema se dá pelo fato de que em boa parte dos casos, o presidente do legislativo à época do pleito suplementar, concorre à nova eleição exercendo já o mandato em substituição, por força do afastamento do eleito que teve seu mandato cassado. Por estar exercendo o cargo e concorrer nessa condição, acredita-se que o mesmo estaria sendo reeleito, o que o impediria de concorrer ao próximo mandato.

Essa interpertação não possui amparo no texto constitucional, já que o dispositivo acima transcrito, menciona expressamente que poderá haver reeleição para um período subsequente. Frise a expressão "período subsequente", que remete a um mandato inteiro, posterior àquele a que se está concorrendo. Assim, se alguém esteve exercendo a titularidade de um cargo no executivo em um mesmo período de quatro anos, ora como interino ora como titular efetivo, não terá sido reeleito, de modo que preserva essa condição para o período subsequente, qual seja, para a próxima eleição, sendo-lhe, portanto, permitido concorrer novamente.

Nesse sentido a jurisprudência do TSE é uniforme, já que o exercício da interinidade antes da eleição, cumulado com o exercício efetivo do conhecido "mandato tampão", que é aquele iniciado dentro do período de quatro anos, não é considerado como dois períodos, mas somente um só. Veja essa decisão:

Ementa: Registro. Art. 14, § 5º, da Constituição Federal. Mandato tampão.
1. O partido político coligado não tem legitimidade para ajuizar impugnação ao pedido de registro de candidatura, conforme art. 6º, § 4º, da Lei nº 9.504/97, acrescentado pela Lei nº 12.034/2009, e pacífica jurisprudência do Tribunal.
2. Ainda que coligações e candidato não tenham impugnado o pedido de registro, tais sujeitos do processo eleitoral podem recorrer contra decisão que deferiu pedido de registro, se a questão envolve matéria constitucional, nos termos da ressalva da Súmula TSE nº 11.
3. O Tribunal Superior Eleitoral já firmou entendimento no sentido de que o exercício do cargo de forma interina e, sucessivamente, em razão de mandato tampão não constitui dois mandatos sucessivos, mas sim frações de um mesmo período de mandato. Precedentes: Consulta nº 1.505, relator Ministro José Delgado; Recurso Especial Eleitoral nº 18.260, relator Ministro Nelson Jobim.
Agravo regimental não conhecido em relação ao Partido da Social Democracia Brasileira, dada sua ilegitimidade ativa, e não provido em relação aos demais agravantes.
(AgR-REspe nº 62796 - Palmas/TO - Rel. Min. ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - PSESS 7/10/2010) (Grifei)

O primeiro precedente no TSE com esse entendimento se deu em resposta a Consulta, que foi assim respondida:

CONSULTA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OCUPOU INTERINAMENTE O CARGO DE PREFEITO. PRIMEIRO E SEGUNDO MANDATOS. ART. 14, §5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REELEIÇÃO. POSSIBILIDADE. RESPOSTA POSITIVA.
1.É assente no Tribunal Superior Eleitoral que o período de interinidade, no qual o Presidente da Câmara Municipal assume o cargo de Prefeito em razão da vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito e o período que ocupou este cargo em decorrência de eleição suplementar - "mandato tampão" -, constituem frações de um só mandato, não configurando impedimento para sua reeleição, à luz do art. 14, §5º, da Constituição Federal. Precedente: REspe n°18.260, Rel Min. Nelson Jobim, Sessão de 21.11.2000.
2.Consulta conhecida e respondida afirmativamente.
(Consulta nº 1505 - Rel. Min. José Delgado - DJ 10.3.2008) (Grifei)

No caso concreto mais recente, ao decidir pelo registro de candidato ao cargo de prefeito no município de Umirim, no estado do Ceará, o TSE assim decidiu:

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. ART. 14, § 50, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO.
1. Conforme jurisprudência do TSE, o exercício do cargo de chefia do Poder Executivo de forma interina e, sucessivamente, em razão de mandato-tampão não constitui dois mandatos sucessivos, mas sim frações de um mesmo mandato. Precedentes.
2. Na espécie, o agravado não exerceu dois mandatos sucessivos, mas sim duas frações de um único mandato, primeiramente de forma interina e, em seguida, em virtude de eleição suplementar. Portanto, é reelegível para a próxima legislatura, não havendo que se falar em violação do art. 14, § 5º , da CF/88.
3. Agravo regimental não provido.
(AgR-REspe nº 14620 - Umirim/CE - Rel. Min. Nancy Andrighi - PSESS 27/12/2012) (Grifei)

Para que não reste dúvida da semelhança do caso que gerou a decisão e o caso aqui analisado, transcrevo também trechos do voto da eminente relatora no processo já citado:

(...) consta nos autos que José Pinto da Silva, em 2011, quando exercia o cargo de vice-presidente da Câmara Municipal, assumiu interinamente a chefia do Poder Executivo local, em decorrência da cassação dos mandatos do prefeito, do vice-prefeito e do presidente da Câmara de Vereadores à época, e foi eleito em eleição suplementar para cumprir o denominado mandato-tampão.
(...)
De fato, José Pinto da Silva não exerceu dois mandatos sucessivos, mas sim duas frações de um único mandato, primeiramente de forma interina e, em seguida, em razão de eleição suplementar. Portanto, o agravado é reelegível para a próxima legislatura, não havendo que se falar em violação do art. 14, § 5 1, da CF/88. (...)

Certo é que não poderia haver entendimento diferente, já que, se aquele que exerceu um mandato inteiro pode concorrer à reeleição, certamente aquele que exerceu somente um período de tal mandato (mandato tampão) também pode concorrer, pois o que caracteriza o instituto da reeleição não é o fato de que o candidato teria concorrido no exercício do cargo, mas sim, que ele exerceu o cargo em mandatos diversos, distintos, que são determinados pelo período de quatro anos firmados para a realização de eleições regulares para o cargo.

Assim, termino afirmando sem dúvidas, que o chefe do poder legislativo que concorreu a uma eleição suplementar substitutiva de eleição regular anulada, e foi eleito para concluir o restante do mandato, é plenamente elegível para concorrer a um novo mandato subsequente, desde que atendidos os demais preceitos constitucionais e infraconstitucionais, não havendo, pelo motivo aqui discutido, infração ao §5º, art. 14, da Constituição Federal.

* Márcio Oliveira é especialista em direito eleitoral, professor de direito eleitoral em cursos de graduação e pós graduação lato sensu. Um dos editores do site/portal www.novoeleitoral.com.

O conteúdo deste artigo é de responsabilidade exclusiva de seu autor, não refletindo opinião oficial do site/portal www.novoeleitoral.com ou dos demais editores. 

Gafe: vereadora de Natal sugere divisão do Brasil

A vereadora de Natal Eleika Bezerra (PSDC) postou em uma rede social na manhã desta segunda-feira (27) uma imagem que mostra o mapa do Brasil dividido entre os estados onde Dilma Rousseff teve maioria de votos e os que onde Aécio Neves saiu vencedor. A imagem mostra os estados das regiões Norte e Nordeste, além Rio de Janeiro e Espírito Santo compondo o que denominou de “Nova Cuba”. O Brasil ficaria sendo os demais estados,  com exceção de Minas Gerais, que seria “implodido para a construção de um lago”. A assessoria de imprensa da vereadora confirmou que a postagem foi publicada pela própria Eleika Bezerra.

Robinson Faria "descerá o alto" hoje em Mossoró

O governador eleito Robinson Faria (PSD) comemorará sua vitória para o governo do estado com os eleitores de Mossoró, na tradicional "descida do alto", palco das grandes comemorações políticas em nossa cidade.

O anfitrião da noite será o prefeito Francisco José Júnior seu colega de partido e principal apoiador na cidade e região oeste..

O festejo contará com a animação das bandas  Saia Rodada e o cantor Luan Estilizado e tem previsão para iniciar ás 20h.

Votos brancos e nulos migraram para Robinson Faria no segundo turno

No primeiro turno, 391.478 eleitores do RN deixaram de votar para o Governo.

No segundo turno, o total subiu para 410.927.

Foram mais 19.449 eleitores que decidiram, simplesmente, não irem às urnas.

 

No primeiro turno, 136.498 eleitores do RN votaram em branco para o Governo.

O número caiu para 58.770 no segundo turno.

O que significa que 77.728 eleitores se decidiram por um candidato no segundo turno, e pelas contas do resultado, boa parte foi de um eleitorado que trocou o Branco do primeiro turno por Robinson no segundo.

 

Os votos Nulos também caíram e saíram de 315.236 no primeiro turno para 244.893 eleitores.

O que significa que 70.343 eleitores que anularam, decidiram votar. E mais uma vez uma boa parte pode ter optado pelo nome de Robinson.

 

Fazendo as contas, os votos Brancos e Nulos que definiram por um candidato no segundo turno somam 148.071.

A maioria de Robinson foi de 142.467.

Novo governador Robinson Faria emite nota ao povo do Rio Grande do Norte

 

 

O governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, emitiu nota agora sobre o resultado das urnas.

Eis:

 

Em primeiro lugar quero agradecer a Deus e aos mais de 877.196 mil potiguares pelos votos de confiança ao nosso projeto! A nossa vitória representa a vitória da liberdade, da coragem e da resistência.  Representa a vitória do povo potiguar!

 

A minha esposa Julianne, brava companheira de todas as horas. Uma das primeiras que me incentivou nesta caminhada, a minha eterna gratidão e amor. Obrigado por cuidar da nossa família quando eu estive ausente, desbravando o Rio Grande do Norte. Obrigado por tudo!

 

Aos meus filhos, Fábio, Nathalia, Janine, Maria Fernanda, Maria Luiza e Gabriel, todos, cada um com seu jeito, pelo apoio constante, as palavras e o carinho. Vocês foram fundamentais!

 

Aos partidos de nossa coligação, PT, PC do B, PP, PT do B, PEN, PRTB e PTC, obrigado por acreditarem no nosso sonho.

 

A meu vice-governador, Fábio Dantas. Você foi um gigante! De forma estratégica, altiva e jovial, você será, sem dúvida, um excepcional companheiro de governo. Parabéns!

 

A minha senadora Fátima, a primeira de origem popular da história do nosso Estado. Fátima, muito obrigado! Você e o PT foram parceiros muito importantes e comprometidos com a nossa eleição!

 

Aos nossos deputados eleitos, José Dias, Fernando Mineiro, Galeno Torquato, Dison Lisboa, Cristiane Dantas, Carlos Augusto Maia, eleitos na nossa coligação Liderados pelo Povo, o nosso muito obrigado! 

 

Aos nossos prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, lideranças que nos apoiaram, motivaram e fizeram a campanha mais bonita do Rio Grande do Norte! Aos militantes de todos os partidos! O entusiasmo que vocês levaram às ruas contagiou o RN.

 

Muito obrigado!

 

Fui eleito para governar para todos os potiguares e por isso reafirmo o meu compromisso em fazer um governo técnico, focado na eficiência da máquina pública e no desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte.

 

Mais de quatrocentas mil pessoas ainda vivem abaixo da linha da pobreza. Por isso, como disse em toda a campanha, vou trabalhar para os últimos por mais justiça social, por um Estado mais solidário. 

 

Não vou governar pensando na próxima eleição; eu vou governar pensando nas próximas gerações. E como disse o Presidente Lula, agora é hora de reconstruir a história política do Rio Grande do Norte.

 

Me alimentei de fé, coragem e resistência! LUTAREI PARA SER O MELHOR GOVERNADOR DA HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE. 

 

Muito obrigado!