STF decide que exama da OAB vai continuar

Por unanimidade, os ministros do STF consideraram constitucional a aplicação do Exame de Ordem como requisito para ingresso do bacharel em Direito na profissão de advogado. Após as seis horas de julgamento, os ministros negaram provimento ao Recurso Extraordinário (RE 603583) que questionava a obrigatoriedade do exame.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, que esteve no plenário do Supremo fazendo a defesa da constitucionalidade do exame, declarou que o resultado é emblemático: "Além de a advocacia ter sido contemplada com o reconhecimento de que a qualidade do ensino é fundamental na defesa do Estado Democrático de Direito, a cidadania é quem sai vitoriosa com essa decisão unânime do STF. Isso porque ela é a grande destinatária dos serviços prestados pelos advogados".

Para o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o resultado reafirma a defesa histórica da entidade pela importância do papel do advogado na sociedade. "Profissionais que lidam com bens preciosos como a vida, a honra, a liberdade, a dignidade e o patrimônio do cidadão, precisam estar tecnicamente preparados para esta responsabilidade", defendeu o dirigente.

Lamachia salientou, ainda, que "os ministros deixaram claro que o exame é uma prova de qualificação técnica necessária para garantir à sociedade a qualidade da atuação dos profissionais".

O dirigente esteve, na última semana, reunido com o relator do processo, ministro Marco Aurélio de Mello, durante evento em Porto Alegre. Na ocasião, Lamachia reafirmou a importância do exame, especialmente, em razão da baixa qualidade e da mercantilização do ensino de Direito nas faculdades que vem se proliferando nos últimos anos no Brasil.

"Mossorolização" do governo Rosalba: mais um nome é escolhido

A governadora Rosalba Ciarlini anunciou o nome de Yuri Pinto para a Caern.

Yuri é esposo de Kátia Pinto, secretaria de Infraestrutura, e já fazia parte do conselho de administração da Caern.

Yure Pinto ocupou por quatro anos o cargo de coordenador de Obras da Carteira Imobiliária do IPE (atual IPERN) e foi secretário de Obras da prefeitura de Mossoró por 16 anos.

Se é o nome é de Mossoró ou de Caicó, isso não importa para a população que espera é por ação concreta de governo, o que por hora ainda não estamos vendo muito. Mas tudo ainda está dentro de um prazo razoável de tolerância.

Rosalba em Mossoró

A governadora Rosalba Ciarlini cumprirá agenda hoje, 27, em Mossoró. Durante a manhã, a chefe do Executivo estadual fará anúncios de obras para toda a região. E logo mais à tarde, a governadora irá comemorar seu aniversário com uma missa em ação de graças, na Capela de São Vicente, às 18h.

O blog espera que sjeam anunciadas obras que venham trazer alento ao nosso povo, tão sofrido!

Ruth Ciarlini: o único nome certo do governismo para 2012





A política está momentaneamente enfrentando o período do disse-me-disse, natural da entre-safra de concretude pólítica, onde aparecem vários nomes, tidos com certos hoje e amanhã já nem mais são lembrados.

Na gangorra de nomes para a sucessão da prefeita Fátima Rosdo (Fáfá) do DEM, já figuraram como nomes em potencial a ter o seu apoio político, pessoas como Francisco Dantas da Rocha o nosso conecido "Chico ds Prefeitura", que se vangloria por ter arregimentado em torno de sua postulãção á deputado estadual em 2010 uma votação de mais de 20.000 mil votos em todo o estado, "enfrentando estruturas gigantescas", segundo ele próprio relata, quse que diariamente. Também já surgiu e ainda está tentando mostrar que é merecedora de representar a governadora e a prefeita como sua candidata consensual, a vereadoraa Claudia Regina, que segundo os mais próximos, ela não é da simpatia do do casal Rosalba/Carlos Augusto, em virtude de não apoiar o deputado Betiunho Rosado em seus pelitos pra deputado federal, preferindo sempre Felipe Maia, que por sua vez vem a ser fillho do senador José Agripino.

Outro nome que de forma pesada investiu namídia foi o secretártio da ciddania o professor Francisco Carlo, esse aqui sendo indicado e estimulado pelo chefe de gabinete da prefeitura, Gustavo Rosado. Durante um bom peródo, era impossível assistir a um jornal ou um programa político sem que se percebesse a presença do Francisco Carlos, mas mesmo assim seu nome, não se sabe bem porque, não apareceu bemem nenhuma das pesquisas feitas. 

Alex Moacir, secretário municipal de serviços urbanos é tido como nome apaoiado pelo ministro da previdência social Garibalde e  do deputado federal Henrique Alves, seria uma espécie de nome garantido por  representar o PMDB.

Por último, o ex-deputado Carlos Augusto, orientador político da governadora Rosalba Ciarlini, apareceu com a secretária de infra-estrutura do estado, em alguns eventos administrativos e políticos, para tentar inserir seu nome na disputa municipal de 2012, mas também não houve a aceitação popular desejada, por Carlos.

Todos sabem que o nome escolhido por Rosalba/Carlos é o da vice-prefeita de Mossoró, Ruth Ciarlini, irmã de da governadora, mas exatamente por esse parentesco existe o que Rosalba em entrevista recente chamou de "complicador" para sua candidatura, pois enfrentaria um prcesso de inelegibilidade, a menos  que a atual prefeita Fáfá Rosado renunciasse e aí pudesse Ruth ter direito de assumir ao mandato e candidatar-se a sua própria reeleição. Coisa que a cada dia vem sendo descartada pelo grupo da atual chefe do executivo mossoroense, através de seu esposo o deputado estadual Leonardo Nogueira (DEM) e pele seu irmão Gustavo Rosdo.

O que resta de certeza é que uma vez Ruth sendo atual prefeita e podendo ser candidata sem problemas do ponto de vista eleitoral, à reeleição o casal Carlos/Rosalba não teria motivo algum para retirá-la do seu posto e deixá-la de fora nas eleições municipai vindouras.

O que nos leva ao raciocínio, de que o grupo govenista terá algum candidato a prefeito, que ainda será escolhido, para ser "o cabeça" de chapa de Ruth Ciarlini, que certamente será novamente candidata a vice. 

TCU descobre irregularidades no edital da adutora Santa Cruz/Apodi/Mossoró

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades em edital para obras civis do Sistema Adutor Santa Cruz do Apodi/Mossoró realizado pela Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte (Semarh).

No decorrer da auditoria, a Semarh procedeu à anulação do concurso. O TCU determinou que o novo edital apresente os devidos ajustes para garantir a legitimidade da licitação. A Secretaria terá 15 dias após aprovação de autoridade competente para encaminhar o documento.

A Semarh deverá utilizar soluções técnicas e quantitativos extraídos do projeto executivo, adotar orçamento-base com preços unitários corrigidos, elaborar as composições detalhadas dos custos unitários de todos os serviços e não estabelecer cláusulas restritivas no edital.

Além de indício de sobrepreço de R$ 6.933.844,38, o tribunal identificou projeto básico deficiente e desatualizado, o que resultou na mudança da concepção do objeto licitado, ausência de informações necessárias para quantificação adequada do custo total da obra, restrição à competitividade da licitação e apresentação de orçamento-base da licitação sem detalhamento dos custos unitários de serviços.

O ministro Aroldo Cedraz foi o relator do processo.

Fonte: TCU através de sua assessoria.

Nélter mais brando

O mais "temido" dos deputados, o pulso firme e homem de palavra, Nelter Queiroz (PMDB) declarou por diversas vezes que não subiria à rampa da governadoria durante os 4 anos do governo de Rosalba Ciarlini (DEM). Nesta terça feira, 25, será recebido para um almoço oferecido pelo casal Rosalba/Carlos Augusto na residência oficial. Acompanhado da esposa Luciana Mota.

A comida do palácio deve ter um sabor especial, só a possibilidade de degustá-la, já acaba até a valentia de alguns.

Gustavo Carvalho vai para a Casa Civil

“Não há nenhuma dificuldade, nenhuma crise. O trabalho continua de forma normal. Eu espero até que agora a gente possa avançar mais”, disse ontema governadora Rosalba Ciarlini(DEM), que desde sexta-feira tenta contornar a crise política gerada no Executivo com o anúncio do rompimento político de seu vice, Robinson Faria (PSD) e o pedido de exoneração do secretáriochefe do Gabinete Civil, Paulo deTarso Fernandes.

E confirmou isso com a escolha de Anselmo Carvalho para secretaria do Gabinete Civil e de José Marcelo Costa para Consultoria Geral do Estado.

É, mas se até então a oposição ao seu governo não tinha um discurso articulado, quando muito se falava na inércia administrativa, isso ao que parece, vai mudar quando o vice-governador Robson Faria se alinhar de fato com as forças contrárias ao governo estadual.

Andemos!