Nesta quarta-feira, 01, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. Ontem foram liberadas pelo TSE as candidaturas dos irmãos Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão, e José Sarney Filho (PV-MA), deputado federal. Ambos concorrem à reeleição.
O julgamento de Jader teve o mesmo resultado da decisão contrária ao registro de Joaquim Roriz (PSC), candidato ao governo do Distrito Federal que teve seu registro indeferido pelo TSE pelo mesmo motivo de Barbalho.
Pará
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) havia liberado o registro de Jader Barbalho, mas o TSE teve entendimento contrário e, por cinco votos a dois, enquadrou Jader na Lei da Ficha Limpa.
Votaram contra a liberação do registro o ministro relator, Arnaldo Versiani, seguido pelos ministros Carmen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski. Votaram a favor do registro os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro.
Jader renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar de possível cassação por quebra de decoro parlamentar. Ele estava envolvido em denúncias de desvios de verbas do Banco do Estado do Pará (Banpará).
Maranhão
Em agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu não aplicar a Lei da Ficha Limpa, contrariando orientação do TSE. O Ministério Público pedia o indeferimento da candidatura de Roseana Sarney (PMDB) e José Sarney Filho (PV-MA) com base em condenações decorrentes de propagandas eleitorais irregulares, mas o ministro Hamilton Carvalhido arquivou os recursos que contestavam as candidaturas. O arquivamento do processo de ambos é passível de recurso, que pode ser julgado em plenário.
Fonte: Correio Braziliense
O julgamento de Jader teve o mesmo resultado da decisão contrária ao registro de Joaquim Roriz (PSC), candidato ao governo do Distrito Federal que teve seu registro indeferido pelo TSE pelo mesmo motivo de Barbalho.
Pará
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) havia liberado o registro de Jader Barbalho, mas o TSE teve entendimento contrário e, por cinco votos a dois, enquadrou Jader na Lei da Ficha Limpa.
Votaram contra a liberação do registro o ministro relator, Arnaldo Versiani, seguido pelos ministros Carmen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e Ricardo Lewandowski. Votaram a favor do registro os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro.
Jader renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar de possível cassação por quebra de decoro parlamentar. Ele estava envolvido em denúncias de desvios de verbas do Banco do Estado do Pará (Banpará).
Maranhão
Em agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu não aplicar a Lei da Ficha Limpa, contrariando orientação do TSE. O Ministério Público pedia o indeferimento da candidatura de Roseana Sarney (PMDB) e José Sarney Filho (PV-MA) com base em condenações decorrentes de propagandas eleitorais irregulares, mas o ministro Hamilton Carvalhido arquivou os recursos que contestavam as candidaturas. O arquivamento do processo de ambos é passível de recurso, que pode ser julgado em plenário.
Fonte: Correio Braziliense
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