Agnelo vê momento difícil para Rosalba



 

O deputado estadual do PSD Agnelo Alves se diz preocupado com a ineficiência do governo do estado em relação a diversoas setores, mas sobretudo no concernente à seca. E no que diz respeito a política, Agnelo diz que o momento de falar nesse assunto não é esse, mas abriu uma exceção para declarar que poderá votar no vice-governador Robinson Faria, presidente estadual do seu partido para governador nas eleições do próximo ano.

“Me recuso a tratar de política porque a hora não é própria. A hora é de tentar emergentemente resolver o problema com a seca. E depois organizar o projeto de implante dessas medidas”, destacou. “Mas posso votar em Robinson. Ainda agora, lá na terra da governadora, ela foi vaiada e ele foi aplaudido. Acho isso um sintoma ruim para ela e um sintoma bom para ele”, completou.

Henrique muda o tom e diz que governo Rosalba é honesto

 

Diferentemente de várias declaraçoes feitas há poucos dias, o presidente da Câmara Federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) tem se mostrado de bem com a atual administração estadual.

Tanto em Mossoró, onde esteve presente há poucos dias cumprindo uma extensa agenda, quanto em Natal, em qualquer declação ou entrevista dadas pelo deputado, o entendimento que se tinha era o de insatisfação total e completa do parlamentar quando o assunto era o desempenho de Rosalba Ciarlini (DEM) á frente dos interesses do nosso estado.

Ilações do tipo: "o PMDB só vai falar de candidaturas às eleições de 2014, no próximo ano", "o governo Rosalba ainda não aconteceu!", "quem votou em Rosalba foi Garibaldi, eu votei em Iberê", aliadas à escolha de Leonardo Rêgo para a secretaria de Recursos Hídricos quando seu grupo político indicava o ex-deputado estadual Elias Fernandes, fizeram durante um bom tempo os próceres políticos do estado acreditarem que o rompimento da aliança PMDB/DEM era certo.

Mas, agora, Henrique além de acreditar que o governo Rosalba é honesto diz que intermediará uma aproximação da governadora demista com a presidente Dilma Roussef do PT.

TJ teve quase mil ações por corrupção e improbidade em tramitação em 2012

 

Em um momento em que se discute o combate à corrupção por meio da aprovação ou não da proposta de emenda à constituição (PEC 37), que na prática tira o poder de investigação dos ministérios públicos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgaram nesta semana os números da judicialização de processos referentes a crimes contra administração pública. E no Estado, os números impressionam. São quase mil ações em tramitação no Judiciário potiguar referentes a improbidade administrativa e a corrupção.

Só com motivação de improbidade administrativa, foram exatamente 978 processos que tramitaram no TJ em 2012. E esse é, de longe, o crime que tem mais “adeptos” no Estado e que continua num crescimento consideravelmente elevado. Para se ter uma ideia, só no ano passado, 121 denúncias dessa prática irregular foram recebidas pelo Tribunal do RN.

Se for feita uma média com relação ao número de dias do ano passado, é possível dizer que o Tribunal de Justiça recebeu uma nova denúncia sobre improbidade administrativa a cada três dias. Esse crime contra a administração pública, para quem não sabe, é resultante de uma conduta incorreta, desonesta, ilegal, abusiva e com enriquecimento ilícito do agente público, com prejuízo ao Erário ou com infrigência aos princípios da Administração.

A improbidade administrativa pode ser, por exemplo, tirar vantagem ilícita ou causar prejuízo ao erário por meio de gastos desnecessários ou superfaturados, ou que atentam contra os princípios da administração pública, como a questão da impessoalidade.
Não é praticado apenas por prefeitos ou governador, se convém destacar. As irregularidades na administração pública que configuram a improbidade administrativa podem ser praticadas por pessoas qualificadas como agentes públicos, na administração direta, indireta e fundacional, ainda que transitoriamente, com ou sem remuneração. Também as empresas incorporadas ao patrimônio público e as entidades para criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de 50% do patrimônio ou da receita anual. Aqueles que, mesmo não sendo agentes públicos, induzam ou concorram para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficiem sob qualquer forma, direta ou indiretamente.

As penalidades envolvem ressarcimento do dano, multa, perda do que foi obtido ilicitamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos (de 3 a 10 anos, conforme a hipótese) e proibição de contratar com o poder público. Contudo, no relatório divulgado pelo TJ, não há informações sobre condenados nessa prática ou em qualquer outra, mesmo tendo ocorrido 31 julgamentos dessa prática em 2012. É importante lembrar que a improbidade administrativa, assim como o crime de corrupção, é uma das condenações que deixa o gestor impossibilitado de se candidatar a cargo público pelo período de oito anos, segundo a Lei da Ficha Limpa.

Com relação à corrupção, segundo os dados do TJ, foram 20 casos denunciados e aceitos no Tribunal. Somado aos que já existiam, o Judiciário Potiguar viu tramitar em suas varas um total de 60 processos com esse tema. Durante todo o ano passado, apenas uma ação foi referente à corrupção foi julgada.

Isso, por sinal, ressalta a tese defendida pelo presidente da Associação dos Promotores de Justiça do RN (Ampern), Eudo Leite, sobre a dificuldade de tramitação de processos referentes à corrupção no Brasil. Por isso, inclusive, o MP tinha tanta dificuldade em colocar seus denunciados na cadeia – e mantê-los lá.

“Os políticos, a classe econômica poderosa nesse país, a gente tem uma grande dificuldade de colocar na cadeia. Mas o MP tem feito um trabalho exemplar. Tem investigado, tem acusado. Tem conseguido prisões para permitir que o processo possa andar, prisões preventivas, que permitem a não destruição de provas”, analisou Eudo Leite.

Segundo ele, a condenação ou não, nesses casos, “é um problema do sistema judicial brasileiro”. “É um problema de cultura. É um problema do processo ser muito mais complexo, ter grandes advogados, que cria uma grande dificuldade para o processo tramitar adequadamente. Na verdade, os poderosos, a quem o MP atinge, realmente, há muito mais dificuldade para que eles sejam condenados”, comparou o promotor de Justiça.

CNJ

Segundo o CNJ, nacionalmente (com exceção do RN, que não enviou o relatório), o Poder Judiciário transformou em ação judicial, no ano passado, 1.763 denúncias contra acusados de corrupção e lavagem de dinheiro e 3.742 procedimentos judiciais relacionados à prática de improbidade administrativa. Em 2012, a Justiça realizou 1.637 julgamentos, que resultaram na condenação definitiva de 205 réus. Com esses números, a quantidade de processos em tramitação sobre corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade chegou a 25.799, no final do ano passado.

Enquanto isso, nacionalmente, um dos objetivos da pesquisa do CNJ é responder às indagações do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), que avaliou de forma desfavorável as ações do Brasil para o combate a esses crimes, especialmente em decorrência da falta de estatísticas processuais. O Gafi é um organismo internacional sem personalidade jurídica que atua na esfera da Organização para a Cooperação Internacional e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e reúne países com o propósito de fortalecer os mecanismos globais de prevenção e repressão ao crime de lavagem de ativos financeiros e financiamento do terrorismo.

A pesquisa também vai subsidiar o Estado brasileiro no processo de avaliação da implantação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Uncac). Outro objetivo é dar cumprimento à Ação n. 01/2011 da Estratégia Nacional contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada pelo CNJ, que consiste em implantar mecanismos de levantamento de dados e estatísticas nos órgãos engajados no combate à corrupção, à improbidade administrativa e à lavagem de dinheiro. (CM)

Fonte: JH

Políticos do RN se reunem com Graça Foster da Petrobrás

 

 

Representantes do nosso estado se reuniram hoje coma a presidente da Petrobrás Graça Foster em Brasília, de onde vieram com as notícias animadoras feitas pela presidente a estatal no sentido de que os empregos ( num total de 1.300) perdidos serão revertidos bem como criados mais 660 até o fim de abril.

Na reunião com presidente Graça  Foster estivem : representantes sindicais; os vereadores Genivan Vale (PR) e Francisco José Junior (PSD); todos os oito deputados federais do Rio Grande do Norte (Sandra Rosado - PSB -, João Maia - PR-, Betinho Rosado -DEM-, Felipe Maia - DEM-, Paulo Wagner - PV-, Fátima Bezerra - PT- Henrique Alves - PMDB - e Fábio Faria - PSD); o senador José Agripino (DEM); a prefeita Cláudia Regina (DEM), os deputados estaduais Larissa Rosado (PSB) e Leonardo Nogueira (DEM); o vereador de Natal George Câmara (PC do B) e a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Na ocasião, Graça Foster afirmou que a Petrobras já doou 40 poços para que os municípios os utilizem no abastecimento de água e outros 100 poços estão em processo de doação.

Sandra Rosado disse ter ficado satisfeita com o que ouviu da presidenta Foster. "O que precisávamos saber ela nos disse: os empregos estão garantidos e com data para novas recontratações que será até 30 de abril. E o que também nos deixou aliviados foi saber que o nosso petróleo ainda é de importante interesse comercial à Petrobras. É o nosso ouro negro e precisamos defendê-lo até o fim. Sempre atentos e vigilantes", disse.

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) disse ter ficado otimista com a reunião. ""A audiência foi positiva e tranquilizadora. Graça Foster também garantiu empenho para readmitir os mais de mil demitidos de terceirizadas, entre janeiro de 2012 até hoje, e criar mais 600 vagas no setor de petróleo do Estado", acrescentou.

Ricardo Mota pode ir para o PP

 

O presidente da assembéia legislativa do estado, Ricardo Mota hoje filiado ao recém criado MD pode não permanecer em seu partido.

O fato de  o MD já surgir em cenário nacional em oposição à presidente Dilma Roussef é o motivo da insatisfação do deputado.

O presidente da assembéia estuda a possibilidade de migrar para outras siglas partidárias e a opção mais próxima deve ser a  do PP, dirigida no estado pelo vereador Rafael Mota, seu Filho.

O deputado tem a prerrogativa de poder mudar de sigla sem precisar se justificar nem enfrentar ameaça de perda de mandato, em virtude de pertencer a uma sigla que foi fundida em outra.

Rosalba é investigada pela Justiça Eleitoral e pode ficar 8 anos inelegível

 

Agora é oficial: a governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, faz parte do processo eleitoral que apura possíveis práticas vedadas ocorridas na eleição de Mossoró em 2012 e que beneficiaram os então candidatos Cláudia Regina, também do DEM, e Wellington Filho, do PMDB, eleitos prefeita e vice, respectivamente. E, dessa forma, além de correr o risco de ver a “afilhada política” perder o cargo eletivo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por ações por ela praticada, Rosalba ainda corre o risco de ficar inelegível por oito anos, baseado na Lei da Ficha Limpa.

Isso porque nos recursos contra a expedição do diploma (RCED), movidos pela coligação de Larissa Rosado, do PSB, candidata derrotada para Cláudia Regina no pleito de outubro passado, e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), são solicitadas as cassações da prefeita e do vice. Consequentemente, agora fazendo parte do processo como litisconsorte passivo, Rosalba não perde o cargo de governadora, mas pode ficar também na condição de inelegível, em caso de condenação pelo colegiado eleitoral.

Segundo o advogado Fábio Hollanda, especialista em Direito Eleitoral e ex-juiz eleitoral do TER ouvido pel’O Jornal de Hoje para comentar essa “inclusão”, a entrada da governadora na ação acrescenta, também, o direito de ampla defesa e do contraditório por parte da gestora estadual. “Ela poderá agora se defender da ação, o que era obvio, afinal, se a acusação é de que ela praticou a infração no período eleitoral, ela tinha que ter o direito a se defender”, analisou Fábio Hollanda.

O problema é que se a inclusão de Rosalba Ciarlini tem um “bônus” para ela no processo, há também a possibilidade de um considerável “ônus” na ação. “O RCED já tem tramitação no Tribunal Regional Eleitoral e, dessa forma, se Rosalba Ciarlini conseguir provar que não praticou as infrações eleitorais, ela inocenta também Cláudia Regina e Wellington Filho. Contudo, se o Tribunal entender que houve as práticas irregularidades, aí todos são condenados, inclusive ficando inelegíveis”, analisou o advogado Fábio Hollanda, ressaltando que não sabe se há no processo específico provas suficientes ou não para condenar ou inocentar Cláudia Regina, Wellington Filho e, agora, Rosalba Ciarlini.

É importante lembrar que a RCED é quase uma “cópia” com acréscimos da ação que já resultou na cassação de Cláudia Regina e Wellington Filho na 33ª zona eleitoral, justamente, por conduta vedada praticada por Rosalba Ciarlini em benefício da prefeita do DEM. No caso dessa ação, no entanto, a sentença do juiz eleitoral Herval Sampaio foi anulada por outro juiz eleitoral, Pedro Cordeiro, justamente por Rosalba Ciarlini não ter sido citada no processo.

É importante esclarecer, porém, que a tramitação do RCED não tem relação com a da ação na zona eleitoral. Na verdade, o recurso é uma estratégia utilizada pelos autores do processo para que ele tenha tramitação mais rápida, uma vez que ele já “nasce” no Tribunal Regional Eleitoral.

No caso do RCED, o juiz relator do processo, Verlano Medeiros, colocou em despacho publicado pelo TRE que “compulsando os autos, especificamente recursos contra expedição de diploma manejado pelo Ministério Público Eleitoral, pela Frente Popular Mossoró Mais Feliz e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) verifico que muitos dos fundamentos ali descritos dizem respeito à prática de condutas vedadas atribuídas à governadora do Estado enquanto agente público”.

Dessa forma, segundo Verlano Medeiros, “considerando a possibilidade de a esfera jurídica da chefe do executivo estadual ser atingida ao final do processo, entendo pertinente determinar sua citação pessoal para que, no prazo de três dias, possa apresentar defesa e especificar as provas que pretende produzir, à luz do entendimento predominante no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos termos do julgamento proferido no recurso ordinário número 1696-77/2010″.

Para fundamentar seu despacho, Verlano Medeiros coloca que o “agente público, tido como responsável pela prática da conduta vedada, é litisconsorte passivo necessário em representação proposta contra eventuais beneficiários”. É importante lembrar que apesar de só agora fazer parte do processo, Rosalba Ciarlini já foi convocada há bem mais tempo a apresentar explicações para as denúncias formalizadas pelos advogados de Larissa Rosado – e também pelo Ministério Público.

A intenção do juiz é ter explicações e justificativas que o permitam analisar com mais informações a respeito. Em contato com o TRE, O Jornal de Hoje conseguiu a informação de que parte dessas justificativas já foram enviadas pelo Governo do Estado e, também, pela Prefeitura de Mossoró, que também teria beneficiado a então candidata Cláudia Regina.

Informações: Jornal de Hoje

Deputada Larissa conclama a classe política em favor de Mossoró

Preocupada com os reflexos negativos causados em nossa cidade pelo arrefecimento de investimentos da Petrobrás em Mossorá, a deputada estadual do PSB, Larissa Rosado está organizando uma comissão de parlamentares do estado para irem a Brasília cobrar ação do governo federal em relação ao assunto.

“Precisamos somar forças, fazer parcerias, unir o Rio Grande do Norte para conseguir, em Brasília, que Mossoró não seja prejudicada e que a Petrobras amplie investimentos na nossa cidade, porque o povo sairá ganhando”, conclamou.