Repercute mal remanejamento de verbas da previdência estadual

Na semana passada o governador do Estado Robinson Faria (PSD), pagou a folha de funcionários do Rio Grande do Norte, em parte, com recursos oriundos da previdência estadual, e gerou reações diversas a adversas.

Na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (Solidariedade), se disse arrependido por ter votado ainda no anos passado, em uma lei que autorizava esse tipo de remanejamento : "Me sinto extremamente arrependido por ter ajudado a aprovar essa sei, porém, o entendimento que me foi passado naquela ocasião não exatamente esse, de que o governador ficaria á vontade para utilizar recursos da previdência sempre, e sim em alguns momentos. Precisamos rever essa lei", desabafou o deputado em plenária.   

Já o professor e advogado Paulo Linhares, no programa "Política em Debate", apresentado diariamente por ele na Rádio Difusora, taxou de inconstitucional qualquer remanejamento de dinheiro da previdência para fins que não sejam referentes aos aposentados. "Não pode! É totalmente inconstitucional usar dinheiro dos aposentados para pagar a folha do ativos. Podem ter aprovado mil leis, que continua errado!", disse.  

Prefeito Francisco José Júnior aciona jornalista na justiça

O Prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD), acionou juridicamente o jornalista Dinarte Assunção, do Portal no Ar, por entender injuriosas algumas afirmações feitas pelo blogueiro comparando o chefe do executivo mossoroense com a figura folclórica de "Odorico Paraguaçu", personagem interpretado pelo falecido ator Paulo Gracindo em uma novela da Rede Globo de Televisão, que agia com práticas desonestas na administração de "Sucupira", cidade onde se passou a trama.

O Jornalista, de forma jocosa, acusa o Prefeito em um dos seus artigos no Portal, de  imprimir a marca da prefeitura nos caixões de defunto distribuídos pelo erário municipal: "O feitos de Silveira  Júnior me remeteram a Odorico Paraguaçu, o cômico prefeito de 'O Bem Amado', que transformou em obsessão seu desejo de inaugurar o cemitério de Sucupira, Silveira e Odorico estão separados da realidade e ficção por uma fina camada de ironia", escreveu o blogueiro sobre o prefeito Francisco José, na edição de agosto de 2014.

A decisão de 1º grau foi proferida pela juíza Welma Maria Ferreira de Menezes e fixou a pena do jornalista em 2 anos e 2 meses de reclusão convertidos em R$ 4,000,00.

Em sua sentença, a juíza Welma Maria destacou os limites que devem ser respeitados por quem escreve ao público: "Há limites à liberdade de imprensa, posto não é dado a quem exerce o jornalismo, o direito de, dolosamente, atingir a honra de quem quer que seja. Ademais, a interpretação de um determinado texto tem que ser realizada no seu todo, e não em trechos individuais, sendo que, examinando-se o texto de autoria do querelado  denota-se clara a intenção de ser atingida a honra do querelante, ao compará-lo a um personagem fictício de questionável conduta moral", diz um trecho da decisão da juíza Welma Maria. 

PT local poderá romper com Prefeito Francisco José Júnior

Afirmar categoricamente  que haverá rompimento do grupo petista municipal com a atual gestão, da qual participam inclusive com a indicação do Vice Prefeito, não se pode, mas algumas atitudes isoladas têm chamado a atenção da cena política de nossa cidade.

Após a indicação do ex-Reitor da UFERSA, Josivan Barbosa, para o cargo de Secretário do Planejamento Municipal, pelo Prefeito Francisco José Júnior, percebeu-se um certo distanciamento do Vice-Prefeito Luiz Carlos Martins, da atual administração.

Tudo leva a crer que, caso Francisco José não possa ser candidato á reeleição, estaria preparando Josivan Barbosa, para receber o beneplacido oficial.

Isso teria gerado no grupo que indicou o vice na eleição suplementar, que sagrou Francisco José Prefeito da cidade, uma certa reação, haja vista o Professor Luz Carlos ter começado uma série de encontros denominado de "Pensando Mossoró, cujo objetivo é encontrar caminhos viáveis para resolver os problemas mais urgerntes de nossa cidade. 

Aprovação a Dilma cai para 12%, indica pesquisa Ibope

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Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (1º) mostra que a administração da presidente Dilma Rousseff tem a aprovação de 12% dos entrevistados, no percentual que reúne os que avaliam o governo como “ótimo” ou “bom”. Em dezembro, no último levantamento do Ibope, 40% aprovavam a gestão da petista.

A pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizada entre os dias 21 e 25 de março e ouviu 2.002 pessoas em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Os que julgam o governo “ruim” ou “péssimo”, segundo o Ibope, são 64%. Para 23%, o governo é “regular”.

O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte:

- Ótimo/bom: 12%

- Regular: 23%

- Ruim/péssimo: 64%

- Não sabe/não respondeu: 1%

Na pesquisa de dezembro, 27% consideravam dos entrevistados avaliaram a administração Dilma "ruim" ou "péssima". Já 32% consideraram a gestão "regular".

O nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Confiança

Segundo a pesquisa divulgada nesta quarta pela CNI, 24% dos entrevistados disseram ter confiança na presidente Dilma Rousseff; 74% afirmaram não confiar na petista; e 3% não souberam ou não opinaram.

Do G1

Francisco Carlos:"estou pronto para contribuir com a administração da cidade"

Em entrevista dada ontem ao programa "Cenário Político, o Vereador do PV, Francisco Carlos, se disse disposto a contribuir com a administração do Prefeito Francisco José Júnior (PSD), mesmo sendo de oposição.

Considerando a atual gestão municipal com bastante dificuldade, o edil mossoroense pondera  e diz que vê boa intenção do Prefeito Francisco José Jùnior: "A unidade básica de saúde do alto da pelonha está fechada, o centro de especialidades dentárias situada no centro da cidade está desativada, o programa de controle de zoonoses que tinha quinze motos conta hoje com apenas oito, para realizar seus trabalhos, enfim, a administração passa por dificuldades em todas as áreas. Mas acho até que o Prefeito tem vontade de acertar, mas administrar é assim mesmo", disse.

Francisco Carlos se colocou á disposição do prefeito, mas ressaltou que não seria aliado político dele: "se ele quiser eu me disponho a ajudá-lo na gestão da cidade, mas sem aliança política, apenas me coloco á serviço da população", ressaltou o Vereador.

Secretário de planejamento do município

 anuncia pacote de cortes no orçamento

Alegando dificuldades financeiras no município em decorrência de redução de verbas federais aportadas em Mossoró, o Secretário do Planejamento Municipal, Josivan Barbosa, anunciou o que chamou de pacote emergencial de medidas econômicas visando a manutenção da máquina pública da cidade.

Mesmo com o anúncio das medidas, o secretário ressalta a preocupação do prefeito Francisco José em manter as condições mínimas de funcionamento do poder executivo como a manutenção dos serviços básicos nas áreas de saúde, educação e segurança pública. 

"Precisamos continuar pagando a folha dos funcionários em dia, e para isso se faz necessário no momento, tomarmos medidas não muito simpáticas perante á população", declarou.

Veja na íntegra os principais pontos determinados pelo decreto municipal:

I – Corte de 50% nas despesas com passagens e diárias em relação aos valores gastos em 2014

II – Corte de 20% em gastos com energia elétrica, combustível, água e telefone

III –  Corte em novos contratos de prestação de serviços, de consultoria, de locação e reformas de imóveis, de veículos, máquinas e equipamentos

IV – Corte em aditivos de contratos que impliquem no aumento de custos

V – Suspensão de todas as licitações para obras e engenharia civil, exceto os que são oriundo de recursos federais

VI – Suspensão em participação em cursos, seminários, congressos e simpósios

VII – Suspensão da realização de eventos, recepções, solenidades, inaugurações e outros eventos que impliquem em custos ou apoio a eventos realizados por terceiros

VIII – Suspensão na concessão de horas extras para serviços públicos e efetivos e realização de novos concursos públicos para provimentos de cargos efetivos.

Francisco José Júnior anuncia mudanças no secretariado 

O Prefeito de Mossoró,  Francisco José Júnior (PSD), anunciou no início da noite de hoje, uma pequena reforma no secretariado municipal.

As mudanças foram as seguintes: Glaudionoura da Silveira deixa a secretaria de administração para assumir a chefia de gabinete, e em seu lugar assumirá a professora universitária Sirleyde Dias. Sebastão Almeida deixa a chefia de gabinete para a ouvidoria geral do município no lugar Fábio Bentes, que assumirá um cargo no governo do Estado.

A posse dos novos secretários está marcada para a terça feira dia 31 no salão dos grandes atos do Palácio Rodolfo Fernandes.