7 de jul. de 2012

 

José Agripino é único a não votar pela cassação de Demóstenes na Comissão


 
O senador José Agripino, presidente nacional do DEM, foi o único membro do Conselho de Constituição e Justiça (CCJ) a não vota pela cassação do senador Demóstenes Torres, que agora está sem sigla, mas foi colega de partido de Agripino. Os que participaram na votação na CCJ foram, sem exceção, a favor da cassação do mandato.
Ou seja, foram 22 votos a zero na CCJ e, aprovado o parecer do senador Pedro Taques (PDT-MT), que concluiu pela legalidade de todo o processo favorável à perda de mandato de Demóstenes, acusado de ser o braço político da quadrilha chefiada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o futuro de Demóstenes Torres deve ir a plenátio. Vale lembrar que, se for cassado, o senador só poderá se candidatar novamente em 2027.
No plenário do Senado serão necessários os votos favoráveis de 41 senadores para que Demóstenes venha a ter o seu mandato cassado. Mas o voto aí é secreto, ao contrário do que ocorreu no Conselho de Ética e na CCJ, onde as votações foram abertas e o pedido de cassação foi aprovado pela unanimidade dos senadores. Se o plenário cassar na semana que vem o mandato de Demóstenes, ele ficará inelegível até 1º de fevereiro de 2027.
Motivo: Demóstenes foi reeleito em 2010 e tomou posse no novo mandato em 1º de fevereiro de 2011 por período de oito anos, que termina em 31 de janeiro de 2019. Pela legislação em vigor, o político cassado fica inelegível nos oito anos seguintes ao fim de seu mandato. Ou seja, no caso de Demóstenes a “quarentena” terminará somente daqui a 15 anos.
Assim como José Agripino, Demóstenes Torres não compareceu à CCJ. A leitura do relatório, que durou mais de uma hora, foi acompanhada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay. Ao defender seu cliente, o advogado voltou a contestar a legalidade das provas e afirmou que a defesa não teve acesso à integridade das provas apresentadas. “(As provas) foram apresentadas de forma descontextualizada. O que a defesa pede é uma análise serena do que está posto nos autos. Sem esse massacre a que esse senador foi submetido”, argumentou Kakay

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