1 de dez. de 2011

Eleições 2012: Pré-candidatos de Rosalba ainda não decolaram






A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) precisa de uma boa base política para disputar a reeleição em 2014. Essa base será construída nas eleições de 2012. Mas, por enquanto, os ventos não sopram favoráveis à democrata.
Além da rejeição popular que Rosalba enfrenta neste início de gestão, os pré-candidatos a prefeito de sua base política nos principais municípios do estado não vão bem nas pesquisas de opinião pública.
Em Natal, seus pré-candidatos preferenciais, Rogério Marinho (PSDB) e Hermano Morais (PMDB), vão mal nas pesquisas. Em Mossoró, sua adversária Larissa Rosado (PSB) lidera todas as sondagens.
A situação se repete em municípios de médio porte. Na cidade de Caicó, o vereador Nildson Dantas, que é pré-candidato do DEM, está atrás de Roberto Germano (PMDB). Já em Currais Novos, a situação do prefeito Geraldo Gomes (DEM) é muito complicada.
É a política do Rio Grande do Norte acontecendo na era Rosalba.

30 de nov. de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA QUE GOVERNADORA ROSALBA DEIXOU DE REPASSAR R$ 17 MILHÕES PARA SAÚDE DE NATAL.



A governadora Rosalba Ciarlini deixou de repassar R$ 17 milhões para os cofres públicos da saúde da cidade de Natal. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Estadual, que já protocolou uma ação civil pública.

Essa verba é referente a repasses que deveriam ter sido feitos em 2010 e 2011 para subsidiar os programas da assistência farmacêutica básica, o fortalecimento da atenção básica, a atenção às urgências (SAMU e UPA) e o reajuste de média e alta complexidade ao município de Natal.

O Ministério Público acompanha os repasses na área de saúde desde o ano 2005, mas através do Inquérito Civil nº 005/2009-62ª PJ, instaurado em 2009, foi detectada a descontinuidade de repasses do financiamento estadual a partir do ano de 2010. Segundo as Promotoras de Justiça, isto acaba gerando o agravando de outros sérios problemas enfrentados pela saúde pública.

“Não há dúvida, pois, quanto ao dever do Estado do Rio Grande do Norte de efetivar os repasses em atraso referentes aos Programas Farmácia Básica (medicamentos e insumos) e Atenção Básica, além da Atenção às Urgências (SAMU e UPA), e Reajuste e Média e Alta Complexidade, a fim de que o Município de Natal tenha plenas condições de oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde atendimento digno e capaz de suprir as necessidades da população, inclusive em alguns casos referenciada do interior do Estado, atualmente prejudicada pela falta dos citados repasses”, escreveram os promotores na denúncia.



Fonte: Panorama Político

29 de nov. de 2011

Rosalba recebe vaias e cobranças em público



Ao ser chamada para discursar na solenidade para assinatura da concessão do Aerporto de São Gonçalo do Amarante, a governadora Rosalba Ciarlini não escapou das vaias.
Além das vaias, houve gritos com cobranças vindos do meio da multidão.
Alguém chegou a gritar: “Cadê o Leite?”
Blog: O descuido com o Programa do Leite tem feito aumentar de forma súbita o desgaste do Governo Rosa. Para nós da querida Mossoró, novidade nenhuma, pois quando a Rosa foi prefeita, acabou com um programa municipal criado pelo então prefeito Dix-Huit Rosado, que por sua vez fora criado em virtude do ex-governador José Agripino, ter acabado com a assistência em nível estadual.
Nem mesmo a estratégia adotada pela governadora Rosalba Ciarline (DEM), de subir ao palco junto com a presidenta Dilma Rousseff (PT), evitou as vaias a ela destinadas, durante a solenidade no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na manhã desta segunda (28). O mesmo público que gritava o nome de Dilma e a aplaudia, fez coro de vaias quando o nome da “rosa” foi anunciado. E foi assim até o final da solenidade, só mesmo a prefeita de Natal, Micarla de Souza (PV), conseguiu disputar com a governadora as manifestações de protestos do público que compareceu na solenidade com a presidenta do Brasil. Foi uma situação constrangedora. Algumas pessoas chegaram a gritar indagando pelo leite, numa alusão ao fato da distribuição do produto haver sido suspensa no atual governo.

Dilma destaca a luta de Wilma pelo Aeroporto de São Gonçalo do Amarante



Prestigiada pelo público e pela presidente Dilma Rousseff durante a solenidade de assinatura do contrato de concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, a ex-governadora Wilma de Faria foi lembrada como a primeira gestora a levar o projeto da obra ao Governo Federal. Presente a solenidade, a ex-governadora foi aplaudida pelo público todas as vezes que a presidente a mencionou seu nome no discurso.
“Não poderia deixar de registrar e agradecer a presença de uma pessoa muito importante para a realização dessa obra, a governadora Wilma de Faria”, discursou Dilma. Após o discurso, a presidente cumprimentou Wilma e disse que a ex-governadora tinha insistido muito e era responsável pela realização da obra. “Você insistiu muito e esteve comigo em todas as horas”, afirmou a presidente.
Dilma contou que foi Wilma que levou para ela, quando ainda ministra da Casa Civil, o projeto do aeroporto. Somente a partir daí, a bancada potiguar começou a articular para o projeto sair do papel

26 de nov. de 2011

Wilma se defende de acusações em nota



Tendo seu nome citado na operação “Sinal Fechado”, como suposta beneficiária do esquema de corrupção no Detran, a ex-governadora Wilma de Faria(foto) emitiu nota refutando qualquer envolvimento seu nas acusações feitas pelo Ministério Público Estadual(MPE).
Segundo Wilma, o envolvimento do meu nome é um ato de absoluta má fé. Não sou ré e as 189 laudas da petição do Ministério Público mostram que não sou. Não há na peça acusatória nenhuma denúncia que exija de mim pelo menos uma explicação”, enfatiza Wilma na nota.
Em um dos trechos da nota, Wilma faz uma declaração forte em relação ao MPE: “Não quero acreditar que a insistência da má fé tenha se transformado em prestação de serviço político da parte de uma instituição que tem o dever de bem acusar os culpados, mas também de bem defender a verdade, para não pré-julgar inocentes, expondo à sanha da opinião pública, intencionalmente confundida”.
A ex-governadora também lançou um desafio ao MPE: "Desafio que provem qualquer envolvimento da minha pessoa nas denúncias de recebimento de propinas ou de conivência com lobistas".

Confira a íntegra da nota:

Mais uma vez, sempre de má fé, o meu nome é envolvido em noticiário escandaloso como se para julgar a honra de alguém bastasse apenas substituir a verdade pela pirotecnia jurídica.
Toda a opinião pública se recorda que, antes mesmo da minha posse para o primeiro governo, fui vítima de denúncia escabrosa de possuir uma conta milionária na Suíça. Denúncia esta que desmoralizei perante a justiça e o povo.
Ao longo dos meus dois governos fui, várias vezes, acusada injustamente da prática de conviver com ilicitudes, sem sequer ser ré em qualquer ação judicial que apure crimes de corrupção.
Há nove meses os fatos anunciados na chamada operação "Sinal Fechado" são objeto de investigação do Ministério Público Estadual que, não incluiu meu nome na relação dos acusados e não pediu qualquer medida contra mim.
A má fé se caracterizou quando indagado pela imprensa durante entrevista coletiva, sobre as acusações objetivas contra mim, um representante do ministério público limitou-se, de forma precária, a dizer que não há provas contra a minha pessoa.
Sou ré, sim, de uma má fé que insiste em transformar em verdade desejos, frustrações e medos políticos inconfessáveis.
Na elaboração da mensagem criando a Lei de n. 7290, em dezembro de 2009, que instituiu o serviço de inspeção veicular no Rio Grande do Norte, os ritos legais foram, rigorosamente, observados e cumpridos.
O Gabinete Civil do governo submeteu a mensagem aos órgãos de assessoramento jurídico do Estado, para, só então, encaminhar ao Poder Legislativo, onde a lei foi aprovada, em sessão pública.
A inspeção veicular, prevista na legislação federal, foi também cobrada pelo próprio Ministério Público, preocupado com o controle da poluição ambiental.
A lei que sancionei nunca foi questionada pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário.
O envolvimento do meu nome é um ato de absoluta má fé. Não sou ré e as 189 laudas da petição do Ministério Público mostram que não sou. Não há na peça acusatória nenhuma denúncia que exija de mim pelo menos uma explicação.
Não quero acreditar que a insistência da má fé tenha se transformado em prestação de serviço político da parte de uma instituição que tem o dever de bem acusar os culpados, mas também de bem defender a verdade, para não pré-julgar inocentes, expondo à sanha da opinião pública, intencionalmente confundida.
Desafio que provem qualquer envolvimento da minha pessoa nas denúncias de recebimento de propinas ou de conivência com lobistas.
Sempre estive e continuo à disposição do povo e da justiça para prestar todos os esclarecimentos que a sociedade julgar necessário.
Nada temo. Nem as mais sórdidas ameaças. Partam de onde partirem. A minha honra não conseguirão ferir.

Wilma Maria de Faria

25 de nov. de 2011

Larissa Rosado é mais uma vez a Deputada Destaque do Ano



Em eleição realizada pelo Comitê de Imprensa nesta quarta-feira (23), a deputada Larissa Rosado(PSB) foi eleita a Parlamentar do Ano de 2011.
Eleição ocorreu na sala jornalista Alexis Gurgel, sede do Comitê, das 8h30 às 11h30.
Dos 37 jornalistas aptos a votar, compareceram à votação 31 profissionais.
Desse total, Larissa Rosado obteve 20 votos. Ainda foram votados os deputados Walter Alves(PMDB) e Agnelo Alves(PDT).
Walter teve 9 votos, enquanto que Agnelo obteve 2 votos.
Larissa Rosado receberá uma placa do Comitê de Imprensa durante confraternização dos deputados com a imprensa em data e local a serem definidos.

24 de nov. de 2011

Operação Sinal Fechado foi deflagrada hoje pelo Ministério Público do RN

 
 
A juíza da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, condenou o ex-presidente do DETRAN, Valter Sandi de Oliveira Costa, a três anos e nove meses de prisão e ao pagamento de 60 dias multa pela dispensa de licitação para a contratação da Fundação Educativa de Trânsito e Transporte Geração do Futuro (FUNDATRAN), empresa que iria fazer a inspeção veicular no Rio Grande do Norte em 2002. Na mesma sentença foi condenado a três anos e três meses de detenção e a 45 dias multa, o presidente da FUNDATRAN, Eduardo Augusto Barbosa de Moraes, cujo contrato tinha o valor estimado de R$ 2.275.000,00.
Na verdade, a empresa não chegou a receber nada e nem o serviço a ser prestado, já que o contrato foi assinado em dezembro de 2002, no final do governo Fernando Freire, e no ano seguinte a nova diretoria do DETRAN cancelou o contrato.
Apesar disso, o Ministério Público apresentou a denúncia de contratação sem licitação mesmo havendo outras empresas que prestavam o mesmo tipo de serviço. A juíza diz que dos depoimentos e documentos anexados ao processo "conclui-se com facilidade que o serviço de vistoria e inspeção de gases veiculares não era singular; que a FUNDATRAN não era a única empresa do ramo, sequer detinha notória especialidade na área; e que não era caso de inexigibilidade de licitação".
De acordo com a Lei 8.666/93, que trata das licitações, o importante para a inexigibilidade de licitação é que o serviço seja de natureza singular e venha a ser desempenhado por uma empresa com notória especialização.
O ex-presidente do DETRAN, Valter Sandi, alega em seu interrogatório que fez a contratação da FUNDATRAN após os pareceres da Procuradoria do DETRAN, Procuradoria do Estado, e CDE e afirma que a tramitação do processo foi rápida, porque se tratava de um serviço importante que deveria ser implantado de acordo com orientação do órgão federal de trânsito.
Mas essa justificativa não convenceu a juíza Emanuella Cristina Pereira Fernandes. Ela considerou evidenciado que o serviço a ser contratado não era de natureza singular, de modo a viabilizar uma contratação direta, de acordo com documentos encaminhados pelo INMETRO mostrando que existiam diversas empresas habilitadas a realizar a vistoria e inspeção de gases veiculares, muitas delas sediadas no Nordeste e ao menos duas no Rio Grande do Norte.
Além disso, ela considerou que ficou provado que a FUNDATRAN não detinha a notória especialidade para o caso, já que não há registro de experiências anteriores da mesma em serviços da área. O próprio presidente da empresa, Eduardo Augusto Barbosa de Morais, disse que a fundação tinha sido criada há apenas dois anos e, como nessa época somente uma empresa no Rio de Janeiro realizava inspeção veicular, passaram um tempo acompanhando para pegar o know how, e depois saíram oferecendo seus serviços aos DETRAN's, sendo que não contrataram com nenhum, a exceção do Rio Grande do Norte, que logo depois foi cancelado o contrato e a FUNDATRAN acabou se dissolvendo.
"Cumpre-se destacar, por oportuno, que para a consumação desse crime não se exige efetivo prejuízo ao erário, nem qualquer outro resultado naturalístico, mas apenas o dolo, consistente na finalidade de inexigir licitação fora das hipóteses legais e de se beneficiar disso para contratar com o Poder Público".
De acordo com o Código Penal, a juíza concedeu aos réus a substituição da pena de prisão pelo pagamento de cinco salários mínimos cada um a uma entidade pública ou privada com destinação social e pela prestação de serviços a entidades públicas, ficando a cargo do juiz da Execução Penal a forma de cumprimento da pena, devendo indicar a entidade junto a qual os réus deverão trabalhar.


Processo nº 0002219-73.2008.8.20.0001


* Fonte: TJ/RN