Por 4 votos a 2, Tribunal dá vitória a George Câmara e Raniere Barbosa

 

Raniere Barbosa, do PRB, e George Câmara, do PC do B, estão eleitos para mais quatro anos de mandato na Câmara Municipal de Natal. Eleitos no dia 7 de outubro, os dois haviam tido o registro de candidatura cancelada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foram substituídos por Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB) na lista de eleitos. Na manhã de hoje, o mesmo TRE, em decisão do colegiado por 4 votos a 2, resolveu devolver a vitória, acatando reclamação da Coligação União Por Natal II (de Raniere e George), sobre o indeferimento do registro deles devido à irregularidade envolvendo o PT do B.

“Foi preservado o direito do eleitor de escolher nas urnas seus representantes”, afirmou Raniere Barbosa em contato com O Jornal de Hoje logo após a vitória. “Só tenho a agradecer a Deus e aos homens do Direito por isso. Eles corrigiram esse erro e, por isso, agora posso dizer que a população é a maior vitoriosa, afinal, o direito dela à democracia foi respeitado”, acrescentou.

Porém, é importante ressaltar que a decisão ainda é liminar. O mérito do caso será julgado na próxima terça-feira, pelo juiz eleitoral Carlos Virgílio. Por isso, a diplomação dos dois vereadores, marcada para o dia 14 de dezembro (quinta-feira), ainda não é garantida.
Essa decisão de hoje, por sinal, pode ser considerada como a primeira vitória da dupla George e Raniere na Justiça Eleitoral desde que houve a denúncia de irregularidade. Eles já foram derrotados tanto no TRE (em decisão monocrática do juiz eleitoral Verlano Medeiros) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por decisão do ministro Dias Toffóli.

O Jornal de Hoje, inclusive, deu a notícia em primeira-mão, quando foi decidido pelo cancelamento do registro dos dois antes mesmo da eleição do dia 7 de outubro – consequentemente, não se pode dizer que a decisão foi consequência de interesse político de Claudio Porpino e Edivan Martins, afinal, naquela época eles não tinham como saber que seriam beneficiados com a exclusão dos dois.

O motivo do cancelamento dos registros dos dois vereadores foi consequência da participação do PT do B na coligação União por Natal II. Aprovada em primeira instância, essa participação foi questionada no TRE e devidamente cancelada – o mesmo partido participava de outra coligação, a Transformar Natal. Contudo, se cancela a participação de um partido, conforme previsto na Legislação Eleitoral, é cancelada toda a coligação. Consequentemente, todos os candidatos também teriam seus registros cancelados e isso, sendo deferido no TRE, acabou incluindo Raniere e George.

Apesar de ter sido antes do pleito, a decisão só foi realmente “sentida” depois da votação. Isso porque, devido ao estado “crítico” do TRE naquele período, Raniere e George não tiveram seus votos anulados automaticamente e configuraram na lista de vitoriosos publicada pelo próprio TRE logo depois das eleições. O advogado André Castro, autor do pedido de cassação, porém, solicitou e conseguiu que os votos fossem anulados, pelo menos, até uma decisão contrária.

Depois de derrotados no TRE, Raniere e George recorreram ao TSE, a fim de conseguir liminar até que o mérito fosse julgado. No início de novembro, o TSE analisou o caso, mas foi novamente contrário a dupla da União por Natal II. Dessa forma, é possível dizer que o primeiro “alento” ocorreu cerca de 20 dias depois, quando a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitou pareceres favoráveis à validação dos votos.

Agora, com a decisão de hoje, os dois vereadores, que pleiteiam a renovação de seus mandatos, voltam a aparecer, automaticamente, na relação dos eleitos e ficam garantidos nessa situação até a próxima terça-feira. Julgado o mérito, se mantendo vitoriosos, vão para a diplomação na quinta-feira. Sendo derrotados, abrem espaço para Edivan Martins e Cláudio Porpino e terão que recorrer ao TSE.

JH