26 de out. de 2011

TCU descobre irregularidades no edital da adutora Santa Cruz/Apodi/Mossoró



O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em edital para obras civis do Sistema Adutor Santa Cruz do Apodi/Mossoró realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte (Semarh).
No decorrer da auditoria, a Semarh procedeu à anulação do concurso. O TCU determinou que o novo edital apresente os devidos ajustes para garantir a legitimidade da licitação. A Secretaria terá 15 dias após aprovação de autoridade competente para encaminhar o documento.
A Semarh deverá utilizar soluções técnicas e quantitativos extraídos do projeto executivo, adotar orçamento-base com preços unitários corrigidos, elaborar as composições detalhadas dos custos unitários de todos os serviços e não estabelecer cláusulas restritivas no edital.
Além de indício de sobrepreço de R$ 6.933.844,38, o tribunal identificou projeto básico deficiente e desatualizado, o que resultou na mudança da concepção do objeto licitado, ausência de informações necessárias para quantificação adequada do custo total da obra, restrição à competitividade da licitação e apresentação de orçamento-base da licitação sem detalhamento dos custos unitários de serviços.
O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo.



Fonte: TCU através de sua assessoria.

25 de out. de 2011

Nélter mais brando







O mais "temido" dos deputados, o pulso firme e homem de palavra, Nelter Queiroz (PMDB) declarou por diversas vezes que não subiria à rampa da governadoria durante os 4 anos do governo de Rosalba Ciarlini (DEM). Nesta terça feira, 25, será recebido para um almoço oferecido pelo casal Rosalba/Carlos Augusto na residência oficial. Acompanhado da esposa Luciana Mota.
A comida do palácio deve ter um sabor especial, só a possibilidade de degustá-la, já acaba até a valentia de alguns.







Gustavo Carvalho vai para a Casa Civil




“Não há nenhuma dificuldade, nenhuma crise. O trabalho continua de forma normal. Eu espero até que agora a gente possa avançar mais”, disse ontema governadora Rosalba Ciarlini(DEM), que desde sexta-feira tenta contornar a crise política gerada no Executivo com o anúncio do rompimento político de seu vice, Robinson Faria (PSD) e o pedido de exoneração do secretáriochefe do Gabinete Civil, Paulo deTarso Fernandes.
E confirmou isso com a escolha de Anselmo Carvalho para secretaria do Gabinete Civil e de José Marcelo Costa para Consultoria Geral do Estado.
É, mas se até então a oposição ao seu governo não tinha um discurso articulado, quando muito se falava na inércia administrativa, isso ao que parece, vai mudar quando o vice-governador Robson Faria se alinhar de fato com as forças contrárias ao governo estadual.
Andemos!





Kátia Pinto não decola




Kátia, segundo últimas informações pode não ser a candidata do casal Rosalba/Carlos no pleito municipal que se avizinha, mas não por falta de vontade do casal e sim por falta de apoio popular ao nome da secretária estadual de obras. 
A performance da secretária Kátia Pinto na última pesquisa Certus para as eleições municipais de Mossoró mostrou que irá falar mais alto mesmo é o nome que mais agarada ao povo e não aos dirigentes do DEM em Mossoró.
Parece que ocorrerá novamente o acontecido com a atual prefeita Fátima Rosado, que foi á època lançada pelo grupo governista pelo fato de já ter anteriomente adquirido um respaldo perante o povo quando saiu candidatata pelo grupo da deputada Sandra Rosado e se mostrou com potencial para vencer as eleições seguintes.   
Em recente pesquisa realizada pela Certus a deputada Larissa Rosado, pré-candidata do PSB a prefeita de Mossoró, lidera a corrida sucessória, segundo pesquisa feita pelo Instituto Certus. A sondagem foi feita no período de 8 a 10 de outubro e ouviu 400 pessoas acima de 16 anos. A margem de erro da pesquisa é de 3% e o intervalo de confiança é de 95%.
Larissa tem hoje 33,5% das intenções de votos. O segundo lugar é da vereadora Cláudia Regina, pré-candidata entre os nomes do DEM. Ela tem 19,2% dos votos. De acordo com a Certus, o terceiro lugar seria do vereador Chico da Prefeitura, também do DEM, com 17,5%. Na sequência aparecem Ruth Ciarlini (DEM) com 7%, Josivan Barbosa (PT) com 6%, Alex Moacir (PMDB) com 1,5% e Francisco Carlos (PV) com 1%. Os que não sabem, não escolheram ninguém e não responderam somam 13,7%.































24 de out. de 2011

Como diria o ex-prefito Dix-Huit Rosado:" é nitroglicerina pura"









Ainda em pleno estado de ebolição a entrevista concedida por Paulo de Tarso Fernandes ao blog da jornalista Thaisa Galvão, onde aontecimentos de bastidores foraam revelados. È importante que se reproduza pois  trata-se da administração de dinheiro público. Confira! 



“Saio em solidariedade ao vice-governador Robinson Faria. Eu não sou nada. Não sou homem público. Sou um funcionário público. E a minha solidariedade é com o vice-governador Robinson Faria. Porque quem quiser que ache grave, mas eu considero o que está acontecendo, gravíssimo”.

Paulo de Tarso, que sempre manteve laços de amizade com o vice-governador, como manteve com a governadora Rosalba Ciarlini e com o marido Carlos Augusto, e ainda com o ministro Garibaldi Filho, ambos integrantes do time que governa o Rio Grande do Norte, pode ter tomado uma das decisões mais difíceis da sua vida.

Mas, para isso, contou com a fé. É católico praticante e pediu a Deus, em suas orações, que o fizesse tomar a decisão mais acertada.

As insatisfações que ele vinha acumulando nos 10 meses como chefe da Casa Civil do Estado, tiveram como gota d´água a decisão do governo de não mais nomear o vice-governador para o cargo de secretário de Recursos Hídricos, cargo que ele exercia desde a primeira hora da gestão, e do qual se afastou para assumir o governo na interinidade durante viagem da governadora aos Estados Unidos.

Segundo Paulo, foram 3 tentativas, onde ele, como chefe da Casa Civil, tentou oficializar a nomeação de Robinson.

“Primeiro fui à governadora e ela me disse que eu resolvesse com Carlos Augusto. Fui a ele e ele me falou: você não tem uma viagem a Brasília? Vá e volte porque isso não é prioridade”, contou Paulo de Tarso, que foi a Brasília num bate-volta que saiu de Natal às 3 da tarde e deixou Brasília às 9 da noite.

“Quando voltei falei de novo com o deputado Carlos Augusto e ele me disse: ‘Esse assunto não tem pressa. O vice-governador foi à minha cidade (Mossoró) e fez 3 discursos contra a minha mulher. Minha mulher foi para os Estados Unidos e ele foi pra rua humilhar a governadora”…

Segundo Paulo, o telefonema a Carlos Augusto teve 3 testemunhas, entre elas o adjunto da Casa Civil, Francisco Carvalho e o secretário da Copa e titular do DER, Demétrio Torres.

Paulo de Tarso contou que se deu um prazo: se até ontem, às 4 da tarde, a nomeação de Robinson não fosse oficializada, o vice-governador poderia até ficar, mas ele deixaria o governo.

A decisão de Paulo, se antecipando a Robinson, tem um motivo: o ex-chefe da Casa Civil foi quem deu garantias ao vice-governador para que ele deixasse o grupo da ex-governadora Wilma de Faria, declinasse de apoiar a candidatura do ex-governador Iberê Ferreira de Souza, e fosse integrar o grupo liderado pelo senador José Agripino Maia, compondo a chapa articulada pelo democrata-articulador Carlos Augusto.

Sentindo-se avalista sem prestígio, Paulo decidiu sair, afirmando repetidamente: “em solidariedade ao vice-governador Robinson Faria.


O ex-chefe da Casa Civil Paulo de Tarso Fernandes não escreveu uma carta de demissão. Segundo contou ao Blog, escreveu poucas linhas, muito mais um comunicado à governadora sobre sua saída.

Ficou em casa ontem durante o dia inteiro, e dentro do prazo dado a ele mesmo, das 4 da tarde, diante da não confirmação da nomeação do vice-governador como secretário de Recursos Hídricos, enviou o comunicado para a Casa Civil.

Segundo Paulo, o comunicado foi entregue ao adjunto da pasta, Francisco Carvalho, que teria informado à governadora, e dito a PTF que a governadora teria ficado surpresa.

“Aí eu tomei a decisão de telefonar para a governadora e comunicar minha decisão. Conversamos longamente”.

Pelo telefone, Paulo disse a Rosalba que não concordava com o que vinha acontecendo, e que ela deveria entender que hoje a oposição ao seu governo não está mais no círculo do vice-governador Robinson Faria como tem se comentado nos bastidores governistas.

“Eu disse a ela que a oposição ao governo não está mais na Assembleia. Está nas ruas. A oposição é o povo, é o funcionalismo, é o sindicalismo”, declarou Paulo de Tarso, que numa conversa dura com a governadora Rosalba, chegou a definir a gestão de 10 meses como sem sucesso.

“Eu disse a ela que é por essas e outras que o governo está aos frangalhos. Que a gente critica os governos de Wilma e Iberê, mas a gente não tem condições sequer de sanar as contas do governo. A gente não tem condições sequer de acertar”, revelou Paulo de Tarso Fernandes, que à minha pergunta sobre o crescimento da arrecadação, disse não entender como, apesar do registro do crescimento da arrecadação, o governo não tem como botar as contas em dia.

“Não é justo que a gente tire dos servidores, aperte daqui e dali e não consiga acertar”, afirmou Paulo.


Para a não nomeação do vice-governador Robinson Faria ao cargo de secretário de Recursos Hídricos, o ex-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes, revelou outro possível motivo que fez com que o ex-deputado Carlos Augusto Rosado tivesse optado por não nomear mais o vice: a sanção da Lei do Empréstimo, assinada por Robinson no exercício do governo, durante viagem da governadora Rosalba Ciarlini aos Estados Unidos.

Aprovado pela Assembleia o pedido de empréstimo, o então governador foi à Assembleia para sancionar a Lei diante dos deputados.

Tudo devidamente combinado com a governadora titular, como revelou o ex-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes.

“Falei com ela pelo telefone em Nova York e ela me disse que Robinson podia sancionar. Quando falei com o deputado (Carlos Augusto) ele me disse que eu trancasse a lei na gaveta e não entregasse. Dissesse que a lei estava em qualquer lugar. Em Tibau ou em qualquer lugar. Mas aí o governador era Robinson e a governadora Rosalba estava sabendo, não havia nada que ela não soubesse, então decidi não atender ao deputado”, disse Paulo de Tarso, lembrando que Carlos Augusto Rosado também teria ligado para o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, e pedido que ele não entregasse a Lei a Robinson para ele sancionar. Segundo Paulo, Motta também teria dito que não iria atender o pedido de Carlos, que estava em um SPA na praia de Rio do Fogo durante a viagem da esposa-governadora aos Estados Unidos.


“Foram 10 meses de governo onde todas as decisões do Estado foram do marido da governadora”, declarou Paulo de Tarso na mesa com testemunhas, onde o discurso foi, o tempo inteiro, alinhavado por afirmações como “não estou pedindo off porque tudo o que estou dizendo eu disse tanto à governadora Rosalba quanto ao deputado Carlos Augusto. São assuntos públicos que não têm porque serem escondidos”…

“Ela despacha em casa. Governa de casa. Mas o lugar do governador é no gabinete. Até porque um deputado, um prefeito ou um secretário que quiser falar com a governadora não vai para a casa dela sem ser chamado, mas na Governadoria ele chega. Eu mesmo como chefe da Casa Civil só ia quando era chamado”, revelou Paulo, afirmando que a opção pela residência oficial se dava pelo fato de, na Governadoria, não ter como o ex-deputado Carlos Augusto participar das decisões.



Fora do governo, quais os planos do ex-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes?

“Não vou para o Tribunal de Contas. Acho até grosseiro dizer que eu vou para o Tribunal. E por um motivo: não quero ser funcionário público vitalício. Se me fosse oferecido eu não iria por um motivo: não quero”, declarou o advogado Paulo de Tarso Fernandes que a partir de agora terá o foco político voltado para sua cidade, Santana do Matos, onde trabalha para eleger prefeita a sua candidata Ladjane Ciríaco, do DEM, e o vice Edvaldo Júnior, do PMDB.

“Torço muito para que a governadora Rosalba Ciarlini faça um bom governo e que isso possibilite a vitória de Ladjane em Santana do Matos”.

Perguntei se o ex-chefe da Casa Civil tinha pretensões políticas, vez que já foi deputado estadual, e ele disse que não toma nenhuma decisão a mais entre a saída dele e do vice-governador Robinson Faria do governo e a eleição de Larjane.

Mas…o olho brilhou quando o assunto era uma possível candidatura dele a deputado estadual em 2014.

Mas aí o tempo é longo até as definições das eleições estaduais…

Lugar de Robson é na oposição, diz Fátima Bezerra








A deputada Federal pelo PT Fátima Bezerra se manifestou pubicamente através de artigo a respeito do rompimento do Vice Governador Robinson Faria com o Governo do Estado.



Abaixo, a íntegra do artigo:



"Nem eu nem qualquer pessoa que acompanha a política do Rio Grande do Norte pode se dizer surpreso com o rompimento anunciado entre o vice-governador Robinson Faria e a governadora Rosalba Ciarlini.



Um líder político aliado não pode ser tratado da forma como Robinson Faria foi pelo Governo do DEM.



Houve um verdadeiro processo de perseguição. Trataram de maneira deselegante, humilhante, truculenta um aliado político que ontem teve um papel decisivo para a eleição de Rosalba Ciralini como a do próprio senador José Agripino.



Eu estava em Londres em missão oficial quando, acompanhando os acontecimentos políticos do Rio Grande do Norte, li estarrecida a entrevista do senador José Agripino publicada dia 9 na Tribuna do Norte.



A entrevista ensaiva um verdadeiro convite ao rompimento.



Ali, o senador assumia que todo o combate ao vice-governador era uma política combinada com o governo e não apenas do presidente nacional do DEM. Mais ainda, proibia a aliança do DEM com o PSD de Robinson Faria - uma ruptura, ainda que unilateral.



José Agripino e Rosalba Ciarlini descontaram no vice-governador o constrangimento que o DEM passa a nível nacional. Com a construção do PSD, o DEM sofreu um esvaziamento ainda maior que o que já vinha experimentando a cada eleição desde a derrota do consórcio demo-tucano em 2002.



Hoje é um partido em franca decadência e para o qual o governo do estado do Rio Grande do Norte significa a última fonte de alimentação.



A nível federal, já expressei essa posição ao deputado federal Fábio Faria: esperamos que o PSD passe a integrar a base que da sustentação ao nosso governo e se incorpore ao grande projeto que está transformando o Brasil. É essa a expectativa do PT nacional e da presidenta Dilma Rousseff.



Já no plano regional, o lugar de Robinson Faria e de seu grupo deve ser na oposição. Torço para que o PSD se junte ao incansável deputado estadual petista Fernando Mineiro e aos demais parlamentares que formam a bancada oposicionista na Assembleia Legislativa na tarefa de fiscalizar o Governo DEM.



Um governo ruim, autoritário, centralizador, conservador e que não cumpre os acordos celebrados com os servidores e assinados pela própria governadora. Um governo que chega ao primeiro ano de forma frustrante.



Que sobrevive à base de chavões. Que não tem uma ideia nova. Que não apresenta um projeto novo.



Enfim, novos desafios, novas lutas estão postos. O tempo é de fortalecer a oposição firme ao Governo do atraso".



Fátima Bezerra

23 de out. de 2011

CRISTINA KIRCHNER DEVE GANHAR NO PRIMEIRO TURNO HOJE




Nenhum partido da oposição conseguiria, sozinho, na melhor das hipóteses, mais de 17% dos votos. A presidente, que nos últimos dois anos havia ficado em minoria no Parlamento, conseguiria uma confortável maioria em ambas câmaras na votação de hoje. Em seu eventual novo mandato, Cristina teria uma margem de manobra política que nenhum governo teve desde o presidente Juan Domingo Perón nos anos 50.



Desta forma, a presidente conseguiria para o kirchnerismo outros quatro anos no poder. Somados ao período de governo de seu marido, o ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007), e seu primeiro mandato, esta reeleição possibilitaria um total de 12 anos de kirchnerismo. Isso implicaria no período mais prolongado na história argentina de um mesmo grupo político no poder de forma ininterrupta nos últimos 150 anos.



A hegemonia que surgiria hoje nas urnas está criando um clima político favorável aos planos de setores do governo de tentar uma reforma constitucional que permita uma segunda reeleição de Cristina em 2015.



"Uma democracia real na Argentina baseia-se na reeleição indefinida", afirmou Ernesto Laclau, filósofo preferido de Cristina. Ele disse que "quando se constrói a possibilidade de um processo de mudanças ao redor de um nome determinado, se esse nome desaparece, o sistema fica vulnerável". Segundo o filósofo, se Cristina se "eternizar" no poder não será algo que vá contra o sistema democrático.



Parlamento



Na Câmara, Cristina Kirchner, por intermédio de seu partido, o Justicialista (Peronista), em conjunto com seus aliados, passaria das atuais 116 cadeiras para um total de 132. Os partidos da oposição, em conjunto, cairiam das atuais 141 cadeiras para 125.



No Senado, o governo havia ficado em minoria após as eleições parlamentares de 2009. No entanto, ao longo do último ano, conseguiu atrair os votos de dois senadores, um deles o ex-arquiinimigo do casal Kirchner, o ex-presidente e senador Carlos Menem. Desta forma, atualmente possui 37 cadeiras, contra as 35 da oposição. Mas, após as eleições deste domingo, o governo Kirchner conseguiria aumentar seu peso para 38 cadeiras.



O professor de relações internacionais da Universidade Católica Argentina Jorge Liotti disse ao Estado que, além de "aprofundar o modelo econômico", o governo tem a ambição de "aproveitar a ausência de contrapesos políticos da oposição para ocupar maiores espaços de poder". Neste contexto, segundo ele, o governo considera que o diálogo com a oposição é desnecessário.



Os analistas não descartam que as proporções a favor de Cristina, especialmente na Câmara de Deputados, aumentem mais nos próximos meses, já que preveem um êxodo de membros da oposição para o governo. Nas últimas semanas, diversos peronistas dissidentes deixaram de lado suas antigas diferenças com Cristina e voltaram para o seio do governo, que - pragmaticamente, sem rancor político - os recebeu com os braços abertos.



Voto regional



Das 24 províncias argentinas, uma - a de Corrientes - realizará eleições para governador no ano que vem. Outras 14 já realizaram suas eleições em março, fora de sincronia com as presidenciais de hoje, dia no qual os argentinos de outras 9 províncias irão às urnas para concluir a definição do mapa dos governadores do país.



Cristina, por vias diretas, ficaria com o controle de 17 províncias, número que indicaria a melhor performance do peronismo em um quarto de século. No entanto, outras três - Neuquén, Chubut e Tierra del Fuego - embora nas mãos da oposição, têm governadores que já declararam seu alinhamento com o governo Kirchner. Desta forma, Cristina teria o controle direto ou indireto de 83% das províncias do país.