Máfia dos combustíveis

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPE), em parceria com a Secretaria de Estado de Tributação (SET), Polícias Rodoviária Federal e Civil e Agência Nacional do Petróleo (ANP), deflagrou na manhã de ontem, 13 de novembro, a Operação Drible.

A operação conjunta tem como objetivando desarticular um grupo atuante em toda a cadeia do comércio de combustíveis no Estado do RN.

Durante toda a manhã desta Terça, 13, foram cumpridos quatro mandados de prisão e 16 de busca e apreensão contra suspeitos da prática de irregularidades na aquisição, distribuição e revenda de combustíveis por postos pertencentes ao Grupo. A ação ocorreu simultaneamente nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Taipu, Extremoz e Mossoró.

As investigações apontaram que o prejuízo aos cofres do Estado somam mais de R$ 7 milhões somente pela sonegação fiscal na comercialização de álcool.

Durante a investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pelas Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal e de Defesa do Consumidor e pela Polícia Civil, juntamente com a Secretaria Estadual de Tributação, foram constatados indícios das seguintes práticas ilícitas pela quadrilha: distribuição ilegal de álcool combustível (art. 1º, inciso I, da Lei 8.176/91), concorrência desleal (art. 4º, da Lei 8.137/90), adulteração de combustível (art. 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90), lavagem de ativos (art. 1º, da Lei 9.613/98), formação de quadrilha (art. 288, do Código Penal), falsificação de documento público (art. 297, do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), uso de documento falso (art. 304, do Código Penal), crime contra a ordem tributária – sonegação de tributo (art. 1º, da Lei nº 8.137/90)e crimes de corrupção ativa (art. 333 do CP), entre outros.

Desequilíbrio

Desde de 2005 a quadrilha já adquiriu, de forma irregular, um volume aproximado de 16.345.000 de litros de álcool, produzindo no mercado varejista de combustíveis um desequilíbrio entre os concorrentes.

O grupo possui mais de vinte postos de combustíveis distribuídos em todo o Estado. As investigações apontam que a quadrilha adquiria álcool hidratado para outros fins diretamente de Usinas de cana-de-açúcar e abastecia seus postos de combustíveis e de terceiros, se beneficiando, com isso, da concorrência desleal; pois revendia álcool sem adquiri-lo das distribuidoras reguladas e fiscalizadas pela ANP.

Dessa forma, eles adquiriam o produto por preços mais baixos e carga tributária menor. O álcool era retirado diretamente nas usinas por empresas fantasmas (baixadas, inaptas ou inativas) ou em nome de laranjas, muitas delas criadas em outros Estados da Federação. Essa simulação permitia que o combustível fosse destinado aos próprios postos da rede varejista dos investigados, ainda que a nota fiscal destinasse a pessoa jurídica de outro Estado, fechando assim o ciclo criminoso, revendendo sem o pagamento dos impostos.

Além da sonegação fiscal, há indícios de que o grupo também adulterava os combustíveis com a mistura de gasolina comum em tanques para gasolina aditivada; bem como por meio da colocação de aditivo na gasolina comum de forma manual nos próprios postos de combustíveis.

Participaram da Operação Drible 20 Promotores de Justiça, 22 Auditores Fiscais do Estado, 84 Policiais Rodoviários Federais e 4 Delegados da Polícia Civil e suas equipes.

Com informações da Assessoria de Imprensa do MPE.

Mensalão

 

Dos 25 condenados no processo do mensalão, 23 entregaram até esta terça-feira os passaportes no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado federal Pedro Henry (PP-MT) não protocolou o documento na Corte até o fechamento do setor responsável na Corte. Bispo Rodrigues encaminhou uma petição informando que seu passaporte foi apreendido pela Polícia Federal em 2006.

 

Incertezas

 

 

Dentre as muitas dificuldes que enfrentará a atual governadora do nosso Rio Grande do Norte em fazer uma administação que agrade a maioria dos potiguares, algo indispensável para quem pretende concorrer a mais um mandato, está a recorrente pretensão de rompimento do grupo do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, comentada por assessores mais próximos do ministro e ingredientes para isso são das mais variadas fontes como exemplo está a não eleição para a presidência da Assembléia Legislativa do deputado Valter Alves, filho de Garibaldi.

A foto à cima retrata o momento ambíguo que o Ministro do grupo político de Lula e aliado de uma das relíquias do DEM no pais a governadora Rosalba Ciarlini.

Alguém duvida que o hoje respeitado e necessário aliado do governo Rosalba do DEM, seja o candidato da presidente petista Dilma Roussef?

 

PPS e PCdoB apoiarão Henrique

 

 

 

 

 O já acalantado sonho do depuitado federal Henrique Alves de ser presidente da Câmara Federal ganhou ingredientes que o fortalecerão em sua pretensão. Ontem as bncadas dos PPS e PCdoB, que juntas somam 22 parlamentares, oficializaram o seu apoio ao deputado potiguar.Se não houver nenhuma ecatombe o parlamentar que até pouco tempo era considerado participante do "baixo clero" da casa, espaço não muito ouvido/respeitado pela maioria dos parlamentares, será conduzido á sua presidência. 

 

Aprendeu rápido

 

Em uma conversa meteórica com o jóvem eleito vereador Heronildes, conhecido por Heró, do PTdoB, percebi que uma qualidade do futuro vereador a de humilde, deve ter sido uma estratégia de campanha, pois após cumprimentá-lo indaguei se ficria na oposição, agremição aliás pela qual fora eleito se mostrando convicto do que estava fazendo, obtive como resposta titubiante: "muita coisa vai acontecer, tem muita coisa pra acontecer".

O neófito político me fez lembrar imediatamente um quadro humorístico pretérito do programa Zorra Total da TV Globo protagonizado por Agildo Ribeiro que após mostrar que conseguia tudo o que queria onde quer que fosse, mostrando somas vultosas de dinheiro dizia dando tapinhas nas costas do seu novo aliado: "aprende rápido o manganão"!!!!

Que pena que nada de novo tem acontecido em nossaa política.