STF garante posse de Jader Barbalho

 Um dos símbolos da primeira "faxina" operada pela Lei da Ficha Limpa, o senador eleito Jader Barbalho (PMDB-PA) obteve ontem do Supremo Tribunal Federal (STF) o salvo conduto para tomar posse como parlamentar depois de ter sido barrado pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o STF enxugou ainda mais o alcance da lei que ainda é questionada na Corte.

Ontem, um dia depois de se encontrar com líderes do PMDB e a pedido dos advogados de Jader, o presidente da Corte, Cezar Peluso, deu um voto de qualidade, ou seja, votou duas vezes, garantindo ao político o direito de assumir a cadeira de senador. Esse voto de qualidade está previsto no regimento interno da Corte em casos de empate. No twitter, Jader afirmou: "A Justiça venceu. O Supremo Tribunal Federal liberou minha posse no Senado. Obrigado, meu Pará".

Com o voto duplo do presidente do STF, terminou a votação de um recurso que começou a ser julgado em novembro pelo tribunal. Na ocasião, quando o placar estava empatado em 5 a 5, a votação foi interrompida à espera do voto da ministra Rosa Weber, indicada para o STF, mas que ainda não tomou posse na Corte. A expectativa é de que ela passe a integrar o Supremo apenas em fevereiro.

Diante da possibilidade de demora para conclusão do julgamento, os advogados de Barbalho pediram que Peluso desse o voto de qualidade. A defesa do político alegou que era necessário concluir o caso antes do julgamento de um pedido semelhante de Paulo Rocha (PT-PA), que também foi barrado pela Ficha Limpa, tentava assumir uma cadeira no Senado, mas obteve menos votos do que Barbalho. "É uma condição absurda em que o perdedor iria para a cadeira e o vencedor seria excluído dela. Aí acho que o ministro se sensibilizou e o tribunal também. Seria uma situação bastante esdrúxula", afirmou após o julgamento o advogado José Eduardo Alckmin, que defende Barbalho.

O político obteve na última eleição quase 1,8 milhão de votos, mas tinha sido barrado pela Ficha Limpa por ter renunciado a um mandato anterior de senador para evitar a cassação. O Supremo decidiu em outubro do ano passado que o registro do candidato deveria ser negado com base na Ficha Limpa. Meses depois, o STF concluiu que a regra não poderia ter impedido candidaturas na eleição de 2010.

Peluso abriu a sessão de ontem anunciando que os advogados de Barbalho tinham requisitado a conclusão do julgamento. O processo não estava na pauta de ontem do tribunal que é divulgada na página do STF na internet. Outro detalhe é que o relator do caso, Joaquim Barbosa, não estava no plenário. Com um problema crônico de saúde, ele está novamente em licença médica. De acordo com a assessoria do STF, o ministro viajou para os Estados Unidos para fazer exames.

A expectativa da defesa de Barbalho é que ele tome posse ainda este ano. Mas antes serão necessários alguns procedimentos burocráticos. O STF terá de comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará sobre a decisão de ontem. Em seguida, o TRE diplomará o senador. Somente após isso ele poderá assumir uma cadeira no Congresso.

Francisco José Jr. é escolhido "Vereador do Ano"

O Vereador Francisco José Jr PSD, foi escolhido esta manhã, 14, como o "Vereador do Ano 2011", em prêmio instituído nesta legislatura, que leva o nome da "Vereadora Niná Rebouças", que nos deixou o ano passado uma justa homenagem.
Franciso José jr., que é o presidente atual da Câmara Municipal de Mossoró, recebeu 4 votos contra 2 do vereador Genivan Vale - que ficou em 2o. lugar. A vereadora Cláudia Regina e os vereadores Flávio Tácito e Lahyrinho Rosado receberam 1 voto cada.
A escolha foi feita por uma comissão formada por jornalistas, que acompanham os trabalhos daca, cujos membros foram conhecidos através de sorteio.



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Robison Faria na procissão

Foi observado durante percurso que feito pelos fiéis católicos na procissão da Padroeira de Mossoró, Santa Luzia, que em torno de um kilômetro de distância da atual Governadora Rosalba Ciarlini DEM, estava seu vice-governador e ex aliado Robinson Faria PSD, ao lado de sua assessoria.

Logo após a passagem de Rosalba junto dos seus, como de propósito, vinha Robinson Faria andando de forma lenta, com o intuito de não chegar próximo de Rosalba. 

Vereador pode não disputar mandato

O vereador de primeiro mandato, Ricardo Nogueira, o "Ricardo de Dodoca", disse ontem que pode não disputar a renovação de seu mandato, hoje pertencente ao PTB, em virtude de um acordo de reunificação de sua família.

O vereador é sobrinho da suplente pelo PSB Cécera "Cabeça", ou "Tia Cícera" como é mais conhecida popularmente. Cícera era irmã da mãe de Ricardo, "Dodoca" que emplacou cinco mandadtos ininterruptos como vereadora de mossoró pelo então PDS, ligado militarismo de José Agripino, na época.

O que ficou acordado entre tia e sobrinho foi que o mais preparado e comprovadamente possuidor de maior densidade eleitoral disputará o mandato, com o apoio irrestrito do outro.

Agora como será aferido tudo isso, não foi revelado, acredita-se que seja por meio de uma pesquisa interna.

População decide não dividir Estado do Pará

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou à 0h40 da madrugada de hoje (12) a apuração final do plebiscito sobre a proposta de divisão do estado do Pará. Pelo resultado, 66,6% dos eleitores rejeitaram a criação dos estados de Carajás e do Tapajós, enquanto 33,4% se disseram favoráveis. Houve 1,05% de votos nulos e 0,41% em branco, em um total de 3,6 milhões de votos válidos.

Pelos dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, 4.848.495 eleitores estavam aptos a votar, mas houve 1.246.646 abstenções, o equivalente a 25,71% do total. Os eleitores compareceram a 14.249 seções espalhadas em todo o estado.

Na votação, o eleitor teve de responder sim ou não a duas perguntas. Na primeira, se era a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós; e na segunda, se era a favor da divisão do Pará para a criação do estado de Carajás.

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, disse ontem (11), em Belém, que a realização do plebiscito representou "um momento histórico" e comemorou o fato de a votação ter ocorrido de forma "ordeira e pacífica".

"Realmente é um momento histórico extremamente importante, e isso mostra que a democracia brasileira está amadurecida e consolidada”, disse o ministro. “Novamente o povo brasileiro, notadamente o povo paraense, comparece às urnas de forma absolutamente ordeira e pacífica para manifestar a sua opinião quanto à possível separação do estado.”

Lewandowski lembrou que o gasto com a realização do plebiscito foi inferior ao estimado inicialmente, que era aproximadamente R$ 25 milhões. Segundo ele, as despesas ficaram em torno de R$ 19 milhões, incluindo o uso das Forças Armadas

Lula fará tereceira sessão de quimioterapia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva retomará, hoje (13), o tratamento contra o câncer de laringe diagnosticado no final de outubro. Lula fará a terceira sessão de quimioterapia no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O procedimento está previsto para ocorrer no período da manhã.

Assim como na primeira sessão de quimioterapia, realizada no último dia 31 de outubro, e na segunda, realizada no dia 20 de novembro, Lula poderá passar a noite no hospital para acompanhamento médico e análise dos possíveis efeitos colaterais comuns em pacientes submetidos ao tratamento. Na primeira sessão, os médicos afirmaram que o ex-presidente não sentiu enjoos com os medicamentos.

Se tudo correr como o planejado pelos médicos, Lula deverá ser submetido também a sessões de radioterapia no início de 2012. Não há planejamento de cirurgia no cronograma de tratamento.

O que é, realmente, o senso comum?

Em livros e sites de Sociologia (e de Filosofia) encontra-se muitas vezes a afirmação de que o senso comum é um conhecimento prático e a afirmação de que o senso comum é o mesmo que o conhecimento vulgar. No entanto, ambas as afirmações são incorrectas.

Sem entrar em detalhes filosóficos (desnecessários no estudo da Sociologia), vou explicar porque é que as afirmações referidas são incorrectas.

O senso comum inclui conhecimentos práticos (aquilo que se chama saber-fazer, como por exemplo saber cozer um ovo ou saber coser um botão), mas estes são apenas uma parte e não a totalidade do senso comum.

O senso comum inclui também conhecimentos que não são práticos. Nomeadamente, conhecimentos (embora pouco elaborados) de ideias – aquilo que em Filosofia se chama conhecimento proposicional ou “saber que”. Por exemplo: saber que (em Portugal) só se pode votar a partir dos 18 anos, saber que a lixívia debota a roupa, etc.

Por outro lado, o senso comum inclui também superstições (crenças falsas e sem qualquer justificação plausível, como por exemplo acreditar que ver gatos pretos traz infelicidade) e crenças não supersticiosas sobre os mais diversos aspectos da vida (convicções morais, políticas, sociais, etc., como por exemplo acreditar que se deve pagar as dívidas, acreditar que não se deve matar pessoas inocentes, etc.), que não têm um carácter prático.

Não se pode também dizer que o senso comum é o mesmo que o conhecimento vulgar. Os conhecimentos que fazem parte do senso comum são, sem dúvida, “vulgares”: são saberes simples, pouco elaborados e resultam da experiência de vida e não de investigações. Todavia, e como já foi dito, o senso comum inclui também superstições. Estas, sendo crenças falsas e sem justificação, não são conhecimentos. O problema não está, portanto, na palavra “vulgar” mas na palavra “conhecimento”. Não se pode identificar senso comum e conhecimento vulgar pois alguns conteúdos do senso comum não são conhecimentos.

As distinções que fiz entre senso comum e conhecimento prático e senso comum e conhecimento vulgar estão de acordo com a compreensão que os sociólogos habitualmente têm da natureza e do papel da Sociologia.

A segunda distinção é, nesse contexto, particularmente relevante. Os sociólogos reconhecem que têm de se precaver contra o senso comum. Alguns utilizam a esse respeito a expressão “ruptura com o senso comum”. O que tal expressão significa é que, para constituir conhecimentos sociológicos de carácter científico, o sociólogo não se deve deixar influenciar pelas crenças falsas que adquiriu no seio da sua comunidade ao longo do processo de socialização e não se deve contentar com as crenças verdadeiras que adquiriu do mesmo modo, pois aquelas são superstições enganadoras e estas não passam de conhecimentos vulgares e superficiais que precisam de ser aprofundados.