E a opção de Rosalba?

Agnelo Alves

Extinto o DEM, como é previsível sem nenhum São Tomé para, sequer, duvidar, para qual partido irá a governadora Rosalba Ciarlini? Para o PMDB? Para o PSD? Para qual partido? Um partido alternativo, entre os menos votados? Qual a análise que fará, fundamentalmente, para assumir uma nova legenda partidária? O cenário político de Mossoró, sua origem política? O cenário político do Rio Grande do Norte com a liderança política que a sua condição de governadora lhe confere? O cenário nacional que vislumbra ainda distante?

Os leitores poderão estar supondo que esqueci o PT, talvez a principal legenda partidária, hoje, no cenário nacional. Esqueci não. Não teria, sequer, esse direito ao esquecimento. É que para ingressar no PT, a governadora teria que contrariar toda a sua saga política. E o PT, para recebê-la, também teria que dizer: “Esqueçam o meu passado”... Ora, ora, ora, em política tudo é possível? É verdade, mas nem tanto.

A governadora acompanha o senador José Agripino para um partido de oposição, no caso o mais plausível seria o PSDB? Ou iria para uma legenda alternativa que a deixaria próxima ao governo da presidente Dilma Rousseff? Outra opção plausível seria ir para uma legenda em que seu poder de influência seria maior no plano federal e sob o seu controle absoluto no plano local. Nesse sentido, entraria em um acordo de liderança com o vice-governador Robinson Faria que lidera o PSD? Ou Henrique e Garibaldi que lideram o PMDB/RN?

Como se vê, não é fácil uma decisão partidária para a governadora Rosalba Ciarlini, antes de 2012. Sua condição de liderança política com a responsabilidade de governadora a faz estabelecer um grupo que vai da consultoria ao desenvolvimento de condições para a governabilidade do Rio Grande do Norte perante o auditório local e no âmbito do elefante ao plano nacional. A governadora deixará a sua opção partidária pós-DEM para 2014?

Conversa com a Presidenta

Paulo Jáder G. de Sousa, 38 anos, auxiliar administrativo de Fortaleza (CE)

Qual a sua avaliação sobre a força da mulher em seu governo? Estou admirando muito a senhora.

Paulo, sentimos muito orgulho de ter no primeiro escalão do governo federal a maior representação feminina de toda a história do nosso país. De cada quatro ministérios, um é comandado por uma mulher. Ainda não é o ideal, mas já significa um grande avanço. A minha eleição traduziu o crescimento da força da mulher e o reconhecimento, por parte da sociedade, de que nós temos competência, capacidade de trabalho e discernimento para dirigir os destinos do nosso país. É consequência da luta das mulheres pela igualdade das condições de vida e de trabalho e da sua decisão de sair de casa para atuar em vários setores e ocupar cada vez mais espaço nas empresas, nas atividades sociais e culturais, entre outras. O governo tem feito a sua parte com os programas sociais, com o crescimento da economia, que vêm beneficiando toda a população, e também com as políticas voltadas para a mulher. Para falar apenas dos programas lançados mais recentemente, temos o Rede Cegonha, para dar atenção integral à mãe e ao bebê, a construção de 6 mil creches em 4 anos, investimentos para prevenir e enfrentar o câncer de mama e o de colo do útero, e o programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher. Nosso governo continuará a ajudar a mulher nessa trajetória. Fico feliz com sua admiração e, se você olhar, verá que em sua família encontram-se muitas dessas lutadoras que ajudaram o Brasil a dar esse passo.

"As UPAs oferecem assistência de emergência 24 horas por dia, em todos os dias da semana, ajudando a desafogar os

prontos-socorros dos hospitais e melhorando o acesso das pessoas que necessitam de atendimento.”

Lourenço Medeiros Neto, 25 anos, médico de Cuiabá (MT)

O que a senhora vai fazer para instalar 500 Unidades de Pronto Atendimento em todo o país?

Lourenço, a implantação de 500 UPAs faz parte da nossa estratégia de investir fortemente na melhoria do atendimento de saúde. E nós já estamos cumprindo esse compromisso, uma vez que as UPAs estão sendo instaladas. Entre 2009 e 2010, o governo federal liberou recursos para a implantação de 462 unidades, das quais 109 já estão em pleno funcionamento. As UPAs oferecem assistência de emergência 24 horas por dia, em todos os dias da semana, ajudando a desafogar os prontos-socorros dos hospitais e melhorando o acesso das pessoas que necessitam de atendimento. Todos os estados poderão oferecer à população uma rede de atendimento de urgência e emergência qualificada e com fácil acesso. Grande parte dos problemas de saúde, como crises de pressão alta, quadros febris, fraturas simples, entre outros, pode ser resolvida nessas unidades. Os médicos analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação. Muitas vezes, o paciente é encaminhado às UPAs pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192), que presta o primeiro atendimento. As UPAs trabalham articuladas também com as unidades básicas de saúde e, quando necessário, encaminham os pacientes a essas unidades.

Deuzília Pereira da Cruz, 30 anos, estudante de Direito de Cavalcante (GO)

Qual será sua principal ação em relação aos quilombolas do município de Cavalcante, em Goiás? O que será feito em relação ao Luz para Todos?

Nós estamos resgatando uma dívida histórica com os descendentes daqueles que, correndo todos os riscos, ousaram escapar dos horrores da escravidão. Em Cavalcante, vivem os Kalungas, que ocupam terras também nos municípios de Monte Alegre e Teresina de Goiás. A região é montanhosa, de difícil acesso, assim como acontecia com a maioria dos quilombos. Mas essas montanhas, que ajudaram os Kalungas a preservar a liberdade conquistada na luta, hoje dificultam a chegada dos serviços públicos. Por isso, uma das principais medidas do governo na região é a construção ou melhoria das estradas. Mas, mesmo nas condições atuais, já estamos levando benefícios aos quilombolas da região. Já foram construídas moradias para 800 pessoas, além de obras sanitárias, e neste ano vamos iniciar a construção de cinco escolas em Cavalcante. Em breve, pretendemos conceder título coletivo de propriedade para a associação que representa a comunidade. Esse processo foi iniciado em 2009, quando o presidente Lula decretou o território Kalunga de interesse social para fins de desapropriação. Quanto ao Luz para Todos, o programa já beneficiou quase 2 mil quilombolas Kalungas. Faltam outros 2,6 mil, que vamos atender. Em todo o País, já foram beneficiados 113 mil quilombolas com a chegada da energia elétrica.

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Justiça condena Garibaldi e Henrique Alves por improbidade

 

Decisão prevê que ministro e líder do PMDB tenham direitos políticos suspensos por se beneficiarem de propaganda governamental

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou por improbidade administrativa o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Conforme decisão da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, eles deverão ter os direitos políticos suspensos por três anos e pagar multa.

Ação se refere a ações de publicidade feitas durante o governo de Gabribaldi

A magistrada decidiu punir os Alves ao julgar no último dia 9 uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado. Na ação, a promotoria sustentou que houve uma veiculação maciça de publicidade oficial do Estado no final de 2001, com exposição insistente de imagens do então governador Garibaldi e do então secretário de governo e projetos especiais Henrique Alves. Para o Ministério Público, a publicidade serviu como uma espécie de palanque eletrônico.

Tanto o ministro quanto o líder devem recorrer da decisão para tentar se livrar das penas, que também incluem a proibição de contratar com o poder público ou receber benefício ou incentivo fiscal ou creditício pelo prazo de três anos. A defesa dos dois divulgou ontem uma nota na qual afirma que a decisão é "teratológica" (equivocada) e que confia que será modificada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN). De acordo com os advogados, a juíza não permitiu à defesa que mostrasse suas provas.

Candidato aprovado e classificado dentro das vagas previstas no edital tem direito a nomeação

É ilegal o ato omissivo da Administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado e classificado até o limite de vagas previstas no edital. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou recurso do estado do Amazonas (AM).

O estado recorreu ao STJ após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidir que, tendo sido os candidatos aprovados dentro do número de vagas, é indiscutível o direito subjetivo às nomeações e posses.

No recurso, o estado do Amazonas sustentou tanto a impossibilidade jurídica do pedido e do Poder Judiciário adentrar no mérito do ato administrativo. Alegou, ainda, a ocorrência da mudança do entendimento jurisprudencial acerca da aprovação em concurso público.

Ao decidir, o relator, ministro Mauro Campbell, destacou que o candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito adquirido à nomeação. Segundo ele, a jurisprudência do STJ é no sentido de que, quando a Administração Pública demonstra a necessidade de preenchimento de cargos no número de vagas dispostas no edital de abertura do concurso, a mera expectativa de direito dos candidatos aprovados - antes condicionada à conveniência e à oportunidade da Administração (Súmula 15 do Supremo Tribunal Federal) - dá lugar ao direito líquido e certo à nomeação dos candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Rosalba superdimensionou a dívida deixada por Iberê

Após analisar parte dos 2.254 páginas do relatório sobre as dívidas do Estado, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) concluiu que houve um esforço substancial da administração Rosalba Ciarlini (DEM) para confirmar o que havia anunciado desde o início do governo – as dívidas herdadas eram de R$ 812 milhões. Em entrevista ontem à TRIBUNA DO NORTE ele informou que o governo incluiu na conta convênios, ações trabalhistas que tramitam há décadas (entre elas uma advinda do governo Agripino Maia de R$ 6 milhões) e até contas de R$ 14 para chegar ao valor alegado. Ele avisa que a análise dos documentos ainda não está completa. No plano político, Mineiro enfatizou que é pré-candidato à Prefeitura de Natal, disse que os elogios de Rosalba à Dilma são atitudes “insuspeitas” e fez um desafio à Micarla.

A única área que está funcionando é a da propaganda. Mas quando você vai ver o que está divulgando são obras do governo passadoQual a conclusão que o senhor chegou após analisar o relatório das dívidas o governo?

Do montante de dívida anunciado de 812 milhões de reais só me foi encaminhado um detalhamento do montante correspondente a 705 milhões de reais. Eu não recebi o detalhamento da dívida que foi anunciada em relação a Caern, pagamento de pessoal e muito menos contrato de veículos. Verifiquei, por exemplo, que havia dívidas relativas a fonte 181 (convênios) e 146 (empréstimos). O governo Rosalba relacionou como dívida do Estado, convênios firmados com o governo federal, que deu um total de 174 milhões de reais. Para dar um exemplo, ela relacionou o contorno de Mossoró e inseriu o valor da dívida em R$ 30 milhões (R$ 52 milhões se somarmos as duas obras). Ora, nós sabemos que esse é um convênio com o Governo Federal, está em andamento – por sinal até pararam recentemente – então não tem essa dívida, o governo federal vai fazer um repasse para isso. Eles relacionaram também recursos de empréstimo do pró-transporte (fonte 146), então todas as dívidas relacionadas com convênios eles juntaram para colocar no montante.

Então o senhor diria que...

Diria que foi uma metodologia equivocada porque não são débitos que devam ser pagos com recursos próprios e certamente precisa se analisar se essas obras estão em andamento, se já foram realizadas... Depois tem as dívidas relacionadas a pessoal. A soma da dívida de pessoal por órgão dá cerca de 83 milhões de reais. E tem coisas curiosas. Por exemplo na área de Educação encontrei dívidas da época de José Agripino, em 1993, de quase 6 milhões. Na Saúde encontrei um volume bastante elevado de dívidas decorrentes de ordens judiciais, ou seja, aquelas que o Estado fora obrigado a fazê-lo sem que houvesse previsão orçamentária. Nós ainda estamos analisando o documento completo mas já dá pra dizer que, se juntarmos os R$ 83 milhões de dívidas históricas com pessoal com convênios, já temos cerca de 250 milhões de reais que que não deveriam ter sido incluídos nessas dívidas anunciadas.

O “estrago” que o governo Iberê deixou não é tão grande assim, então?

Acho que o governo atual fez um processo inverso. Ele anunciou vários números de dívidas, dois bilhões e quinhentos, depois dois bilhões e depois um bilhão e até que na leitura da mensagem a governadora falou que eram mais de 800 milhões. Eu acho que eles saíram catando tudo e contabilizando como dívida para poder mostrar que tinha esse montante todo. Os dados estão mostrando que a dívida na fonte 100, que é a que deve ser paga com recursos do Estado, é muito menor do que foi anunciado. Acho que o governo carregou nas tintas para pintar um quadro de muita dificuldade e justificar o não atendimento às demandas da sociedade. Eu disse isso em dezembro do ano passado, que o quadro que o governo pintava era uma carta de seguro para justificar o não atendimento das demandas. Eles fizeram um grande esforço para poder chegar no valor que a governadora anunciou.

O senhor disse que o governo Rosalba ainda não mostrou a que veio. Essa não é uma análise precipitada?

Em todas as minhas entrevistas tenho dito que é muito precipitado analisar qualquer que seja o governo em dois, três meses, no sentido de dizer que esse será o cenário de todo o período de administração. Mas de qualquer forma nós temos sinais e fatos. O governo Rosalba olhou tanto para trás que deu um torcicolo e agora tem dificuldade de olhar para a frente. A situação presente é fruto do passado, tem que se ver o que foi feito lá atrás, evidentemente, mas só olhar para trás dá graves acidentes, você imobiliza. Então eu acho que o governo está imobilizado. O governo está perdido e ainda não disse a que veio. Você pega por exemplo a única área que está funcionando é a da propaganda. Talvez seja o governo mais ágil do Brasil em colocar uma propaganda na televisão, uma propaganda paga nos meios de comunicação. Mas quando você vai ver o que está divulgando são obras do governo passado, todas elas.

Como é que vocês veem essa aproximação da presidenta Dilma Rousseff com a governadora e a prefeita de Natal? Essa afinidade se limita ao campo institucional?

A governadora do DEM falar isso é um depoimento insuspeito do caráter republicano do nosso governo. Confesso que fico orgulhoso quando um adversário ferrenho reconhece que o nosso governo não tem nenhum tipo de discriminação. E é fato. Ela reconhece que o governo da presidenta Dilma, assim como foi com o do presidente Lula, não teve nenhum tipo de discriminação com nenhuma administração do Brasil. Nunca o governo do PT foi atacado pela imprensa por ter cometido discriminação a não ser alguns setores da imprensa local que criou essa mitologia de que Natal não recebia recursos porque não estava afinado com o governo federal. Se Natal não recebeu recursos foi por incompetência, por falta de projetos. Acho que os recursos dos Estados e municípios são muito aquém das necessidades da sociedade. Tem que ter um outro padrão de relacionamento com a sociedade, sem subterfúgio, um novo padrão de relacionamento com os servidores.

O senhor se refere aos grevistas?

A mim me preocupa muito a forma incorreta como se estão encaminhadas as discussões com as dívidas relacionadas aos servidores que são planos de cargos conquistados com muita luta, aprovados a unanimidade na Assembleia Legislativa e que o Estado tem obrigação de cumpri-los. A inabilidade do governo para tratar disso pode levar a paralisação de grande parte dos serviços e insatisfação no município e no Estado do RN.

A situação orçamentária atual do governo permite o pagamento desses reajustes?

No período de votação desses projetos, ano passado, eu atuei muito no sentido de que eram direitos dos trabalhadores e eu acho que o governo tem como cumprir sim. O governo passado se organizou para cumprir a parte que lhe coube. E como não se podia conceder tudo que os servidores reivindicavam e merecem se fez o parcelamento que entrou nesse governo. E eu chamava muito a atenção de que o esforço que estava sendo feito era para resgatar uma dívida do Estado e desejando que o governo cumprisse. O governo tem por obrigação sentar e estabelecer um processo de negociação para cumprimento e pactuação dos servidores do Estado sob pena de ter grandes problemas com o funcionamento da máquina.

O PT já discute 2012 e o seu nome já surge como uma possibilidade do partido para candidato a prefeito. Como está essa discussão?

Nós já discutimos formalmente nas instâncias do partido, na executiva, no diretório, em plenária. Já formalizei o meu nome como pré-candidato do PT. Sou defensor que o PT lance candidatura própria ano que vem e coloquei meu nome à disposição porque me sinto em condições de representar o partido, me sinto em condições de fazer um debate sobre a questão da cidade, tenho conhecimento das demandas da cidade, tenho uma história aqui nessa cidade e com muita honra se o PT me escolher eu representarei o partido nesta disputa. Acho que é preciso resgatar a autoestima da população de Natal. Temos mostrado, ao longo da nossa história, mesmo com alguns erros e problemas, que os nossos acertos e as nossas inovações administrativas foram importantes para a sociedade brasileira. Estou muito animado nessa perspectiva.

Como mostrar viabilidade eleitoral quando o PT local é criticado por não acompanhar o crescimento mostrado em outros lugares?

Nós temos questões relacionadas a própria história do PT, digamos de responsabilidade intransferível de nós petistas, e tem a ver também com o contexto socioeconômico, político, do Estado. Eu acho por exemplo o RN um dos estados onde os núcleos políticos tradicionais historicamente tem a capacidade de se reciclar e exercer a prática do filhotismo como em nenhum outro estado brasileiro. E não só na política. É algo forte e característico.

O PT tem a campanha de 2008 como um equívoco e como um modelo a não mais ser seguido?

A aliança foi muito importante, a capacidade de construção da aliança foi importante, agora a maneira como ela foi feita foi ruim. Porque foi feita de uma maneira que atropelou, que foi açodada, que criou problema no PSB, no PMDB, então esses partidos que eram nossos aliados na prática mas estavam fragmentados.

O governo Lula discriminou Micarla e foi generoso com Carlos Eduardo?

Eu acho que houve diferença em face de apresentação de capacidade de apresentar projetos. Vou fazer um desafio à administração de Micarla: me mostre um projeto que ela apresentou ao governo federal e que diga que estava correto o projeto e não recebeu recursos porque foi discriminada politicamente. Um só. Vou fazer esse desafio público aqui.

Fonte: DN Online

Protesto dos funcionários do Rafael Fernandes

Muita repercussão e revolta em relação as declarações da sub-secretária de saúde do estado, Dorinha Burlamaqui em dizer que o número de funcionários (242) era muito grande para  a quantidade de pacientes internados no dia em que ela visitou a unidade de saúde que era de 12.

Um dos funcionários da unidade de saúde por nome de Lauro Augusto disse que o Hospital Rafael Fernandes diariamente atende cerca de dois mil pacientes por dia com tratamentos diversos como: HIV, DST´S, Turbeculose e outros do gênero infecto contagiosa.

"Imagine aí se todos esses doentes necessitassem estar internados de uma só vez aqui na unidade, como seria senhora Dorinha, como teríamos condição de acomodá-los?" Desabafou o servidor, em relação aos comentários de Dorinha Burlamaqui.

Fehcamento do hospital Rafael Fernandes

Entrevistado hoje pela manhã pela joranlista Valéria Bucão da Rádio Rural o presidente da Assossiação dos Médicos de Mossoró, o anestesiologista Ronaldo Fixina revelou que a sub-secretária de saúde do estado, Dorinha Bulramaque teria dito que o referido hospital "não gera lucro  ao Rio Grande do Norte" e seria melhor o seu fechamento.

"É o que se pode esperar desse governo que está aí é esse tipo de tratamento mesmo", externou o médiico se precupando com os muitos pacientes soro positivo que naquela intituição de saúde, conseguem o controle de suas doenças através de tratamentos específicos.

"Hospital não é pra dá lucro não, é pra cuidar da saúde de quem necessita", encerrou  Fixina inconformado com a declaração de Dorinha.