Medida de corte

O governo, agora amparado em decisão judicial qua acatou o pedido de ilegalidade do movimento grevista dos professores, está pronta para cortar o ponto dos faltosos. A diretora da DIRED, Magali Delfino, disse já está preparada para agir de acordo com as recomendações do governo.

Difculdades no PSD

Os números estão contrariando as intenções do PSD, segundo propagam seus criadores, o número de assinaturas já ultrapassam um milhão de votos, mas chegam informações de que os números  reais  de votos válidos ainda não chega a duzentos mil. Certa e necessariamente se chegará ao esclarecimento. haja vista o calendário eleitoral no país está em andamento.

Ousadia

A ousadia da bandidagem em Mossoró não poupou nem mesmo a autoridade maior do estado do Rio Grande do Norte a governadora Rosalba Ciarlini.

Por volta de 03 h da madrugada de ontem dois assaltantes adentraram a mansão do casal Carlos Augusto situada às márgens do Rio Mossoró, no Sítio Cantòpolis, (palco de memoráveis encontros e acordos políticos) e Rosalba de onde retiraramvários objetoso.

O caseiro ao perceber o movimento acionou a polìcioa que em poucos minutos se fez presente e efetivou a prisão dos meliantes.

Caso Lalau: R$ 55 milhões desviados voltam para a União

A União conseguiu recuperar R$ 55 milhões do dinheiro público desviado no escândalo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, em 1999, informou a Advocacia-Geral da União, com base em decisão judicial. É a maior valor desviado por corrupção já recuperado pelos cofres públicos, ainda de acordo com a AGU.

O dinheiro faz parte de um total estimado em R$ 1 bilhão da dívida atualizada do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, que superfaturou a obra do TRT paulista, então presidido pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Os recursos estavam bloqueados judicialmente: são créditos detidos pelo Grupo OK e aluguéis penhorados a partir de uma decisão do Tribunal de Contas da União.

Luiz Estevão vem tentando renegociar a dívida com a AGU, como forma de liberar parte dos bens bloqueados pela Justiça. O ex-senador e empresário também contesta o valor da dívida, inicialmente calculada dez anos atrás em R$ 169 milhões. Reajustada, alcançaria cerca de R$ 1 bilhão, segundo a Advocacia-Geral da União.

Rombo. O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto foi presidente do TRT em São Paulo na década de 1990. Ele comandou, entre 1994 e 1998, um esquema de desvio de verbas de uma obra no prédio do TRT, que causou prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres públicos. Lalau, como ficou conhecido, foi condenado a 26 anos e seis meses de cadeia em 2006 por estelionato, peculato e corrupção passiva. Ele cumpre a pena em prisão domiciliar.

Luiz Estevão participou do esquema através do Grupo OK, que era responsável pela obra onde houve o desvio. Em 2002, ele teve o mandato de senador cassado por quebra de decoro parlamentar, após ter mentido sobre sua participação no esquema.
É o país aos poucos vai adquirir o status para o qual é vocacionado que é o de uma grande nação democrática.

Comissão autoriza Legislativo a iniciar processo de permuta do estádio

Os membros da comissão criada para acompanhar o processo de municipalização ou permuta do estádio Manoel Leonardo Nogueira, o Nogueirão, voltaram a se reunir na manhã desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal de Mossoró.

A reunião foi convocada pelo vereador Genivan Vale diante do término do prazo dado para que a Prefeitura de Mossoró se manifestasse a respeito do interesse de municipalização do estádio, ocorrido no último dia 30 de junho.

“Como a prefeitura não se manifestou a respeito da municipalização, nem respondeu o ofício enviado pela presidência da Câmara solicitando um posicionamento, resolvemos nos reunir mais uma vez para encontrar uma solução prática para essa questão”, explicou o vereador Genivan Vale.

Na reunião, estiveram presentes os vereadores Genivan Vale, Chico da Prefeitura e Ricardo de Dodoca, que integram a comissão do Nogueirão, além dos vereadores Francisco José Júnior e Jório Nogueira, o Promotor Fábio Weimar Thé, o presidente da Liga Desportiva Mossoroense (LDM), Francisco Manoel Filho, representantes dos times mossoroenses Potiguar e Baraúnas, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL), do “Movimento Salve o Nogueirão”, entre outros.

Diante do não-posicionamento da Prefeitura de Mossoró em relação a municipalização do estádio, a comissão entendeu que a melhor alternativa é a permuta do estádio com a iniciativa privada.

“Nós vamos publicar editais convocando empresas interessadas em realizar essa permuta. Em conversas informais, empresários locais demonstraram interesse em realizar esse processo, então acredito que irão aparecer mais empresas para concorrer nesse processo. Serão observados todos os critérios para que essa permuta ocorra da maneira mais correta possível, para que ao final, o nosso torcedor possa receber um estádio novo, moderno e que atenda a todas as exigências do Estatuto do Torcedor”, observou Genivan Vale.

De acordo com o presidente da LDM, Francisco Manoel, para atender ao Estatuto do Torcedor, o Nogueirão conta com a capacidade de acomodar 16 mil pessoas. No entanto, hoje, sua capacidade está reduzida para 4.970 pessoas, e devido a uma série de exigências do Corpo de Bombeiros, esse número foi reduzido ainda mais, para 3.500 pessoas.

“Recebemos essa permissão para receber, até dezembro, 3.500 pessoas, mas caso os problemas apontados não forem sanados, como a exigência de colocação de hidrantes, a partir de janeiro, não poderá haver jogos no Nogueirão e mais uma vez, os torcedores e os times locais serão prejudicados”, afirmou Francisco Manoel.

O presidente da Câmara, Francisco José Júnior, entrou em contato com o Executivo municipal para agendar uma audiência, a fim de levar ao conhecimento da Prefeita Fafá Rosado, o que ficou acordado na reunião da comissão. “Esperamos contar com o apoio da Prefeitura, principalmente com seus técnicos, engenheiros e arquitetos, a fim de elaborar o projeto do novo estádio, e no que mais puder ajudar para que Mossoró não corra o risco de ficar de fora do Campeonato Estadual e outras competições importantes nos próximos anos”, afirmou o presidente do Legislativo Mossoroense.

Assessoria de Comunicação

Câmara Municipal de Mossoró

Morre o ex vereador Mateus Justino

Polêmico, corajoso, inovador, inigmático, foram algumas características que  acompanharam todo o trajeto de vida do pastor Mateus Justino Carreiro.

Vindo da cidade de Guandu no estado do Espírito Santo nos anos setenta, "Dom Mateus", como era chamado por muitos, fundou algumas igrejas evangélicas em Mossoró, dentre elas a Quadrangular, bem como apresentou alguns programas de rádio como por exemplo: "a hora da verdade",  de cunho misto entre religioso e politico-social, veículado sequencialmente pelas rádios Tapuyo de Mossoró e Libertadora Mossoroense. 

Durante dois mandatos consecutivos se elegeu vereador em nossa cidade nas legislaturas 82/88.

Mateus Justino era um homem de tiradas muito engraçadas, quando por exemplo alguém perguntava-lhe qual era sua profissão o destemido ex vereador à queima roupa respondia: "vereador aposentado, o juíz quando se aposenta não se intitula de juíz aposentado, por que eu não posso ser chamado de vereador aposentado"?

Hoje a potente voz de Mateus Justino calou-se para sempre, vitimado que foi por uma descarga  elétrica em sua resedência.

Pena que Mateus partiu e não pôde participar de um projeto que tenho, no intuito de incrementar o nosso blog, que será uma série de entrevistas periódicas com uma personalidade de destaque da nossa política do presente e do passado e como havíamos acordado, ele seria o primeiro dessa série de entrevistados.

O velório do ex vereador será na Rua Epitássio Pessoa, Santo Antônio e o horário e local do sepultamento ainda não foi divulgado pelos seus familiares.
Mateus tinha 68 anos, era pai de quatro filhos e estava morando sozinho, desde o dia nove de julho na Rua Machado de Assis 425, ao lado do Museu Municipal Lauro da Escóssia, no centro da cidade.

O blog se solidariza com a família e com todos que admiravam Mateus Justino.

O ex deputado federal Roberto Jéferson concedeu entrevista irônica ao Estadão

Denunciante do mensalão, o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) diz que teme 'decisão salomônica' do Supremo Tribunal Federal (STF) e que o seu destino está atrelado ao do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. 'Se ele for condenado eu também sou. Tenho que rezar a Deus para que ele seja absolvido.'

Para Jefferson, no entanto, a situação de Dirceu é 'processualmente muito difícil'. Ele ainda afirma que a participação do então presidente do PT José Genoino no esquema era 'de menor importância'.

O senhor fez uma avaliação sobre as alegações finais que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao STF?

É difícil eu avaliar. O meu advogado (Luiz Francisco Corrêa Barbosa) acha que são muito fortes as possibilidades de absolvição. Eu não tenho nenhum vínculo com o processo do mensalão.

O senhor diz em seu blog que teme sair da condição de denunciante para a de condenado...

Eu não sou o fermento. Estou fora. Eu já havia advertido ao governo um ano antes. E todo mundo que foi a STF disse isso. O Miro (Teixeira), o Ciro Gomes, o Walfrido (dos Mares Guia), o Aldo Rebelo. A única preocupação que eu tenho é de o Supremo tomar uma decisão salomônica e, se condenar o José Dirceu me condena junto, para não ficar mal com o PT.

O senhor acha que o parecer de Roberto Gurgel foi politizado?

Não. Senão, ele teria tirado mais gente. Ele não se deixou pressionar.

A exclusão de Luiz Gushiken foi correta?

Ao meu ver, foi. Nunca tinha ouvido falar em envolvimento do Gushiken com o mensalão.

Por que o senhor acredita que terá o mesmo destino de Dirceu?

Se ele for condenado eu também sou. Tenho que rezar para que ele seja absolvido. Mas a absolvição dele é processualmente difícil. Ele que decidia tudo. Até a participação do Genoino, é de menor importância.

Então a sua situação fica difícil. É muito complicado para mim. Vou ter que trabalhar muito, tenho de levar a cada ministro esse memorial e mostrar: 'Olha, ministro, não tenho nada ver com isso'. Se eu deixar no caminho salomônico, fica complicado para mim.

O senhor vai insistir na tese de crime eleitoral?

Sim. O dinheiro que peguei com eles em 2004 foi para a eleição municipal. Não para financiamento de deputado na Câmara

TSE divulga calendário para as eleições de 2012

O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público. No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.

A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

O lacre dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs.

No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7. Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8.