OAB pede que filhos de Lula devolvam passaportes

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, fez em entrevistas um apelo aos familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que receberam passaportes diplomáticos do Itamaraty de forma privilegiada para que os devolvam, "sob pena de se criar um constrangimento público dessa ntureza para o ex-presidente Lula". Ophir afirmou que se os passaportes não forem devolvidos por um gesto voluntário, a OAB se vê na obrigação de tentar medida judicial para buscar correção do ato da concessão do documento pelo Itamaraty.

"A ação judicial é a medida que será tomada se não houver a devolução voluntária dos passaportes. É lamentável se se tiver de chegar a isso, mas a Ordem não vai abrir mão de buscar o respeito ao princípio da moralidade - e tenho certeza que essa deve ser a mesma posição do Ministério Público Federal ao ver uma conduta tão escabrosa como essa", sustentou Ophir Cavalcante durante entrevista. Segundo ele, no caso, a responsabilização recairá sobre o órgão que concedeu o documento.

Principais trechos de entrevista concedida pelo presidente nacional da OAB sobre a questão dos passaportes diplomáticos a filhos do ex-presidente Lula:

"O passaporte diplomático é concessão que deve ser dada a autoridades que devem representar o país internacionalmente e, por isso isso mesmo, precisam de um ir e vir mais tranqüilo. A concessão de passaportes a outras pessoas que não estejam enquadradas nessa filosofia, deve ser algo excepcional. Quanto ao caso de filhos de um ex-presidente ter esse passaporte, isso é extremamente danoso face ao princípio da moralidade administrativa e atenta contra a própria lei. O governante não pode ceder às tentações do cargo. Enquanto ele estiver no cargo deve ter as regalias necessárias para o exercício do cargo; a partir do momento em que deixa o cargo, ele passa a ser um cidadão comum, igual a todos os brasileiros e brasileiras.

A concessão dessa regalia, desse benefício, é um ato administrativo e, como todo ato administrativo,deve estar pautado dentro da lei. É um ato em que um ministro não pode, pela vontade dele, fazer o benefício e dar o privilégio a quem quer que seja. E isso tem que ser cumprido, sob pena do ministro ou quem quer que seja o responsável, responder por improbidade administrativa.

Por isso, a Ordem apela para que os filhos do presidente Lula devolvam o passaporte especial; não submetendo seu pai a um constrangimento público dessa natureza, inclusive com possibilidade de ação judicial por improbidade administrativa para alcançar quem concedeu esse benefício. Portanto, reitero, a Ordem apela aos filhos do ex-presidente Lula pela devolução do passaporte diplomático. Caso isso não ocorra, é hipótese de apuração pelo Ministério Público Federal, em função do ato de ilegalidade administrativa, que quebra a isonomia entre os brasileiros. Também a OAB buscará reparação judicial caso não haja a devolução".

Fonte: OAB

Agnelo cobra da Assembleia

O deputado estadual eleito Agnelo Alves (PDT) considerou de “extrema gravidade” as denúncias feitas pelos auxiliares do novo governo sobre a situação financeira do Estado deixada pelo governo anterior e defendeu um posicionamento da Assembleia Legislativa, mesmo neste período de recesso parlamentar de uma legislatura que está chegando ao fim. De acordo com os últimos fatos relatados, a governadora Rosalba Ciarlini encontrou um estado à beira da falência, com a utilização de verbas com fins específicos determinados por lei federal e que foram utilizados para outros fins, o que a obrigou a tomar medidas como a suspensão das transferências constitucionais, entre as quais, a mais grave, a dos municípios.

Agnelo, eleito para a próxima legislatura, cobra posição da AL“O quadro é de extrema gravidade não apenas no que se refere à crise econômica e financeira do Estado, mas de uma série de acontecimento sobre os quais ninguém pode ficar indiferentes, desde os poderes constituídos ao mais simples cidadão pagador de impostos”, disse Agnelo.

Ele lembrou que o Executivo está apurando os fatos com os quais se defronta. O Ministério Público também está colaborando. “Dá para sentir a falta de um posicionamento da Assembleia Legislativa. Os colegas deputados foram surpreendidos tanto quanto os norte-rio-grandenses. Mas suponho que entre o recesso dos atuais e a posse dos novos, deve haver uma condição para que o Legislativo não fique indiferente. O Legislativo é permanente, existe. O recesso não é o fim.”

O deputado eleito antecipou como será sua atuação na Assembleia: “Minha posição é de atender a toda e qualquer convocação, seja de governo ou de oposição, sempre voltado para os interesses superiores do RN.

Em relação a eleição da Mesa da Assembleia Legislativa, Agnelo disse: “Para o próximo biênio, o comando já está definido com Ricardo Motta para presidente. Ele tem o meu apoio e deve assumir o comando da formação da Mesa que irá ajuda-lo na liderança do poder legislativo, acima dos interesses pessoais ou partidários.

Corte de Haia pode condenar o Brasil por caso Battisti

Caso a Itália recorra à Corte Internacional de Justiça de Haia (Holanda) para obter a extradição de Cesare Battisti, o Brasil deverá ser condenado por descumprimento de tratado bilateral entre os dois países, avaliam especialistas ouvidos pela Folha.

Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão tomada pelo ex-presidente Lula em seu último dia de governo -quando anunciou que Battisti ficaria no país como imigrante.

Em resposta à decisão de Lula, o governo italiano recorreu ao Supremo Tribunal Federal e disse que pretende buscar a Corte de Haia caso não seja atendido.

Segundo o advogado Francisco Rezek, ex-juiz da Corte de Haia (1997 a 2006), os países não são efetivamente obrigados a cumprir as decisões daquele tribunal, mas, na prática, todos as cumprem voluntariamente.

"É tão absurda a ideia de descumprimento de uma decisão da Corte de Haia que nem cogito a possibilidade. Nunca um país deixou de cumprir tais decisões."

Na opinião de Rezek, ex-ministro do STF, a condenação em Haia "é certa", mas a situação nem deve chegar a esse ponto. "Antes, o STF certamente vai reparar o erro cometido pelo ex-presidente."

Maristela Basso, professora de direito internacional da USP, concorda que as condenações da Corte de Haia, embora se limitem a um "aspecto moral", têm um peso internacional muito grande.

"Nenhum país quer ser descumpridor das decisões de uma corte internacional. Ainda mais o Brasil, que quer assumir posições de liderança no mundo e almeja uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Essas intenções seriam desidratadas."

Segundo Basso, a situação da Itália na Corte de Haia seria "tão favorável" que nem precisaria de uma ação --cujo julgamento demoraria cerca de cinco anos. Bastaria um pedido de parecer --o que demoraria poucos meses.

Basso lembra que há a favor da eventual demanda italiana decisões das Justiças da Itália e da França, da Corte Europeia de Direitos Humanos e do STF, que, em 2009, negou refúgio a Battisti.

Carla Bruni

Segundo a Ansa, agência italiana de notícias, a primeira-dama francesa, Carla Bruni, negou ontem à noite que tenha pedido a Lula para não extraditar Battisti.

Assim como já ocorrera em 2009, um grupo de apoiadores das vítimas do terrorismo na Itália acusou Bruni de ter intervindo a favor de Battisti --segundo o grupo, a ex-modelo italiana teria pedido como um "favor pessoal".

Preso no Brasil desde 2007, Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país por quatro homicídios ocorridos em 1978 e 1979. Membro de grupo de extrema esquerda, ele nega e diz ser perseguido político.

Fonte: Jornal Jurid

'PMDB não votará contra governo', garante Temer sobre reajuste do mínimo

O vice-presidente, Michel Temer, disse nesta quarta-feira, 5, que o PMDB somente será favorável a uma proposta de aumento do salário mínimo acima dos R$ 540 que seja compatível com as contas públicas. Em entrevista concedida após participar da missa em homenagem ao ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, na capital paulista, Temer afirmou ter se reunido com o PMDB ontem para discutir o mínimo e disse que o partido não votará contra o governo.

'Evidentemente, o PMDB só vai fazer aquilo que seja compatível com as possibilidades do erário', afirmou. 'O que o PMDB tem dito é que, evidentemente, indo para o Congresso, haverá discussão. Mas o PMDB só vai fazer aquilo, volto a dizer, que seja possível para o Tesouro. Fora daí, digamos, o PMDB não vai votar contra o governo. Vai votar tudo de acordo com o governo', completou.

Segundo o vice-presidente, está havendo um 'açodamento' de todos os partidos da base aliada, não apenas do PMDB, em relação à distribuição de cargos do segundo escalão do governo. 'Estamos conversando sobre isso com toda tranquilidade. O que há é um certo açodamento, aliás, não só do PMDB, mas do conjunto (dos partidos)', afirmou.

Temer disse que foi decidido que essa questão seria discutida posteriormente, na primeira reunião da coordenação política do governo. 'Nós decidimos que deixaríamos um pouco para depois e o PMDB, reunido comigo ontem, também resolveu deixar um pouco para depois. Em um dado momento, se conversará sobre isso e tudo se ajustará', disse. 'Não haverá dificuldade nenhuma e o PMDB não vai criar nenhuma espécie de obstáculo'.

Na avaliação dele, o açodamento 'não é do PMDB, nem do PT, nem de ninguém. É de todos'. 'Nós temos que ter calma e o PMDB terá calma suficiente para isso'.

Temer disse que a morte de Orestes Quércia, significou a perda de um grande líder do partido em São Paulo e no País. Sobre o nome que deverá ocupar a presidência da legenda em São Paulo, Temer disse que a questão ainda será examinada. Ele afirmou que ainda não indicou nenhum nome para a função. 'Eu me licenciei ontem da presidência do PMDB nacional para cumprir os objetivos da vice-presidência da República'.

Estadão.

Dilma suspende partilha de cargos por crise com PMDB

Na iminência da primeira crise política de seu governo, a presidente Dilma Rousseff agiu rápido para tentar conter a revolta do PMDB por conta da disputa com o PT pelos cargos importantes do segundo escalão do governo federal. Na reunião da coordenação política ontem no Palácio do Planalto, com os novos ministros, Dilma decidiu suspender a definição de cargos do segundo escalão até a eleição das presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro.

A presidente também acionou o presidente do Senado, José Sarney (AP), para tentar conter a rebelião no partido aliado. O temor da presidente é que a disputa partidária contamine votações relevantes no Congresso e, sobretudo, crie um clima de revanche nas definições dos comandos no Congresso.

A revolta do PMDB é tão grande que ontem o partido boicotou as cerimônias de transmissão de cargo dos ministros petistas Alexandre Padilha (Saúde), Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio).

Convocado por Dilma na emergência da disputa, Sarney marcou para hoje uma reunião em sua casa, a partir das 11 horas, com o vice-presidente da República, Michel Temer, os líderes na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), e no Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente interino do partido, senador Valdir Raupp (RO),e líderes como o senador eleito Eunício de Oliveira (CE) e o deputado federal Eduardo Cunha (RJ). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rosalba começará seu governo com mais de R$ 1,5 bilhão em obras do governo federal, diz Fátima Bezerra

“Do ponto de vista de verbas federais, a governadora Rosalba vai receber uma herança muito bem dita”. Assim a deputada Fátima Bezerra rebateu a informação que a governadora eleita Rosalba Ciarlini vai receber um estado sem perspectivas financeiras em janeiro próximo. A deputada respondia a pergunta do jornalista Jurandy Nóbrega, a quem concedeu entrevista na manhã de hoje no programa Bom Dia Cidade, que o jornalista comanda na 94FM.

Fátima reconheceu que “do ponto de vista do orçamento próprio, a capacidade de investimento do governo do estado é mínima” e que “para 2011, o orçamento do RN deve ficar na casa dos R$ 8 bilhões”. Mas revelou: “O governo Iberê Ferreira de Souza/Wilma de Faria vai deixar para a governadora Rosalba, a partir de janeiro, investimentos da ordem de mais de R$ 1,5 bilhão em obras licitadas”.

Segundo a deputada, o governo federal que passa a ser comanda pela presidenta eleita Dilma Rousseff, também em janeiro, não trabalhará com discriminação, aludindo ao fato de Rosalba ser do DEM. “O governo (de Dilma) terá uma atitude republicana, relacionando-se com todos os governos estaduais e municipais. O que precisa é que os gestores sejam competentes, apresentem capacidade de gestão, apresentem bons projetos”, afirmou.

Obras e projetos em curso

Fátima Bezerra elencou os projetos em andamento na parceria governo federal e estadual, e que terão continuidade no próximo. A parlamentar destacou o novo projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário, que será instalado no bairro do Guarapes, zona oeste de Natal, e que irá beneficiar as zonas sul e oeste da capital, além de áreas de Parnamirim, como Nova Parnamirim, Emaús e Distrito Industrial.

O novo planejamento, além de ser mais avançado tecnologicamente e mais abrangente, é mais econômico e ambientalmente mais viável. O Sistema de Esgotamento Sanitário – Guarapes - irá substituir o polêmico Emissário Submarino. Segundo a deputada, o estado já tem mais de R$ 800 milhões assegurados. “Com essa importante obra que irá acontecer logo no próximo governo, Natal ficará com 60% do esgoto tratado”, destacou.

A deputada falou sobre a recuperação de estradas e acessos através do Departamento de Infraestrutura e Transportes (DNIT) que tem orçado R$ 300 milhões. Dentre as ações, Fátima destacou o Contorno de Caicó, a Ponte de Assu e a BR 110 (Mossoró-Campo Grande) “que é um sonho de gerações daquela região”. Diante das denúncias de corrupção no órgão federal, Fátima disse esperar que “esta questão do DNIT local seja resolvida e apurada com todo o rigor”.

Recursos hídricos e educação

Outras obras que também contam com recursos assegurados, provenientes de emprestimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), e já com ordem de serviço feita pelo governador Iberê Ferreira de Souza, são as de recursos hídricos. Segundo Fátima, o novo govenro irá receber, já licitado, mais de R$ 270 milhões. Esse recurso irá atender as adutoras Alto Oeste, Mossoró, Seridó e Canaúba dos Dantas.

A parlamentar também falou sobre a barragem de Oiticica, que terá investimento de R$ 240 milhões e está incluída no PAC 2. “A barragem de Oiticica é uma importante obra de natureza hídrica para a região do Seridó. Ela tem o caráter estruturante do ponto de vista de segurança dos recursos hídricos, e se somará ao projeto da transposição do Rio São Francisco”, disse.

No campo educacional, Fátima Bezerra destacou que o governo de Rosalba contará com mais de R$ 150 milhões que já estão assegurados. Destes recursos, R$ 55 milhões serão para a construção e instalão de dez Centros de Ensino rofissionalizante – uma espécie IFRN estadual – atendendo as várias regiões do Estado. O restante será encaminhando para a reforma de escolas e outros benefícios para a Educação.

Fátima ainda falou do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e da Copa de 2014. “O aeroporto internacional é uma obra irreversível. Dilma conhece essa obra melhor do que ninguém. Sou testemunha quanto ela, enquanto ministra, se empenhou por esta obra. Ninguém melhor do que ela para concluir o aeroporto. E quanto a Copa de 2014, Natal receberá 300 milhões para obras de mobilidade urbana. Portanto, não há razão para choro”, falou.

Oposição com responsabilidade

No campo político, Fátima fez um balaço do atual cenário. Para ela, ainda se vive um momento de efervescência política. Sobre as eleições para a Câmara dos Deputados, a parlamentar disse que seguirá a orientação do seu partido, na disputa pela presidência da casa. “Acho natural o pleito do deputado Henrique Eduardo Alves, bem como a disputa”. Porém, ela deixou um recado, “quem apostar em uma cisão entre PMDB e PT, vai quebrar a cara”.

Questionada sobre um possível entendimento com a prefeita Micarla de Sousa, uma vez que a pevista aderiu à campanha de Dilma no segundo turno, Fátima foi direta, “o povo nos mandou para oposição em 2008 e em 2010, no RN e em Natal e, portanto, temos que respeitar as urnas”. Ela fez questão de frisar que “somos oposição com firmeza e com responsabilidade, mas sempre que estiver em jogo os interesses do Natal e do RN a deputada Fátima estará presente para somar”.

Depois do operário, uma mulher

Tendo atuado como coordenadora política da campanha de Dilma no RN, Fátima Bezerra destacou a Jurandy Nóbrega a importância da eleição de Dilma. “Depois de elegermos duas vezes um operário presidente, agora elegemos a primeira mulher presidente do Brasil. É um momento maravilhoso para a nossa democracia. Tenho a certeza que ela terá um excelente governo e dará continuidade, de forma democrática e republicana, aos avanços já estabelecidos no governo Lula”, disse.

Na avaliação da campanha, Fátima se queixou do fato da oposição ter utilizado de expedientes contrários ao debate de propostas, onde as calúnias e infâmias contra a candidata petista ganharam destaques. Pegando gancho na entrevista que o marqueteiro da campanha de Dilma Roussef, João Santana, concedeu à Folha de São Paulo, a parlamentar corroborou com Santana, “a oposição ficou pregando no deserto, sem proposta para o Brasil”, falou.

Sobre o pós-campanha, a parlamentar enfatizou a continuidade de difamação que o PT vem sofrendo perante a opinião pública, pelo fato do partido estar no processo de organização de contas da campanha de Dilma. “Apelação, sensacionalismo de quem não gosta do PT. O partido está fazendo as coisas pela porta da frente. Respaldado pela legislação eleitoral em vigor, o PT está solicitando contribuição junto aos empresários para saldar a dívida. Claro que gostaríamos que a reformar político-eleitoral já tivesse ocorrido, para se fazer uso do financiamento público de campanha e não precisar recorrer a estes formato”, disse.

Ação parlamentar

Fátima viajou hoje a Brasília. Participará de reunião com a Executiva Nacional do PT, onde tem assento como a terceira vice-presidente, e dará continuidade a agenda parlamentar. Segundo ela, mais de dez Medidas Provisórias trancam a pauta no Congresso que precisa apreciar temas importantes, como as PECs dos pisos salariais dos professores, policiais e agentes de saúde, bem como a proposta orçamentária para 2011.

 Assessoria.

Dilma estreia no cargo com agenda internacional

Tema da campanha eleitoral, o trem-bala entre São Paulo e Rio entrou na agenda dos encontros internacionais, no primeiro dia de trabalho de Dilma Rousseff. O assunto dominou a conversa com o primeiro-ministro da Coreia do Sul, Kim Hwang-Sik, e com o ex-primeiro-ministro japonês, Taro Aso.

Coreia e Japão têm empresas interessadas em participar da licitação da obra. O investimento, de R$ 34,6 bilhões, aguçou o interesse dos coreanos, que atravessaram o mundo para a posse de Dilma e foram dos primeiros países a pedir encontro bilateral.

Mas Hwang-Sik ouviu da presidente considerações sobre a necessidade de a Coreia comprar mais do Brasil - em 2010, o déficit comercial brasileiro atingiu US$ 4,4 bilhões. Tratou-se até da possibilidade de um acordo comercial entre Mercosul e Coreia.

Agenda de viagens. Com uma agenda de sete encontros com chefes de Estado e representantes estrangeiros imediatamente após a posse, Dilma mostrou que não deve deixar de lado as relações internacionais tão cultivadas por Lula. No discurso já como ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota deu a agenda de viagens da presidente para os próximos meses.

A partir da segunda semana de janeiro, a presidente começa a viajar, dando prioridade aos vizinhos Argentina e Uruguai. Em fevereiro, deverá comparecer à Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa), em Lima (Peru). Estados Unidos e China também estão na lista prioritária.

Depois de Argentina, Dilma deve visitar o Uruguai. De acordo com Patriota, na conversa entre a presidente e seu colega José Mujica, foi acordado que seria mantida a frequência de encontros a cada três meses. Dilma também prometeu apoio ao governo uruguaio na implantação de seu sistema de TV digital, que seguirá o modelo nipo-brasileiro.

Ela ainda conversou com o Príncipe das Astúrias, Felipe de Bourbon, sobre a Olimpíada de 2016 no Rio. Com o vice-presidente cubano, José Machado Ventura, tratou da cooperação nas ações de saúde no Haiti. 'O risco de que a epidemia de cólera se alastre é uma preocupação muito grande dos dois países', disse Patriota, que participou de todos os encontros de ontem.

Dilma também esteve com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, que agradeceu ao Brasil o reconhecimento do Estado Palestino e a convidou para uma visita oficial. O primeiro-ministro português, José Sócrates, foi recebido por Dilma e Patriota. 'O Brasil é a mais alta prioridade para a política externa portuguesa', disse Sócrates.

Fonte: Estadão