Genivan acha que a renúncia de Fafá é questão de tempo

Entrevistado ontem pelo programa Cenário Político apresentado por Julierme Torres diarimente pela TCM, o vereador Genivan Vale do PR, disse acreditar que a atual prefeita de Mossoró irá mesmo renunciar para viabilizar a candidatura de Ruth Ciarline, sua atual vice-prefeita e irmã da governadora do estado Rosalba Ciarlini Rosado.

Quando um telespectador perguntou a Genivan o que ele achava de uma possível chapa encabeçada por Ruth e trazendo como companheiro de candidatura o atual chefe de gabinete do município, Gustavo Rosado, o vereador do PR de pronto, assim se manifestou: "isso aí (se referindo a renúncia de Fafá) é só uma quetão de tempo, já está tudo certo, só estão aguardando o momento certo para anunciarem".

Em se tratando de Genivan, que sempre se mostrou coerente em seu comportamento político, tendo recebido sempre um bom conceito e gozando de credibilidade, é algo que devemos considerar e aguardar os vindouros desdobramentos.

Lupi muda versão sobre uso de avião

Brasília  - Sem apresentar "provas materiais" para comprovar o pagamento pela carona no avião King Air providenciado por um empresário-ongueiro, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em depoimento ontem no Senado, reconheceu que compartilhou um voo com Adair Meira. O empresário preside uma rede ONGs que têm convênios suspeitos de mais de R$ 10 milhões com o Ministério. O voo ocorreu no Maranhão, em dezembro de 2009.

Geraldo Magela

Lupi afirma que notas taquigráficas da Câmara foram editadasAos senadores, Lupi negou ter mentido ao dizer, há oito dias na Câmara, que não conhecia Adair nem havia andado na aeronave. Ao admitir que pegou uma carona no King Air, o ministro jogou a responsabilidade pelo pagamento da aeronave a Ezequiel Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas do ministério. "Quem tem que explicar o pagamento dessa aeronave não sou eu. Compete ao Ezequiel pagar. Não tenho obrigação de saber (quem pagou). Não solicitei a aeronave", disse Lupi. "Eu disse que não tinha andado em avião pessoal, é diferente você andar em um taxi aéreo", argumentou.

"A memória às vezes falha, eu sou humano. Quantos ministros, deputados, senadores podem ter usado carro, avião em atividades rotineiras de quem não conhece? Meu erro foi não checar."

A denúncia de que Lupi teria andado numa aeronave bancada pelo empresário Adair Meira foi publicada pela revista Veja. Ainda no sábado, o Ministério do Trabalho divulgou nota negando que Lupi tivesse usado a aeronave modelo King Air.

Na segunda-feira, o ministro foi desmentido com a divulgação de fotos dele saindo do avião por um site do Maranhão. Além do King Air, Lupi usou na viagem de três dias ao Maranhão (entre 11 e 14 de dezembro de 2009) uma aeronave modelo Sêneca. O voo teria sido bancado por um empresário maranhense, cujo prenome é Pedro, que pede para não ser identificado.

Em uma sessão esvaziada da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Lupi falou por três horas em tom humilde e bem mais contido do que o seu depoimento na Câmara. Dos três senadores de seu partido, dois defenderam sua saída. "Os fatos são graves e estão a merecer uma maior investigação. Politicamente precisamos de algumas verdades. Não temos mais condições de exercer esse ministério. Nós do PDT devemos nos apear ", disse o senador Pedro Taques (MT). Cristovam Buarque (DF)foi na mesma linha. Só Acir Gurgacz (RO) e os senadores do PC do B saíram na defesa de Lupi. Nenhum governista apareceu. Para se defender, Lupi lançou mão do argumento de que as notas taquigráficas de seu depoimento na Câmara foram editadas e daí a acusação de que teria mentido.

Ministro recebeu três diárias em viagem ao Maranhão

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, recebeu R$ 1.736,90 em diárias do governo federal na viagem que fez ao Maranhão, entre 10 e 14 de dezembro de 2009, com o avião providenciado pelo dono da entidade Pró-Cerrado, Adair Meira. Os dados estão no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). A informação foi divulgada ontem pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO) durante depoimento dado pelo ministro à Comissão de Assuntos Sociais do Senado. A senadora do PSD questionou Carlos Lupi depois de ele responder ao senador Demostenes Torres (DEM-GO) que recebera apenas uma diária naquele período.

"Eu não posso afirmar, mas só foi uma diária na sexta-feira. Bom, eu tenho que pegar os detalhes depois e a gente apresentar, porque não posso afirmar uma coisa sem ter informação. Se estiver irregular, devolvo", disse Lupi à Demóstenes. O ministro do Trabalho disse ter recebido apenas a diária referente ao dia 12 de dezembro de 2009. Ele chegou no dia 10 à noite em São Luís, em voo de carreira da TAM, e, de acordo com sua versão, foi embora no dia 14, em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), por Teresina (Piauí).

Após as explicações ao senador Demóstenes, Lupi foi então provocado pela senadora com a informação de que não recebeu somente uma diária: "O ministro recebeu entre os dias 10 a 14 de dezembro de 2009, para ir ao Maranhão, três diárias e meia". Diante disso, Lupi preferiu o silêncio.

De acordo com o extrato do Siafi, o depósito de R$ 1.736,90 foi feito pelo governo na conta de Lupi no dia 9 de dezembro de 2009 O documento informa que o dinheiro destinava-se ao período de 10 a 14 de dezembro daquele ano referente, segundo o extrato, aos trechos Brasília/São Luís/Imperatriz/Teresina.

A cidade maranhense de Imperatriz foi um dos locais onde o ministro teria sido acompanhado pelo dono da organização não-governamental Pró-Cerrado, Adair Meira. Em entrevista dada na segunda-feira, Meira disse que esteve com Lupi dentro do avião no trecho entre Imperatriz e Timon.

Esta viagem teria ocorrido por meio do avião King Air que o próprio Adair Meira confessou ter providenciado para o ministro e sua comitiva de assessores, além do ex-governador do Maranhão Jackson Lago (já falecido). Naqueles trechos, o ministro teve eventos partidários, apesar de o Siaf informar que ele recebeu diárias para o que deveria ter sido uma agenda oficial.

Senadores defendem afastamento

Durante o depoimento de ontem do ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), dois senadores do partido - Cristovam Buarque (DF) e Pedro Taques (MT) - voltaram a defender que ele se afaste do cargo até o final das investigações das denúncias de corrupção e tráfico de influência na pasta. Ambos já haviam defendido o afastamento de Lupi em reuniões internas do partido, para discutir a crise no ministério.

"Menor do que sair como o senhor está agora, só sair demitido por telefone como aconteceu comigo", afirmou Cristovam, referindo-se à forma como foi demitido (por telefone) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi ministro da Educação. Cristovam ressaltou, contudo, que a saída de Lupi, neste momento, só depende da vontade dele e da presidente Dilma Rousseff. Em resposta ao senador Pedro Taques, Lupi pediu-lhe uma chance para que possa lutar até o fim e comprovar sua inocência, a fim de continuar no cargo.

Dúvidas

Os dois depoimentos do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, no Congresso Nacional deixaram, além das contradições, um saldo de perguntas sem respostas:

POR QUE O MINISTRO DIZ QUE NÃO TEM DE PROVAR NADA?

Na quarta-feira, 16, ao final da manhã, depois da audiência com a presidenta Dilma Rousseff, no Planalto, o ministro Lupi havia prometido entregar no Senado, no dia seguinte, ontem, as provas (notas fiscais) de quem pagou os voos feitos em dezembro de 2009. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse, por meio da assessoria de imprensa, que o partido estava providenciando as provas que seriam apresentadas por Lupi na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O que aconteceu, já que as notas fiscais não apareceram?

POR QUE O MINISTRO COMPARA USO DE UM TÁXI AÉREO COM VIAGEM EM AVIÃO DE CARREIRA?

No depoimento de ontem, no Senado, Lupi disse que "todo o avião de carreira é também de um dono". Não consta que as companhias aéreas estejam distribuindo caronas pelos ministros. Na TAM, Gol e Azul - e outras empresas que têm donos e acionistas e uma frota de aviões de carreira - quem quer viajar paga pela passagem. Carona em jatinho tem de ser um favor de alguém ou de alguma empresa. Afinal, o ministro viajou de carona bancada por quem?

QUEM PAGOU O VOO DO SÊNECA?

O ministro Lupi havia dito que o primeiro trecho da viagem pelo Maranhão foi em um avião Sêneca e que o diretório regional do PDT bancou a despesa. Igor Lago, presidente do diretório estadual, disse que não há nenhum pagamento do PDT do Maranhão bancando aviões. Se a viagem no segundo trecho, no King Air, foi uma carona, quem bancou a viagem do Sêneca? Também foi carona? Foi uma empresa?

QUEM CONTRATOU O KING AIR?

O King Air, usado no segundo trecho da viagem de Lupi, em dezembro de 2009, pelo Maranhão, pertence à empresa goiana de táxi aéreo, Aerotec. O dono da Aerotec, Almir José, disse ao Estado que o cliente que contratou a aeronave foi a Pró-Cerrado, uma ONG do empresário Adair Meira, que já recebeu cerca de R$ 14 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho de Lupi. Adair disse ao Estado que não pagou pelo aluguel da aeronave e que só indicou a empresa Aerotec para o ex-secretário de Lupi, Ezequiel do Nascimento, que teria sido o contratante do King Air. Quem contratou o King Air?

QUEM PAGOU PELO VOO?

Depois de ter dito que as despesas eram bancadas pelo PDT, e de ter sido desmentido pelo próprio PDT, ontem, o ministro Lupi disse que ele só pegou carona em aviões que o Ezequiel arrumou. "Eu fui de carona do Ezequiel. Compete ao Ezequiel e à companhia aérea explicar", disse Lupi no Senado. Se o Ministério do Trabalho não pagou, o PDT não pagou e a Pró-Cerrado não pagou, então quem bancou a "carona" do ministro?

SE O MINISTRO NÃO TINHA RELAÇÕES COM O ADAIR, COMO SABIA QUE ELE NÃO TINHA AERONAVE PESSOAL?

Dia 10, no depoimento da Câmara, Lupi havia dito que não tinha nenhum relação com o dono da Pró-Cerrado, o Adair Meira. "Absolutamente nenhuma (relação)", reforçou. E até fez questão de mostrar que não havia conseguido gravar o nome do empresário. Ontem, disse que, na quarta, ao negar que tivesse usado um King Air, estava apenas querendo dizer que nunca havia usado "a aeronave pessoal dele (Adair Meira)". E quem disse que Adair tem uma aeronave pessoal?

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Dívidas reduzem distribuição do programa do leite

A crise envolvendo o programa do leite, que inclui atrasos no pagamento aos fornecedores e, segundo eles, defasagem de preços, está impedindo que pelo menos 50 mil litros do produto, dos 155 mil que deveriam ser distribuídos diariamente para a população, sejam entregues aos beneficiários. A estimativa é do secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte, Luiz Eduardo Carneiro. "Sabemos que está faltando em vários pontos de distribuição", diz ele. Não há, porém, um levantamento que mostre com precisão quantas famílias estão deixando de ser atendidas por dia nem em que pontos estaria havendo desabastecimento.

Como a gestão do programa, dividida entre a Secretaria e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), está migrando de forma integral para a Emater, há carência de dados precisos sobre a distribuição do produto. "Como a gestão plena não está na Sethas fica difícil acompanhar diariamente", diz Carneiro.

O coordenador do programa na Emater, Rubens Suassuna, afirma que a entrega está comprometida em vários postos de distribuição em Natal e no interior, atendidos, segundo ele, pelo laticínio São Pedro. A usina já teria sido notificada para regularizar a situação ou para que o contrato de fornecimento seja desfeito e uma nova usina passe à condição de fornecedora. O Sindicato que representa as indústrias também já teria sido procurado, mas não teria dado retorno sobre uma possível solução até a tarde de ontem, de acordo com Rubens Suassuna.

RECUO

O Programa do Leite já chegou a distribuir 155 mil litros de leite por dia no Rio Grande do Norte. Hoje, o volume não passa de 110 mil litros. "Com a queda no volume de distribuição, quem está cadastrado continua recebendo, mas não recebe todos os dias", diz o coordenador na Emater. A redução do volume é motivada pela saída de fornecedores. "Os produtores, em função do desestímulo que vem ocorrendo nos últimos meses, estão abandonando a atividade. As usinas também estão. Duas já saíram e outras duas já anunciaram que vão sair. Está faltando leite para entregar ao programa", diz o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Vieira. "O programa está se desmanchando", continua.

De acordo com ele, do total que o programa deveria distribuir diariamente, 10 mil litros seriam de leite de cabra, mas esse volume não chega atualmente a 3 mil litros. O volume de leite de vaca também foi reduzido. Com atrasos no pagamento e preços que, segundo ele, estão abaixo dos oferecidos em estados vizinhos, "toda a cadeia produtiva é desestruturada". "O produtor não recebe, a usina também não, trabalhadores são demitidos e o beneficiário fica sem o produto".

A Emater admite que os atrasos no pagamento desestimulam a participação dos fornecedores. "Com os atrasos, o laticínio não paga ao produtor e ele deixa de produzir", diz Suassuna. Mas, segundo ele, essa não é a única razão para a redução da oferta. No período de seca, geralmente de julho a dezembro, o pasto - principal alimento dos animais - fica comprometido e a produção acaba sendo reduzida. "Alguns produtores, nesse período, deixam de vender o leite", acrescenta Suassuna, citando também casos de pequenos produtores que deixam de vender ao programa para comercializar a produtores de queijo, na expectativa de receber o pagamento semanalmente e não de forma quinzenal, como é acordado no programa do governo.

Na prática, o Programa do Leite distribui diariamente, de forma gratuita, 01 litro de leite pasteurizado para gestantes e crianças de famílias carentes no estado.

Cronograma de quitação começa semana que vem

O Estado acumula uma dívida de mais de R$ 10,5 milhões com os fornecedores do programa do leite. Desse total, R$ 4,5 milhões são remanescentes de uma dívida de R$ 8,1 milhões herdada da gestão passada de governo (o resto foi pago este ano). Outros R$ 6 milhões são relativos a três quinzenas atrasadas de 2011 - a segunda de setembro, a primeira e a segunda de outubro. Ontem, um cronograma de pagamentos foi anunciado, apontando que as três quinzenas deste ano serão pagas na semana que vem e que o que resta da dívida herdada será quitado até o início de dezembro.

O assunto foi abordado durante reunião entre o governo e representantes de entidades empresariais como Faern, Fiern e Fecomercio. "A governadora disse que vai regularizar os pagamentos, mas, na nossa visão, pagar o que deve é só o primeiro passo para contornar a situação", diz José Vieira, da Faern. Ele defende como segundo passo o reajuste dos preços pagos no programa. "No Ceará e em outros estados vizinhos o preço vai de R$ 0,90 a R$ 0,95 (leite de vaca) para o de cabra chega a R$ 1,50, quando aqui se paga, respectivamente, R$ 0,80 e R$ 1,30, por litro. Esses valores não cobrem os custos de produção", afirma.

O governo contesta os número. Diz que o RN compra o litro do leite de vaca por R$ 0,80. O Ceará por R$ 0,72 e a Paraíba por R$ 0,74. Os valores relativos a outros estados que a Faern cita, diz, correspondem a preços de mercado e não a preços pagos por seus respectivos governos.

"Como reajustar o valor de compra? O estado banca 80% do Programa (o restante é custeado pelo governo federal) e ainda paga mais caro do que os estados vizinhos", disse a governadora, anunciando mudanças para 2012. "Vamos estimular a compra direta junto ao pequeno produtor, aperfeiçoar a distribuição via convênios com as prefeituras municipais e recadastrar os beneficiários do sistema", disse.

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Dez perguntas a Sandra Rosado

Entrevista concedida ao blogueiro Diógenes Dantas pela deputada federal Sandra Rosado, líder do PSB na Câmara dos Deputados e coordenadora da bancada federal, sobre Orçamento da UNião e eleições 2012.

1 - Quais as prioridades do RN no OGU 2012?

- Estamos na fase de ouvir os diversos segmentos da sociedade: governo, reitores das universidades, trade turístico e representantes dos demais setores. Nós recebemos da governadora Rosalba pedidos para estruturação de unidades de saúde, apoio ao transporte escolar, adequações de travessia urbana no entroncamento da BR 406, a duplicação da BR 304, recuperação de aeroportos no interior, criação de sistemas adutores, incentivo ao turismo, recursos para instituições de ensino superior. Em linhas gerais, estas são as principais prioridades.

2 - A lista é grande. Como fazer para definir o que é prioritário?

- Este ano, além do Orçamento Geral da União, os parlamentares precisam definir o PPA (Plano Plurianual), mais genérico e regional. No PPA, as obras são estruturantes e de maior valor. A gente coloca os recursos no PPA e segue apresentando emendas ao OGU anualmente. São 18 emendas coletivas. Onze delas ficam sob a responsabilidade de cada parlamentar. Outras sete emendas serão divididas entre os pleitos do governo e das universidades. Tudo é feito de maneira consensual. Todos assinam uma ata referendando o acordo.

3 - A reunião desta semana (quarta-feira, dia 9, em Brasília) foi tranquila?

- Sim. A bancada do RN tem uma postura de muito respeito às questões partidárias. Mas estes encontros têm um cunho suprapartidário. O clima é de muita harmonia. Nossa bancada tem sido exemplar nesse aspecto.

4 - O aeroporto de São Gonçalo do Amarante é um exemplo dessa postura?

- Sem dúvida. O aeroporto é resultado de um trabalho conjunto. Ele tem a digital de cada um dos parlamentares do Rio Grande do Norte. Todos tiveram uma participação importante. Como é o caso também das verbas destinadas às universidades.

5 - Historicamente, a execução orçamentária é baixa. Cerca de 11% das emendas aprovadas. Isso desestimula o trabalho dos congressistas?

- É verdade. Nós temos dificuldade para liberar as emendas depois de aprovadas, principalmente as coletivas. Os cortes geram desconfiança nos parlamentares. Mas temos lutado para que as emendas sejam empenhadas e pagas.

6 - Qual é a grande dificuldade?

- Muitas prefeituras não conseguem apresentar seus projetos e, muitas vezes, não conseguem resolver seus problemas fiscais. A Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação da maior parte dos recursos, tem sido bastante rigorosa. Entendemos que deve ser assim, mas é preciso pessoal para facilitar a execução dos projetos.

7 - O que cabe para cada parlamentar em emendas?

- São R$ 13 milhões em emendas individuais. As emendas coletivas têm um valor maior, mas a comissão sempre corta pela metade.

8 - Como foi a estreia na reunião de líderes com a presidente Dilma Rousseff? A senhora foi bastante festejada por ser a única mulher do colegiado.

- Foi mesmo. A presidenta me tratou com muita gentileza. Eu aproveitei esta reunião para reforçar o convite para que ela venha ao RN. Fato confirmado para o próximo dia 28. A presidenta vai descer na nova pista do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. É um gesto importante da parte dela.

9 - Como está a história da próxima eleição? A senhora tem conversado bastante com os partidos.

- Essa história está muito boa para o PSB de Mossoró. Não há nada oficial ainda, mas temos conversado com muita gente e as pesquisas apontam uma larga vantagem de Larissa em relação aos demais concorrentes. Ela tem conduzido o processo e aprofundado as conversas. A aliança será respaldada por muitos partidos. Hoje, nós mantemos entendimentos com pelo menos seis legendas.

10 - É possível um acordo com o grupo da governadora Rosalba Ciarlini?

- Somos de partidos bem diferentes. Eu sou do PSB e a governadora Rosalba é do Democratas. Do ponto de vista político, a possibilidade de acordo é remota.

Troca de ministros em Barsília

Comenta-se em Brasília que a presidente Dilma Rousseff deverá se livrar de auxiliares incômodos como Carlos Lupi (Trabalho) e Mário Negromonte (Cidades). Podem ser substituídos também a Ana de Holanda (Cultura) e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário). A vaga de Fernando Haddad (Educação), que sai do governo para disputar a Prefeitura de São Paulo, será bastante disputada.

E dizem qeu a presidente retira dos quadros do geverno com muita satisfação, principalmente àqueles que têm seu nomes envolvidos em  casos de possível corrupção.

Parentes de Legisladores no executivo

Os deputados estaduais estão conseguindo acomodar direitinho seus familiares em cargos do Executivo. O deputado estadual Leonardo Nogueira tem a filha, Fádia Rosado, como diretora do Departamento de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Natal.

O deputado estadual Poti Júnior está com o sobrinho, Jarbas Cavalcanti, como chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Agricultura.

Fonte: Panorama Político

Haddad é o candidato do PT á prefeitura de São Paulo

Após a desistência dos deputados federais Jilmar Tatto e Carlos Zarattini de disputar as prévias o nome de Haddad foi anunciado ontem pelo presidente nacional do partido, deputado estadual Rui Falcão. "Já temos um candidato a prefeito, o companheiro e ministro Fernando Haddad", disse.

Ao anunciar as desistências, Tatto e Zarattini destacaram um consenso na legenda em torno do nome do ministro e concluíram que seria inútil submeter a decisão às prévias. "O Fernando, com sua competência, conseguiu uma maioria e uma hegemonia. Ir para uma disputa significaria esgarçarmos o partido", declarou Jilmar Tatto.

Já Zarattini ressaltou que durante o processo de debates regionais a candidatura do ministro ganhou força numérica e que as urnas diriam o que de fato todos sabiam: que o preferido do ex-presidente Lula seria o escolhido. "O melhor não é realizar uma votação para ratificar o que já existe, o melhor é nos unir", afirmou.

Em seu primeiro discurso como candidato do PT, Haddad agradeceu o apoio dos vereadores e das lideranças da sigla. O ministro concordou com Zarattini sobre a consolidação de sua candidatura nos últimos meses. "Não havia necessidade para fins protocolares de dar a público o que era de conhecimento de todos", destacou Haddad. Durante o anúncio, os petistas defenderam a união do partido. "O PT só ganha eleição se tiver unido", apontou Tatto. "Fernando, você é o escolhido e leva essa responsabilidade de representar o PT", disse o vereador Antonio Donato, presidente do diretório municipal da sigla.

Zarattini e Tatto negaram que suas desistências tenham sido um pedido de Lula, mas ofereceram a definição do nome de Haddad ao ex-presidente. "O grande presente que podemos dar a ele é a vitória do Fernando Haddad em 2012", afirmou Tatto. Os deputados também negaram terem sido compensados com cargos ou funções por terem deixado a corrida eleitoral.

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