No início do mês, Natal foi sacudida pela notícia de uma possível ameaça de cancelamento da cidade como sede da Copa do Mundo em 2014; na ocasião, a CBF logo desmentiu o boato e o assunto foi esquecido.
Hoje, contudo, a Tribuna do Norte vem com uma nota bombástica: agora é o Ministério Público Estadual quem pede a suspensão do Projeto da Copa.
Para sediar a Copa, os Governos de Natal e do Estado preveem a construção do Complexo da Arena das Dunas, que abrange, além do complexo esportivo, novos centros administrativos (estadual e municipal), hotéis, um shopping, centro comercial, apartamentos, centro de convenções, teatro, auditório e uma lagoa artificial.
Para dar lugar ao Complexo, teriam que ser demolidos tanto o Estádio Machadão (de propriedade da municipalidade) como o Centro Administrativo do Governo do Estado (que fica nas vizinhanças do estádio); toda a área seria então re-urbanizada, ocupando um espaço de 42 hectares.
Apenas para a construção do estádio, o custo estimado é de R$ 300 milhões; os orçamentos municipal e estadual não comportam esse gasto, e o governo federal está reticente em liberar recursos. Por isso, os Governos acordaram em criar uma Sociedade de Propósito Específico com o propósito de levantar recursos privados que financiassem a construção do complexo.
E aí entra o Ministério Público Estadual. Segundo os promotores que assinaram a ação, falta transparência ao processo.
Segundo a Tribuna: “Os promotores apontam, por exemplo, que não existe autorização legislativa para que o Estado e o Município doem à AGN (Agência de Fomento do Rio Grande do Norte) o bem imóvel, embora já esteja em pleno curso o processo de seleção de parceiro privado da AGN para venda do imóvel público. Além disso, o MPE considera que para a AGN alienar o imóvel, através da integralização do capital de sociedade privada, mediante permuta por ações, é indispensável a realização de licitação, na modalidade concorrência.”
O Ministério Público entende que, como o prazo estipulado pela FIFA para início das obras do estádio é março de 2010, ainda haveria tempo para promover a licitação.
O Secretário de Turismo do Rio Grande do Norte manifestou-se surpreso com a ação, mas não se pronunciou sobre seu mérito.
Resta aguardar a decisão da Justiça
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