TCE suspende gastos com festas juninas em municípios

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) até que tentaram apenas com uma “recomendação” fazer os prefeitos de cidades em situação de emergência devido à seca no Rio Grande do Norte que não gastassem dinheiro público com festas juninas. Tentaram, mas não conseguiram evitar que os 139 municípios em dificuldade realizassem os festejos. Por isso, a Diretoria de Atos e Execuções do TCE decidiu tomar uma atitude mais firme. Vai encaminhar, de forma imediata, decisão da 1ª Câmara de Contas sugerindo a suspensão dos contratos relativos à realização de festas.

Entre as cidades que receberão essa “sugestão” de não pagamento, estão São Miguel, Assu e Pendências. Os processos foram relatados pelo conselheiro Carlos Thompson, em caráter seletivo e prioritário, na sessão de quinta-feira. Não era para menos, as cidades não pouparam despesas para os festejos de São João. Em São Miguel, por exemplo, conforme publicou O Jornal de Hoje, a cidade contratou até a dupla sertaneja Cezar Menotti e Fabiano. A contratação, por sinal, é alvo de investigação do MP.

Em Assu, a festa está sendo maior – vai até domingo, com show de Amigos Sertanejos no domingo. Pela cidade, já passaram Dorgival Dantas, Cavaleiros do Forró, Forró Pegado, Garota Safada, Grafith e Vitor e Léo. Os valores dos gastos não foram publicados. Ou, pelo menos, não chegaram a conhecimento da população.

Carlos Thompson também relatou os seguintes processos: da prefeitura de Serra de São Bento, documentação comprobatória de despesas relativas ao 1° até o 4° bimestre de 2004, sob a responsabilidade do Ionas Carvalho de Araújo Filho. O voto foi pela irregularidade, com restituição de R$ 150.841,00, decorrente de despesas públicas que não foram submetidas à fiscalização do TCE. Da prefeitura de Senador Georgino Avelino, prestação de contas referente ao quatro bimestre de 2002, responsável João Batista de Santana. O voto foi pela restituição de R$ 244.322,12, relativo a despesas não comprovadas.

O conselheiro em substituição legal, Cláudio José Freire Emerenciano, relatou processo da Prefeitura de Coronel Ezequiel, balancete do Fundef referente ao exercício de 1999, sob a responsabilidade do Antônio Faustino da Costa. O voto foi pelo remanejamento das seguintes quantias: R$ 22.494.90, concernente a despesas alheias ao Fundef, e R$ 98.895,53 referente ao percentual que não foi utilizado no mínimo de 60% aos educadores. Do mesmo município, também com relação ao balancete do Fundef, exercício de 2003, Antônio Faustino (gestor referente ao período de janeiro a abril) foi condenado a devolver a quantia de R$ 15.733,91, concernente à não apresentação de documentação comprobatória de despesas

Natal está com sorte em dobro este ano

A eleição de natal deste ano traz consigo uma peculiaridde: o povo poderá eleger dois experientes ex-prefeitos de uma só vez. Vejamos como seria isso: com a composição da chapa majoritária tendo Carlos Eduardo Alves do PDT como candidato a prefeito e a ex-governadora Wilma Maria de Faria para vice pelo PSB e com o desgaste dministrativo enfrentado pela atual governadora Rosalba Ciarlini (DEM), proporcinaria uma cndidatura competitiva do presidente estadual pedetista (Carlos Eduardo) ao cargo de governador , que uma vez sendo eleito, "puxaria" Vilma para a prefeitura da capital.

Aliás, Wilma demonstrou maturidade e humildade em aceitar ser candidata a vice prefeita, mesmo depois de ter alcançado o maior posto político do Rio Garnde do Norte, tendo sido eleita e reeleita 

Luiz Almir substituirá Micarla de Souza na disputa para a prefeitura de Natal

A prefeita de Natal, Micarla de Souza, retirou sua pré-candidatura a reeleição. Durante o período da tarde desta sexta-feira Micarla teve uma nova crise de hipertensão. Em meio a inúmeros outros fatores, houve uma radical mudança quanto ao candidato a prefeito pelo PV, que, em Natal, lancará como seu candidato ao executivo o ex-deputado Luiz Almir. Segundo alguns, esse era o tempero que estava faltando na disputa ao executivo de Natal.

CREMERN entra contra governo do estado do RN

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern entrou com um processo na Justiça Federal, através de uma Ação Civil Pública, contra o Governo do Estado, em virtude do caos instalado no maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
A ação coletiva pioneira no RN, tendo o Cremern como órgão titular, denuncia a falta de condições de atendimento, pontualmente, em três setores do hospital: Sala do Politrauma, Centro de Recuperação de Operados – CRO e necrotério. Pela primeira vez o Cremern, durante uma coletiva para imprensa, divulgou fotos e vídeos sobre o que se passa nos setores e que só os médicos tem acesso.
Durante a entrevista coletiva, o presidente do Conselho, Jeancarlo Cavalcante, explicou todo o processo de chegada de uma paciente no HMWG e a falta de condições de trabalho dos médicos do Estado e do SAMU.
A ação na Justiça Federal solicita que o Estado providencie leitos para o setor de Politrauma e condições de atendimento digno no CRO, além de melhorias no setor do necrotério, sob pena de pagar multa diária de R$ 20 mil, na pessoa da governadora do Estado, por dano moral coletivo. A ação também cobra uma indenização no valor de R$ 1 milhão, por dano moral coletivo, quando o Estado deve indenizar os cidadãos. Esse valor deve ser enviado a um Fundo de Saúde e a duas instituições sugeridas pelo Cremern: Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer e a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer.
A ação foi destinada a 4ª Vara Federal e será despachada pela juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern entrou com um processo na Justiça Federal, através de uma Ação Civil Pública, contra o Governo do Estado, em virtude do caos instalado no maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A ação coletiva pioneira no RN, tendo o Cremern como órgão titular, denuncia a falta de condições de atendimento, pontualmente, em três setores do hospital: Sala do Politrauma, Centro de Recuperação de Operados – CRO e necrotério. Pela primeira vez o Cremern, durante uma coletiva para imprensa, divulgou fotos e vídeos sobre o que se passa nos setores e que só os médicos tem acesso.

Durante a entrevista coletiva, o presidente do Conselho, Jeancarlo Cavalcante, explicou todo o processo de chegada de uma paciente no HMWG e a falta de condições de trabalho dos médicos do Estado e do SAMU. A ação na Justiça Federal solicita que o Estado providencie leitos para o setor de Politrauma e condições de atendimento digno no CRO, além de melhorias no setor do necrotério, sob pena de pagar multa diária de R$ 20 mil, na pessoa da governadora do Estado, por dano moral coletivo.

A ação também cobra uma indenização no valor de R$ 1 milhão, por dano moral coletivo, quando o Estado deve indenizar os cidadãos. Esse valor deve ser enviado a um Fundo de Saúde e a duas instituições sugeridas pelo Cremern: Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer e a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer.

A ação foi destinada a 4ª Vara Federal e será despachada pela juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite

Wilma anuncia hoje se vai concorrer a um mandato

O final desta semana marca o desfecho das definições de algumas das líderes políticas de Natal. A ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, anunciará hoje o seu destino político no pleito municipal deste ano. Amanhã será a vez da prefeita Micarla de Sousa, presidente municipal do PV, anunciar que será candidata a reeleição.

A ex-governadora Wilma de Faria marcou para a manhã de hoje uma reunião com os vereadores da bancada do PSB. Aos parlamentares ela anunciará a definição para o pleito municipal. A chefe do Executivo está entre ser candidata a vice-prefeita na chapa do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) ou disputar o cargo de vereadora da capital potiguar. Um indício de que ela lida com a probabilidade de ser vice de Carlos Eduardo está concentrado no fato de que não fez sondagem com correligionários sobre o cargo de vice.

Depois de se reunir com os vereadores, na manhã de hoje, a presidente estadual do PSB irá também ao encontro do ex-prefeito Carlos Eduardo, para fazer o anúncio oficial. A única certeza, no momento, é que a indicação do vice será do PSB.

Outra fato consumado entre as alas pedetistas e peessebistas é que os dois partidos farão coligação também na proporcional. Os demais partidos que integrarão a aliança com Carlos Eduardo comporão outra chapa proporcional. Mas permanece um impasse entre o PC do B, presidido por Antenor Roberto, e o PPS, que tem como presidente o ex-deputado Wober Júnior.

O PC do B já disse que não deseja integrar a mesma proporcional do PPS. A legenda de Wober Júnior, por outro lado, já afirmou que deseja se coligar na segunda proporcional, deixando a primeira com PSB e PDT. Está exatamente aí o impasse da proporcional com a indefinição de como acomodar PPS e PC do B.

DN.

Governo propõe aumento de 22% e médicos rejeitam

 

O Governo do Estado e os médicos grevistas não chegaram a um acordo. Os secretários de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e da Administração e dos Recursos Humanos, Álber Nobrega, participaram de uma reunião com membros do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed) no sentido de pleitear o encerramento da greve no setor que se arrasta há 50 dias, mas a nova proposta foi apresentada foi negada pela categoria dos profissionais em saúde.

Pela nova proposta do Governo, os médicos receberiam um reajuste de 22%, divididos entre fevereiro e setembro de 2013 e fevereiro de 2014. A criação da Gratificação de Atividade Médica teria um impacto anual superior a R$ 27 milhões. Apenas em 2011, a categoria dos médicos do Estado foi contemplada com um aumento de 31% e, em relação a maio de 2011, os profissionais já obtiveram um ganho de 11%.

Além da proposta, o Governo também ofereceu a adoção de tabela remuneratória da Lei Complementar 323/10, a qual irá incorporar a gratificação de alta complexidade para 427 médicos, com implantação gradual entre julho e dezembro do corrente ano. A ação reflitiria no pagamento de R$ 16.794.887,92 por ano.

Atualmente, os médicos representam 14% do corpo funcional da área da saúde do estado e os servidores 86%. Os 2.196 médicos que atuam no serviço público representam 36% do desembolso com a folha do Estado com a saúde, contemplando um percentual maior do que o crescimento da folha (31%). Por outro lado, os 13.317 servidores perfazem 64%.

De acordo com Álber Nóbrega, todas as vantagens foram apresentadas aos médicos. "A média de desembolso do Estado por médico é de R$ 9.397,00. Falamos sobre as conquistas que eles tiveram em 2011, mas ainda não houve entendimento. Foi a terceira reunião ocorrida com o Sindicato e a quinta proposta apresentada pelo Governo do RN, porém é necessário observar a Lei de Responsabilidade Fiscal e ter certa cautela quando fazemos projeções salariais", disse.

O secretário ressaltou os índices de reajuste obtidos pelos médicos nos últimos 18 meses e garantiu que os valores são consideráveis. "Acho que nenhum outro setor conseguiu chegar a esse índice de reajuste, mas é necessário atentar que temos que atender as outras categorias, temos que atender ao plano de cargos e salários. Se juntarmos todos os pedidos, iremos alcançar o limite prudencial e isso impediria o RN de receber os convênios e repasses obrigatórios do Governo Federal", enfatizou.

Além disso, na reunião, o secretário Isaú Gerino garantiu o comprometimento do Estado em atender às melhorias das condições de trabalhos dos médicos, bem como o reforço na aquisição de medicamentos. O titular da pasta viajou ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (20) para viabilizar os recursos para investimento na saúde do RN.

Sobre as gratificações aos 427 médicos, o titular da Administração e dos Recursos Humanos disse que a implantação independe de gratificação e os direitos adquiridos pelos profissionais serão honrados pelo Estado. "Isso é um direito que os médicos têm. Vamos respeitar, mesmo porque não depende de negociação a implantação das gratificações. Estamos trabalhando e mostrando aos médicos nosso desejo de pôr fim à greve. Esperamos que os profissionais tenham o entendimento com o Governo e voltem ao trabalho por causa da importância deles para o contexto social, que é o de salvar vidas", comentou.

Maluf faz Erundina desistir de ser vice

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) não vai concorrer à Prefeitura de São Paulo como vice na chapa do petista Fernando Haddad.

Desde o início da manhã a conversa entre Erundina e o presidente do PSB era aguardada. Campos veio a Brasília para se reunir com a cúpula do partido e a deputada e convencê-la de apoiar a aliança com os petistas, independente do apoio de Maluf à chapa.

A reação de Erundina e ameaça de deixar a chapa surgiu depois de depois de uma reunião entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), na última segunda-feira (18) em São Paulo.

O ato serviu para selar a aliança entre PP e PT, que dará mais tempo a Haddad no programa eleitoral de rádio e televisão.

Após o anúncio do acordo, Erundina foi a público dizer que pensava em desistir de participar da chapa. Ao site da revista Veja, ela adiantou ontem que poderia “rever sua posição” e deixar a campanha petista, já que não havia sido consultada sobre o acordo com Maluf.