22 de fev. de 2011

O novo governo está querendo é juntar dinheiro, diz Wilma de Faria


A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) utilizou seu twitter oficial, para responder o que ela classifica de grande mentira, dita pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e seus secretários, de que herdou um rombo milionário, dos governos da própria Wilma e de seu sucessor Iberê Ferreira de Souza. E Wilma não poupou palavras, e o limite de 140 caracteres do twitter parecer ter sido insuficiente, para externar o seu desabafo. "Rombo existiu no passado quando o partido que hoje governa o Estado atrasava a folha dos funcionários. Quando pagava menos que um salário mínimo a um servidor. Quando pagava professores com um famigerado abono que corroia seus direitos trabalhistas. Uma ilegalidade, um abuso, um absurdo. Eu nunca atrasei um só dia de pagamento a funcionário. Problemas e dificuldades financeiras o Estado tem. É verdade. Há momentos em que se agrava, sim. Quando assumi em 2002 a situação era muito pior. Os balanços estão
ai para provar", escreveu.

Wilma ainda apresentou números, que de acordo com ela não demonstra tanta dificuldade financeira, como Rosalba Ciarlini vem divulgando na imprensa. "Sabe quanto o governo arrecadou agora em Janeiro? Próximo a 600 milhões de reais. Em apenas um mês. Sabe quanto gastou com a folha incluindo todos os poderes? Próximo a 200 milhões ou pouco mais do que isto. Sabe quanto destinou para a divida? 25 milhões, algo por aí. Sabe quanto sobrou para custeio, programas e investimento? Mais de 200 milhões. O que esta sendo feito com este dinheiro?", indagou a ex-governadora.

Derrotada nas eleições para o senado, Wilma encerrou seu desabafo provocando Rosalba a ser mais transparente nas suas ações. "Cadê a transparência tão propalada nos discursos? Por que tiraram do ar o portal que eu criei para mostrar as contas na internet? Minha gente, o novo governo esta querendo é fazer caixa. Juntar dinheiro para ficar forte, enquadrar aliados incômodos, manobrar melhor o cenário político da forma pouco republicana a que estão acostumados. Eles fazem este alarde todo para não ter que dar aumento a funcionário, para se proteger melhor das reivindicações por mais recursos dos outros poderes, dos prefeitos pedindo convênios e obras para seus municípios, para se desobrigar ou barrigar suas inúmeras promessas de campanha", finalizou.

20 de fev. de 2011

Com 'Lei Tiririca', começa reforma política 'possível'





A proposta de reforma política que começa a ser debatida no Congresso, a partir de terça-feira, deve aprovar uma mudança radical na eleição de deputados. Há uma grande chance de os partidos condenarem à morte o atual sistema proporcional, baseado em coeficiente eleitoral. No lugar entraria o voto majoritário simples. Traduzindo: quem tem mais votos é eleito.

Hoje, as vagas são distribuídas conforme o número de votos recebidos pela legenda ou coligação. Levando em conta esse resultado, o partido tem direito a um número de eleitos, mesmo que alguns tenham menos votos que outros candidatos.

A mudança tornará inútil a figura do candidato puxador de votos, geralmente representado por algum político importante ou por celebridades. Tanto que a proposta do voto majoritário simples foi, ironicamente, apelidada de 'Lei Tiririca' - ela impedirá justamente a repetição do fenômeno provocado pela eleição do palhaço, deputado pelo PR de São Paulo.

Tiririca teve 1,35 milhão de votos e ajudou a eleger candidatos bem menos votados, como Vanderlei Siraque (PT-SP), que somou 93 mil votos, menos que outros dez candidatos não eleitos.

Em eleições passadas, outros puxadores levaram a Brasília uma bancada de candidatos nanicos, como Enéas Carneiro e Clodovil Hernandez, ambos já falecidos e campeões de votos em 2002 e 2006, respectivamente. Há nove anos, Enéas foi escolhido por 1,5 milhão de eleitores e puxou mais quatro deputados, incluindo Vanderlei Assis de Souza, com ínfimos 275 votos.

'É um pouco chocante. Alguém que teve 128 mil votos não pode decidir em nome do povo, e quem teve 275 votos pode', diz o vice-presidente Michel Temer (PMDB), defensor do voto majoritário simples. 'Os partidos não vão mais buscar nomes que possam trazer muitos votos, nem vão procurar um grande número de candidatos para fazer 2,3 mil votos ou menos, só para engordar o coeficiente eleitoral.'

Se aprovada, a 'Lei Tiririca' vai gerar um imediato efeito colateral: tornará inúteis as coligações partidárias nas eleições proporcionais. Hoje, os partidos se aliam para formar chapas para somar forças e produzir um alto coeficiente. Na nova regra, uma aliança partidária não produz qualquer efeito.

Unificação. Outra mudança em debate é a unificação das eleições e a coincidência de mandatos. A proposta é de consenso difícil, mas tem alguma chance de ser aprovada se entrar em vigor para eleições futuras, sem afetar os direitos de quem tem mandato e pode se reeleger.

Se houver consenso, os próximos prefeitos e vereadores serão eleitos em 2012 para mandato de dois ou de seis anos. No primeiro caso, menos provável, as eleições unificadas ocorreriam já em 2014. Se for um mandato de seis anos, a unificação ficaria para 2018.

Apesar da complexidade da proposta e do lado pouco prático - criaria uma supereleição em um único dia -, a ideia da reforma política, desta vez, é que ela não cometa o erro de sempre: uma debate inchado de propostas que, apesar de defendida como prioritária por todos os políticos, sempre acaba patinando. Pior: alterações significativas, como fidelidade partidária, verticalização das alianças e seu fim, acabaram sendo decididas por ordem do Poder Judiciário.

Por isso, veteranos do debate acreditam que a reforma só tem chance de passar se for restrita a poucos pontos. Em 2009, o Senado aprovou um texto que a Câmara ignorou, por não ter sido negociado em comum acordo. 'Se vierem poucos pontos, pode sair. Caso contrário, não', diz o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), principal líder político do partido que, no passado, ajudou a derrubar o projeto que criava a cláusula de barreira para legendas que não somassem 5% do total de votos para a Câmara Federal, o que praticamente inviabilizaria a atividade desses partidos.

Humor político e seus "causos"...

Bin Laden

No meio da tarde, toca o telefone da Casa Branca.
- Por gentileza, eu posso falar com Obama?
- Quem gostaria? - pergunta a estagiária.
- Aqui é o Osama!
- O... Osa... Osama Bin Laden? - grita ela, eufórica.
- Sim, minha filha... Mas chama ele logo que eu não tenho todo o tempo do mundo!
- Er, um minuto só! - diz a garota, correndo pela sala oval e gritando o nome do presidente, que voa para o telefone:
- Hello, hello...
- Calma Obama, aqui é o seu amigo Laden!
- Seu, seu... O que você quer?
- Eu liguei para lhe dar duas notícias, uma boa e outra ruim.
- Fala logo! Qual é a boa?
- A boa é que eu vou me entregar... Estou indo pros Estados Unidos amanhã...
- Sério? E a ruim?
- A ruim é que eu vou de avião!

19 de fev. de 2011

Jácome anuncia rompimento com Robinson

Ao ser preterido quando postulava os cargos de presidente da Assembleia Legislativa e de líder do PMN na Casa, o deputado estadual Antônio Jácome anunciou ontem o rompimento com o grupo do vice-governador Robinson Faria (PMN). Ele continua no partido, porém, em face da fidelidade partidária, que deixa o “infiel” volúvel para a perda do mandato. A partir de agora o parlamentar se diz “independente” do antigo líder político, mas continua na base de sustentação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) no legislativo. Antônio Jácome disse ontem no microblog twitter que sai porque “não gosta de conflitos e sim de estar em paz”.

Curiosamente, após deixar a parceria com o vice-governador o grupo do parlamentar acabou contemplado pelo governo. O filho, Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, foi nomeado no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem subsecretário de Juventude , que pertence a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

18 de fev. de 2011

Iberê não descarta assumir a Sudene


Apesar da confirmação do deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PTB), que informou no twitter sobre a indicação do primo e ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) para o comando da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), o próprio ex-chefe do Executivo Estadual tratou de dizer, embora não tenha descartado tal hipótese, que não há qualquer notícia confirmando a indicação. “Hoje fiquei surpreso com a notícia de que havia sido confirmado na Sudene e meu telefone não parou de tocar. Aproveito então para esclarecer que não há nada confirmado. Podem ter certeza de que qualquer novidade sobre meu futuro falarei, eu mesmo, aqui no Twitter”, disse Iberê.

Minutos antes, Ezequiel Ferreira já comemorava. “Soube agora via Brasília, extra-oficialmente, que Iberê Ferreira foi indicado pelo PSB para a superintendência da Sudene. Sei de sua competência e inteligência e com certeza ele fará um grande trabalho pelo Nordeste brasileiro. A nomeação sairá nos próximos dias no Diário Oficial da União”, relatou o deputado estadual.

O problema é que a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) já contava com a indicação para si. Ela teria conversado longamente com o presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos, que teria confirmado a intenção de indicá-la. O nome de Iberê se for referendado poderá ensejar um clima de animosidade na legenda em âmbito potiguar. Wilma preferiu não falar ontem sobre o assunto, mas disse rapidamente, e em tom áspero, que não está sabendo de qualquer indicação para a Sudene.

A ex-governadora é a presidente estadual do PSB e é cotada para disputar a prefeitura de Natal, em 2012. Iberê Ferreira também já anunciou que não deixará a vida pública.

17 de fev. de 2011

O futuro do MEIOS

Ao chegar em Mossoró, para o lançamento do programa de distribuição de sementes, a governadora Rosalba Ciarlini deu uma notícia tranquilizadora aos servidores do Meios. O governo do Estado vai pagar os meses de outubro, novembro e dezembro e mais o décimo-terceiro salários atrasados.Rosalba anunciou a criação de uma comissão especial governo/Meios para discutir o convênio que existia com a Organização Não Governamental (ONG), adiantando que até o fim do mês serão anunciadas a data e forma do pagamento.
Quando chegou no Parque de Exposições Armando Buá,para atividades governamentais no sábado dia 12 de Fevereiro, conhecido como Mercado do Bode, a governadora foi recebida por manifestantes do Meios que portavam cartazes e exigiam uma posição do governo. “Pode ficar tranquila que essa situação será resolvida”, afirmou Rosalba ao ser abordada mais de perto pela Kérlia Alves que, chorando muito, se queixou do atraso dos salários que garantiam o sustento da família. Depois, no discurso, Rosalba reforçou a informação de que o governo vai pagar os servidores até a validade do convênio que foi 31 de dezembro.
A governadora afirmou, ainda, que, entende a angústia dos servidores e, por isso, considerou a manifestação deles justa.
O que de fato não se sabe é se o estado irá manter esse convênio que já dura mais de trinta anos com o MEIOS que é uma organização não governamental. Já tem gente se lembrando da demissão em massa ocorrida nos quadros da prefeitura Municipal de Mossoró em 1º de Janeiro de 1997 quando assumia a chefia do executivo mossoroense para o segundo mandato a então prefeita Rosalba Ciarline. 
O que os dois episódios têm em comum são os fatos de estarem sob comando de Rosalba e terem as alegações da própria de que a situação está irregular.

16 de fev. de 2011

Governo negocia e pode aceitar mínimo de R$ 560

Sem ter certeza do apoio da base aliada para aprovar um valor de R$ 545 para o salário mínimo, o governo acertou ontem um plano B com os partidos de oposição para evitar um prejuízo maior. Em reunião com PSDB e DEM, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou a votação para a próxima quarta-feira. O governo vai insistir no valor mais baixo, mas se perceber que não terá apoio suficiente na base para bancar os R$ 545, acertou com a oposição que abraçará a emenda apresentada pelo PDT reajustando o mínimo para R$ 560, valor que DEM e PSDB aceitam votar.
Presidente da Câmara, Marco Maia negocia com líderes a votação do projeto do salário mínimoPara garantir a votação, o governo aceitou a realização de uma comissão geral na Câmara, na terça-feira, com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como desejava a oposição, e concordou que outros partidos apresentassem suas próprias emendas propondo outros valores para o reajuste.
A vantagem do governo é que o acordo de procedimentos com a oposição garante o compromisso de que a votação não será obstruída, nem incluirá outras matérias espinhosas para o Palácio do Planalto, como o reajuste para aposentados. E, o principal de tudo, cria uma espécie de trava de segurança impedindo que o mínimo suba para valores considerados inaceitáveis pela equipe econômica, como os R$ 580 defendidos pelas centrais sindicais ou R$ 600 como a emenda apresentada pelo PSDB.
Apesar de insistir na aprovação de um mínimo de R$ 545, o governo sabe que o cenário dentro do Congresso hoje é extremamente instável para ter certeza que a base votará unida em torno da proposta.
Partidos como PMDB, PDT e PC do B têm se queixado do comportamento do governo na distribuição de postos nos escalões intermediários. Até mesmo o PT, partido da presidenta Dilma, enfrenta problemas internos por conta da ocupação de espaços dentro do Congresso e reclama da omissão do governo em torno do assunto.
Esses grupos sinalizam com a possibilidade de votar um valor maior para o mínimo para exibir sua insatisfação com o governo.
A negociação do governo com a oposição foi deflagrada ontem de manhã, com Vaccarezza se reunindo com o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) e da minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), na sala da liderança dos tucanos. A conversa convergiu rapidamente para um consenso. A velocidade no fechamento do acordo causou surpresa e provocou críticas feitas por oposicionistas contrários à negociação. Para ACM Neto, porém, a oposição não cedeu.
“Nós abrimos o diálogo com o governo, mas estamos trabalhando para aprovar um salário mínimo maior do que o valor apresentado pelo governo”, disse.
Defensor da emenda que aumenta o mínimo para R$ 600, Duarte Nogueira admite que o PSDB poderá apoiar um valor menor. “Combinamos nesse encontro um acordo de procedimentos. O objetivo do PSDB é garantir o aumento do mínimo. Já disse que não somos inflexíveis, embora o partido defenda os R$ 600”, afirmou o tucano.
Para o líder do governo, o importante é garantir que a votação aconteça já na próxima semana e sem obstruções ou manobras que incluam a apresentação de outros projetos fora do interesse do governo.
Ao defender a proposta de um salário mínimo de R$ 545, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral, disse que o governo não fará “loucuras”. Ele disse não entender a postura das centrais sindicais de quebrar o acordo da política do mínimo até 2023. “Isso não é brincadeira. O governo não está brincando. Queremos honrar nosso compromisso”, afirmou.
O ministro da Secretaria-GEral da Presidência disse que o debate do salário mínimo só ganhou força por causa da proposta “derrotada” do ex-candidato tucano à presidência em 2010, José Serra, de um salário de R$ 600. “Estamos defendendo uma proposta vitoriosa, de R$ 545, que o povo escolheu”, afirmou.
Gilberto Carvalho destacou que as queixas das centrais são legítimas. “A vida não termina no salário mínimo. Temos muitas outras questões para discutir com as centrais”, disse. Ele afirmou que o governo só irá discutir uma correção da tabela do Imposto de Renda após concluir a votação da proposta do salário mínimo.

Líder do DEM apresenta emenda

O líder do DEM na Câmara, ACM Neto(BA), fechou um acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT), o Paulinho da Força, e também vai apresentar uma emenda propondo um salário mínimo de R$ 560,00. A aposta do DEM é que essa proposta pode “rachar a base” e fazer com que o governo não consiga aprovar os R$ 545,00 que deseja. “Com os R$ 560,00, é muito mais fácil rachar a base do que com qualquer valor superior. O que nós queremos é aumentar o salário mínimo para o trabalhador”, afirmou ACM Neto.
Um acordo feito pelos líderes prevê a votação para hoje no plenário da Câmara. Serão votadas de forma nominal as propostas de R$ 600,00, do PSDB, e de R$ 560,00, do PDT e do DEM O projeto do governo fixando o valor de R$ 545,00 já chegou à Casa. Ele determina que o valor passará a valer no mês seguinte ao que for sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, após as votações no Congresso.