Prefeito Francisco José Júnior aciona jornalista na justiça
O Prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), acionou juridicamente o jornalista Dinarte Assunção, do Portal no Ar, por entender injuriosas algumas afirmações feitas pelo blogueiro comparando o chefe do executivo mossoroense com a figura folclórica de "Odorico Paraguaçu", personagem interpretado pelo falecido ator Paulo Gracindo em uma novela da Rede Globo de Televisão, que agia com práticas desonestas na administração de "Sucupira", cidade onde se passou a trama.
O Jornalista, de forma jocosa, acusa o Prefeito em um dos seus artigos no Portal, de imprimir a marca da prefeitura nos caixões de defunto distribuídos pelo erário municipal: "O feitos de Silveira Júnior me remeteram a Odorico Paraguaçu, o cômico prefeito de 'O Bem Amado', que transformou em obsessão seu desejo de inaugurar o cemitério de Sucupira, Silveira e Odorico estão separados da realidade e ficção por uma fina camada de ironia", escreveu o blogueiro sobre o prefeito Francisco José, na edição de agosto de 2014.
A decisão de 1º grau foi proferida pela juíza Welma Maria Ferreira de Menezes e fixou a pena do jornalista em 2 anos e 2 meses de reclusão convertidos em R$ 4,000,00.
Em sua sentença, a juíza Welma Maria destacou os limites que devem ser respeitados por quem escreve ao público: "Há limites à liberdade de imprensa, posto não é dado a quem exerce o jornalismo, o direito de, dolosamente, atingir a honra de quem quer que seja. Ademais, a interpretação de um determinado texto tem que ser realizada no seu todo, e não em trechos individuais, sendo que, examinando-se o texto de autoria do querelado denota-se clara a intenção de ser atingida a honra do querelante, ao compará-lo a um personagem fictício de questionável conduta moral", diz um trecho da decisão da juíza Welma Maria.