Dívidas reduzem distribuição do programa do leite

A crise envolvendo o programa do leite, que inclui atrasos no pagamento aos fornecedores e, segundo eles, defasagem de preços, está impedindo que pelo menos 50 mil litros do produto, dos 155 mil que deveriam ser distribuídos diariamente para a população, sejam entregues aos beneficiários. A estimativa é do secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte, Luiz Eduardo Carneiro. "Sabemos que está faltando em vários pontos de distribuição", diz ele. Não há, porém, um levantamento que mostre com precisão quantas famílias estão deixando de ser atendidas por dia nem em que pontos estaria havendo desabastecimento.

Como a gestão do programa, dividida entre a Secretaria e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), está migrando de forma integral para a Emater, há carência de dados precisos sobre a distribuição do produto. "Como a gestão plena não está na Sethas fica difícil acompanhar diariamente", diz Carneiro.

O coordenador do programa na Emater, Rubens Suassuna, afirma que a entrega está comprometida em vários postos de distribuição em Natal e no interior, atendidos, segundo ele, pelo laticínio São Pedro. A usina já teria sido notificada para regularizar a situação ou para que o contrato de fornecimento seja desfeito e uma nova usina passe à condição de fornecedora. O Sindicato que representa as indústrias também já teria sido procurado, mas não teria dado retorno sobre uma possível solução até a tarde de ontem, de acordo com Rubens Suassuna.

RECUO

O Programa do Leite já chegou a distribuir 155 mil litros de leite por dia no Rio Grande do Norte. Hoje, o volume não passa de 110 mil litros. "Com a queda no volume de distribuição, quem está cadastrado continua recebendo, mas não recebe todos os dias", diz o coordenador na Emater. A redução do volume é motivada pela saída de fornecedores. "Os produtores, em função do desestímulo que vem ocorrendo nos últimos meses, estão abandonando a atividade. As usinas também estão. Duas já saíram e outras duas já anunciaram que vão sair. Está faltando leite para entregar ao programa", diz o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira. "O programa está se desmanchando", continua.

De acordo com ele, do total que o programa deveria distribuir diariamente, 10 mil litros seriam de leite de cabra, mas esse volume não chega atualmente a 3 mil litros. O volume de leite de vaca também foi reduzido. Com atrasos no pagamento e preços que, segundo ele, estão abaixo dos oferecidos em estados vizinhos, "toda a cadeia produtiva é desestruturada". "O produtor não recebe, a usina também não, trabalhadores são demitidos e o beneficiário fica sem o produto".

A Emater admite que os atrasos no pagamento desestimulam a participação dos fornecedores. "Com os atrasos, o laticínio não paga ao produtor e ele deixa de produzir", diz Suassuna. Mas, segundo ele, essa não é a única razão para a redução da oferta. No período de seca, geralmente de julho a dezembro, o pasto - principal alimento dos animais - fica comprometido e a produção acaba sendo reduzida. "Alguns produtores, nesse período, deixam de vender o leite", acrescenta Suassuna, citando também casos de pequenos produtores que deixam de vender ao programa para comercializar a produtores de queijo, na expectativa de receber o pagamento semanalmente e não de forma quinzenal, como é acordado no programa do governo.

Na prática, o Programa do Leite distribui diariamente, de forma gratuita, 01 litro de leite pasteurizado para gestantes e crianças de famílias carentes no estado.

Cronograma de quitação começa semana que vem

O Estado acumula uma dívida de mais de R$ 10,5 milhões com os fornecedores do programa do leite. Desse total, R$ 4,5 milhões são remanescentes de uma dívida de R$ 8,1 milhões herdada da gestão passada de governo (o resto foi pago este ano). Outros R$ 6 milhões são relativos a três quinzenas atrasadas de 2011 - a segunda de setembro, a primeira e a segunda de outubro. Ontem, um cronograma de pagamentos foi anunciado, apontando que as três quinzenas deste ano serão pagas na semana que vem e que o que resta da dívida herdada será quitado até o início de dezembro.

O assunto foi abordado durante reunião entre o governo e representantes de entidades empresariais como Faern, Fiern e Fecomercio. "A governadora disse que vai regularizar os pagamentos, mas, na nossa visão, pagar o que deve é só o primeiro passo para contornar a situação", diz José Vieira, da Faern. Ele defende como segundo passo o reajuste dos preços pagos no programa. "No Ceará e em outros estados vizinhos o preço vai de R$ 0,90 a R$ 0,95 (leite de vaca) para o de cabra chega a R$ 1,50, quando aqui se paga, respectivamente, R$ 0,80 e R$ 1,30, por litro. Esses valores não cobrem os custos de produção", afirma.

O governo contesta os número. Diz que o RN compra o litro do leite de vaca por R$ 0,80. O Ceará por R$ 0,72 e a Paraíba por R$ 0,74. Os valores relativos a outros estados que a Faern cita, diz, correspondem a preços de mercado e não a preços pagos por seus respectivos governos.

"Como reajustar o valor de compra? O estado banca 80% do Programa (o restante é custeado pelo governo federal) e ainda paga mais caro do que os estados vizinhos", disse a governadora, anunciando mudanças para 2012. "Vamos estimular a compra direta junto ao pequeno produtor, aperfeiçoar a distribuição via convênios com as prefeituras municipais e recadastrar os beneficiários do sistema", disse.

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Dez perguntas a Sandra Rosado

Entrevista concedida ao blogueiro Diógenes Dantas pela deputada federal Sandra Rosado, líder do PSB na Câmara dos Deputados e coordenadora da bancada federal, sobre Orçamento da UNião e eleições 2012.

1 - Quais as prioridades do RN no OGU 2012?

- Estamos na fase de ouvir os diversos segmentos da sociedade: governo, reitores das universidades, trade turístico e representantes dos demais setores. Nós recebemos da governadora Rosalba pedidos para estruturação de unidades de saúde, apoio ao transporte escolar, adequações de travessia urbana no entroncamento da BR 406, a duplicação da BR 304, recuperação de aeroportos no interior, criação de sistemas adutores, incentivo ao turismo, recursos para instituições de ensino superior. Em linhas gerais, estas são as principais prioridades.

2 - A lista é grande. Como fazer para definir o que é prioritário?

- Este ano, além do Orçamento Geral da União, os parlamentares precisam definir o PPA (Plano Plurianual), mais genérico e regional. No PPA, as obras são estruturantes e de maior valor. A gente coloca os recursos no PPA e segue apresentando emendas ao OGU anualmente. São 18 emendas coletivas. Onze delas ficam sob a responsabilidade de cada parlamentar. Outras sete emendas serão divididas entre os pleitos do governo e das universidades. Tudo é feito de maneira consensual. Todos assinam uma ata referendando o acordo.

3 - A reunião desta semana (quarta-feira, dia 9, em Brasília) foi tranquila?

- Sim. A bancada do RN tem uma postura de muito respeito às questões partidárias. Mas estes encontros têm um cunho suprapartidário. O clima é de muita harmonia. Nossa bancada tem sido exemplar nesse aspecto.

4 - O aeroporto de São Gonçalo do Amarante é um exemplo dessa postura?

- Sem dúvida. O aeroporto é resultado de um trabalho conjunto. Ele tem a digital de cada um dos parlamentares do Rio Grande do Norte. Todos tiveram uma participação importante. Como é o caso também das verbas destinadas às universidades.

5 - Historicamente, a execução orçamentária é baixa. Cerca de 11% das emendas aprovadas. Isso desestimula o trabalho dos congressistas?

- É verdade. Nós temos dificuldade para liberar as emendas depois de aprovadas, principalmente as coletivas. Os cortes geram desconfiança nos parlamentares. Mas temos lutado para que as emendas sejam empenhadas e pagas.

6 - Qual é a grande dificuldade?

- Muitas prefeituras não conseguem apresentar seus projetos e, muitas vezes, não conseguem resolver seus problemas fiscais. A Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação da maior parte dos recursos, tem sido bastante rigorosa. Entendemos que deve ser assim, mas é preciso pessoal para facilitar a execução dos projetos.

7 - O que cabe para cada parlamentar em emendas?

- São R$ 13 milhões em emendas individuais. As emendas coletivas têm um valor maior, mas a comissão sempre corta pela metade.

8 - Como foi a estreia na reunião de líderes com a presidente Dilma Rousseff? A senhora foi bastante festejada por ser a única mulher do colegiado.

- Foi mesmo. A presidenta me tratou com muita gentileza. Eu aproveitei esta reunião para reforçar o convite para que ela venha ao RN. Fato confirmado para o próximo dia 28. A presidenta vai descer na nova pista do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. É um gesto importante da parte dela.

9 - Como está a história da próxima eleição? A senhora tem conversado bastante com os partidos.

- Essa história está muito boa para o PSB de Mossoró. Não há nada oficial ainda, mas temos conversado com muita gente e as pesquisas apontam uma larga vantagem de Larissa em relação aos demais concorrentes. Ela tem conduzido o processo e aprofundado as conversas. A aliança será respaldada por muitos partidos. Hoje, nós mantemos entendimentos com pelo menos seis legendas.

10 - É possível um acordo com o grupo da governadora Rosalba Ciarlini?

- Somos de partidos bem diferentes. Eu sou do PSB e a governadora Rosalba é do Democratas. Do ponto de vista político, a possibilidade de acordo é remota.

Troca de ministros em Barsília

Comenta-se em Brasília que a presidente Dilma Rousseff deverá se livrar de auxiliares incômodos como Carlos Lupi (Trabalho) e Mário Negromonte (Cidades). Podem ser substituídos também a Ana de Holanda (Cultura) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário). A vaga de Fernando Haddad (Educação), que sai do governo para disputar a Prefeitura de São Paulo, será bastante disputada.

E dizem qeu a presidente retira dos quadros do geverno com muita satisfação, principalmente àqueles que têm seu nomes envolvidos em  casos de possível corrupção.

Parentes de Legisladores no executivo

Os deputados estaduais estão conseguindo acomodar direitinho seus familiares em cargos do Executivo. O deputado estadual Leonardo Nogueira tem a filha, Fádia Rosado, como diretora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Natal.

O deputado estadual Poti Júnior está com o sobrinho, Jarbas Cavalcanti, como chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Agricultura.

Fonte: Panorama Político

Haddad é o candidato do PT á prefeitura de São Paulo

Após a desistência dos deputados federais Jilmar Tatto e Carlos Zarattini de disputar as prévias o nome de Haddad foi anunciado ontem pelo presidente nacional do partido, deputado estadual Rui Falcão. "Já temos um candidato a prefeito, o companheiro e ministro Fernando Haddad", disse.

Ao anunciar as desistências, Tatto e Zarattini destacaram um consenso na legenda em torno do nome do ministro e concluíram que seria inútil submeter a decisão às prévias. "O Fernando, com sua competência, conseguiu uma maioria e uma hegemonia. Ir para uma disputa significaria esgarçarmos o partido", declarou Jilmar Tatto.

Já Zarattini ressaltou que durante o processo de debates regionais a candidatura do ministro ganhou força numérica e que as urnas diriam o que de fato todos sabiam: que o preferido do ex-presidente Lula seria o escolhido. "O melhor não é realizar uma votação para ratificar o que já existe, o melhor é nos unir", afirmou.

Em seu primeiro discurso como candidato do PT, Haddad agradeceu o apoio dos vereadores e das lideranças da sigla. O ministro concordou com Zarattini sobre a consolidação de sua candidatura nos últimos meses. "Não havia necessidade para fins protocolares de dar a público o que era de conhecimento de todos", destacou Haddad. Durante o anúncio, os petistas defenderam a união do partido. "O PT só ganha eleição se tiver unido", apontou Tatto. "Fernando, você é o escolhido e leva essa responsabilidade de representar o PT", disse o vereador Antonio Donato, presidente do diretório municipal da sigla.

Zarattini e Tatto negaram que suas desistências tenham sido um pedido de Lula, mas ofereceram a definição do nome de Haddad ao ex-presidente. "O grande presente que podemos dar a ele é a vitória do Fernando Haddad em 2012", afirmou Tatto. Os deputados também negaram terem sido compensados com cargos ou funções por terem deixado a corrida eleitoral.

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PRF lançou operação Proclamação da República

A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, mobilizou toda a sua estrutura desde às doze horas de ontem, (11), estendendo até às oito horas de quarta-feira,( 16 ), por conta da Operação Proclamação da República 2011.

Durante esse período, o efetivo operacional será reforçado com policiais que estariam de folga na escala e de outros Estados. A PRF esclarece que essa operação não será realizada em todo território nacional.

Com o objetivo de aumentar a segurança, evitar acidentes e o cometimento de infrações, a fiscalização e o policiamento serão intensificados através de rondas e posicionamentos estratégicos das viaturas e dos policiais ao longo dos trechos mais movimentados.

A Polícia Rodoviária Federal do RN, contará um efetivo de 15 policiais, que se somará às equipes de serviço, com o objetivo de reforçar a fiscalização e o policiamento das rodovias federais do RN, durante o feriadão. Radares e bafômetros serão empregados nas ações, além de 28 viaturas.

O reforço do efetivo se dará de modo regionalizado, o chefe de delegacia/PRF avaliará as peculiaridades de cada trecho e determinará o número de policiais convocados e o esquema de trabalho. Por medida de segurança, face ao grande aumento no fluxo de veículos,

Abaixo, algumas recomendações da Polícia Rodoviária Federal ao motorista que pretende viajar:

- Sob chuva redobre a atenção, diminua a velocidade, acenda os faróis baixos e aumente a distância em relação ao veículo que trafega a frente;

- Planeje suas viagens; conheça as distâncias, os pontos de parada e se informe sobre os postos de combustíveis e de fiscalização das Polícias;

- Faça uma rigorosa verificação do veículo, observando o funcionamento e estado de conservação dos equipamentos obrigatórios, dando especial atenção ao estado de conservação dos pneus;

- Verifique toda documentação do condutor e do veículo; - Pare a cada 3 horas, pois o cansaço pode causar sonolência, perda de reflexos e de força motora;

- Dê preferência a refeições leves;

- Evite circular à noite; além do risco da perda de visibilidade, as oportunidades de ações criminosas são maiores;

- Respeite asleis de trânsito, principalmente os limites de velocidade e os locais proibidos de ultrapassagem; - O cinto de segurança é obrigatório para todos os ocupantes do veículo;

- Crianças não podem ser transportadas no colo, cadeirinhas e assentos de elevação são obrigatórios;

- Em hipótese alguma faça uso de drogas e bebidas alcoólicas.

A PRF chama a atenção para que, se tudo estiver em ordem, o condutor não terá problemas com a fiscalização, aproveitará melhor a viagem, evitará acidentes modificando a triste realidade do trânsito nas rodovias federais do Estado.

Esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone de Emergência 191. Plantão 24:00 horas.

Fonte: Viacertanatal.

Prefeitura de Mossoró começa a retirar comerciantes das calçadas

A administração municipal, seguindo o qorienta o seu código de postura, deu um prazo de vinte dias pra que todos os pequenos negócios que funcionam em frente ás escolas da nossa cidade sejam retiradaos.

Os comerciantes, alguns com mais de vinte anos no exercício de sua atividades, estão em desepero com a atitude, pois alguns não se prepararam para outros ramos de atividade e estão querendo tão somente que haja por parte da chefia do executivo um alargamento no prazo da retirada das barracas.

A secretaria que está executando a retirada dos comerciantes é a de Urbanismo e Obras, dirigida pela arquiteta Vera Sidley, que disse "estamos cumprindo um acordo feito entre a prefeitura e o Ministério Público, quando ambos assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), acertando todas as retiradas.

Quando assisti a entrevista dada pela secrétária Vera Sidley, me recordei de uma máxima popular antiga que diz: "a corda só arrebenta do lado mais fraco", quando quer dizer que é sempre o lado mais frágil quem está errado, ou mesmo estando certo, será ele sempre quem irá sofrer maiores consequências em determinadas situações. E digo isso pois, pegando o "gancho" do TAC, aludido pela secretária, me lembro que há muitos anos, cerca de cinco, o município assinou um acordo semelhante com o Ministério Público, onde ficou acordada a retirada da Estação das Artes, de onde se encontra, para as proximidadese da UFERSA e não cumpriu, mas nada sofreu como represália, ao contrário dos pequenos comerciantes em questão.

Não se está aqui pedindo para que não se cumpra as leis, sobremaneira, mas sim que haja o mesmo rigor em seus cumprimentos por parte do executivo, como está se cobrando desses pequenos "barraquiros".