Diplomação dos eleitos e suplentes de Mossoró será realizada hoje

     

O Juiz Eleitoral da 34ª Zona em Mossoró-RN, Pedro Cordeiro Junior, designou a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas Eleições Municipais de 2012 para hoje 18 de dezembro. A solenidade será realizada no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, na Av. Rio Branco, Centro, Mossoró-RN, com previsão de início para as 18 horas, conforme Portaria nº 50/2012 34ZE, publicada no Diário de Justiça Eletrônica - DJE do TRE-RN, na edição do dia 22/11/2012.

A diplomação é um ato formal e solene, previsto no art. 215, do Código Eleitoral, o qual marca o encerramento das atividades da Justiça Eleitoral em relação ao processo administrativo das eleições, e serve para conferir aos eleitos a prerrogativa de tomar posse no cargo para o qual foram eleitos, e aos suplentes a expectativa de substituição dos eleitos, em caso de vacância futura, respeitada a ordem de votação em cada partido ou coligação partidária.

Com a realização da diplomação, passa a contar o prazo de três dias para a interposição de Recurso Contra a Expedição de Diploma - RCED, previsto no art. 262 do Código Eleitoral, bem como o prazo para a propositura da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME, prevista no art. 14, §10, da Constituição Federal. A diplomação também marca o termo final para a propositura das representações eleitorais previstas nos arts. 41-A, 73, 74, 75, 76 e 77, da Lei Eleitoral, as quais somente podem ser protocoladas até a data da diplomação.

A solenidade de diplomação, em regra, é aberta ao público podendo comparecer quaisquer interessados em acompanhar o ato.

No Edital de Convocação da diplomação, o Juiz Eleitoral informa que serão confeccionados e entregues na solenidade os diplomas dos eleitos e de até três vereadores suplentes de cada partido ou coligação.

 

Embróglio continuado

 

 

Continua rendendo negativamente dentro do PTdoB local a decisão de apoio a presidência do legislativo pelos vereadores eleitos Heronildes Alves e Jádson Silva, ao atual chefe do legislativo Francisco José Júnior. Após a negativa pública do presidente partidário Sérgio Paiva, os edis emitiram a seguinte resposta:

 

Os vereadores eleitos pelo Partido Trabalhista do Brasil – PT do B em Mossoró/RN Clayton Jadson Silva Rolim (Soldado Jadson) e José Heronildes Alves da Silva (Heró), vêm à público se manifestarem sobre as recentes matérias jornalísticas veiculadas na imprensa local, as quais noticiam uma possível cassação de mandato, conforme portaria emitida pelo Diretório Municipal, caso os dois vereadores eleitos votem no vereador Francisco José Lima da Silveira Júnior – PSD para a presidência da Câmara Municipal de Mossoró/RN para o próximo biênio.

Sobre os fatos acima mencionados os vereadores eleitos, Soldado Jadson e Heró, ambos do PT do B, afirmam:

- Sempre estivemos e ainda estamos abertos ao diálogo com a direção do PT do B, bem como, temos respeitado e comparecido a todas as reuniões e eventos marcados pelo partido, sempre buscando o melhor para o grupo e dentro do que estabelece os princípios legais e estatutários;

- Todos os posicionamentos políticos até aqui tomados foram com o conhecimento e em comum acordo com a direção municipal do partido, especialmente do senhor Sérgio Paiva, presidente municipal do PT do B;

- O apoio declarado ao vereador Francisco José Lima da Silveira Júnior foi anunciado e construído após termos tido várias conversas com o Presidente municipal do PT do B, bem como, da garantia do atual Presidente da Câmara de que o PT do B seria respeitado e valorizado dentro de sua futura gestão à frente da Casa Legislativa;

- Fomos surpreendidos com a divulgação da tal portaria emitida pelo presidente municipal do PT do B, conforme noticiou a imprensa local, sobre as eleições para a presidência da Câmara Municipal de Mossoró/RN;

- Não entendemos a mudança brusca de posicionamento político por parte da direção do PT do B em Mossoró/RN, conforme matérias divulgadas através da imprensa;

- Estranhamos que o próprio vice-presidente e o secretário do PT do B em Mossoró não tenham sido sequer consultados ou comunicados sobre tal decisão;

- Desde já agradecemos a postura ética e firme do vice-presidente e do secretário, do PT do B em Mossoró/RN, respectivamente os senhores Ivonildo Monteiro e Átila Raphael, por declararem publicamente que não concordam com tal portaria e por nos apoiarem neste momento de crise interna;

- É de nosso total desconhecimento qualquer aproximação anterior da direção do PT do B em Mossoró/RN com o PMDB, bem como, as motivações políticas que justifiquem tal ato;

- Por fim, sobre as ameaças a nós dirigidas sobre uma possível perda de mandato caso não votemos no candidato do PMDB a presidência da Câmara Municipal de Mossoró/RN, queremos tranquilizar nossos eleitores e população de maneira geral em virtude de já termos acionado nossa assessoria jurídica e de estarmos totalmente tranquilos e confiantes, pois fomos eleitos pelo voto popular e sendo assim agiremos sempre dentro do que nos autoriza o estado democrático de direito e a confiança em nós depositada pelo povo de Mossoró/RN.

Atenciosamente,

Clayton Jadson Silva Rolim – Soldado Jadson Fone: 8703-7440

Jose Heronildes Alves da Silva – Heró Fone: 8895-8333

Assessoria de Comunicação

Castelo de cartas

 

 

Quando o assunto é a presidência da câmara municipal de Mossoró, fica muito difícil inclusive para (principalmente) para os que observam o cenário da nossa política, arte tão cheia de minúncias sobretudo quando se trata de um cargo onde a história ao longo dos anos vem testemunhando que até os banheiros do prédio são considerados de extrema importância dependendo dos interesses dos que ali frequentam.

Hoje o nome do atual presidente Francisco José Júnior está sendo considerado favorito na disputa, uma vez que tem o apoio do secretário Gustavo Rosado e já contar com doze votos, tendo na semana passada recebido reforços como dos vereadores Luiz Carlos de Medonça Martins (PT) e dos neófitos "Soldado" Jákson e "Heró", ambos do PTdo B.

Adendos: Porém há que se considerar alguns fatos que podem mudar completamente a situação hora vivida no processo.

A primeira delas é que a atual mesa dividiu os ocupantes do Palácio da Resintência, tendo ficado Gustavo Rosado de um lado, dedicando seu apoio irrestrito através de Francisco Carlos, uma espécie de escudeiro fiel do secretário, e do outro lado se embrionària  candidatura de Alex Moacir (PMDB), cuja fomentadora é a prefeita municipal Fafá Rosado e a articulação ficando por conta da vereadora Izabel Montenegro que defende para o seu partido (PMDB) a presidência da casa.

Em segundo lugar, deve se considerar a entrada no processo do deputado federal Henrique Alves, que por motivos semelhantes ao de Izabel, impunha a bandeira do nome de Alex Moacir para dirigir o poder legislativo municipal.

Em terceiro lugar figura a desautorização pública do presidente municipal do PTdo B, tabelião Sérgio Paiva, aos vereadores José Heronildes Alves da Silva (Heró) e Claiton Jádson Silva Rolim (soldado Jádson) na decisão que ambos tomaram em declarar apoio ao presidente Francisco José Júnior, inclusive mostrando-lhes a possibilidade de enquadrá-los na penalidade da infidelidade partidária que poderia gerar-lhes a perda de seus mandatos. 

E por último, temos que levar em consideração que a eleição de Mossoró está sendo investigada pela justiça e dessa forma, no caso de perda do mandato da chapa eleita Claudia Regina/Welington Filho, ambos do DEM, Alex Moacir poderia, sendo presidente da câmara, receber a prefeitura de nossa cidade, sendo ele o terceiro na linha sucessória da chefia municipal.

Como diria o emblemático ex-prefeito Dix-Huit Rosado: "a sorte está lançada"!!!

 

Garibaldi declara que rompimento com governo Rosalba "pode ser antes do que se pensa"

Garibaldi declara que rompimento com governo Rosalba "pode ser antes do que se pensa"

Confira a entrevista concedida a TV Tribuna e publicada no jornal Tribuna do Norte. 

Ministro Garibaldi Filho - Foto: Hudson Helder

O ministro da Previdência e senador licenciado pelo PMDB, Garibaldi Alves Filho, é incisivo nas críticas ao governo Rosalba Ciarlini. Ele afirma que a chefe do Executivo é devedora do povo potiguar, já que os problemas no Estado "se agravaram" nos dois primeiros anos da atual administração. "Não adianta ficar falando em herança maldita ou que a crise é nacional", disse o ministro. Eleito senador - no mesmo pleito e ao lado da governadora - com mais de um milhão de votos, Garibaldi Filho considera que "está falando em nome de todos, não só do PMDB", quando analisa que "o governo decepcionou nos dois primeiros anos". E admite: o afastamento definitivo do PMDB do bloco de apoio político ao Governo "pode ser antes do que muita gente pensa". O ministro Garibaldi Filho concedeu entrevista à TV Tribuna. A íntegra está no site www.tribunadonorte.com.b. Confira, abaixo, alguns trechos:

Como o cidadão Garibaldi Filho analisa o Governo Rosalba Ciarlini?

A minha opinião sobre o Governo Rosalba não está somente no meu pensamento. Não sou só eu que estou pensando isso. Falo o que muitos estão pensando, milhares de norte-rio-grandenses. Rosalba precisa, realmente, acertar agora como nunca acertou antes. Ela foi boa prefeita de Mossoró, fez administração inovadora, mas esses dois anos não fizeram bem ao seu Governo perante a opinião pública. Os problemas se agravaram, principalmente em determinadas áreas. Diria que tem condições ainda de recuperar, tem fôlego para isso, agora é preciso andar mais rápido. Porque a saúde está muito grave, a segurança também, e não adianta falar em herança maldita, não adianta falar que o problema é nacional. O norte-rio-grandense vai dizer que o problema é nacional, mas quer que ela (Rosalba) faça a parte dela aqui. Fui para as ruas e apoiei a candidatura dela (Rosalba Ciarlini). Acho que ela tem boa vontade, tem condições de acertar, mas está devendo essa recuperação. Tem uma história de dizer que só tem uma bala na agulha. Pois, ela só tem uma bala e tem que ser fulminante.

O senhor integrou o Conselho Político da governadora. Foi teoria ou é prática o Conselho?

Você disse bem. O conselho ficou na teoria. Não se viu nada da prática. Você já soube de algum ato do conselho, alguma providência que tenha recomendado e que gerou consequência? Você não sabe. Não sabe porque ela não existe, não chegou nem a existir. Houve duas reuniões e a partir daí o conselho se desintegrou e desapareceu do cenário.

Como o senhor avalia a nomeação do marido da governadora, Carlos Augusto Rosado, para secretário chefe da Casa Civil?
Antes dele ser nomeado, muito antes, eu fui abordado e disse que o melhor para Rosalba era nomear Carlos Augusto. Porque ele quer participar, sempre quis fazer parte da administração de Rosalba. Ele não iria se conformar em não participar. Então, o melhor é que ele participe. Agora o que está se esperando é que a partir disso (da participação) as coisas possam melhorar. Estávamos falando antes, da possibilidade de melhora, muitos apostam que ele veio para melhorar. É preciso ele dar conta do recado e tem credenciais para isso. Ele foi presidente da Assembleia, inclusive eu era deputado. Tenho certeza de que ele (Carlos Augusto Rosado) pode colaborar. O que há é a necessidade de definir bem os papéis, as atribuições e as coisas ficarem mais claras.

O senhor disse que o Conselho Político não passou da teoria. Ele faz falta a esse Governo?

Faz falta, sobretudo porque se você tem um governo de coalizão o problema todo é você exercitar o governo de coalizão. Na teoria é uma coisa, na prática é outra. As vezes enchem a boca para dizer que o governo é de coalizão. Claro, é porque dele participa o PMDB. Mas ele (o PMDB) tem uma pasta que não está a altura da participação que o PMDB deveria ter. Há o PR e o DEM nesse Governo. O que vejo é que precisa uma maior integração. O Governo é muito fechado, muito centralizador. E o principal núcleo do Governo não atende as exigências de natureza política. O Governo não é da coalizão prometida.

Qual a real situação do PMDB em relação ao governo Rosalba?

Não posso falar sozinho pelo PMDB, apesar de ter delegação muito honrosa que me foi dado pelos eleitores que me tornaram o senador mais votado da história desse Estado. Realmente, o PMDB poderá romper com o Governo mais cedo do que muitos pensam. Sempre que se fala em rompimento político, há aqueles que são muito voltados para política e gostam de dar conselho. Dizem que ninguém rompe com o Governo no começo, ninguém rompe com o Governo no meio e depois não rompe no fim. Estamos no meio, mas estamos esperando ainda por uma resposta (do Governo). Vamos ouvir vereadores, vice-prefeitos, deputados, presidentes de diretórios. Todos haverão de ser ouvidos para termos uma decisão. Dizem muito que o PMDB não democratiza suas atitudes. É preciso que se ouça para ter uma decisão democrática. O PMDB, para estar sintonizado com o povo do Rio Grande do Norte, espera que o Governo melhore.

Muito se fala sobre 2014. Seduz a possibilidade de voltar a disputar o Governo?

De maneira nenhuma. E não é porque tenho más recordações do Governo. Tenho boas recordações. Mas, é porque sei que ser governador não é fácil, principalmente em uma época dessa. A representatividade da Assembleia existe, mas há concorrência muito grande da imprensa, da rede social, dos canais abertos pela internet para que se fiscalize o Governo. A minha conclusão é que eu gostaria de evitar essa cobrança. Acho que na minha vida política já fui cobrado demais. Foi muito honroso governar o Rio Grande do Norte. Mas essa honra deve ser repassada a outros norte-riograndenses que tenham, como eu, a vocação de servir, que tenham espírito público e disposição para fazer face ao novo contexto do que significa governar.

Pela tendência do PMDB estar indo para oposição, há proximidade com o vice-governador Robinson Faria?
O caso de Robinson foi de um ineditismo total e absoluto porque conta-se nos dedos os meses que ele rompeu. Quando digo que posso romper é diante da expectativa da matreirice política de que partido nenhum rompe com governo no começo. O exemplo está no caso do vice-governador que rompeu com a governadora antes de seis meses. O que interessa é que o Governo possa evitar esse rompimento. Fui chamado para uma conversa, muito franca, sincera, cordial, mas e depois disso? Você espera consequência, espera que se diga e o que foi feito. Você precisa ser mais ouvido. No caso, o PMDB e a mim que conversei com eles. Henrique Eduardo Alves é o presidente do partido, mas ele me deu a delegação para ir conversar com eles. Parece até que o mais paciente de nós dois é Henrique. Nesse episódio, é Henrique que está com uma inesgotável reserva de paciência. Normalmente, eu sou muito mais paciente do que ele (Henrique Eduardo Alves). Quem deve se pôr à frente disso, é o presidente do partido. Se houver manifestação, será partidária. E ele é o presidente do partido e quem deve coordenar a mobilização para isso. Fui o primeiro a apoiar Rosalba. Não cheguei na hora que todos já pensavam que ela ganharia, no momento que os foguetões já estavam preparados. Eu cheguei antes para dizer que ela era favorita. Lamento muito que se tenha que dizer que tenho que romper com um governo que ajudamos a construir, principalmente, eu. Faço votos que as coisas melhorem. Vou aproveitar essa coisa de final de ano. O Natal é um mês que nós devemos atentar para o espírito natalino. Que o Governo renasça nesse Natal, as coisas melhorem. Isso é melhor para o Rio Grande do Norte. Não sou precursor de enfrentamento e gostaria de apelar para o espírito natalino de paz e concórdia e que nós tenhamos com o Governo a reconstrução dessa história.


O senhor como filiado do PMDB o que advoga para o partido em 2014? E mais: deputado federal Henrique Eduardo Alves, deputado estadual Walter Alves, qual o destino dos dois em 2014?
Eu me preocupo com os destinos do partido. Essa candidatura de Hermano Morais (a prefeito) apesar do que ela pode ter provocado em relação à nossa família, foi muito boa para dizer uma coisa ao Rio Grande do Norte: que nós não fazemos política familiarmente. As pessoas diziam que Alves só pensa Alves, Alves só lança Alves. Hermano Morais não era o Alves, o Alves era Carlos Eduardo e nós tivemos que ficar ao lado de Hermano. Claro, combatendo a candidatura de um Alves. Não se trata de um interesse familiar. Nosos interesse vai mais além. Eu me preocupo com Henrique, vou me preocupar menos agora porque, finalmente, vai se fazer justiça a ele, que já deveria ter sido presidente da Câmara dos Deputados. Ele que está no décimo primeiro mandato. Posso imaginar a alegria que ele vai sentir quando ele for empossado. Walter eu também fico muito feliz. Foi eleito Parlamentar do Ano pelo Comitê de Imprensa da Assembleia. O que eu puder fazer vou fazer, não porque ele é meu filho, mas porque ele tem vocação e quem tem vocação merece crescer politicamente. Para Walter, como pai, como aquele que está ao lado dele e vejo a vocação, quero que ele possa crescer na política. Não vou dizer que ele deve ser isso ou aquilo, quem vai dizer é o povo. De nada adiantar instrumentalizar, eu como pai querer que ele seja candidato a deputado federal. Aliás, não estou lançando ele deputado federal. Estou desejando o melhor para ele. Agora quem vai eleger é o povo. Eu quero entregar os destinos dele (Walter Alves) ao povo. Se o povo acha que ele deve continuar uma trajetória, como o povo me fez, que faça com ele, que faça com Henrique.

Quando o senhor assumiu o Ministério da Previdência disse que era um "abacaxi". Depois de dois anos, conseguiu descascar o abacaxi?
A Previdência continua sendo um abacaxi porque é no sentido do desafio. E os desafios da Previdência são vários e, claro, na verdade, eu apenas lhe diria que pensei até em coisa pior, em abacaxi pior. Do meu ponto de vista, o pior já passou, que são aqueles primeiros dias, primeiros meses, mas agora já estou familiarizado e sei que a Previdência Social no Brasil e até no mundo inteiro é um grande desafio. Não tenho dúvidas de que essa crise pela qual passa a Europa, o Velho Mundo, tem um componente que é o da Previdência Social. Lá benefícios estão sendo cortados tal é a gravidade da situação.

Decisão que deu vagas na CMN à Raniere Barbosa e George Câmara ainda não foi publicada

 

Os advogados de Edivan Martins já anunciaram que pretendem entrar com um recurso no TSE para tentar reverter a vaga do vereador. Mas, está difícil. Isso porque até hoje (14), o TRE/RN, mais especificamente o relator do caso, juiz Nilson Cavalcanti, ainda não havia publicado o Acórdão da decisão que deu as vagas aos vereadores Raniere Barbosa e George Câmara.

A publicação do Acórdão foi inclusive cobrada pelo corregedor Amílcar Maia em sessão. Como a publicação tem prazo legal e urgência, os advogados de Edivan estão preparando uma representação contra o juiz, no CNJ, para reforçar o recurso que será apresentado ao TSE. Chama atenção a demora principalmente porque quando houve a decisão da Liminar, na quinta-feira (07), o Acórdão desta foi publicado durante a mesma sessão.

Fonte: Justiça em Pauta

Izabel Montenegro não está afinada com o governismo

 

A vereadora eleita pelo PMDB Izabel Montenegro tem em seu histórico político uma coragem não muito comum a todos, desde que esteve à frente da FUNGER que a  política vem discordando em alguns pontos com seu líderes políticos. No órgão citado Izabel reclamou que pouco podia fazer em virtude de parcos recursos, já na campanha passada a parlamentar eleita "fincou o pé" e convenceu a o seu grupo político de colocar o vice com vinculos partidários com o seu partido o PMDB, que dirige na cidade. O nome defendido em primeiro lugar era o seu próprio, não conseguindo o intento, derrubou o nome de Alex Moacir, tido como o mais forte no momento por contar com o aval da prefeita Fáfá Rosado, conseguindo emplacar o neófito em política e advogado Welington Filho.

Agora em relação a nova composição da futura mesa diretora da câmara municipal Izabel está lutando por uma participação de um nome do PMDB, contrariando uma decantada reeleição do atual presidente Frncisco José Júnior (PSD) que estaria recebendo a simpatia da prefeita elaita Claudia Regina (DEM).

Em se tratando de poder de articulação e persistência  a vereadora não pode ser considerada "carta fora do baralho".

 

 

 

Garibaldi admite possibilidade de rompimento do PMDB com Rosalba

 

O ministro da Previdência Nacional, Garibaldi Alves Filho, admite problemas com administração da governadora Rosalba Ciarlini. Em entrevista à TV Tribuna, o peemedebista confirmou que há a possibilidade de que o partido rompa com a gestão caso não ocorram melhorias urgentes.

Tratando sobre o trabalho à frente do Ministério da Previdência, Garibaldi afirma que já está adapatado à rotina e que o "abacaxi" já foi descascado, "mas segue sendo um grande desafio". Porém, ao tratar sobre a administração de Rosalba Ciarlini, Garibaldi foi mais enfático.

O ministro relembrou que apoiou a candidatura da governadora e que acredita que ela tem "boa vontade e condições de acertar, mas está devendo". "Essa recuperação tem que andar rápido", disse Garibaldi, que confirmou a possibilidade de rompimento.

Garibaldi também afirmou que o marido de Rosalba, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, já tinha demonstrado o interesse em participar da gestão e que a indicação para o Gabinete Civil pode ter sido benéfica. O ministro torce para que ocorram melhorias no estado, principalmente na área de Saúde e Segurança Pública, e que argumentos como "herança maldita" não podem mais ser tolerados.

"Os problemas se agravaram, principalmente em determinadas áreas. Ela tem condições de recuperar, tem fôlego para isso, mas é preciso andar mais rápido. Não dianta faar em herança maldita ou que o problema é nacional".