30 de out. de 2011

Iberê Ferreira diz que influência de Carlos Augusto Rosado no Governo de Rosalba Ciarlini é “nociva”





Iberê criticou influência de Carlos Augusto (de óculos escuro) no Governo de Rosalba em entrevista ao Jornal de Hoje, edição desta sexta-feira (28), o ex-governador Iberê Ferreira de Souza não poupou críticas ao Governo Rosalba Ciarlini. Iberê afirmou que as declarações do ex-secretário da Casa Civil do Governo, Paulo de Tarso Fernandes, confirmam os prognósticos da oposição no sentido de que o Estado dispõe de recursos em caixa, mas não cumpre com os compromissos assumidos com os servidores estaduais.
“Lamentavelmente, nós tivemos a confirmação por parte da intimidade. Tudo aquilo que a gente dizia e que ficava em dúvida foi dito pelo chefe da Casa Civil. O Governo arrecadando muito e não conseguindo colocar em dia. O funcionalismo está desmotivado e, na administração, as decisões finais são tomadas pelo marido da governadora”, disparou Iberê na entrevista ao JH
Indagado sobre as interferências de Carlos Augusto Rosado no Governo de Rosalba, Iberê declarou: “Acho grave. Mas o RN já sabia. É uma influência nociva dividir o poder com a própria família”.


TRÁFICO DE INFLUÊNCIA .





Trata o artigo 332 do código penal do crime de Tráfico de Influência, com atual redação dada pela Lei nº 9.127/95 ao antigo delito de Exploração de Prestígio.
Eis a nova redação do artigo:
Art. 332. Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.
Parágrafo único. Apena é aumentada da metade, se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário.
O crime em tela tem como objetividade jurídica zelar pelo prestígio da administração pública contra aquele que se utiliza da influência junto a funcionário público.
O sujeito ativo do crime de Tráfico de Influência poderá ser qualquer pessoa que vier a solicitar, exigir, cobrar ou obter vantagem ou promessa dela, para si ou para outrem, se gabando de ter influenciado, persuadido o funcionário público.
A figura do sujeito passivo do delito será o Estado, desprestigiado pelo particular em razão da pratica de umas das condutas típicas do crime.
Para a configuração do delito torna-se indispensável a prova de que o agente, efetivamente, alardeou o prestígio junto a funcionário público caso contrário não haverá a consumação do delito (RT 527/321).
O Nobre Jurista Nelson Hungria menciona que o prestígio de que se faz praça pode ser junto a terceira pessoa, que, por sua vez, teria decisiva influência sobre o funcionário (Ex. uma suposta ou real amante deste). (HUNGRIA, Nelson. Ob. Cit. V. 9, pág. 425).
Importante se faz consignar que se o agente vier a tirar proveito da influência, utilizando-se no todo ou em parte de seu resultado, incorrerá no crime de corrupção ativa, logo não responderá pelo crime aqui tratado.
O crime exerce a modalidade dolosa uma vez que o agente emprega vontade livre na pratica uma das condutas descritas no dispositivo, mesmo que não tenha consciência de desprestigiar a administração pública.
Sua consumação se dará de imediato com o ato de solicitar, exigir, cobrar ou obter a vantagem pretendida. Nota-se que, como dito anteriormente, se o agente vier a obter a vantagem responderá pelo delito de corrupção ativa.
Admite-se a tentativa quando, praticada uma das condutas descritas, esta somente não se consumou por intervenção de um terceiro.
Para finalizar, salienta-se que, o parágrafo único do artigo 332 prevê a qualificadora do crime se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário público, onde fica evidenciado que o desprestígio à Administração Pública foi agravado.

29 de out. de 2011

Morre o ex-prefeito de Areia Branca Expedito Leonêz



Morre o ex-prefeito de Areia branca Expedito Gomes Leones.estava internado há aproximadamente uma semana na UTI do Natal Hospital Center, na capital do estado.
Eapedito enfrentava um câncer há alguns anos e faleceu na tarde de ontem.
O ex-prefeito, foi vereador, vice prefeito e três vezes prefeito de Areia Branca.
O blog se solidariza com os enlutados, sejam da família ou da cidade, a esse que fez parte de forma incisiva da história política do nosso estado.
O velório de Expedito Gomes Leonez (DEM) será no salão nobre da prefeitura municipal e o sepultamento será no cemitério público de São Sebastião, às 17h.

Policia Militar adere a greve branca



Nota da ASSOCIAÇÂO


Após deliberações ocorridas ontem na capital, hoje, 28/10, foi a vez dos policiais e bombeiros militares mossoroenses aderirem ao "Segurança com Segurança". A assembléia geral, que foi organizada pela Associação de Praças de Mossoró e Região - APRAM, transcorreu no auditório do Hotel Villaoeste onde, por unanimidade, os militares decidiram pelo engajamento no movimento. Tal manifestação consiste na exigência de condições necessárias para que tais profissionais exerçam suas atividades tais como: número suficiente de militares por guarnição, viaturas adequadamente equipadas (com extintor, estepe,etc), armamento, coletes e outros equipamentos utilizados em serviço. Todas as ações baseiam-se em regulamentos e princípios legais que norteiam suas funções.
Já na noite desta sexta, no interior do 2°BPM, durante a passagem de serviço (rendição) dos policiais que compõem as equipes de rádio patrulha, foram registrados vários atrasos e até "baixas" de viaturas que apresentavam diversas irregularidades como: ausência de estepe, licenciamento vencido, motoristas sem habilitação e curso de condutor de veículo de emergência. Tal fato retardou o início das atividades no teatro operacional, reduzindo consideravelmente o número de viaturas que fazem o patrulhamento ostensivo da cidade. Equipes de televisão estiveram no local e registraram o ocorrido in loco.
Os diretores da APRAM avisam que o movimento será constante e prometem fazer uma verdadeira fiscalização nas diversas unidades (companhias, pelotões e destacamentos) com circunscrição à Mossoró. Por fim, a entidade informa que tal movimento não está atrelado a qualquer reivindicação salarial, nem tampouco retaliação ao governo. As ações ora implementadas e cobradas pelas entidades visam tão somente o melhoramento do sistema de segurança público estadual, buscando sempre o devido aparelhamento com condições dignas de trabalho ao militar e, consequentemente, uma melhor prestação de serviço à sociedade potiguar.





Ex-Governadora será reconduzida à presidência do PSB, hoje




A ex-governadora Wilma de Faria será reconduzida à presidência do Diretório do PSB-RN hoje, durante o Congresso Estadual do partido.
O evento será realizado na Assembléia Legislativa, a partir da 9h, e também será eleita a nova Comissão Executiva. Na ocasião, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza também será reeleito vice-presidente estadual.
O Congresso terá a participação de dirigentes e filiados de todo o estado, mas é aberto a todos que queiram participar.



Assessoria de Imprensa

Aprovação ao governo cai, mas Dilma é a 2ª mais popular na América Latina








A aprovação dos brasileiros em relação ao governo caiu entre 2010 e 2011, embora a presidente Dilma Rousseff apareça em segundo lugar entre os líderes mais admirados pelos latino-americanos, segundo pesquisa de opinião da ONG Latinobarómetro.
O levantamento, divulgado nesta sexta-feira, perguntou aos brasileiros se aprovam a forma como a presidente está liderando o país. A aprovação caiu de 86% em 2010 para 67% em 2011, segundo a ONG, com sede em Santiago, no Chile.
A Latinobarómetro encomendou a pesquisa em 19 países da América Latina. No Brasil, o levantamento foi realizado pelo Ibope.
A queda na aprovação do governo brasileiro, de 19 pontos percentuais, é a segunda maior registrada entre os países pesquisados, perdendo apenas para o Chile, onde a popularidade teve uma redução de 27 pontos.
Questionados se o Brasil ‘governa para o bem do povo’, 52% dos entrevistados deram uma resposta positiva em 2011, contra 68% no ano passado.
Quando questionados sobre ‘o que falta na democracia’, 48% dos entrevistados de todos os países responderam ‘reduzir a corrupção’. No Brasil, este item aparece como a principal preocupação diante da pergunta sobre democracia.



Dilma x Obama



Os entrevistados de todos os países também avaliaram os líderes da região e de outras partes do mundo, a partir de uma lista apresentada pelos pesquisadores, em uma escala de zero a dez, sendo zero ‘muito ruim’ e dez, ‘muito boa’.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, recebeu a avaliação mais alta (6,3), com Dilma em segundo (6,0).
As menores avaliações ficaram com o ex-presidente de Cuba Fidel Castro (4,1) e com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez (4,4).
No levantamento, o Brasil foi apontado pelos entrevistados como o país de maior liderança na região, deixando os EUA em segundo lugar e a Venezuela em terceiro.
No Uruguai e na Argentina, segundo o estudo da Latinobarómetro, mais da metade dos habitantes acham que o Brasil é o principal líder da América Latina.
Os países da América Central são os que menos sinalizam o Brasil como líder regional. O Brasil também é definido, na pesquisa, como o ‘país mais amigo da América Latina’.
Quando a questão é sobre qual ‘país modelo’ deve ser seguido, o Brasil aparece em terceiro lugar. Neste quesito, os Estados Unidos aparecem em primeiro e a Espanha, em segundo. A China ficou em quarto lugar, com a França em quinto e a Venezuela em sexto.



28 de out. de 2011

O "tiro no pé"de Paulo de Tarso






Depois de uma entrevista explosiva, dada o blog de Thaisa Galvão, onde o ex-Chefe da Casa Civil do governo Rosalba Ciarlini, Paulo de Tarso Fernandes revelou de forma inequívoca segredos da atual administração estadual como por exemplo: "ela governa da sua casa, pois é lá que Carlos Augusto manda no governo, já que não pode se instalar no palácio".
E ainda frases do tipo:
"Eu disse a ela que a oposição ao governo não está mais na Assembleia. Está nas ruas. A oposição é o povo, é o funcionalismo, é o sindicalismo”, declarou Paulo de Tarso, que numa conversa dura com a governadora Rosalba, chegou a definir a gestão de 10 meses como sem sucesso.
“Eu disse a ela que é por essas e outras que o governo está aos frangalhos. Que a gente critica os governos de Wilma e Iberê, mas a gente não tem condições sequer de sanar as contas do governo. A gente não tem condições sequer de acertar”, revelou Paulo de Tarso Fernandes.
Entre outras "bombas" de muitos megatons, Paulo saía do governo por achar tudo isso dele e também por solidariedade a Robson Faria, a quem prestou solidariedade, por entender ter sido Robson um dos reasponsáveis diretos pela eleição de Rosalba e naquele momento estar sendo injustiçado pela governadora.
O entendimento  lógico, que circulou nos meandros de quem gosta de política, era que Paulo seguisse á partir desse momento o vice governador, marchando agora na oposição ao lado de outras figuras de densidade eleitoral do estado.
Mas o noticiário político recebeu informações que se configuraram ainda mais devastadoras do que as primeiras, que desembocaram no rompimento traumático da governadora e do seu vice, é Paulo revelou que tudo o que dissera não merecia crédito algum, pois se encontrava em altíssimo estado de embriaguês, e que não se poderia considerar nada do que foi dito por ele próprio.
Além de ficar desacreditado, tanto por parte dos ocupantes do governo, quanto pela oposição e principalmnte por Robson, Paulo de Tarso perdeu uma oportunidade ímpar de voltar à Asseembéia Legislativa, algo que parecia estar em seus planos, com um discurso equilibrado e recheado de ética.
No caso específico vale aquele ditado antigo, mas que se encaixa perfeitamente: "a emenda saiu pior do que o soneto".