19 de out. de 2012

'Ações do TJ e MPE colocam em risco folha de pagamento'


Os mais de R$ 103 milhões reivindicados pelo Tribunal de Justiça (TJ/RN) e Ministério Público (MPE) - como forma de pagamento dos montantes em atraso no orçamento de ambos os Poderes - podem acarretar uma serie de dificuldades de ordem financeira no Estado, algumas delas afetando diretamente o funcionalismo público. A informação repassada pelo secretário de Comunicação, Alexandre Mulatinho, dá a dimensão de um problema que pode culminar, de imediato, no atraso da folha de pessoal e do pagamento do 13º salário; e na dificuldade em cumprir ações em serviços básicos, principalmente na seara de investimentos. Mulatinho frisou que o Governo não pretende promover uma "queda de braço com TJ/RN e MPE", mas alertou que o "cobertor financeiro" destinado a cobrir os cofres de ambos desnudará de maneira impiedosa os demais. Os mandados de segurança impetrados pelo Poder Judiciário potiguar e Procuradoria foram recebidos com "surpresa", destacou o secretário..

"Não esperávamos essa reação porque a governadora já havia relatado as condições financeiras do Estado. Ela inclusive havia pedido a compreensão e o apoio de todos", ressaltou Mulatinho. O TJ/RN ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo R$ 86,4 milhões, enquanto que o MPE pediu - através de Mandado de Segurança interposto no próprio Tribunal de Justiça - o ressarcimento de R$ 19,9 milhões. Ambos alegam que os montantes tratam na verdade de um passivo entre o que estava previsto no orçamento aprovado para o ano de 2012 e o que efetivamente foi repassado pelo Governo.
TN /Eixo Político

Candidatos à prefeitura de Natal participam do primeiro debate do 2º turno na TV



A Band Natal promoveu nesta quinta-feira o primeiro debate do Segundo Turno entre os dois candidatos à prefeitura de Natal. Durante o evento, principalmente nos blocos em que os candidatos respondiam perguntas entre si, houve alguns ataques, sobretudo por parte de Hermano Morais, do PMDB. Alguns questionamentos não foram respondidos como se esperava. Educação e Saúde foram os temas mais abordados.

Sob mediação do jornalista Casciano Vidal, no primeiro bloco os candidatos responderam questões feitas por internautas, via Facebook e Twitter. Carlos Eduardo, do PDT, foi questionado sobre saúde e Hermano sobre educação. No segundo bloco, Hermano questionou Carlos Eduardo sobre prejuízos à educação na sua gestão, sobretudo no ano de 2005 e 2007. "Esses números são inverídicos. Investir mais do que era recomendado no meu governo na educação", respondeu o candidato do PDT.

Já Carlos Eduardo questionou o candidato do PMDB sobre seus apoios políticos, sobretudo à atual prefeita, Micarla de Sousa e a Governadora Rosalba Ciarlini. "Estive apoiando seu governo no começo, mas acabei saindo quando passei a descordar de sua gestão", alfinetou. No terceiro bloco os candidatos responderam perguntas feitas por convidados do jornalismo da Band. Hermano Morais foi questionado pelo cientista social Robson Carvalho e Carlos respondeu pergunta da promotora de justiça Rebeca Nunes sobre plano de mobilidade urbana.

No 4º bloco, os candidatos voltaram a fazer perguntas entre si. Hermano questionou Carlos sobre saneamento básico na capital e Alves perguntou a Hermano sobre política cultural da atual administração. No quinto e último bloco, os dois fizeram suas considerações finais, dando fim ao debate promovido pela Band Natal. A emissora promoveu debates em outras 15 capitais do país.

16 de out. de 2012

ADVOGADO EXPLICA MUDANÇAS QUE PODEM OCORRER NO PLEITO ELEITORAL.



Após o resultado final das eleições no interior do RN, o advogado Caio Vitor Barbosa, do escritório Mendes Cunha, destaca dois pontos que podem mudar o atual cenário do pleito eleitoral no Estado: eleições suplementares que elegeram candidatos subjudice e ações judiciais que podem reverter os resultados das eleições. O advogado elencou ações na Justiça que podem implicar no mandato do prefeito que vai assumir em 2013, que são a compra de votos, fraude eleitoral, abuso de poder econômico e falha na prestação de contas da campanha eleitoral.
Ainda de acordo com Caio Vitor Barbosa, há três tipos de situações que poderão alterar as urnas: uma nova eleição, o segundo colocado ou o vice assumir. “Se o candidato que ganhou com mais de 50% dos votos não conseguir o registro definitivo da candidatura, haverá uma nova eleição. Mas se o primeiro colocado não conseguir mais de 50%, o segundo lugar deverá assumir a cadeira do Executivo. O vice só assume se o prefeito for cassado”, explica o advogado.

15 de out. de 2012

Nova Lei das Cotas nas universidades federais está valendo

 
Publicado hoje o Decreto Lei 7.824 (15/10/12) no Diário Oficial da União a nova lei que regulamenta a distribuição de cotas nas universidades federais e que, será implementada gradativamente até 2016.
Com a nova Lei, fica dividido em meio a meio as vagas disponibilizadas em todos os cursos oferecidos pelas universidades federais, 50% para livre concorrência de qualquer estudante que tenha concuido o segundo grau.
50% das vagas serão destinadas para: Quem estudou sempre em escola pública.
50% destas vagas serão destinadas para estudantes com renda familiar até 1,5 salário mínimo e uma porcentagem desta para o número de vagas para pessoas pardas, pretas ou indíginas será definido de acordo com cada Estado e baseado no Censo do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Rosalba anuncia neutralidade


 


A governadora Rosalba Ciarlini vai adotar uma posição de neutralidade no segundo turno em Natal. O anúncio foi feito no final da manhã deste sábado, uma semana depois de o candidato da coligação DEM/PSDB, Rogério Marinho, não ter conseguido sucesso nas urnas. A governadora disse que o vitorioso a ser escolhido por Natal no dia 28 de outubro, seja ele o candidato do PDT Carlos Eduardo Alves, ou o deputado Hermano Morais (PMDB), terá ajuda do governo do Estado para enfrentar os graves problemas da cidade.

11 de out. de 2012

PT anuncia hoje se fica neutro ou apoia Carlos Eduardo

 


O Partido dos Trabalhadores deve anunciar hoje se apoia o candidato do PDT, Carlos Eduardo Alves, ou se optará pela neutralidade no segundo turno da eleição de Natal. Como até agora não há manifestações internas em favor do nome de Hermano Morais - segundo dirigentes, filiados e militantes ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE - uma possível aliança com os peemedebistas dificilmente será posta em pauta durante a reunião do diretório municipal que ocorrerá às 18h, no Hotel Monza. Esse encontro servirá para oficializar uma decisão já praticamente consensualizada na última terça-feira (9), quando a executiva municipal sinalizou pela inviabilidade de uma "ideal abstenção" e pelo acerto no voto crítico ao ex-prefeito do PDT.
Dirigentes do PT recebem candidatos a prefeito de Natal e discutem apoios para o segundo turno

"O sentimento maior é por essas duas tendências [de neutralidade e de apoio a Carlos Eduardo], mas não há definição ainda", despistou o vereador Fernando Lucena. O deputado Fernando Mineiro assinalou que seja qual for a decisão dos petistas esta não estará, em hipótese nenhuma, condicionada a troca de favores, composição em possíveis Secretarias ou à cessão de espaços ao PT em futuras administrações. "Não estamos querendo troca de nada", disse Mineiro. Ao defenderem o nome de Carlos Eduardo, militantes e dirigentes ressaltam a aproximação de ambas as legendas durante todo o período da gestão do pedetista, quando ocuparam a Secretaria de Planejamento (Sempla), considerada uma das principais do Executivo municipal.

Se por um lado, se mostram reticentes em comentar abertamente os rumos da legenda no segundo turno, os petistas parecem não temer interferências da cúpula nacional. "Essa possibilidade é zero", assegurou o presidente municipal do PT de Natal, Carlos Araújo. Indagado sobre afirmações da imprensa nacional de que um impasse foi gerado no apoio do PMDB ao petista Fernando Haddad, em São Paulo, motivado também pela postura do diretório natalense, o deputado Fernando Mineiro foi categórico: "São Paulo não trará nenhum desdobramento aqui. Estamos tranquilos, até porque os próprios nomes do PMDB, como o deputado Henrique, o candidato Hermano, estão todos dizendo que não tem pressão nacional", assinalou o parlamentar.

Ontem, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e o deputado Henrique Alves, garantiram que não há motivo para preocupação dos petistas quanto à interferência dos peemedebistas de Brasília e de São Paulo. "Nós esperamos o apoio a Hermano, mas isso deve se dar por meio das instâncias locais", assinalou Garibaldi. Ele defende que a afinidade construída entre ambas as legendas nacionalmente se desdobre na eleição municipal de Natal. "Esperamos por eles", disse o ministro.

O vereador eleito Hugo Manso destacou que há uma pressão das bases petistas para que não se vincule o nome de Mineiro e do partido a nenhum dos dois candidatos. Mas se adiantou em dizer que essa tese perde força na medida em que "é preciso ter lado na hora de decidir o futuro da cidade. Até ontem, havia um movimento dos principais líderes para pôr fim ao sentimento de abstenção de grande parte dos petistas.

Comissão de petistas escuta os dois candidatos a prefeito

A comissão do PT, integrada pelo presidente municipal do PT Carlos Araújo e pelos dois vereadores eleitos Hugo Manso e Fernando Lucena, se reuniu ontem com os dois candidatos a prefeito de Natal. Foram encontros em separado.

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) chegou a sede do PT acompanhado do presidente municipal do diretório, vereador Luís Carlos e de outros dois assessores. "Demonstramos nosso interesse em ter o PT no apoio. Em virtude do projeto que temos para Natal e do benefício que traria a união de dois partidos com grande representatividade política", disse o prefeitável peeemedebista, enaltecendo que a parceria com o Governo Federal será um facilitador para reconstrução da cidade.

Na reunião com os petistas, Hermano Morais também lembrou a campanha de 2008, quando o PMDB abriu mão da candidatura própria para apoiar a deputada federal Fátima Bezerra, que disputou a Prefeitura do Natal. "Temos uma aliança forte no plano nacional e o desejo de somar esforços e atualizar a questão programática do partido", completou Hermano Morais. Para ele, há um interesse de "parte a parte", mas será respeitada a decisão que o PT anunciar.

No encontro com a comissão do PT, o ex-prefeito Carlos Eduardo lembrou da união que teve com o partido, durante o período em que foi prefeito de Natal. Carlos Eduardo também enalteceu o fato de ser oposição ao Goveerno Rosalba Ciarlini e a prefeita Micarla de Sousa.

"Eu disse (ao PT) que a oposição precisa se unir. O candidato do PMDB apoia Micarla e é deputado de Rosalba Ciarlini. Se o PT é um partido de oposição à prefeita e à governadora, tem que ficar no nosso palanque", disse o prefeitável do PDT.

Ele disse estar confiante que contará com o apoio dos petistas na disputa do segundo turno na capital potiguar.

Fátima Bezerra assegura que definição será municipal

A deputada federal Fátima Bezerra participou ontem, em São Paulo, de reunião do diretório nacional do PT, no qual é vice-presidente, e voltou a afirmar que a decisão sobre aliança em Natal ficará com a direção local. A parlamentar confirmou o posicionamento já anunciado no início dessa semana, onde define que a decisão do destino no segundo turno será do diretório local.

"A Executiva do PT em Natal já se reuniu e amanhã [hoje] definirá o caminho do segundo turno", destacou a parlamentar, durante reunião com o diretório nacional.

Ela foi contundente ao afirmar que "podem fazer a pressão que quiserem. Por cima,por baixo. Não adianta. O PT de Natal é quem vai decidir".

Para manter o posicionamento de deixar a decisão com os dirigentes locais, um dos argumentos usados é o fato do PMDB em João Pessoa, onde teve como candidato a prefeito José Maranhã, ter decidido apoiar o tucano Cícero Lucena e não o candidato petista Luciano Cartaxo.

Já em Fortaleza, o PDT decidiu subir no palanque do candidato petista Elmano.

Conversa foi esclarecedora, diz presidente do PTO presidente municipal do Partido dos Trabalhadores em Natal, Carlos Araújo, afirmou ontem que foi positiva e esclarecedora a conversa entre dirigentes e os candidatos Carlos Eduardo Alves e Hermano Morais, concorrentes que disputam o segundo turno da eleição em Natal. "São aliados da presidenta Dilma e merecem nossa atenção", destacou Araújo. O encontro será transmitido, segundo ele, aos deputados Fernando Mineiro e Fátima Bezerra. O pedetista e o peemedebista foram recebidos, além de Araújo, pelos vereadores eleitos Fernando Lucena e Hugo Manso. A conversa girou em torno das afinidades e dos compromissos que ambas as legendas têm com o PT.

"Minha impressão é que definitivamente o PT de Natal é muito importante. Nunca vi tantos elogios, reconhecimento do nosso programa e pelas nossas qualidades", comemorou Hugo. O vereador Fernando Lucena afirmou que já foi externado para os candidatos que não há intenção dos petistas de participarem de nenhum dos Governos, a ser escolhido pelo povo de Natal.

"Isso é consenso. Vamos ter lado na eleição, mas não participaremos da gestão seja qual for vitoriosa", assinalou o petista. O parlamentar, que faz oposição à prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal de Natal, acabou não defendendo o apoio à candidatura de Hermano Morais, como muitos correligionários esperavam. Fernando Lucena é desafeto do ex-prefeito e na última administração do pedetista era ferrenho crítico da gestão. Ontem, ambos se encontraram sem sobressaltos na sede do PT.
DN

9 de out. de 2012

Mossoró é uma das 17 cidades cujo resultado das eleições ainda está incerto

 



Em razão de problemas a serem julgados pela Justiça Eleitoral, o resultado das eleições ainda pode mudar em 17 cidades do Rio Grande do Norte. É que segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), encontra-se dependendo da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recursos de candidatos desses municípios.
Os municípios que constam na lista em que os resultados passaram por avaliação da justiça são: Monte Alegre, Serra do Mel, Triunfo Potiguar, Angicos, Arês, Barcelona, Bento Fernandes, Caiçara do Rio do Vento, Galinhos, Guamaré, Japi, Lagoa de Pedras, Macau, Mossoró, Santo Antônio, São Bento do Trairi, São Gonçalo do Amarante.