OLHO D'ÁGUA DO BORGES: POPULAÇÃO DA CIDADE VIVE DRAMA COM A FALTA D'ÁGUA E COBRA UMA AÇÃO DAS AUTORIDADES.

Há meses que a maioria da população de Olho D’água do Borges vive sem água, é uma realidade antiga para os moradores da cidade, pois em anos de seca, a fonte onde é captado o liquido preciosos é insuficiente para tal demanda, sem contar com a falta de manutenção e ampliação do sistema de captação e distribuição d’água que é antigo e que foi projetado na época, para uma demanda diferente de hoje que vem cada vez mais crescente.

A Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, responsável pelo abastecimento, não vem conseguindo atender todas as casas uniformemente. “Cerca de 70% da cidade é mal abastecida ou não pinga agua nas torneiras, mas muito bem cobrada”, e o mais absurdo, a conta estar vindo bem mais cara ainda.

A CAERN também anunciou interligar uma adutora do açude Rodeador, no município de Umarizal, à adutora que vem do alto oeste, para melhorar a distribuição d’água da cidade, mas até agora ficou só na conversa. Nos últimos dias o prefeito do município tentou transmitir para população estar preocupado com a situação e adotou algumas medidas paliativas que pouco ou quase nada modificou o quadro.

A cada dia que passa a situação vai se agravando ainda mais e chuva que é bom nada. Enquanto isso, CAERN, e os governantes municipal e estadual vão levando a situação na base da conversa.

Ai fica uma interrogação: O que o consumidor que a meses não recebe água da CAERN, deve fazer com a fatura que chega rigorosamente em dia na sua casa? Pagar por um serviço que não recebeu?

Este fato tem que chegar ao conhecimento do ministério publico para que as providencias cabíveis e urgentes possam ser tomadas, e a população tem que parar de jogar a culpa no funcionário da empresa que trabalha aqui na cidade, e cobrar ações concretas e definitivas do prefeito municipal e da governadora do estado, pois são eles quem tem os recursos públicos e as chaves dos cofres, dessa forma, estão na obrigação de resolver o problema da fata d’água no município.

 

 

Fonte: Olho d'água em Dia/Serrinha de Fato

HENRIQUE EDUARDO ALVES: AVANÇAR, COM RESPEITO E HARMONIA.

HENRIQUE EDUARDO ALVES: AVANÇAR, COM RESPEITO E HARMONIA.

Nos 42 anos de meus 11 mandatos consecutivos representando o povo do Rio Grande do Norte na Câmara, convivi com personagens inesquecíveis do mundo político, enfrentei a opressão dos anos de chumbo e participei dos árduos e cívicos debates que desaguaram no ciclo da redemocratização.

Aprendi a cultivar sagrados valores basilares na vida pública: a liberdade de expressão e de opinião, a lealdade aos compromissos assumidos, a coerência de atitudes e o respeito aos preceitos de nossa Carta Constitucional, onde se lê que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são poderes independentes e harmônicos entre si.

Esses são eixos que nortearão meus atos como presidente da Câmara. Não se espere a abertura de um ciclo de aspereza, de incomunicabilidade e de luta renhida entre a casa do povo brasileiro e outras esferas. Não queremos nem podemos ter autonomia absoluta sobre a sociedade, tampouco sobre outros Poderes, mas tão somente cumprir as funções que a Constituição nos atribui.

No que diz respeito à perda de mandato parlamentar por condenação pela Corte Suprema, cabe à Câmara, nos termos constitucionais, finalizar o processo de perda de mandato, processando a liturgia de declarar a vacância do cargo e convocar o suplente.

Não se trata, pois, de uma "queda de braço" com o Supremo Tribunal Federal. O debate transparente sobre questões como esta, de alta relevância para o país, atesta a vitalidade das instituições nacionais, reforçando a convicção de que o nosso sistema de freios e contrapesos funciona com vigor. Cordialidade, compreensão e respeito embasarão as relações com os membros da mais alta corte.

Há muitos desafios pela frente. Dentre eles, o de revigorar a força do Legislativo, garantindo que suas decisões venham a ser efetivamente cumpridas. Um dos mais relevantes é a aprovação do Orçamento impositivo. As emendas de parlamentares nele incluídas e aprovadas chegarão ao destino, sem mais necessidade de recorrermos ao Executivo. Para tanto, vamos dialogar francamente com a presidente Dilma Rousseff, sem perder de vista os altos interesses da nação e as demandas dos entes federativos.

A longa permanência no Parlamento me ensinou que não se muda cultura política da noite para o dia. Não são poucas as lideranças que incluíram em suas plataformas temas recorrentes e de alta prioridade para o equilíbrio federativo. Sem sucesso. Mesmo assim, voltarei a um deles, o pacto federativo. No dia 13 de março, vou me reunir com os governadores para discuti-lo. O atual modelo está falido. Buscaremos relação harmoniosa entre União, Estados e municípios.

Tenho lembrado que, nos primeiros tempos de minha vida pública, o município era o primo pobre. Hoje, é paupérrimo. Nosso desafio é o de formular uma nova distribuição dos recursos. Outra frente de ajustes será a dos royalties, sempre sob a inspiração de um modelo menos injusto e mais equilibrado.

É hora de reconhecer a nossa omissão na questão dos 3.000 vetos presidenciais sob exame do Legislativo e de corrigir esse vácuo aberto ao longo de 12 anos. E também de aperfeiçoar a apreciação das medidas provisórias, com critérios mais rígidos de relevância e urgência e a distribuição das relatorias, obedecendo ao princípio da proporcionalidade das bancadas partidárias.

A casa do povo, por ser o espaço de confluência das demandas e interesses da sociedade brasileira, é a que mais recebe críticas. E, se isso ocorre, é por ser a mais transparente e a mais aberta. Trata-se do espaço mais plural do território político da nação. E tudo farei para que ela continue assim, aberta, democrática e coerente com nosso compromisso com as liberdades.

Quem viveu os tempos duros que eu vivi, resistiu a situações como aquelas às quais resisti e enfrentou o que enfrentei, preza os ares das liberdades. De expressão, de opinião, de livre associação.

Cumprirei meu mandato à frente da Câmara dos Deputados coerente com minha história de vida e minhas convicções. Tenho por dever fazer bem o que tem de ser feito. Com a coragem de ousar. E o desejo de avançar.

Fonte: HENRIQUE EDUARDO ALVES, 64, é presidente da Câmara dos Deputados pelo PMDB do Rio Grande do Norte

Governo e TJ têm divergências há dois anos

O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte teve, nos últimos dois anos, diversos momentos de tensão, com divergências na elaboração do projeto de orçamento ou na transferências dos recursos do Executivo ao Judiciário.

Em 2011, quando da elaboração do OGE 2012, o impasse se deu pelo descompasso entre a proposta da administração estadual enviada para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa e o pleito do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. O Executivo havia fixado uma estimativa de R$ 689,556 milhões para as despesas do Tribunal de Justiça e de R$ 230,870 milhões para as do MP. Nos requerimentos enviados ao governo, no entanto, o TJ pediu R$ 766,417 milhões e o MP R$ 243,992 milhões.

Os conflitos entre o Judiciário e o Executivo continuaram em 2012, com reclamações do TJ quanto aos repasses inferiores aos previsto na lei orçamentária. Na semana passada, houve novos momentos de tensão com os vetos do governo ao projeto de orçamento, que deixaram o Tribunal de Justiça praticamente com R$ 3 milhões de orçamento para 2013, insuficientes para cobrir a folha e o custeio da instituição.

Pesquisa Consult: Governo Rosalba recebe nota zero de 34,18% dos entrevistados

A pesquisa Consult, divulgada hoje, questionou as pessoas sobre a nota que dariam para o Governo Rosalba Ciarlini.
34,18% dos entrevistados afirmaram nota zero.
Veja os números completos:
ZERO 34.18%
NOTA 01 4.18%
02 6.71%
03 9.18%
04 7.12%
05 15.12%
06 5.88%
07 4.82%
08 5.65%
09 1.35 %
10 3.88%
NÃO SABE DIZER 1.94%

Pesquisa CONSULT para o governo do estado

 

O instituto consult divulgou pesquisa com os possíveis nomes que disputarão o mandato de governador na sucessão da atual chefe do execitivo estadual Rosalba Ciarlini (DEM).

Vamos aos números:

VILMA DE FARIA 38.29%

ROBINSON FARIA 17.18%

ROSALBA CIARLINI 12.88%

NENHUM 17.65%

NÃO SABE DIZER 14.00%

Justiça decreta prisão de secretários do RN por descumprirem ordem de reajuste a servidores estaduais

                   

O TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) decretou, nesta segunda-feira (28), a prisão dos secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Antonio Alber da Nóbrega; e do Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior.

Segundo decisão do desembargador Virgílio Macedo Júnior, a prisão em flagrante foi decretada por "reiterados descumprimentos de decisões judiciais que determinam a concessão de reajuste salarial a servidores públicos estaduais, conforme a Lei Complementar nº 432/2010, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, e que não vinha sendo respeitada pelo Governo do Estado".

O Estado do Rio Grande do Norte é administrado pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Segundo informou o judiciário em nota na tarde desta segunda-feira, já houve tentativa do cumprimento do mandado de prisão, mas nenhum dos dois secretários foram encontrados pela polícia.

Decisão

Na decisão, o desembargador alega que tentou coagir os secretários a que cumprissem a decisão, por meio da imposição de multa.

Destacou também que não foi o primeiro caso de descumprimento de decisão judicial por parte dos secretários estaduais e que eles "sequer apresentaram justificativas para sua omissão ou inércia, o que revela total desídia no cumprimento de suas obrigações funcionais, além de descaso para com os atos proferidos pelo Poder Judiciário".

Na primeira decisão, os dois secretários foram notificados nos dias 10 e 12 de dezembro sobre a liminar que determinava o reajuste imediato nas remunerações, inclusive com a fixação de multa diária no valor de R$ 1.000 a cada uma das autoridades em caso de descumprimento. Entretanto, segundo o TJ, não houve o cumprimento da determinação.

Segundo a determinação, quando forem presos, os secretários deverão ser recolhidos ao Quartel do Comando da Polícia Militar, após realizarem exames de corpo de delito no Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte).

Alegações

A decretação da prisão foi decidida após mandado de segurança liminar ingresso por vários servidores públicos estaduais. O pedido foi feito por dois advogados: Manoel Batista Dantas Neto e João Helder Dantas Cavalcanti. Eles representaram os funcionários públicos afetados pelo não cumprimento da lei.

Segundo os advogados, essa teria sido a "última medida para cumprimento da ordem judicial, já que repetidas decisões do Tribunal de Justiça proferidas por outros desembargadores foram descumpridas, assim como a aplicação de multas não vinham surtindo os efeitos desejados pelo sistema jurídico."

Ainda segundo a ação, o governo do Estado teria concedido, desde setembro de 2010, apenas 30% do aumento salarial que seria assegurado pela lei.

Outro lado

Em nota oficial divulgada no fim da tarde desta segunda-feira, o governo do Estado disse estar "surpreso" com a decisão da Justiça e destacou que a "honradez, lisura, honestidade e idoneidade" dos acusados de descumprimento judicial são "inquestionáveis."

"Os dois secretários têm longa experiência profissional, tendo ocupado diversos cargos na administração pública e na iniciativa privada, sempre desempenhando suas atividades com zelo e probidade", informou.

Sobre a acusação de descumprimento de decisão judicial, o governo alega que o plano de cargos, carreiras e salários foi aprovado às vésperas das eleições de 2010 e "não atende aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e não condiz com a realidade financeira do Estado".

Ainda segundo a nota, o Estado recorreu de todas as decisões judiciais e aguarda decisão definitiva da Justiça. "Os dois secretários, ao aguardarem o desfecho dos recursos judiciais, estão defendendo o equilíbrio das finanças públicas e também agindo em defesa do Estado do Rio Grande do Norte." Os secretários não foram localizados.

SINMED/RN realiza a Marcha do Fio de Aço

 

Em assembleia na terça à noite, no Sinmed-RN, foi confirmada a marcha do “Fio de aço” que acontecerá no próximo sábado (26), às 8h30. A marcha tem início na Associação Médica do RN e segue até o Hospital Walfredo Gurgel.

O protesto está sendo chamado de Fio de Aço, em alusão a falta de fio de aço para fechar um paciente durante uma cirurgia de emergência no Hospital Walfredo Gurgel, situação extrema que levou o cirurgião Jeancarlo Cavalcanti, que também é presidente do Conselho Regional de Medicina do RN, a filmar o caso.

O vídeo foi exibido na última semana no Jornal Hoje, da rede Globo e tem tido grande repercussão em rede nacional e em telejornais locais como o Bom Dia Brasília – DF no Ar – no qual a reportagem foi reprisada.
Nas redes

No Facebook há duas comunidades com o nome “Fio de Aço”, em apoio ao médico. Uma das comunidades está com 3.184 membros a outra com 1.769. O caso chamou tanta atenção que pessoas de outros países estão comentando o assunto nas redes sociais.

Além das comunidades, tem surgido ainda uma série de imagens e charges em apoio ao médico, que foi denunciado na terça (22) pela Secretária Estadual de Saúde ao Conselho Federal de Medicina.