O governo Rosalba faz proposta à PM do RN

O Governo do Estado apresentou, no final da tarde de ontem, a proposta de implantação do subsídio para policiais e bombeiros militares, que deverá começar a ser pago a partir de julho de 2012, caso seja possível cumprir o limite da despesa de pessoal, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A reunião aconteceu no gabinete do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha. Na proposta também ficou mantido o escalonamento vertical com o soldado recebendo 20% do subsídio do coronel (último posto da corporação).

Em vídeo, Lula agradece “carinho e solidariedade” recebidos

O Instituto Lula divulgou nesta terça-feira (01/11) um vídeo no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradece “o carinho e a solidariedade” recebidos após ter sido divulgado que ele está se tratando de um câncer na laringe.

Com a voz prejudicada, Lula pede que seus apoiadores sigam “acreditando no Brasil” e afirma que não pode haver “espaço para pessimismo”: “Sem perseverança, sem muita persistência, sem muita garra, a gente não consegue nada.”

Ao final da gravação, o ex-presidente se despede indicando que, apesar do problema de saúde, pretende seguir participando da vida política. “Um beijo e até a primeira assembleia, ou o primeiro comício, ou o primeiro ato público”, diz Lula, ao lado de dona Marisa Letícia.

O que representa a duplicação da RN 013?

Não somos contra , em absoluto, a idéia da duplicação da RN 013, ligando Mossoró a Tibau, mas achamos que se o crtério for o da importância econômica, veremoa que outr estaradas já estão há muito tempo na lista de importância para tal serviço, como por exemplo a RN 015,que liga Mossoró a Baraúna, nesta via verifica-se, que transitam pelos menos 100 carretas diariamente por ser o trânsito da logística da fruticultura, das cimenteiras, do sal de Mossoró que vai para Pecém, e ainda de um trânsito de carros pesados pois, aquela via é acesso e ligação de BR. 304 com a Br 116 em Russas, além de milhares de carros pequenos que circulam por ali a todo momento.

E esse trânsito é percebido durante os 365 dias do anos, diferentemente da estrada 013 que tem o seu movimento aumentado apenas nos meses de veraneio.

Se a administração quer melhorar mesmo o trânsito para aquela orla marítima, aqui vai uma sugestão: asfalte a estrada da raíz, também conhecida como estrada da vársea, pois com isso o governo estaria de uma só vez resolvendo os seguintes pontos: diminuiria o percurso de Mossoró a Tibau em 10 Kilômetros, valorizaria toda área imobiliária cirvuvizinha á estrada e desafogaria o transito na entra de Tibau para os que têm casa ali na praia das Manoelas adjacências.

O efeito da duplicação somente da estrada Mossoró/Tibau seria catasrófico se não forem feitas vias auternativas para outras localidades daquela área litorânea, pois seria aumentado em no mínimo em 10 vezes o fluxo que existe ali e seria um caos incontrolável para o centro de Tibau.

Iberê Ferreira diz que influência de Carlos Augusto Rosado no Governo de Rosalba Ciarlini é “nociva”

Iberê criticou influência de Carlos Augusto (de óculos escuro) no Governo de Rosalba em entrevista ao Jornal de Hoje, edição desta sexta-feira (28), o ex-governador Iberê Ferreira de Souza não poupou críticas ao Governo Rosalba Ciarlini. Iberê afirmou que as declarações do ex-secretário da Casa Civil do Governo, Paulo de Tarso Fernandes, confirmam os prognósticos da oposição no sentido de que o Estado dispõe de recursos em caixa, mas não cumpre com os compromissos assumidos com os servidores estaduais.

“Lamentavelmente, nós tivemos a confirmação por parte da intimidade. Tudo aquilo que a gente dizia e que ficava em dúvida foi dito pelo chefe da Casa Civil. O Governo arrecadando muito e não conseguindo colocar em dia. O funcionalismo está desmotivado e, na administração, as decisões finais são tomadas pelo marido da governadora”, disparou Iberê na entrevista ao JH
Indagado sobre as interferências de Carlos Augusto Rosado no Governo de Rosalba, Iberê declarou: “Acho grave. Mas o RN já sabia. É uma influência nociva dividir o poder com a própria família”.

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA .

Trata o artigo 332 do código penal do crime de Tráfico de Influência, com atual redação dada pela Lei nº 9.127/95 ao antigo delito de Exploração de Prestígio.

Eis a nova redação do artigo:

Art. 332. Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

Parágrafo único. Apena é aumentada da metade, se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário.

O crime em tela tem como objetividade jurídica zelar pelo prestígio da administração pública contra aquele que se utiliza da influência junto a funcionário público.

O sujeito ativo do crime de Tráfico de Influência poderá ser qualquer pessoa que vier a solicitar, exigir, cobrar ou obter vantagem ou promessa dela, para si ou para outrem, se gabando de ter influenciado, persuadido o funcionário público.

A figura do sujeito passivo do delito será o Estado, desprestigiado pelo particular em razão da pratica de umas das condutas típicas do crime.

Para a configuração do delito torna-se indispensável a prova de que o agente, efetivamente, alardeou o prestígio junto a funcionário público caso contrário não haverá a consumação do delito (RT 527/321).

O Nobre Jurista Nelson Hungria menciona que o prestígio de que se faz praça pode ser junto a terceira pessoa, que, por sua vez, teria decisiva influência sobre o funcionário (Ex. uma suposta ou real amante deste). (HUNGRIA, Nelson. Ob. Cit. V. 9, pág. 425).

Importante se faz consignar que se o agente vier a tirar proveito da influência, utilizando-se no todo ou em parte de seu resultado, incorrerá no crime de corrupção ativa, logo não responderá pelo crime aqui tratado.

O crime exerce a modalidade dolosa uma vez que o agente emprega vontade livre na pratica uma das condutas descritas no dispositivo, mesmo que não tenha consciência de desprestigiar a administração pública.

Sua consumação se dará de imediato com o ato de solicitar, exigir, cobrar ou obter a vantagem pretendida. Nota-se que, como dito anteriormente, se o agente vier a obter a vantagem responderá pelo delito de corrupção ativa.

Admite-se a tentativa quando, praticada uma das condutas descritas, esta somente não se consumou por intervenção de um terceiro.

Para finalizar, salienta-se que, o parágrafo único do artigo 332 prevê a qualificadora do crime se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário público, onde fica evidenciado que o desprestígio à Administração Pública foi agravado.

Morre o ex-prefeito de Areia Branca Expedito Leonêz

Morre o ex-prefeito de Areia branca Expedito Gomes Leones.estava internado há aproximadamente uma semana na UTI do Natal Hospital Center, na capital do estado.

Eapedito enfrentava um câncer há alguns anos e faleceu na tarde de ontem.

O ex-prefeito, foi vereador, vice prefeito e três vezes prefeito de Areia Branca.

O blog se solidariza com os enlutados, sejam da família ou da cidade, a esse que fez parte de forma incisiva da história política do nosso estado.

O velório de Expedito Gomes Leonez (DEM) será no salão nobre da prefeitura municipal e o sepultamento será no cemitério público de São Sebastião, às 17h.

Policia Militar adere a greve branca

Nota da ASSOCIAÇÂO

Após deliberações ocorridas ontem na capital, hoje, 28/10, foi a vez dos policiais e bombeiros militares mossoroenses aderirem ao "Segurança com Segurança". A assembléia geral, que foi organizada pela Associação de Praças de Mossoró e Região - APRAM, transcorreu no auditório do Hotel Villaoeste onde, por unanimidade, os militares decidiram pelo engajamento no movimento. Tal manifestação consiste na exigência de condições necessárias para que tais profissionais exerçam suas atividades tais como: número suficiente de militares por guarnição, viaturas adequadamente equipadas (com extintor, estepe,etc), armamento, coletes e outros equipamentos utilizados em serviço. Todas as ações baseiam-se em regulamentos e princípios legais que norteiam suas funções.

Já na noite desta sexta, no interior do 2°BPM, durante a passagem de serviço (rendição) dos policiais que compõem as equipes de rádio patrulha, foram registrados vários atrasos e até "baixas" de viaturas que apresentavam diversas irregularidades como: ausência de estepe, licenciamento vencido, motoristas sem habilitação e curso de condutor de veículo de emergência. Tal fato retardou o início das atividades no teatro operacional, reduzindo consideravelmente o número de viaturas que fazem o patrulhamento ostensivo da cidade. Equipes de televisão estiveram no local e registraram o ocorrido in loco.

Os diretores da APRAM avisam que o movimento será constante e prometem fazer uma verdadeira fiscalização nas diversas unidades (companhias, pelotões e destacamentos) com circunscrição à Mossoró. Por fim, a entidade informa que tal movimento não está atrelado a qualquer reivindicação salarial, nem tampouco retaliação ao governo. As ações ora implementadas e cobradas pelas entidades visam tão somente o melhoramento do sistema de segurança público estadual, buscando sempre o devido aparelhamento com condições dignas de trabalho ao militar e, consequentemente, uma melhor prestação de serviço à sociedade potiguar.