Por 4 votos a 2, Tribunal dá vitória a George Câmara e Raniere Barbosa

 

Raniere Barbosa, do PRB, e George Câmara, do PC do B, estão eleitos para mais quatro anos de mandato na Câmara Municipal de Natal. Eleitos no dia 7 de outubro, os dois haviam tido o registro de candidatura cancelada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foram substituídos por Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) na lista de eleitos. Na manhã de hoje, o mesmo TRE, em decisão do colegiado por 4 votos a 2, resolveu devolver a vitória, acatando reclamação da Coligação União Por Natal II (de Raniere e George), sobre o indeferimento do registro deles devido à irregularidade envolvendo o PT do B.

“Foi preservado o direito do eleitor de escolher nas urnas seus representantes”, afirmou Raniere Barbosa em contato com O Jornal de Hoje logo após a vitória. “Só tenho a agradecer a Deus e aos homens do Direito por isso. Eles corrigiram esse erro e, por isso, agora posso dizer que a população é a maior vitoriosa, afinal, o direito dela à democracia foi respeitado”, acrescentou.

Porém, é importante ressaltar que a decisão ainda é liminar. O mérito do caso será julgado na próxima terça-feira, pelo juiz eleitoral Carlos Virgílio. Por isso, a diplomação dos dois vereadores, marcada para o dia 14 de dezembro (quinta-feira), ainda não é garantida.
Essa decisão de hoje, por sinal, pode ser considerada como a primeira vitória da dupla George e Raniere na Justiça Eleitoral desde que houve a denúncia de irregularidade. Eles já foram derrotados tanto no TRE (em decisão monocrática do juiz eleitoral Verlano Medeiros) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por decisão do ministro Dias Toffóli.

O Jornal de Hoje, inclusive, deu a notícia em primeira-mão, quando foi decidido pelo cancelamento do registro dos dois antes mesmo da eleição do dia 7 de outubro – consequentemente, não se pode dizer que a decisão foi consequência de interesse político de Claudio Porpino e Edivan Martins, afinal, naquela época eles não tinham como saber que seriam beneficiados com a exclusão dos dois.

O motivo do cancelamento dos registros dos dois vereadores foi consequência da participação do PT do B na coligação União por Natal II. Aprovada em primeira instância, essa participação foi questionada no TRE e devidamente cancelada – o mesmo partido participava de outra coligação, a Transformar Natal. Contudo, se cancela a participação de um partido, conforme previsto na Legislação Eleitoral, é cancelada toda a coligação. Consequentemente, todos os candidatos também teriam seus registros cancelados e isso, sendo deferido no TRE, acabou incluindo Raniere e George.

Apesar de ter sido antes do pleito, a decisão só foi realmente “sentida” depois da votação. Isso porque, devido ao estado “crítico” do TRE naquele período, Raniere e George não tiveram seus votos anulados automaticamente e configuraram na lista de vitoriosos publicada pelo próprio TRE logo depois das eleições. O advogado André Castro, autor do pedido de cassação, porém, solicitou e conseguiu que os votos fossem anulados, pelo menos, até uma decisão contrária.

Depois de derrotados no TRE, Raniere e George recorreram ao TSE, a fim de conseguir liminar até que o mérito fosse julgado. No início de novembro, o TSE analisou o caso, mas foi novamente contrário a dupla da União por Natal II. Dessa forma, é possível dizer que o primeiro “alento” ocorreu cerca de 20 dias depois, quando a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitou pareceres favoráveis à validação dos votos.

Agora, com a decisão de hoje, os dois vereadores, que pleiteiam a renovação de seus mandatos, voltam a aparecer, automaticamente, na relação dos eleitos e ficam garantidos nessa situação até a próxima terça-feira. Julgado o mérito, se mantendo vitoriosos, vão para a diplomação na quinta-feira. Sendo derrotados, abrem espaço para Edivan Martins e Cláudio Porpino e terão que recorrer ao TSE.

JH

Firjan: Parnamirim supera Mossoró em índice de desenvolvimento

   

Criado pelo Sistema Firjan para acompanhar a evolução socioeconômica dos 5.565 municípios brasileiros, o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) revelou em sua quinta edição, com dados de 2010, que Mossoró (FOTO) perdeu para Parnamirim a segunda colocação no ranking dos municípios mais desenvolvidos do Rio Grande do Norte.

Com periodicidade anual, o IFDM considera três áreas de desenvolvimento – Emprego & Renda, Educação e Saúde – e se utiliza de estatísticas oficiais divulgadas pelos Ministérios do Trabalho, Educação e Saúde.

Em 2012, os dados oficiais mais recentes disponíveis são de 2010, o que possibilitou uma análise detalhada das transformações sociais que marcaram o RN na primeira década dos anos 2000.

E entre essas mudanças, aparece a superação de Parnamirim – a terceira maior cidade em termos populacionais – sobre Mossoró, que ocupava a 2ª posição no Índice Firjan desde 2005. No ranking nacional, Parnamirim também está na frente, no 593º lugar, e Mossoró, no 678º,

O Mossoroense

O Uruguai e José Pepe Mojica: a Simplicidade do presidente mais pobre do mundo.

Ex- guerrilheiro Tupamaro e preso político por 14 anos durante a ditadura militar de seu país, presidente uruguaio doa 90% de seu salário, dirige um Fusca e cultiva os mesmo hábitos de vida simples que levava antes da presidência Como prometido antes da eleição de 2009, o presidente do Uruguai, José Pepe Mujica ainda mora em sua pequena fazenda em Rincon del Cerro, nos arredores de Montevidéu. A moradia não poderia deixar de ser modesta, já que o dirigente acaba de ser apontado como o presidente mais pobre do mundo. Pepe recebe 12.500 dólares mensais por seu trabalho à frente do país, mas doa 90% de seu salário. Ou seja, vive com 1.250 dólares ou 2.538 reais (ou ainda 25.824 pesos uruguaios). O restante do dinheiro é distribuído entre pequenas empresas e ONGs que trabalham com habitação no país.“Este dinheiro me basta, e tem que bastar porque há outros uruguaios que vivem com menos”, diz o presidente. Aos 77 anos, Mujica vive de forma simples, usando as mesmas roupas e desfrutando a companhia dos mesmos amigos de antes de chegar ao poder. Além de sua casa, seu único patrimônio é um velho Volkswagen cor celeste, avaliado em pouco mais de mil dólares. Como transporte oficial, usa apenas um Chevrolet Corsa. Sua esposa, a senadora Lucía Topolansky, também doa a maior parte de seus rendimentos. Sem contas bancárias ou dívidas, Mujica disse ao jornal El Mundo, da Espanha, que espera concluir seu mandato para descansar sossegado em Rincon del Cerro. Uma história de luta contra a dominação política José Mujica teve importante papel no combate à ditadura civil-militar no Uruguai (1973-1985). Foi um dos fundadores do Movimento de Libertação Nacional (MLN), organização de esquerda que deu origem aos Tupamaros, histórica guerrilha urbana uruguaia, que era contraria a dominação aristocrática na política do país, que privilegiava os mais ricos. O nome tupamaro vem de Tupac Amaru, líder inca que lutou contra a dominação espanhola. Durante a guerrilha, Mujica coparticipou de assaltos, sequestros e do episódio conhecido como Tomada de Pando, ocorrido em 8 de outubro de 1969, quando os tupamaros tomaram a delegacia de polícia, o quartel do corpo de bombeiros, a central telefônica e vários bancos da cidade de Pando, situada a 32 quilômetros de Montevidéu. Mujica passou mais de 12 anos na prisão, de onde só saiu no final da ditadura, em 1985. Residência oficial vira abrigo para moradores de rua no frio Mas passados os tempos de ditadura, o Pepe Mojica de hoje, que tornou-se presidente uruguaio, ofereceu sua residência oficial para abrigar moradores de rua, durante o frio do próximo inverno, caso faltem vagas em abrigos oficiais do governo. Mujica pediu que fosse feito um relatório listando os edifícios públicos disponíveis para serem utilizados pelos desabrigados e, após os resultados, avaliará se há a necessidade da concessão da sede da Presidência. De acordo com a revista semanal uruguaia Búsqueda, José Mujica disponibilizou também aos sem-teto o palácio de Suarez y Reyes, um prédio inabitado, onde ocorrem apenas reuniões de governo. No último dia 24 de maio, uma moradora de rua e seu filho foram instalados na residência presidencial, uma sugestão do próprio Mujica ao Ministério de Desenvolvimento Social. Logo após o convite, contudo, encontraram outro local para se alojar. No inverno do ano passado, pelo menos cinco moradores de rua morreram por hipotermia. O fato causou uma crise no governo e acarretou na destituição da ministra de Desenvolvimento Social, Ana Vignoli. Em julho de 2011, Mujica assinou a venda da residência presidencial de veraneio (localizada em Punta del Este) para o banco estatal República. A operação rendeu ao governo 2,7 milhões dólares e abrirá espaço para escritórios e um espaço cultural.A venda dessa residência estava nos planos de Mujica desde que assumiu a Presidência do Uruguai, em março de 2010. Com os fundos arrecadados, será incrementado o orçamento do Plano de Moradias. Também é planejado o financiamento de uma escola agrária na região, onde jovens de baixa renda poderão ter acesso a cursos técnicos. O jeito Mujica de ser é bem visto por muitos uruguaios, mas questionado pelas classes mais altas, que têm certa dificuldade em aceitar um presidente que fala e vive como um homem do campo. Ainda com dois anos e meio de governo pela frente, Mujica tem 52% de aprovação popular, segundo pesquisa do instituto Data Medida, do Uruguai. Já seu vice, Danilo Astori, um economista moderado e com um estilo bem mais sofisticado, obteve 60% de avaliação positiva. Brasil: O principal parceiro comercial do Uruguai Segundo informações do blog do Planalto, o Brasil vêm consolidando-se nos últimos anos como o principal parceiro comercial do Uruguai. Em 2011, o comércio bilateral chegou a mais de US$ 3,9 bilhões, o que representou um aumento 26,4% em relação ao ano anterior. O Ministério das Relações Exteriores indica que o Uruguai está por nove anos consecutivos em crescimento. Além disso, desemprego no país chegou a 6% em fevereiro de 2012, um dos mais baixos índices dos últimos anos, e a pobreza extrema vem sendo reduzida de forma pronunciada no país – de cerca de 5% em 2004 para 1% em 2011. Dentre as parcerias a serem firmadas pelos dois países, uma das mais importantes é a construção de um parque eólico de 100 megawatts (MW). O parque, a ser instalado no Uruguai (provavelmente no Chuy), terá investimentos de US$ 200 milhões. A previsão é que entre em operação em 2013

Que boa notícia!

Educação anuncia convocação de 1.162 professores aprovados em concurso

A Secretaria de Estado da Educação anuncia para o início do ano que vem uma terceira convocação de professores aprovados no último concurso público. No dia 3 de janeiro, serão convocados 1.162 aprovados, com posse coletiva prevista para o dia 4 de fevereiro. Eles já iniciarão o ano letivo de 2013, no dia 18 de fevereiro, em sala de aula.

Além do preenchimento de vagas que continuam abertas em algumas escolas, outro fator que contribuiu para a terceira chamada foi a saída progressiva dos professores temporários, que devem deixar os quadros da Educação até o início do próximo ano. Os contratos desses professores temporários estão chegando ao fim e não podem ser renovados, uma vez que os profissionais foram contratados por um ano, com prorrogação por igual período, conforme determina a legislação.

Com essa terceira chamada, o Governo do Estado terá convocado, para suprir as necessidades das salas de aulas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, 3.119 professores aprovados no concurso da Educação. No início do primeiro semestre, foram convocados 1.013 educadores e, no segundo semestre, 944.

Deputados indicam postulantes à vaga de conselheiro do TCE

 

O parlamentar que irá ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) será escolhido durante votação na próxima quarta-feira (05), em sessão extraordinária, na Assembleia Legislativa. A Casa teve 15 dias para encaminhar nomes de deputados para concorrer ao cargo e hoje (29) é o último dia para a indicação de tais postulantes à vaga. Até o momento, os deputados Poti Junior (PMDB) e Fábio Dantas (PHS) foram os apontados para concorrerem ao posto que será deixado pelo conselheiro Valério Mesquita, por razão de aposentadoria.

O deputado Poti Junior recebeu duas indicações, sendo uma do seu partido, o PMDB, que tem em sua bancada os deputados Walter Alves – líder -, Hermano Morais e Gustavo Fernandes. A outra indicação foi do PR, cujos membros na Casa são os deputados Vivaldo Costa, Kelps Lima e George Soares. O deputado Fábio Dantas foi indicado pelo seu partido, o PHS e pelo PSDB, representado pelo deputado Dibson Nasser, na Casa.

Após indicações de nomes, o deputado Fernando Mineiro (PT) defendeu uma mudança nos critérios de escolha. Para o parlamentar, a maneira como a Assembleia Legislativa indica o nome não é incorreta, mas o ideal é que a pessoa apontada para o cargo seja concursada. Por outro lado, o deputado Raimundo Fernandes (PMN) alegou que a Casa segue a Constituição Estadual e Federal nos critérios de escolha.

O deputado Fernando Mineiro, em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira (29), falou sobre o papel do conselheiro do TCE e de sua atuação em parceria com a Assembleia. “O conselheiro é fundamental no processo de fiscalização, nas questões contábeis e patrimoniais, afinal, o TCE é um órgão auxiliar da AL no controle externo”, declarou.

Além disso, o deputado explicou que o TCE também aprecia as contas prestadas pelo governador, julga as contas dos três poderes, além das contas dos municípios. O órgão Também é responsável pela verificação da legalidade dos atos públicos, contratação de pessoal, prestar informações solicitadas pela Assembleia, entre outras funções.

“O TCE é fundamental para o controle externo do uso do recurso publico. É formado por sete conselheiros, sendo três escolhidos pelo governador e quatro pela AL. Na Constituição diz que o conselheiro deve ter, entre outros critérios, conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros. Defendo que esta indicação siga estes critérios e não sejam apenas políticas. A escolha da AL não é incorreta, mas o ideal para a sociedade é que fosse uma pessoa concursada, um auditor. Este debate precisa ser feito em todo Brasil, não apenas aqui, pois é uma questão nacional, e não só local”, disse Mineiro.

O deputado Raimundo Fernandes, por sua vez, afirmou que a Casa estava seguindo a Constituição Estadual e Federal. “É o presidente da República que indica os ministros. Essa maneira de escolha vem do Governo Federal e nós apenas obedecemos. Se eles mudarem por lá, nós mudaremos aqui também”, declarou.

DN

Wilma desautoriza candidatura: “Já disse que minha preferência é pelo legislativo”

 

A presidente estadual do PSB, ex-governadora e vice-prefeita eleita de Natal Wilma de Faria reafirmou na manhã desta quarta-feira sua disposição de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados em 2014. A ex-prefeita de Natal avalia, porém, que está muito cedo para discutir as próximas eleições gerais. Ela analisou as declarações da presidente do PSB de Natal, deputada estadual Márcia Maia, não como decisão do PSB. “Não há desejo meu, pretensão, nem decisão nossa. Não há nada. O que existem são especulações”, afirmou.

Nesta terça, em entrevista ao Jornal de Hoje, Márcia Maia declarou que Wilma é uma liderança lembrada pela população do Rio Grande do Norte e que seu nome surge como “natural” para disputar o governo ou o Senado, ou ainda a Câmara dos Deputados. “Já disse que minha preferência é pelo legislativo, mais viável seria deputada federal, mas não vou falar isso agora, já falei uma vez, não precisa ficar dizendo isso porque a gente vai assumir uma luta grande no governo de Carlos Eduardo diante deste momento que a prefeitura está vivendo, com o povo sofrendo, recursos presos. Hoje mesmo fui à Caixa Econômica Federal tentar encontrar alternativas para esse problema, uma vez que Carlos Eduardo está viajando, e tentar dar uma ajuda”, relatou Wilma de Faria.

Sobre as declarações de Márcia Maia, que é sua filha, Wilma disse ter avaliado suas declarações com naturalidade, uma vez que a dirigente do PSB na capital declarou tendo em vista a situação de desgaste do governo Rosalba Ciarlini (DEM). “Ela não se expressou no sentido de que havia uma definição nem pretensão. Nem há pretensão nem há decisão de candidatura. A gente está preocupada com o dia de hoje”, afirmou.

REPERCUSSÃO

A deputada federal Sandra Rosado (PSB) repercutiu as declarações da deputada estadual Márcia Maia. “Não li a declaração da deputada Márcia, mas considero que a governadora Wilma é um grande nome que o PSB tem”, afirmou Sandra. Para a deputada federal, contudo, o PSB precisa estabelecer um diálogo com os demais partidos da base oposicionista com vistas à sucessão estadual. “Entendo que temos que estabelecer diálogo com os outros partidos para que a gente forme uma chapa muito forte e retomar a governança para esses partidos”, destacou Sandra Rosado.

“Nós temos relação com o PC do B, o PT, o PDT, o PSD, e entendo que nós temos que ter um diálogo a esse respeito. Agora, não resta dúvida que o nome de Wilma é um grande nome e que tenho sido testemunha em vários municípios da reclamação da população em relação ao governo estadual”, completou.

Ao falar sobre nomes para compor chapas majoritárias pela oposição, Sandra Rosado citou que, além do vice-governador Robinson Faria (PSD) e da deputada federal Fátima Bezerra (PT), a oposição tem outros nomes que estarão disponíveis para a composição em 2014. Tais nomes se encontram inseridos no contexto da Assembleia Legislativa, a exemplo dos deputados Fernando Mineiro (PT) e Larissa Rosado (PSB), que fizeram importantes campanhas eleitorais em Natal e em Mossoró, primeiro e segundo maiores colégios eleitorais do Estado, bem como da própria deputada estadual Márcia Maia, presidente do PSB em Natal.

“São nomes que têm força estarem dentro de uma união desses partidos. O deputado Robinson e a deputada Fátima são bons nomes, mas muitos parlamentares que tem feito esse trabalho, como Larissa, Mineiro e Márcia, que também podem compor”, declarou.

PMDB na oposição

A deputada Sandra Rosado disse que por onde tem andado no Rio Grande do Norte existe muita reclamação popular em relação ao governo da medica Rosalba Ciarlini. “Há muitas reclamações com relação ao governo do Estado. O povo do RN está manifestando que quer mudar. Tem reclamado e tem apontado para uma mudança em relação ao governo do Estado”, contou a parlamentar.

Neste sentido, Sandra avalia que as recentes declarações do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, no sentido de apontar para um rompimento do PMDB com o governo do Estado, revelam que a sigla peemedebista está ouvindo essas mesmas reclamações. “Eu acredito que essas declarações do ministro Garibaldi, da mesma forma que eu escuto, ele está ouvindo o clamor da população do RN contra administração do estado”, analisa a parlamentar.

A deputada Sandra confirmou o interesse do governo federal no alinhamento dos partidos da base da presidente Dilma Rousseff, o que incluiria a presença do PMDB na chapa oposicionista. Contudo, ela acredita que as declarações de Garibaldi são mais no sentido do clamor popular do que uma tentativa de se seguir os anseios políticos do Planalto.

“Com relação interesse governo federal, é evidente que a presidente Dilma gostaria imensamente, tenho certeza, de ter a base de sustentação do governo federal também se repetir nos Estados. Entendo que é legítimo a presidente ter essa defesa, mas acho que o mais forte é a declaração da população que tem apontado desejo mudança no estado”, completou a deputada Sandra Rosado.

JH

JUSTIÇA CASSA PREFEITA ELEITA DE TABOLEIRO GRANDE/RN

JUSTIÇA CASSA PREFEITA ELEITA DE TABOLEIRO GRANDE/RN

A prefeita eleita Klébia Ferreira Bessa Filgueira, de Taboleiro Grande, perdeu o registro de candidatura em função de compra de votos e abuso de poder econômico. O vice prefeto eleito José Lenário da Silva também foi cassado pelo mesmo motivo. A decisão cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral, em Natal.

A sentença foi assinada hoje pelo juiz eleitoral Cornélio Alves de Azevedo Neto, no processo 18.392, relacionado à representação eleitoral movida pela Coligação “Vitória do Povo”, contra a coligação “Unidos Venceremos”, liderado por Klébia Bessa.

A eleita teria, conforme consta na ação, prometido uma "ajuda" para o eleitor tirar a bandeira da adversária da casa dele. E "ajudou". Além de perder o registro de candidatura, Klébia Bessa também terá que pagar uma multa de R$ 26 mil.

O juiz da 63ª Zona Eleitoral entendeu que as provas arroladas no processo eram suficientes para cancelar o registro de candidatura de Klébia Ferreira e, como ela conseguiu tirar mais de 50% dos votos, determinar a realização de uma nova eleição.

Assim o fez.

A decisão barra o processo em andamento para diplomar a prefeita eleita Klébia Bessa e do vice José Lenário, assim como de posse dos dois no dia 1º de janeiro de 2013. O promotor eleitoral que funcionou no caso foi Francisco Alexandre Amorim Marciano, que atua na Comarca de Portalegre.

A defesa da prefeita eleita e agora cassada foi feita na Justiça Eleitoral pelos advogados Aliatá Pereira Pinto Júnior e Jair Augusto Gomes Damasceno. A acusação ficou por conta dos advogados Wilson Flávio Queiroz de Lima e Thiago Cortez Meira de Medeiros.

Klébia e Lenário são os primeiros cassados no RN por compra de votos nesta eleição.

E TEM MAIS PREFEITOS POR AÍ, AGUARDEM!!!